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Novo relatório “Destruição a Toda a Costa – Retrato de um litoral português em risco” mostra como os impactos das alterações climáticas se cruzam com décadas de ocupação e pressão urbanística e alerta para fragilidades na aplicação das regras que deveriam proteger o litoral.
• Cerca de 25% da costa continental portuguesa encontra-se em recuo e mais de 100 mil pessoas vivem em zonas costeiras de elevado risco.
• A vulnerabilidade do litoral não resulta apenas das alterações climáticas: décadas de ocupação, construção e pressão urbanística em zonas sensíveis aumentaram a exposição de pessoas, infraestruturas e ecossistemas e reduziram a capacidade natural de proteção do território.
• Portugal dispõe de legislação e instrumentos de ordenamento destinados a proteger a orla costeira, mas persistem fragilidades na aplicação, fiscalização, coordenação e atualização das regras face à evolução dos riscos.
• Um mapa interativo lançado com o relatório e que reúne fotografias e informação sobre cerca de 350 pontos mais vulneráveis do território costeiro português, no continente, Madeira e Açores.
Cerca de 25% da costa continental portuguesa está em recuo, mais de 100 mil pessoas vivem em zonas costeiras de elevado risco e a pressão sobre o litoral continua a aumentar.
A Greenpeace Portugal lançou no dia 23 de julho um novo relatório nacional “Destruição a Toda a Costa – Retrato de um litoral português em risco”, que revela como os impactos crescentes das alterações climáticas se cruzam com décadas de ocupação, construção e pressão urbanística sobre algumas das zonas mais vulneráveis do país.
O retrato é claro: a costa portuguesa está presa entre o avanço do mar e o avanço da construção.
A subida do nível do mar, a erosão costeira e os fenómenos extremos estão a intensificar-se num território onde, ao mesmo tempo, se continua a exercer uma forte pressão urbanística e turística, a ocupar áreas vulneráveis e a degradar ecossistemas naturais que funcionam como primeira linha de proteção.
O problema, não é apenas a falta de adaptação à crise climática. É também o resultado de escolhas feitas ao longo de décadas sobre onde, como e quanto se constrói, e da distância que continua a existir entre as regras criadas para proteger o litoral e a sua aplicação efetiva no território.
“Portugal conhece há muito os riscos que ameaçam a sua costa. Temos conhecimento científico, legislação e instrumentos de ordenamento. Não podemos continuar a esperar que uma praia desapareça, uma arriba colapse ou uma infraestrutura fique em risco, para agir. O desafio agora é transformar aquilo que sabemos em decisões políticas coerentes e numa estratégia de longo prazo capaz de proteger as pessoas, a natureza e um território que pertence a todos”, afirma Toni Melajoki Roseiro, diretor da Greenpeace Portugal.
Entre o avanço do mar e o avanço da construção
Ao longo dos cerca de 2.500 quilómetros de costa portuguesa, entre o continente, Madeira e Açores, os riscos assumem diferentes formas.
Cerca de 25% da costa continental portuguesa encontra-se em recuo.
Mas olhar apenas para a erosão ou para o avanço do mar não permite compreender toda a dimensão do problema.
A vulnerabilidade atual resulta também da forma como o território foi ocupado ao longo de décadas. A expansão urbana e turística, a construção em áreas sensíveis e a artificialização da orla costeira aumentaram a exposição ao risco e, em muitos casos, reduziram a capacidade de adaptação dos sistemas naturais.
Para a Greenpeace Portugal, continuar a permitir novas ocupações em zonas que já são conhecidas como vulneráveis, significa criar hoje os problemas que o país terá de resolver amanhã, muitas vezes com custos públicos elevados e com consequências que poderão tornar-se irreversíveis.
Ana Farias Fonseca alerta que “Com mais de 25% do litoral continental em recuo e cerca de 100 mil pessoas a viver em zonas de elevado risco, não podemos continuar a permitir que a pressão urbanística e o desrespeito pelas regras de ordenamento e proteção ambiental ignorem os avisos da ciência. Para a Coordenadora de Campanhas e Mobilização da Greenpeace Portugal “A boa notícia é que estamos a tempo de salvar as praias portuguesas e, para isso, é imperativo travar novas ocupações em áreas vulneráveis e apostar na prevenção e no restauro de ecossistemas, garantindo que as decisões de hoje não se tornam em problemas irreversíveis e os custos públicos elevados de amanhã.”
Proteger a natureza é também proteger as pessoas
Dunas, sapais, zonas húmidas e outros ecossistemas costeiros desempenham um papel essencial na proteção do território.
Estes sistemas ajudam a absorver a energia das tempestades, reduzem os impactos da erosão e das inundações e aumentam a capacidade de adaptação da faixa costeira.
Quando são destruídos, degradados ou fragmentados, perde-se não apenas património natural, mas também uma parte das defesas que protegem pessoas e infraestruturas.
O relatório defende, por isso, que a resposta aos riscos costeiros não pode assentar apenas em intervenções realizadas depois dos danos. A recuperação dos ecossistemas e as soluções baseadas na natureza têm de fazer parte de uma estratégia preventiva de adaptação.
A lei existe. Falta fazê-la valer no território
O relatório conclui que Portugal não parte do zero. O país dispõe de legislação, planos de ordenamento da orla costeira, instrumentos de gestão territorial e conhecimento científico sobre grande parte dos riscos que afetam o litoral – um primeiro passo na direção certa. O problema está, em muitos casos, na implementação.
A Greenpeace Portugal identifica fragilidades na aplicação e fiscalização das regras, na articulação entre diferentes entidades e níveis de decisão e na capacidade de atualizar os instrumentos existentes à velocidade a que os riscos estão a evoluir.
O resultado é um território onde continuam a existir tensões entre a necessidade de proteger a costa e a pressão para ocupar e construir em áreas cada vez mais vulneráveis.
Para a Greenpeace Portugal, a proteção do litoral exige também maior transparência nos processos de decisão e licenciamento e a salvaguarda do caráter público e do acesso de todos à costa e às praias.
Não se trata, sublinhamos, de impedir qualquer desenvolvimento económico ou atividade turística no litoral. Trata-se de garantir que as decisões tomadas hoje não aumentam os riscos de amanhã e que o interesse público e a proteção do território prevalecem sobre opções de curto prazo.
Um mapa para mostrar o risco no terreno
O relatório é acompanhado por um mapa interativo que reúne fotografias e informação sobre cerca de 350 pontos mais vulneráveis da costa portuguesa. Da Costa da Caparica a Espinho, da Costa Nova à Figueira da Foz, de Tróia, Comporta, Carvalhal e Melides ao litoral alentejano, do Algarve à Madeira e aos Açores, o mapa permite visualizar diferentes faces de um mesmo problema: erosão e recuo da linha de costa, pressão urbanística, ocupação de zonas vulneráveis, degradação de ecossistemas e dificuldades de adaptação às alterações climáticas.
O objetivo não é criar um ranking das zonas mais graves, mas mostrar que o risco assume diferentes formas ao longo de todo o território e que nenhuma região pode ser analisada isoladamente da forma como Portugal decide ocupar, proteger e adaptar a sua costa.
Menos reação, mais prevenção
Para a Greenpeace Portugal, responder à erosão e à subida do nível do mar apenas com obras de emergência, alimentação artificial de praias ou estruturas rígidas de defesa não será suficiente para enfrentar a dimensão do problema.
A resposta exige uma política nacional que antecipe o risco e coloque a prevenção no centro das decisões.
A Greenpeace Portugal exige:
• O cumprimento efetivo da legislação e dos instrumentos de ordenamento e proteção do litoral, acompanhado de fiscalização adequada;
• A suspensão de novas ocupações e construções incompatíveis com zonas identificadas como vulneráveis ou de risco;
• A proteção, recuperação e renaturalização dos ecossistemas costeiros, incluindo dunas, sapais, zonas húmidas e outros sistemas naturais essenciais para a proteção do território;
• Maior transparência nos processos de decisão e licenciamento e a salvaguarda do caráter público e do acesso de todos ao litoral;
• Uma estratégia de adaptação que antecipe os riscos, proteja as populações mais vulneráveis e integre critérios de justiça climática e social;
• A redução rápida das emissões de gases com efeito de estufa e da dependência dos combustíveis fósseis, enfrentando a causa da crise climática que está a acelerar os riscos sobre a costa.
Com “Destruição a Toda a Costa – Retrato de um litoral português em risco”, a Greenpeace Portugal pretende colocar uma escolha no centro do debate público e político: continuar a reagir depois dos danos ou começar, finalmente, a evitar que o risco continue a aumentar.
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