Ambientes aquáticos costeiros ou interiores que albergam uma grande diversidade de formas de vida, que fornecem uma série de serviços críticos para o bom funcionamento dos ecossistemas e para a sobrevivência de humanos e não-humanos. Contudo, estão gravemente ameaçados, sobretudo devido à forma como temos lidado com eles, e a sua degradação custar-nos-á caro.
Para quem ainda não percebeu, falamos de zonas húmidas, pois esta segunda-feira, dia 2 de fevereiro, assinala-se o Dia Mundial das Zonas Húmidas. Esta efeméride foi estabelecida com a adoção da Convenção de Ramsar, em vigor desde 1975, e que tem como missão basilar a conservação desses habitats, vitais para humanos e não-humanos, para a diversidade biológica e sociocultural, e também eles muito diversos.
As zonas húmidas podem ser pântanos, charcos, ou turfeiras, naturais ou artificiais, de água estagnada ou corrente, de água doce, salobra ou salgada, incluindo áreas de água do mar cuja profundidade não seja superior a seis metros. Além disso, podem incluir zonas ribeirinhas ou costeiras que a elas sejam adjacentes, como “ilhéus ou massas de água marinha com profundidade superior a seis metros durante a maré baixa”, especialmente de forem importantes como habitats para aves marinhas.
Apesar de apenas cobrirem 6% da superfície da Terra, estimativas apontam para que cerca de 40% de todas as espécies de animais e de plantas dependem das zonas húmidas, para viverem, para se alimentarem e para se reproduzirem.
Um estudo publicado em 2023 na ‘Nature’ revelava que, entre 1700 e 2020, o mundo perdera cerca de 21% das suas zonas húmidas devido às atividades humanas, uma extensão perto dos 3,4 milhões de quilómetros quadrados. Essas perdas foram sobretudo causadas pela conversão das zonas húmidas em áreas agrícolas, mas também pela poluição, pela expansão urbana e industrial e pelo turismo insustentável.Stanford-led study finds global wetlands losses overestimated despite high losses in many regions
À Green Savers, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) explica que, quando a essas ameaças juntamos os efeitos das alterações climáticas, “o cenário torna-se, de facto, mais preocupante”.
Por provocarem secas cada vez mais frequentes e intensas, as alterações climáticas são apontadas como umas das principais ameaças às zonas húmidas. Quando esses habitats, como as turfeiras, perdem a água que lhes dá vida, o carbono aí armazenado ao longo de muitos anos no solo e na biomassa pode acabar por libertar-se na atmosfera, “contribuindo de forma significativa para um aumento das emissões globais de dióxido de carbono” e também para a crise climática.
Atualmente, aproximadamente 25% das espécies que dependem das zonas húmidas (para se reproduzirem, para se alimentarem, como pontos de paragem importantes durante migrações) estão ameaçadas de extinção, diz o ICNF. E se a destruição desses habitats não for travada e se não se recuperar dos danos causados, essas espécies enfrentarão um risco ainda maior.
As zonas húmidas em Portugal
Em Portugal, as zonas húmidas estão também a sofrer uma série de pressões, à semelhança do que se passa no resto do mundo.
Diz-nos o ICNF que, de acordo com dados comunicado pelo país à Comissão Europeia no ano passado relativos ao período entre 2019 e 2024, 58,7% dos habitas de zonas húmidas de Portugal continental e regiões autónomas estão em bom estado de conservação. Em sentido inverso, 31,7% estão avaliados como em mau estado de conservação.
Por cá, as principais ameaças às zonas húmidas são a fragmentação, degradação e destruição, especialmente devido à intensificação da agricultura e da silvicultura, à expansão urbana e à “crescente pressão turística”, explica o instituto. A agravar esses fatores está a introdução de espécies exóticas invasoras “que afeta a estrutura das comunidades biológicas nativas destes ecossistemas”, e, claro, as alterações climáticas são mais um prego no caixão.
Portugal tem 32 zonas húmidas protegidas ao abrigo da Convenção de Ramsar, com uma área total combinada de perto de 134.000 hectares. A Lagoa de Óbidos foi a mais recente adição à lista portuguesa de Sítios Ramsar, com cerca de 6,9 quilómetros quadrados e fazendo fronteira com os concelhos de Caldas da Rainha e de Óbidos.
O ICNF assegura que quase todas as zonas húmidas listadas da Convenção de Ramsar estão sujeitas a algum tipo de proteção legal, seja por serem parte da Rede Nacional de Áreas Protegidas, por serem Zonas de Proteção Especial no âmbito da Diretiva Aves da União Europeia ou Zonas Especiais de Conservação da Diretiva Habitats, por estarem sujeitas aos Planos Diretores Municipais ou ainda por estarem incluídas nas reservas agrícola ou ecológica nacionais.
No relatório nacional submetido em fevereiro do ano passado à 15.ª Conferência das Partes (COP15) da Convenção de Ramsar, que aconteceu em Victoria Falls, no Zimbabué, Portugal diz que entre a COP15 e a COP14, de 2022, conseguiu-se aumentar a consciência das populações e das autoridades locais para o valor das zonas húmidas e para a sua importância na adaptação e mitigação das alterações climáticas.
O documento aponta ainda como conquistas nesse período de três anos o aumento do número de eventos e atividades realizados todos os anos no país para celebrar o Dia Mundial das Zonas Húmidas, o “aumento significativo” do número de projetos implementados de restauro de zonas húmidas, a crescente valorização da dimensão sociocultural e histórica desses habitats e o maior número de ações para gerir e controlar espécies invasoras que ameaçam esses ecossistemas.
Entre as principais dificuldades na implementação da convenção entre 2022 e 2025 Portugal indicou a falta de planos de gestão para a maioria dos Sítios Ramsar no país, a falta de um inventário nacional das zonas húmidas, o aumento dos impactos das alterações climáticas, o aumento da agricultura intensiva em algumas zonas do país e a “rápida expansão” das espécies invasoras.
Para o biénio 2026-2028, Portugal elencou como prioridades a continuação da gestão das invasoras, o desenvolvimento do inventário nacional, a criação de um órgão equivalente a uma comissão nacional das zonas húmidas e o reforço do envolvimento da população na conservação desses ecossistemas.
As pessoas e as zonas húmidas
O tema do Dia Mundial das Zonas Húmidas deste ano pretende destacar a íntima e longeva ligação entre as culturas humanas e esses habitats aquáticos, especialmente salientando os serviços culturais por eles prestados aos humanos.
“As pessoas coexistem com as zonas húmidas desde a pré-História, aproveitando os serviços que elas prestam, e desenvolvendo um valioso conhecimento tradicional”, diz-nos fonte do ICNF. Durante milénios, essa coexistência permitiu à nossa espécie desenvolver um amplo conhecimento tradicional, transmitido de uma geração para a seguinte, que sobre os aspetos mais científicos das zonas húmidas, mas também sobre as dimensões éticas e espirituais.
Esse saber alicerçado na convivência e interligação com esses habitats, e com a vida que neles se encontra, permitiu “uma gestão sustentável dos recursos naturais fornecidos pelas zonas húmidas ao longo de milhares de anos”, afirma o instituto, que considera que devemos olhar para o passado, aprender com aqueles que vieram antes de nós, para tentar solucionar os problemas com os quais nos deparamos no presente.
“A integração destas práticas e tradições ancestrais nas estratégias de conservação atuais é essencial para obter soluções eficazes, inclusivas e duradouras”, argumenta o ICNF, destacando como fundamental o envolvimento das comunidades locais e a valorização e aproveitamento do seu conhecimento e experiência para proteger, conservar e restaurar as zonas húmidas.
“Os conhecimentos locais, bem como a ciência cidadã, já são recursos inestimáveis para se conhecer o estado das zonas húmidas.”
Por tudo isso, a continuação da perda de zonas húmidas ameaça a sobrevivência de muitas espécies de plantas e de animais que delas dependem, põe em risco a subsistência de diversas comunidades humanas que nelas encontram a sua principal fonte de sustento, como pescadores e mariscadores, e podem fazer desaparecer tradições e costumes de séculos ou de milénios de existência, como festas e romarias, que ainda hoje são celebradas e que têm as zonas húmidas no seu cerne.
“A perda e degradação das zonas húmidas agrava o problema da perda da biodiversidade e coloca em risco as espécies dependentes destes habitats”, diz-nos o ICNF, e “ameaça não só a subsistência das suas comunidades locais, como também a sua identidade cultural”.
