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terça-feira, 4 de agosto de 2026

A geopolítica do cacau: soberania económica, agroecologia e a resistência à monocultura biotecnológica

A recente melhoria nas condições meteorológicas em importantes regiões produtoras trouxe um alívio temporário ao mercado internacional do cacau. De acordo com análises do setor (como as divulgadas pelo portal Mercado do Cacau), a chuva regular favoreceu o desenvolvimento das lavouras, permitindo que a cotação da matéria-prima ensaiasse uma recuperação. No entanto, esse impulso nas bolsas de commodities continua a ser limitado pela acumulação de estoques nos principais portos importadores e pela volatilidade da procura global.

Embora o suporte climático ofereça uma trégua a curto prazo, a cadeia de abastecimento global ainda carrega as cicatrizes do forte défice causado pelo fenómeno El Niño. Os países da África Ocidental - em especial a Costa do Marfim e o Gana, que juntos concentram mais de metade da oferta mundial, além da Nigéria e dos Camarões - continuam a enfrentar desafios estruturais profundos, como o envelhecimento dos pomares, a degradação dos solos e a persistência de doenças como a podridão-parda e o vírus do broto inchado.

Segundo dados estatísticos da International Cocoa Organization (ICCO), o mercado global caminha para um reequilíbrio delicado, passando dos déficits recordes de safras anteriores para uma projeção de pequeno superávit.

Análises detalhadas do International Food Policy Research Institute (IFPRI) revelam que a vulnerabilidade do setor não resulta apenas do clima, mas de uma rigidez estrutural: a dependência da exportação de grãos em bruto e o modelo de monocultura intensiva, que expõe os pequenos agricultores à especulação dos mercados globais.

1. A encruzilhada tecnológica: a pressão do CRISPR e da cultura celular
Como resposta à crise, o Norte Global e as multinacionais agroalimentares têm acelerado a promoção de soluções laboratoriais e patenteadas:
  • Edição genómica (CRISPR/Cas9): Investigações focam-se no desenvolvimento de cacaueiros geneticamente alterados para resistir a fungos e secas, com estudos publicados em revistas como a Nature. Nos EUA (via regras do USDA- SECURE) e progressivamente na UE (através da regulamentação de Novas Técnicas Genómicas - NGT 1 supervisionada pela EFSA), estas plantas caminham para a isenção do rótulo de OGM.
  • Cultura celular e sintéticos: Startups desenvolvem massa de cacau em biorreatores industriais ou alternativas sem cacau por fermentação de precisão, visando suprir a oferta sem depender do cultivo agrícola tradicional.
Para muitos peritos e organizações dos países produtores, este caminho não resolve as causas profundas da crise: transfere o controlo da produção agrícola para patentes corporativas e arrisca marginalizar milhões de pequenos agricultores na África Ocidental.

2. As vias de empoderamento e soberania dos países produtores
Em alternativa à dependência de patentes de laboratório, especialistas em agronomia tropical e economia de desenvolvimento apontam para quatro pilares fundamentais de autonomia e resiliência:

A. Agroecologia e Sistemas Agroflorestais (SAFs)
Em vez de modificar o DNA da planta para suportar solos degradados e Sol pleno, os Sistemas Agroflorestais recriam o ecossistema original do cacaueiro. Ao cultivar cacau sob a copa de árvores nativas, fruteiras e espécies florestais:
  • Mantém-se a humidade do solo e reduz-se a temperatura local em vários graus, anulando os efeitos térmicos do El Niño.
  • Promove-se o controlo biológico de pragas, eliminando a necessidade de pesticidas sintéticos.
  • Garante-se a diversificação de rendimentos dos agricultores com a venda de frutas, madeira e outros alimentos.
B. Processamento Local e Retenção do Valor Acrescentado
A África Ocidental exporta tradicionalmente a matéria-prima em bruto, retendo menos de 10% do valor final de um mercado global avaliado em mais de 100 mil milhões de dólares. O verdadeiro empoderamento passa pela industrialização nacional na Costa do Marfim, Gana, Nigéria e Camarões, transformando o grão em manteiga, massa e chocolate acabado antes da exportação, retendo os lucros e gerando emprego qualificado localmente.

C. Negociação Coletiva de Mercado (LID - Livelihood Income Differential)
Através de alianças regionais entre governos produtores, a implementação do prémio fixo por tonelada (LID) sobre o preço de mercado assegura um rendimento mínimo digno aos agricultores. O fortalecimento do comércio justo (Fairtrade) e o poder de negociação em bloco impedem que as multinacionais imponham preços abaixo do custo de produção.

D. Seleção Tradicional e Bancos de Germoplasma
O melhoramento agronómico tradicional - com seleção de variedades locais naturalmente resistentes a pragas e secas, aliado a técnicas de enxertia - permite renovar os pomares sem recorrer a transgenia ou CRISPR, preservando o património genético nativo e a autonomia das sementes.

3. Matriz Comparativa de Modelos de Desenvolvimento
DimensãoModelo Tecnológico Ocidental (CRISPR / Biorreatores)Modelo de Soberania Agroecológica (SAFs / Industrialização Local)
Soberania e PropriedadeDependência de patentes e empresas de biotecnologiaControlo comunitário, estatal e dos pequenos agricultores
Resiliência ClimáticaModificação genética da planta (solução laboratorial)Restauração do microclima e da biodiversidade florestal
Modelo EconómicoManutenção da importação de matérias-primas baratasProcessamento local e retenção do valor acrescentado
Rácio de RiscosPerda de mercado para os produtores tradicionaisProteção da biodiversidade e diversificação de rendimentos
A crise do cacau na África Ocidental expôs os limites da monocultura tradicional. No entanto, o futuro do setor não precisa de passar pela entrega do património agrícola a laboratórios estrangeiros: a combinação de agroecologia, justiça comercial e industrialização nos países de origem posiciona-se como a resposta mais duradoura, justa e sustentável.

quarta-feira, 6 de maio de 2026

Não queremos patentes das sementes e exigimos regulação das NTG´s

A UE está prestes a realizar a votação final sobre novas regras que desregulamentariam a maioria das culturas geneticamente modificadas desenvolvidas através de Novas Técnicas Genómicas (NGTs), prevista para 19 de maio. A proposta eliminaria a rotulagem, a rastreabilidade e a avaliação de riscos para a maioria destes produtos, levantando preocupações quanto à transparência, aos polinizadores e aos agricultores. O cenário atual confirma as minhas preocupações: o acordo provisório alcançado entre o Conselho e o Parlamento não inclui a proibição de patentes que o Parlamento tinha inicialmente exigido. Em vez disso, propõe apenas medidas de "transparência", o que na prática permite que grandes multinacionais continuem a patentear características genéticas de plantas, ameaçando a autonomia dos agricultores e a biodiversidade.
Portanto e por tudo isto e pela salvaguarda da nossa soberania alimentar e em defesa da agricultura biológica nacional - pondo em causa a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB 2027) - temos que agir!

𝐀 𝐬𝐨𝐜𝐢𝐞𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐜𝐢𝐯𝐢𝐥 𝐞𝐬𝐭𝐚́ 𝐚 𝐦𝐨𝐛𝐢𝐥𝐢𝐳𝐚𝐫-𝐬𝐞 𝐚𝐭𝐫𝐚𝐯𝐞́𝐬 𝐝𝐞𝐬𝐭𝐚 𝐜𝐚𝐦𝐩𝐚𝐧𝐡𝐚.
𝐉𝐚́ 𝐪𝐮𝐚𝐬𝐞 𝟗𝟓.𝟎𝟎𝟎 𝐩𝐞𝐬𝐬𝐨𝐚𝐬 𝐞𝐧𝐯𝐢𝐚𝐫𝐚𝐦 𝐞𝐦𝐚𝐢𝐥𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐨𝐬 𝐧𝐨𝐬𝐬𝐨𝐬 𝐞𝐮𝐫𝐨𝐝𝐞𝐩𝐮𝐭𝐚𝐝𝐨𝐬.

Não brinquemos com a nossa alimentação nem mantenhamos os consumidores na ignorância – a rotulagem nas embalagens deve ser garantida ao longo de toda a cadeia de valor. Se estes novos produtos geneticamente modificados são tão promissores como a indústria de sementes afirma, então por que razão não devem ser rotulados em conformidade?
𝐄́ 𝐭𝐞𝐦𝐩𝐨 𝐝𝐞 𝐫𝐞𝐬𝐩𝐨𝐧𝐬𝐚𝐛𝐢𝐥𝐢𝐳𝐚𝐫 𝐨𝐬 𝐧𝐨𝐬𝐬𝐨𝐬 𝐝𝐞𝐩𝐮𝐭𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐩𝐞𝐥𝐚𝐬 𝐬𝐮𝐚𝐬 𝐝𝐞𝐜𝐢𝐬𝐨̃𝐞𝐬; 𝐞𝐥𝐞𝐬 𝐝𝐞𝐯𝐞𝐦 𝐝𝐞𝐟𝐞𝐧𝐝𝐞𝐫 𝐨 𝐧𝐨𝐬𝐬𝐨 𝐝𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐞𝐬𝐜𝐨𝐥𝐡𝐚 𝐞 𝐩𝐫𝐨𝐭𝐞𝐠𝐞𝐫 𝐚 𝐚𝐠𝐫𝐢𝐜𝐮𝐥𝐭𝐮𝐫𝐚 𝐥𝐢𝐯𝐫𝐞 𝐝𝐞 𝐎𝐆𝐌.

𝐀𝐣𝐮𝐝𝐞-𝐧𝐨𝐬 𝐚 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐫𝐯𝐚𝐫 𝐨 𝐧𝐨𝐬𝐬𝐨 𝐝𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐞𝐬𝐜𝐨𝐥𝐡𝐚 𝐞 𝐚 𝐧𝐨𝐬𝐬𝐚 𝐬𝐨𝐛𝐞𝐫𝐚𝐧𝐢𝐚 𝐚𝐥𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐫! 



O Contexto
A desregulamentação das NGTs irá comprometer as normas de segurança alimentar e o direito de escolha dos consumidores, sendo também provável que conduza a uma maior concentração no setor das sementes através do patenteamento de culturas alimentares.

Um artigo do Corporate Europe Observatory e da GMWatch mostra que os grupos de pressão da indústria tentam acalmar as preocupações sobre o impacto das culturas patenteadas com argumentos superficiais e enganosos. Uma sondagem recente revela que a maioria dos cidadãos da UE se opõe às patentes sobre plantas e animais.

Documentos de lóbi obtidos junto da Comissão Europeia revelam que: 
(1) os grupos de pressão da indústria Euroseeds e CropLife Europe, que representam multinacionais biotecnológicas como a Bayer e a Syngenta, minimizam os problemas associados às patentes e propõem «soluções» inadequadas, e 
(2) o grupo de pressão agrícola Copa-Cogeca emitiu um forte aviso contra as patentes, mas posteriormente silenciou-se sobre o assunto. Outros grupos agrícolas, como a Deutsche Bauern Verband e a ECVC, continuam a manifestar abertamente as suas objeções às patentes.

quinta-feira, 4 de dezembro de 2025

UE chega a acordo para novo quadro legal sobre técnicas genómicas na agricultura


O Conselho Europeu alcançou hoje um acordo provisório com o Parlamento Europeu para a criação de um novo quadro legal para as novas técnicas genómicas (NGTs), um passo considerado decisivo para reforçar a competitividade do setor agroalimentar europeu, aumentar a segurança alimentar e reduzir dependências externas.


De acordo com a comunicação, as NGTs abrangem um conjunto de técnicas capazes de adaptar sementes de formas que também poderiam ocorrer na natureza ou através de melhoramento convencional. Estas tecnologias permitem desenvolver variedades vegetais mais rapidamente e com características específicas, incluindo maior resistência à seca e às cheias, e menor necessidade de fertilizantes e pesticidas, respostas consideradas essenciais face aos desafios climáticos e produtivos que o setor enfrenta.

O acordo mantém a proposta da Comissão Europeia de dividir as plantas obtidas por NGTs em duas categorias:

Categoria 1 – Plantas equivalentes às convencionais
As plantas classificadas como NGT-1 são consideradas equivalentes às obtidas por métodos tradicionais. As autoridades nacionais deverão verificar a sua conformidade, mas a descendência destas plantas não terá de ser novamente avaliada.

Os produtos derivados de NGT-1 não serão rotulados como tal, preservando o princípio da equivalência. Contudo, as sementes e materiais de reprodução vegetal terão de ser claramente identificados, permitindo que os operadores mantenham cadeias de produção livres de NGTs, caso o pretendam.

O Parlamento e o Conselho concordaram ainda numa lista de traços excluídos, impedindo que variedades com tolerância a herbicidas ou capazes de produzir substâncias inseticidas sejam classificadas como NGT-1. Estas passarão automaticamente para Categoria 2.

Categoria 2 – Modificações mais complexas
As plantas cujas alterações genómicas sejam menos comparáveis às que ocorrem na natureza serão enquadradas como NGT-2 e continuarão sujeitas às regras da legislação de OGM atualmente em vigor, incluindo obrigação de rotulagem, rastreabilidade e monitorização.

Os Estados-membros poderão proibir o cultivo destas plantas no seu território e implementar medidas de coexistência para evitar a presença não intencional de NGT-2 noutras culturas.

O acordo aborda ainda preocupações de agricultores e técnicos sobre patentes associadas às novas técnicas. Para registar plantas NGT-1, as empresas terão de declarar as patentes existentes ou pendentes, que ficarão acessíveis numa base de dados pública. A divulgação voluntária de condições de licenciamento também será possível.

A comunicação também refere que será criado um grupo de peritos em patentes, com representantes dos Estados-membros, do Instituto Europeu de Patentes e do Gabinete Comunitário das Variedades Vegetais.

Além disso, um ano após a entrada em vigor do regulamento, a Comissão publicará um estudo sobre o impacto das patentes na inovação, no acesso a sementes e na competitividade do setor europeu de melhoramento vegetal.

O acordo provisório terá agora de ser formalmente validado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho antes de poder ser adotado.

Saber mais:
  1. Texto final acordado
  2. Mandato de negociação do Conselho
  3. Proposta da Comissão
  4. Novas técnicas genómicas: Conselho define mandato de negociação (comunicado de imprensa, 14 de março de 2025)
  5. Novas técnicas genómicas (informações gerais)

quinta-feira, 19 de janeiro de 2023

O assassinato não tão suave da estratégia Farm to Fork (do Prado ao Prato), da UE


Fonte: EU Observer, 16.12. 2022 

Quando se trata de política europeia, pode-se dizer que o espírito de George Orwell está em Bruxelas atualmente.

Uma ONG - ou grupo de frente - chamada "Fight Impunity" está no centro de um dos maiores escândalos de corrupção da história do Parlamento Europeu.

Os cientistas repetem que o 'uso intenso de pesticidas químicos na agricultura está fortemente ligado ao declínio de insetos, pássaros, biodiversidade em sistemas terrestres e aquáticos e impactos prejudiciais na saúde pública global' (Foto: Wikipedia)

E na segunda-feira (19 de dezembro) o Conselho Europeu está prestes a matar suavemente a principal parte legislativa da estratégia Farm to Fork e Biodiversidade em nome da segurança alimentar.

Os ministros da UE e seus especialistas estão, na COP15 em Montreal, a negociar um tratado internacional para uma ação ousada para impedir a dramática diminuição da biodiversidade a ser anunciada na segunda-feira.

Mas, no mesmo dia, os seus colegas em Bruxelas concordarão em dar um passo que atrasará e inviabilizará a proposta legislativa mais significativa da Comissão Europeia para proteger a biodiversidade.

O ridículo argumento do Conselho é: "não podemos nos permitir quaisquer políticas destinadas a tornar a produção de alimentos mais sustentável por causa da guerra na Ucrânia".

Mais de 500 cientistas e mais de 200 ONGs estão chamando-os.

Não somos ingénuos e tememos que eles permaneçam surdos e cegos: ou como os ministros europeus estão prestes a escrever sua versão de notícias falsas e aumentar a esquizofrenia da UE.

Então, infelizmente, segunda-feira pode ser o dia terrível em que o lobby agroquímico da Croplife e o lobby do agronegócio de Copa-Cogeca , com a ajuda de seus aliados políticos do Partido Popular Europeu e da presidência checa, conseguirão o que querem e deterão as ambições verdes legais da Farm to Fork Strategy, um pilar essencial do Green Deal apresentado há três anos por Ursula von der Leyen, como o "momento homem na lua" da Europa.

Em junho, o comissário da UE Frans Timmermans apresentou a proposta legislativa europeia, Regulamento de Uso Sustentável , (SUR) para alcançar uma redução de 50% de pesticidas até 2030.

Isso para evitar que o interior da Europa em um futuro próximo se transforme em uma paisagem lunar: a Comissão Européia rotula 60-70 por cento dos solos como "insalubres".

E os cientistas repetem hoje que o "uso intenso de pesticidas químicos na agricultura está fortemente ligado ao declínio de insetos, pássaros, biodiversidade em sistemas terrestres e aquáticos e impactos prejudiciais na saúde pública global".

Eles acrescentam na declaração de hoje que "por essa razão, a redução global do uso de pesticidas é um dos principais pontos de negociação durante a Cúpula da Biodiversidade da ONU (COP15) em Montreal".

Em total contraste com esses fatos, o lobby tóxico para descarrilar as ambições do Farm to Fork - por exemplo, usando estudos científicos parciais e instrumentalizados sobre a produtividade agrícola - conseguiu obter seu pedido de uma avaliação de impacto extra na agenda política logo após o início do Guerra da Ucrânia .

O Conselho Agrícola solicitou uma avaliação de impacto adicional à avaliação minuciosa realizada pela Comissão antes do início da guerra na Ucrânia.

De acordo com os cientistas, "o ganho de conhecimento das adições necessárias à avaliação de impacto completa realizada pela Comissão Europeia (no SUR) é altamente questionável, pois os desafios de longo prazo enfrentados pelo sistema alimentar da UE e o estado da biodiversidade não mudaram desde o início da guerra na Ucrânia".

Ou nas palavras de Timmermans: "Usar a guerra na Ucrânia para diluir propostas e assustar os europeus fazendo-os acreditar que sustentabilidade significa menos comida é, francamente, bastante irresponsável.

"Porque as crises do clima e da biodiversidade estão diante de nós. E todo cidadão europeu está vendo isso diariamente agora, onde quer que você viva. Sejamos também bastante diretos: a ciência é muito clara: é isso que ameaça a segurança alimentar. Isso é o que ameaça nossa segurança alimentar a longo prazo."

O principal signatário e copresidente do Conselho Mundial de Biodiversidade, Josef Settele, disse na semana passada: "Os atuais esforços políticos para abandonar as metas de sustentabilidade do Acordo Verde Europeu, incluindo a redução do uso de pesticidas e a restauração da biodiversidade, não nos protegem de a atual crise alimentar, mas levar a um agravamento e tornar a crise permanente".

De fato, na primavera, o grupo de cientistas publicou a declaração de Potsdam - na qual enfatizava "a necessidade de tomar ações do lado da demanda para preparar o sistema alimentar da UE para o futuro, mitigando assim as pressões sobre a biodiversidade global e sustentando a base por muito tempo -segurança alimentar a prazo".

E a avaliação de impacto extra não parece tão dramática que se poderia pensar. Mas isso causaria tanto atraso que a proposta SUR não será negociada, votada ou implementada antes das eleições de 2024 da UE. E assim estar fora da mesa.

Isso também seria um tapa na cara dos 1,1 milhão de cidadãos da UE que assinaram a recente iniciativa oficial de cidadãos europeus 'Save Bees and Farmers Initiative'

'Período sensível'

Num documento interno descrevendo uma reunião com a DG Agri em 10 de outubro, Pekka Pesonen, chefe da Copa-Cogeca, reclama do fato de que o último discurso sobre o estado da União de von der Leyen "não incluiu nenhuma referência direta à agricultura e/ou comida segura."

Sobre a SUR, a Copa-Cogeca considera "a proposta de metas insustentável e deve ser rejeitada".

Pesonen destaca que o setor passa por um “período muito sensível” de mercado pela incerteza em muitas frentes, como o preço da energia e também de outros insumos como fertilizantes e …a guerra da Ucrânia.

Tudo isso Personen argumenta preocupações sobre a sustentabilidade econômica de alguns negócios. A imposição de novas medidas especialmente no âmbito do SUR é uma grande preocupação para os agricultores, afirma Pesonen, porque "puxará muitos deles para fora do mercado".

Pesonen deve saber que, apesar de centenas e centenas de bilhões de dinheiro dos contribuintes para a PAC, um terço dos agricultores da UE faliram e sua renda média é 30% menor do que a renda média da UE.

Os preços de pesticidas e fertilizantes subiram drasticamente nos últimos 20 anos. O agronegócio dá lucros enormes, os agricultores e a biodiversidade literalmente desaparecem.

Os cientistas escrevem que "é preocupante observar que vários governos de estados membros e deputados do Parlamento Europeu pediram o atraso e/ou atenuação do novo regulamento de pesticidas. Citando questões questionáveis ​​de 'segurança alimentar' e 'resiliência'".

A menos que pelo menos um deles acorde, o Conselho de Energia da UE aprovará na próxima segunda-feira o chamado ponto A em sua agenda, pedindo a avaliação de impacto extra. Parece uma coisa técnica, mas é altamente política e, de alguma forma, pode ser um momento decisivo para o Green Deal da UE.

De acordo com as regras de procedimento do Conselho, seria preciso um ministro corajoso para pedir formalmente que o item fosse retirado da ordem do dia.

Enquanto na COP15 em Montreal a comunidade mundial tenta fechar um acordo para proteger a natureza e os ecossistemas e obter um 'Acordo de Paris' para preservar o que resta da biodiversidade, em Bruxelas eles fazem o oposto. Exatamente no mesmo dia.

Orwelliano na melhor das hipóteses, tóxico e cínico com certeza.

quinta-feira, 26 de março de 2009

Dossiê Bionformática, Biotecnologia, Genética e Biologia Molecular

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