SOS: Refúgios contra o calor extremo nas cidades

Durante séculos, as cidades encontraram formas inteligentes de combater o calor. Em alguns casos, plantavam árvores ou construíam fontes públicas; noutros, usavam as igrejas como espaços de acolhimento ou aproveitavam a soleira das portas. A imaginação levou algumas comunidades a idealizar práticas simples, como o uchimizu, no Japão, o acto de lançar água ao chão para arrefecer o ar por evaporação.

Hoje, as consequências das temperaturas extremas são cada vez mais visíveis e dramáticas. Segundo um estudo publicado na revista PLOS Medicine, 4,6 milhões de pessoas morreram devido a ondas de calor nas últimas três décadas. Só em 2023, estima-se que mais de 47 mil pessoas tenham morrido na Europa por causas relacionadas com o calor, 1.432 delas em Portugal, de acordo com investigação do ISGlobal publicada na Nature Medicine. Os idosos, as crianças, as pessoas em situação de vulnerabilidade social e os que vivem em zonas densamente urbanizadas são os mais afetados. Portugal surge mesmo entre os 20 países mais atingidos por ondas de calor nos últimos 30 anos. Há dias, o Público falava de stress térmico extremo.

Perante esta ameaça crescente, várias cidades estão a implementar soluções práticas e urgentes. Estações de arrefecimento (cooling stations) e hidratação, espaços temporários ou permanentes onde as pessoas podem descansar, encontrar sombra, aceder a água fresca ou mesmo a ar condicionado, estão a multiplicar-se em locais como Paris, Chicago, Nova Iorque, Tóquio, Tirana e Miami.

Nova Iorque, por exemplo, abre centenas de centros de arrefecimento durante as vagas de calor, identificáveis num mapa online.

Em Paris ou Tirana, surgem estruturas móveis com nebulizadores ou bebedouros, que se tornam pontos vitais para proteger a saúde pública.

Os fenómenos de calor excessivo vão repetir-se e intensificar-se. Os governos, as autarquias e as instituições locais têm de assumir a liderança desta adaptação, pois, lamentavelmente, não parece haver condições para mitigar o problema. É urgente criar planos de contingência para o calor extremo nas cidades portuguesas

Pela regulamentação da gestão do arvoredo urbano

Actualização: em 18 de Agosto de 2021 foi publicado o Regime jurídico de gestão do arvoredo urbano

                                     

Ao Legislador:

A importância do Sistema da vegetação no espaço urbano

As vantagens da vegetação arbórea em contexto urbano são amplamente reconhecidas.

Além de contribuir para qualificar as cidades, vilas e aldeias, a vegetação é um valioso dispositivo para modular o microclima urbano, suavizando extremos climáticos, promovendo o bem-estar e reduzindo os riscos para saúde pública decorrentes das ondas de calor.

Um coberto arbóreo superior a 40% pode reduzir a temperatura do ar até pelo menos 3.5 graus. O ensombramento sobre edifícios e pavimentos já demonstrou que permite reduções de temperatura locais que vão de 11 a 25 graus. A suavização de temperaturas extremas por via do arvoredo urbano é, pois, particularmente importante num quadro de alterações climáticas em se prevêem aumentos na frequência, duração e severidade de ondas de calor a nível Europeu. Acresce que as populações mais desfavorecidas (por exemplo, idosos, crianças, indivíduos acamados ou fragilizados) possuem maior vulnerabilidade a este tipo de eventos sendo que quem tem mais poder económico tem mais condições para se adaptar de forma individual. Portanto, as ondas de calor, sem investimentos que minimizem a sua incidência no espaço público, são um fator de iniquidade social ao reforçar a fragilidade dos grupos sociais mais vulneráveis.

O sistema da vegetação arbórea é parte do que se convencionou chamar de “infraestrutura verde urbana”: uma infraestrutura que presta serviços de ecossistemas ao cidadão, de forma integrada, com efeitos reguladores sobre o clima, a composição química da atmosfera, a hidrologia, promovendo a biodiversidade urbana e a captação de CO2, desta forma contribuindo para a transição energética. Esta infraestrutura é fundamental para garantir vias de continuidade no espaço urbano, proporcionando locais de abrigo, de nidificação e alimentação (pólen, frutos, sementes e invertebrados) para inúmeras espécies animais, incluindo aves e insectos polinizadores. Além disso, a folhada restitui matéria orgânica e nutrientes ao solo, contribuindo para um solo vivo, e os troncos e ramos albergam comunidades de briófitas (musgos) e líquenes.

Ameaças ao arvoredo urbano

Os serviços prestados pelo sistema da vegetação arbóreo, nomeadamente a redução de temperaturas no período estival, só são eficientemente atingidos quando o copado se encontra bem desenvolvido, pressupondo-se, entre outros factores, que os exemplares sejam conduzidos de forma a aproximar-se da sua forma e dimensão potencial no estado adulto.

O papel filtrador de partículas poluentes, ou de habitat para a biodiversidade, sofre igualmente uma redução quando são infligidos danos ao nível da copa.

Em certos casos, pela proximidade com as habitações e/ou viaturas que debaixo das árvores estacionam, surgem conflitos sociais. É o caso do ensombramento indesejado de algumas árvores sobre habitações, ou da queda de fragmentos de arvoredo sobre viaturas. Estes conflitos são geradores de pressão sobre os gestores do espaço público resultando, frequentemente, em abates de exemplares adultos e/ou podas excessivas que poderiam ser evitadas se tivesse havido um correto projecto dos espaços verdes. Este, compreende não só um bom desenho do espaço verde assim como uma escolha correcta das espécies arbóreas a plantar e o conhecimento profundo da estrutura de uma árvore.

Tal como acontece com a generalidade das infraestruturas públicas - eletricidade, gás, telecomunicações e outras - a intervenção na estrutura verde das cidades e no arvoredo em particular tem de ser regulada sob pena dos danos infligidos resultaram num aumento de risco para pessoas e bens para além de reduzir a capacidade de prestação de serviços de ecossistema que o arvoredo proporciona devido ao enfraquecimento quando não a morte antecipada do exemplar (que significa entre duas a três décadas perdidas para instalação de um novo exemplar).

Apesar de haver amplo consenso técnico-científico sobre as boas práticas de gestão do arvoredo urbano, resultantes de décadas de publicações internacionais e nacionais, pela mão de ilustres silvicultores, arquitetos paisagistas, botânicos, esse conhecimento é frequentemente ignorado por quem tem o poder de decisão sobre este assunto. Da mesma forma, a opinião pública tem frequentemente uma concepção enviesada do que são as boas práticas, defendendo e replicando actuações que foram passadas de geração em geração mas que são discrepantes face à realidade comprovada por especialistas na matéria.

Atualmente, desde que o exemplar não seja, por motivos patrimoniais ou de relevância botânica, protegido através do regime de proteção aos fitomonumentos (árvores classificadas de interesse público ou espécies protegidas), assiste-se um pouco por todo o país a ações danosas sobre a generalidade do património arbóreo com prejuízos públicos que advêm da redução da sua funcionalidade, conforme acima se descreve. A realidade é que, em Portugal, é permitido que qualquer indivíduo com uma ferramenta destrua em poucas horas o que demorou décadas a construir.

Não é defensável que uma atividade com efeitos tão importantes na saúde pública e no ambiente, como a gestão do arvoredo em meio urbano, se mantenha à margem de qualquer sistema normativo.

Não é aceitável que só as árvores com características botânicas relevantes - porte notável e singularidade - sejam sujeitas a normas que condicionem a sua gestão, deixando a esmagadora maioria dos exemplares desprotegidos e sem regulamentação.

À semelhança do que acontece para a generalidade das infraestruturas urbanas, é necessário que o legislador intervenha e defina regras claras sobre quem pode gerir o sistema da vegetação, quem fiscaliza esta atividade, quem credencia, quais as regras a adoptar e quais as penalizações para os incumpridores.

A inexistência de regras nesta matéria é, aliás, uma anomalia. A nível internacional, o “European Arboricultural Council” e a “International Society of Arboriculture” são entidades que gerem a certificação do trabalho dos operadores técnicos e gestores de arboricultura urbana.

A nível nacional, há um conjunto de países que que desenvolveram normativas detalhadas que regulam a atividade de arboricultura urbana. Por exemplo, o Reino Unido aprovou um conjunto de boas práticas para gestão de arvoredo urbano (British Standards BS 3998:2010 - Tree Works. Recommendations) e identificaram várias entidades que promovem e reconhecem qualificações no âmbito da arboricultura urbana.

O que propomos:

De acordo com o exposto, solicitamos ao(s) legislador(es) que, com caráter de urgência, promova(m):

1 - Criação de um quadro normativo para a gestão do arvoredo urbano, abrangendo as operações de poda, transplantes e critérios para abate, auscultando normativos em vigor na Europa;

2 - Reconhecimento da profissão de Arborista devidamente credenciado para execução de operações de manutenção de arvoredo e criar as bases para o desenvolvimento dessa profissão;

3 - Adoção de um documento de referência de “Boas Práticas de Gestão do Sistema Arbóreo Urbano” a nível nacional que sirva de referência ao território nacional abrangendo todas as entidades com responsabilidade na gestão do arvoredo;

4 - A assunção do princípio de que a gestão do arvoredo em espaço público deverá ser executada por técnicos devidamente preparados e credenciados para o efeito;

5 - A assunção do princípio geral de que a fiscalização das ações de gestão do arvoredo deverá caber a uma entidade independente da entidade que a executa.

6 - A assunção do princípio da democraticidade e transparência no acesso e consulta de informação relacionada com os planos de gestão do arvoredo;

7 - Que o processo legislativo em causa considere a consulta a instituições técnico-científicas, associações sócio-profissionais do sector, entidades representantes de municípios, ONGAs e outros representantes relevantes da sociedade civil.

Os proponentes

Ana Cristina Figueiredo, Jurista,
Ana Júlia Francisco, Engenheira Agrícola, especialista em Arboricultura Urbana
Ana Luísa Soares, Arquitecta Paisagista, Professora Universitária
Ana Patriarca, Arquitecta Paisagista, Gestora certificada de arvoredo no Reino Unido
Ana Paula Ramos, Engenheira Agrónoma, Professora Universitária,
Alexandre Guerra, Engenheiro Florestal, Consultor
Aurora Carapinha, Arquitecta Paisagista, Professora Universitária
Carla Castelo, ex-Jornalista, Consultora de Comunicação e Ambiente
Carlos Aguiar, Agrónomo, Professor Universitário
Cristina Branquinho, Bióloga, Professora Universitária
Cristina Nobre Soares, Engenheira Florestal, Consultora em Comunicação de Ciência
David Travassos, Sociólogo, Investigador social na área do Ambiente
Duarte d´Araújo Mata, Arquitecto Paisagista, Técnico Municipal
Francisco Castro Rego, Silvicultor, Professor Universitário
Francisco Ferreira, Engenheiro do Ambiente, Professor Universitário e Ambientalista
Helena Freitas, Bióloga, Professora Universitária
Henrique Pereira dos Santos, Arquitecto Paisagista, Técnico do ICNF
Hugo Pires, Engenheiro Agrónomo, Analista de dados
João Melo, Engenheiro Florestal, Funcionário Público
Joana Bértholo, Escritora e Dramaturga
Jorge Cancela, Arquiteto Paisagista, Presidente da Associação Portuguesa de Arquitectos Paisagistas
Jorge Capelo, Botânico, Investigador
Jorge Quina Ribeiro de Araújo, Biólogo, Professor Universitário
José Carlos Mota, Urbanista, Professor Universitário
Manuela Raposo Magalhães, Arquitecta Paisagísta, Professora Universitária
Marcolino Fritz Vilaça, Arborista, Técnico de Gestão e recuperação de Espaços Verdes
Maria Filomena Caetano, Engenheira Silvicola, Aposentada
Margarida Cancela d´Areu, Arquiteta Paisagista
Miguel Bastos Araújo, Geógrafo, Investigador e Professor Universitário
Natália Sofia Cunha, Arquitecta Paisagista, Investigadora
Nuno Gomes Oliveira, Biólogo
Luis Carloto Marques, Engenheiro Florestal, Funcionário Público
Luis Jordão, Engenheiro Ambiente, Consultor de Ambiente
Luísa Schmidt, Socióloga, Professora Universitária
Olga Marina dos Reis Brito, Engenheira Florestal, Consultora Florestal
Paulo Moura, Técnico de Gestão do Ambiente, Consultor em arboricultura urbana
Paulo Pimenta de Castro, Engenheiro Silvicultor, Gestor Silvícola
Paulo Trancoso, Produtor de Cinema e TV
Pedro Bingre do Amaral, Silvicultor, Professor Universitário
Rosa Casimiro, Designer, Activista Defesa Arvoredo
Rosário Oliveira, Arquitecta Paisagista, Investigadora
Rui Vitorino Machado Queirós, Engenheiro Silvicultor, Funcionário Público
Selma Pena, Arquitecta Paisagista, Professora Universitária
Susana Brígido, Engenheira Florestal, Empresária
Teresa Belmonte Travassos, Arquitecta Paisagista, Técnica Municipal
Teresa Pinto Correia, Geógrafa, Professora Universitária
Tiago Domingos, Engenheiro do Ambiente, Professor Universitário
Vânia Proença, Bióloga, Investigadora

Entrevista. José Carlos Mota: A falta de cultura participativa dos portugueses é um 'mito urbano'

É importante procurar transformar uma aula “num permanente processo de inquietação, curiosidade e pesquisa”, afirma José Carlos Mota. O professor do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território (DCSPT), considera que a Universidade de Aveiro atravessou três fases na relação com a comunidade: cooperação com o tecido industrial, relação com as autarquias da região e aproximação às comunidades locais. “A falta de cultura participativa dos portugueses é um ‘mito urbano’”, contesta.

José Carlos Mota é professor do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território (DCSPT), e considera que a Universidade de Aveiro atravessou três fases na relação com a comunidade: cooperação com o tecido industrial, relação com as autarquias da região e aproximação às comunidades locais. “A falta de cultura participativa dos portugueses é um ‘mito urbano’”, contesta.

Como define um bom professor? Na sua perspetiva, que caraterísticas deve ter um bom professor?

Não é fácil captar a atenção de um aluno ao longo de uma aula ou de um semestre. Há estudos que mostram que as metodologias ativas de aprendizagem baseadas em demonstrações e questões mantêm os alunos atentos e estimulam o interesse pelas matérias. Pelo contrário, as aulas em formato de palestra tendem a ser menos eficazes. Nesse sentido, é importante procurar transformar uma aula ou uma unidade curricular num permanente processo de inquietação, curiosidade e pesquisa. Para isso, um docente tem de ser um estudioso das matérias, um bom comunicador e alguém disponível para acompanhar o aluno nesse caminho longo e difícil da aquisição e sedimentação de conhecimentos.

O que mais o fascina no ensino e na função docente?

A vida académica tem desvalorizado a função docente em detrimento de outras como a investigação, por exemplo. Considero que a função docente é a mais nobre das atividades académicas pois é aquela que permite ajudar um aluno a crescer como pessoa, como profissional e como cidadão. Por outro lado, ajuda-nos também a nós docentes a evoluir e a apurar a clareza e a argumentação.

Como qualifica a formação que é dada aos estudantes no(s) curso(s) a que está (esteve) ligado?

Dou aulas há dezasseis anos na UA, sobretudo a estudantes da Licenciatura em Administração Pública e do Mestrado em Planeamento Regional e Urbano. São formações de natureza inter e transdisciplinar que procuram combinar os diálogos entre a teoria e prática, centradas numa reflexão crítica sobre a sociedade e o território e com um sentido de forte responsabilidade social e cívica com a comunidade onde nos inserimos.

Se lhe fosse pedido um conselho dirigido aos alunos, que conselho daria?

Sejam muito exigentes com os docentes, com os colegas, com a universidade e claro também convosco. Somos, infelizmente, uma sociedade pouco exigente.

Houve alguma turma/grupo de alunos/aluno que mais o tivesse marcado? Porquê?

Todas os alunos e turmas marcam. A apresentação dos trabalhos finais é sempre um momento importante. Ao contrário do que os alunos julgam, aquele momento é um enorme exercício de avaliação dos docentes. É ali que percebemos se conseguimos ou não fazer um bom trabalho ao longo do semestre.

Pode contar-nos um episódio curioso que se tenha passado em contexto de sala de aula ou com estudantes (constrangimento/situação agradável)?

Há um momento curioso que deu origem a uma causa que tenho de recuperar. Certo dia, uma aluna Erasmus queixou-se, no início de uma aula, dos colegas portugueses. Dizia ela que eles nunca chegavam a horas. Marcavam uma reunião e ou não apareciam ou chegavam atrasados e raramente davam satisfações. Isso incomodou-me e resolvi lançar uma campanha cívica chamada tolerância zero à falta de pontualidade. Considero que este é um dos problemas mais graves da nossa vida coletiva e um dos responsáveis pela nossa baixa produtividade. Um dia destes volto à carga com a campanha.

Tem centrado o seu trabalho de investigação nas estratégias de envolvimento dos cidadãos no processo de planeamento, ou em como tornar a cidade um espaço ainda mais dos cidadãos… Provavelmente, mais de 40 anos de ditadura em Portugal ainda estão a marcar a sociedade. Mesmo assim, haverá bons exemplos.

A falta de cultura participativa dos portugueses é um “mito urbano”. O que acontece é que tem havido poucos estímulos consequentes à participação e os que existem ocorrem quando os cidadãos pouco podem acrescentar. Nessas condições, até acho muito bem que as pessoas não participem. No sentido inverso, quando se usa as metodologias adequadas e as pessoas sentem que o seu contributo é útil, a participação acontece com uma intensidade e riqueza mágicas. E isso ocorre em territórios e condições tão diversas como Aveiro (Vivobairro, Aveiro Soup, Lab Cívico Santiago, Serras do Porto, Lousada ou Maia). Podemos estar descansados, os portugueses não possuem nenhum problema genético que os debilite para a participação cívica.

Como poderão as redes sociais facilitar o caminho para uma sociedade mais participativa?

As redes sociais que fazem a diferença não são as virtuais, são as de proximidade. O que falta é criar condições (espaços físicos, momentos temporais e oportunidades temáticas) para despoletar a energia cívica adormecida. As redes virtuais podem dar uma ajuda para divulgar e difundir oportunidades, para levar a mensagem e para criar o efeito “bola de neve”. Mas não são elas que fazem a ignição. São os diálogos presenciais entre pessoas e as causas que as movem que podem fazer a diferença.

Quem se forma na UA, nestas áreas, estará mais preparado para trabalhar em prol de cidades mais vividas e próximas dos cidadãos?

Julgo que sim. Eu diria que a UA tem algumas “bandeiras” e a relação com a comunidade é uma delas, como o prova a sua história. Se na sua origem esteve uma forte cooperação com o tecido industrial, num segundo fôlego ganhou destaque a relação com as autarquias da região. Mais recentemente, “surgiu” uma nova frente de aproximação com as comunidades locais, reforçando o carácter de “universidade cívica”. Há em vários departamentos da UA esse esforço de capacitação dos alunos com as competências de diálogo com a comunidade e de compreensão das suas necessidades e do papel que a ciência pode desempenhar na melhoria das suas vidas. Esse sentido de utilidade social do conhecimento é fundamental.

Impressão digital

Traço principal do seu carácter

Inquietação

Ocupação preferida nos tempos livres

Fotografia

O que não dispensa no dia-a-dia

Telemóvel, para desespero da família.

O desejo que ainda está por realizar

Dar a volta ao mundo.

Lista nacional de 'blogues de cidades'

Meus caros

Aproveitando o facto de 2011 ser o ‘ano Europeu do Voluntariado para promover mais cidadania activa’ (http://europa.eu/volunteering/), o ‘Cidades pela Retoma’ (http://www.facebook.com/CidadespelaRetoma ) entendeu lançar o desafio de criar uma lista nacional de ‘blogues [ou sites] de ruas, bairros, vilas ou cidades’.

Esta lista não pretende ser mais do que uma sistematização dos vários espaços virtuais (blogues ou sites) promovidos por cidadãos e grupos de cidadãos que gostam de pensar de forma colectiva sobre o futuro das suas cidades.

A lista provisória pode ser consultada aqui: http://noeconomicrecoverywithoutcities.blogs.sapo.pt/30748.html. Os contributos e sugestões de blogues/sites podem ser enviados para cidadespelaretoma@gmail.com.
Agradecemos a colaboração.

Cumprimentos
José Carlos Mota
site/blogue http://noeconomicrecoverywithoutcities.blogs.sapo.pt/
facebook http://www.facebook.com/CidadespelaRetoma
mailing-list http://groups.google.pt/group/cidadespelaretoma

Rio Douro terá nova barragem ou melhor dizendo Rio Sabor...

Jornal de Notícias 

Decisão EDP terá luz verde para iniciar construção 

Estrutura começará a funcionar em 2010 ou 2011 José Mota 

Ministro não identificou lugar da nova barragem, mas Sabor é a hipótese mais forte

O ministro da Economia, Carlos Tavares, disse, ontem, que a eléctrica portuguesa EDP deve ter em breve "luz verde" para construir uma nova barragem no rio Douro. 

Ao intervir no III Fórum de Energia, realizado pelo "Diário Económico", o governante considerou que já se perdeu muito tempo e que, mesmo assim, a barragem só começará a funcionar em 2010 ou 2011. A barragem mencionada pelo ministro, que não a identificou, será a do Sabor, um afluente do Douro, que é o único projecto de dimensão na região em apreciação pelo Executivo. 

Carlos Tavares insistiu na necessidade de aumentar a produção portuguesa de energia a partir de fontes hídricas. 

No fim de Abril, o presidente da comissão executiva da EDP, João Talone, avisara o Governo que, se não crescer em Portugal, vai fazê-lo em Espanha. "A EDP tem de apostar no desenvolvimento da sua produção de energia, se não for em Portugal, será em Espanha", alertara. 

"Não temos uma única barragem de retenção de água e só a teremos em 2010, caso seja aprovada a do Sabor, ou seja, quase 15 anos depois de ter sido abandonado o projecto de Foz Côa", acrescentara. Talone adiantara que há condições para construir pelo menos mais duas barragens no Douro. 

  E mais uma vez os políticos adiam as energias renováveis e a gestão pública de bens ambinetias colectivos....mais privatização em força!! 

 Durante a sua intervenção, o ministro da Economia fez um balanço da actividade no sector da energia durante o último ano, lembrando que, a partir de 1 de Julho, será liberalizado o mercado de electricidade para os consumidores domésticos. 

 Na mesma data e de acordo com o calendário estabelecido, o mercado do gás natural será também liberalizado para os produtores de energia eléctrica. Carlos Tavares defendeu ainda a liberalização dos preços dos combustíveis, afirmando que "o balanço só pode ser positivo", já que os preços subiram menos que em Espanha ou no conjunto da União Europeia. 

Ontem, de resto, o preço do barril de crude voltou a bater um novo máximo histórico - 42 dólares -, depois dos ataques do fim-de-semana, que vitimaram 22 pessoas na Arábia Saudita. 

O mundo global ao insistir no petróleo gera mais conflitos, mais poluição...Uma globalização armada e o petroapocalipse eis o que nos espera!