Há um livro que agora vai na 4ª Edição, revista e aumentada, da autoria do advogado Dr. Victor M. Mendes que se chama precisamente Guia do Candiadato a Autarca. Trata-se de facto de um livro que reúne a legislação eleitoral das autarquias, seguindo-se a legislação autárquica, aquela que engloba os diplomas regulamentadores da gestão dos órgãos autárquicos. A obra dispõe ainda de um formulário prático, com diversos modelos úteis, especialmente para os iniciados nas lides autárquicas.
Compreender a acção da maioria dos nossos autarcas (há excepções, muito raras) é que se torna complicado, senão vejamos:
- Percebemos logo facilmente os seus propósitos quando perto das eleições há muitas obras e inaugurações e nas campanhas há distribuição de chouriços e electrodomésticos, visitas relâmpago a hospitais, escolas, jantares e viagens e mais uma com os idosos....
- Muito difícil de os perceber e interiorizar as suas estratégias para a região onde exerce o poder local, sobretudo quando há tantos mecanismos legais apelando à mobilização e participação cívica dos cidadãos nas suas decisões e que os nossos autarcas são abusivamente autistas: é a errância da política construtiva, é a complexa e pouco eficaz rede de empresas municipais, é a ausência de verdadeiras estruturas de apoio à mobilidade e à qualidade de vida dos seus munícipes,são os arboricídios constantes nas nossas vilas e aldeias, é a falta de saneamento básico ainda em muitas terras do nosso País, é o abandono de várias Associações Recreativas que polulam nas nossas freguesias, esvaziadas de programas mais aliciantes do que a conversa do café e algumas partidas de futebol em pequenos campos pelados improvisados, é querer esconder os drogados e os mendigos, é querer não saber de sítios REN e RAN ou geológicamente interessantes, etc,etc...
Com tantas alternativas e tecnologias mais sustentáveis ao dispor de todos nós, seriam os autarcas os primeiros a dar exemplo e deviam vir com manual de instruções:
- saberiam de cor e salteado as regras dos 4 R; saberiam de cor e salteado todo o Direito Ambiental; saberiam ainda todos os princípios da Carta da Terra, da Carta de Atenas, da Agenda 21,Pegada Ecológica e das Cidades Sustentáveis; conheceriam também a relevância da Reforma Fiscal Verde.
-estariam interessados em resolver a habitação social, o emprego e a pobreza;
- estariam realmente apostados na solução da mobilidade, promovendo o transporte público e com tecnologias mais limpas, com preços mais justos para todos;
-resolveriam os problemas do transporte escolar em muitos Agrupamentos do País
-diminuíria a dependência de água potável, através de maior recurso à reciclagem e poupança da água;
- dariam uma maior dinamização e vivacidade das Associações Recreativas, tornando-as pólos de promoção de eventos culturais e/ou recrutamento de voluntários, interagindo com Escolas, Estabelecimentos Prisionais, Serviços de Saúde e Lares de Idosos;
-seriam mais ecoconscientes no geral.
Porque continuamos a votar em autarcas com as costas voltadas para um futuro sustentável???
