Há fundamentalmente três tipos de Património: Material, Cultural e Biológico. Sendo o Património Biológico o mais importante, resultante de milhões de anos de evolução e fonte inesgotável e potencial do Património Material, tem de ser melhor assegurado.
A Diversidade Biológica (Biodiversidade), que teve flutuações desde o início do aparecimento da vida no Globo Terrestre, tem vindo a decrescer drasticamente devido à expansão da população humana, atingindo actualmente os níveis mais baixos desde o Mesozóico.
Várias acções têm sido empreendidas pelas instituições internacionais para a Conservação da Biodiversidade, tais como medidas para proteger ecossistemas; para proteger espécies; para promover a conservação de espécies "ex situ"; e tendentes a limitar a contaminação da Biosfera com poluentes.
A conservação da máxima Biodiversidade dos organismos integrados nos respectivos ecossistemas é fundamental para a salvaguarda do ecossistema global (a Biosfera) habitado pela espécie humana.
Introdução
A espécie humana sempre se preocupou com a preservação dos seus bens. Durante séculos cuidava fundamentalmente dos seus bens materiais, como alimentos, vestuário, utensílios, dinheiro, etc. Mais tarde, particularmente quando foi capaz de transmitir, pela imagem (figuras rupestres, por exemplo) e posteriormente através da escrita, as suas preocupações e sentimentos manifestava já preocupações culturais. Finalmente, após o início da actividade agrícola pelo homem primitivo (cultivo de cereais, sem amanhar, no vale do Nilo, há ± 16 mil anos), a nossa espécie passou a preocupar-se em cuidar do Património Biológico (armazenamento de cereais silvestres ± há 11 mil anos), particularmente após a domesticação dos primeiros animais (cabra, ovelha e porco há ± 7 mil anos e boi há ± 6 mil anos).
Há, pois, três tipos de bens fundamentais: materiais, culturais e biológicos. Como vimos, o Património Material constituiu, desde a pré-história, uma preocupação da nossa espécie, como o testemunham os dados arqueológicos e como o protege e rege cada indivíduo e cada nação. O Património Cultural constitui outra preocupação, não tão antiga, nem tão cuidada, como o Material, pois depende muito da instrução e cultura dos povos; e o Património Biológico tem sido tratado com menos preocupação e muito menos seriamente. Esta estratégia constitui um gravíssimo erro, com consequências desastrosas.
Toda a gente é zelosa dos seus bens materiais, todos os países acautelam a exploração destes; todos gostam de falar o idioma da sua terra, assim como procuram preservá-lo; toda a gente e autoridades procuram preservar os monumentos e objectos culturais. Mas, infelizmente, o Património Biológico não só não tem constituído uma preocupação da população e governantes, como também tem sido o mais destruído, através do fogo, caça indiscriminada, poluição, etc., etc.
Sem Património Biológico não teria sido possível muito do Património Material de que dependemos, como, por exemplo, as jazidas de petróleo, nem Património Cultural, visto que este está directamente relacionado com a nossa actividade, e nós só sobrevivemos à custa dos outros animais e das plantas (Património Biológico).
A cultura de um povo é geralmente salvaguardada com cuidado e confere-se-lhe muita ênfase. Mas a "idade" da espécie humana (Homo sapiens L.) é reduzidíssima em relação à de outras formas de vida do Património Biológico, sendo, portanto, este muito mais antigo e importante do que o Património Cultural.
Está geralmente aceite que o globo terrestre tem 4,6 mil milhões de anos e esteve cerca de mil milhões de anos sem formas de vida. Os Procariotas ou Monera (bactérias e cianobactérias) tiveram a sua origem há mais de mil milhões de anos, seguindo-se-lhe as Algas (mil milhões de anos), Metazoários (570 milhões de anos), plantas terrestres e peixes (500 milhões de anos) e assim sucessivamente até ao aparecimento dos Primatas, há cerca de 67 milhões de anos e do género humano, há 2 milhões de anos (Australopithecus afarensis 3,4 milhões de anos (± 450 cm3 de capacidade craniana); Australopithecus africanus 3 milhões de anos (± 450 cm3); Homo habilis 2 milhões de anos (± 500 cm3); Homo erectus 1,8 milhões de anos (± 825 cm3); Homo sapiens sapiens (África) ± 200 mil anos (± 1500 cm3) e Homo sapiens neanderthalensis (extinto) 100 mil anos (± 1500 cm3).
A Biodiversidade
O Património Biológico, isto é, a Diversidade de todos os seres vivos (Diversidade Biológica ou Biodiversidade), engloba todas as espécies vegetais, animais, fungos, micro-organismos e os ecossistemas de que fazem parte. A Biodiversidade compreende, assim, o número e a frequência dos ecossistemas, espécies e genes de um dado agregado. A Diversidade Biológica deve, pois, ser considerada a três diferentes níveis:
A Diversidade Genética, que não é mais do que a variabilidade no seio de uma espécie. É calculada pela variação dos genes de uma espécie, de qualquer taxon infra-específico (subespécie, variedade, raça, etc.), ou de qualquer população e constitui o Património Genético;
A Diversidade Específica refere-se à variedade dos organismos vivos da Biosfera, cujo número se calcula entre 5 a 10 milhões ou mais, dos quais apenas 2,5 milhões são efectivamente conhecidos (recenseados) (ca. 2 milhões de animais e 0,5 milhões de plantas, fungos e micro-organismos o que é cerca de 1/12 do número estimado por TERRY ERWIN (1991), cerca de 30 milhões de espécies de seres vivos), e que constitui o Património Específico ou Património Taxonómico;
A Diversidade dos Ecossistemas, que se refere à variedade dos habitats, das comunidades bióticas e dos processos ecológicos da Biosfera, e que constitui o Património Ecológico.
É quase inconcebível e inacreditável que, sendo a espécie humana e os outros seres vivos, tão interdependentes, a Biodiversidade esteja ainda tão mal estudada. Apesar do grande desenvolvimento científico, presentemente, ainda não é possível calcular, com uma aproximação sem grande margem de erro, a magnitude do número de espécies de seres vivos.
Como é do conhecimento geral, as florestas tropicais de chuva (Pluvissilva) são as regiões do globo onde há maior abundância de seres vivos. Por isso, a preservação desses ecossistemas, constitui uma das grandes preocupações da Humanidade. Muitos investigadores têm efectuado demonstrações, mais ou menos simples, do elevado Património Biológico dessas florestas. Assim, TERRY ERWIN pulverizou, com insecticida, uma área determinada de florestas tropicais do Brasil e Perú, para calcular o número de insectos e outros artrópodes. Seguidamente, efectuou contagens e cálculos entrando em linha de conta com outros seres e espécies com habitats subterrâneos. Estimou cerca de 30 milhões de espécies para a área de floresta tropical do globo. Portanto, só nesses ecossistemas, devem existir 20 vezes mais espécies do que as estudadas até ao presente para todo o globo.
Um outro exemplo da elevadíssima Biodiversidade das florestas tropicais, foi a demonstração feita por EDWARD WILSON. Este entomologista colheu numa árvore do grupo das leguminosas, numa floresta do Perú, 43 espécies de formigas pertencentes a 26 géneros, o que é aproximadamente igual à diversidade de formigas de toda a Grã-Bretanha.
A diversidade de árvores dessas florestas tropicais de chuva é também muito elevada. PETER ASHTON, em 10 quadrados de 1 hectare cada, na floresta de Kalimantan (Indonésia) encontrou 700 espécies de árvores, o que é sensivelmente o número de espécies arbóreas do continente norte americano.
Mas a estabilidade dos ecossistemas não depende do número de espécies. Mesmo frágeis superestruturas podem tornar-se ecossistemas robustos, desde que o Ambiente se mantenha estável de modo a suportar a sua evolução durante um longo período de tempo. Um ecossistema estável pode desmoronar-se pela perda de um pequeno número de espécies (às vezes até apenas uma), tal qual uma pirâmide de cartas de jogar.
A actividade humana tem tido efeitos devastadores na Biodiversidade e tem acelerado o ritmo das extinções.
O maior efeito da pressão humana tem-se feito sentir mais nas florestas tropicais, nas ilhas, lagos e outros ecossistemas limitados. Um exemplo foi a eliminação de metade das espécies de aves da Polinésia pela caça e destruição das florestas nativas; no século passado a Ilha de Santa Helena foi completamente desflorestada, e a maioria das espécies lenhosas endémicas perdeu-se para sempre; a Ilha do Sal (Cabo Verde) foi praticamente desertificada; centenas de espécies de peixes do Lago Victória (África Oriental), que constituem a base da alimentação e interesse económico das populações limítrofes, estão em vias de extinção, pela introdução da carpa do Nilo, etc.
Calcula-se, por exemplo, que o ritmo actual de devastação das florestas tropicais está a originar, anualmente, 0.2 a 0.3% de extinções das respectivas espécies. Há alguns exemplos concretos e localizados do ritmo da extinção de espécies provocado pela actividade humana. Por exemplo, a devastação da pluvissilva (floresta tropical de chuva) do Perú, numa simples crista montanhosa, fez desaparecer 90 espécies de plantas com flor (Angiospérmicas).
Estes valores significam uma velocidade de extinção de seres 10 mil vezes superior à que ocorreria naturalmente, sem a acção da espécie humana.
São esperadas perdas maciças de Biodiversidade se a devastação da Natureza continuar no ritmo actual.
A Biodiversidade Florística
A diversidade das plantas impressionou sempre a espécie humana, mesmo quando apenas aprecia uma paisagem. A exuberância de cores e formas de uma paisagem tropical constitui uma panorâmica encantadora e inesquecível.
É nas plantas superiores que se encontram os maiores seres vivos do planeta, não só em comprimento (altura), como as sequóias gigantes da California (USA) (Sequoia sempervirens (Lam.) Endl. e Sequoiadendron giganteum (Lindley) Bucholtz, a de maior biomassa), com cerca de 120m de altura, o Eucalyptus regnans F. Muell, o maior eucalipto da Austrália, até 100m de altura, e o Eucalyptus diversicolor F. Muell, o mais alto eucalipto na Europa (Vale de Canas, Coimbra), com 71m de altura (até 90m na Austrália); como em perímetro, como a árvore de Santa Maria de Tule em Oaxaca (México) (Taxodium mucronatum Ten.), com 45m de circunferência ou mais velhas, como o pinheiro das Montanhas Rochosas, no Estado de Nevada (USA) (Pinus longaeva D.K. Bailey) com 4 600 anos.
As plantas superiores são, portanto, os maiores produtores de biomassa. Assim, por exemplo, a estimativa da biomassa para os Estados Unidos da América calcula cerca de 6kg/m2. Desta biomassa, 89% é resultante das plantas superiores, 7,5% de bactérias, fungos e algas, 3,5% de animais (principalmente vermes). Mamíferos, incluindo a espécie humana, apenas contribuem com 0,152% da biomassa total.
Destas estimativas, que não constituem surpresa, se certifica que as plantas não só são transformadoras de energia (fotossíntese), como são a principal fonte de energia para os outros organismos, através da biomassa que fornecem, que até são determinantes dos diferentes habitats e substratos. As plantas contribuem ainda na pedogénese, ou seja nos processos de formação de certos solos.
É fácil pois, deduzir que a conservação da Biodiversidade Florística é fundamental e premente, pois que o declínio da diversidade das plantas pode ter efeitos catastróficos na vitalidade dos ecossistemas.
Por isso, muitos autores consideram que a diversidade animal é dependente da diversidade vegetal. A pirâmide alimentar animal em cujo topo estão os carnívoros de maior porte, tem como base os herbívoros. Toda esta pirâmide é dependente da diversidade das plantas, que fornecem não só alimento à pirâmide alimentar dos vertebrados, como também substrato e alimento aos invertebrados. Assim, nos ecossistemas, os animais são dependentes do respectivo nicho ecológico, que tem como base as plantas. Por isso, muitos autores consideram a diversidade das plantas como um pré-requesito, não só para a manutenção da diversidade animal, como para a respectiva evolução.
As plantas são também extremamente importantes para a espécie humana, não só como alimentos, como produtoras de fibras, madeiras, medicamentos, etc. Mais de 1/4 dos medicamentos são baseados em plantas. Apesar disso, somente foram exaustivamente estudados os atributos medicinais de cerca de 5000 espécies de espermatófitas (plantas produtoras de sementes).
Está calculado que cerca de 40% das especialidades farmacêuticas actuais derivam de produtos naturais, constituindo mais de 7 000 produtos de origem vegetal. Alguns desses compostos entram na composição de várias especialidades farmacêuticas, como, por exemplo, a dormideira (Papaver somniferum L.) que fornece produtos que entram na composição de mais de 400 medicamentos.
Uma planta é, pois, uma "fábrica" de produtos químicos que podem ser muito úteis à espécie humana, não só na terapia, como na alimentação, produção de energia, etc.
O homem é, pois, extraordinariamente dependente das plantas, no oxigénio que respira, nos vegetais de que se alimenta, nos animais herbívoros que utiliza na alimentação, nos produtos farmacêuticos, etc. O que seria da humanidade sem a diversidade das madeiras, óleos, gorduras, ceras, resinas, colas, fibras e outras matérias primas?! É natural que se pense que todos esses materiais podem ser fabricados sinteticamente. Mas é necessária cautela, pois as fontes de energia para esse fabrico são de origem vegetal (carvão, petróleo e gás natural), e são fontes de energia acumuladas durante cerca de 300 milhões de anos, mas não renováveis e de que se prevê o esgotamento dentro dos próximos 300 anos.
Sem as plantas selvagens não é possível uma agricultura próspera sem graves riscos de perdas irreparáveis por falta de defesas naturais. Os pesticidas e outros meios de defesa não são suficientes. Os animais e as plantas são "reservas genéticas" de que se não pode prescindir. Como exemplo, refira-se o que se passa com os cereais. A alimentação básica diária da população mundial depende fundamentalmente de oito cereais: a cevada, o milho, o centeio, a aveia, o arrroz, o milho miúdo, o sorgo e o trigo. Mas a superprodução destes cereais está, actualmente, tão altamente seleccionada e, por isso, tão uniforme sob o ponto de vista genético, que catástrofes devidas a doenças ou a condições climáticas adversas podem levar a humanidade à fome de um momento para o outro.
Está a fazer-se o mesmo na silvicultura, plantando-se vastas áreas não só com uma única espécie de árvores (ex.: pinhais, choupais), como até com estirpes geneticamente uniformes de uma mesma espécie (ex.: eucaliptais).
Os agricultores de todo o mundo sabem, empiricamente, que são necessárias as estirpes selvagens, como, por exemplo, os porta-enxertos; as leguminosas para o enriquecimento do solo; o pousio, etc. Daí que o mundo civilizado possua hoje os chamados "bancos de genes" e "bancos de sementes".
Apesar de saber isso, o homem está a destruir a vegetação do globo a um ritmo tão drástico que desaparecem diariamente várias espécies vegetais e animais que a ciência ainda não estudou nem conhece.
Descobrem-se constantemente novas propriedades e utilidades das plantas, de que podemos citar, por exemplo, as seguintes: a "Jojoba" do deserto de Sonora (USA) é uma rica fonte de gordura substituta da extraída do cachalote; o inhame do México tornou possível a indústria dos contraceptivos; uma erva das margens do Amazonas produz um sucedâneo da cera; os crisântemos africanos produzem o piretro, utilizado como insecticida; uma palmeira do Brasil, a Barbassú (Orbignya phalerata), produz um óleo semelhante ao gasóleo; uma planta da Malásia auxilia, actualmente, a salvar quatro de cinco vítimas de leucemia; as sementes de muitas leguminosas, labiadas, celastraceas, etc., ricas em lecitinas são, actualmente, utilizadas para a determinação dos grupos sanguíneos; a vincristina e a vinblastina, extraídas da pervinca de Madagascar (Catharanthus roseus) é prescrita para o glaucoma, leucemia linfocítica infantil e doença de Hodgkin; descobriu-se, recentemente, que um produto químico (taxol) derivado do alcalóide letal (taxina) produzido pelos teixos (género Taxus) e extraído das folhas e casca destas raríssimas árvores, é uma poderosa droga contra certas formas de cancro (felizmente para a sobrevivência dos teixos, químicos do Instituto de Investigação Scripps em La Jolla e da Universidade da Califórnia em San Diego, anunciaram publicamente em 17 de Fevereiro de 1994, ter conseguido produzir o taxol laboratorialmente, estando a ser testada clinicamente a eficácia deste taxol sintético); extracto concentrado (o gincoben) de Ginkgo biloba caracteriza-se por um conjunto de propriedades medicinais, sendo, actualmente, muito utilizado, com óptimos resultados, nas alterações vasculares periféricas e cerebrais (alterações da memória da velhice, cefaleias consecutivas, enxaquecas, etc.); o alto teor proteico de uma leguminosa tropical (Psophocarpus tetragonolobus), quer na semente, como na vagem, raíz, caule e folhas, fez com que esteja, actualmente, a ser amplamente cultivada nos trópicos; etc.
Há muitas maneiras de desenvolver estas "fontes" vegetais e ainda se está a tempo disso. Por exemplo, os hidrocarbonetos do latex das eufórbias, através do "cracking" e hidrogenação, podem ser utilizados na indústria alimentar; o latex do "guaiule", uma composta mexicana, pode ser transformado em borracha sintética; muitos óleos vegetais podem ser convertidos em óleos combustíveis; as técnicas de propagação através da cultura de tecidos, já muito utilizadas na agricultura e floricultura, podem ser um poderoso auxiliar na preservação de espécies em vias de extinção, etc.
Muitas vezes, apesar de se saber que determinada espécie de planta é utilizada em fitoterapia, verifica-se que nem todos os exemplares dessa espécie são eficazes. Um exemplo disso é a Erythrina variegata, uma leguminosa arbórea da Samoa. A população sabia que apenas um ou dois tipos de plantas desta espécie eram eficazes no tratamento de inflamações dermatológicas. Investigou-se que essa propriedade farmacológica era devida à produção de uma flavona, mas que só a casca de uma determinada variedade da Erythrina variegata tinha esse produto. Este tipo de plantas da mesma espécie mas que produzem compostos químicos diferentes ou com composição diversa, são conhecidos por quimiotipos, geneticamente caracterizados, sendo muito importante a respectiva pesquisa para a indústria de perfumaria e até alimentar. Os tomilhos (Thymus) são disso exemplo, assim como o queijo do Rabaçal, cujo sabor está relacionado com a abundância de um quimiotipo da Erva de Santa Maria (Thymus zygis subsp. sylvestris) nessa região.
A Preservação da Biodiversidade
Infelizmente, a maioria das espécies vegetais e animais existentes ainda nem sequer foi recenseada pelos cientistas e, ao extinguirem-se essas espécies, nem sequer se avaliou se eram importantes medicinalmente, ou industrialmente, ou para a alimentação, etc. Nestes casos a perda é, não só irreparável, como é também de valor completamente desconhecido para a Humanidade. Chega a parecer incrível como se deixa perder, impunemente, tanto Património Biológico.
Após variados estudos chegou-se à conclusão que não é possível preservar a Biodiversidade cultivando os seres vivos "ex situ" (ex.: plantas em Jardins Botânicos e animais em Jardins Zoológicos), mas sim "in situ", isto é, nos respectivos ecossistemas. Nem mesmo os designados "Bancos de Sementes" e "Bancos de Germoplasma" são suficientes.
Desta maneira a conservação dos ecossistemas é pois a única alternativa que possuímos, e são urgentes as medidas para os preservar, visto que a continuar o ritmo de destruição actual, caminhamos para uma catástrofe, num rápido suicídio colectivo.
A comunidade internacional e os governos tomaram quatro tipos de medidas que favorecem particularmente a conservação e a utilização durável da Diversidade Biológica:
- Medidas visando proteger ecossistemas particulares, tais como os Parques Nacionais, as Reservas Biogenéticas ou outras zonas protegidas (Convenção sobre Zonas Húmidas de importância internacional, particularmente o habitat de aves marinhas, RAMSAR, 1971, a Convenção sobre a Protecção do Património Cultural e Natural da Humanidade, Paris, 1972; etc.);
- Medidas visando proteger espécies ou grupos particulares de exploração intensiva (Convenção Internacional com as emendas sobre a Regulamentação da Pesca à Baleia, Washington, 1946; a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Extinção da Fauna e da Flora Selvagens, Washington, 1973; a Convenção sobre a Conservação de Espécies Migradoras de Animais Selvagens, Bona, 1979; etc.);
- Medidas destinadas a promover a conservação "ex situ" de espécies, por exemplo, nos Jardins Botânicos, através de programas de reprodução em cativeiro ou de Bancos de Genes, (Conselho Internacional de Investigação de Genética Vegetal IBPGR; Secretariado da Conservação dos Jardins Botânicos; Comissão da FAO sobre a Investigação Genética Vegetal do Projecto Internacional sobre Investigação Genética Vegetal; etc.);
- Medidas tendentes a limitar a contaminação da Biosfera com poluentes (Convenção de Londres sobre o Lixo, 1972; Convenção de Viena sobre a Protecção da Camada de Ozono, 1985; Protocolo de Montreal da Convenção de Ladite, 1987; etc.).
Em cada um destes quatro domínios, existe um número importante de Convenções e Tratados Regionais ou outras medidas de fins mais limitados.
Talvez com estas e outras medidas semelhantes, impostas pela comunidade internacional, se consiga travar atempadamente o actual nível de diminuição da Biodiversidade.
Jorge Paiva
Professor da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra e Investigador do Instituto Botânico de Coimbra
