A FAPAS – Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade critica de forma violenta a “moda” de construir passadiços, baloiços, pontes suspensas, teleféricos, miradouros e “outros equipamentos sem qualquer critério e norma reguladora” por todo o território.
“Basta de ‘ecoparolices’ sem avaliação do impacte ambiental”, defende a FAPAS, em comunicado enviado esta quarta-feira às redações.
“Independentemente do mau gosto (subjetivo) de muitas dessas intervenções, elas constituem, na generalidade, um atentado às paisagens, desvalorizando os territórios onde se inserem”, critica a Associação.
A FAPAS considera que estas construções “podem, durante algum tempo, favorecer os negócios locais e atrair visitantes, mas não o farão com continuidade pois, como todas as modas, também esta passará, deixando o território mais degradado e os locais mais feios”.
A Associação diz que “estas intervenções estão a ser feitas, frequentemente com apoio de dinheiros públicos, sem obedecerem a qualquer quadro normativo, quer quanto aos impactos no território, quer quanto à segurança dos próprios equipamentos que, frequentemente, por desadequada instalação e falta de manutenção tornam-se perigosos e não respeitam” sequer a lei.
A FAPAS cita o Decreto-Lei n.º 152-B/2017, de 11 de Dezembro, que atualiza o regime jurídico da avaliação de impacte ambiental dos projetos públicos e privados suscetíveis de produzirem efeitos significativos no ambiente, transpondo a Diretiva n.º 2014/52/EU.
No entendimento da associação, muitos desses projetos deveriam ser sujeitos a AIA (Avaliação do Impacte Ambiental), porque, justifica, a lei define “Impacte ambiental, [como o] conjunto das alterações favoráveis e desfavoráveis produzidas no ambiente, sobre determinados fatores, num determinado período de tempo e numa determinada área, resultantes da realização de um projeto, comparadas com a situação que ocorreria, nesse período de tempo e nessa área, se esse projeto não viesse a ter lugar”.
A associação, prossegue, argumentando que, “mesmo sem interpretações generalistas, reconduzindo a nossa argumentação ao texto da lei, os passadiços, baloiços e semelhantes integram-se no conceito de “Parques temáticos”, logo sujeitos obrigatoriamente a AIA se interferiram com mais de 10 hectares, ou 4 hectares em áreas sensíveis”.
A FAPAS alega que “qualquer quilómetro de passadiço interfere, no mínimo, com quatro hectares de território se consideramos (muito modestamente e com muitas variáveis) que o impacto da presença e do ruído dos visitantes alastra 20 m para cada lado do passadiço (20 m+20 m = 40 m x 1000 m = 40.000 m2 = 4 ha)”.
“É, pois, altura de exigir que se reveja o regime jurídico da avaliação de impacte ambiental, nele incluindo a obrigatoriedade de qualquer intervenção no território, de qualquer tipo e dimensão, ser sujeita a AIA, eventualmente num processo simplificado a criar. Deveria a lei, também, prever um prazo para legalização das (na sua maioria) desastrosas intervenções já feitas, sob pena de desativação e desmontagem”, acrescenta o comunicado.
A FAPAS defende que estas alterações devem ser feitas “enquanto se vai a tempo de salvar um dos principais ativos de Portugal, a paisagem, diariamente agredida por inúteis passadiços, construídos onde frequentemente existem caminhos antigos, por baloiços sem sentido (e sem seguro!), ou pontes ‘maiores do mundo’ que a todos nos deviam incomodar, quer por saírem dos nossos impostos, quer por hipotecarem o nosso futuro”.
A FAPAS é uma organização não governamental de ambiente, de âmbito nacional, sem fins lucrativos, constituída em 1990. Integra, segundo a sua história, “cidadãos com longa experiência no domínio da conservação da Natureza, vocacionada para a promoção de ações que visam a conservação ativa da biodiversidade e dos ecossistemas”.
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