domingo, 10 de dezembro de 2023

Celebração dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, alertou este domingo para a crescente ameaça que a desigualdade, o autoritarismo e os conflitos armados representam para os direitos e liberdades da população do planeta.


"O mundo está a perder o rumo", afirmou Guterres.
"Os conflitos estão a espalhar-se com virulência. A pobreza e a fome estão a aumentar. As desigualdades estão a tornar-se mais profundas, as alterações climáticas tornaram-se uma crise humanitária, o autoritarismo está a aumentar, o espaço civil está a diminuir, os meios de comunicação estão sitiados, a igualdade de género é um sonho distante e os direitos reprodutivos das mulheres estão a retroceder", lamentou o secretário-geral da ONU.
Todas estas crises ameaçam a Declaração Universal dos Direitos Humanos, segundo o responsável da ONU.
"Todos os seres humanos nascem livres e iguais na sua dignidade e direitos", referiu Guterres, acrescentando que este princípio deveria ser "o roteiro para acabar com as guerras, curar divisões e promover uma vida de paz e dignidade para todos".
"A Declaração Universal dos Direitos Humanos mostra-nos o caminho para resolver tensões, exercer valores comuns e criar a segurança e a estabilidade que o nosso mundo tanto anseia", afirmou o secretário-geral da ONU.
Neste sentido, Guterres apelou para que os Estados-membros da ONU "reforcem o seu compromisso com os valores intemporais" refletidos na Declaração, especialmente tendo em vista a Cimeira do Futuro, que se vai realizar em setembro de 2024, na qual os líderes mundiais discutirão novos aspetos sociais, culturais e económicos a seguir durante a próxima década.

O Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, também afirmou este domingo a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

"Agora, mais do que nunca, é a hora dos Direitos Humanos", observou, dizendo que a Declaração "não é apenas um documento histórico, mas um testemunho vivo" da humanidade que partilhamos, "um guia intemporal".

Na opinião do Alto-Comissário, o mundo sofre atualmente com níveis de conflitos violentos nunca vistos desde o final da II Guerra Mundial, com o agravamento das desigualdades, o aumento da discriminação e o discurso do ódio, da impunidade, do aumento das divisões e polarização, além da emergência climática.

"Isto realça ainda mais a necessidade de fazer um balanço, aprender lições e delinear em conjunto uma visão para o futuro baseada nos direitos humanos. A Declaração Universal oferece uma promessa de que todos nascemos em igualdade de direitos e dignidade e um plano de ação. Este ato constitui um momento de grande reflexão para buscarmos conjuntamente soluções comuns focadas nos direitos humanos", destacou Türk.

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