Desertificação. Portugal é o quinto país da UE com mais solo afetado

A desertificação em Portugal não mora só no Alentejo
Um relatório publicado em 2026 pelo Centro Comum de Investigação (JRC) da Comissão Europeia, “Rumo a uma melhor caracterização da degradação dos solos e da desertificação na União Europeia”, aplicou, pela primeira vez, uma metodologia comum a toda a União, respondendo a uma recomendação do Tribunal de Contas Europeu. As zonas áridas, semiáridas e sub-húmidas secas cobrem hoje 15% da UE, e a desertificação afecta 530 mil quilómetros quadrados, cerca de 12% do território comunitário, com impacto directo sobre 42 milhões de pessoas. As percentagens mais altas de território sob condições de desertificação registam-se em Espanha (53%), Chipre (45%) e Grécia (36%). Numa tabela mais detalhada do mesmo relatório, Portugal surge em 5.ª posição, com 27,5% do território classificado em desertificação - atrás da Bulgária, que soma 32,85%.

Cerca de 71% do território de Portugal continental apresenta suscetibilidade moderada, alta ou muito alta à desertificação, alerta a associação ambientalista ZERO, na véspera do arranque da 17.ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17).

A conferência começa esta segunda-feira, 17 de agosto, em Ulaanbaatar, na Mongólia, e prolonga-se até dia 28. Sob o lema «Restoring Land. Restoring Hope.» («Restaurar a Terra. Restaurar a Esperança»), a COP17 reúne as 197 Partes da Convenção, representantes da sociedade civil, cientistas e setores ligados à gestão da terra.

Num contexto em que até 40% da superfície terrestre do planeta está afetada pela degradação das terras, a ZERO defende que a conferência deve permitir acelerar a passagem dos compromissos à ação, nomeadamente através da substituição das atuais políticas de reação às secas por medidas de prevenção, preparação e aumento da resiliência dos territórios.

COP17 tenta chegar a acordo sobre resposta global à seca

Uma das principais questões em discussão na Mongólia será precisamente a governação internacional da seca. A COP16, realizada em Riade, em 2024, terminou sem acordo quanto ao modelo a adotar, remetendo para a conferência deste ano a negociação de um quadro global ou protocolo para uma gestão mais proativa das secas e a definição do seu grau de vinculação.

Para a ZERO, é necessário deixar de encarar as secas essencialmente como emergências às quais se responde depois de os seus efeitos se fazerem sentir. A associação defende o investimento antecipado na saúde dos solos, na retenção e utilização eficiente da água, na recuperação dos ecossistemas, em sistemas de alerta precoce e na adaptação da agricultura e do território.

Entre as prioridades que deverão marcar a COP17 estão a criação de um quadro internacional de prevenção e gestão das secas, a recuperação de solos e ecossistemas degradados, a definição de objetivos mensuráveis para o período pós-2030 e a garantia de financiamento, bem como de maior articulação entre as convenções internacionais sobre clima, biodiversidade e desertificação.

Quase um terço do território português tem suscetibilidade alta ou muito alta

Em Portugal, os dados citados pela ZERO a partir do Relatório do Estado do Ambiente mostram que 4,7% do território continental apresenta suscetibilidade muito elevada à desertificação, 27,9% alta e 38,2% moderada, perfazendo cerca de 71% do território nas três classes.

A associação recorda que desertificação não significa necessariamente a transformação de um território num deserto, mas sim a degradação das terras nas regiões secas, resultante da interação entre o clima e as atividades humanas.

As alterações climáticas aumentam o risco, mas, sublinha a ZERO, a desertificação não é inevitável: más práticas na utilização do solo e da água podem acelerar o fenómeno, enquanto políticas adequadas nas áreas da agricultura, floresta, água e ordenamento do território podem preveni-lo e contribuir para a sua inversão.

A COP17 realiza-se ainda no Ano Internacional das Pastagens e dos Pastores. Em Portugal, as pastagens representam cerca de um quinto da área continental e mais de metade da Superfície Agrícola Utilizada. Quando corretamente geridas, contribuem para proteger o solo da erosão, reter água, armazenar carbono e preservar a biodiversidade, enquanto o sobrepastoreio, a compactação e a perda de coberto vegetal aceleram a degradação.

ZERO pede ao Governo que faça do combate à desertificação uma prioridade

A associação chama também a atenção para a revisão do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD). O processo deverá estar concluído no final deste ano e, segundo a ZERO, o novo programa deve estabelecer objetivos, metas, indicadores, calendário e financiamento concretos.

A organização ambientalista considera essencial articular as políticas de combate à desertificação com agricultura, regadio, gestão da água, florestas, biodiversidade, clima e ordenamento do território. «Combater a desertificação não é simplesmente aumentar a oferta de água», salienta, defendendo antes a recuperação dos solos, a retenção da água no território e a adaptação das culturas e atividades às disponibilidades hídricas.

À entrada da COP17, a ZERO apela, por isso, ao Governo para que assuma o combate à desertificação como uma prioridade nacional ligada à adaptação climática, conclua a revisão do PANCD com metas e financiamento claros, proteja as pastagens e os sistemas agroflorestais e dê prioridade à saúde dos solos e à retenção da água.

Para a associação, prevenir continua a ser a opção mais eficaz: evitar a degradação do solo é mais eficiente do que tentar recuperá-lo depois de perdida a sua fertilidade e capacidade de retenção de água, pelo que a COP17 deverá servir para acelerar essa mudança, tanto a nível mundial como em Portugal.

2022 foi o segundo pior ano na União Europeia em área ardida. Portugal teve o terceiro pior registo do ano na EU

O mais recente relatório disponibilizado no âmbito dos Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais (EFFIS, na sigla em inglês), aponta 2022 como o segundo pior ano na Europa em termos de áreas ardidas e número de incêndios desde 2006. A área ardida na União Europeia (UE) foi a segunda maior de sempre, apenas atrás do ano de 2017. A área ardida na EU foi estimada em 881.275 hectares. Os estados-membros mais atingidos foram, por ordem decrescente de área ardida, a Espanha, a Roménia e Portugal. De acordo com o relatório, a análise preliminar dos prejuízos económicos decorrentes dos incêndios florestais na UE estima perdas de cerca de 2,5 mil milhões de euros.

Em 2022, Portugal manteve-se no “pódio” da área ardida na EU, com 112.063 hectares, o pior registo desde 2017. A área ardida no nosso país foi apenas ultrapassada pela área ardida em Espanha, com 315.705 hectares mapeados, e na Roménia, com 162.518 hectares. Em 2023, de 1 de janeiro até ao momento já arderam 7.590 hectares, o equivalente a 3/4 da superfície do concelho de Lisboa.

Importa ter presente a presença sistemática de Portugal no “pódio” da área ardida na União Europeia, em termos absolutos. Mesmo sem ter em consideração os fenómenos associados às alterações climáticas, o território nacional foi predisposto a um elevado perigo de incêndios, fruto da ausência de medidas políticas de combate ao êxodo rural e, pelo contrário, à aposta política na massificação da produção de madeira associada ao minifúndio, ao desmantelamento de serviços de apoio técnico no terreno (extensão florestal) e de regulação de mercados, claramente a funcionar em concorrência imperfeita. A manutenção desta aposta, associada às alterações climáticas e ao avanço da desertificação, tornam cada vez mais apertada a janela de oportunidade para a adoção de medidas, necessariamente musculadas, de alteração do status quo em parte muito significativa do território continental português.

A Acréscimo tem forte convicção da perda de oportunidade associada ao que vendo sendo conhecido do desempenho do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) e do que se perspetiva para o próximo PDR (Programa de Desenvolvimento Rural 2030).

É evidente para a Acréscimo a falta de medidas estruturais para enfrentar o problema dos incêndios florestais no pós-2017 em Portugal. Atribuímos ponto positivo à evacuação de populações durante as ocorrência para evitar mortalidade humana. Todavia, este ponto positivo não é mais do que uma medida de recurso. Por outro lado, as “portas giratórias” continuam a condicionar o Estado a medidas políticas para o colapso.

Livro- "Portugal em chamas. Como resgatar as florestas", de João Camargo e Paulo Pimenta de Castro

Por António Campar de Almeida

Editado pela Bertrand Editora no início de 2018, o livro "Portugal em chamas. Como resgatar as florestas", de João Camargo e Paulo Pimenta de Castro, o primeiro engenheiro zootécnico e o segundo engenheiro silvicultor, pretende ser um grito de revolta pelo sucedido em 2017 em termos de incêndios florestais.

Partem com a abordagem das condições meteorológicas adversas que facilitaram a extensão daqueles incêndios, mas chamam logo a atenção para outras causas que são, em regra, pouco assinaladas como a falta de ordenamento do território, o abandono rural e o tipo de floresta que temos. O seu discurso ao longo do livro é desenvolvido tendo como pano de fundo estas causas. A obra desenvolve-se segundo uma sequência lógica que se inicia por um historial da floresta em Portugal, pelas razões por que arde Portugal mais do que os outros países, pelo peso do eucalipto na floresta, pelo papel das grandes indústrias papeleiras na proliferação desta espécie, pelo que mudou depois dos grandes incêndios de 2017, pelas alternativas propagandeadas, pelo problema das alterações climáticas que vão afetar a futura ocupação do território e finalmente por propostas para uma floresta que seja sustentável.

Na história da floresta em Portugal é salientada essencialmente a sucessiva desflorestação que tem ocorrido no nosso território, com o recuo maior a verificar-se na época dos descobrimentos, assim como a principal legislação produzida no sentido de combater essa diminuição, já desde os tempos medievos. Releva-se o facto de a partir do século XIX se ter apostado numa florestação monocultural, em primeiro o pinheiro-bravo e a partir dos finais do Estado Novo, o eucalipto. Contra tudo o que seria de esperar depois deste impulso de florestação, verifica-se desde há 25 anos uma diminuição da área florestal. Também se estranha que a aposta no eucalipto não tenha aumentado a produtividade florestal, estando neste momento ao nível da de 1930.Ainda dentro dos dados analisados colocam algumas questões entre as quais a da razão que faz com que Portugal arda mais do que outros países mesmo os de clima mediterrâneo como o nosso e, pior do que isso, o facto de estar a aumentar a tendência de área ardida, enquanto nos outros países se regista uma diminuição.

É bastante sugestivo o título do capítulo quatro — “Eucaliptal o deserto verde”. Os autores baseiam esta afirmação na capacidade competitiva do eucalipto que dificulta a proliferação de outras espécies no seu sub-bosque pela emissão de substâncias químicas inibidoras do seu crescimento, pela dificuldade de destruição da manta-morta porque não existem os respetivos micro- e meso-organismos decompositores, pelas suas capacidades disseminadoras em especial pós-incêndios, pela sua inflamabilidade e combustibilidade que favorecem a proliferação dos incêndios de que tiram vantagem competitiva, pois rebentam, logo a seguir, de toiça ou de tronco, etc. Salientam, no entanto, outras capacidades ou caraterísticas verificadas ao nível do solo que ajudam à escassez de espécies resistentes às condições criadas: hidrofobia antes e depois de incêndios que dificulta a infiltração da água no solo; grande parte da água do solo é absorvida para alimentar o crescimento rápido desta espécie. Tudo isto, associado à sua nula palatabilidade por parte dos animais de pastagem, ajuda à sua perpetuação nas áreas onde foram plantados e à sua disseminação para áreas contíguas, em especial se forem queimadas, tornando-se assim uma espécie invasora. Apesar da sua enorme área florestal, sendo a primeira espécie arbórea em área, e Portugal o primeiro país mundial em área relativa de plantações de eucalipto, a sua expansão não trouxe vantagens económicas para a silvicultura pois houve uma diminuição entre 2000 e 2011 no VAB, em valor, de -24%, no rendimento de -32,8% e no emprego de -13,2%.

Carta aberta ao senhor primeiro-ministro: a visão de Ribeiro Telles e o Plano de Recuperação Económica

Fonte: Público

Senhor primeiro-ministro, os signatários reafirmam que é imprescindível um acto em sintonia com o arrojo que a Europa está a demonstrar. Temos agora a oportunidade de retomar a política de Ribeiro Telles, em linha com a actual visão da UE.

Gonçalo Ribeiro Telles, da primeira geração de arquitectos paisagistas formados em Portugal, aproveitou a oportunidade de ser secretário de Estado do Ambiente e mais tarde ministro da Qualidade de Vida e do Ambiente para dotar Portugal de um conjunto de legislação fundamental, conducente à sustentabilidade ecológica do território, à conservação dos recursos naturais e à minimização dos riscos naturais.

Ora, os políticos europeus acabam de assumir, para nossa grande satisfação, no âmbito da recuperação económica e social e de um Green New Deal, a urgência de investimentos na “pele” viva do planeta, da qual todas as sociedades dependem, através da recuperação do seu capital natural, numa estrutura considerada a infraestrutura da Vida e de tudo aquilo em que ela se baseia.

Assim, a Comissão Europeia apresentou a Nova Estratégia para a Biodiversidade, para a qual perspectivou até 2030 níveis de financiamento muito significativos. Nomeadamente, considera que devem ser feitos investimentos prioritários na Rede Natura 2000 e nas Infraestruturas Verdes de, pelo menos, 20 mil milhões de euros por ano e propõe que parte dos 25% do orçamento da UE consagrado à acção para o clima seja investido na biodiversidade e nas soluções baseadas na natureza (Nature Based Solutions). Além do financiamento, estabeleceu metas claras para reduzir a tendência de perda da biodiversidade e degradação da qualidade dos recursos naturais, deixando de considerar suficiente a sua protecção, para propor o seu restauro

Com esta posição, passou a ser assumido politicamente o que já vinha a ser proposto cientifica e tecnicamente, há muito tempo: a ideia fundamental e estrutural duma concepção espacial que se projecta e alicerça numa estrutura “verde” (Europeia/Nacional) que nos garanta a Vida, a nós e às gerações futuras.

O grande avanço dado pela UE foi passar a ter uma visão de que não basta proteger áreas isoladas, como as que constituem o Sistema Nacional de Áreas Protegidas, para obter uma paisagem ecologicamente equilibrada. É necessário “construir” uma estrutura contínua onde aquele Sistema Nacional de Áreas Protegidas se inclua com as áreas anteriormente classificadas, mas interligadas. Esta estrutura deve ser gerida com o propósito da sua requalificação, não sendo suficientes as habituais acções de protecção, mas também o seu restauro, para melhorar a qualidade e resiliência dos ecossistemas.

A visão integrada do Prof. Ribeiro Telles visou a construção e gestão desta essencial e vital estrutura. No entanto, o conjunto de legislação que fez sair e ainda hoje vigora, com alterações, tem sido aplicado com muitos enviesamentos. Ou seja, fragmentos desta estrutura têm surgido na legislação em diferentes períodos, com diferentes critérios e atribuição da gestão a diversas entidades, sem que haja uma unificação e uma coordenação entre eles. Entre estes fragmentos conta-se o Sistema Nacional de Áreas Classificadas (SNAC), a Rede Fundamental de Conservação da Natureza (RFCN, integrando a Rede Nacional de Áreas Protegidas, a Europeia e a internacional, a Reserva Agrícola Nacional, a Reserva Ecológica Nacional e o Domínio Hídrico) e ainda a Estrutura Ecológica.

Ora, todas estas designações, com os correspondentes regimes jurídicos, fazem parte de um mesmo conceito: a estrutura da paisagem capaz de assegurar a sua sustentabilidade ecológica, a resiliência aos incêndios rurais e todas as outras funções representadas pelos serviços prestados pelos ecossistemas que a constituem, designadamente, a conservação e a qualidade do ar, do solo, da água e da biodiversidade.

É, portanto, indispensável proceder à harmonização de todas as componentes acima referidas, numa só figura, com uma só designação (a nossa proposta é de que se designe por Infraestrutura Ecológica, mas pode ser outra a designação desde que transmita o conceito), a ser incluída nos vários planos de ordenamento do território, às várias escalas. Esta seria a Infraestrutura na qual deveriam convergir as orientações e os financiamentos Europeus e Nacionais, bem como o esforço de todos os agentes envolvidos, públicos e privados, na sensibilização, formação, projectos, implementação e gestão.

Temos agora a oportunidade de retomar a política de Ribeiro Telles, em linha com a actual visão da UE que designa esta infraestrutura por “Infraestrutura Verde e Azul”.

Para isso, aquilo que se pretende agora afirmar é que a lógica de base de qualquer Programa de Recuperação Económica e Social deverá ter consciência da necessidade desta infraestrutura, do seu bom funcionamento, e dos benefícios que ela trará ao País em termos, para além dos de natureza ecológica, dos empregos a criar, da qualidade e da soberania alimentar, da diversidade dos produtos, da atracção de pessoas ao interior, do turismo de natureza, etc., e que a UE propõe que atinja, em 2050, 30% do território Europeu, no mar e em terra. Ou seja, não se trata só de ecologia mas também de economia.

Senhor primeiro-ministro, os signatários reafirmam que é imprescindível um acto em sintonia com o arrojo que a Europa está a demonstrar e que o Plano de Recuperação Económica e Social contenha, na sua base, os Objectivos da Nova Estratégia para a Biodiversidade 2030, da UE, de modo a aplicar os recursos que virão a estar disponíveis em algo que, sabemos, muito virá a beneficiar o País.

Para isso, deve-se, entre outras medidas:

• Acabar de delimitar, consolidar, qualificar e harmonizar a Infraestrutura Ecológica (IE);
• Integrar a IE em todos os Programas, Planos e instrumentos de Gestão Territorial, planos de gestão económica ou financeira;
• Requalificar 25% da área da IE até 2030, com Planos de Restauro (a UE propõe a requalificação total até 2050); fazer convergir e conjugar investimentos da PAC, investimentos da pesca, investimentos dos recursos hídricos, fundos de apoio à reflorestação, etc., nesta selecção de 25% da área da IE;
• Dotar as estruturas de governação da IE de funções claras (não sobrepostas) e de mecanismos de avaliação e acompanhamento;
• Estabelecer um sistema de pagamentos dos serviços de ecossistemas prestados pelos proprietários em áreas da IE;
• Propor nova legislação e orientações sobre contratos públicos ecológicos.

Signatários da Carta Aberta ao primeiro-ministro

Ana Amado, Assessora aposentada do ICNF

Tiago Domingos, Professor do IST; presidente do MARETEC

Manuela Raposo Magalhães, Professora aposentada do ISA e do IST; investigadora do LEAF/ISA/UL

Selma Pena, Professora convidada do ISA e coordenadora de uma linha de investigação do LEAF/ISA/UL

Jorge Capelo, Investigador Auxiliar do INIAV, IP e investigador do LEAF/ISA/UL

Nuno de Almeida Ribeiro, Professor Auxiliar da Universidade de Évora e investigador do MED/UÉvora

Isabel Maria Nunes de Sousa, Professora Associada do ISA, Presidente do Centro de Investigação LEAF/ISA/ULisboa

João Reis Gomes, Arquitecto Paisagista, Presidente do Instituto Gonçalo Ribeiro Telles da Sociedade Histórica da Independência de Portugal

Nuno Cortez, Professor Auxiliar do ISA

Sandra Mesquita, Arquitecta Paisagista, Estudante de Doutoramento em Arquitectura Paisagista e Ecologia Urbana

Andreia Saavedra Cardoso, Investigadora Auxiliar do GOVCOPP/UA e do LEAF/ISA/UL

Oscar Knoblich, Arq. Paisagista, Assessor aposentado do ICNF

Susana Saraiva Dias, Professora Adjunta do Instituto Politécnico de Portalegre

José Carlos Costa Marques, Professor, tradutor e assistente editorial reformado; Editor independente

Helena Roseta, Arquitecta, Investigadora no CICS.NOVA da Univ. Nova de Lisboa

Tânia Sousa, Professora Auxiliar do IST

Dalila Espírito Santo, Engenheira Agrónoma, Investigadora Coordenadora do ISA; investigadora do LEAF

Amarilis de Varennes, Engenheira Agrónoma, Professora Catedrática do ISA

Aurora Carapinha, Arquitecta Paisagista, Professora Auxiliar da Universidade de Évora

José Cangueiro, Arq. Paisagista, Chefe de Divisão CCDR-N (Ordenamento do Território)

Carlos Aguiar, Professor Coordenador da Escola Agrária de Bragança; investigador do CIMO

Rute Sousa Matos, Arquitecta Paisagista, Prof. Auxiliar na Universidade de Évora

João P. F. Carvalho, Professor de Silvicultura da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD); Delegado da Associação Europeia de Silvicultura (Pro Silva Europe).

José Sá Fernandes, Vereador do Ambiente, Estrutura Verde, Clima e Energia, Câmara Municipal de Lisboa

Lúcio do Rosário, Ex-Ponto Focal Nacional da Convenção de Combate à Desertificação e Seca

Bárbara Lopes, Socióloga

Filipe Lopes, Arquitecto e Urbanista, ex-Director da CML

Ana Müller Lopes Silva Carvalho, Arquitecta Paisagista

Paulo Pimenta de Castro, Engenheiro Silvicultor, Consultor

Natália Sofia Cunha, Investigadora do LEAF/ISA/UL

João Ferreira Silva, Arquitecto Paisagista

Alexandre Cancela d’Abreu, Arquitecto Paisagista, Professor Associado aposentado da Universidade de Évora

Margarida Cancela d’Abreu, Arquitecta Paisagista, Técnica Superior da CCDR Alentejo, docente convidada da Universidade de Évora, aposentada

Paula Maria da Luz Figueiredo de Alvarenga, Professora Auxiliar do ISA; investigadora do LEAF/ISA/UL

Paulo Godinho Ferreira, Investigador Auxiliar do INIAV; Professor convidado de Ecologia da Paisagem no ISA-Univ. Lisboa.

Bruno André Gomes Marques, Arquitecto Paisagista, Director do Departamento de Arquitectura Paisagista, Victoria University of Wellington, New Zealand

José Gomes Laranjo, Professor de Fisiologia Vegetal na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD)

Luis Paulo Faria Ribeiro, Professor Auxiliar do Instituto Superior de Agronomia

Paula Maria Simões, Arquitecta Paisagista, Prof. Auxiliar na Universidade de Évora

Maria da Conceição Freire, Arquitecta Paisagista, Professora Auxiliar na Universidade de Évora

Maria Manuela Abreu, Professora catedrática jubilada do Instituto Superior de Agronomia, Universidade de Lisboa; Investigadora do LEAF/ISA/UL

Ana Paula Gomes da Silva, Arquitecta paisagista, Professora Auxiliar na Universidade do Algarve

Nuno de Santos Loureiro, Professor Auxiliar na Universidade do Algarve

Miguel Reimão Costa, Arquitecto, Professor Auxiliar na Universidade do Algarve, Investigador CEAACP e Campo Arqueológico de Mértola

Maria Aragão Rodrigues, Arquitecta Paisagista, Apoio Técnico da Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas

Maria Manuela David, Professora Associada da Universidade do Algarve

Vânia Proença, Investigadora Auxiliar no MARETEC/IST/UL

Ricardo Melo, Professor Auxiliar em Ciências, Universidade de Lisboa, coordenador do pólo ULisboa do MARE – Centro de Ciências do Mar e Ambiente

Jacinta Fernandes, Professora Auxiliar da Universidade do Algarve

Adelino Canário, Professor Catedrático da Universidade do Algarve

Ana Amorim Ferreira, Professora Auxiliar da Faculdade Ciências, Universidade de Lisboa

Rúben Prata, Arquitecto Paisagista, Técnico Superior CM das Caldas da Rainha

Marisa Vedor, Investigadora de Biologia

Rui Prieto Silva, Investigador em biologia e ecologia de cetáceos

Pedro Aboim de Brito, Biólogo Marinho, Estudante de Doutoramento em Ciências do Mar, FCUL – Universidade de Lisboa, Técnico Superior no IPMA, IP

Luís Cancela da Fonseca, Professor Aposentado da Universidade do Algarve; Investigador MARE – FCUL

Isabel Azevedo e Silva, Arquitecta Paisagista, Gestora de Projectos de Ambiente e Sustentabilidade Zutari (África do Sul)

Desidério Batista, Arquitecto Paisagista, Professor Auxiliar na Universidade do Algarve e Investigador do CHAIA/UÉ

Eva Silveirinha de Oliveira, Consultora

Cristina Mendes, Dirigente da Associação Defesa do Património Ambiental e Cultural de Santa Iria da Azóia

Maria Luísa Monteiro Franco, Investigadora do LEAF/ISA/UL (linha de investigação GBI)

Rui Malhó, Professor Catedrático da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Andreia Lourenço, Arquitecta Paisagista na empresa JJFLINVEST, Lda.

Maria Inês Martins Adagoi, Arquitecta Paisagista, Estudante de Doutoramento em Arquitectura Paisagista no Instituto Superior de Agronomia

João Paulo Medeiros, Eng. do Ambiente, Mestre em Pescas e Aquacultura, Doutorando em Ciências do Mar, FCUL, Universidade de Lisboa; Investigador no MARE – FCUL

Álvaro José Moita de Oliveira, Eng. Mecânico e Arquitecto Naval, Consultor Naval

Ana Figueiredo Santos, Arquitecta Paisagista

Cláudia Ávila Gomes, Arquitecta Paisagista

Helena Lorina Figueiredo Vieira, Arquitecta Paisagista, Técnica responsável de Verd Urbà del Ajuntament de Parets del Vallès (Barcelona)

Ana D. Caperta, Professora Auxiliar no Instituto Superior de Agronomia

Margarida Cristo, Professora Auxiliar da Universidade do Algarve e Investigadora do CCMAR

Marta Bento, Doutoranda em Ciência do Mar, FCUL

Jorge Palmeirim, Prof. Associado na FCUL, Presidente da Liga para a Protecção da Natureza

Maria da Conceição Castro, Arquitecta Paisagista, Professora Auxiliar da Universidade de Évora

Sólveig Thorsteinsdóttir, Professora Associada, Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Ricardo Faustino de Lima, Investigador Júnior, CE3C, Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Luiz de Sá Pereira, Arquitecto, Assessor Principal aposentado da CML

Paulo Canaveira, Eng.º Florestal, Consultor em Alterações Climáticas

Sofia Tainha, Arquitecta Paisagista

Maria José Rosado Costa, Professora Catedrática (aposentada), Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Presidente da Associação de Mulheres Cientistas

Margarida Villas-Boas, Estudante de MSc Climate Change and Development, SOAS, University of London

E estávamos em 2013- Ambientalistas querem “travar a desregulamentação radical das plantações intensivas na floresta”

As organizações ambientalistas LPN, Quercus, Geota, Fapas, Oikos, Gaia, A Rocha, Flamingo e SPEA apelam aos deputados da AR para que exijam uma apreciação parlamentar do decreto-lei 96/2013, relativo às ações de arborização e rearborização. As organizações consideram que o decreto é “potencialmente desastroso para o nosso país”, por reforçar “o desordenamento territorial e agroflorestal através da desregulamentação da plantação de espécies exóticas”.

23 de Julho, 2013

Joe Curtin, Musetouch

Num comunicado com o título “É necessário travar a desregulamentação radical das plantações intensivas na floresta!”, as referidas organizações ambientalistas consideram que a decisão do governo de aprovar um diploma desta importância “é inaceitável” e criticam o governo por não ter acolhido os contributos dados pelas organizações e associações há um ano. As organizações dizem que “as espécies exóticas predominam avassaladoramente a paisagem florestal no país, com o eucalipto à cabeça” e assinalam que o documento governamental põe em causa “vários planos estratégicos de importância decisiva para o futuro do país”. Citam o “Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação, a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas, a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, a Estratégia Europeia da Proteção dos Solos ou a Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Água” e sublinham que o decreto “retira competências aos Municípios, ao nível do ordenamento do seu território florestal, o que é incompatível com as obrigações dos mesmos no que diz respeito à Defesa da Floresta Contra Incêndios”.

As organizações destacam ainda que o “deferimento tácito de ações de arborização e rearborização para áreas inferiores a 2 hectares” aumenta “o potencial impacto negativo deste diploma”.

As organizações sublinham também que o “impacto negativo” do decreto “é incalculável”, “pelos seus efeitos paisagísticos, sobre a qualidade dos solos e das águas” e consideram que tem um “potencial de destruição comparável a poucas iniciativas na história recente do país”.

Salientam ainda que “de um volume de cerca de 43 milhões de m3 de eucalipto já em crescimento no território nacional, cerca de 13 milhões correspondem a povoamentos irregulares (povoamentos mistos, coberto inferior a 50%, baixas densidades e idades superiores à idade de corte ideal)” e consideram que “é na melhoria do que tem sido a má gestão do eucalipto e não no aumento da área plantada que se pode investir, se se pretende apoiar esta indústria, apesar da tendência clara de redução do mercado mundial da celulose”.

As organizações ambientalistas apelam aos deputados a “que exijam a revisão e suspensão imediata deste diploma” e frisam que “o princípio da precaução e a defesa do território nas suas componentes social, ambiental e paisagística devem imperar sobre a perspetiva desregulamentadora”, que consideram que foi o que assistiu à aprovação do decreto-lei pelo governo.

Hoje é o Dia da Terra!

Dima Dmitriev

O 54º Dia Mundial da Terra 2024, celebrado na segunda-feira, 22 de abril, será marcado pelo slogan "Planeta versus Plástico". Esse evento concentra o pedido de centenas de milhares de pessoas para consolidar uma aliança global para agir, inovar e implementar medidas para proteger o meio ambiente entre todos: empresas, governos e cidadãos. Todos representados e todos responsáveis.

O Dia da Terra nasceu nos Estados Unidos em 1970 como resultado de movimentos sociais, ativistas e estudantis.

A segunda-feira, 22 de abril de 2024, marca a 54ª edição do Dia da Terra, uma iniciativa para destacar a importância de nosso planeta e a conservação de seus ecossistemas em todos os continentes e oceanos. Esta celebração mobiliza um bilhão de pessoas a cada ano e é apoiada por um enorme movimento ambiental e social internacional. A Earth Day Network lembra que atualmente são produzidas 380 milhões de toneladas de plástico por ano, enquanto apenas 9% do plástico produzido até agora foi reciclado. Sob o slogan "Planeta versus Plástico", a organização pede uma redução de 60 % no uso desse material até 2040 para ajudar a solucionar a mudança climática.

"Alguns plásticos são letais quando queimados; outros transmitem substâncias químicas que alteram os hormônios; e todos os plásticos podem matar pássaros de fome e sufocar a vida marinha. Em cada estágio de seu ciclo de vida, desde o poço de petróleo até o aterro sanitário municipal, os plásticos são uma praga perigosa." - Denis Hayes, Presidente emérito da Earth Day Network

Para minimizar o impacto poluente desse material, a Rede Dia da Terra está incentivando: Promova uma ampla conscientização pública sobre os danos causados pelo plástico a toda a biodiversidade e exija mais pesquisas sobre suas implicações.

• Eliminar todos os plásticos de uso único até 2030 e cumprir esse compromisso de eliminação gradual no Tratado da ONU sobre Poluição por Plástico até 2024.
• Exigir políticas que acabem com a moda rápida e a enorme quantidade de plástico que ela utiliza.
• Investir em tecnologias e materiais inovadores para alcançar um mundo sem plástico.

Assim como o Dia do Meio Ambiente em 5 de junho, o Dia Internacional da Biodiversidade em 22 de maio ou o Dia Internacional das Florestas em 21 de março, o Dia Mundial da Terra —também chamado Dia Internacional da Mãe Terra— conta um enorme componente simbólico, com passeatas, comícios e eventos voluntários, mas representa muito mais que isso. No dia 22 de abril, são programadas milhares de ações com um impacto real sobre nosso meio ambiente: ação climática para o respeito e cuidado dos recursos naturais como a água ou as florestas, bem como para a redução das nossas emissões de gases de efeito estufa que causam o aquecimento global e as mudanças climáticas.

São alguns dos diversos e firmes gestos realizados para, juntos, prevenir, deter e reverter a degradação dos ecossistemas, com o objetivo de ajudar a erradicar a pobreza, combater as mudanças climáticas e evitar a extinção em massa. Trata-se de uma série de pequenas metas que podem ser perfeitamente compreendidas dentro dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com as quais a Iberdrola está comprometida de maneira ativa.

Como participar do Dia da Terra

E o que eu posso fazer para o Dia da Terra? Existem diversas opções quanto pessoas, organizações e contextos para ajudar na restauração terrestre enquanto os líderes políticos decidem tomar medidas decisivas para reduzir as emissões de carbono a nível global. Abaixo, enumeramos cinco ideias destacadas este ano pela Rede Dia da Terra como inspiração.

Alfabetização climática

A educação ambiental, aliada a uma forte educação cívica, construirá um mercado consumidor sustentável, criará empregos verdes e permitirá que os cidadãos se envolvam com seus governos para enfrentar a crise climática. A Rede Dia da Terra destaca especificamente a importância de aumentar a conscientização sobre o impacto negativo da produção e do uso do plástico.

Redução do consumo de plástico

A contaminação plástica é uma das maiores ameaças que enfrentamos hoje. Cabe a nós mudar nossas atitudes e comportamentos do nosso entorno para pôr um fim aos plásticos de uso único ou descartáveis e aumentar a conscientização sobre seus efeitos nocivos ao nosso meio ambiente.

Plantação de árvores

O reflorestamento é uma poderosa alternativa contra a desertificação do planeta. A campanha de reflorestamento do Dia da Terra plantou dezenas de milhões de árvores desde 2009 com o The Canopy Project, trabalhando ao redor do mundo para fortalecer as comunidades. Na Iberdrola, assumimos o compromisso de plantar 20 milhões de árvores até 2030.

Contribuir para a limpeza global

Atualmente existem centenas de iniciativas de limpeza ou cleanup nas quais é possível se juntar a outras pessoas para coletar lixo, plásticos e resíduos humanos de espaços naturais. Encontre aqui a iniciativa mais próxima de você e participe!

Consumir moda sustentável

A indústria da moda é uma das indústrias mais poluentes do mundo, daí a importância de consumir e promover a moda sustentável – em oposição à moda rápida (fast fashion) –, que é aquela que garante uma cadeia de fornecimento ecológica e socialmente responsável, seguindo práticas sustentáveis em abastecimento, produção, distribuição, comercialização e consumo.

História do Dia da Terra

O Dia da Terra nasceu nos Estados Unidos em 1970, há mais de meio século, como resultado dos movimentos sociais e estudantis que surgiram no país no final dos anos 60. No entanto, somente no dia 22 de abril de 2009 que o Dia Internacional da Mãe Terra foi celebrado pela primeira vez como um evento internacional instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Essa demora em se tornar um evento universalmente reconhecido deixa claro que a proteção ambiental não foi uma prioridade até o século XXI, quando os efeitos das mudanças climáticas e a perda da biodiversidade na Terra já estão avançados e claramente evidentes. Em anos anteriores, existiram alguns passos prévios como a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente em 1972; a organização da primeira Cúpula da Terra no Rio de Janeiro (Brasil) em 1992; ou a declaração do Ano Internacional da Terra em 2008.

Rede Dia da Terra

A Rede Dia da Terra é uma organização sem fins lucrativos que coordena as atividades do Dia da Terra (22 de abril) em todo o mundo. A Rede Dia da Terra (Earth Day Network), que nasceu no primeiro Dia da Terra em 1970, reúne mais de 5.000 organizações em todo o mundo, entre as quais está o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, e se tornou um dos maiores recrutadores do mundo para o movimento ambiental.

A Rede Dia da Terra trabalha através de uma combinação de campanhas de educação, políticas públicas e de consumidores em todo o mundo, com a missão de alcançar um ambiente saudável em um mundo mais justo e sustentável, o que eles chamam de construir "a democracia ambiental".

Desertificação - conceitos básicos; acções e Agenda 21

No dia 17 de junho, de todos os anos, comemora-se o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca.

A Desertificação é definida como processo de destruição do potencial produtivo da terra nas regiões de clima árido, semi-árido e sub-húmido seco. O problema vem sendo detectado desde os anos 30, nos Estados Unidos, quando intensos processos de destruição da vegetação e solos ocorreu no Meio Oeste americano.

Muitas outras situações consideradas como graves problemas de desertificação foram sendo detectadas ao longo do tempo em vários países do mundo. América Latina, Ásia, Europa, África e Austrália oferecem exemplos de áreas onde o homem, através do uso inadequado e/ou intensivo da terra, destruiu os recursos e transformou terras férteis em desertos ecológicos e econômicos.

A medida que o estudo sobre a origem dos desertos evoluiu, surgiram conceitos a respeito do assunto:

Deserto: região de clima árido; a evaporação potencial é maior que a precipitação média anual. Caracteriza-se por apresentar solos ressequidos; cobertura vegetal esparsa, presença de xerófilas e plantas temporárias.

Desertificação: origina-se pela intensa pressão exercida por atividades humanas sobre ecossistemas frágeis, cuja capacidade de regeneração é baixa.

Processo de desertificação: diz respeito a atividade predatória que irá conduzir a formação de desertos.

Área de desertificação: é a área onde o fenômeno já se manifesta.

Área propensa à desertificação: área onde a fragilidade do ecossistema favorece o processo de instalação da desertificação.

Deserto específico: a desertificação já se manifesta em grau máximo.

As causas mais frequentes da desertificação estão associadas ao uso inadequado do solo e da água no desenvolvimento de atividades agropecuárias, na mineração, na irrigação mal planejada e no desmatamento indiscriminado.

Principais problemas:

a.. vulnerabilidade às secas, que impactam diretamente a agricultura de

sequeiro e pecuária

b.. fraca capacidade de reorganizar a estrutura produtiva do sertão

c.. desmatamento resultante da pecuária extensiva e do uso de madeira para

fins energéticos

d.. problemas graves de desertificação já identificados

e.. sinalização dos solos decorrente do manejo inadequado na agricultura e no

pastoreiro

f.. perda de dinamismo de atividades industriais e comerciais

g.. precária conservação da infra-estrutura rodoviária

h.. precário atendimento dos serviços de comunicação

i.. precário sistema de difusão tecnológica

j.. baixa produção científica e tecnológica para as necessidades do semi-árido

k.. deficiência nos níveis de capacitação da mão-de-obra rural, industrial e

do comércio

l.. fragilidade institucional

m.. gestão municipal sem planejamento e comprometimento com objetivos a longo

prazo.

A desertificação ocorre em mais de 100 países do mundo. Por isso é considerada um problema global. No Brasil existem quatro áreas, que são chamadas núcleos de desertificação, onde é intensa a degradação. Elas somam 18,7 mil km² e se localizam nos municípios de Gilbués, no Piauí; Seridó, no Rio Grande do Norte; Irauçuba, no Ceará e Cabrobó, em Pernambuco. 

As regiões áridas, semi-áridas e subúmidas secas, também chamadas de terras secas, ocupam mais de 37% de toda a superfície do planeta, abrigando mais de 1 bilhão de pessoas, ou seja, 1/6 da população mundial, cujos indicadores são de baixo nível de renda, baixo padrão tecnológico, baixo nível de escolaridade e ingestão de proteínas abaixo dos níveis aceitáveis pela Organização Mundial de Saúde - OMS. Mas a sua evolução ocorre em cada lugar de modo específico e apresenta dinâmicas influenciadas por esses lugares.

As regiões sul-americana e caribenha têm inúmeros países com expressivas áreas de seus territórios com problemas de desertificação. Os mais significativos são Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Cuba, Peru e México.

Possíveis causas da desertificação podem ser apuradas.

O desmatamento, que além de comprometer a biodiversidade, deixa os solos descobertos e expostos à erosão, ocorre como resultado das atividades econômicas, seja para fins de agricultura de sequeiro ou irrigada, seja para a pecuária, quando a vegetação nativa é substituída por pasto, seja diretamente

para o uso da madeira como fonte de energia (lenha e carvão).

O uso intensivo do solo, sem descanso e sem técnicas de conservação, provoca erosão e compromete a produtividade, repercutindo diretamente na situação econômica do agricultor. A cada ano, a colheita diminui, e também a possibilidade de ter reservas de alimento para o período de estiagem. É comum

verificar-se, no semi-árido, a atividade da pecuária ser desenvolvida sem considerar a capacidade de suporte da região, o que pressiona tanto pasto nativo como plantado, além de tornar o solo endurecido, compacto.

A irrigação mal conduzida provoca a salinização dos solos, inviabilizando algumas áreas e perímetros irrigados do semi-árido, o problema tem sido provocado tanto pelo tipo de sistema de irrigação, muitas vezes inadequado às características do solo, quanto, principalmente, pela maneira como a atividade é executada, fazendo mais uma molhação do que irrigando.

Além de serem correlacionados, esses problemas desencadeiam outros, de extrema gravidade para a região. É o caso do assoreamento de cursos d'água e reservatórios, provocado pela erosão, que, por sua vez, é desencadeada pelo desmatamento e por atividades econômicas desenvolvidas sem cuidades com o meio ambiente.

Consequências da desertificação:

Natureza ambiental e climática

Como perda de biodiversidade (flora e fauna), a perda de solos por erosão, a diminuição da disponibilidade de recursos hídricos, resultado tanto dos fatores climáticos adversos quando do mau e a perda da capacidade produtiva dos solos em razão da baixa umidade provocada, também, pelo manejo inadequado da cobertura vegetal.

Natureza social

Abandono das terras por partes das populações mais pobres, a diminuição da qualidade de vida e aumento da mortalidade infantil, a diminuição da expectativa de vida da população e a desestruturação das famílias como unidades produtivas.

Acrescente-se, também, o crescimento da pobreza urbana devido às migrações, a desorganização das cidades, o aumento da poluição e problemas ambientais urbanos.

Natureza econômica

Destacam-se a queda na produtividade e produção agrícolas, a diminuição da renda do consumo das populações, dificuldade de manter uma oferta de produtos agrícolas de maneira constante, de modo a atender os mercados regional e nacional, sobretudo a agricultura de sequeiro que é mais dependente dos fatores climáticos.

Natureza político institucional

Há uma perda da capacidades produtiva do Estado, sobretudo no meio rural, que repercute diretamente na arrecadação de impostos e na circulação da renda e, por outro lado, criam-se novas demandas sociais que extrapolam a capacidade do Estado de atendê-las.

Diante de tudo o que foi abordado, conclui-se que o processo de recuperação de uma área desertificada é complexo, pois necessita de ações capazes de controlar, prevenir e recuperar as áreas degradadas. Paralelamente a estas ações, cabe uma maior conscientização política, econômica e social no sentido de minimizar e/ou combater a erosão, a salinização, o assoreamento entre outros.

Está previsto no Capítulo 12 da Agenda 21, a criação de seis áreas-programas para combate a desertificação com ações regionais.

Fonte: CAVALCANTI, E. Para Compreender a Desertificação: Uma abordagem didática

e integrada. Instituto Desert. Julho de 2001.