Ecologia, Democracia Participativa e Cultura: antídotos contra o extremismo

Sim, existe extrema-esquerda violenta na Europa, com grupos anarquistas e de esquerda radical envolvidos em ataques (principalmente sabotagem, incêndio) em vários países.

Na história recente da Europa, a maioria dos grupos terroristas, da Irlanda à Espanha, da Alemanha à Itália foram todos de extrema-esquerda. E continua viva e activa. Pelo que também têm de ser combatida com a mesma força e veemência que a extrema-direita.

Muitos ataques atribuídos à extrema-esquerda não visam necessariamente vítimas humanas ou grandes danos, mas sim alvos simbólicos (infraestruturas, empresas) — o que dificulta comparações directas com terrorismo de outra natureza. Dizem-se anti-capitalistas, anti-globalização, anti- indústria fóssil.

Os dados mais robustos sobre “crimes de ideologia” (fora da classificação de terrorismo) são menos sistematicamente agregados a nível europeu para extrema-esquerda.

No entanto, em termos de terrorismo global ou ataques massivos, nem sempre esses grupos têm a mesma escala de operação que outras ameaças extremistas (como jihadistas).

As instituições europeias (como a RAN, Europol e o Conselho da Europa) já reconhecem esse risco e trabalham para monitorá-lo e combatê-lo.

Existiram muitos grupos de extrema-esquerda radical também na América do Sul. Contudo foram extintos e alguns formaram partido democrático, como o Movimento de Participação Popular ( MPP ), que é um partido político de esquerda uruguaio , fundado por ex-guerrilheiros do Movimento de Libertação Nacional-Tupamaros . O MPP faz parte da Frente Ampla , seu líder é Yamandú Orsi e, antes de sua morte, José Mujica . O MPP hoje em dia concorre às eleições com o nome Espacio 609.

Porém e centrando em Portugal, a extrema-esquerda terrorista não existe. A violência política mais grave (bombas, atentados) foi, na verdade, de origem de extrema-direita, como as FP-25 (Forças Populares 25 de Abril) nos anos 1980 — embora estas misturassem retórica de esquerda revolucionária com práticas paramilitares, e sejam frequentemente classificadas como um grupo terrorista de matriz “nacional-revolucionária”. 

Hoje, a extrema-esquerda portuguesa manifesta-se de forma pacífica e democrática, através de partidos como: Bloco de Esquerda (BE) Partido Comunista Português (PCP). Ambos participam no sistema parlamentar e rejeitam a luta armada.

Recuando aos anos quentes do PREC falemos do Movimento Democrático de Libertação de Portugal (MDLP) essa sim foi uma organização terrorista de extrema-direita portuguesa ativa, cujos membros ainda estão vivos: José Miguel Júdice e Diogo Velez Mouta Pacheco de Amorim (actual vice-presidente da Assembleia da República e guru do Chega). Em 1962 Diogo Amorim centra a sua actividade política na teorização e combate em prol do integracionismo, insurgindo-se contra a política de autonomia, então protagonizada pelo ministro do Ultramar, Adriano Moreira. Distancia-se também da perspectiva adoptada por Cunha Leal. Em 1971 é um dos ferozes críticos da política assumida por Marcelo Caetano no plano das autonomias ultramarinas. A obra nesse ano editada, “Na Hora da Verdade”, ia-lhe valendo nova passagem pela prisão: em Conselho de Ministros, o então Ministro do Ultramar Silva Cunha, propôs a sua prisão. Os restantes ministros apoiaram. Opôs-se o ministro César Moreira Baptista por considerar que isso teria efeitos contraproducentes. Marcelo Caetano decidiu a favor de Moreira Batista. Fernando Amorim não desistiu e fundou o PND, populista de direita, eurocéptico e extremamente conservador.

O livro de Miguel Carvalho já em sexta edição "Quando Portugal ardeu" aborda as relações de parte da direita tradicional com o MDLP, Plano Maria da Fonte e quejandos.

Portanto, o balanço geral é que a extrema-direita é tão preocupante neste momento como a extrema-esquerda. Há os dois populismos, claro.

O avanço da extrema-direita é um sintoma de crises profundas — sociais, ecológicas e culturais. Quando as pessoas se sentem inseguras, isoladas ou sem futuro, crescem o medo e a desconfiança. É nesse terreno que o extremismo floresce.

A ecologia e a democracia oferecem caminhos opostos: cultivam empatia, interdependência e responsabilidade partilhada. Educar para o pensamento crítico, reforçar a solidariedade local e comunicar com clareza são formas de resistência cívica. Contra narrativas de extrema-direita e extrema-esquerda.

Proteger a Terra e cuidar das pessoas são faces da mesma luta. Só uma sociedade justa, informada e ambientalmente consciente poderá travar o ódio e reconstruir a confiança.

O Contexto actual

Vejamos a entrevista assustadora de Steve Bannon

A extrema-direita em ascensão na América do Norte, na Europa, Rússia, China, em Israel e mais além encontra muito do seu apelo em histórias sobre o que está para vir. Os desejos nativistas de proteger o Ocidente do declínio cultural e da "substituição" demográfica, embora ostensivamente retrógrados, encontram a sua urgência na ansiedade de que em breve será demasiado tarde para mudar de rumo, misturada com a esperança de um confronto político. Para os verdadeiros crentes, o futuro é uma fonte de colapso iminente, que aguçará identidades, hierarquias e limites, algo para o qual se deve acelerar. A nova direita identitária de hoje está menos preocupada com o brilho caloroso do passado imaginado do que com as novas possibilidades que se reservam "no rescaldo do caos", como descreveu o activista francês da nova direita Guillaume Faye.

A direita radical e terrorista já existe. O terrorismo de direita moderno apareceu pela primeira vez na Europa Ocidental na década de 1980 após a dissolução da União Soviética. Os terroristas de direita pretendem derrubar governos e substituí-los por governos nacionalistas ou de orientação fascista. O núcleo desse movimento inclui skinheads neofascistas, hooligans de extrema-direita, e jovens simpatizantes que acreditam que o Estado deve se livrar de elementos estrangeiros para proteger os cidadãos ditos "legítimos". Senão travarmos a tempo, a cegueira destes novos extremistas de direita vai ser um luta armada para impôr o seu propósito fascista. 

O terrorismo de direita é terrorismo motivado por uma variedade de ideologias e crenças de extrema-direita, pós-apocalíptica (só a tecnologia supra-nacionalista "salvará" a humanidade) como já referi anteriormente em conluio com a os extremistas de direitas mais tradicionais como o anticomunismo, neofascismo, neonazismo, racismo, xenofobia, homofobia, transfobia, contra a "islamização" em curso e uma oposição clara à imigração. Esse tipo de terrorismo tem sido esporádico, com pouca ou nenhuma cooperação internacional. 

Contudo, em ambos movimentos o conceito de seita existe. Uma espécie de clã, de um primitivismo atroz, quase teológico. Que abala todos os nossos valores de humanismo, de ajuda mútua, valores democráticos e extinção da mesma. Realmente esta corja, com intentos irracionais e antidemocráticos, vai chegar o apelo à força, ao armamentismo. Esta mensagem está ganhar terreno desde inícios de Janeiro deste ano por fulanos como Elon Musk (o homem mais rico do mundo), que já chegou a dizer que empatia ameaça a civilização. Ele está errado. Ele é essa ameaça.

A confluência dos extremistas de direita tecno-futurista com o extremismo de direita mais tradicional são uma ameaça contemporânea mas evitável. Porém é urgente o seu combate e desejamos que voltem para as cavernas e ao seu silenciamento/cancelamento antes que seja demasiado tarde.

Teresa Torga - uma mulher na Revolução

Uma mulher decidiu despir-se e dançar no cruzamento das avenidas Miguel Bombarda e 5 de Outubro, em Lisboa. Eram quatro da tarde, corria o ano de 1975 e o país fervia na liberdade recém-conquistada. O gesto deu origem a uma crónica do jornalista Rogério Rodrigues no Diário de Lisboa e, mais tarde, a uma canção de José Afonso. 

Alan Romero 

"A letra fala da triste história de uma artista decadente que, numa atitude tresloucada, dançava nua em plena tarde numa avenida lisboeta. A cena inusitada atraiu a atenção de um repórter que, no entanto, não conseguiu fotografá-la devido aos protestos dos transeuntes, revoltados com o que consideraram uma exploração degradante. Entretanto a canção tornou-se um clássico da luta pelos direitos da mulher em Portugal. Só em 2006 o texto original foi dado a público, através do livro "Os loucos dias do PREC", de Adelino Gomes e José Pedro Castanheira. A notícia, publicada originalmente no Diário de Lisboa, confirmava o conteúdo da canção e dava mais pistas: ela tinha sido fadista, atriz de teatro de revista e vivido durante algum tempo no Brasil. Reportava também a sua condição de paciente de um conhecido hospício. Recentemente, o blog português "Rua dos dias que voam" localizou uma entrevista de Teresa Torga na extinta revista Plateia. 

Ela fala dos sete anos em que morou no Rio de Janeiro, tendo trabalhado com Maria Della Costa, Costinha e outros grandes nomes do teatro e da televisão. A musa de Zeca Afonso mostrava sua face: a matéria é ilustrada com duas fotos, as únicas conhecidas da artista. Mas o que mais despertou a minha curiosidade foi a referência a um disco que ela teria gravado com as canções "De degrau em degrau" e "Rua sem luz". 

Imediatamente mergulhei no Google em busca dessas gravações. Revirei a internet de ponta a ponta até que localizei essa raridade no acervo da Discoteca Oneyda Alvarenga! Trata-se de uma edição do selo Chantecler, de 1962, talvez a única cópia existente, preservada graças a esta instituição. Teresa Torga aos poucos vai saindo da bruma do esquecimento. De suposta personagem ficcional passou a ter existência documentada. Depois viu-se-lhe o rosto. E agora ganha voz! A Associação José Afonso agradece à Discoteca Oneyda Alvarenga a oportunidade única concedida aos fãs do Zeca de poderem ouvir tão preciosos áudios.

No centro da Avenida 

No cruzamento da rua 

As quatro em ponto perdida 

Dançava uma mulher nua 

A gente que via a cena 

Correu para junto dela 

No intuito de vesti-la 

Mas surge António Capela 

Que aproveitando a barbuda 

Só pensa em fotografá-la 

Mulher na democracia 

Não é biombo de sala 

Dizem que se chama Teresa 

Seu nome e Teresa Torga 

Muda o pick-up em Benfica 

Atura a malta da borga 

Aluga quartos de casa 

Mas já foi primeira estrela 

Agora é modelo à força 

Que o diga António Capela 

T'resa Torga T'resa Torga 

Vencida numa fornalha 

Não há bandeira sem luta 

Não há luta sem batalha

Ramalho Eanes condecorado por Marcelo Rebelo de Sousa

E nunca mais chega ao fim o último mandato deste figurão, que tanto mal fez à democracia! E agora até inventou que o major António Ramalho Eanes – futuro general e futuro PR graças ao “Grupo dos 10”, e que, por acaso, nem participou no 25 de Abril de 1974 – é um dos fundadores da democracia! Logo Ramalho Eanes, que obstinadamente quis dar cabo de um dos verdadeiros, se não do mais importante, dos fundadores da democracia, Mário Soares, e do seu partido, o PS!

Convém lembrar que o general António Ramalho Eanes é um homem de direita, que chegou a aceitar o apoio do PCP de Álvaro Cunhal, e de “dissidentes” do PS, para ser reeleito Presidente da República. O que conseguiu, prosseguindo assim a sua série de dar posse a 10 governos em 10 anos de mandato, três dos quais designados como «governos de iniciativa presidencial». Além disso, enquanto ainda era o Presidente da República, incitou e estimulou a criação de um partido político, o PRD, constituído por “merceeiros” da política, arrivistas e oportunistas, que até foram apanhados a falsificar assinaturas para candidatar gente a eleições autárquicas.

O Partido Renovador Democrático, que, como é sabido, não renovou coisíssima nenhuma, ainda logrou fazer grande mossa no PS, convém lembrar! Como agora Marcelo PR também conseguiu causar mossa no PS, implacavelmente, ao desfazer ilegitimamente uma maioria absoluta (quando o PM António Costa “deu de frosques” e “deu de costas”) e ao dissolver por três-vezes-três a Assembleia de República, até se chegar a uma maioria absoluta de deputados da direita e da extrema-direita (PPD-PSD, CDS-PP, CHEGA, IL) e uma “ventosa” populista (o LIVRE, de Rui Tavares) que ajudou a sugar votos ao PS, ao PCP e ao BE.

Uma nota de aflição, de agonia que senti, para terminar: foi ver e ouvir o actual presidente do PS, sr. Carlos César, a fazer rasgados elogios aos mandatos deste PR Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, o político que nunca deixou de ser adepto do Estado Novo de Salazar & Caetano, além de ser tablóide e beato, beijoqueiro e farsante, reaccionário e “ilusionista”, que tentou dar cabo do PS em três tempos, ou seja, três dissoluções da Assembleia da República.

A desonra também mora no PS!

Estes dois são, a meu ver, os piores Presidentes da República que o país já teve desde o 25 de Abril de 1974

Alfredo Barroso

Campo d’0urique, 11 de Junho de 2025

É ler O Novembro que Abril não Merecia do professor Avelãs Nunes para ver o sinistro papel que Eanes desempenhou no 25 de Novembro e mesmo como presidente.

No auge da crise

Julgo ser evidente que Portugal atravessa uma deplorável crise, não do foro económico, financeiro ou social, mas dos partidos políticos e dos seus protagonismos na condução da vida nacional. Uma crise de valores sem precedentes, deveras preocupante que, salvo meia dúzia de excepções, bateu fundo e isso ficou bem claro na pobreza desta corrida ao poder que ontem teve fim.Sou um geólogo e a minha cultura social e política resume-se ao que tenho aprendido na vivencia atenta do dia-a-dia. Bom ou não, é este o meu sentir que, como sempre, divulgo como dever de cidadania, honesta e humildemente.

Sempre procurei pensar pela minha cabeça, na convicção de que a política partidária é uma habilidade para manusear conhecimentos do foro das ciências políticas e sociais, tendo em vista a conquista do poder. Dito isto e para que não restem dúvidas, reafirmo que sempre estive ao lado dos explorados e ofendidos, contra os exploradores e ofensores.

Todos os que os que não andam distraídos, e são muitos, têm vindo a dizer e eu também digo que, no tempo que estamos a viver, paira grande insegurança a nível internacional, não só no que respeita a economia, com inevitável reflexo na vida nacional, como também no que envolve o espectro da guerra e a corrida aos armamentos, com todas as consequências e sofrimentos daí decorrentes.

À semelhança do que se passou com a Primeira República, a classe política, no seu todo, a quem os Capitães de Abril, há meio século, generosa, honradamente e de “mão beijada” entregaram os nossos destinos, mais interessada nas lutas pelo poder, esqueceu-se completamente de facultar aos cidadãos cultura civilizacional necessária na sociedade que se quer democrática. Esqueceu-se ou não quis. Há uma máxima que diz que “o poder do feiticeiro reside na ignorância dos seus irmãos tribais”, máxima que é fácil entender como uma metáfora do que tem sido a nossa democracia.

Já escrevi o essencial destas minhas palavras não sei quantas vezes, mas sei que não foram as suficientes. Também já disse e volto a dizer que, entre os sectores da vida nacional que nada beneficiaram com esta abertura à liberdade e à democracia está a educação. E, aqui, a escola falhou completamente. Uma escola que tem vindo e continua a dar diplomas, mas que não deu e continua a não dar cultura no sentido mais amplo da palavra.

Nesta “apagada e vil tristeza”, uma muito significativa parcela do nosso povo, destituído dessa cultura, foi presa fácil do populismo da extrema-direita. Uma extrema-direita que, beneficiando da liberdade e democracia que tanto custaram a ganhar, já mostrou, sobejamente, procurar destruí-las e voltar ao “antigamente”.

Tudo isto são gravíssimas preocupações nacionais, que se adicionam as das áreas da saúde, da habitação, da justiça e outras. Preocupações que, tendo em conta as condicionantes nacionais e internacionais, socialistas e sociais-democratas, cujos fundamentos que os inspiraram não estão, assim, tão afastados, tinham obrigação de se ter entendido, a bem deste, deste sempre, maltratado povo. Os seus actuais protagonistas mostraram não terem sabedoria ou vontade para o fazer, pelo que há que encontrar, entre os seus correligionários, quem o possa fazer. Chame-se Bloco Central ou outra coisa qualquer, mas é, no tempo que estamos a viver, em que as esquerdas se têm vindo a autodestruir, o único caminho a seguir.

Quem me conhece e tem acompanhado as minhas intervenções e tomadas de posição públicas, sabe, volto a dizer, da minha independência face aos aparelhos partidários e não espera de mim outro pensamento que não seja este.

O discurso da infâmia

[num domingo à noite, febril, deitado de lado, com o coração aos gritos e a televisão ligada no volume errado]

Ontem à noite, o país sentou-se a ver o circo. Um circo de uma só figura, de um homem só, de um espectáculo monológico onde o palhaço também era domador, director, macaco amestrado, leão faminto e criança perdida que grita da plateia para que olhem para ele, só para ele, sempre para ele. André Ventura falou. Falou como quem cospe. Falou como quem bate. Falou como quem quer ser amado mas só sabe odiar. E parte do país, a parte do país fatigado de esperar por Deus, ouviu. Ouviu como se ouve o padre numa missa a que se vai por obrigação, como se ouve a mulher que já não se ama ou o pai que já não se respeita. Ouviu com raiva, com cansaço, com culpa.

Disse que acabara o bipartidarismo. Disse-o como quem anuncia a queda de Roma, o fim dos tempos, a libertação do povo escolhido. E ali estava ele, o Moisés do populismo, de microfone à frente e a azia no bolso como quem esconde a vergonha, prometendo terra prometida a quem nunca teve jardim. Disse que a história tinha mudado, que agora o país era outro, um país dele, feito por ele, para ele, com ele ao leme e os outros calados, de joelhos, em silêncio. Ventura quer o país em silêncio. O país de joelhos. O país em medo. Ventura não quer governar. Ventura quer mandar. E o que há de mais grave é que há quem deseje ser mandado. Há quem precise.

O Chega não é um partido. É uma carência. Um sintoma. É o vómito do país que nunca curou a sua tristeza. Que finge que é alegre no São João, no Santo António, nas bifanas do domingo, nos copos do sábado, nas sardinhas do Junho. Mas que sangra por dentro. Que odeia por dentro. Que tem raiva de si, de tudo, de todos. Ventura oferece isso: um inimigo. Um sentido. Um alvo. Se há um culpado, já não sou eu. Já não é o meu fracasso, o meu salário, a minha solidão. É o cigano, o negro, o comunista, o assistente social, o jornalista, o juiz, o reformado, o artista, o pobre, o estranho. Ventura dá um nome à frustração. E isso consola. E isso vicia. E isso mata.

O seu discurso foi uma lista de cadáveres simbólicos. “Matei o partido de Álvaro Cunhal”, disse, como se estivesse a caçar fantasmas no sótão. “Varreram o Bloco de Esquerda do mapa”, gritou, com o orgulho de quem limpa sangue do chão e chama a isso arrumação. Para Ventura, política é isso: uma limpeza. Uma desinfecção. Uma purga. Como se o país estivesse sujo e só ele, com a sua verdade puríssima, o pudesse lavar. E lavar com quê? Com insultos. Com medo. Com castigos. Com prisões perpétuas. Com castrações químicas. Com multas. Com violência.

E depois, claro, o momento cómico, se a comédia ainda tivesse graça. Atacou as sondagens. Sempre as sondagens. Sempre o mesmo coro: que o queriam calar, que o queriam derrubar, que lhe mentem, que lhe fazem armadilhas. Ventura não percebe que as pessoas votaram no seu partido com vergonha de o fazer, de o dizer às sondagens. Ventura é o miúdo que jogava mal à bola e que ninguém quis na equipa e passou o resto da vida a sonhar ser capitão. E agora que lhe deram um apito, anda a expulsar todos os que correram mais depressa do que ele. Ventura não acredita em instituições. Acredita em si. Ventura não acredita em regras. Acredita no seu instinto. Ventura não acredita no país. Acredita no seu espelho.

E depois aquela frase. Aquela frase que soa a taverna com vinho barato e gritaria ao fundo. “A mama vai mesmo acabar.” Disse-o com o orgulho de quem faz justiça, mas com o tom de quem está habituado a mentir e a justificar-se com o cansaço. A mama vai acabar. A mama, quer dizer, o Estado. Os apoios. Os direitos. A solidariedade. Os serviços. A dignidade. Ventura quer um país onde só os fortes sobrevivem. Onde quem não consegue, morre. Onde quem chora, se cala. Onde quem precisa, se esconde. Porque, para ele, a vida é uma luta de cães. E ele é o dono da trela.

Mas Ventura não quer que a mama acabe. Ventura quer ser ele a mamar. Quer o lugar do outro. Quer mandar nos subsídios. Quer mandar na televisão. Quer mandar na escola. Ventura quer mandar. Ventura quer mandar. Ventura quer mandar. E o país, esse país magoado, esse país velho que já não acredita em ninguém, esse país que se esqueceu como é que se luta, esse país votou nele como quem diz: “toma, faz tu melhor.” E ele fará. Mas não será melhor. Será só mais triste. Mais cruel. Mais pequeno.

O que me espanta não é Ventura. Ventura é uma personagem de novela das seis: previsível, mal escrita, exagerada. O que me espanta é o silêncio. O silêncio dos outros. O silêncio dos bons. O silêncio dos sérios. Dos que deviam estar ali, naquele exacto momento, a dizer: basta. Mas estavam calados. Com medo de perder votos. Com medo de serem insultados. Com medo de não parecerem “populares”. E assim se mata uma democracia: não com balas. Com medos. Com cobardias. Com silêncios.

Este discurso, o de 18 de ontem, não foi um discurso. Foi uma bofetada. Foi uma noite de gritos num quarto fechado. Foi o início de qualquer coisa escura. E se não gritarmos agora, se não dissermos agora, alto e claro, que isto não é normal, que isto não é aceitável, que isto não é o país que queremos, amanhã já não poderemos falar. E depois? Depois virá o silêncio. O grande silêncio. O silêncio dos cemitérios. E Ventura sorrirá. Porque não há nada mais cómodo para quem quer mandar do que um povo sem voz. E nós estamos perigosamente perto disso. Perto de calar. Perto de baixar a cabeça. Perto de desistir.

E quando isso acontecer, será tarde. Será sempre tarde.

Maio 2025

Nuno Morna

P.S: Estarei sempre do outro lado da barricada. Com todos os que são, efectivamente, pessoas de bem, não os que se dizem, mas os que o demonstram, com os que amam a liberdade sem adjectivos e a democracia sem asteriscos. No combate a todos os radicalismos, venham eles mascarados de justiça ou de ordem, de povo ou de nação. No combate aos que aparecem para dividir, para semear o ódio, para apagar a pluralidade, para transformar o medo em política. No combate, sempre, à intolerância, a intolerância dos gritos e a dos silêncios cúmplices. 

Quero viver com a noção de que "Combati o bom combate", 2 Timóteo 4:7-8. 

Da minha parte, não esperem outra coisa. Nem agora, nem nunca.

Estamos a cancelar a desobediência civil e isso é grave

Chamam-lhes palermas, parvos, "ecofascistas", que só prejudicam o ambientalismo, etc, etc. Mas como sabemos os ambientalistas com "boa educação" preocupam-se em insistir na legislação e a legislação ambiental não é clara, há pareceres questionáveis do ICNF, da APA e andamos esgotados com argumentos para a frente e para trás. A lavagem verde não acontece só em Portugal. Procuram denegrir as acções "radicais" destes jovens. O que é verdade e um facto incontestável é que eles se magoaram líderes, estão a sofrer repressão. E silenciamento. E isso assusta-nos. Deve inquietar-nos. Já não se fala da greve estudantil climática há quase 2 anos, fruto dessa repressão e desdém por parte de outros ambientalistas. 

E o ecologismo na Política? Então não faltam exemplos de gestos "palermas". Estou a falar, por exemplo do passe ferroviário. Uma boa medida climática mas provocou guerra suja. O LIVRE precisa denunciar fortemente o PSD. Eles não criaram nada; eles apenas alargaram o Passe Ferroviário Nacional — uma invenção do LIVRE que foi colocado em prática através do contributo da maioria do PS. E fazer essa denúncia, como?

Concordo com Myriam Zaluar que diz o seguinte "Sei que este meu pensamento não é popular, nos dias que correm, em que é permitido lutar pelas causas certas, mas só se for uma luta fofinha, porém vou exprimi-lo na mesma:  as conquistas dos trabalhadores, das mulheres, das pessoas racializadas ou de quem quer que seja NUNCA se fizeram através de acções fofinhas. Fizeram-se através de greves que 'prejudicaram' o conjunto da sociedade porque se assim não fosse não surtiam qualquer efeito. Fizeram-se através de acções 'radicais' que causaram muita celeuma e às vezes alguma dor, até por se não fosse assim, não teriam tido qualquer visibilidade."

Acrescento eu o seguinte: a emergência climática, os abusos sobre a mineração, directivas dos Habitats sem um suporte de desobediência civil, percebemos que tudo está na mesma e para pior!

A Nova Lei dos Solos e o Mercado Voluntário de Carbono isso são realmente medidas absurdas e radicais num Planeta com limites planetários. É o "sistema" capitalista novamente "radical" e a levar-nos para o abismo, se continuarmos com contestação apenas na base de "boa educação". 

Por fim para vossa reflexão sugiro a leitura deste artigo  Gerador

"Nos últimos anos, observa-se na Europa uma tendência crescente de criminalização do ativismo climático, com autoridades a recorrerem a novas leis e processos judiciais para travar protestos ambientais​. Em democracias consolidadas como o Reino Unido, a Alemanha ou a Itália, ativistas pacíficos têm sido detidos, julgados e até condenados por ações de desobediência civil em nome do clima, levantando alarmes sobre possíveis excessos legais e retrocessos nas liberdades de expressão e reunião​.

Portugal não está imune a este fenómeno: de ações simbólicas nas ruas de Lisboa a bloqueios de infraestruturas, vários ativistas climáticos portugueses enfrentaram detenções e acusações formais – incluindo multas pesadas – por exercerem o direito à manifestação. Enquanto as autoridades justificam estas intervenções como defesa da ordem pública e do Estado de direito, organizações da sociedade civil e juristas alertam para o impacto de tais medidas na liberdade de protesto e na vitalidade da democracia, num momento em que a urgência climática torna o dissenso cada vez mais crucial.

A decisão de interromper o então primeiro-ministro, António Costa, para ler um comunicado ao microfone foi impulsiva. Na sala que acolhia uma cerimónia do Partido Socialista, estava um grupo de ativistas do movimento Aterra sentados na plateia, à espera do momento para intervir. Queriam apelar ao governo para “dizer a verdade sobre os impactos ambientais da decisão” de construir um novo aeroporto, conta Francisco.

Foi ele quem subiu ao palco. Não disse mais do que “Lamentamos incomodar a vossa festa”, porque os seguranças logo o detiveram. Foi o único arguido, tendo sido acusado do crime de desobediência qualificada. Ficou sujeito a uma multa ou até dois anos de prisão por não ter informado às autoridades aquela manifestação que alegadamente tinha organizado. Depois de três audiências de julgamento em primeira instância, foi considerado inocente, mas o Ministério Público recorreu da decisão. O caso foi para o Tribunal da Relação e o Ministério Público ganhou.

“Claramente, há uma vontade de perseguir. E que mostra também a importância de agir, porque a quantidade de recursos que estão a ser mobilizados contra isto é revelador da importância do trabalho que estamos a fazer também”, afirmou Francisco, numa entrevista ao Gerador em agosto do ano passado.

“Recorremos dessa decisão, porque não podemos deixar que se abra um precedente tão absurdo para outras pessoas”, acrescenta.

Há cinco anos que decorre o processo do Francisco. Ainda hoje aguarda a decisão final, sob uma medida de coação que lhe exige apresentar termo de identidade e residência. Não sabe se vai ter de pagar uma multa ou se fará trabalho comunitário, mas vai avançar com uma queixa ao Comité dos Direitos Humanos."

Não votem em mentirosos - criminosos

Por Manuel Tavares

Das maiores mentiras que ouvi ontem no debate, mas daquelas cabeludas, foi que dos cerca de 1, 6 milhões de emigrantes que temos só cerca de 300.000 trabalham.

"Há 1,6 milhões de imigrantes" em Portugal "e só 302 mil é que estão a trabalhar e a descontar", sublinhou o líder do Chega no debate de ontem, perguntando: "O que é que estão a fazer os outros 1,3 milhões?".

Já boa parte dos portugueses sabem que este senhor tem por hábito mentir com quantos dentes tem na boca, no entanto isto quanto a mim preconiza incitamento ao ódio, é algo não só ignóbil e asqueroso de se ouvir da boca de alguém que deveria ter outra responsabilidade, como é também algo criminoso.

Em 2024, Portugal registou aproximadamente 1,6 milhões de imigrantes a residir no país, representando cerca de 15% da população total. Este número inclui cidadãos estrangeiros com estatuto legal e resulta de uma revisão estatística conduzida pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) .

Quanto à contribuição para a Segurança Social, os imigrantes desempenham um papel significativo. Em 2024, cerca de 982.821 trabalhadores imigrantes contribuíram com mais de 3.600 milhões de euros para a Segurança Social portuguesa, representando 12,4% do total das contribuições . Este valor é cinco vezes (!), sim leram bem, 5 cinco vezes (!) superior ao montante recebido por estes trabalhadores em prestações sociais, que totalizou 687 milhões de euros no mesmo ano.

Segundo dados da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), no início de 2024 existiam também mais de 400 mil processos pendentes de regularização. Muitos destes imigrantes já estão a trabalhar — mas sem contrato formal, porque ainda aguardam autorização legal. Nestes casos, a informalidade torna-os vulneráveis à exploração laboral, ou seja, só os números oficiais já dizem o que a quase totalidade dos emigrantes cá andam a fazer: a trabalhar, muitos deles em circunstâncias de exploração desumana.

Estes dados evidenciam que os imigrantes não só têm um peso demográfico crescente em Portugal, como também desempenham um papel crucial na sustentabilidade financeira do sistema de Segurança Social, contribuindo significativamente mais do que recebem em prestações sociais.

Voltando ao criminoso. As suas afirmações estão assim dentro do âmbito da:

1. Falsidade factual: os números citados por Ventura contradizem os dados oficiais (como já mostrei), o que revela uma distorção da realidade.

2. Generalização e suspeição coletiva: ao insinuar que mais de um milhão de pessoas "não está a fazer nada", Ventura pode estar a sugerir que os imigrantes são um peso social — sem qualquer base —, o que contribui para a estigmatização de um grupo populacional.

3. Intenção e contexto: o discurso é feito num debate político, o que pode ser interpretado como liberdade de expressão ampliada. Contudo, a liberdade de expressão não protege discursos que incitem ao ódio ou à violência.

Usar os imigrantes como carne para canhão para uma campanha eleitoral, isso é que não.

"Imigração.

Cumprir as leis do país, claro que sim.

Usar os imigrantes como carne para canhão para uma campanha eleitoral, isso é que não.

Sou filho de emigrantes, eu próprio fui um emigrante, sei bem as dificuldades que levam as pessoas a emigrar, sei bem os sacrifícios que os emigrantes passam para singrar nos países de acolhimento.

É por isso que me é insuportável que o governo esteja a explorar os anúncios sobre a imigração como mero expediente de campanha eleitoral. É indigno de um país de emigração. É indigno de um país que precisa dos imigrantes. É indigno de um Estado de direito, onde a aplicação da lei não pode estar sujeita aos interesses particulares e conjunturais de uma força política no governo.

Viver na legalidade, defender a legalidade, claro que sim.

Manipular a aplicação da lei para obter votos, envergonha qualquer pessoa decente. O que o governo está a fazer envergonha." - Porfírio Silva

Ventura e uma tal de Rita Matias - A quadrilha do ressentimento

Quem é Rita Matias?

Rita Matias nasceu em 1998 e é uma criatura portuguesa associada ao partido de extrema-direita Chega. Filha de um pastor evangélico ligado aos movimentos ultraconservadores, cresceu num ambiente profundamente marcado por valores tradicionais, moralismos rígidos e uma visão do mundo onde só há espaço para uma verdade, a dela. Formou-se em Ciência Política no ISCTE e está atualmente a concluir o seu mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da NOVA e tornou-se rapidamente uma das figuras centrais do Chega, notabilizando-se pela sua postura radical contra o feminismo, os direitos LGBTQIA+ e as políticas de imigração.

Atualmente, lidera a Juventude Chega e já teve lugar na Assembleia da República. É frequentemente apresentada como o rosto jovem do partido, como se bastasse o verniz da juventude para esconder o bolor ideológico que representa. A tentativa de suavizar a imagem agressiva de André Ventura através da sua figura feminina e supostamente moderada falha redondamente: as palavras de Rita Matias ecoam os mesmos princípios de intolerância, nacionalismo exacerbado e elitismo étnico.

As declarações mais recentes de Rita Matias, em que se ergue em defesa de manifestantes de extrema-direita impedidos de desfilar livremente são um escarro à democracia. Pior: são um insulto direto ao espírito do 25 de Abril.

Ao lamentar a “hostilidade” sofrida pelos pobres racistas, Rita Matias não revela compaixão, revela perversidade. Inverte a realidade para normalizar o ódio, como quem diz que o problema não é a violência da extrema-direita, mas a sociedade que se recusa a aceitá-la com um sorriso.

Rita Matias é o rosto sorridente da decadência política. Uma jovem que, além de recitar dogmas bafientos, apresenta-se como campeã de valores nacionais, que, na sua cabeça, incluem a submissão das mulheres, a expulsão dos estrangeiros e a criminalização da diferença.

É o Chega a tentar criar uma Ventura de saias: menos suor, mais maquilhagem, mas com o mesmo veneno a correr nas veias.

Deixa-se embalar no sonho de uma pátria onde há portugueses de primeira e de segunda, onde quem chega de fora só serve para lavar escadas, e mesmo isso sob constante desconfiança e insulto.

Mas não nos enganemos: Rita Matias é só a aprendiz. O verdadeiro responsável por esta infecção social chama-se André Ventura, o oportunista-mor.

Ventura é um político sem espinha, que se alimenta da ignorância e da frustração como uma sanguessuga que se alimenta do sangue alheio.

Não lidera um partido, lidera um culto do rancor. Não quer construir nada: quer queimar tudo. Incendeia o país a cada discurso, como um pirómano da democracia.

É o típico advogado de causas perdidas: diz-se contra o sistema, mas é dele que vive. Finge defender o povo, mas trai-o com cada frase que cospe para ganhar votos.

É um rato vestido de homem, que grita muito para disfarçar a sua própria mediocridade.

O Chega não é uma força política, é um alarme de emergência.

É a prova de que, quando a democracia adormece, os ratos saem da toca e montam palanques. E Ventura é o maior deles.

Hoje, ouvir Rita Matias a “chorar lágrimas de crocodilo” pelos seus camaradas de extrema-direita é ver o Chega no seu estado mais puro: um bando de ressentidos a tentar fazer do preconceito uma bandeira.

E só existe uma resposta possível: resistência.

Resistir com inteligência, com coragem, com memória.

Porque enquanto houver Venturas e Matias a destilar veneno, haverá Abril para os calar.

A liberdade que hoje celebramos não se discute, defende-se.

Infalibilidade ventural

Quem pensa que vai estar muito ocupado nos próximos dias, por ter de assistir a dezenas de entrevistas e debates, a fim de tomar uma decisão responsável no dia 18 de Maio, imagine a trabalheira que está reservada a Deus Nosso Senhor. O Criador terá de estar atento não só às eleições portuguesas, que vão determinar a composição do novo governo, como também à eleição do novo Papa, no Vaticano. Como se sabe, Ele está igualmente empenhado nas duas.

Se bem se lembram, no dia 12 de Dezembro de 2020, André Ventura revelou: “Deus confiou-me a difícil mas honrosa missão de transformar Portugal.” E também é sabido que os cardeais, quando se reúnem para eleger o Papa, requisitam a assistência do Espírito Santo. O mesmo Espírito Santo protege depois o Papa do erro, sempre que o Santo Padre fala de matérias de fé e moral. É nisso que consiste a chamada infalibilidade papal, que é dogma. Para André Ventura, Deus reservou um modelo de infalibilidade ligeiramente diferente: o presidente do Chega tem a protecção do espírito santo de orelha. Sempre que ele ouve alguma coisa que lhe indica que o melhor é contradizer-se, por mais flagrante e ridícula que seja a contradição, é isso que faz. Trata-se da infalibilidade ventural: que ele mais tarde ou mais cedo vai dar o dito por não dito é uma lei absolutamente infalível. Já tinha acontecido com o apoio às tarifas de Trump, que Ventura começou por considerar óptimas e passou a achar péssimas, quando verificou que não tinham o apoio de ninguém. E agora aconteceu novamente, de forma ainda mais espectacular. No dia da morte do Papa Francisco, Ventura publicou a seguinte mensagem: “Hoje é um dia de tristeza e sofrimento para os cristãos do mundo inteiro. O Papa Francisco deixa uma marca inspiradora de proximidade e simplicidade que a todos tocou profundamente. Que a sua vida intensa seja 
um exemplo para todos os que querem servir a causa pública!”

E acrescentou, a seguir a esta exclamação, o emoji das mãozinhas a rezar, em sinal de agradecimento. No entanto, em Outubro de 2020, tinha dito numa entrevista: “Eu acho que este Papa tem prestado um mau serviço ao cristianismo. Acho. Acho que tem mostrado a esquerda revolucionária quase como heróica e a esquerda europeia marxista como a normalidade. Acho que este Papa tem contribuído para destruir as bases do que é a Igreja Católica na Europa e acho que em breve vamos todos pagar um bocadinho por isso.” E há dois anos, quando o Papa visitou Portugal, Ventura exilou-se na Madeira, para o evitar. Portanto, o mesmo Ventura que achava que o Papa prestava um mau serviço ao cristianismo, considera agora que a sua vida foi um excelente exemplo para todos. Quando estava vivo, o Papa não lhe agradava, mas depois de morto já o acha admirável. Pode ser que Ventura também venha ainda a gostar muito da democracia, depois de ela morrer. Talvez seja por isso que se tem esforçado tanto para precipitar o seu óbito.

Ricardo Araújo Pereira

Falhada a revanche, em 1975, derrotados de Abril e Novembro tentam a revanche, em 2024

É divertido ver hoje escrito por Pacheco Pereira, Irene Pimentel, José Manuel Fernandes, Helena Matos - e tantos outros, sem nunca citarem - a minha tese de doutoramento sobre o papel do PCP na Revolução. Quando a defendi o júri foi, em parte dele , duríssimo, como eu nunca tinha visto um júri. E a reação destes dois historiadores e dois jornalistas foi de um enorme incómodo, para ser delicada. O tempo é sábio. Foi publicada em 2011. Não precisam de me citar, vivo muito bem com o livro, o que lá está já ninguém apaga. Na inquisição das disputas políticas em geral ataca-se pessoas, ignora-se a sua existência ou finge-se que as ideias são novas. Um país com escassos quadros e todos dependentes do aparelho de Estado é assim. Os quatro apoiaram o 25 de novembro. Não porque, como alguns, foram perseguidos pelo PCP, mas, como o tempo o demonstrou, queriam estar ao lado do aparelho de Estado.

Não, o PCP nunca quis fazer uma revolução em Portugal. Queria Angola e a reforma agrária. O 25 de Novembro foi o cerco à democracia popular com a desculpa - do PS - que era para evitar uma ditadura soviética.

O que acabou em 25 de novembro foram 19 meses de democracia participativa como nunca se viveu antes na história de Portugal. A contra revolução não nos “salvou” de ditadura soviética, impôs sim um regime de democracia formal nas eleições, e ditadura, cada vez mais severa, nos locais de trabalho, retirando a voz a quem nas fábricas, escolas, hospitais e serviços geriu ( com uma eficácia sem paralelo) este país por 19 meses mostrando que era possível viver de outra forma.

Não lhes pergunto onde estavam no 25 de novembro claro, já sabemos, mas onde estão hoje face à NATO e a Israel. Porque é isso que se debate na AR a propósito do 25 de Novembro. Onde estão face ao rearmamento da Europa e ao genocídio em Gaza, hoje?

Ação de cidadãos - Queixa-crime contra André Ventura e Pedro Pinto

Para: Exmo. Procurador Geral da República

Os cidadãos abaixo-assinados vêm apresentar:

António Garcia Pereira, Anabela Mota Ribeiro, Bernardo Marques Vidal, Bruno Ferreira, Catarina Marcelino, Catarina Silva, Carmen Granja, Carla Castelo, Célia Costa, Cristina Maria Sá Pinto, Cláudia Semedo, Daniel Oliveira, Eva Rap Diva, Francisca Van Dunem, Filipe Espinha, Hugo Van der Ding, Inês Melo Sampaio, Joana Gomes Cardoso, João Maria Jonet, João Costa, João Miranda, José Eduardo Agualusa, Luísa Semedo, Maria Castello Branco, Mamadou Ba, Maria Escaja, Mafalda Anjos, Miguel Prata Roque, Miguel Sousa Tavares, Miguel Baumgartner, Myriam Taylor, Nuno Markl, Pedro Marques Lopes, Pedro Alpuim, Pedro Tavares, Pedro Vieira, Pedro Coelho dos Santos, Priscila Valadão, Porfírio Silva, Rita Ferro Rodrigues, Rita Costa, Ricardo Sá Fernandes, Rosa Monteiro, Sheila Khan, Telma Tavares, Teresa Pizarro Beleza, Vasco Mendonça, Vicente Valentim.

ASSINAR Petição

PARTICIPAÇÃO CRIMINAL

Pelos crimes de:

INSTIGAÇÃO À PRÁTICA DE CRIME

(p.p. artigo 297.º do Código Penal)

APOLOGIA DA PRÁTICA DE CRIME

(p.p. artigo 298.º do Código Penal)

INCITAMENTO À DESOBEDIÊNCIA COLETIVA

(p.p. artigo 330.º do Código Penal)

E dar conta do preenchimento do ilícito criminal de:

OFENSA À MEMÓRIA DE PESSOA FALECIDA

(p.p. artigo 185.º do Código Penal)

Contra

ANDRÉ CLARO AMARAL VENTURA, jurista e deputado, com domicílio profissional no Palácio de São Bento, Praça da Constituição de 1976, 1249-068 Lisboa;

PEDRO MIGUEL SOARES PINTO, empresário e deputado, com domicílio no Palácio de São Bento, Praça da Constituição de 1976, 1249-068 Lisboa;

E

RICARDO LOPES REIS, assessor parlamentar, com domicílio profissional no Palácio de São Bento, Praça da Constituição de 1976, 1249-068 Lisboa;

O que fazem pelos seguintes factos:

1. No dia 22 de outubro de 2024, o cidadão Odair Moniz foi mortalmente alvejado, por um elemento da força de segurança PSP, em circunstâncias ainda por apurar.

2. No dia 23 de outubro de 2024, o suspeito André Ventura proferiu estas declarações, perante todo o país, nas instalações da Assembleia da República, em declarações públicas filmadas, difundidas e registadas por vários órgãos de comunicação social, conforme se comprova pelo vídeo que ora se junta como Doc. n.º 1, através de remissão para a sua hiperligação "Deveríamos condecorar este PSP por ter travado um criminoso"(cfr. passagem de 00m54s):

«E há um ataque perpetrado por alguém que especificamente quis atacar polícias e fugir à sua autoridade. Que acaba morto numa ação policial.»

3. E continuou (cfr. Doc. n.º 1, passagem de 01m14s):

«Eu vou dizer isto com todas as palavras: nós não devíamos constituir este homem arguido; nós devíamos agradecer a este polícia o trabalho que fez. Devíamos agradecer a este polícia o trabalho que fez. De parar um criminoso que estava disponível com armas brancas, para atacar polícias. Que estava disponível para desobedecer à sua ordem e à sua autoridade. Que estava disponível para colocar em causa a ordem pública.»

4. E mais disse (cfr. Doc. n.º 1, passagem de 02m49s):

«Este polícia, nós devemos agradecer-lhe. Nós devíamos condecorá-lo e não de o constituir arguido, de o ameaçar com processos ou ameaçar prendê-lo.»

5. Através de um vídeo difundido, para todo o país, através da plataforma eletrónica da rede social “X” (ex-“Twitter”), a 22 de outubro de 2024, o suspeito André Ventura também proferiu as seguintes declarações (cfr. Doc. n.º 2, que ora se junta através de remissão para a hiperligação "Obrigado aos nossos polícias, não aos bandidos deste país!", com duração de 54 segundos):

«Obrigado. Obrigado. Era esta a palavra que devíamos estar a dar ao polícia que disparou sobre mais este bandido na Cova da Moura. Mas não. Agora, multiplicam-se as narrativas de que ele era boa pessoa, que ajudava muito, que era um tipo simpático e porreiro. A única coisa: tentou esfaquear polícias, estava a fugir deles e ia cometer crimes, com toda a probabilidade. Mas era bom tipo. (...) Por isso, ao contrário de todos os outros: Não, este bandido não era boa pessoa. Sim, o polícia esteve bem. Obrigado. Era o que os políticos, hoje, os políticos decentes deviam dizer. Obrigado.»

6. Todas as acusações eram falsas, inventadas e apenas visavam incendiar os ânimos sociais, provocando tumultos sociais, raiva, ressentimento e violência.

7. Confirmou-se já que a pessoa falecida que foi ofendida por André Ventura não tinha cometido crime nenhum, no momento em que foi abordado por agentes das forças de segurança, não tendo furtado ou roubado o veículo em que se deslocava, que lhe pertencia (cfr. Doc. n.º 3, que ora se junta e cujo conteúdo se dá por reproduzido).

8. Também foi tornado público, pelos órgãos de comunicação social, através de fontes relativas ao processo-crime em curso, que há gravações de vídeo, através das câmaras de videovigilância pública, que a pessoa falecida que foi ofendida por André Ventura não atacou, nem ameaçou os agentes das forças de segurança com nenhuma faca (cfr. Doc. n.º 4, que ora se junta e cujo conteúdo se dá por reproduzido).

9. Independentemente da existência de qualquer registo criminal de anteriores ilícitos cujas penas já terão sido cumpridas (que se ignora existir ou não), nenhum ser humano – ainda para mais quando ainda nem sequer foi enterrado e a família está a velar o seu morto e a viver o seu luto – pode ser caraterizado, humilhado e despersonalizado como “bandido”, apenas para fomentar uma maior adesão popular às mentiras que determinado indivíduo difunde, designadamente, em redes sociais e outras plataformas de comunicação.

10. O artigo 185.º do Código Penal é claríssimo quando determina a punição do crime de ofensa à memória de pessoa falecida:

«Artigo 185.º

Ofensa à memória de pessoa falecida

1 - Quem, por qualquer forma, ofender gravemente a memória de pessoa falecida é punido com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa até 240 dias.

2 - É correspondentemente aplicável o disposto:

a) Nos n.os 2, 3 e 4 do artigo 180.º; e

b) No artigo 183.º.»

Textos de Sá Carneiro 74-75: O PSD à esquerda

O Instituto Sá Carneiro lança agora o terceiro volume de uma obra que reúne textos do ‘Príncipe do PPD’. Um PSD de Esquerda, como dizia Sá Carneiro e insiste Pinto Balsemão.

Oito meses depois do pré-lançamento, em exclusivo no Nascer do SOL, do segundo volume da obra com que o Instituto Francisco Sá Carneiro (IFSC) assinala o 40º aniversário da morte do antigo primeiro-ministro e líder social-democrata, segue-se agora o lançamento do terceiro volume desta coleção, ficando apenas a faltar o quarto – e último.

Este terceiro volume – que poderá adquirir com a próxima edição do Nascer do SOL – compreende os textos políticos do ‘Príncipe do PPD’ na fase entre o 25 de Abril e o 25 de Novembro – período em que, como introduz Graça Carvalho, «estiveram em jogo a paz e a democracia no nosso país, ameaçadas por uma extrema-esquerda que esteve muito próxima de lançar Portugal numa guerra civil». Para Sá Carneiro, a título pessoal, tratou-se de um período «particularmente complexo», com «problemas sérios de saúde que o obrigaram a submeter-se a uma operação cirúrgica e a extenuantes tratamentos em Londres», relata a presidente do instituto e eurodeputada.

Ao Nascer do SOL, João Montenegro, vice-presidente do IFSC, explica que o livro é oportuno porque «versa a atuação politica de Sá carneiro» num dos «períodos mais importantes da nossa história recente». Um período em que, «em pouco mais de um ano, passamos de uma promessa do regresso da democracia à angustia de um verão quente». «O IFSC, ao editar esta obra, e com esta parceria com o Nascer do SOL, quer fazer com que a população tenha acesso a um dos momentos mais importantes da história democrática». Montenegro nota também que o IFSC tem procurado sempre ter um papel «pró-ativo no que diz respeito à produção de conteúdos que querem fazer reflexão político em Portugal» – o objetivo é chegar a eleitores «não-partidários» que queiram «ser esclarecidos».

O prefácio do livro é, novamente, de Pinto Balsemão. Neste, o fundador do PPD e militante número 1 do PSD dedica-se a resgatar as intervenções em que Sá Carneiro balizou ideologicamente o partido, numa missão clara e declarada de relembrar aos portugueses quais as estruturas fundacionais do PPD/PSD. O mesmo admite-o, no fim, notando que a sua escrita do prefácio visa fundamentar a sua «conceção da social democracia e do papel a desempenhar pelo PSD na segunda década do século XXI». Assim, neste texto, Pinto Balsemão assume, no quadro ideológico do PSD, a mesma função que atribui a Sá Carneiro no quadro político nacional da época – a de «pêndulo» que procura «recentrar» ideologicamente o partido: ao centro-esquerda, como sempre defendeu.

Prefácio de Pinto Balsemão

Durante esses 19 meses, viveu-se, em Portugal, a fase mais aguda do chamado PREC, o processo revolucionário em curso, que culminou com uma quase confrontação armada que poderia ter conduzido a uma guerra civil.

Para quem se interesse pela História recente do nosso país, os Textos que integram este III Volume são uma excelente fonte sobre o que foi acontecendo e um case study daquilo a que alguns historiadores chamam aceleração histórica, referindo se a épocas em que os acontecimentos se desencadeiam com grande rapidez, como que puxando uns pelos outros e produzindo profundas e por vezes irreparáveis alterações sociais, económicas e culturais.

Muita gente ignora que o então militante n.º 1 do PPD estava doente, gravemente doente, numa fase crucial do dito PREC: de fevereiro a outubro de 1975. A sua substituição como secretário geral do Partido só se concretiza em maio, mas já antes disso se encontrava enfermo e de tal modo que praticamente não participou na campanha eleitoral para a Assembleia Constituinte. Aliás, insistira, por mais de uma vez, em ser substituído. (…) Quando volta, no fim de setembro de 1975, apesar de ainda convalescente e aconselhado pelos médicos a repousar, volta a todo o gás. Há uma subida de tom, dentro e fora do Partido, à medida que o ambiente aquece, a caminho do 25 de novembro. O discurso proferido em Faro, num comício em que as luzes e o som foram apagados por ação sabotadora de terceiros, é um magnífico exemplo de virulência, coragem e desassombro.

[O] tema da democracia económica, social e cultural, como parte integrante de um conceito global de democracia, é abordado frequente mente por Francisco Sá Carneiro, sempre com o mesmo rigor: (…) «A democracia política implica o reconhecimento da soberania popular na definição dos órgãos do poder político, na escolha dos seus titulares e na sua fiscalização e responsabilização; exige a garantia intransigente das liberdades individuais, o pluralismo efetivo a todos os níveis e o respeito pelos direitos das minorias; não existe se não houver alternância democrática dos partidos no poder, mediante eleições livres, com sufrágio uni versal, direto e secreto. A democracia económica postula a intervenção de todos na determinação dos modos e dos objetivos de produção, o predo mínio do interesse público sobre os interesses particulares, a intervenção do Estado na vida económica e a propriedade coletiva de determinados setores produtivos; pressupõe ainda a intervenção dos trabalhadores na gestão das unidades de produção. A democracia social impõe que sejam assegurados efetivamente os direitos fundamentais de todos à saúde, à habitação, ao bem estar e à segurança social; exige a abolição das distinções entre classes sociais diversas e a redistribuição dos rendimentos, pela utilização de uma fiscalidade justa e progressiva».

Quase um ano depois, a 6 de novembro de 1975, escreve no Povo Livre: «Por outro lado vai se nos fazendo justiça no reconhecer que somos um partido de esquerda empenhados na construção do socialismo democrático que Portugal merece e quer».

A separação de águas com o PS é outro aspeto interessante:

«Nos seus ataques, o PS e seus dirigentes são versáteis. Começaram por nos chamar liberais. Reconheceram depois que éramos sociais democratas, mas eles não. Dizem agora que afinal não há sociais democratas em Portugal, querendo empurrar nos outra vez para os liberais. (…) [O PSD] conta, através dos seus militantes, com um apoio dos trabalhadores portugueses pelo menos não inferior ao do PS. Os vastos recursos financeiros deste, bem como certas alianças, podem dar impressão contrária, já que aqueles permitem organizar vastas reuniões de grupos sócio profissionais e dispor de órgãos de Imprensa, possibilitando as segundas algumas vitórias sindicais, pelo menos momentâneas».

Já quanto ao CDS, o afastamento ideológico é nítido:

«A social democracia só se entende por ser um socialismo democrático em marcha. Se isso fosse dar mais possibilidades ao CDS é porque há um leque de posições em Portugal que a social democracia não cobre; mas não me parece, porque suponho que a linha social democrata corresponde aos grandes anseios do povo português e à situação concreta em que ele se encontra. E não vejo como uma via neocapitalista ou neoliberal possa dar solução às graves contradições e desigualdades com que se debate a sociedade portuguesa».

O PCP é, sem dúvida, o adversário principal.

«Com o PCP não pode haver acordo possível, não pode haver plataforma possível entre um partido democrático, como nós somos, e um partido antidemocrático, como é o PCP. Mas o secretário do PCP atinge quem tinha pelo menos o direito de ser respeitado, porque foi miseravelmente escorraçado da sua terra. Atinge os refugiados angolanos. 

O PCP, na pessoa do seu secretário geral, faltou gravemente, indesculpavelmente, a esse dever mínimo de respeito pelas pessoas humanas. Porque na realidade o que interessa ao PCP a pessoa humana, a sua liberdade, a sua felicidade? Não interessa nada. Interessa-lhe apenas a conquista do poder, por qualquer meio. Interessa-lhe apenas o reforço do imperialismo soviético, e é por isso que nós estamos nesta condição, e é por isso que o país está à beira do caos, da ruína e da própria perda da independência. Porque, meus amigos, nós estamos a viver neste momento a última fase desse plano de conquista do poder. Obtido o controlo das autarquias locais, obtido o controlo dos órgãos de informação, obtido o controlo do aparelho de Estado e dos seus quadros administrativos, o PCP, especialmente depois do 11 de março, conseguiu o controlo da própria economia nacional».

Poderá dizer se que, ainda em vida de Francisco Sá Carneiro, o país evoluiu, desde os meses acelerados e tormentosos do PREC, que o pêndulo se recentrou, depois de uma guinada à esquerda, que a necessidade de encontrar soluções estáveis obrigou a coligações e concessões. Poderá acrescentar se que, decorridos 30 anos sobre a morte trágica de Francisco Sá Carneiro, a 4 de dezembro de 1980, o mundo mudou radicalmente, desde a queda do muro de Berlim à ascensão da China, desde a globalização económica à revolução imposta nas comunicações pela televisão, pelo telefone e pela internet, desde o crescimento, em poder e em número de Estados membros, da União Europeia à crescente divergência de Portugal relativamente aos seus 26 parceiros na mesma União, tanto em matéria de indicadores económicos, como noutras áreas – as desigualdades sociais, a educação ou o funcionamento da justiça, por exemplo. Poderá mesmo sustentar se que a minha seleção de temas e citações para a escrita deste prefácio é demasiado subjetiva e visa fundamentar a minha conceção da social democracia.

Tudo ou parte disto será eventualmente verdade. Mas não é menos verdade que, perante a situação em que Portugal se encontra, a resposta, pela afirmativa, dos sociais democratas é a única possível às interrogações formuladas por Sá Carneiro, em novembro de 1974, no discurso de encerramento do 1.º Congresso do PSD:

«Num momento em que são limitados os recursos, será possível utilizá-los de modo a garantir o livre e completo desenvolvimento da personalidade de cada um, não pelo exercício da coação mas pela solidariedade e pelo consenso de todos, malgrado as inegáveis lutas de interesses entre grupos e classes diversas? Numa época em que, em certas sociedades, o poder é pertença de minorias compostas pelos detentores do grande capital e por membros da tecnostrutura; em que, noutras sociedades, dele se apropriou uma classe burocrática que domina não só todo o aparelho de Estado como todas as estruturas económicas e sociais – ou se quer apropriar uma elite de intelectuais autoiluminados que pretendem pôr em prática os seus dogmas e as soluções mais ou menos originais que conceberam – pergunto me: poderão as sociais democracias retirar o exclusivo do poder às minorias oligárquicas, promovendo a sua efetiva transferência a nível político, económico ou social, para toda a população, desde os órgãos de Estado às unidades de produção?»

Pense se no que foi acontecendo em Portugal e conceda se que o enunciado das perguntas, retoricamente colocadas por Francisco Sá Carneiro, descreve, com premonitória acuidade, a situação em que nos encontraríamos 36 anos depois.

Música do Bioterra: Fausto e Zeca - Não Canto Porque Sonho

Esta Música foi gravada em 1973 em Madrid, para o disco "P'ró Que Der e Vier" , letra de Eugénio de Andrade, acompanhamento em voz de Zeca Afonso. Disco com produção de Adriano Correia de Oliveira.

Não canto porque sonho.
Canto porque és real.
Canto o teu olhar maduro,
teu sorriso puro,
a tua graça animal.

Canto porque sou homem.
Se não cantasse seria
mesmo bicho sadio
embriagado na alegria
da tua vinha sem vinho.

Canto porque o amor apetece.
Porque o feno amadurece
nos teus braços deslumbrados.
Porque o meu corpo estremece
ao vê-los nus e suados.

A canção "Não Canto Porque Sonho", interpretada por Fausto Bordalo Dias com a participação de José (Zeca) Afonso, é uma das peças mais emblemáticas da música popular portuguesa (MPP). Ela faz parte do álbum P'ró Que Der e Vier (1974), um disco marcante lançado no ano da Revolução dos Cravos.

Este foi o segundo álbum de originais de Fausto Bordalo Dias e é considerado um marco histórico, pois o seu processo de gravação atravessou o período da Revolução de Abril. Curiosamente, o disco começou a ser gravado em Madrid (devido às limitações e à censura em Portugal), mas foi concluído em Lisboa já após o 25 de Abril, o que lhe conferiu uma energia e um significado de liberdade muito particulares. Além de Zeca Afonso, o álbum contou com participações de outros nomes grandes da música portuguesa, como Adriano Correia de Oliveira e Vitorino.

A canção "Não Canto Porque Sonho", interpretada por Fausto Bordalo Dias com a participação de Zeca Afonso, é uma das obras mais profundas da música popular portuguesa, unindo a poesia solar de Eugénio de Andrade à urgência cultural de 1974. No seu âmago, a música é uma rejeição do escapismo e uma afirmação absoluta do real. Ao abrir com a afirmação de que não canta porque sonha, mas sim porque o "outro" é real, o autor estabelece que a sua arte não nasce de ilusões ou de um mundo idealizado, mas sim da experiência concreta, do corpo, do olhar e da presença física. Existe aqui uma valorização da condição humana e do instinto; o canto é apresentado como aquilo que distingue o homem de um "bicho sadio", transformando a necessidade biológica em expressão espiritual e artística.

A colaboração entre Fausto e Zeca Afonso eleva este significado a uma dimensão de fraternidade e resistência. Num Portugal que despertava de décadas de obscurantismo e censura, onde a realidade era muitas vezes camuflada por uma moralidade rígida ou por propaganda, cantar a beleza do corpo, o "feno que amadurece" e o "sorriso real" era, em si mesmo, um ato revolucionário. A canção celebra a vida tal como ela é — tangível, suada e autêntica — sugerindo que a verdadeira liberdade não se encontra em sonhos distantes, mas na capacidade de abraçar e cantar o mundo que temos à nossa frente. É, em última análise, um manifesto de honestidade intelectual e emocional que coloca o pé no chão e o coração na verdade dos sentidos.