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terça-feira, 25 de agosto de 2026

A reação do continente: enquanto a Europa trava o turismo especulativo, Portugal fica para trás e entra em autodestruição?

Manifestação "Barcelona no esta en venda" (29/01/2017)
Várias cidades europeias estão a responder à crise da habitação e ao turismo de massa através de intervenções diretas na propriedade, restrições ao alojamento local e estratégias de gestão de fluxos de visitantes, variando entre proibições drásticas, limites de utilização e forte investimento público em habitação. Barcelona anunciou a caducidade de todas as licenças de alojamento turístico em edifícios residenciais até novembro de 2028, com o objetivo de devolver cerca de 10.000 frações habitacionais ao mercado de arrendamento de longa duração. No mesmo sentido, Madrid aprovou o Plan RESIDE, que proíbe apartamentos turísticos individuais em prédios habitacionais no centro histórico, permitindo a atividade apenas a edifícios inteiros dedicados exclusivamente ao turismo.

Outras capitais optaram por impor limites temporais severos para travar a conversão de casas em hotéis informais. Amesterdão restringiu o arrendamento de habitações por particulares a um máximo de 30 dias por ano, reduzindo para 15 dias nas zonas de maior pressão urbana, além de ter congelado a abertura de novos hotéis e limitado o número total de pernoitas anuais na cidade. Paris estabeleceu um teto máximo de 90 dias por ano para o arrendamento da residência principal, associado a exigências estritas de eficiência energética, enquanto Viena aplica um limite idêntico de 90 dias e exige a autorização explícita de todos os condóminos do prédio para qualquer exploração turística.

Paralelamente, cidades históricas recorrem a ferramentas financeiras e regulatórias para combater a sobrelotação do espaço público. Veneza implementou uma taxa de entrada para visitantes de um dia durante as épocas de pico para conter o turismo de passagem sem consumo local, e Florença proibiu a instalação de cofres de chaves nas fachadas do centro histórico por razões de decoro urbano, travando em simultâneo a emissão de novas licenças.

Como alternativa à especulação pura do mercado livre, Viena e Berlim aplicam leis rigorosas contra o uso indevido de habitação para fins não residenciais, sendo que Viena destaca-se por manter mais de 60% da sua população a residir em habitação pública ou cooperativa subsidiada, um modelo que protege o parque habitacional da pressão turística. Em termos comunitários, o novo quadro regulatório europeu obriga as plataformas digitais a partilharem dados mensais com os municípios, simplificando a fiscalização direta do alojamento ilegal.

Na Grécia, na Croácia, na Irlanda e na Chéquia, a resposta ao turismo intensivo assenta igualmente na limitação do alojamento local e na introdução de restrições territoriais severas. A Grécia aplicou um travão total à emissão de novas licenças nos três distritos mais centrais de Atenas e impôs restrições rigorosas à densidade de alojamentos e à construção em ilhas saturadas como Santorini e Mykonos. Para redirecionar o edificado para a população local, o governo grego criou uma isenção total do imposto sobre rendimentos de arrendamento durante três anos para os proprietários que convertam imóveis turísticos em habitação de longa duração.

Na Croácia, a cidade de Dubrovnik proibiu novas licenças de alojamento local no centro histórico e limitou a operação de navios de cruzeiro a um máximo simultâneo de dois barcos e 4.000 passageiros em doca. Além disso, a Lei do Turismo croata exige que a conversão de qualquer apartamento em alojamento turístico seja aprovada por pelo menos 80% dos condóminos do prédio.

A Irlanda focou a sua intervenção em Dublin e nas restantes áreas de elevada pressão habitacional (Rent Pressure Zones), onde passou a ser apenas permitido o arrendamento da residência própria principal. O arrendamento da habitação inteira está sujeito a um teto máximo de 90 dias por ano, sendo que ultrapassar este limite exige uma autorização de alteração de uso do solo (planning permission) que é sistematicamente recusada em áreas urbanas com escassez de casas.

Por fim, a Chéquia aprovou legislação que confere autonomia aos municípios, permitindo que cidades como Praga fixem limites máximos ao número de alojamentos locais por zona e imponham tetos anuais aos dias de exploração, sob a obrigação de registo prévio e identificação transparente dos imóveis em todas as plataformas digitais.

Em França, a resposta ao turismo de massa e à crise habitacional combina legislação nacional estrita, poderes reforçados para os municípios e medidas de justiça fiscal orientadas para travar a rentabilidade da especulação imobiliária. O enquadramento legal francês impõe um teto máximo de 120 dias por ano para o arrendamento da residência principal como alojamento turístico em cidades com mais de 200.000 habitantes ou em zonas de forte pressão habitacional (zones tendues). Para as residências secundárias, a lei exige uma licença especial de alteração de uso emitida pelas câmaras municipais. Em grandes centros como Paris, Bordéus e Nice, esta autorização está sujeita a um rigoroso sistema de compensação: o proprietário que pretenda transformar um imóvel habitacional em alojamento turístico é obrigado a adquirir um espaço comercial no mesmo bairro e convertê-lo em habitação de longa duração, frequentemente com o dobro da área original, o que inviabiliza financeiramente o negócio na maioria dos casos.

Para combater a desigualdade no tratamento do mercado, o parlamento francês aprovou a chamada "Lei Le Meur", que pôs fim às vantagens fiscais historicamente concedidas ao setor. Com esta reforma, o abatimento fiscal aplicado aos rendimentos de alojamentos turísticos não classificados caiu de 71% para 30%, igualando as regras do arrendamento tradicional de longa duração. Adicionalmente, esta legislação conferiu nova autonomia aos municípios, permitindo-lhes reduzir o limite máximo de arrendamento de residências principais de 120 para 90 dias por ano.

Ao nível local e regional, autarquias como a de Nice implementaram o registo obrigatório com código QR nos anúncios digitais, aplicaram quotas máximas de licenças por bairro no centro histórico e exigiram a aprovação expressa das assembleias de condóminos para o uso turístico de frações residenciais. Nas regiões de montanha, como a zona dos Alpes e Chamonix, foram criadas quotas territoriais que proíbem a conversão de novas construções em alojamento local, reservando o edificado para trabalhadores e residentes permanentes. Em paralelo, a regulamentação nacional proíbe progressivamente o arrendamento turístico de imóveis com fraco desempenho energético, forçando os proprietários a realizarem obras de reabilitação sob pena de exclusão do mercado.

terça-feira, 14 de julho de 2026

Volta a Portugal quer entrar no coração do Gerês, mas ICNF ainda não aprovou a etapa


A 87ª Volta a Portugal em Bicicleta prepara-se para entrar, pela primeira vez em quase um século de história, no coração do Parque Nacional da Peneda-Gerês. O percurso anunciado para a sétima etapa da edição de 2026 atravessa a Mata de Albergaria e a Portela do Homem, uma das zonas de maior sensibilidade ecológica do país, tendo já desencadeado críticas de ambientalistas e especialistas ligados ao parque. O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), porém, ainda não deu luz verde.

A etapa, marcada para 13 de Agosto, liga Vieira do Minho às Termas do Gerês e assume um carácter inédito. Não há registos recentes de a Volta a Portugal ter atravessado a Mata de Albergaria, tendo esta incursão sido apresentada pela organização como uma estreia.

Contactado pelo PÚBLICO, o ICNF limita-se a afirmar que “recebeu um pedido de parecer sobre o percurso da Volta a Portugal em Bicicleta, que se encontra em análise”, o que significa que não existe, para já, qualquer decisão sobre a passagem pela área protegida.

Processo depende de autorizações
A Federação Portuguesa de Ciclismo sublinha que o processo segue os trâmites habituais de licenciamento e que a realização da etapa dependerá sempre das autorizações das entidades competentes.
“Como acontece com todas as provas do calendário nacional e internacional, os percursos são propostos pela organização e os respectivos processos de licenciamento encontram-se em tramitação junto das entidades competentes, às quais cabe emitir os pareceres e autorizações legalmente exigidos”, afirma Jorge Rodrigues, assessor da direcção, ao PÚBLICO.

Área de sensibilidade elevada
A Mata de Albergaria é uma zona especial do parque. Trata-se de uma Reserva Biogenética reconhecida pelo Conselho da Europa, integrada no Parque Nacional da Peneda-Gerês e na Zona Especial de Conservação.
Para Miguel Dantas da Gama, membro do Conselho Estratégico do parque, a proposta é inaceitável. “Entram no Parque pela Caniçada, sobem às Termas, Albergaria, Portela do Homem, saem para Espanha, descem a Lobios, entram no Lindoso, Britelo, sobem de novo para Brufe, barragem de Vilarinho da Furna, Covide, S. Bento da Porta Aberta, Caniçada. Inacreditável”, critica.

“Não é aceitável que, em 2026, ainda haja quem se atreva a propor este tipo de atentados contra o único parque nacional português”, acrescenta.

O especialista lembra que a estrada Mata de Albergaria–Portela do Homem atravessa precisamente a zona mais sensível do Parque Nacional Peneda-Gerês e está sujeita a regras específicas de circulação [nota embaixo]

Mais do que discutir a legalidade de eventos desportivos em áreas protegidas - admitida pela legislação desde que existam pareceres e autorizações -, o debate centra-se na oportunidade de permitir a entrada de uma das maiores operações logísticas do desporto português numa zona de elevado valor ecológico e que em 2016 sofreu um grande incêndio.

Legislação
Esta área protegida rege-se pelo Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês (POPNPG) aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-A/2011 de 4 de fevereiro.

Ora esse Plano determina, no seu Artigo 8.º (Actos e actividades condicionados) que "[...] na área de intervenção do POPNPG ficam sujeitos a parecer do ICNB, I. P., os seguintes actos e actividades, quando realizados em áreas sujeitas a regimes de protecção [como é o caso da Mata de Albergaria]: "e) A prática de actividades desportivas e recreativas não motorizadas [...] bem como a realização de eventos desportivos ou recreativos, [...] excepto se previstas na Carta de Desporto de Natureza;", o que não acontece.

Não faltam locais montanhosos em Portugal onde esta competição se poderia realizar, mas acertaram logo numa área protegida, o que mostra, por um lado, a profunda iliteracia ambiental e, por outro, o enorme recuo das medidas e ações de conservação da natureza.

Fonte

Relacionado:
Colocam enormes limitações (e bem) de visita à Mata de Albergaria

domingo, 12 de julho de 2026

Plano Nacional de Restauro da Natureza avança para consulta pública


Projeto coordenado pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas vai estar em consulta pública até 19 de agosto, aberta a todos os interessados. Portugal prevê investir 500 milhões por ano até 2030.

A elaboração deste plano é uma resposta ao Regulamento Europeu do Restauro da Natureza, que estabelece que todos os Estados-membros devem restaurar pelo menos 20% das áreas terrestres e marinhas nestes próximos cinco anos, até 2030, garantindo ainda que até 2050 todos os ecossistemas que necessitem de recuperação vão estar em processo de restauro. [Consultar aqui, o estado da arte do Restauro da Natureza, na Europa]

De acordo com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), responsável pela promoção e coordenação deste processo, o projeto do Plano Nacional de Restauro da Natureza (PNRN) “estabelece prioridades de intervenção em ecossistemas terrestres, marinhos, agrícolas, florestais, ripícolas e urbanos, definindo medidas concretas e indicadores de monitorização para acelerar a recuperação dos habitats degradados”.

A nova legislação europeia relativa ao restauro de natureza, aprovada em 2024, definiu que cada um dos Estados-membros tem o dever de apresentar às autoridades europeias, até setembro de 2026, um plano nacional que estabeleça todas as medidas previstas para o alcance das respetivas metas e o caminho para aí chegar, incluindo as necessidades de financiamento.

O plano português prevê um investimento anual de 500 milhões de euros em restauro de natureza até 2030, considerando diferentes instrumentos comunitários e nacionais disponíveis, incluindo verbas do Portugal 2030, da Política Agrícola Comum, do Fundo Ambiental e dos EEA Grants, e também a tendência de crescimento do investimento privado.

O plano define também 407 medidas de intervenção em ecossistemas terrestres, costeiros e de água doce (152 medidas), marinhos (27), fluviais (83), urbanos (oito), agrícolas (84) e florestais (25). Estão ainda previstas 28 medidas para ajudar as espécies polinizadoras.

De acordo com o diagnóstico apresentado pelo Governo quando o plano foi pela primeira vez apresentado publicamente, no início de junho passado, cerca de 260 quilómetros quadrados do território nacional precisam de intervenções de restauro ecológico prioritárias, o equivalente a cerca de 0,3% da superfície do país.

Está prevista também a plantação de três milhões de árvores por ano, até 2030, a realização do plano de ação relativo aos polinizadores em Portugal e também projetos-piloto em cinco municípios (Beja, Évora, Leiria, São João da Madeira e Vila Real), que vão permitir testar soluções de adaptação às alterações climáticas, baseadas na natureza.

O plano inclui também programas já em execução, como o PRO~RIOS, que prevê a recuperação de 1500 quilómetros de linhas de água até ao final da década.

O projeto do PNRN que está agora em consulta pública e que será entregue a Bruxelas vai ser ainda avaliado e revisto a nível europeu, prevendo-se que a versão definitiva seja entregue até setembro de 2027.

Os 11 documentos que fazem parte deste projeto, incluindo a avaliação ambiental estratégica do plano, estão disponíveis no portal Participa e também no Portal do Restauro da Natureza.

domingo, 5 de julho de 2026

Europe to redefine oil as “sustainable”


The Council's Sustainable Finance Disclosure Regulation (SFDR) revision drops the exclusion that kept fossil fuel expansion out of Europe's transition funds. The decision landed in the middle of the continent's most severe heatwave on record.

In the same week that France logged its hottest day since national records began in 1947, the European Union moved to loosen what the word “sustainable” is allowed to mean on a fund label.

The two events were not connected by design. They were connected by date. On June 24, as a heatwave that the World Weather Attribution group of scientists described as the most severe ever recorded in the region gripped Western Europe, the Council of the European Union adopted its negotiating position on a revision of the SFDR, the EU's rulebook for sustainable financial products. The same group of scientists concluded that June heat of this intensity would have been virtually impossible fifty years ago without human-caused warming. By the end of that week, the World Health Organization's director-general said more than 1,300 excess deaths had been recorded across Europe since June 21.

That was the backdrop against which Europe decided to make room for oil in its sustainable investment rules.
The Council removed the one line that kept oil expansion out of sustainable funds


SFDR was built in 2021 to do two things: steer capital toward the low-carbon transition, and make greenwashing harder. The current revision, often called SFDR 2.0, sorts products into three new categories: sustainable, transition, and ESG basics.

The European Commission's own proposal would have excluded companies expanding their fossil fuel activities from the transition category altogether. The Council deleted that exclusion. In its place, a company opening new oil and gas fields can still qualify for a transition label, provided that around 20% of its capital expenditure is aligned with the EU taxonomy of green activities, and that it adopts a time-bound plan to reduce its operational emissions.

Consider a company that pours the bulk of its capital into expanding oil production and a fifth into wind and solar. Under the Council's proposal, it could still carry a transition label. That label is not cosmetic. Transition and sustainable funds shape how pension funds, insurers, and asset managers allocate trillions of euros, so what the word certifies is not a technicality.

A 20% test on the wrong emissions cannot capture an oil company's real footprint
Here is the detail the headline number hides. The requirement to cut emissions covers a company's Scope 1 and Scope 2, the pollution from running its own operations. It does not touch Scope 3, the emissions released when customers burn the oil and gas the company sells. For a fossil fuel producer, Scope 3 is the overwhelming majority of the harm, by many estimates 80% to 95% of the total. The rule scores the small share and ignores the rest.

The scale of the mismatch is easy to miss. Global clean energy investment is on track to reach around $2.2 trillion in 2026, close to double the money flowing into fossil fuels, according to the International Energy Agency. Yet oil and gas companies account for less than 5% of that clean energy spending. A rule that rewards a 20% capex slice, while ignoring the product itself, measures the smallest part of the story.

A few billion invested in renewables does not cancel out billions spent locking in new fossil production for decades. One reduces future emissions; the other commits them. They are not equivalent, financially or scientifically.

The new definition mirrors the position of a company a court has already faulted
The Council did not invent these criteria in a vacuum. They closely resemble arguments long advanced by parts of the oil industry, which has pressed for a transition category broad enough to take in continued fossil production. TotalEnergies is the most visible example. Between January and June 2026, according to European Parliament transparency records, the company held around 35 meetings with members of the Parliament, several referencing SFDR directly, and its own strategy targets putting 20% of its portfolio into power and low-carbon energy by 2030, the same one-fifth threshold the Council settled on. That is not proof that one produced the other. It is a striking convergence between what an oil major asked for and what member states agreed.

There is a sharper irony in the timing. In October 2025, the Paris Judicial Tribunal found that TotalEnergies had misled consumers with claims about its ambition to reach carbon neutrality by 2050, made while it continued to expand oil and gas production, and ordered the offending statements removed. The company said it would not appeal, and the judgment became final. Less than a year later, the Council is proposing a definition of transition that would let a company doing what the court described, expanding fossil fuels while investing a minority share in cleaner energy, carry a transition label across Europe.

The court's reasoning lands on the same point the fund rule misses. What made the claim misleading was the gap between a transition image and continued fossil expansion. The Council's 20% test widens that gap and stamps it as compliant.

I put these questions to TotalEnergies before publication of this article. In response, a company spokesperson said:
“TotalEnergies' position on the SFDR is well known and has been publicly expressed by the Company in its response to the European Commission's consultation dated 6 April 2026. It is available on the European Commission's website.”
On the court ruling, the spokesperson referred me to a company clarification.

In that clarification, TotalEnergies stresses that the tribunal dismissed most of the claims against it, that the decision concerned three paragraphs about its carbon-neutrality ambition on a French affiliate's customer website rather than its advertising, and that no advertising by its French affiliates was condemned. The company rejects the charge of greenwashing and sets out its record at length: more than €20 billion invested in low-carbon energy worldwide since 2020, €4 billion of it in France; 32 gigawatts of installed renewable capacity producing 50 terawatt-hours of electricity in 2025, up from close to zero in 2020; selection to build France's largest ever renewables project, a €4.5 billion offshore wind farm; and cuts of 36% in emissions from its operated oil and gas facilities between 2015 and 2024, and 55% in methane between 2020 and 2024.

Those last figures, though, are reductions on the company's own operations, the Scope 1 and 2 the fund rule already counts, not on the far larger emissions released when the oil and gas it sells are burned.
The Council says fossil fuel companies still have a role to play

Asked about the greenwashing criticism, a Council spokesperson said companies active in the fossil fuel sector can still contribute to the transition, for example by developing low-carbon fuels or building electric vehicle charging infrastructure.

Campaigners see it differently. Reclaim Finance argued that governments had given in to lobbying from oil majors and opened the door to greenwashing of fossil fuel investment, framing the coming parliamentary vote as a choice between a fossil future and the wellbeing of European citizens.
A weaker label still has to point in the right direction

The Council's defenders make a real argument, and it deserves a fair hearing. The transition category was never meant to be the strictest tier. It exists to finance messy, real-world decarbonization rather than a handful of already-clean companies, and drawing the line too hard, they warn, would only push capital out of Europe into markets with weaker disclosure, or starve the hard-to-abate sectors that most need it.

The argument holds until you look at what the test actually rewards. A transition label, however lenient, has to certify one thing, that a company is moving away from fossil fuels. The Council's version does not require even that. A company can raise its oil output year after year and still qualify, as long as a fifth of its spending points elsewhere. That is not a permissive standard for transition. It is the absence of one, on the single variable that decides whether a transition is happening at all.

There is also a cleaner way to do the thing the rule claims to enable. An oil company that wants to raise money for a wind farm can already issue a green bond, where the proceeds are ring-fenced to that named project and reported on. The capital reaches the clean asset without the parent company's oil expansion borrowing the "sustainable" label. That is the honest instrument, and it exists. What the Council's change adds is not access to green finance but permission to badge the whole enterprise, oil growth included, as transition.

And the fear of capital fleeing Europe cuts the other way. A label that certifies expansion in order to keep money onshore has not kept the money honest. It has moved the greenwashing inside the rulebook.
The decision is not final, and that is where the leverage sits

The Council has agreed only its negotiating position. The European Parliament's economic affairs committee is due to vote on its amendments on July 15, with the full Parliament expected to adopt its position after the summer, before trilogue negotiations with the Council and the Commission later in the year. The direction can still change.

The exclusion the Council stripped out was the Commission’s own. Under the Commission’s proposal, companies expanding their fossil fuel activities are barred from the transition category outright. But the Commission is not a bystander here. It opened the SFDR up in the name of simplification, a drive to cut reporting burdens on the financial industry, and the Council followed that logic a step further. A revision the Commission sold as a remedy for greenwashing is turning into a license for it.

I asked the European Commission directly whether it stands by that exclusion and will defend it in the negotiations. Its full, on-the-record reply was this:

“The Commission remains fully committed to engaging constructively with the co-legislators to achieve a balanced and timely agreement on the proposal.”
A spokesperson also referred me to the Commission's published reasoning, which sets out the exclusion in its own text.

The response leaves the Commission's position open to interpretation. While it does not say the Commission has abandoned its original proposal, it also does not explicitly reaffirm that it will defend this particular safeguard during the negotiations. The stronger rule still exists on paper. Whether it survives the legislative process will depend on the negotiations ahead, and particularly on the outcome in the European Parliament.

The problem was never the oil. It is the label.
Here the argument is easily misread, so it is worth stating plainly. The world will keep burning oil for years while it builds the alternatives. Reasonable people can debate whether Europe is better off pumping some of its own rather than importing every barrel, and amid a run of Middle East supply shocks, that energy-security case is not frivolous. But it is a different question from the one the Council has answered.

Nobody has to call a new oil field clean in order to keep the lights on. Oil can be produced, taxed, regulated, and wound down on a schedule, without being sold to a saver as a contribution to the energy transition. The decision in front of Europe is not whether the oil comes out of the ground. It is whether pulling it out counts as sustainable investment. That is the smaller question, and the far more dangerous one.

If oil is green, nothing is
A sustainable label is not a badge of virtue. It is a piece of information. Markets run on information. A pension fund, an insurer, or a saver moving money into a green product cannot audit a company's drilling plans. They trust the label to tell them what their capital is doing. Europe's sustainably labeled fund market, worth around €10 trillion, exists because that one word is assumed to mean something specific.

Stretch the word to cover a company opening new oil fields, and it stops carrying information. If the same label sits on a wind developer and on an oil major with a 20% side project, it no longer tells them apart. The investor who wanted the real thing can no longer find it. And the company doing the genuine, expensive work of transition loses the one advantage the label was meant to confer, cheaper capital and patient shareholders who believe the plan. Economists have a plain description for markets where buyers cannot separate quality from imitation. The honest product gets crowded out, and in time nobody pays a premium for the label at all.

The damage does not stop at oil. Once extraction qualifies as transition on a one-fifth capex test, every hard-to-abate sector arrives with the same claim, coal with a capture pilot, an airline with a fuel pledge, until the category describes almost everyone, which is another way of saying it describes no one. If oil extraction is green, the honest answer to what is not green becomes very little.

The timing sharpens the risk. Sustainable investing is already on the back foot, worn down by years of greenwashing scandals, funds quietly stripped of their green labels, and a political backlash that treats ESG as an insult. The SFDR move is not an isolated event. In the same days, under pressure from the Trump administration, the World Bank retired its headline target to steer 45% of lending toward projects with climate benefits, and the International Monetary Fund’s own watchdog reported a fading focus on climate, even as the underlying programs survived. That survival was not a gift: at the World Bank, a coalition of nearly 100 countries held the line and forced the plan to continue over Washington's objection, a reminder that the pressure runs both ways. Trust in the category is the scarce resource, and the SFDR revision was written to rebuild it with clearer and stricter definitions. On this one provision, it would do the reverse. It would take the reform meant to restore the meaning of sustainable finance and spend it dissolving the meaning of the word at its center.

Europe does not have to choose between energy security and climate credibility. It can pursue both. What it cannot do is tell investors that new oil production is sustainable without changing the meaning of the word itself. The July vote decides more than the fate of one regulation. It decides whether a green label still carries information an investor can trust, and with it the integrity of the market built on that single word.

segunda-feira, 29 de junho de 2026

Europa: milhões com quartos a mais agravam crise da habitação


A Europa enfrenta ao mesmo tempo um problema de espaços vazios e uma grave crise da habitação.

Apesar da falta de habitação a preços acessíveis em todo o bloco, uma em cada três pessoas na UE vive em casas com quartos a mais, segundo o Eurostat. Os números evidenciam o desfasamento entre a oferta de alojamento e as necessidades dos agregados familiares, bem como diferenças marcadas nos padrões de habitação na Europa.

Subocupação designa habitações maiores do que aquilo de que os moradores necessitam, geralmente por terem mais quartos do que o necessário. É o oposto de sobrelotação e está muitas vezes associada a pessoas mais velhas que continuam a viver na casa de família depois de os filhos saírem de casa.

Embora as condições habitacionais inadequadas continuem a ser um desafio em quase todos os países da UE, a dimensão da crise e as suas causas profundas variam de forma significativa, de acordo com o Conselho Europeu.

Quais são, então, os países com taxas mais elevadas de subocupação? 
No conjunto da UE, 33,4 % das pessoas vivem em habitações subocupadas, mas a percentagem varia entre 8,1 % na Roménia e 69,4 % em Chipre.

Europa de Leste regista as taxas mais baixas de subocupação
A subocupação é, em geral, muito menos comum na Europa de Leste e do Sudeste do que no resto do continente.

Após a Roménia (8,1 %), a proporção de pessoas que vivem em casas subocupadas mantém-se abaixo dos 15 % na Sérvia (8,2 %), Turquia (10,3 %), Letónia (10,5 %), Grécia (12,5 %) e Croácia (14,7 %).

A percentagem de pessoas que vivem em casas subocupadas é também relativamente baixa na Bulgária (15,8 %), Eslováquia (15,9 %), Macedónia do Norte (17 %), Polónia (17,9 %), Lituânia (18 %) e Itália (18,2 %).

Em conjunto, estes países formam o grupo com valores mais baixos na Europa, seguido da Estónia, Chéquia e Hungria, onde as taxas rondam os 27 %.

Onde a subocupação é mais frequente
Chipre regista a taxa de subocupação mais elevada da Europa, com 69,4 %, seguido da Irlanda (66 %) e de Malta (63,2 %). Importa notar que os três são países insulares.

A proporção de pessoas que vivem em casas com quartos a mais também supera 50 % nos Países Baixos (58,5 %), Bélgica (57 %), Espanha (54,3 %), Luxemburgo (52,2 %) e Noruega (51 %).

Entre os países nórdicos, a Finlândia (46,6 %) e a Dinamarca (42,4 %) situam-se igualmente muito acima da média da UE.

O quadro diverge claramente entre as quatro maiores economias da UE.
A Espanha tem uma das taxas de subocupação mais elevadas, de 54,3 %, contra apenas 18,2 % em Itália. A França situa-se nos 40,4 %, enquanto a Alemanha está praticamente em linha com a média da UE, com 33,3 %.

Sul da Europa mostra duas realidades habitacionais distintas
Embora a taxa seja bastante mais baixa em grande parte do sudeste e do leste da Europa, o próprio sul da Europa está dividido. Chipre, Malta e Espanha apresentam valores elevados, enquanto Itália, Grécia, Turquia e grande parte dos Balcãs registam taxas reduzidas. Isto sugere que a tendência não se explica por uma simples clivagem norte-sul.

Podem as políticas públicas reduzir a subocupação?
A Federação Europeia de Organizações Nacionais que Trabalham com Sem-abrigo (FEANTSA) sublinha que a questão essencial é saber se o parque habitacional, e em especial a nova oferta, responde à crescente procura de casas mais pequenas.

"Essas casas mais pequenas existem de facto e são acessíveis?", disse um porta-voz da FEANTSA à Euronews Business.

Ao referir-se à "bedroom tax", introduzida no Reino Unido em 2013, a organização afirmou que a medida foi ineficaz, porque muitas vezes não existiam casas com a dimensão adequada, o que levou a perdas de rendimento para agregados que pouco mais podiam fazer senão ficar onde estavam.

A organização defendeu que recuperar habitações devolutas para arrendamento acessível e habitação social poderá ser mais eficaz do que focar a subocupação.

"Penalizar a subocupação sem abordar as causas mais estruturais que conduzem à habitação inacessível, como o subinvestimento em verdadeira habitação social e a financeirização e especulação imobiliária, representa um erro de diagnóstico", afirmou o porta-voz.

O efeito da propriedade da habitação
Segundo o Eurostat, a proporção de pessoas que vivem em habitações subocupadas é de 14,2 % entre inquilinos, contra 40,5 % entre proprietários.

O professor Sebastian Kohl, da Universidade Livre de Berlim, afirmou que as diferenças entre países são fortemente condicionadas pelos enquadramentos institucionais, sobretudo pelas taxas de propriedade de habitação e pela composição demográfica.

"Estruturas institucionais como o regime de ocupação têm um papel decisivo. Nos nossos modelos, a propriedade da habitação é o fator isolado que melhor prevê a subocupação objetiva", disse à Euronews Business.

Quem tem maior probabilidade de viver numa casa subocupada?
Um estudo de Jonas Lage e colegas concluiu  que o tipo de agregado familiar está intimamente ligado à subocupação.

A maioria dos quartos subocupados encontra-se em agregados de uma ou duas pessoas. As taxas são também, em geral, mais elevadas nos agregados sem crianças.

Na UE, 41 % das habitações subocupadas situam-se em cidades, com cerca de 30 % em zonas rurais e outros 30 % em vilas e pequenas cidades.

Na maioria dos países, e em média na UE, os agregados com rendimentos mais elevados têm maior probabilidade de viver em casas subocupadas e representam uma fatia maior dos quartos subocupados.

O que conta como divisão depende do país
Kohl destaca também a dificuldade de harmonizar as medições, decorrente das diferentes definições nacionais do que é uma divisão.

Sublinha que Espanha, Irlanda e Finlândia contam explicitamente as cozinhas como divisões nos respetivos inquéritos.

Chama ainda a atenção para o forte desfasamento entre os indicadores objetivos e a perceção subjetiva das pessoas. Os investigadores verificaram que apenas duas em cada cinco pessoas consideravam a sua casa demasiado grande, embora fosse classificada como subocupada segundo os critérios oficiais.

segunda-feira, 1 de junho de 2026

Onde estão os Pirilampos?


Quem tem mais de cinquenta anos lembra-se deles. Nas noites quentes de Verão, os campos piscavam como se pequenas estrelas tivessem descido à Terra. Havia luzes verdes a pairar sobre a erva, junto aos muros, nos caminhos rurais.
Hoje, em muitos locais, desapareceram. E quase ninguém parece dar por isso.
A explicação não é um mistério. Durante anos fizemos guerra aos caracóis e às lesmas. Espalhámos moluscicidas pelos campos, jardins e quintais. Considerámo-los inimigos a exterminar.
Mas esquecemo-nos de uma coisa.
As larvas dos pirilampos são predadoras especializadas de caracóis e lesmas. Alimentam-se deles. Dependem deles. Sem caracóis e sem lesmas, não há alimento. Sem alimento, não há novas gerações de pirilampos.
É mais uma lição que insistimos em não aprender: na Natureza, quase nada existe isoladamente.
Quando eliminamos uma espécie, afectamos muitas outras. Quando destruímos uma presa, condenamos um predador. Quando quebramos uma ligação, enfraquecemos toda a rede.
E depois admiramo-nos.
Admiramo-nos de os nossos filhos e netos conhecerem estas criaturas apenas através de fotografias ou documentários.
Mas talvez a pergunta correcta seja outra:
Quantas luzes tivemos de apagar para acreditarmos que estávamos a resolver um problema?
Os pirilampos não iluminavam apenas as noites de Verão.
Iluminavam também uma verdade simples: a vida é feita de relações invisíveis. E quando destruímos essas relações, a escuridão acaba sempre por chegar.
E este tema toca-me particularmente. O desaparecimento dos pirilampos é daqueles fenómenos discretos que não fazem manchetes, mas que contam uma história profunda sobre a transformação dos nossos campos. É uma perda ecológica, mas também uma perda poética. Uma paisagem sem pirilampos é, de certo modo, uma paisagem mais pobre de imaginação.

O "apocalipse" silencioso - o declínio dos insetos 


omo a agricultura intensiva elimina os insetos?
Os dados científicos mostram que a biomassa global de insetos está a diminuir cerca de 2,5% ao ano. Se olharmos para o gráfico acima, percebemos que grupos vitais como as abelhas (Bees, com 46% de declínio) e as borboletas (Butterflies, com 53%) estão a desaparecer a um ritmo alarmante.

A grande e recente decisão (tomada no final de maio de 2026) que toca diretamente no coração do modelo da agricultura intensiva foi a aprovação da suspensão, por um ano, dos direitos aduaneiros (tarifas) sobre as importações dos principais fertilizantes à base de azoto e das suas matérias-primas (como a ureia e a amoníaca).

A medida, proposta pela Comissão Europeia e formalizada pelo Conselho Europeu, reflete precisamente essa corda bamba entre as metas ambientais e as exigências da produção em larga escala.

Os Dois Lados da Moeda
Esta decisão ilustra bem o choque de realidades e as críticas à insistência no modelo intensivo:
  • O argumento económico/produtivo: Com o fecho do Estreito de Ormuz e a escalada de conflitos no Médio Oriente, os preços dos adubos dispararam, ameaçando as colheitas, a tesouraria dos agricultores e prevendo uma forte inflação alimentar. Para Bruxelas, aliviar estas taxas (uma poupança estimada em 60 milhões de euros) e apresentar um Plano de Ação para os Fertilizantes foi a forma encontrada para garantir que a produção de alimentos não colapsa a curto prazo.

  • O argumento ambiental (a crítica à agricultura intensiva): Para os críticos e ambientalistas, esta medida representa um passo atrás na transição ecológica. Os fertilizantes químicos azotados são um dos pilares da agricultura intensiva e estão diretamente ligados à degradação dos solos, à poluição da água e às emissões de gases com efeito de estufa. Facilitar o seu acesso, em vez de acelerar a transição para alternativas orgânicas e sustentáveis, é visto como um "balão de oxigénio" para um modelo poluente.

Outro recuo recente na Política Agrícola Comum (PAC)
Vale a pena lembrar que isto surge no seguimento de uma tendência recente de Bruxelas em "suavizar" as exigências ecológicas. Sob forte pressão dos protestos dos agricultores em toda a Europa, a UE já tinha aprovado a flexibilização de várias regras ambientais da PAC, como a dispensa da obrigatoriedade de deixar uma percentagem de terras em pousio (terras paradas para recuperação do ecossistema) e a redução das exigências de rotação de culturas.

Resumo: A aprovação recente da isenção de taxas para a importação de fertilizantes químicos visa travar uma crise de preços nos alimentos, mas acaba por subsidiar e manter a dependência do modelo de agricultura intensiva que a própria UE prometeu combater no "Pacto Ecológico Europeu".

Os pirilampos
Os pirilampos são, talvez, a face mais poética e trágica deste "apocalipse silencioso" dos insetos. O seu desaparecimento dos campos e quintais europeus nas últimas décadas não é uma impressão romântica; é um facto científico alarmante.

Sendo predadores na fase de larva (alimentam-se de caracóis e lesmas) e dependentes da sua luz na fase adulta para a reprodução, os pirilampos são considerados excelentes bioindicadores — ou seja, a sua ausência é o primeiro sinal de que um ecossistema está gravemente doente.

O modelo de agricultura intensiva e as recentes desregulações atacam os pirilampos em três frentes fatais:

1. Poluição Luminosa: o curto-circuito no amor
Os pirilampos dependem da bioluminescência (a luz que produzem no abdómen) para se encontrarem e acasalarem no escuro.

A expansão das estufas industriais iluminadas durante a noite, a maquinaria pesada a trabalhar 24 horas e a urbanização associada ao agro-negócio criam um brilho artificial constante no céu.

Com tanta luz artificial, os machos não conseguem ver os sinais luminosos das fêmeas (que muitas vezes nem sequer voam). Se não se encontram, não há acasalamento, e a população daquela zona colapsa numa única geração.

2. A destruição do solo e do pousio (onde as larvas vivem)
A recente decisão da União Europeia de flexibilizar as regras da PAC e dispensar a obrigatoriedade do pousio (terras em descanso) é um golpe duro para esta espécie.

Os pirilampos passam até dois ou três anos na fase de larva, a viver na terra húmida, na folhagem seca e nas margens de sebes e caminhos.

Quando a agricultura intensiva revira o solo constantemente, elimina as sebes para aumentar a área de cultivo e aplica fertilizantes sintéticos agressivos, destrói o habitat húmido e sombrio de que as larvas precisam para sobreviver e caçar.

3. Falta de alimento (o efeito colateral dos pesticidas)
Como as larvas de pirilampo se alimentam quase exclusivamente de caracóis e lesmas, o uso massivo de pesticidas e moluscicidas nas monoculturas elimina a sua fonte de alimento. Sem presas, as larvas morrem de fome antes sequer de chegarem à idade adulta de poderem brilhar.

O diagnóstico: o pirilampo precisa de três coisas que a agricultura intensiva destrói ativamente: escuridão total, solo intocado e biodiversidade. Ver cada vez menos pirilampos no verão é o aviso visual de que estamos a transformar os nossos campos agrícolas num ecossistema estéril e artificializado.

quarta-feira, 24 de dezembro de 2025

Conselho Europeu chega a acordo para apoio de 90 mil milhões à Ucrânia



90 mil milhões para mais guerra. Uma loucura de dinheiro que vai sair do sangue dos cidadãos contribuintes europeus. O que se contará no final será mais destruição e morte de inocentes.

Este «postal de Natal» em forma de caricatura denuncia o pior de nós humanidade. Mais uma vez enfeitamos o presépio de hipocrisia e de malvadez como se fossem valores ou gestos humanizados e humanizantes.

Dizem-nos que não há dinheiro para a saúde, para a educação, para vencer a pobreza e a fome que ainda há neste mundo, mas na hora da verdade, como que por obra de um milagre, passa a haver dinheiro para armas, guerras e outras malvadezes de seres humanos contra seres humanos.

Eu deixei de gostar menos do natal não por aquilo que dele recebo, renovação da vida e da criação inteira, mas pelo que a rama que o Natal suscita de vazio quer em palavras quer em gestos para a ocasião só para ficar bem na imagem e no contexto folclórico que nos rodeia.

Eu queria ser otimista, mas a realidade não me permite, só apenas o sonho ideal do Natal me oferece alguma esperança.

Enfim, pensemos no quanto nos vai custar este valor astronómico que os líderes europeus «pariram» neste Natal, 90 mil milhões para armas e mais guerra.


sexta-feira, 19 de dezembro de 2025

Projecto solar SOPHIA: as sete empresas promotoras têm sede no escritório do ‘cardeal do PSD’


A gigante petrolífera British Petroleum (BP), através da sua subsidiária Lightsource Renewable Energy, montou em Portugal uma arquitectura societária assente na criação de uma série de seis sociedades unipessoais por quotas, cinco das quais designadas Special Purpose Vehicles (SPV) — todas sediadas no mesmo endereço em Lisboa: o número 50 da Rua Castilho.

O caso poderia configurar uma banalidade não fosse este endereço coincidir com a sede de um dos mais influentes escritórios de advogados do país, a CSM Portugal, cujo fundador e sócio-gerente é José Luís Arnaut, ex-ministro dos Governos de Durão Barroso e Santana Lopes, e uma das “eminências pardas” do PSD, além de acumular vários cargos empresariais, o mais relevante dos quais a presidência do conselho de administração da ANA – Aeroportos de Portugal. [ocupa o 24º lugar na lista dos europeus mais poderosos de 2025]

É a partir desta base jurídica, sem sede própria, que a BP está a avançar em Portugal, depois de ter comprado, em 2020, a Compatible Opportunity — uma empresa que tinha como sócio um dos filhos de Luís Marques Mendes, candidato à Presidência da República —, com o polémico projecto fotovoltaico Sophia, que pretende ocupar cerca de 400 hectares em diversas freguesias dos municípios de Idanha-a-Nova, Penamacor e Fundão, alvo de forte contestação local e ambiental. No entanto, formalmente, quem promove o projecto é a Coloursflow, uma empresa-filha da Lightsource, com apenas 1 euro de capital social, criada em 2021.

De acordo com a investigação do Página Um entre Agosto de 2024 e Novembro deste ano foram constituídas, para já, cinco sociedades com designações sequenciais — LSBP Portugal SPV 1, LSBP Portugal SPV 2, LSBP Portugal SPV 3, LSBP Portugal SPV 4 e LSBP Portugal SPV 5, todas com um capital social de apenas 1 euro, todas com sede no escritório de Arnaut e todas detidas a 100% pela Lightsource Renewable Energy Portugal, que tem sede desde Novembro de 2023 no número 50 da Rua Castilho, em Lisboa.

Todas estas empresas-filhas da gigante BP partilham igualmente objectos sociais extensíssimos, redigidos de forma quase idêntica, abrangendo desde o planeamento, licenciamento e construção de centrais electroprodutoras até à exploração, manutenção, armazenamento de energia e prestação de serviços de consultoria técnica.

Esta multiplicação de sociedades não é um acaso nem um capricho administrativo: visa proteger a BP do ponto de vista financeiro e dificultar a contestação ao projecto. Com efeito, a opção da subsidiária pelas SPV, com capitais próprios iniciais simbólicos (1 euro, o mínimo permitido pela lei portuguesa), é um modelo clássico de fragmentação jurídica do risco, amplamente utilizado em grandes projectos de energia renovável, sobretudo quando envolvem investimento estrangeiro, financiamento bancário estruturado e elevada probabilidade de litigância.

Cada SPV corresponde, na prática, a um activo ou subprojecto específico, permitindo que eventuais impugnações administrativas, providências cautelares ou pedidos indemnizatórios fiquem confinados a uma entidade sem património relevante, sem trabalhadores e sem autonomia económica real.

Do ponto de vista formal, o esquema é legal. Do ponto de vista material, levanta questões sérias de interesse público. Todas estas sociedades têm capital social meramente simbólico, inexistente capacidade financeira própria e uma gerência que se repete: o gestor português Miguel Lopes Lobo surge como gerente em todas as SPV, acompanhado, nalguns casos, por administradores estrangeiros residentes no Reino Unido. A titularidade última permanece sempre fora de Portugal, numa holding britânica, o que dificulta a responsabilização efectiva em caso de danos ambientais, patrimoniais ou sociais.

A escolha de um escritório de advogados politicamente influente como sede comum das SPV não é um detalhe irrelevante: é ali que se centraliza o controlo jurídico, o relacionamento com a Administração Pública e a gestão estratégica do risco regulatório. Em projectos contestados, esta proximidade aos centros de decisão política e administrativa funciona como uma almofada institucional, reduzindo a exposição directa do investidor e transferindo para as comunidades locais e para o Estado o ónus do conflito.

Importa sublinhar que nenhuma destas sociedades existe para produzir energia por si mesma no curto prazo. Para já, e enquanto decorre a avaliação de impacte ambiental, as SPV existem para deter licenças, direitos de superfície, autorizações administrativas e projectos, que são activos susceptíveis de ser posteriormente vendidos, fundidos ou transferidos sem que a empresa-mãe seja directamente afectada por litígios pendentes. Este constitui um modelo de “lucro global, risco local”, recorrente na indústria das renováveis, mas particularmente sensível quando aplicado a projectos de grande escala implantados em territórios com elevado valor ambiental ou cultural.

sábado, 6 de dezembro de 2025

Portugal engana-se. Diverge, empobrece e finge crescer



Nenhum país se renova enquanto continuar a expulsar os competentes, os íntegros e a promover quem vive das conveniências e das redes de interesse, escreve o economista Óscar Afonso.

⚡ECO Fast
Portugal tem registado uma frágil convergência em relação à média da União Europeia, mas enfrenta uma divergência estrutural que se agrava.
Os dados da Comissão Europeia revelam que, entre 1999 e 2024, Portugal perdeu 5,2 pontos percentuais no nível de vida relativo, contrastando com o progresso de várias economias de leste.
Sem reformas estruturais profundas, o país continuará a descer no ranking europeu, com previsões de empobrecimento relativo e emigração de talentos qualificados.

Portugal tem registado, nos últimos anos, alguma convergência de nível de vida em relação à média da União Europeia (UE) nos dados oficiais da Comissão Europeia (CE). Contudo, esse progresso revela-se muito frágil — porque assenta em fatores conjunturais que mascaram fragilidades estruturais: Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), turismo e a vaga de imigração descontrolada, além da imagem de destino seguro para turismo e investimento face à guerra na Ucrânia — e insuficiente para compensar a trajetória de divergência desde o início do milénio (entre 1999 e 2024), o foco da análise desta crónica. A divergência é ainda maior quando se corrigem os dados para refletir números mais atualizados da população residente, refletindo a vaga de imigração recente.

O contraste torna-se particularmente evidente quando comparado com o percurso das economias de leste, que protagonizaram um notável processo de aproximação ao nível de vida europeu, ultrapassando vários países que, em 1999, se situavam claramente à sua frente, incluindo Portugal. Acresce que estes países entraram bastante mais tarde na UE, tendo por isso recebido muito menos fundos — que, ao contrário de Portugal, souberam transformar em produtividade, rendimento e progresso para a generalidade da população.

Enquanto no leste europeu os apoios comunitários foram canalizados para modernizar economias inteiras, por cá serviram demasiadas vezes — para usar uma expressão suave — para alimentar interesses instalados, reproduzir privilégios e fortalecer uma elite facilitadora. E o mais triste é que nada disto é novo: Está, infelizmente, nos nossos “genes institucionais”. É um padrão antigo e persistentemente português, amplamente documentado por Antero de Quental, Eça, Garrett, Ramalho Ortigão, Fernando Pessoa, Saramago, Sophia ou Vergílio Ferreira — todos eles descrevendo, ao longo de séculos, a mesma teia de favoritismos, patrimonialismo e captura do Estado por minorias privilegiadas.

Uns investiram para criar futuro, nós desperdiçámos para preservar um sistema. Em suma, enquanto as economias de leste aproveitaram os fundos para convergir, Portugal continua a avançar aos solavancos, preso a um modelo que favorece a esperteza oportunista em detrimento do mérito, do trabalho sério e da inteligência criadora.

Somos um país onde demasiadas portas se abrem não pelo que se sabe ou pelo que se faz, mas por quem se conhece — um padrão que os nossos maiores escritores denunciaram, com uma precisão quase profética, muito antes de existir UE. E assim, geração após geração, mantemo-nos reféns dos mesmos bloqueios estruturais, enquanto outros que começaram muito atrás já vão muito à frente.

quinta-feira, 4 de dezembro de 2025

UE chega a acordo para novo quadro legal sobre técnicas genómicas na agricultura


O Conselho Europeu alcançou hoje um acordo provisório com o Parlamento Europeu para a criação de um novo quadro legal para as novas técnicas genómicas (NGTs), um passo considerado decisivo para reforçar a competitividade do setor agroalimentar europeu, aumentar a segurança alimentar e reduzir dependências externas.


De acordo com a comunicação, as NGTs abrangem um conjunto de técnicas capazes de adaptar sementes de formas que também poderiam ocorrer na natureza ou através de melhoramento convencional. Estas tecnologias permitem desenvolver variedades vegetais mais rapidamente e com características específicas, incluindo maior resistência à seca e às cheias, e menor necessidade de fertilizantes e pesticidas, respostas consideradas essenciais face aos desafios climáticos e produtivos que o setor enfrenta.

O acordo mantém a proposta da Comissão Europeia de dividir as plantas obtidas por NGTs em duas categorias:

Categoria 1 – Plantas equivalentes às convencionais
As plantas classificadas como NGT-1 são consideradas equivalentes às obtidas por métodos tradicionais. As autoridades nacionais deverão verificar a sua conformidade, mas a descendência destas plantas não terá de ser novamente avaliada.

Os produtos derivados de NGT-1 não serão rotulados como tal, preservando o princípio da equivalência. Contudo, as sementes e materiais de reprodução vegetal terão de ser claramente identificados, permitindo que os operadores mantenham cadeias de produção livres de NGTs, caso o pretendam.

O Parlamento e o Conselho concordaram ainda numa lista de traços excluídos, impedindo que variedades com tolerância a herbicidas ou capazes de produzir substâncias inseticidas sejam classificadas como NGT-1. Estas passarão automaticamente para Categoria 2.

Categoria 2 – Modificações mais complexas
As plantas cujas alterações genómicas sejam menos comparáveis às que ocorrem na natureza serão enquadradas como NGT-2 e continuarão sujeitas às regras da legislação de OGM atualmente em vigor, incluindo obrigação de rotulagem, rastreabilidade e monitorização.

Os Estados-membros poderão proibir o cultivo destas plantas no seu território e implementar medidas de coexistência para evitar a presença não intencional de NGT-2 noutras culturas.

O acordo aborda ainda preocupações de agricultores e técnicos sobre patentes associadas às novas técnicas. Para registar plantas NGT-1, as empresas terão de declarar as patentes existentes ou pendentes, que ficarão acessíveis numa base de dados pública. A divulgação voluntária de condições de licenciamento também será possível.

A comunicação também refere que será criado um grupo de peritos em patentes, com representantes dos Estados-membros, do Instituto Europeu de Patentes e do Gabinete Comunitário das Variedades Vegetais.

Além disso, um ano após a entrada em vigor do regulamento, a Comissão publicará um estudo sobre o impacto das patentes na inovação, no acesso a sementes e na competitividade do setor europeu de melhoramento vegetal.

O acordo provisório terá agora de ser formalmente validado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho antes de poder ser adotado.

Saber mais:
  1. Texto final acordado
  2. Mandato de negociação do Conselho
  3. Proposta da Comissão
  4. Novas técnicas genómicas: Conselho define mandato de negociação (comunicado de imprensa, 14 de março de 2025)
  5. Novas técnicas genómicas (informações gerais)

domingo, 19 de outubro de 2025

Morreu aos 91 anos Sofia Corradi, fundadora do programa Erasmus


A professora conhecida como 'mãe do Erasmus' faleceu na sexta-feira, em Roma. Em 1969, após uma desilusão universitária, criou o que hoje é um programa que envolve milhões de estudantes em toda a Europa.

Faleceu aos 91 anos em Roma Sofia Corradi, professora catedrática de Ciências da Educação na Universidade Roma 3, conhecida como 'mãe do Erasmus'.

Sofia Corradi foi a criadora do programa que levou e continua a levar milhares de jovens estudantes a viajar pela Europa todos os anos.

A notícia foi divulgada pela família da professora, que recordou uma mulher “de grande energia e generosidade intelectual e afetiva”.

Como nasceu o projeto Erasmus
Após estudar Direito na La Sapienza de Roma, com uma bolsa de estudo Fulbright em 1957, obteve o “Master in Comparative Law” na Universidade de Columbia, nos Estados Unidos. Ao regressar a Itália, a universidade não reconheceu o mestrado obtido no estrangeiro e pediu-lhe que completasse o curso de estudos regular. Corradi, numa entrevista dada à Rai, contou que foi insultada pelo pessoal administrativo, que afirmava que a professora tinha ido divertir-se aos Estados Unidos e não estudar.

Tornou-se consultora científica da Associação dos Reitores das Universidades Italianas e, graças à sua experiência no estrangeiro, em 1969 elaborou um memorando que continha o embrião do projeto Erasmus.

Corradi propôs que um estudante pudesse realizar parte do seu plano de estudos em universidades estrangeiras, após aprovação prévia do Conselho de Faculdade.

A proposta foi acolhida pelo ministro da Educação, Mario Ferrari Aggradi, que a usou como base para um projeto de reforma universitária em Itália, mas, devido ao fim prematuro da legislatura, nunca foi implementada.

Cerca de dez anos depois, em 1976, o projeto idealizado por Corradi foi elevado a nível europeu por uma resolução da CEE que incentivava o intercâmbio de estudantes entre universidades de diferentes países. Assim nasceu o Joint Study Program que, durante dez anos, permitiu experimentar o modelo idealizado pela professora.

Em 1987, sob o impulso da associação estudantil Egee, fundada pelo político francês Franck Bianchieri e apoiada pelo presidente francês François Mitterrand, foi aprovado o primeiro programa Erasmus, sob a direção de Domenico Lenarduzzi, Diretor na Direção-Geral de Cultura e Educação da Comissão Europeia em Bruxelas.

Na mesma entrevista, Corradi contou com entusiasmo e emoção as cartas que recebeu ao longo dos anos, com agradecimentos dos estudantes que participaram no programa europeu.

Discurso de Sofia Corradi na atribuição do Prémio Carlos V

terça-feira, 29 de julho de 2025

Precisamos de banir PFAS agora mesmo



PFAS, estão por todo o lado. Já deve ter ouvido falar de PFAS em frigideiras antiaderentes e impermeáveis, mas sabia que estes produtos químicos eternos se encontram em inúmeros outros produtos? Até mesmo em embalagens de alimentos, medicamentos e pesticidas. 

Muitos PFAS são tóxicos; outros interferem com o seu sistema hormonal. No entanto, a indústria química recusa-se a eliminar os PFAS, pois lucra com a sua produção, pondo em risco a saúde de milhões de europeus.

A ciência é clara: os PFAS podem causar danos no fígado, distúrbios da tiroide, obesidade, problemas de fertilidade, doenças cardiovasculares e cancro. O Conselho Nórdico de Ministros estimou que o custo dos PFAS para a saúde pública é de uns impressionantes 52 a 84 mil milhões de euros por ano na Europa.

Como os PFAS quase não se degradam naturalmente e são utilizados há décadas, estão agora em todo o lado. Estudos mostram que muitos de nós estão expostos aos PFAS através de alimentos e água potável, criando riscos para a saúde humana.

Isto precisa acabar. Não podemos permitir que a indústria química continue a envenenar o nosso ar, a nossa água potável, o nosso solo e, em última análise, os nossos corpos, para sempre. A nova Comissão Europeia deve agir já:
  1. Proibindo o uso de PFAS na Europa em todos os produtos o mais rapidamente possível.
  2. Obrigar as empresas químicas a pagar os custos de limpeza da poluição por PFAS.
  3. Estabelecendo normas muito mais rigorosas para o PFAS em águas superficiais e potável.
É importante que as nossas vozes sejam ouvidas. A indústria química quer continuar a operar como sempre. E é um adversário formidável: o setor químico é um dos que mais investe em lobistas na Europa. Mas juntos podemos vencê-los.

segunda-feira, 12 de maio de 2025

Von der Leyen, Costa e Metsola viajaram num jato privado de Bruxelas para o Luxemburgo


A visita do ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, Friedrich Merz, a Bruxelas provocou uma alteração de agenda que levou os três presidentes a voarem em voos privados para o Luxemburgo.
Ursula von der Leyen, António Costa e Roberta Metsola voaram juntos num avião privado vindo de Bruxelas para participar num evento no Luxemburgo, na semana passada, uma decisão extraordinária e de elevado custo, tomada devido a restrições de agenda entre os três presidentes, disse hoje um porta-voz da Comissão.

O trio deveria comparecer em conjunto na cidade para celebrar o Dia da Europa.
A viagem decorreu na sexta-feira e contou com a visita dos presidentes da Comissão Europeia, do Conselho Europeu e do Parlamento Europeu à casa de Robert Schuman, acompanhados pelo primeiro-ministro luxemburguês, Luc Frieden.

A justificação para voar em vez de conduzir até ao Luxemburgo – a cerca de 200 km de Bruxelas – foi sobretudo motivada pela presença de Friedrich Merz, o novo ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, na capital belga.

Merz escolheu o Dia da Europa para fazer a sua primeira visita a Bruxelas desde que assumiu o cargo. Encontrou-se separadamente com Costa, von der Leyen e Metsola, por esta ordem, e deu conferências de imprensa com Costa e von der Leyen, respondendo a perguntas dos jornalistas.

As reuniões bilaterais prolongaram-se por toda a manhã, deixando os três presidentes com um itinerário extremamente apertado para se deslocarem à Cidade do Luxemburgo e comparecerem no evento comemorativo, agendado para o início da tarde, à mesma hora.

As equipas em Bruxelas optaram então por abandonar a opção automóvel e recorrer ao fretamento aéreo, cujos custos foram repartidos pelas três instituições.

"Devido às restrições de agenda dos três presidentes e do primeiro-ministro, a única opção de viagem que permitiu a todos comparecerem juntos e pontualmente à comemoração da Declaração Schuman foi apanhar um voo fretado", disse Paula Pinho, porta-voz-chefe da Comissão, na segunda-feira.

"Esta é a razão pela qual, excecionalmente, esta foi a opção escolhida para lá chegar."

Os gabinetes de Costa e Metsola expressaram uma mensagem semelhante.

Os quatro líderes visitaram a Casa Schuman no Luxemburgo
O evento no Luxemburgo, realizado a convite do primeiro-ministro para assinalar o 75.º aniversário da Declaração Schuman, começou ao início da tarde e durou cerca de duas horas. Os quatro líderes visitaram a casa onde cresceu Robert Schuman, o político francês que proferiu a declaração a 9 de maio de 1950.

A proposta de Schuman de criar uma nova autoridade para gerir a produção de carvão e aço da França e da Alemanha Ocidental abriu caminho à Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) e deu início ao projecto de integração europeia.

O Luxemburgo foi um dos seis membros fundadores da CECA e serviu de anfitrião da Alta Autoridade independente, a precursora da Comissão Europeia. Durante a viagem de sexta-feira, os quatro dirigentes visitaram também a antiga sede da Alta Autoridade.

Após o final do evento, von der Leyen e Costa regressaram a Bruxelas no avião alugado, enquanto Metsola e a sua equipa voaram num voo comercial para Chipre.

Embora os voos sejam frequentes para viagens de longa distância, a utilização da mesma opção para uma viagem tão curta irá provavelmente causar surpresa, dado o compromisso da UE com a sustentabilidade e a pressão dos Estados-membros para controlar as despesas.