António Costa, vai pró c…». No púlpito de uma Assembleia da República vazia,
Tiago Paiva terminava assim, no passado dia 26 de Abril, o seu simulacro de discurso parlamentar. Aproveitou a oportunidade para criticar as tímidas e tardias intenções governamentais de limitar o chamado alojamento local. Sabemos que este não aloja e não é local. A assistir estava pessoal político da Iniciativa Liberal (IL), partido responsável pelo convite, em particular o mediaticamente insuflado deputado Bernardo Blanco, cicerone do visitante. O espectáculo degradante, que incluiu comentários racistas e capacitistas, foi filmado. O vídeo tornou-se viral durante o típico par de horas. É como se nada se enraizasse.
Resistamos a este eterno presente e perguntemos: mas quem é, afinal, Tiago Paiva? É um mal-educado influenciador (influencer, no inevitável inglês), com um canal no Youtube, aparentemente seguido por mais de cem mil pessoas, e com uma conta no Instagram, aparentemente seguida por quase trezentas mil. Muitas vezes em cuecas, exibe o seu narcisismo boçal, enquanto promove activos financeiros tóxicos, o consumo conspícuo de bens ou o machismo mais desbragado, chegando, naturalmente, a elogiar André Ventura. Obrigada a um pedido público de desculpas no Parlamento, a IL justificou sonsamente esta promoção de um homem de 34 anos, aparentemente rico e com interesses imobiliários, pela necessidade de aproximar a juventude da política. Retire-se o supérfluo e veja-se o essencial, o que está mais inscrito nos corpos e nas mentes: a classe conta e de que maneira.
Ironicamente, numa sociedade do espectáculo, que é como se fosse «uma bolha algorítmica e moral que se autoalimenta de casos e casinhos» (
1), de resto com o prestimoso contributo governamental, a IL tinha, nos dias anteriores a este vídeo ser conhecido, criticado o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva. Num aparte privado, que foi filmado sem autorização, este teria supostamente criticado a falta de maturidade deste partido, aquando da visita do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 25 de Abril. IL e Chega criticaram a sessão na Assembleia da República, em linha com comuns tendências bolsonaristas, mais abertas no Chega, mas igualmente presentes nestes liberais, ou não tivessem os
Chicago Boys brasileiros tido posições de relevo na presidência do militar na reserva. O líder da IL, Rui Rocha, chegou mesmo a dar uma pungente conferência de imprensa no Parlamento sobre a designada falta de civismo de Santos Silva.
Antes de ser líder da IL, Rocha era um conhecido trol, palavra de origem escandinava que significa monstro, usada precisamente para descrever comportamentos incivilizados nas redes sociais que estes liberais dominam, em particular o Twitter. De facto, estão a construir uma infra-estrutura de propaganda profissional e bem financiada nas redes sociais, com declinações, por exemplo, no seu bem conectado centro de luta ideológica, o +Liberdade. Foram várias as figuras de Estado insultadas nos termos mais rudes por Rui Rocha, no Twitter, num estilo de intimidação típico de quem votou ao lado do Chega contra uma proposta, de resto aprovada por todos os outros partidos, com vista a criar um grupo de trabalho para combater os discursos de ódio na Internet. A cultura do narcisismo atomizado, do individualismo possessivo, estruturalmente favorecida por meios que são mais de meio caminho andado para certas mensagens, faz o resto.
Há aqui um padrão, naturalmente com diferentes expressões, nestes dois partidos. E há método e racionalidade nas suas formas de proceder, numa espécie de divisão de trabalho entre IL e Chega, parte de uma comum radicalização das culturas das direitas. Esta vai desde a rua, que procuram começar a disputar à esquerda, ainda sem sucesso, até às salas alcatifadas de grandes escritórios de advogados e de certas empresas, onde ninguém os trava. Com um programa pleno de convergências, colocam-nos num plano inclinado de degradação institucional, que já vem pelo menos do tempo de Pedro Passos Coelho, por quem, afinal, esperam: a economia política e a política económica são decisivas neste plano, tornado cada vez mais inclinado pelas políticas sociais-liberais de austeridade do actual executivo, que governa com maioria política absoluta para uma minoria social. No fundo, estamos perante duas expressões políticas e organizativas das fracções mais reaccionárias do capital, apostadas em terminar o trabalho do governo da Troika.
Vontade forte
«A Iniciativa Liberal e o Chega são quem tem, neste momento, alguma vontade forte de querer mudar coisas», mas «vão ser barrados pelos poderes instalados». Esta hifenização IL-Chega foi sugerida, em entrevista à rádio TSF, no passado dia 29 de Abril, por uma encarnação do poder capitalista instalado há muitas décadas, Pedro Ferraz da Costa. De facto, num percurso sem qualquer mérito, em que o essencial foi garantido pela lotaria familiar- do colégio alemão à empresa da área farmacêutica herdada -, Ferraz da Costa foi presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), patrão dos patrões, durante duas décadas, dirigindo agora o patronal
Fórum para a Competitividade, outro centro ideológico de iniciativas liberais até dizer chega. Fala sempre com a arrogância dos que sentem que o mundo, mais concretamente o Estado, lhes deve sempre algo, desde menos impostos até mais direitos patronais. E estes são necessariamente acompanhados por menos direitos laborais. Advoga, assim, o aumento da compulsão de mercado de que são alvo os trabalhadores, a diminuição da liberdade de quem cria tudo o que tem valor, à boleia da hipótese, tão conveniente para os da sua classe, de que «os que não trabalham é porque não querem», como reafirmou em entrevista ao Jornal i, uns dias depois, a 2 de Maio último. Os pobres não trabalhariam porque viveriam da lotaria do Estado paternal, imagina ele do fundo da sua visão moralmente distorcida pelo privilégio, igualmente partilhada pelo IL-Chega. Diagnósticos ideológicos destes vêm, de certeza, com financiamento acoplado. Razão tinham os que empunharam cartazes nas manifestações do 25 de Abril, onde se podia ler: «um olho no liberal, outro no fascista» (
2).
A solução que estes sectores propagam, que só aqui e ali aflora com a crueza de classe de Ferraz da Costa, é aparentemente simples: reduzir ainda mais as prestações sociais, o que é absolutamente complementar da compressão dos direitos laborais, garantindo que o medo fica acantonado em baixo, sendo mediaticamente invisibilizado. A complexidade está na sua institucionalização: por debaixo da luva da fabricação do consenso, esconde-se a mão direita, de ferro, da coerção, do Estado penal de classe agigantado, o que é complementar do Estado fiscal de classe entranhado. A defesa de uma cada vez menor progressividade fiscal é, de facto, outro dos motes destas fracções da burguesia. Estão, ademais, interessadas em separar o financiamento público da provisão, idealmente privada, de serviços de interesse geral, onde há muito dinheiro a ganhar. Lembremo-nos do Estado-garantia alardeado por Passos Coelho. É só uma das facetas neoliberais de um Estado cada vez mais penal, porque cada vez menos social, cada vez menos centrado no trabalho com direitos, mas que continua a ser o lugar de poder onde tudo isto se decide, incluindo as fronteiras da provisão pública. Esquecem-se, por exemplo, até porque a sua posição social de privilégio depende desse esquecimento, que para uma certa procura no chamado mercado de trabalho, seria mesmo bom que não houvesse oferta, de modo a obrigar quem precisa de força de trabalho a garantir-lhe salários e condições de trabalho decentes, incentivando, nesse processo, investimentos públicos e privados geradores de aumentos de produtividade e criando mercados com padrões distributivos mais virtuosos. Caso contrário, estamos a perpetuar a selvajaria laboral, ficando trancados num modelo económico medíocre e centrado no estruturalmente pouco produtivo nexo finança-construção-turismo-estufas, a grande herança da Troika.
As declarações de Ferraz da Costa fazem parte de uma cultura das direitas que pretende também fomentar uma política de caridade, sempre de cima para baixo, feita por pessoas como Isabel Jonet, acompanhada da imorredoura distinção moralista entre o pobre merecedor e o pobre que gasta tudo em vinho. Estamos sempre a falar do aumento da discricionariedade dos de cima, a tal +liberdade (-liberdade para os que são objecto da discricionariedade, naturalmente). Em plena crise de carestia de vida, num ano, o de 2022, em que a transferência de rendimentos do trabalho para capital foi bem superior à registada no pior ano da Troika, Luísa Semedo denunciava uma das tiradas imorais da economista Isabel Jonet,- «em Portugal há quase um incentivo às pessoas quererem mais apoios sociais e menos responsabilidade na própria vida» -, aproveitando para resumir com fina ironia todo este programa de sociedade liberal até dizer chega: «Dá-nos aqui algumas pistas úteis para caracterizar o que deve ser um bom pobre de família. Deve ser uma pessoa responsável, evidentemente sem dinheiro, mas que poupa naquilo que não tem e sobretudo não o gasta de uma só vez. E para isso precisa de ser formada ao que Isabel Jonet chama de racionalidade económica ou, em linguagem de pobre de família, de magia económica.» (
3)
A «magia económica» de um mercado tão espontâneo quanto idealizado, no qual só os indivíduos podem falhar ao mercado, é, insista-se, propagada por uma poderosa infra-estrutura ideológica. Esta vai desde cursos de Economia, de Gestão ou de Engenharia, quase totalmente limpos de referências críticas, onde pontifica cada vez mais a conversa peçonhenta do empreendedorismo, acompanhada de técnicas pretensamente neutras, passando pelos influenciadores de todas as plataformas, até todos os que, na fórmula de Friedrich Hayek, referência comum a Chega e IL, «transacionam ideias em segunda mão» (
4). Nada acontece espontaneamente na política económica, que é parte da política de sociedade. Tudo isto exige mesmo uma vontade forte, que se mostra desde as cabeças mudadas até aos bastões nas cabeças recalcitrantes. Isto exige propaganda calibrada para vários segmentos sociais. Divisão de trabalho é, de facto, a palavra-chave.
Austeridade até dizer chega?
No 1.º de Maio - não há coincidências em política -, o governo italiano, liderado pela extrema-direita de Giorgia Meloni, anunciou iniciativas liberais: corte nas prestações sociais e alterações regressivas na legislação laboral. Esta é a função da extrema-direita, com o apoio das restantes direitas e a cumplicidade da União Europeia. Esta última tende a criar as condições para estes governos e, sobretudo, para estas políticas. O que aconteceu nas origens do fascismo, descontando o contexto histórico-institucional específico, não foi diferente, em termos de funcionalidade e de articulação das direitas nacionais com apoios económicos liberais internacionais. Como sublinhou o filósofo italiano Alberto Toscano, a propósito do centenário da ascensão ao poder de Mussolini, assinalado no ano passado, «ao contemplar a devastação do neoliberalismo enquanto guerra civil, não devemos esquecer que o fascismo chegou ao poder numa guerra civil pelo liberalismo económico» (
5). Esta hipótese é corroborada pela história da economia política, em particular pelo trabalho recente da italiana Clara Mattei, que demonstra que os economistas liberais, ao forjarem no início dos anos 1920 as políticas de austeridade, com evidente marca de classe, não se limitaram a criar as condições objectivas para o fascismo: em Itália e não só, alguns deles foram participantes activos na passagem do fascismo de movimento a regime, enquanto outros foram os seus mais ou menos envergonhados apologistas (
6).
Se a história é, sobretudo, novidade, ela também reflecte padrões recorrentes. Ao desenvolver o seu argumento historicamente informado e informativo, Clara Mattei fornece uma útil elaboração conceptual das três formas articuladas de que a austeridade se revestiu e reveste. Em primeiro lugar, a austeridade na política orçamental, ou seja, cortes na despesa pública associada ao bem-estar e consolidação de um Estado fiscal regressivo. Em segundo lugar, a austeridade na política monetária, ou seja, políticas recessivas de combate à inflação, assentes na elevação da taxa de juro. Em terceiro lugar, a austeridade nas relações laborais, ou seja, todo o esforço regulatório para garantir a disciplina e a hierarquia nas relações laborais, para garantir direitos dos patrões e correlativas obrigações dos trabalhadores. Para isto, por exemplo, é útil convencer os cidadãos de que 7% de desemprego é já pleno emprego, como se insiste hoje em Portugal. Da Troika à política do Banco Central Europeu (BCE), da desvalorização interna à desvalorização real, o neoliberalismo favorece uma viragem à direita, perante a rendição do Partido Socialista aos constrangimentos externos nesta periferia tão causticada.
Onde estão hoje os liberais que, tal como Keynes ou Beveridge, do final dos anos 1920 aos anos 1940, e perante o fascismo, compreenderam que as liberdades públicas só se salvam e aprofundam se se abandonar o liberalismo económico em todas as escalas, promovendo o pleno emprego, a provisão pública de bens e serviços fundamentais e a redução substancial da desigualdade e da insegurança sociais? Em Portugal, tais liberais não existem. Só temos mesmo direito a liberais até dizer chega. Face às iniciativas liberais de tantos partidos, é necessário organizar a mais ampla frente, tão antifascista quanto antiliberal. Em 1943, um notável economista político polaco, cruzando Marx e Keynes, concluía de forma luminosa num tempo sombrio: «a luta das forças progressistas pelo emprego é, ao mesmo tempo, um meio de impedir o retorno do fascismo» (
7). Há coisas que não mudam.
João Rodrigues
(
1) Toma-se de empréstimo a fórmula de Luísa Semedo, «Da amnésia fascista à criminalização do progresso», Público, 18 de Maio de 2023.
(
2) Este parágrafo retoma os termos da crónica «Poder capitalista instalado», publicada no Setenta e Quatro a 4 de Maio de 2023. A atenção devotada a Ferraz da Costa, aquando da sua passagem de testemunho empresarial, pode servir de ponto de entrada para uma paisagem comunicacional, onde André Ventura, só na televisão, tem o dobro do tempo de Catarina Martins (Bloco de Esquerda), e Rui Rocha (Iniciativa Liberal) tem mais quarenta minutos. Paulo Raimundo (Partido Comunista Português) nem sequer aparece entre os dez primeiros nas notícias, para as quais a Marktest fornece informação pública.
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3) Luísa Semedo, «O bom pobre de família», Público, 8 de Setembro de 2022.
(
4) João Rodrigues, O Neoliberalismo não é um Slogan - Uma História de Ideias poderosas, Tinta-da-China, Lisboa, 2022, p. 15.
(
5) Alberto Toscano, «The Nightwatchman’s Bludgeon», New Left Review — Sidecar, 29 de Outubro de 2022.
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6) Clara Mattei, The Capital Order: How Economists Invented Austerity and Paved the Way to Fascism, Chicago University Press, Chicago, 2022.
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7) Michal Kalecki, «Aspectos políticos do pleno emprego», Jacobin Brasil, 30 de Setembro de 2020.
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