Armeria gaditana

Armeria gaditana no jardim botânico Dunas del Odiel, já no final do período de floração e com as pétalas secas. 

Esta espécie ocorria no litoral algarvio mas é possível que se encontre extinta, ou que desapareça nos próximos anos. O site Flora-on refere apenas uma localização conhecida com um indivíduo adulto. Actualmente para a vermos temos de ir a Doñana ou ao litoral de Cádis. 

Afinal, para que serve o Parque Natural da Ria Formosa, se permite que uma espécie emblemática da costa algarvia chegue à beira da extinção, e se não se conhecem quaisquer planos de recuperação ou reintrodução? Qual é a função de um Parque Natural? Conservar património biológico e cultural ou ser convertido num parque temático para turistas, recheado de passadiços e concessões, campos de golfe e urbanizações?

Mata da Bufarda enriquece candidatura de Conímbriga a Património Mundial

A riqueza botânica e histórica da Mata da Bufarda, em Condeixa-a-Nova, defendida por sucessivas gerações de investigadores, é igualmente valorizada na candidatura da cidade romana de Conímbriga a Património da Humanidade.

O canhão do rio dos Mouros, junto ao campo arqueológico e ao Museu Nacional de Conímbriga, e aquela mata “são dois elementos preponderantes no processo”, disse à agência Lusa Miguel Pessoa, do Movimento para a Promoção da Candidatura de Conímbriga a Património Mundial da UNESCO.

“Conímbriga é muito mais do que um museu. Só se consegue perceber a longa e fascinante diacronia da cidade se entendermos o território envolvente”, confirmou Vítor Dias, diretor do Museu Nacional.

Também o presidente da Câmara de Condeixa-a-Nova, Nuno Moita, realçou a necessidade de assumir uma visão integrada do património cultural e natural do município, no distrito de Coimbra, que em termos turísticos tem vindo a apostar na herança da romanização.

“A localização que os romanos escolheram para Conímbriga tem a ver com toda a envolvente, ainda com muita biodiversidade”, afirmou à Lusa.

A importância da arte dos mosaicos, que surgem na região em diversos sítios arqueológicos ligados à ocupação romana, é igualmente reconhecida pela candidatura de Conímbriga a Património Mundial, cuja proposta foi entregue este ano à representação da UNESCO em Portugal.

“É naquelas margens do rio dos Mouros, em plena Mata da Bufarda, que encontramos os calcários de várias cores usados pelos mosaicistas”, enfatizou Miguel Pessoa, dirigente da Associação Ecomuseu, que promove o processo para a classificação em conjunto com o município de Condeixa e o Centro de Estudos Vergílio Correia.

A mata, onde foram identificadas quase 350 espécies botânicas, incluindo pinheiros-mansos e outras resinosas de um coberto vegetal mais recente, “ajuda a compreender a cidade romana”.

“Foi dali que vieram as madeiras para construir as habitações de Conímbriga”, sublinhou Miguel Pessoa.

Conímbriga, com as suas especificidades e localização, “permite uma ligação interdisciplinar com quase todos os ramos de saber, porque nos transporta para fora do edificado”, salientou Vítor Dias, por sua vez.

O diretor do Museu Nacional afirmou à Lusa que, no passado, a Mata da Bufarda “tinha mais carvalho, azinheira e sobreiro”, mas que, mais de 2.000 anos após a chegada dos romanos, continua a ser indissociável da cidade, enquanto área verde com centenas de hectares que mantém as características primitivas da floresta mediterrânica.

No verão, foram inaugurados os passadiços do rio dos Mouros, num percurso aproximado de 800 metros, entre Conímbriga e a cascata, que a Câmara Municipal quer prolongar até ao Poço, aldeia onde se cruzam as rotas turísticas pedestres de Santiago, Carmelitas e Terras de Sicó.

“Os passadiços são uma feliz iniciativa da autarquia e uma excelente oportunidade para potenciar esta dimensão paisagística e ambiental que Conímbriga e Condeixa têm”, enalteceu Vítor Dias.

A promoção das “diferentes potencialidades que o sítio encerra” exige um “planeamento com todas as entidades” que intervêm na zona.

“É necessário um planeamento conjunto, a longo prazo, que seja capaz de perspetivar as potencialidades de todo este imenso território”, preconizou o arqueólogo.

A mata não está classificada. Porém, como em parte “está dentro da zona de proteção de Conímbriga”, acaba por “ter alguma proteção”, referiu Nuno Moita.

Ressalvando que são muitos os proprietários, o autarca apelou à criação de mecanismos para preservar e tornar mais acessível este património natural em redor de Conímbriga.

“Muito diminuída e adulterada em relação à floresta original”, a Mata da Bufarda “constitui ainda um coberto vegetal de grande importância para o estudo da flora mediterrânica”, consideram Adília Alarcão, antiga diretora do museu, e o seu colega Virgílio Correia.

Num trabalho conjunto sobre Conímbriga, publicado em 2004, os dois arqueólogos abordam “a urgência da classificação desta mata”, assim defendida por historiadores, botânicos e outros investigadores.

Parque das Serras do Porto - um olhar independente

Um trabalho independente sobre o estado atual da área verde mais importante do Grande Porto. E que na minha opinião não está a ser devidamente acautelada. Este documentário de cerca de 12 minutos contou com os depoimentos de Jorge Gomes, José Pereira, Vitor Parati, Serafim Riem e Filipa Almeida. 

Um projeto de consciência Loving the Planet.

Site:

Parque das Serras do Porto

Ambientalistas contra passadiço que poderá causar “debandada” de aves

O Paul do Taipal, uma Zona de Protecção Especial para a Avifauna (isto é, as aves que ocorrem na região), está em vias de ter um passadiço, mas as obras de construção pararam esta semana. O motivo: o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) não permite que decorram durante o período de nidificação dessa mesma avifauna (entre o início de Fevereiro e o final de Junho).

Alguns ambientalistas estão a aproveitar o momento para voltarem a contestar o projecto, uma iniciativa da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho (CMMV) que, argumentam, poderá provocar uma “debandada brutal” das espécies de aves aquáticas que o paul alberga.

​“O passadiço vai passar, num dos seus sectores, muito perto da água. O Paul do Taipal, que é [reconhecido como sendo] uma zona húmida de importância internacional [Sítio Ramsar 2001], acolhe aves aquáticas que, quando virem a aproximação humana, vão fugir”, diz ao PÚBLICO David Rodrigues, professor e investigador da Escola Superior Agrária de Coimbra e um dos principais opositores.

Esta luta não é de hoje. Associações ambientalistas como a Milvoz, organização não-governamental (ONG) dedicada à preservação do património natural de Coimbra (distrito a que o Paul do Taipal pertence), andam a alertar para os possíveis perigos do passadiço há bastante tempo.

“O problema é que [ele] passa mesmo junto à margem dos lagos que constituem o refúgio mais importante, particularmente para a comunidade de anatídeos [família de animais que inclui cisnes, gansos e patos]”, disse ao PÚBLICO Manuel Malva, presidente da Milvoz, no final de 2021. “Isto é querer colocar as pessoas a verem os animais quase como se estivessem num zoológico, mas as aves não vão tolerar isso”, acrescentou então.

Agora, novamente ouvido pelo PÚBLICO, o biólogo retoma a conversa. “O Paul do Taipal, sendo uma zona pouco fragmentada ou perturbada, acolhe espécies que são de relevância nacional e internacional, por terem um estatuto de conservação pouco favorável. É justamente devido à ausência de perturbação humana que estas espécies estão lá”, frisa, dizendo que estes animais têm “distâncias de fuga bastante largas”.

A distância de fuga de uma ave é a distância a partir da qual ela levanta voo perante a aproximação de uma pessoa, por sentir que é uma ameaça. Muitas das aves que o Paul do Taipal acolhe são espécies com “elevada sensibilidade à figura humana”, diz Manuel Malva, afirmando que, no sector mais “crítico” do passadiço, as distâncias de fuga “não são minimamente respeitadas”.

“Inevitavelmente, algumas daquelas espécies mais vulneráveis abandonarão a área. Será uma debandada brutal”, afirma. Tanto Manuel Malva como David Rodrigues alegam que, com as obras, há um declínio populacional já em curso.

Faltou fazer análise de incidências ambientais, acusa Milvoz

Em Julho de 2022, a Milvoz e a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) tentaram acabar imediatamente com a construção do passadiço, através da interposição de uma providência cautelar. “Inicialmente, o tribunal concedeu mérito a essa acção”, o que levou a uma interrupção momentânea dos trabalhos, mas depois “a sentença não deu provimento à providência cautelar”. Porquê? As ONG não terão conseguido demonstrar que a continuação das obras levaria a “consequências graves” para a fauna do paul, explica a Milvoz num comunicado de imprensa enviado ao PÚBLICO.

“Na prática, o tribunal considerou que a SPEA e a Milvoz teriam de provar cabalmente as consequências irreversíveis, algo que só pode ser feito” com uma “análise de incidências ambientais”, pode ler-se no mesmo comunicado.

Manuel Malva afirma que cabia ou à CMMV, enquanto responsável pelo projecto, ou ao ICNF, enquanto instituto responsável pela conservação da natureza a nível nacional, fazer uma análise de incidências ambientais. Era não só sua responsabilidade, como sua “obrigação”, “sendo o paul uma área classificada”, refere.

Ouvido pelo PÚBLICO, o ICNF diz que, na sua actual redacção, a lei estabelece a necessidade de fazer esta análise quando se trata de “acções ou projectos susceptíveis de afectar significativamente um Sítio da Rede Natura 2000” — coisa que o Paul do Taipal é, por ser uma Zona de Protecção Especial para a Avifauna.

O ICNF “emitiu parecer favorável condicionado” ao projecto por considerar que este “não é susceptível de afectar o Paul do Taipal de forma significativa”, graças às “medidas de minimização dos efeitos negativos” que o projecto prevê e às “condicionantes” estabelecidas pelo ICNF no seu parecer.

O instituto refere ser “importante sublinhar” que: as obras são executadas fora do período de nidificação da avifauna; “serão instalados painéis informativos ‘avisadores’”, que darão conta das regras de acesso e normas de conduta dos visitantes; a entrada dos mesmos será monitorizada, através da instalação de um “sistema para contagem de acessos em tempo real”; e, ainda, “a concepção do traçado do percurso permite, sempre que necessário, o seu seccionamento e a interdição do acesso a zonas mais sensíveis e/ou em determinadas épocas do ano”.

Passadiços do Mondego, Tua e Oleiros

Vale do Tua, Murça- Portugal

O que eu desunhei para obter esta foto. O wilderness / selvagem puro no nosso País está um caos. Dantes eram as eólicas e eu evitava as fotos que incluíam eólicas. Agora é a praga dos passadiços. Estão por todo o lado. Imaginem no coração da Beira Baixa, em pleno Geoparque Naturtejo, esconde-se mais um passadiço que veio aumentar a já longa lista de percursos deste género em Portugal: os passadiços do Orvalho, no concelho de Oleiros. Já fiz esta região sem passadiços. É dura, bela, longa e fantástica. Para quê "passadiços"? Até em Murça!!

E a moda dos passadiços não para; agora foi a própria Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, que foi inaugurar os 4 milhões de euros e doze quilómetros dos passadiços do Mondego, equipamento que, segundo o autarca da Guarda, “vai dar a conhecer a serra da Estrela como os visitantes “nunca a viram” (deve-se referir à serra depois de queimada...) e vai dinamizar a economia local da região Centro, até porque estamos perante um projeto de interesse turístico internacional” que incluí “três pontes suspensas de cortar a respiração”... (Em Morbi, na Índia, uma ponte suspensa, objeto de obras de recuperação, reaberta ao público cinco dias antes, desabou no mês passado e cortou, a 137 pessoas, muito mais que a respiração, cortou a vida... longe vá o agoiro).

Qual o interesse internacional deste percurso, numa Europa cheia de percursos pedonais, bem projetados, marcados e sinalizados, mas aproveitando caminhos antigos e não caminhos de tábuas de pinho que apodrecem em dez anos! Que é que isto tem a ver com “coesão territorial”?

É “coesão territorial” devassar e degradar o território? Se calhar é, pois como a maioria do país já está degradado, degradar o que ainda não está dá coesão ao território! Mas, pasme-se, estes passadiços foram cofinanciados a 80% pelo FEDER, ignorando o princípio comunitário do “Do No Significant Harm” (Não Prejudicar Significativamente o ambiente, que determina que os projetos ao abrigo do financiamento europeu não devem causar danos significativos a nenhum dos seis objetivos ambientais definidos no Regulamento de Taxonomia da UE.).

Na Áustria onde estive há pouco tempo, só me chocou uma paisagem plana cortada por enormes torres eólicas. Mas passadiços, não vi. 

Shafelberg - Austria

Saber mais:  Mais uma ecoparolice - Passadiços do Mondego

Gavião: Novos passadiços da Rota da Sirga perturbam abutres e impedem nidificação!

Passadiço da Rota da Sirga perturba abutres, que já não nidificaram este ano no Gavião.
Tal como a Rádio Campanário noticiou no passado mês de março, foi inaugurado o Percurso Pedestre 8 intitulado de Rota da Sirga.
A criação destes novos passadiços estão agora envoltos em polémica. De acordo com a notícia avançada pelo Médiotejo, o Biólogo Carlos Pacheco vem agora criticar a criação deste novo percurso pedestre por considerá-lo prejudiciais ao ambiente.
De acordo com a mesma fonte, estes passadiços vêm “perturbar” a nidificação dos grifos e o abutre-do-egipto, uma vez que, como refere o Biólogo,  desapareceram sinais de qualquer nidificação nos 22 ninhos de uma colónia de grifos ali existente, com três núcleos, e noutro de um casal de abrute-do-egipto – espécie ainda mais rara nestas paragens, pois só nidifica em zonas inóspitas e tranquilas.
O Presidente da Câmara de Gavião, questionado pelo Médiotejo se foi elaborado algum estudo de impato ambiental para a construção do mesmo, deu conta que "não , porque não era obrigatório."
Certo é que, de acordo com a notícia avançada, nas escarpas junto ao Tejo, no concelho de Gavião, nesta primavera não há ovos nem crias em nenhum dos 22 ninhos de grifos identificados pelo Instituto de Conservação da Natureza, bem como no de um (raro) casal de abutre-do-egipto.
Leia a notícia completa em MédioTejo

Saber mais: 2021 - O abutre-preto regressou ao território português

Mais uma ecoparolice - Passadiços do Mondego

“Haverá um antes e um depois dos passadiços”, garante o presidente da autarquia. Abrem no domingo, dia 6, e incluem travessias, pontes suspensas, cascatas, levadas... Veja as primeiras imagens.

Os Passadiços do Mondego, no concelho da Guarda, integrados no Parque Natural da Serra da Estrela e no Estrela Geopark Mundial da UNESCO, vão abrir ao público no domingo, anunciou a Câmara Municipal.

Em comunicado, a autarquia informou que a inauguração dos Passadiços do Mondego “será no domingo, pelas 12h30 e contará com a presença da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa”.

“Garanto-vos que haverá um antes e um depois dos Passadiços do Mondego. Este é um investimento fundamental para o Turismo da Guarda e para toda a região. Esta obra será a referência para o turismo e lazer do nosso concelho e de todo o nosso território, com a qual poderemos pensar positivamente no seu sucesso futuro”, referiu o presidente da Câmara, Sérgio Costa.

Segundo aquele responsável, a Guarda “está pronta para começar a sua viagem para o sucesso na atracção do turismo e da actividade económica a nível nacional e internacional”.

Com um percurso pelas margens do rio Mondego e os seus afluentes de cerca 12 quilómetros, os passadiços começam junto à barragem do Caldeirão, estendendo-se depois pelo vale do Mondego, nos territórios das localidades de Trinta, Vila Soeiro e terminando já na montanha, em Videmonte.

“O percurso aproveita cinco quilómetros de caminhos já existentes e integra uma zona de sete quilómetros de travessias, passadiços e três pontes suspensas com paisagens de cortar a respiração e onde abundam as veredas, açudes, cascatas, levadas e moinhos”, salientou o município.

Os Passadiços do Mondego estão integrados no Parque Natural da Serra da Estrela e no Estrela Geopark Mundial da UNESCO.

O seu itinerário compreende geossítios como o Miradouro do Mocho Real, escombreiras e cascalheiras do Alto Mondego e ainda os vestígios de património industrial de antigas fábricas e engenhos de lanifícios ou de produção de electricidade (na aldeia de Trinta), “testemunhos de um passado ligado à indústria têxtil deste território, onde teve origem o afamado cobertor de papa”.

Também abrange “vestígios mais antigos como uma ponte medieval (entre Pêro Soares e Mizarela) que se acredita ter surgido sobre uma ponte já existente da época romana”.

No percurso, há “muito para descobrir e aprender” num local “onde se pode ver a Natureza em harmonia com a passagem humana pela paisagem”.

“Esta é uma obra de valorização do património natural da Guarda que pretende mostrar a importância deste rio para a região e para o país, destacando o valor cultural e paisagístico das aldeias de montanha que atravessa”, referiu o município.

Os Passadiços do Mondego representam um investimento na ordem dos quatro milhões de euros, em parte co-financiados a 85% por fundos europeus, no âmbito do Centro 2020, FEDER.

Em Maio, durante uma visita ao local, o presidente da Câmara Municipal da Guarda, que considerou os Passadiços do Mondego como os “mais bonitos do país”, adiantou que iriam abrir ao público no verão.

No entanto, segundo Sérgio Costa, tal não aconteceu devido a factores que atrasaram a execução das obras, como o período crítico de incêndio.

O autarca também informou, no final da reunião do executivo municipal do dia 10 de Outubro, que “apenas no dia 29 de Setembro” ficou concluída a regularização da titularidade dos terrenos abrangidos.

Baloiços no rio!

Uma praga!

O nosso país está a ser alvo de uma campanha sem precedentes de dispêndio de dinheiros públicos em abusos e abastardamentos da paisagem. As paisagens não pertencem aos autarcas nem ao seu apetite: são património colectivo. Em certos lugares e contextos, alguns passadiços fazem todo o sentido (exemplos: protecção de cordões dunares, acessos a praias, acessos pontuais onde se pretende evitar o pisoteio de espécies, onde não existam trilhos ou caminhos...) - mas o que se anda a fazer de forma indiscriminada e sistemática é vilipendiar os recantos mais sagrados da natureza que devia ficar quieta e sossegada. Arouca deu o (mau) exemplo e agora qualquer autarca de seu nome quer ter igual! E a piroseira não tem limites: desde pontes feitas para ligar nenhures a parte alguma a baloiços pintados de lilás para ser "instagramável" vale tudo para sair nas revistas de "evasão" e de "ar livre". Onde o salto alto puder ir ao encontro da lagartixa, a lagartixa, que tem o direito de estar em paz e sossego, foge. Ou desaparece. O desrespeito pelo ambiente é total e prevalece a "onde criacionista": Afinal,  Deus criou o mundo para o Homem usar e dispor! - (um autarca de Arouca já me respondeu assim) -  e isso legitima tudo. Em nome da "Democratização do acesso à Natureza" se fazem "autoestradas" pedonais aos mais recônditos e sagrados recantos, destroem-se alinhamentos de vegetação ripícola, cortam-se cortinas naturais, para o "turismo natural" poder passar, na sua "caminhada". Sem referir casos conhecidos de corrupção que são originados nestas obras, nem as empresas que os promovem, e que são muito fáceis de identificar, mas optando por ficar apenas pelo que é objectivo .

Saber mais:

Mamarrachos e ecoparolice

Baloiços e afins

Dinheiro público mal investido. Depois a moda passa. As pessoas vêm, tiram selfies e instas e não voltam ao local. Fauna e flora locais foram dizimadas. Este tipo de turismo é efémero e depois estas instalações vão custar mais caro: quero ver como vão retirar o cimento colocado e como resolver a ferrugem das estruturas. Recreio sim mas mais amigo do ambiente. Eu conheço Cinfães e Montemuro. Não tenho respostas para o isolamento e como atrair pessoas para esses locais. Considero, no entanto que, uma aposta mais direccionada para um turismo sustentável, sem ferir a belíssima paisagem dessa região se consegue gerar emprego sem ser à custa e pressa de obter dinheiro rápido e repito efémero. As pessoas vêm, gostam e não voltam mais.

Refúgio de aves de importância internacional esventrado por passadiço

A construção de um passadiço em curso em pleno coração do Paúl do Taipal, Zona Húmida de Importância Internacional, é gritantemente incompatível com a conservação dos valores naturais que lhe conferem o estatuto de Sítio Ramsar e de Zona de Proteção Especial para a Avifauna. A empreitada é iniciativa da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, em parceria com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF)

De reconhecida importância internacional, a diversa comunidade de aves aquáticas do Paúl do Taipal está seriamente ameaçada. A construção de um passadiço nos setores sul e este desta zona húmida, que compreende a abertura de acessos em pleno coração do paúl, irá acarretar implicações colossais na conservação das mais de cento e cinquenta espécies de aves que recorrem a este espaço como refúgio. Ali encontram abrigo, longe da presença humana, elemento ao qual a esmagadora maioria destas espécies é altamente sensível. Face aos trabalhos em curso e previsível visitação futura desta infraestrutura por parte do público, um dos fatores primários que fazem deste paúl um habitat de conservação prioritária para a avifauna - a ausência de perturbação humana - está perigosamente posto em causa, bem como os largos milhares de aves que ali encontram refúgio.

Esta importante zona húmida alberga anualmente milhares de patos invernantes das mais diversas espécies, que recorrem a este paúl como abrigo, particularmente nos dias de caça. É importante realçar que este pequeno paúl alberga mais de 1% da população mediterrânica de pato-trombeteiro, ao qual se juntam importantes concentrações de pato-real, arrábio e marrequinha. Do mesmo modo, uma assinalável colónia de várias espécies de garças também se estabelece no paúl para nidificar, ascendendo o número de ninhos largamente o milhar. O traçado do passadiço entra em colisão direta com a conservação desta colónia, que se estabelece nas imediações de um dos locais já intervencionados, afetando de forma muito significativa espécies como a garça-vermelha, o goraz e o colhereiro. Altamente sensíveis à presença humana, mesmo a várias dezenas de metros, estas aves vêem agora os lagos que constituem os seus melhores refúgios ladeados de forma contínua por um passadiço a menos de 5 metros de distância da margem. Invariavelmente, a maioria das espécies será forçada a abandonar o paúl de forma maciça após esta intervenção, não existindo habitat que constitua refúgio alternativo nas imediações. 

Perante a expectável gravidade do dano ao património natural decorrente da empreitada em causa, a MilVoz exige a suspensão imediata dos trabalhos em curso e a reformulação do traçado do passadiço. Só assim serão salvaguardados os notáveis valores naturais que caracterizam o Paúl do Taipal, os quais são incompatíveis com o turismo massificado que decorre deste tipo de empreendimentos. A continuação dos trabalhos nesta zona húmida implica uma perda muito considerável da sua biodiversidade e constitui uma intervenção absolutamente desajustada, negligente e danosa para a conservação desta Zona de Proteção Especial da Rede Natura 2000.

Destinatários: geral@cm-montemorvelho.pt ; geral@icnf.pt ; dcnb@icnf.pt ; DRCNF.Centro@icnf.pt ; secretariado.cd@icnf.pt ; geral@cim-regiaodecoimbra.pt ; sg@sgambiente.gov.pt ; igamaot@igamaot.gov.pt 

Assunto: Manifesto contra a construção de passadiço na ZPE do Paúl do Taipal

Exmos Senhores,

Perante os trabalhos em curso de construção de um passadiço em pleno Paúl do Taipal (Montemor-o-Velho), empreitada que representa um grave dano ao património natural desta importante zona húmida, venho por este meio exigir a suspensão imediata dos trabalhos em curso e a reformulação do traçado do passadiço, por forma a permitir a salvaguarda dos abundantes valores naturais que caracterizam este paúl, e que são incompatíveis com o turismo massificado que decorre deste tipo de empreendimentos. A continuação dos trabalhos no interior desta zona húmida implica uma perda muito considerável da sua biodiversidade e constitui uma intervenção absolutamente desajustada, negligente e danosa para a conservação desta Zona de Proteção Especial da Rede Natura 2000, que constitui refúgio para um muito diversificado leque de aves, grande parte das quais encontra neste paúl as condições de ausência de perturbação e de presença humana de que necessita, fator este que se encontra agora seriamente colocado em causa.

Atentamente.

(Preencher com o seu nome)

Associação ambiental arrasa “moda” de passadiços e baloiços: “Basta de ecoparolices”

A FAPAS – Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade critica de forma violenta a “moda” de construir passadiços, baloiços, pontes suspensas, teleféricos, miradouros e “outros equipamentos sem qualquer critério e norma reguladora” por todo o território.

“Basta de ‘ecoparolices’ sem avaliação do impacte ambiental”, defende a FAPAS, em comunicado enviado esta quarta-feira às redações.

“Independentemente do mau gosto (subjetivo) de muitas dessas intervenções, elas constituem, na generalidade, um atentado às paisagens, desvalorizando os territórios onde se inserem”, critica a Associação.

A FAPAS considera que estas construções “podem, durante algum tempo, favorecer os negócios locais e atrair visitantes, mas não o farão com continuidade pois, como todas as modas, também esta passará, deixando o território mais degradado e os locais mais feios”.

A Associação diz que “estas intervenções estão a ser feitas, frequentemente com apoio de dinheiros públicos, sem obedecerem a qualquer quadro normativo, quer quanto aos impactos no território, quer quanto à segurança dos próprios equipamentos que, frequentemente, por desadequada instalação e falta de manutenção tornam-se perigosos e não respeitam” sequer a lei.

A FAPAS cita o Decreto-Lei n.º 152-B/2017, de 11 de Dezembro, que atualiza o regime jurídico da avaliação de impacte ambiental dos projetos públicos e privados suscetíveis de produzirem efeitos significativos no ambiente, transpondo a Diretiva n.º 2014/52/EU.

No entendimento da associação, muitos desses projetos deveriam ser sujeitos a AIA (Avaliação do Impacte Ambiental), porque, justifica, a lei define “Impacte ambiental, [como o] conjunto das alterações favoráveis e desfavoráveis produzidas no ambiente, sobre determinados fatores, num determinado período de tempo e numa determinada área, resultantes da realização de um projeto, comparadas com a situação que ocorreria, nesse período de tempo e nessa área, se esse projeto não viesse a ter lugar”.

A associação, prossegue, argumentando que, “mesmo sem interpretações generalistas, reconduzindo a nossa argumentação ao texto da lei, os passadiços, baloiços e semelhantes integram-se no conceito de “Parques temáticos”, logo sujeitos obrigatoriamente a AIA se interferiram com mais de 10 hectares, ou 4 hectares em áreas sensíveis”.

A FAPAS alega que “qualquer quilómetro de passadiço interfere, no mínimo, com quatro hectares de território se consideramos (muito modestamente e com muitas variáveis) que o impacto da presença e do ruído dos visitantes alastra 20 m para cada lado do passadiço (20 m+20 m = 40 m x 1000 m = 40.000 m2 = 4 ha)”.

“É, pois, altura de exigir que se reveja o regime jurídico da avaliação de impacte ambiental, nele incluindo a obrigatoriedade de qualquer intervenção no território, de qualquer tipo e dimensão, ser sujeita a AIA, eventualmente num processo simplificado a criar. Deveria a lei, também, prever um prazo para legalização das (na sua maioria) desastrosas intervenções já feitas, sob pena de desativação e desmontagem”, acrescenta o comunicado.

A FAPAS defende que estas alterações devem ser feitas “enquanto se vai a tempo de salvar um dos principais ativos de Portugal, a paisagem, diariamente agredida por inúteis passadiços, construídos onde frequentemente existem caminhos antigos, por baloiços sem sentido (e sem seguro!), ou pontes ‘maiores do mundo’ que a todos nos deviam incomodar, quer por saírem dos nossos impostos, quer por hipotecarem o nosso futuro”.

A FAPAS é uma organização não governamental de ambiente, de âmbito nacional, sem fins lucrativos, constituída em 1990. Integra, segundo a sua história, “cidadãos com longa experiência no domínio da conservação da Natureza, vocacionada para a promoção de ações que visam a conservação ativa da biodiversidade e dos ecossistemas”.

Parque do Barrocal de Castelo Branco vence Prémio Geoconservação 2021

O Parque Natural do Barrocal, em Castelo Branco, ganhou o Prémio Geoconservação 2021, que distingue os melhores exemplos de conservação e valorização do património geológico, anunciou o município local. “Este prémio é o reconhecimento de todo o trabalho realizado na valorização de Castelo Branco. O Parque do Barrocal é um símbolo da nossa cidade e tem enchido de orgulho toda a comunidade albicastrense”, refere, em comunicado, o presidente da Câmara de Castelo Branco, José Augusto Alves.

O parque constava de uma lista de sete projetos nacionais candidatados, num concurso organizado pelo Grupo Português da ProGEO – Associação Europeia para a Conservação do Património Geológico. O objetivo deste prémio é distinguir uma autarquia que se destaque na implementação de estratégias de conservação e valorização do património geológico do seu concelho, além de sensibilizar o público em geral para o reconhecimento do valor deste património como parte integrante do património natural.

O Parque Natural do Barrocal tem 40 hectares

Barrocal é o nome dado a um terreno com várias barrocas ou penedos. 

Segundo a ProGeo, o júri constituído por elementos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), da Associação Portuguesa de Geólogos (APG) e da ProGEO decidiu, por unanimidade, atribuir o prémio ao Barrocal, reconhecendo “a elevada qualidade da intervenção realizada no Parque do Barrocal”, além de o empenho e o investimento realizado pela autarquia de Castelo Branco”.

Este é já o terceiro prémio que o Parque Natural do Barrocal conquista, depois de, em outubro de 2020, ter vencido o “Architecture Master Prize”, na categoria de espaços públicos, e um mês depois, ter sido reconhecido com o prémio “World Architecture News Awards – Wan Awards”, na categoria paisagens urbanas.

O parque abriu ao público em novembro de 2020 e já recebeu mais de 17 mil visitantes. Localizado no coração da cidade de Castelo Branco, este parque de natureza está integrado nos territórios classificados do Geopark Naturtejo Mundial da UNESCO e da Reserva da Biosfera Transfronteiriça Tejo|Tajo Internacional. Tem 40 hectares, apresenta sete mirantes, diversas formações geológicas de interesse, passadiços, trilhos naturais, parque infantil, observatório de aves e muitas outras atrações naturais.

Mamarrachos e ecoparolice

Desde há algum tempo alastrou a moda de construir passadiços, baloiços, pontes suspensas, teleféricos, miradouros e outros equipamentos de recreio sem qualquer critério e norma reguladora, espalhados por todo o território.

Independentemente do mau gosto (subjetivo) de muitas dessas intervenções, elas constituem, na generalidade, um atentado às paisagens, desvalorizando os territórios onde se inserem.

Podem, durante algum tempo, favorecer os negócios locais e atrair visitantes, mas não o farão com continuidade pois, como todas as modas, também esta passará, deixando o território mais degradado e os locais mais feios.

Estas intervenções estão a ser feitas, frequentemente com apoio de dinheiros públicos, sem obedecerem a qualquer quadro normativo, quer quanto aos impactos no território, quer quanto à segurança dos próprios equipamentos que, frequentemente, por desadequada instalação e falta de manutenção tornam-se perigosos e não respeitam, sequer, o Decreto-Lei n.º 309/2002 que regula a instalação e o financiamento dos recintos de divertimentos públicos, nem o Decreto-Lei n.º 379/97 que estabelece as condições de segurança dos espaços de jogo e recreio.

Ora o Decreto-Lei n.º 152-B/2017, de 11 de Dezembro que atualiza o regime jurídico da avaliação de impacte ambiental dos projetos públicos e privados suscetíveis de produzirem efeitos significativos no ambiente, transpondo a Diretiva n.º 2014/52/EU, determina, na leitura da FAPAS, que muitos desses projetos deveriam ser sujeitos a AIA (Avaliação do Impacte Ambiental), vejamos:

• A lei define “«Impacte ambiental», [como o] conjunto das alterações favoráveis e desfavoráveis produzidas no ambiente, sobre determinados fatores, num determinado período de tempo e numa determinada área, resultantes da realização de um projeto, comparadas com a situação que ocorreria, nesse período de tempo e nessa área, se esse projeto não viesse a ter lugar;”
• E mais determina a lei que são objetivos dos procedimentos de AIA “a) Identificar, descrever e avaliar, de forma integrada, em função de cada caso particular, os possíveis impactes ambientais significativos, diretos e indiretos, de um projeto e das alternativas apresentadas, tendo em vista suportar a decisão sobre a respetiva viabilidade ambiental, e ponderando nomeadamente os seus efeitos sobre: i) A população e a saúde humana; ii) A biodiversidade, em especial no que respeita às espécies e habitats protegidos nos termos do Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de abril, na sua redação atual; iii) O território, o solo, a água, o ar, o clima, incluindo as alterações climáticas; iv) Os bens materiais, o património cultural, arquitetónico e arqueológico e a paisagem; v) A interação entre os fatores mencionados, incluindo os efeitos decorrentes da vulnerabilidade do projeto perante os riscos de acidentes graves ou de catástrofes que sejam relevantes para o projeto em causa.”

Mas mesmo sem interpretações generalistas, reconduzindo a nossa argumentação ao texto da lei, os passadiços, baloiços e semelhantes integram-se no conceito de “Parques temáticos”, logo sujeitos obrigatoriamente a AIA se interferiram com mais de 10 hectares, ou 4 hectares em áreas sensíveis.

Ora qualquer quilómetro de passadiço interfere, no mínimo, com 4 hectares de território se consideramos (muito modestamente e com muitas variáveis) que o impacto da presença e do ruído dos visitantes alastra 20 m para cada lado do passadiço (20 m+20 m = 40 m x 1000 m = 40.000 m2 = 4 ha).

Tomemos como exemplo passadiços em Rede Natura 2000: os da Ria de Aveiro interferem com 30 hectares de território e os da Barrinha de Esmoriz com 32 hectares e, nem uns, nem outros, foram sujeitos a AIA.

É, pois, altura de exigir que se reveja o regime jurídico da avaliação de impacte ambiental, nele incluindo a obrigatoriedade de qualquer intervenção no território, de qualquer tipo e dimensão, ser sujeita a AIA, eventualmente num processo simplificado a criar. Deveria a lei, também, prever um prazo para legalização das (na sua maioria) desastrosas intervenções já feitas, sob pena de desativação e desmontagem.

Isto enquanto se vai a tempo de salvar um dos principais ativos de Portugal, a paisagem, diariamente agredida por inúteis passadiços, construídos onde frequentemente existem caminhos antigos, por baloiços sem sentido (e sem seguro!), ou pontes “maiores do mundo” que a todos nos deviam incomodar, quer por saírem dos nossos impostos, quer por hipotecarem o nosso futuro.

Ainda Montemuro

Caro João Paulo Soares:

A Serra do Montemuro é sítio de Rede Natura 2000. No entanto os seus limites apanham apenas parte da zona eucaliptizada (ainda não sei porque é que incluíram essa zona, talvez para servir de tampão).

As árvores junto à estrada de que fala não sei onde são, mas obras e estradas maltratadas é o que não falta por lá.

Sou montemurana de coração (e quase de nascença), tendo vivido toda a minha infância e adolescência naquelas paragens, e acho que a área tem uma data de problemas ainda mais preocupantes. A velocidade a que os parques eólicos se espalham por aquela Serra, sem que se faça um estudo ambiental para o conjunto dos vários parques, mas apenas para um de cada vez (é claro que o impacto de um parque é muito diferente do impacto das carradas de parques que neste momento proliferam pela serra). A possibilidade de uma mini-hídrica no ribeiro Bestança é ainda mais assustador, uma vez que esse ribeiro encerra valores ambientais muito importantes.

Mas o que me assusta mais é a falta de informação sobre o património ambiental da área. Esta foi classificada devido à presença de lobo-ibérico (núcleo mais importante a sul do Douro), de ribeiros com galerias ripícolas conservadas, turfeiras de altitude e salamandra lusitânica e etc, mas o desconhecimento que existe sobre a região em diversas áreas é notório, sobretudo nas Câmaras Municipais. Embora toda a gente se dê conta do valor do Ribeiro Bestança, por exemplo, não há nenhum  estudo sobre a flora, e que eu conheça, só os anfíbios foram bem estudados na zona.

Sobretudo é necessária ajuda para estudar a Serra, com todo o seu património natural e histórico, e para pensar projectos de desenvolvimento que possam "premiar" as pessoas que aí habitam, sofrendo todas as consequências do isolamento e esquecimento a que foram votadas durante todo este tempo e que são, em última análise as principais responsáveis pelo sucesso ou insucesso de politicas de conservação. Toda a que vier é bem vinda.

Com os melhores cumprimentos

Alexandra Sá Pinto (via email)

Após a leitura da sua carta, muito esclarecedora, creio que é necessário e urgente proteger ambientalmente a belíssima serrania de Montemuro e preservar a cultura das suas gentes. Muito obrigado e espero ter boas notícias em breve.