Lítio travado - tribunal trava Savannah e impõe paragem imediata na mina do Barroso

𝗔 𝗰𝗼𝗿𝗿𝗶𝗱𝗮 𝗮𝗼 𝗹𝗶́𝘁𝗶𝗼 𝗻𝗼 𝗰𝗼𝗻𝗰𝗲𝗹𝗵𝗼 𝗱𝗲 𝗕𝗼𝘁𝗶𝗰𝗮𝘀 𝘀𝗼𝗳𝗿𝗲𝘂 𝘂𝗺 𝗻𝗼𝘃𝗼 𝗿𝗲𝘃𝗲́𝘀. 𝗔 𝗦𝗮𝘃𝗮𝗻𝗻𝗮𝗵 𝗥𝗲𝘀𝗼𝘂𝗿𝗰𝗲𝘀 𝗳𝗼𝗶 𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝗹𝗺𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗻𝗼𝘁𝗶𝗳𝗶𝗰𝗮𝗱𝗮 𝗲𝘀𝘁𝗮 𝘁𝗲𝗿𝗰̧𝗮-𝗳𝗲𝗶𝗿𝗮 𝗽𝗲𝗹𝗼 𝗧𝗿𝗶𝗯𝘂𝗻𝗮𝗹 𝗔𝗱𝗺𝗶𝗻𝗶𝘀𝘁𝗿𝗮𝘁𝗶𝘃𝗼 𝗲 𝗙𝗶𝘀𝗰𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗠𝗶𝗿𝗮𝗻𝗱𝗲𝗹𝗮, 𝘃𝗲𝗻𝗱𝗼-𝘀𝗲 𝗳𝗼𝗿𝗰̧𝗮𝗱𝗮 𝗮 𝘀𝘂𝘀𝗽𝗲𝗻𝗱𝗲𝗿 𝗱𝗲 𝗶𝗺𝗲𝗱𝗶𝗮𝘁𝗼 𝗼𝘀 𝘁𝗿𝗮𝗯𝗮𝗹𝗵𝗼𝘀 𝗱𝗲 𝗴𝗲𝗼𝘁𝗲𝗰𝗻𝗶𝗮 𝗻𝗼 𝗽𝗿𝗼𝗷𝗲𝘁𝗼 𝗱𝗮 𝗠𝗶𝗻𝗮 𝗱𝗼 𝗕𝗮𝗿𝗿𝗼𝘀𝗼. 𝗘𝘀𝘁𝗮 𝗽𝗮𝗿𝗮𝗹𝗶𝘀𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝘀𝘂𝗿𝗴𝗲 𝗻𝗼 𝘀𝗲𝗴𝘂𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝘂𝗺𝗮 𝗽𝗿𝗼𝘃𝗶𝗱𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗰𝗮𝘂𝘁𝗲𝗹𝗮𝗿 𝗶𝗻𝘁𝗲𝗿𝗽𝗼𝘀𝘁𝗮 𝗽𝗲𝗹𝗮 𝗰𝗼𝗺𝘂𝗻𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗹𝗼𝗰𝗮𝗹, 𝗮𝗰𝗲𝗻𝘁𝘂𝗮𝗻𝗱𝗼 𝗼 𝗯𝗿𝗮𝗰̧𝗼 𝗱𝗲 𝗳𝗲𝗿𝗿𝗼 𝗵𝗶𝘀𝘁𝗼́𝗿𝗶𝗰𝗼 𝗾𝘂𝗲 𝘁𝗲𝗺 𝗺𝗮𝗿𝗰𝗮𝗱𝗼 𝗮 𝗻𝗼𝘀𝘀𝗮 𝗿𝗲𝗴𝗶𝗮̃𝗼.

A empresa britânica sublinha que o acatamento desta ordem judicial tem efeitos apenas a partir do momento em que foi notificada. Para a Savannah, este detalhe jurídico comprova que as ações de bloqueio promovidas por populares durante a semana passada careciam de enquadramento legal.

Em comunicado, a concessionária não poupou críticas à Direção do Baldio de Covas do Barroso e à UDCB (Unidos em Defesa de Covas do Barroso), acusando as entidades de recorrerem aos tribunais pela terceira vez numa tentativa deliberada de boicotar o desenvolvimento do projeto.

​Apesar deste obstáculo, a administração da mina demonstra "tranquilidade" perante o processo, aguardando que o tribunal decida sobre o mérito da causa para voltar a colocar as máquinas no terreno. O objetivo da Savannah permanece inalterado: iniciar a construção do complexo mineiro em 2027 e arrancar com a primeira produção de lítio no ano seguinte.

𝗢 𝗽𝗲𝘀𝗼 𝗱𝗼 𝗣𝗮𝘁𝗿𝗶𝗺𝗼́𝗻𝗶𝗼 𝗠𝘂𝗻𝗱𝗶𝗮𝗹 𝗲 𝗮𝘀 𝘁𝗲𝗿𝗿𝗮𝘀 𝗲𝗺 𝗱𝗶𝘀𝗽𝘂𝘁𝗮

Para compreendermos a verdadeira dimensão deste conflito, é necessário olhar para o cerne da ação judicial submetida a 27 de maio contra o Ministério do Ambiente e da Energia. O grande alvo da contestação popular é a atribuição de uma "servidão administrativa", um mecanismo imposto pelo Estado que permite à Savannah ocupar cerca de 228 hectares de terrenos baldios e privados, muitas vezes à revelia da vontade expressa dos proprietários locais. A comunidade denuncia esta medida como um padrão de expropriação coerciva, lembrando um episódio idêntico que já havia forçado a suspensão das sondagens durante 15 dias, em fevereiro de 2025.

​No entanto, o contexto desta disputa ultrapassa largamente os limites de propriedade. É fundamental recordar que a região do Barroso ostenta o prestigiado selo de Sistema Importante do Património Agrícola Mundial (SIPAM), atribuído pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura). O risco de descaracterização desta paisagem e do modo de vida tradicional tem levantado sérias dúvidas jurídicas. Recorde-se que, devido a esta mesma classificação da ONU, o próprio Ministério Público já havia alertado para graves incongruências no processo, chegando mesmo a pedir a anulação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) emitiu favoravelmente, com condicionantes, em 2023.

Enquanto a justiça avalia a legalidade da ocupação destas terras e o peso da servidão administrativa, as encostas de Covas do Barroso regressam ao silêncio. A Vila TV continuará no terreno, acompanhando de perto um processo que divide os defensores da transição energética e os guardiões de uma herança agrícola única no mundo.

Vila Real, 09 de Junho 2026

VILA TV - INFO

Cerca de 290 lobos em Portugal e quase 400 prejuízos comunicados este ano

Quase 400 comunicações de prejuízos atribuídos ao lobo-ibérico já chegaram este ano ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. O número foi avançado ontem, na Assembleia da República, durante uma audição sobre a proteção da espécie e os impactos na pecuária, e aproxima-se das 511 comunicações registadas em todo o ano anterior.A audição, requerida pelo PAN e pelo Chega, decorreu na Comissão de Agricultura e Pescas e teve como pano de fundo o Programa Alcateia 2025-2035, aprovado pelo Ministério do Ambiente e Energia. Em debate estiveram as medidas de conservação do lobo-ibérico, mas também a resposta aos produtores pecuários afetados por ataques ao gado.O ICNF associou o aumento das comunicações à atualização dos valores das compensações, admitindo que muitos produtores que anteriormente já não participavam os prejuízos poderão ter voltado a fazê-lo. O instituto defendeu ainda que o Programa Alcateia foi construído com entidades envolvidas no processo e que foram realizadas ações de comunicação para o fazer chegar aos interessados.Mas os números abriram uma discussão mais larga sobre a eficácia das respostas no terreno. A Rewilding Portugal defendeu a criação de uma linha telefónica dedicada no ICNF para criadores sem meios digitais, a possibilidade de participação presencial nas juntas de freguesia, GNR ou serviços municipais, melhor articulação entre plataformas como IFAP e SENIRA e vistorias no próprio dia da comunicação. A entidade lembrou ainda que os valores das compensações foram atualizados em 2025 pela primeira vez desde 2017, após oito anos sem revisão.A dimensão da população de lobo-ibérico em Portugal também entrou na discussão. A Palombar indicou que a espécie tem uma população pequena, fragmentada e em regressão, com uma redução de cerca de 20% da área de presença nas últimas duas décadas. O efetivo nacional foi estimado entre 190 e 390 animais, com uma média aproximada de 290 lobos.A mesma associação defendeu que a coexistência passa por equipas de proximidade nas zonas onde surgem conflitos, apoio técnico às explorações, valorização da pastorícia, cães de proteção de gado e melhor prevenção. Segundo a Palombar, quando bem aplicadas, as medidas preventivas podem reduzir em 95% o número de ataques.O BIOPOLIS/CIBIO alertou para a necessidade de análises forenses e genéticas que permitam identificar a origem dos ataques ao gado. A investigadora Raquel Godinho sublinhou a presença de cães errantes no território e o risco de hibridação entre cão e lobo, defendendo monitorização sistemática para distinguir ataques de lobos, cães ou híbridos.O Grupo Lobo apontou o furtivismo como um dos principais problemas para a conservação da espécie e defendeu equipas de intervenção rápida, cães de proteção de gado, dispositivos de prevenção, melhoria do habitat e promoção de presas silvestres, como o corço. A associação admitiu o pagamento de prejuízos em caso de dúvida, mas rejeitou subsídios de risco generalizados, defendendo antes a valorização dos produtores que aplicam medidas de prevenção.Da audição saiu um conjunto de prioridades: compensações mais rápidas, menos burocracia, equipas no terreno, controlo de cães errantes, combate ao furtivismo, melhor monitorização científica e apoio direto aos produtores em zonas de presença do lobo.Em regiões como Trás-os-Montes, o Barroso e o Alto Tâmega, onde a pecuária extensiva mantém peso económico e social, a aplicação prática destas medidas será determinante para compatibilizar a conservação do lobo-ibérico com a atividade das explorações agrícolas.

ONGA acusam Governo de se preparar para enfraquecer proteção do lobo-ibérico

Vinte e uma organizações não-governamentais de ambiente criticaram nesta terça-feira propostas de alteração ao Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), considerando que as mudanças põem em causa a proteção do lobo-ibérico em Portugal e contradizem compromissos anteriormente assumidos pelo Governo.

Num comunicado conjunto, entidades como a Liga para a Proteção da Natureza (LPN), Quercus, a Rewilding Portugal, a Palombar, a WWF Portugal e a Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável apelam à ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, para que trave as alterações propostas pelo Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) do Ministério da Agricultura e Mar.

Segundo as ONGA, as alterações previstas permitiriam que beneficiários de apoios do PEPAC — nomeadamente agricultores e produtores pecuários — continuassem a receber financiamento destinado à manutenção de cães de proteção de gado, mesmo depois de condenações por crimes ambientais relacionados com o abate de lobos.

As organizações consideram que esta possibilidade cria uma contradição nas políticas públicas de conservação da natureza. “Se legalmente se penaliza, e bem, quem abate esta espécie protegida, não se pode manter apoios para proteção da espécie aos mesmos que as abatem”, defendem no comunicado.

As associações sustentam ainda que as alterações representam um sinal “profundamente negativo” para a sociedade e para o setor agropecuário, ao enfraquecerem a coerência entre os apoios públicos e os objetivos de conservação do lobo-ibérico.

O comunicado recorda declarações feitas por Maria da Graça Carvalho em setembro de 2024, após Portugal ter votado favoravelmente a proposta da Comissão Europeia para reduzir o estatuto de proteção do lobo na Europa. Na altura, a ministra garantiu que não haveria alterações na política nacional de proteção da espécie.

“As alterações agora propostas contrariam diretamente essa promessa”, salientam as ONGA.

As organizações alertam também para a necessidade de reforçar o combate ao crime ambiental, lembrando que o abate ilegal continua a ser uma das principais ameaças ao lobo-ibérico em Portugal. Nesse sentido, defendem que os instrumentos de apoio público devem promover comportamentos compatíveis com os objetivos de conservação e não beneficiar, “na prática”, infratores condenados por crimes ambientais.

As associações subscritoras sublinham que acreditam na compatibilização entre atividade agropecuária e conservação da natureza, desde que existam políticas públicas coerentes e práticas de gestão sustentáveis.

O PEPAC é o instrumento que enquadra a aplicação dos fundos europeus da Política Agrícola Comum em Portugal, financiando medidas ligadas à agricultura, floresta e pecuária, incluindo ações de conservação da biodiversidade e proteção de espécies ameaçadas.

Entre as 21 entidades que assinam o comunicado estão também a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), o Grupo Lobo – Associação para a Conservação do Lobo e do seu Ecossistema, o GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente) e a Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente (CPADA).

Recuperação do lobo em Portugal

A 5 de dezembro de 2025, o Governo aprovou o Programa Alcateia 2025-2035, documento através do qual o país quer conseguir um estado de conservação favorável do lobo-ibérico.

Até 2035, o Programa Alcateia quer reverter a diminuição do número de lobos-ibéricos em Portugal, assegurando que esta espécie Em Perigo de extinção passa a estar em situação de conservação favorável. 

Em Portugal, o lobo esteve presente em todo o território continental até ao início do século xx. Desde então, e à semelhança do registado no resto da Europa, verificou-se uma drástica redução da sua área de distribuição e do respetivo efetivo populacional. 

Com o desaparecimento progressivo do lobo, de sul para norte e do litoral para o interior, a área de presença ficou circunscrita a áreas do Norte e Centro do País correspondendo atualmente a cerca de 20 % da distribuição original.

Hoje existem quatro núcleos populacionais: Peneda/Gerês, Alvão/Padrela, Bragança e Sul do Douro, segundo o Censo do Lobo-Ibérico 2019/2021. Foram detetadas 58 alcateias (56 confirmadas, 2 prováveis). Estima-se que a população ronde os 300 animais, o que corresponde ao valor médio da estimativa de 190 a 390 lobos. A população portuguesa representa cerca de 15 % da população ibérica de lobo.

Governo prepara reforço da proteção do lobo

Mais um miradouro, neste caso, em frente à Cascata de Fisgas do Ermelo

A cascata das Fisgas de Ermelo, conhecida como uma das maiores de Portugal e da Europa, tem agora um novo miradouro. A inauguração oficial aconteceu na manhã deste domingo, 19 de abril, em Mondim de Basto, no distrito de Vila Real. O momento contou com a presença do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Pedro Machado.

A queda de água tem um impressionante desnível de 400 metros e já contava com um miradouro natural. No entanto, a Câmara Municipal realizou recentemente uma construção para melhorar as condições de acesso, deixando-as mais seguras para os visitantes e atletas que percorrem a região.

Foram criados um acesso pedonal e um passadiço para permitir que os visitantes consigam aceder ao miradouro sem qualquer problema. A construção, segundo o autarca, já devia ter sido inaugurada, mas sofreu atrasos devido à falência da empresa responsável.

“Tivemos a infelicidade de a empresa que estava responsável pela construção da plataforma ter entrado em falência. Portanto, todo o procedimento para que a autarquia pudesse assegurar a concretização da obra foi moroso”, apontou, aqui citado pelo “Público”.

As obras também chegaram a ser criticadas por alguns residentes, que acreditam que a nova construção afeta a paisagem natural. No entanto, a autarquia acredita que vai atrair mais turistas para a região.

𝐏𝐞́𝐬𝐬𝐢𝐦𝐚 𝐧𝐨𝐭𝐢́𝐜𝐢𝐚!  Mais um postal para a "Disneylândia" da natureza - a tendência das autarquias para artificializar paisagens selvagens através da construção de passadiços e plataformas de metal e vidro. Este fenómeno transforma o contacto com o mundo natural numa experiência de consumo visual rápido, focada na partilha em redes sociais, em vez de promover uma ligação autêntica e educativa com o ecossistema. 

Paralelamente, o impacto na biodiversidade e na geologia é preocupante, uma vez que estas estruturas permanentes podem fragmentar habitats — afetando aves de rapina que nidificam nas escarpas — e descaracterizar a geologia local, sendo a perfuração de rochas milenares para fixar estacas vista como um atentado ao património.

O Parque Natural do Alvão, com as suas escarpas rochosas e vales profundos (como as Fisgas de Ermelo), é um habitat crucial para várias aves de rapina rupícolas. Espécies notáveis que nidificam nas escarpas incluem o Grifo (Gyps fulvus), o Bufo-real (Bubo bubo), a Águia-real (Aquila chrysaetos) e o Falcão-peregrino (Falco peregrinus).

A área também é frequentada por outras rapinas, como o Bútio-vespeiro e a Águia-cobreira, que, embora prefiram árvores, podem caçar nas áreas rochosas. 

A ZEC Marão-Alvão é uma zona fundamental para a conservação destas espécies em Portugal, beneficiando da orografia acidentada.[Consultar ICNF] 

Além disso, o lobo-ibérico marca presença no Parque Natural do Alvão, sendo um dos habitantes mais emblemáticos e importantes desta área protegida. Esta espécie, cientificamente designada como Canis lupus signatus, encontra no Alvão e nas serras vizinhas, como o Marão, um habitat fundamental para a sua sobrevivência a sul do rio Minho. Apesar de estar classificado como "Em Perigo" em Portugal, o lobo mantém alcateias na região. Porém no último Censo 2019-2021 [consultar ICNF] este núcleo populacional sofreu uma redução do número de alcateias detectadas, da ordem dos 50 %, não tendo sido detectada a presença de 7 das 13 das alcateias registadas no anterior censo. 

Esta facilitação do acesso acaba por gerar problemas graves de capacidade de carga e massificação, atraindo milhares de pessoas para zonas antes preservadas pelo seu isolamento, o que resulta em acumulação de lixo, pressão sobre os recursos hídricos e perturbação do sossego da vida selvagem. Estes projetos raramente incluem planos de gestão a longo prazo para mitigar o impacto humano. O investimento deveria priorizar a vigilância e a conservação, através da contratação de mais vigilantes da natureza, em vez de se concentrar exclusivamente em infraestruturas turísticas.  

 

Muitas destas obras ignoram o que acontece "antes" e "depois" do miradouro:

1. Estacionamentos - para levar pessoas ao novo miradouro, é preciso alargar estradas e criar parques de estacionamento, o que impermeabiliza o solo.

2. Espécies Invasoras: o movimento constante de carros e pessoas facilita o transporte de sementes de espécies invasoras nas solas dos sapatos e nos pneus, que acabam por colonizar o Parque Natural e expulsar a flora nativa.

Portugal tem um histórico de construir passadiços e miradouros magníficos que, cinco anos depois, estão degradados, tornando-se perigosos e visualmente ainda mais chocantes na paisagem.

Oposição à Central Solar Fotovoltaica SOPHIA e às Linhas de Muito Alta Tensão (LMAT) - posição da Rewilding Portugal

A Rewilding Portugal manifesta a sua oposição firme e fundamentada ao projeto de instalação da Central Solar Fotovoltaica SOPHIA (CSF Sophia), e às Linhas de Muito Alta Tensão (LMAT) associadas, atualmente em consulta pública. Esta posição assenta na análise detalhada dos dados oficiais do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e na avaliação dos riscos ecológicos, sociais e territoriais que o projeto representa para o centro interior de Portugal, em particular para os concelhos do Fundão, Penamacor e Idanha-a-Nova, com impactos significativos e irreversíveis para os ecossistemas locais, para a paisagem, para as comunidades desta região e para o modelo de desenvolvimento sustentável do território que defendemos.

Embora reconheçamos a urgência e a importância da transição energética, consideramos que o projeto em causa não cumpre critérios mínimos de sustentabilidade territorial, ecológica e social. Foram revelados impactos significativos e irreversíveis sobre ecossistemas de elevado valor, sobre a paisagem rural da Gardunha e sobre comunidades que têm vindo a investir na regeneração ecológica e no turismo de natureza. As medidas de mitigação e compensação apresentadas são insuficientes e não respondem à escala dos danos previstos e não acreditamos que exista mitigação possível para tamanha destruição e artificialização da paisagem em causa. Entendemos por isso que o projeto SOPHIA não representa uma transição energética justa, mas sim um modelo de artificialização do território incompatível com os princípios de conservação, restauro ecológico e coesão territorial.

O que está em causa?

Segundo o EIA, esta central solar ocupará uma área total superior a 3.500 hectares, dos quais cerca de 434 serão diretamente impermeabilizados por painéis solares, caminhos e infraestruturas associadas. O projeto estende-se por três concelhos e integra duas linhas de muito alta tensão (400 kV), com cerca de 22 km cada, para ligação à subestação do Fundão. Estas linhas atravessam zonas agrícolas, povoamentos florestais e vales de ribeiras que mantêm ainda uma conetividade ecológica relevante.

Reconhece-se ainda que a área de implantação abrange e marginalmente intercepta zonas classificadas, nomeadamente a Zona Especial de Conservação (ZEC) da Serra da Gardunha (Rede Natura 2000) e a Área de Paisagem Protegida Regional da Serra da Gardunha. O limite sul do projeto aproxima-se também do Geopark Naturtejo Mundial da UNESCO, inserido numa paisagem de alto valor natural e patrimonial. Foram identificados portanto sete tipos de habitats naturais de elevado valor ecológico, incluindo montados de Quercus de folha perene, carvalhais, salgueirais, freixiais e florestas aluviais, ecossistemas protegidos pela legislação nacional e comunitária.

O mesmo estudo regista 231 espécies de vertebrados na área em causa, das quais 30 com estatuto de ameaça. Entre as espécies mais sensíveis estão a Cegonha-preta (Ciconia nigra), o Abutre-preto (Aegypius monachus), a Águia-imperial (Aquila adalberti) e várias espécies de quirópteros, anfíbios e répteis protegidos. No domínio florístico, foi confirmada a presença de Bufonia macropetala, endemismo ibérico raro e indicador de solos mediterrânicos intactos. Espécies frágeis, com estatutos de conservação preocupantes e habitats disponíveis já reduzidos e fragmentados.

O estudo confirma ainda que a construção implicará a desmatação e abate de árvores legalmente protegidas, nomeadamente azinheiras e sobreiros isolados, com impacto qualificado como negativo e significativo. As medidas compensatórias propostas, como a conversão de 135 hectares de eucalipto em azinheiras e sobreiros, num total de 228 hectares de compensação ecológica, não demonstram ganhos líquidos de biodiversidade e não eliminam a perda irreversível de habitats locais. Não podemos continuar a substituir habitats complexos, bem estabelecidos e com influência num enorme número de espécies com populações estabelecidas por novas plantações que demorarão muito tempo a chegarem a esse estado de funcionalidade. A análise técnica confirma também a interrupção dos corredores ecológicos designados “Raia Norte” e “Raia Sul” (PROF Centro Interior), fragmentando áreas críticas para deslocação e reprodução de fauna selvagem. Numa altura em que falamos na necessidade urgente de criar e reforçar corredores ecológicos que permitam movimentos de fauna pela paisagem, um corte a meio num desses corredores é incoerente, perigoso e injustificável.

A nossa posição contra este projeto assenta por isso em três pilares: biodiversidade, comunidades e visitação:

1. Biodiversidade

A natureza precisa de espaço e conectividade para prosperar e o projeto SOPHIA ignora esse princípio de forma flagrante, ao implantar uma megaestrutura solar num mosaico de habitats que funciona como corredor ecológico regional, cortando a continuidade entre áreas naturais da Gardunha, Raia e Malcata, e criando assim uma barreira física e ecológica difícil de reverter.

A fragmentação e impermeabilização do solo comprometem a mobilidade de mamíferos de grande e média dimensão, como o lobo-ibérico (Canis lupus signatus), entre outros, e afetam espécies frágeis e a flora mediterrânica adaptada a solos pobres, como a rara Bufonia macropetala. A destruição destes habitats e comunidades vegetais, reconhecida pelo próprio EIA como um impacto negativo e significativo, prejudica polinizadores, aves insectívoras e a cadeia trófica nesta região.

Esta postura contraria compromissos nacionais e europeus de proteção de habitats prioritários, que continuam a ser ignorados em situações como esta e nos quais falhamos metas sucessivamente, incorrendo em constantes multas que continuam a ser pagas como o preço de uma inação nacional difícil de compreender.

A chamada “transição verde” não pode justificar a repetição de erros de fragmentação da paisagem que a conservação e muitas entidades neste sector lutam por corrigir há décadas, com dificuldades e muitas vezes em contexto de subfinanciamento.

2. Comunidades

A Rewilding Portugal sublinha que as comunidades locais afetadas por este projeto estão a ser duplamente penalizadas pela sua interioridade: sofrem o impacto direto desta instalação e, apesar das promessas genéricas de retorno económico e de mitigação de impacto, não têm garantido qualquer benefício tangível ou proporcional aos custos ambientais e sociais que estarão a suportar. A ausência de processos verdadeiramente participativos para as comunidades, revela uma falta de transparência que não pode ser aceite em projetos de tamanha dimensão e risco.

Importa referir que as populações locais serão confrontadas com: perda de áreas agrícolas e florestais, ruído e poeiras durante a construção, alteração irreversível da paisagem rural até do ponto de vista visual, desvalorização de propriedades e limitação de usos tradicionais da terra e principalmente: a perda das paisagens biodiversas e ricas que são muitas vezes o motivo da sua continuidade no território. Os territórios da Beira Interior têm uma forte identidade rural e ecológica, hoje dinamizados por pequenos negócios de turismo, agricultura biológica e iniciativas de restauro ecológico com impacto positivo na paisagem em que se inserem. A sua substituição por uma megaestrutura de painéis solares representa um choque cultural e económico.

É inaceitável que a transição energética seja feita à custa dos territórios de menor densidade populacional, destruindo-lhes o maior ativo que ainda existe e perpetuando assim desigualdades históricas e contrariando o princípio de justiça ambiental que devia imperar.

3. Visitação

A Beira Interior tem vindo a afirmar-se como destino emergente de turismo de natureza e conservação. A Serra da Gardunha, a ZEC adjacente e o Geopark Naturtejo oferecem uma combinação única de paisagem, biodiversidade e património cultural. O impacto visual deste projeto, com intrusão paisagística e reflexos visíveis a grandes distâncias vai impactar de forma irreversível a perceção de “natureza intacta” que ainda persiste neste território e que o torna tão atrativo.

Este tipo de impacto ameaça diretamente o turismo de natureza, que tem crescido consistentemente nos últimos anos, assente num modelo de desenvolvimento sustentável que tem pautado a estratégia recente destes territórios e da qual temos sido promotores, vendo agora todo o trabalho realizado a ser colocado em causa.

Muitos dos nossos parceiros da Rede Côa Selvagem, que têm criado novas oportunidades e emprego local baseado na natureza, em comunhão com o território e garantindo novas estratégias de atração para esta região, enquanto contribuem também para o restauro ecológico destes espaços naturais, vão ser diretamente ou indiretamente afetados por este projeto: ou porque operam também no território afeto ao projeto ou porque, mesmo estando em localizações limítrofes como é o caso do Grande Vale do Côa, sentirão também os inevitáveis impactos negativos do projeto principalmente no que diz respeito à severidade com que o mesmo afetará a biodiversidade e ecossistemas locais, podendo criar uma descontinuidade profunda na paisagem.

Um modelo de desenvolvimento como este que agora nos é apresentado, destrói a paisagem e a biodiversidade e elimina assim o próprio ativo que sustenta a economia verde da região: o próprio verde da paisagem.

Posto isto,

A falta de transparência neste processo é um aspeto grave que já devia sido endereçado mais cedo. A falta de clareza quanto às origens e intenções do investimento suscita dúvidas legítimas sobre o seu enquadramento estratégico e ambiental. Uma transição energética justa exige transparência total: quem ganha, quem perde e como são tomadas as decisões.

Rejeitar o SOPHIA não significa rejeitar a energia solar. Significa exigir planeamento responsável, transparência e justiça ecológica. Existem muitas outras áreas já artificializadas, abandonadas após uso e intervenção humana, ou mesmo a cobertura de edifícios públicos e outras faixas, que permitiriam a produção desta mesma energia sem implicar a destruição de habitats e a criação de uma monocultura tecnológica. Exista coragem para tomar essas decisões, porque centrais solares de grande escala, se mal localizadas, substituem ecossistemas vivos por superfícies mortas, criando desertos ecológicos num país que precisa de se renaturalizar, reconectar e restaurar.

Propomos por isso ao Governo e às entidades competentes que promovam: o mapeamento de áreas artificializadas disponíveis para este tipo de instalações; incentivos fiscais robustos à colocação de painéis em edifícios públicos, logísticos e industriais; e a criação de um programa de Transição Energética com Natureza, que assegure que cada megawatt produzido contribui também para restaurar ecossistemas, e que é produzido sem os colocar em causa.

Perante os factos expostos e a gravidade dos impactos reconhecidos pelo próprio EIA, a Rewilding Portugal apela à rejeição integral do projeto SOPHIA e das LMAT associadas.

Acreditando que o futuro da energia deve caminhar lado a lado com uma recuperação da biodiversidade e de ecossistemas completos e funcionais, a Rewilding Portugal defende ainda que Portugal deve liderar uma verdadeira transição ecológica, e não apenas energética. A crise de biodiversidade e climática a que estamos a assistir exige decisões corajosas, não susceptíveis a pressões externas e fins meramente económicos.

Não existe mitigação possível para se cortar um corredor ecológico ao meio, criando novas barreiras a uma natureza já por si tão obstruída e fragmentada. Se o preço a pagar é a própria biodiversidade, não lhe chamem energia verde.

Sabia que a Central Solar Sophia é um negócio do filho de Marques Mendes? 

Segue um dossier com textos e intervenções dos editores do Jornal O Maio. "Não comemos painéis solares"

UE reduz proteção de lobos, mas Portugal quer mantê-la

Os Estados-membros da União Europeia (UE) aprovaram esta quarta-feira, a nível de embaixadores, a redução do nível de proteção estrita do lobo, proposta pela Comissão Europeia.

A UE quer que o nível de proteção do lobo deixe de ser "estrita", passando a simples, o que facilita a eliminação de indivíduos quando a população cresce demasiado, decisão defendida pelo setor agrícola e contestada pelos ambientalistas.

A decisão precisa ainda de ter luz verde internacional, devendo ser ratificada amanhã, dia 26 de setembro em sede de Conselho da UE, e depois terá de ser aceite pelo Secretariado da Convenção de Berna sobre a Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats Naturais da Europa.

A Comissão Europeia, que propôs esta alteração em dezembro, reagiu adiantando, através de um porta-voz, que "adaptar o estatuto de proteção será um passo importante para enfrentar os desafios colocados pelo aumento das populações de lobo, mantendo o objetivo global de alcançar e manter um estado de conservação favorável da espécie".

Bruxelas destacou que a proposta diz apenas respeito ao lobo, não sendo extensível a outros grandes carnívoros.

A proposta passou no Coreper (onde estão representados os embaixadores dos 27 junto da UE) com maioria qualificada, incluindo o voto favorável de Portugal, de acordo com fonte europeia, onde o lobo é classificado como espécie estritamente protegida, ao abrigo da Lei n.º 90/88 de 13 de agosto e do Decreto-Lei 54/2016 de 2 de agosto. Apenas Espanha e Irlanda terão votado contra.

Governo diz que pretende manter a proteção do lobo-ibérico em Portugal

Em declarações ao jornal Público, a ministra do Ambiente e Energia de Portugal, Maria da Graça Carvalho, assegurou que, apesar de ter apoiado a proposta, o Governo português pretende manter a proteção do lobo-ibérico em Portugal.

O Ministério do Ambiente justificou também à Lusa, numa nota escrita na terça-feira, que "o Estado Português não se deverá opor a alterações que outros Estados queiram promover nesta área, desde que isso não implique a alteração na política nacional de proteção do Lobo Ibérico que tem vindo a ser prosseguida nas últimas décadas".

"A política protecionista do Lobo Ibérico é equilibrada, tem tido sucesso, funciona com um sistema de compensações eficiente e é uma bandeira das políticas de conservação da natureza em Portugal. É uma política que pretendemos manter inalterada no território nacional", acrescenta a tutela na mesma nota.

A associação portuguesa ANP/WWF já reagiu à votação, através de uma publicação na rede social X, defendendo que este é “um dia triste para a natureza” e que, “em vez de procurar soluções e investir mais em medidas preventivas, a UE opta por permitir a caça ao lobo”.

A organização Eurogroup For Animals também já reagiu, através de uma publicação na rede social X, criticando o voto a favor "numa iniciativa que vai contra as provas científicas".

"Se for adotada pela Convenção de Berna, esta medida facilitará o abate de lobos e enviará uma mensagem dramática sobre o futuro da conservação e da coexistência com animais selvagens", acrescentam.

De acordo com dados da Liga para a Proteção da Natureza, em Portugal, esta espécie encontra-se distribuída apenas no Centro-Norte e Norte. Considera-se haver em Portugal duas populações: uma a norte do rio Douro, maior e que abrange cerca de 50 alcateias, em comunidade com a grande população do lado Espanhol e outra a sul do Douro, mais fragmentada e abrangendo apenas cerca de 10 alcateias e isolada das restantes populações. Estima-se que o efetivo populacional em Portugal varie entre os 200 e os 400 indivíduos, representando cerca de 15% da população ibérica.

Como um gene de cão pode ter ajudado o lobo-ibérico a sobreviver: uma história com 3.000 anos

Ao contrário de várias populações de lobo que se extinguiram na Europa, o lobo-ibérico tem resistido e apresenta uma característica muito singular. Esta história começou há mais de 3000 anos e há um gene de cão “perdido” que ajuda a contar o que aconteceu.

“Quando estamos sozinhos na montanha e sentimos um arrepio repentino na nuca é porque o lobo está perto.” Imaginem ouvir isto numa aldeia cheia de gente, onde as crianças brincam na rua, os mais velhos fazem da agricultura o seu sustento, e o som da Natureza se sobrepõe a todos os outros... Assim era a aldeia minhota de Aboim da Nóbrega nos anos 90, onde cresci.

Nos nossos serões em família, os meus avós contavam muitas histórias do passado na aldeia, e o lobo assumia o papel de personagem principal em muitas delas — e não era o de herói. Diziam-me que durante a sua juventude era frequente os lobos descerem da montanha para se alimentarem dos rebanhos: as pessoas assustavam-se e os homens juntavam-se para caçar estes impiedosos predadores. Conseguia perceber nas suas vozes e olhares o medo e o ódio que estas criaturas esquivas e misteriosas despertavam. E eu, ainda com seis anos, dava por mim a temer o lobo e a não o querer por perto.

A verdade é que a situação tinha mudado e o frequente avistamento de lobos tornara-se algo quase fantasioso. Nunca vi um lobo na aldeia, nem indícios da sua presença…

Pode parecer um sentimento inofensivo, mas este medo generalizado na população é fruto de uma história antiga de perseguição ao lobo que quase levou à sua extinção na década de 70. O declínio da população foi muito acentuado: nos anos 50, o lobo existia em praticamente toda a Península Ibérica; vinte anos mais tarde, ficou reduzido a poucas centenas na região Norte.

Há marcos históricos desta perseguição ainda visíveis nas nossas paisagens, como é o caso dos impactantes fojos do lobo – muros em pedra, em forma de “V”, com uma extensão que pode chegar aos dois quilómetros. Os lobos eram atraídos para dentro destas muralhas e perseguidos até uma armadilha: um fosso, onde ficavam aprisionados.

Ao longo dos anos, fui percebendo que o lobo é mais vítima do que vilão — e é importante desmistificar que muito deste medo é infundado.

E, apesar de toda a perseguição, a que se juntava a destruição de habitat, o lobo-ibérico foi capaz de sobreviver e recuperar, contrariando a extinção de várias populações de lobo na Europa. Mas como é que se tornou capaz de sobreviver nestes ambientes tão hostis?

A Diana Lobo que estuda lobos – uma coincidência quase predestinada

Quando era pequena, e ouvia as histórias assustadoras sobre lobos, não imaginava que um dia viria a estudá-los. O receio foi-se transformando em fascínio e essa foi uma das razões, assim como o meu interesse pela evolução das espécies, que me levaram a fazer o mestrado no Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos da Universidade do Porto (Cibio- Ecogen).

Durante as aulas, a investigadora Raquel Godinho, que liderava projectos de investigação do lobo, e que mais tarde viria a ser minha orientadora de doutoramento, explicava como utilizava ferramentas genéticas – que explicarei mais em detalhe nos parágrafos seguintes – para estudar o lobo-ibérico (Canis lupus signatus). Mas foi uma das muitas conversas que se seguiram no laboratório com a Raquel que aguçou a minha curiosidade: “O nosso lobo não se mexe muito!”, dizia-me ela, enquanto mostrava mapas da Península Ibérica com trajectórias dos lobos, obtidas por colares GPS.

Isto era sem dúvida algo único: estava habituada a ouvir casos de lobos que percorrem centenas de quilómetros, não o oposto.

Começámos a questionar-nos se este comportamento poderia estar associado à capacidade de o lobo-ibérico sobreviver; e, se sim, qual seria a razão para o terem desenvolvido? Foram estas questões que deram origem à minha tese de doutoramento e é neste momento que os cães entram na história! Mas para tudo fazer sentido, vamos fazer uma (longa) viagem ao passado…

A domesticação dos nossos melhores amigos

Vamos viajar no tempo e andar uns 40.000 a 20.000 anos para trás, algures entre o continente Europeu e Asiático. Foi aqui que os nossos antepassados fizeram algo que mudaria para sempre a forma como vivemos – domesticaram uma população de lobos, que viria a dar origem aos cães.

Provavelmente, estão a pensar que os vossos cães não podiam ser mais diferentes de um lobo, sobretudo se tiverem um pequeno caniche, como eu. Mas o processo de domesticação (e consequente evolução) não foi instantâneo. Muita coisa mudou…

Os cães desenvolveram uma série de comportamentos, em resposta a uma forte selecção artificial imposta pelos humanos, como a docilidade e a capacidade de se manterem por perto, que os tornou muito díspares dos lobos, mas perfeitamente adaptados a viver com as pessoas. Do ponto de vista evolutivo, 40.000 anos é muito pouco tempo, o que faz com que lobos e cães partilhem cerca de 99% do seu ADN (incluindo os cães mais pequenos).

Esta proximidade genética permite que lobos e cães se possam reproduzir e que os híbridos resultantes deste cruzamento sejam férteis. Em Portugal e Espanha, estes casos de hibridação são eventos raros, mas sabemos que acontecem e, muito provavelmente, sempre aconteceram.

Quando os híbridos se reproduzem novamente com os lobos, há porções de ADN dos cães – os bocadinhos a que chamamos genes – que passam para o ADN dos lobos. Pensem nos genes como uma receita no livro de culinária da vida. Os genes contêm as instruções que dizem ao nosso corpo como fazer proteínas, que são os “ingredientes” necessários para manter o nosso corpo a funcionar, desde os músculos até ao cabelo.

Se genes dos nossos cães passam para o ADN dos lobos, será que alguns comportamentos típicos de cão também podem passar? Esta questão fez-me acreditar que talvez a adaptabilidade do lobo-ibérico e o seu comportamento peculiar de não se dispersar por longas distâncias estivessem associados a genes de cão adquiridos através de hibridação.

À procura do gene perdido

Como fazemos para encontrar genes de cão no ADN dos lobos? É uma tarefa difícil, diria mesmo que é como procurar uma agulha num palheiro de agulhas, porque o ADN de ambos é quase idêntico. Mas, através de técnicas recentes, é possível analisar todo o ADN – o genoma – de vários organismos de forma relativamente rápida.

Foram várias as horas que passei no laboratório, e tantas outras em frente ao computador, para conseguir analisar centenas de amostras de lobo-ibérico. Estas amostras, que normalmente são tecidos extraídos da pele ou do músculo, chegam-nos, sobretudo, de animais encontrados mortos.

No caso dos lobos que vivem nos dias de hoje, obter amostras é relativamente fácil. Mas como podemos estudar os lobos que viveram no passado e analisar o seu genoma? Infelizmente não é possível viajar no tempo, mas há algo muito próximo disso: as colecções de história natural.

Visitei vários museus em Portugal e Espanha onde encontrei colecções muito ricas de grandes carnívoros, que outrora viveram em abundância nas nossas paisagens. E uma quantidade de peles de lobo impressionante!

Foi impossível não ficar fascinada com tudo o que vi e imaginar o que aqueles animais viveram no passado... Tive acesso a amostras de lobos que viveram ainda noutro século e em regiões do país onde seria actualmente inimaginável, como Setúbal e Alentejo.

Seguiu-se um trabalho intensivo no laboratório, e finalmente, a análise dos genomas e a procura de genes de cão no genoma do lobo-ibérico...

Alerta de “spoiler”: encontrámos!

Os resultados dos testes estatísticos eram convincentes e apontavam na mesma direcção: um gene de cão tinha passado para o genoma do lobo-ibérico! A primeira coisa que me ocorreu foi: “Mas, então, qual será a função deste gene?”.

Como muitos genes são idênticos e partilhados entre mamíferos, fui investigar este gene no catálogo genómico dos humanos, visto que somos o organismo mais bem estudado de todos. Descobri que está associado a mecanismos cognitivos e de desenvolvimento, o que me fez pensar que pode ter afectado o comportamento do lobo-ibérico, tornando-o mais juvenil. Ou seja, o lobo-ibérico retém na idade adulta características típicas da sua forma mais jovem, como o facto de não se dispersar por longas distâncias. Este processo é típico de animais domésticos, como o cão.

A longo prazo, este comportamento poderá ter levado a que o lobo se mantivesse mais próximo das alcateias de origem – o que acaba por aumentar as chances de sobrevivência, uma vez que diminui os encontros indesejados com os humanos. Et voilà, tudo parecia fazer sentido!

Ainda assim, faltava responder a uma pergunta: quando é que este evento de hibridação aconteceu?

A próxima parte da história tem mais de 3000 anos

Se tivessem de viver em terras muito áridas, onde a água escasseia e as temperaturas são altas, para onde iriam? Este foi o cenário que os povos da Península Ibérica enfrentaram há cerca de 4000 anos, quando um evento climático extremo atingiu a bacia do Mediterrâneo. Estas condições levaram a que as pessoas (e os seus cães) migrassem para a costa, e regressassem para o interior apenas centenas de anos mais tarde, quando as condições climatéricas normalizaram. Acreditamos que o mesmo tenha acontecido com o lobo.

Sabemos que a hibridação com o cão é mais frequente em locais para onde o lobo se está a expandir, uma vez que são tipicamente indivíduos solitários e não têm par reprodutor. Por isso, o momento de regresso para terras do interior reunia as condições perfeitas para a hibridação acontecer. Através de ferramentas bioinformáticas – programas e algoritmos que usamos para analisar dados biológicos e moleculares –, consegui estimar uma data para este evento de hibridação que pode ter mudado para sempre o comportamento do lobo-ibérico: 3000 anos!

De repente, tudo fez sentido. Esta data coincidia com a expansão após o período de aridez, e as peças do puzzle encaixaram na perfeição. Para mim, este foi o verdadeiro momento “eureka” deste trabalho – o que é um privilégio enquanto cientista, porque nem sempre chegamos a momentos de conclusões evidentes. Ainda temos um longo trabalho pela frente para perceber melhor este fascinante animal, mas essas futuras descobertas ficam para uma próxima história. A verdade é que o lobo tem um papel fundamental no ecossistema e é nosso dever assegurar a protecção de todas as espécies do nosso planeta.

Comecei esta história a dizer que nunca tinha visto nem um lobo na aldeia, nem indícios da sua presença... Pois bem, quero dizer-vos que isso mudou com um belo uivo longínquo que ouvi numa aldeia, perto de Aboim da Nóbrega, numa noite de Verão do ano passado.

Para mim, não foi só um uivo: trazia consigo a mudança dos tempos e a certeza de que os lobos estão de volta. E, desta vez, espero que seja para ficar.

Texto de Diana Lobo

Petição - Temos de proteger o lobo!

Exmos/as Senhores/as,

Escrevo a propósito da proposta da Comissão Europeia, apresentada a 20 de dezembro de 2023, para reduzir o estatuto de proteção do lobo na Convenção de Berna, apesar da falta de evidências científicas para apoiar uma mudança que poderá ter impactos devastadores.

Considero a proposta da Comissão Europeia inaceitável. A desproteção do lobo em nada resolve os problemas socioeconómicos que afetam a agricultura e as comunidades rurais e, no entanto, esse argumento falacioso é usado pela Presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen, promovendo a desinformação.

Nós, humanos, fazemos parte do ecossistema que partilhamos com outras espécies que desempenham papéis ecológicos cruciais. A forma como gerimos a proteção de espécies como o lobo mostra o nosso empenho na preservação da biodiversidade europeia e reflete a nossa atitude em relação ao ambiente em que vivemos. Podemos decidir se queremos que a natureza na Europa prospere ou apenas sobreviva.

A coexistência entre as pessoas e os grandes carnívoros é possível e provada por mais de 80 projetos de investigação e conservação desde 1992, e os Estados-Membros da UE têm de saber e querer usar as ferramentas de conservação ao seu dispor. A Lei de Proteção do Lobo-ibérico protege esta espécie em Portugal desde 1988, e os esforços de conservação atrelados às medidas de promoção da co-existência tornaram possível a convivência harmônica entre as pessoas e o lobo.

Como pessoa cidadã da União Europeia, preocupo-me com estas questões. Por isso, apelo ao Governo português que continue a fazer ouvir a sua voz junto da Comissão Europeia e mantenha a posição manifestada no início de 2023 de oposição à redução do estatuto de proteção do lobo. Enquanto Estado-membro da UE, Portugal deve rejeitar esta proposta. Esse é o meu apelo – e espero que seja ouvido.

A menos que haja novas provas científicas substanciais recolhidas pelos serviços da Comissão Europeia, considero que a ciência e a opinião pública são claras: a alteração do estatuto de proteção do lobo – quer ao abrigo da legislação da UE, quer da Convenção de Berna - não se justifica.

Assina a Petição

Momento histórico: Ministério Público chumba minas de lítio em Covas do Barroso

APA viabilizou ambientalmente a exploração de lítio na mina do Barroso, distrito de Vila Real, emitindo uma DIA favorável, em maio, mas que integra um conjunto alargado de condicionantes

O Ministério Público (MP) considera que a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) da mina de lítio do Barroso “padece do vício de violação da lei” e “deve ser anulada”, segundo um documento divulgado pela Câmara de Boticas.

O MP foi notificado a pronunciar-se na sequência de uma ação judicial interposta pela Junta de Freguesia de Covas do Barroso, em Boticas, para anular a DIA da mina do Barroso, enviando um requerimento para o Tribunal Administrativo de Fiscal (TAF) de Mirandela onde corre o processo.

No documento, consultado pela agência Lusa, o MP conclui “que a DIA padece de vício de violação de lei e deve ser anulada”.

O presidente da Câmara de Boticas, Fernando Queiroga, reagiu com satisfação e afirmou que as conclusões do MP “vêm dar ainda mais força à luta contra a exploração de lítio” e “demonstram que os argumentos da população contra a mina são totalmente legítimos”.

“Ponto por ponto vem desmontar o parecer que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) dá”, salientou o autarca, referindo que o MP apontou as “ilicitudes do projeto da mina e formulou uma posição clara no processo, sustentada por milhares de documentos”.

A APA viabilizou ambientalmente a exploração de lítio na mina do Barroso, distrito de Vila Real, emitindo uma DIA favorável, em maio, mas que integra um conjunto alargado de condicionantes.

A mina, que a empresa Savannah quer explorar, tem uma duração estimada de 17 anos e a área de concessão prevista é de 593 hectares.

Um aspeto destacado pelo MP é o risco que a ampliação da atividade mineira representa para o Sistema Importante do Património Agrícola Mundial (SIPAM) do Barroso, descaracterizando-o e, consequentemente, podendo levar à sua desclassificação, o que viola os compromissos internacionais que o Estado português assumiu com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), de proteger, apoiar e aumentar a qualidade de vida na região.

“Prevendo e aceitando a hipótese de desintegração do SIPAM, o ato administrativo corporizado na DIA erra manifestamente, nesta dimensão de violação do compromisso internacional do Estado, na apreciação dos factos e do direito, verificando-se vício de violação de lei, que implica anulabilidade”, pode ler-se no parecer do MP.

Refere ainda que a DIA viola legislação em vigor que não permite a revelação e aproveitamento de recursos minerais em território SIPAM, bem como a Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia e o Plano Estratégico da PAC 2023-2027 (PEPAC) para Portugal, colidindo com os objetivos dos financiamentos comunitários do programa SIPAM e investimentos de apoios financeiros do baldio do Barroso.

O projeto da mina do Barroso foi apresentado como uma ampliação, mas o MP entende que se trata de “um conjunto de novos subprojetos, que não foram analisados pela DIA, e cujo efeito, intensidade e complexidade vão muito para além da área a ampliar”.

O Ministério Público entende que a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) para a ampliação apresenta uma situação de referência para a atividade mineira existente a partir de um contrato prévio (2016) que não foi sujeito a avaliação ambiental, pelo que a DIA recente deveria confrontar a atividade viabilizada com a única DIA precedente (2005) com a que agora se pretende realizar.

É ainda referido que a DIA não faz uma correta avaliação da gestão de resíduos de extração mineira, não define o risco de vulnerabilidade a acidentes e catástrofes das seis barragens previstas nem a contaminação do meio hídrico (rio Covas e águas subterrâneas).

E, segundo o MP, não pondera o real impacto deste projeto cumulativamente com o da mina do Romano, prevista para Montalegre, devido à proximidade e dimensão dos dois projetos.

Relativamente ao lobo-ibérico, o MP aponta que as medidas de minimização previstas “carecem de demonstração de efetividade”.

Outro aspeto referido no documento é o de o promotor admitir que a China possa ser o destino do minério, pelo que não resolveria a problemática da dependência externa do fornecimento de lítio da União Europeia.

“Há muitas incongruências e muitas ilegalidades neste processo”, concluiu Fernando Queiroga, defendendo que o projeto deve ser anulado.

LIFE Lupi Lynx vai trabalhar para o regresso de lobos e linces à Beira Interior

Projecto luso-espanhol quer criar condições que contribuam para a recuperação das duas espécies nos distritos da Guarda e de Castelo Branco, do lado português, e na província de Cáceres, do lado espanhol.

O lançamento do LIFE Lupi Lynx, agora em Janeiro, foi anunciado esta quinta-feira pela equipa do novo projecto. O objectivo é criar condições para o regresso do lobo-ibérico e do lince-ibérico ao sul do rio Douro, em “áreas onde as duas espécies começam a surgir ou têm ainda uma presença irregular”.

“Pretende-se com este projeto promover uma melhor coexistência entre os referidos predadores e o homem, garantindo as condições de habitat e de convivência com as actividades humanas”, indicam em comunicado as nove entidades envolvidas no LIFE Lupi Lynx, que uma duração prevista de cinco anos e um orçamento de 3,5 milhões de euros.

Coordenado pela Rewilding Portugal, conta ainda com seis entidades portuguesas: a BIOPOLIS/CIBIO, o Grupo Lobo, a Plataforma de Ciência Aberta do Município de Figueira de Castelo Rodrigo e a Universidade de Aveiro. Do lado espanhol estão envolvidas ainda duas entidades, a AMUS – Asociación de Accion por el Mundo Salvaje e a Junta de Extremadura.

Em Portugal, tanto o lobo-ibérico como o lince estão hoje classificados como Em Perigo de extinção e habitam apenas nalgumas partes do território, indica o Livro Vermelho dos Mamíferos, publicado em 2023.

O lobo-ibérico está presente principalmente a norte do Douro, com a existência de algumas alcateias também a sul desse rio, no distrito da Guarda e também nos distritos de Viseu e Aveiro (Serras da Freita e da Arada). Nestes últimos anos, deram-se também vários avistamentos na região de Castelo Branco.

Da mesma forma, o lince-ibérico tem sido observado na região de Castelo Branco, embora a área de distribuição hoje confirmada para este mamífero esteja mais a sul – em especial no Vale do Guadiana, onde teve início a reintrodução da espécie, e mais recentemente no Interior algarvio, na região de Tavira. Depois de um censo realizado em 2002 e 2003 ter confirmado a extinção da espécie em terras portuguesas, este felino de barbas regressou ao território nacional apenas em Dezembro de 2014, com as primeiras reintroduções realizadas na zona de Mértola. Graças a vários medidas destinadas à recuperação e conservação da espécie, que continuam, em 2015 o lince-ibérico deixou de estar classificado como Criticamente em Perigo, a nível global.

Melhorar as condições ecológicas e sociais

Tanto nos distritos da Guarda e de Castelo Branco como na província espanhola de Cáceres (Extremadura), o novo projecto vai procurar melhorar as condições ecológicas e sociais para estas duas espécies-chave, indica a equipa em comunicado. Em causa está um território com um total de 17.000 hectares, onde “o trabalho à escala transfronteiriça permitirá conseguir melhores resultados, mais abrangentes e com maior impacto no futuro do lobo e do lince ibéricos.”

Entre as condições ecológicas nas quais se vão centrar os trabalhos estão “o aumento da abundância de presas silvestres e o restauro do habitat“, enquanto que a nível social, o objectivo é “promover uma coexistência pacífica com as comunidades humanas locais, aumentando as ferramentas de prevenção dos ataques ao gado para evitar potenciais conflitos”.

Apostar em “actividades económicas sustentadas na natureza” e que “promovam o respeito pela paisagem e pela biodiversidade”, contribuindo dessa forma para o desenvolvimento socio-económico dessas regiões, é outro dos objectivos do projecto, tal como “aumentar a troca de conhecimentos e a capacidade dos actores locais na prevenção de danos ao gado e na detecção de crimes ambientais“.

Entre os resultados que se pretendem alcançar, apontados pela equipa, estão “a melhoria do quadro legal relativo à utilização de cães de proteção de gado; a melhoria do habitat e o aumento da disponibilidade de presas quer para o lobo, quer para o lince; a utilização de boas práticas em mais de uma dezena de propriedades privadas e o aumento da utilização de medidas de prevenção de danos no gado, nomeadamente de cães de proteção de gado e de vedações”.

Os resultados pretendidos para os próximos cinco anos incluem ainda “o trabalho em conjunto com as autoridades de ambos os países para identificar e prevenir crimes ambientais; o estabelecimento de parcerias com centros de recuperação de fauna silvestre e laboratórios de análises toxicológicas; o apoio e promoção do turismo de natureza sustentável em terras de lobo e de lince; a realização de sessões participativas com actores-chave do território para encontrar soluções positivas que compatibilizem as atividades humanas com a presença destes predadores e a realização de programas de educação ambiental destinados a crianças e jovens”.

O novo projecto vai dar ainda continuidade e expandir o trabalho desenvolvido no âmbito do LIFE WolFlux, também coordenado pela Rewilding Portugal, que será concluído em 2024.

Mina de lítio em Montalegre poderá pôr em causa sobrevivência do lobo na região

A mina de lítio do Romano, em Montalegre, está prevista para locais que o lobo-ibérico escolhe, há 30 anos, para se reproduzir por terem condições únicas. A exploração pode mesmo fazer desaparecer toda uma alcateia já a sofrer de furtivismo, destruição de habitat e com sucesso reprodutor muito baixo, alertam os conservacionistas.

O lobo-ibérico (Canis lupus signatus) é uma espécie protegida e o único membro que resta da família dos grandes predadores de Portugal. Estará reduzido a entre 50 a 60 alcateias.

Até aos anos 30 do século XX, o lobo-ibérico distribuía-se por todo o país, até ao Algarve. Com o passar dos anos, foi sendo empurrado para norte, concentrando-se hoje em núcleos no Alto Minho, Trás-os-Montes e numa região a Sul do Douro.

Este carnívoro sempre enfrentou dificuldades para a sua sobrevivência, mas nos últimos anos essa fasquia tem vindo a subir. Mais recentemente, as notícias da luz verde dada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) à Mina de Lítio do Romano, em Montalegre, trouxeram um problema extra a juntar ao furtivismo e à perda dos seus territórios.

Em 21 de Dezembro, a plataforma Lobo-Ibérico, recentemente criada por quatro conservacionistas – incluindo três biólogos que têm dedicado a sua vida ao estudo e à conservação do lobo-ibérico – alertou que esta mina poderá ditar o fim de toda uma alcateia: a alcateia do Leiranco. Esta alcateia, sublinham, é “um dos grupos reprodutores de lobo com maior estabilidade que existe fora de áreas protegidas na região central de Trás-os-Montes”, com um território de cerca de 150 quilómetros quadrados.

Os conservacionistas alertam que a área de concessão da mina com 30 hectares – incluindo as zonas de exploração a céu aberto e a refinaria – poderá afectar cerca de 20% do espaço vital necessário para a sobrevivência deste grupo reprodutor. A isso junta-se a perturbação humana, sonora e visual “numa envolvente considerável”.

Segundo a plataforma, a área de exploração mineira localiza-se numa das principais zonas de actividade e refúgio daquela alcateia, “uma vez que se sobrepõe, na sua íntegra, com locais utilizados pelo lobo para se reproduzir ao longo das últimas três décadas, onde a presença de crias tem vindo a ser detectada entre 1995 e 2021”. A área prevista para a mina tem, então, “condições para refúgio e reprodução do lobo que são únicas e sem paralelo” na região, “face à reduzida disponibilidade de locais alternativos adequados”.

Os conservacionistas alertam que o projecto terá “um impacte negativo de elevada magnitude sobre o lobo-ibérico, levando à destruição do actual local de cria, à expectável redução no sucesso reprodutor e a alterações no uso do espaço que, no seu conjunto, poderão impossibilitar a sobrevivência deste grupo reprodutor de lobos”.

A plataforma recorda ainda que estes lobos poderão ser afectados por outros projectos de exploração mineira na região, como a Mina do Barroso, no concelho de Boticas, a menos de 15 quilómetros de distância, e por parques eólicos, centrais solares, albufeiras, aproveitamentos hidroeléctricos e rede viária.

“Os locais de reprodução do lobo-ibérico, espécie protegida por Lei, têm de ser áreas de conservação importantíssimas para salvaguardar”, comentou esta sexta-feira Francisco Álvares, contactado pela Wilder. Este biólogo estuda a espécie desde 1994, actualmente no BIOPOLIS-CIBIO, e é um dos membros da plataforma Lobo-Ibérico.

Além do mais, o Plano de Acção para a Conservação do Lobo-ibérico em Portugal, aprovado em 2017, define como objectivo geral assegurar as condições necessárias de integridade e tranquilidade das áreas de reprodução do lobo, prevendo vários objectivos operacionais e acções prioritárias. No entanto, adverte a plataforma, “até à data ainda nada foi implementado”.

Francisco Álvares acrescenta que, segundo a monitorização que tem sido feita aos lobos da região, “este ano poucas alcateias se reproduziram e a mortalidade foi enorme por causa do furtivismo”. “Os lobos têm cada vez menos sucesso reprodutor”, alerta. Além disso, “tem havido muita perturbação por causa da abertura da rede primária de acessos”, no âmbito dos trabalhos para combater os incêndios florestais, “feita em plena época de reprodução do lobo, com crias”.

Na sua opinião, além da conservação dos locais de reprodução do lobo, já identificados, importa trabalhar a médio e longo prazo, nomeadamente “melhorando as florestas nativas para poderem albergar uma comunidade diversa e abundante de presas silvestres”.

O lobo-ibérico tem em Portugal, desde 1990, o estatuto de ameaça Em Perigo. É a única espécie da fauna portuguesa que tem uma legislação específica, pela qual é protegida. É uma espécie Em Perigo de extinção, segundo o Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal Continental, com cerca de 300 indivíduos, menos de metade dos quais são animais reprodutores capazes de contribuir para a continuidade da população.

Saber mais:

E-Livro

Estratégias de Combate ao Uso Ilegal de Venenos em Portugal

Legislação

Novo Decreto-Lei proíbe comercialização de meios de captura ou abate de mamíferos e aves

Aumento de cães errantes pode afetar conservação do lobo-ibérico a sul do Douro

Lobo-ibérico - Terras de Bouro

O crescente número de cães errantes, que não estão confinados e circulam livremente, pode estar a colocar problemas à conservação do lobo-ibérico a sul do Rio Douro, onde se localiza a subpopulação lupina em maior risco de extinção em Portugal.

A conclusão é apresentada num artigo divulgado recentemente na revista ‘European Journal of Wildlife Research’, da autoria de um grupo de investigadores das universidades de Aveiro e de Lisboa e das organizações conservacionistas Rewilding Portugal e Zoo Logical.

Para perceberem a dieta de cães errantes e de lobos que ocorrem nessa região, os cientistas estudaram 107 amostras de excrementos de lobos e 95 de cães, usando técnicas de análise genética para confirmar as espécies a que pertenciam.

E concluíram que, na região oeste, nas Serras da Freita e Arada e em Montemuro, duas Zonas Especiais de Conservação da rede europeia de áreas protegidas Natura 2000, as cabras são a presa mais consumida pelos cães, seguidas pelos coelhos e lebres, por outros pequenos mamíferos e, por fim, por javalis. Sendo o javali e a cabra as principais presas dos lobos na zona oeste da área de estudo, os cientistas argumentam que se pode estar a assistir a uma sobreposição das dietas dos lobos e dos cães errantes, havendo, assim, “um elevado potencial para competição por recursos”, diz a Rewilding em comunicado.

Representação mostra a composição das deitas de lobos e cães errantes a sul do Douro. Na região oeste, os investigadores identificaram uma sobreposição significativa das dietas de ambas as espécies de canídeos.
Fonte: Artigo

Na região central, a dieta dos lobos é mais diversa, alimentando-se sobretudo de aves e coelhos e lebres, ao passo que a dos cães errantes é principalmente composta por cabras e pequenos mamíferos. Na região mais oriental do estudo, só foi analisada uma amostra de excrementos de lobo que apontava para animais de gado como a principal presa, enquanto os cães errantes continuam a demonstrar preferência pelas cabras, seguidas pelos javalis.

“O lobo é muitas vezes presumido como autor dos ataques por defeito”

Este estudo debruçou-se também sobre ataques a animais de gado nessas áreas a sul do Douro. Dos 40 incidentes analisados, os investigadores concluíram, através de análises genéticas aos vestígios deixados pelos atacantes, que 62% deles foram causados exclusivamente por cães.

Descrevendo essa descoberta como “surpreendente”, a Rewilding diz que “revela o papel altamente influente que [os cães errantes] poderão ter no agudizar de conflitos entre comunidades locais e o lobo-ibérico, uma vez que o lobo é muitas vezes presumido como autor dos ataques por defeito”.

“Esperamos que os nossos resultados aumentem a consciência acerca do papel dos cães como predadores de gado e, possivelmente, também de espécies selvagens”, escrevem os cientistas no artigo. Para eles, “há uma necessidade urgente para uma melhor aplicação da lei de detenção de cães por parte das autoridades para reduzir o número de cães errantes com dono, bem como abordagens alternativas para recolha, realojamento e, em última instância, controlo da população de cães de rua”.

Palombar defende inflexibilidade na salvaguarda do lobo

A presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula von der Leyen, defendeu, numa declaração recente, a possibilidade de haver uma flexibilização na proteção do lobo a nível europeu, tendo mesmo sugerido uma reavaliação da situação da espécie por parte dos Estados-membros e uma revisão do estado de conservação do lobo na Europa.

As declarações da responsável “levantam preocupações justificadas sobre as motivações e propósitos de tais medidas relativas a uma espécie atualmente em risco de extinção no território nacional, pelo que a organização não governamental de ambiente Palombar – Conservação da Natureza e do Património Rural defende total inflexibilidade na defesa e proteção do lobo e condena a mensagem transmitida pela responsável, a qual contribui para gerar alarme social infundado sobre esta espécie icónica e pode colocar em causa a sua conservação”, afirma a organização em comunicado.

Segundo a mesma fonte, a informação veiculada pela responsável máxima da CE, sugerindo que o lobo representa um perigo para o gado e também, potencialmente, para os seres humanos “não encontra suporte científico e gera desinformação desnecessária, numa tentativa clara de aligeirar as medidas atuais de proteção da espécie”.

Numa carta aberta enviada a von der Leyen por várias organizações não governamentais de ambiente (ONGA) a nível europeu, sublinha-se que as provas científicas “demonstram que os lobos não tratam os seres humanos como presas e que os encontros fatais são uma exceção”. E, relativamente ao gado, os danos causados “estão frequentemente relacionados com a falta de supervisão adequada e/ou medidas de proteção eficazes”. O apelo lançado pela presidente da CE para uma eventual necessidade de rever a proteção do lobo “não tem, por isso, suporte científico, nem é baseada em dados robustos sobre a situação atual da espécie na Europa”.

O Artigo 16 da Diretiva Habitats” é crítico no contexto da proteção do lobo, pois abre portas às aclamadas derrogações à proteção rigorosa de espécies ameaçadas”. As condições necessárias a uma derrogação incluem a sua justificação fundamentada por um dos três pontos: proteção da fauna e flora selvagens; prevenção de danos graves à saúde e segurança pública; ou outros interesses públicos. A falta de dados atualizados e precisos sobre as populações de lobo a nível europeu impossibilita a concessão de derrogações robustas e fundamentadas, um problema ao qual se junta a falta de financiamento para a investigação e monitorização continuada da espécie. Além disso, uma derrogação “só pode ser concedida se não houver uma “alternativa satisfatória” e se “não prejudicar a manutenção das populações da espécie”.

O comunicado acrescenta que, nas últimas décadas, medidas que asseguram a coexistência entre o Homem e o lobo “têm revelado resultados muito positivos e, neste contexto, urge relembrar a sua necessidade e importância, evitando negligenciar os esforços a nível europeu para garantir a proteção dos grandes carnívoros, como é o caso do lobo”. Sistemas de compensação monetária, uso de cães de gado tradicionais e a instalação de vedações “são exemplos de boas práticas de minimização do conflito Homem-lobo que têm demonstrado grande êxito no terreno”.

Redução da proteção pode ameaçar sobrevivência da espécie

Adicionalmente, a CEO da Eurogroup for Animals, Reineke Hameleers, destaca que muitas populações transfronteiriças de lobos ainda não atingiram um estado de conservação favorável, e a redução da sua proteção pode ameaçar a sua sobrevivência. Em países como Portugal, onde a espécie mantém o estatuto de ameaça “Em Perigo” e a população de lobos é relativamente pequena, vulnerável e constituída pela subespécie endémica à Península Ibérica, Canis lupus signatus, com apenas cerca de 250 indivíduos maturos em todo o território nacional (Livro Vermelho dos Mamíferos de Portugal Continental – 2023), dificilmente uma derrogação terá resultados positivos.

A conservação do lobo “é uma questão altamente polarizada: se, por um lado, os ambientalistas lutam pela proteção da espécie, por outro, os criadores de gado preocupam-se com a segurança dos rebanhos. Mas estes dois lados da mesma moeda podem e devem coexistir, se forem implementadas as medidas certas. As insinuações da líder europeia e a consequente exacerbação do antagonismo existente é inquietante”.

A Palombar “tem trabalhado para promover uma mudança de paradigma em relação ao lobo e para desmistificar ideias erradas e consolidadas sobre a espécie na sociedade e teme que as declarações de Ursula von der Leyen comprometam o trabalho que tem sido realizado com este propósito, não só por organizações não governamentais, como por projetos financiados por fundos europeus durante as últimas décadas em prol da conservação do lobo”.

“Portugal é um exemplo em matéria de legislação para a proteção da natureza e, em particular, do lobo-ibérico, o que tem permitido manter a população desta espécie estável, apesar do seu estado de conservação desfavorável. Esta é a única espécie da fauna nacional que tem uma legislação específica, a Lei de Proteção do Lobo-Ibérico, pela qual está estritamente protegida há mais de três décadas”, destaca José Pereira, biólogo e presidente da Palombar.

O biólogo acrescenta que, nas últimas décadas, “foram desenvolvidas várias ferramentas e tem sido investida muita verba na conservação e proteção do lobo: compensação por prejuízos atribuídos ao lobo, promoção de uma maior proteção dos animais domésticos através da distribuição de cães de gado e apoio à instalação de vedações, implementação do Sistema de Monitorização de Lobos Mortos, ações de fomento de presas selvagens e de melhoria do habitat, compatibilização de atividades económicas e monitorização da população”.

“Em paralelo, temos (ONG, academia, Estado e sociedade civil) feito um esforço humano e financeiro significativos para reverter a tendência, estabilizar e consolidar as populações de lobo e expandir a sua área de distribuição que, apesar de todo o trabalho feito até à data, tem vindo a contrair progressivamente, ocupando, atualmente e de forma regular, apenas cerca de 16 000 km2, em detrimento dos 19 400 km2 que ocupava em 1996 ou dos 44 100 km2 ocupados em 1930. Estes dados provam que não é, de todo, o momento para aligeirar o nível de proteção do lobo nem em Portugal, nem no território europeu”, remata.

Sensibilização e educação ambiental é essencial para desmistificar o regresso do lobo

A sensibilização e a educação ambiental “são essenciais para desmistificar o regresso do lobo, diminuindo o medo infundado e a aversão à espécie. Atualmente, muitas instituições políticas e económicas olham para o lobo com novos horizontes: o turismo ambiental inclusivo e responsável. O turismo centrado na herança cultural e edificada associada ao lobo oferece uma oportunidade para o desenvolvimento das comunidades rurais em áreas economicamente desfavorecidas e é crucial para envolver as comunidades locais e garantir uma coexistência sustentável entre humanos e lobos. Esta é uma área na qual a Palombar também tem apostado”, lê-se ainda na nota.

Implementar medidas do PACLobo é fundamental

As ONGA de Portugal consideram que é fundamental que as instituições europeias e os governos nacionais contrariem informações enganosas que possam colocar em causa todo o trabalho que tem sido desenvolvido nas últimas décadas para proteger e recuperar a espécie e destacam a importância de implementar as medidas previstas no “Plano de Ação para a Conservação do Lobo-Ibérico em Portugal” (PACLobo), publicado em Diário da República6 em 2017, para promover o aumento das populações de lobo em contexto nacional.

Atualmente, o lobo detém proteção legal na União Europeia, graças à Diretiva Habitats (Diretiva 92/43/CEE do Conselho) e à Convenção de Berna. Desde a década de 1990, muitos foram os projetos co-financiados pela União Europeia dedicados à conservação do lobo e à revitalização dos seus habitats. O retorno da espécie às paisagens europeias “é um marco importante na conservação de espécies com elevado grau de conflito com o Homem, algo só suportado pelo diálogo intenso entre conservacionistas e a população rural”, conclui.