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quinta-feira, 7 de abril de 2022

Well Fed: visionamento e debate de documentário sobre OGM


Será moralmente defensável ser contra a modificação genética na agricultura? O documentário holandês ‘Well Fed’ responde a esta pergunta e esclarece muitas dúvidas que subsistem em torno dos polémicos transgénicos. Num evento online que pretendeu pôr a nu a verdade sobre os OGM, o CiB – Centro de Informação de Biotecnologia transmitiu e debateu este filme no dia 23 de abril de 2021.
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terça-feira, 11 de maio de 2021

Edição do genoma pode reduzir impacto da agricultura no ambiente

Num relatório, cientistas afirmam que o uso das novas tecnologias que permitem editar o genoma em plantas pode ajudar a União Europeia a garantir a segurança alimentar e a reduzir o impacto da agricultura no ambiente.


O uso de novas tecnologias que permitem editar o genoma em plantas pode ajudar a reduzir o impacto da agricultura no ambiente e garantir a segurança alimentar, segundo um relatório do grupo europeu de ética em ciências.

“O Grupo Europeu de Ética em Ciências e Novas Tecnologias (EGE) acaba de divulgar o relatório Ética na Edição do Genoma. Nele, os cientistas afirmam que o uso das novas tecnologias que permitem editar o genoma em plantas pode ajudar a União Europeia a garantir a segurança alimentar, a reduzir o impacto da agricultura no ambiente e a cumprir a Estratégia do Prado ao Prato”, lê-se numa nota do Centro de Informação de Biotecnologia (CIB) enviada à agência Lusa.

No documento, os cientistas alertaram ainda para a necessidade de criar alternativas “viáveis e sustentáveis” para assegurar a segurança alimentar, o fornecimento de recursos renováveis e salvaguardar a biodiversidade. Para o EGE, a União Europeia (UE) deve acelerar a utilização de edição de ADN no melhoramento de plantas, o que levará a uma “produção mais sustentável de alimentos”.

“A edição do ADN de plantas é um processo com resultados finais semelhantes aos obtidos pelos métodos tradicionais de melhoramento de plantas, muitos deles baseados na indução de mutações com o objectivo de induzir novas características. A grande diferença reside no tempo e na precisão que são necessários para melhorar ou introduzir características específicas nas plantas”, apontou o CIB. Citado no mesmo documento, o presidente da direcção do CIB, Jorge Canhoto, referiu que a edição do genoma deve “reflectir as evidências científicas actuais, devendo a sua adopção ou não, para cada caso específico, corresponder a uma ponderada avaliação dos riscos e benefícios”.

Neste sentido, a avaliação das agências reguladoras deve centrar-se nas características da variedade em causa, nomeadamente, no que se refere à sua avaliação ambiental e em termos de saúde, apontou. O relatório em causa reconhece também o esforço na redução da utilização de agroquímicos na agricultura, mas chama a atenção que esta deve ser acompanhada por alternativas para os agricultores “manterem ou mesmo aumentarem” os níveis de produção.

“Uma estratégia deste tipo só faz sentido se a redução de agroquímicos for acompanhada pela obtenção de plantas mais aptas para sobreviver em condições de stress como aquelas que se esperam em extensas áreas do continente europeu devido às alterações climáticas”, vincou o presidente da direcção da CIB. O relatório Ética na Edição do Genoma integra um estudo que a Comissão Europeia está a realizar a pedido dos Estados-membros para aferir a segurança na utilização de novas tecnologias genómicas.

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domingo, 17 de maio de 2020

Protocolo de Cartagena


Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, by João Soares on Scribd



O Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica, à Convenção sobre a Diversidade Biológica, tem como objetivo assegurar um nível adequado de proteção no domínio da transferência, manipulação e utilização seguras de organismos vivos modificados (OVM) resultantes da biotecnologia moderna, que possam ter efeitos adversos sobre a diversidade biológica, tendo em conta os riscos para a saúde humana e centrando-se especificamente nos movimentos transfronteiriços.

Este Protocolo foi reforçado através da criação do Protocolo Suplementar Nagoia-Kuala Lumpur que estabelece regras e procedimentos em matéria de responsabilidade civil e indemnização por danos resultantes do movimento transfronteiriço de OVM.

Protocolo de Cartagena

O Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica, para cumprir os objetivos estabelece o seguinte: 
  • um procedimento por consentimento prévio fundamentado antes do primeiro movimento transfronteiriço deliberado de OVM para introdução intencional no ambiente da parte de importação;
  • cria um Centro de Intercâmbio de Informação (Biosafety Clearing House – BCH), com o objetivo de facilitar o intercâmbio e experiência científica, técnica, ambiental e jurídica sobre OVM. O BCH é essencial para a efetiva implementação do Protocolo, pois promove a transparência e fácil acesso às informações relacionadas com a segurança biológica pelas Partes, público, sociedade civil e instituições científicas;
  • a documentação que acompanha o movimento transfronteiriço de OVM deve conter os requisitos de informação necessários à sua identificação, nomeadamente identidade do organismo (identificador único) e finalidade a que se destina o produto;
  • uma avaliação do risco no sentido de identificar e avaliar os potenciais efeitos adversos dos OVM para a conservação e a utilização sustentável da diversidade biológica, tendo igualmente em conta os riscos para a saúde humana;
  • disposições sobre a gestão do risco de modo a permitir às Partes a criação e manutenção de mecanismos, medidas e estratégias adequados para regulamentar, gerir e controlar os riscos, identificados nas disposições na avaliação de riscos, associados à utilização, à manipulação e aos movimentos transfronteiriços de OVM;
  • as Partes devem promover a sensibilização, educação e participação do público quanto à transferência, manipulação e utilização seguras de OVM, fomentando o acesso à informação nomeadamente ao BCH.
O Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica, estabelecido no quadro da Convenção sobre Diversidade Biológica, foi adotado, em Montreal, Canadá, em 2000 e entrou em vigor a 11 de setembro de 2003.

A Comunidade Europeia aprovou o Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica através da Decisão do Conselho 2002/628/CE, de 25 de Junho.

Foi ratificado por Portugal através do Decreto n.º 7/2004, de 17 de abril, que aprovou o Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica e depositou o seu instrumento de adesão nas Nações Unidas, em 30 de setembro de 2004, tendo entrado em vigor a 29 de dezembro de 2004.

A APA é o ponto focal nacional para o Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica.

Protocolo Suplementar

O Protocolo foi reforçado através da criação do Protocolo Suplementar Nagoia-Kuala Lumpur que estabelece regras e procedimentos em matéria de responsabilidade civil e indemnização por danos resultantes do movimento transfronteiriço de OVM.

O Protocolo Suplementar foi adotado, em Nagoia, Japão, em 2010 e entrou em vigor a 5 de março de 2018.

A União Europeia aprovou o Protocolo Suplementar de Nagoia-Kuala Lumpur, sobre Responsabilidade Civil e Indemnização, ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica através da Decisão do Conselho 2013/86/UE, de 12 de fevereiro.


Estados Partes

Para saber mais:

Bibliografia:
- Anais Kedgley Laidlaw, Is it Better to be Safe than Sorry? The Cartagena Protocol versus the World Trade Organisation, in Victoria University of Wellington Law Review, Vol. 36, n.º2, 2005, p.427-468

- Ryan Hill, Sam Johnston e Cyrie Sendashonga, Risk Assessment and Precaution in the Biosafety Protocol, in Review of European Community and International Environmental Law, Vol. 13, n.º3, Nov 2004, p.263-269

- Ruth MacKenzie, The Cartagena Protocol after the First Meeting of the Parties, in Review of European Community and International Environmental Law, Vol. 13, n.º3, Nov 2004, p.270-278

- Francesco Sindico, La Prohibición del Comercio Internacional en el Protocolo de Cartagena sobre Seguridad de la Biotecnología: un Desafío a la Organización Mundial del Comercio? in Revista Electrónica de Estudios Internacionales, 2003, No. 7

- Michael P. Healy, Information Based Regulation and International Trade in Genetically Modified Agricultural Products: An Evaluation of The Cartagena Protocol on Biosafety, in Washington University Journal of Law & Policy, 2002, Vol.9, p.205-247

- Sabrina Safrin, Treaties in Collision: The Biosafety Protocol and the World Trade Organization Agreements, in Rutgers University (Newark) Legal Working Paper Series, 2002

- Kurt Buechle, The Great, Global Promise of Genetically Modified Organisms: Overcoming Fear, Misconceptions, and the Cartagena Protocol on Biosafety, in Indiana Journal of Global Legal Studies, 2001, Vol.9, n.1 , p.283-324

- Rafe Pomerance, The Biosafety Protocol: Cartagena and Beyond, in New York University Environmental Law Journal, 1999, Vol.8, n.1, p.614-621
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sábado, 17 de outubro de 2009

Food industry 'too secretive' over nanotechnology


Comment from Patrick Mulvany, Co-chair UK Food Group, Friday, January 8, 2010

As warned in my New Year message, industry is pushing hard for greater control over the food system. Beyond GMOs, proprietary nanotechnologies and synthetic biology will confer even greater control to food and agribusinesses. Following hot on the heels of the DEFRA 2030 food strategy , published on Tuesday this week, which says "GM, like nanotechnology, is not a technological panacea for meeting the varied and complex challenges of food security, but could have some potential to help meet future challenges", the House of Lords published its report on Thursday "Nanotechnologies and Food". 
A BBC report on this is pasted below. The House of Lords report can be found here (report) and evidence here . The House of Lords committee, headed by Krebs (ex Food Standards Agency), is trying to educate the public to accept nanoparticles in their food or food packaging. The estimated market in food related nanotechnology is expected to increase 10 fold by 2012. 
Project on Emerging Nanotechnologies, , run by the Washington-based Woodrow Wilson International Center for Scholars, has found that there are currently 84 foods or food-related products that use nanotechnology. Lord Krebs said that the industry "...got their fingers burnt over the use of GM crops and so they want to keep a low profile on this issue. We believe that they should adopt exactly the opposite approach. If you want to build confidence you should be open rather than secretive." The openness and transparency proposed by the House of Lords committee is, however, very limited... Recommendation 30 says: "8.30. Consumers can expect to have access to information about the food they eat. But blanket labelling of nanomaterials on packages is not, in our view, the right approach to providing information about the application of nanotechnologies." Georgia Miller's (Friends of the Earth, Australia) excellent evidence to the Committee, in the same session with Sue Davies of WHICH and Vyvyan Howard, Soil Association (pp 156 and following, in part 2 of the report) includes in annexe the call from CSOs for a moratorium in the use of nanomaterials in food and agriculture. CIVIL SOCIETY GROUPS WHICH HAVE CALLED FOR A MORATORIUM ON NANOTECHNOLOGY'S USE IN FOOD AND AGRICULTURE . Growing numbers of civil society groups have called for a moratorium on the commercial release of food, food packaging, food contact materials and agrochemicals that contain manufactured nanomaterials until nanotechnology-specific regulation is introduced to protect the public, workers and the environment from their risks. 

 Some of these groups are also insisting that the public be involved in decision making. Groups calling for a moratorium include: Corporate Watch (UK); the ETC Group; Friends of the Earth (Australia, Europe and the United States); GeneEthics (Australia); Greenpeace International; International Centre for Technology Assessment (US); International Federation of Journalists; the Loka Institute; Practical Action; and The Soil Association UK. The International Union of Food, Agricultural, Hotel, Restaurant, Catering, Tobacco and Allied Workers' Associations, representing 12 million workers from 120 countries, has also called for a moratorium. The Nyeleni Forum for Food Sovereignty was a civil society meeting of peasants, family farmers, fisher people, nomads, indigenous and forest peoples, rural and migrant workers, consumers and environmentalists from across the world. Delegates were concerned that the expansion of nanotechnology into agriculture will present new threats to the health and environment of peasant and fishing communities and further erode food sovereignty. 

 The forum also resolved to work towards an immediate moratorium on nanotechnology (Nye'le'ni 2007—Forum for Food Sovereignty 2007). The organic sector is also beginning to move to exclude nanomaterials from organic food and agriculture. The United Kingdom's largest organic certification body announced in late 2007 that it will ban nanomaterials from all products which it certifies. All organic foods, health products, sunscreens and cosmetics that the Soil Association certifies will now be guaranteed to be free from manufactured nanomaterial additives (British Soil Association 2008). The Biological Farmers of Australia, Australia's largest organic representative body, have also moved to ban nanomaterials from products it certifies. A faux 'moratorium' is proposed by the House of Lords committee. It is simply a recommendation not to allow the use of unlicensed materials. Risk Assessment "8.20. We endorse the case-by-case approach taken by the European Food Safety Authority in assessing the safety of products. It allows the responsible development of low-risk products where safety data are available and is, in effect, a selective moratorium on products where safety data are not available. It provides consumers with the greatest security and ensures that unless a product can be fully safety assessed, on its own merits, it will not be allowed on to the market (paragraph 6.12). (Recommendation 20)" It might be useful for the House of Lords committee to set this report in the context of a food sovereignty, as opposed to the food industry's, interpretation of DEFRA's indicators for a sustainable food system. A food sovereignty interpretation would emphasise specific indicators for good, healthy food sourced as locally as possible from knowledgeable and skilled food providers who use ecological practices.

 The indicators align to each section of Food 2030:
1. Enabling and encouraging people to eat a healthy, sustainable diet
2. Ensuring a resilient, profitable and competitive food system
3. Increasing food production sustainably
4. Reducing the food system’s greenhouse gas emissions
5. Reducing, reusing and reprocessing waste
6. Increasing the impact of skills, knowledge, research and technology

The indicator assessments on the following pages should be read in conjunction with the UK Food Security Assessment For a backgrounder on the potential dangers of nanotechnology in the food system see "Down on the Farm: The Impact of Nano-scale Technologies on Food and Agriculture" We need to be vigilant. Patrick PS You may be interested to see that DEFRA's statistics team praises Cadbury's decision to make its Dairy Milk bar a fairtrade product (Indicators, p 123). This is the same DEFRA that highlights Kraft foods as an example of sustainable practice (Food 2030, p 28). People in Bournville will not be amused... DEFRA should rather have called in Kraft for 'sharp practice'. Patrick Mulvany Co-chair UK Food Group Senior Policy Adviser PracticalAction Bourton, Rugby, CV23 9QZ



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domingo, 7 de outubro de 2007

Dossiê Agricultura Sustentável

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sexta-feira, 27 de outubro de 2006

Dossiê Ecologia Profunda, Ética Ambiental e Bioética Profunda


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