Quebrar de vez com mito urbano que o PCP é o maior proprietário de Portugal

A velha questão do PCP, resolve-se num instante. O PCP não faz especulação imobiliária. Nunca o fez. PCP já não detém o maior valor de ativos fixos tangíveis, tendo sido ultrapassado pelo PSD, que lidera essa lista com um valor contabilístico superior. O chamado mito do património imobiliário do PCP assenta numa mistura complexa entre factos reais e narrativas políticas inflacionadas. Historicamente, o Partido Comunista Português construiu um vasto património composto por dezenas de terrenos e centenas de prédios e frações urbanas espalhados pelo país, sendo o exemplo mais mediático a Quinta da Atalaia, no Seixal, onde se realiza anualmente a Festa do Avante!. A acumulação destes bens resultou, ao longo de décadas, de campanhas de fundos, quotas de militantes, doações e legados de apoiantes, servindo maioritariamente para fixar centros de trabalho locais e apoiar a atividade do partido, e não para fins de especulação comercial. Durante muito tempo, esta realidade colocou o PCP no topo das forças políticas nacionais com maior património declarado,, estávamos em 2014 o que alimentou o mito de que o partido seria o maior proprietário de Portugal ou que viveria numa contradição ideológica através do imobiliário.
No entanto, o cenário atual e o enquadramento legal desmentem os exageros frequentemente repetidos no debate público.
Em primeiro lugar, os dados mais recentes submetidos ao Tribunal Constitucional demonstram que o PCP já não detém o maior valor de ativos fixos tangíveis, tendo sido ultrapassado pelo PSD, que lidera essa lista com um valor contabilístico superior. Em valor contabilístico, o PSD ultrapassou o PCP após uma reavaliação em 2019. Nas contas de 2023, declarou cerca de 30 milhões de euros em ativos fixos tangíveis, contra 15 milhões do PCP. Esta rubrica inclui sobretudo imóveis, mas também viaturas e outros bens. Podes consultar mais detalhes sobre a verificação destes dados através do Polígrafo SIC/Sapo.
Em segundo lugar, a ideia de que o partido beneficia de uma isenção total e discricionária de impostos é incorreta. À semelhança do que a lei prevê para todas as forças políticas e para outras instituições de utilidade pública, o PCP goza de isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis apenas nos bens estritamente afetos à sua atividade partidária regular, sendo obrigado por lei a pagar o respetivo imposto sobre todos os restantes imóveis e terrenos que não tenham essa finalidade direta.
2 comentários:
PSD é o partido mais rico em imóveis (destrona PCP) — idealista/news https://share.google/IZE0pDSybw4e1ge6N
Ora nem mais, camarada Manuel Pinto! Grande abraço
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