domingo, 4 de junho de 2023

Onde param os biliões investidos por países ricos no combate às alterações climáticas?


Países ricos prometeram 100 mil milhões de dólares por ano para ajudar a reduzir os efeitos do aquecimento global. Mas grandes valores estão a ser canalizados para projetos que incluem uma central de carvão, um hotel e lojas de chocolate.
A Reuters publicou um "relatório especial" que examina a forma como o financiamento internacional do clima pelos países desenvolvidos está a ser gasto em todo o mundo. Começa por dizer: "Os países desenvolvidos comunicaram mais de 40.000 contribuições diretas para o objetivo de financiamento, totalizando mais de 182 mil milhões de dólares, de 2015 a 2020. Para compreender como esse dinheiro está a ser gasto, repórteres da Reuters e do Big Local News, um programa de jornalismo da Universidade de Stanford, examinaram milhares de registos que os países apresentaram à ONU para documentar as contribuições. A falta de transparência do sistema tornou impossível saber quanto dinheiro está a ser aplicado em projetos que realmente ajudam a reduzir o aquecimento global e o seu impacto.
Os países não são obrigados a comunicar os pormenores dos projetos. As descrições que divulgam são muitas vezes vagas ou inexistentes - de tal forma que, em milhares de casos, nem sequer identificam o país para onde foi o dinheiro. Mesmo os países beneficiários que constam dos relatórios por vezes não sabem dizer como é que o dinheiro foi gasto". E continua: "A Reuters e a Big Local News pediram a 27 nações pormenores sobre o financiamento que comunicaram à ONU, examinaram documentos públicos e falaram com ONGs e outras pessoas envolvidas nos projetos comunicados. (...) Descobriu-se que pelo menos 3 mil milhões de dólares não foram gastos em painéis solares ou parques eólicos, mas sim em centrais eléctricas a carvão, aeroportos, combate ao crime ou outros programas que pouco ou nada fazem para atenuar os efeitos das alterações climáticas.
Exemplos de embustes:
1. Um investimento italiano de 4,7 milhões de dólares ajudou a Venchi, uma cadeia italiana de chocolates e gelados, a abrir dezenas de novas lojas no Japão, na China, na Indonésia e noutros países asiáticos, contou com a ajuda da SIMEST, uma empresa público-privada que ajuda as empresas italianas a expandir-se no estrangeiro.
2. Os EUA ofereceram um empréstimo 19,5 milhões de dólares para a expansão de de hotéis Marriott em Cap-Haitien, no Haiti. Os planos previam a melhoria do Habitation Jouissant com mais quartos, uma piscina infinita, um restaurante no telhado e melhores instalações de ginásio. O promotor, Fatima Group, diz agora que está a redesenhar o projeto, que se tornará uma propriedade Courtyard by Marriott. O hotel tem vista para o mar, mas a sua posição numa encosta significa que não está ameaçado pela subida do nível do mar ou por inundações, e não sofreu quaisquer danos causados por tempestades. O Fatima Group tenciona, no entanto, construir "infra-estruturas resistentes ao clima". Um porta-voz do Departamento de Estado dos EUA disse que o empréstimo para o hotel contava como financiamento climático porque o projeto incluía medidas de controlo das águas pluviais e de proteção contra furacões. Além disso, os EUA comunicaram a cobertura de seguro no valor de 7 milhões de dólares para um projeto hidroelétrico na África do Sul que nunca se concretizou.
3. A Bélgica apoiou o filme "La Tierra Roja", uma história de amor passada na floresta tropical argentina. Conta a história de um antigo jogador de raguebi que trabalha para uma empresa que abate florestas para fazer papel na Argentina. Apaixona-se por uma ativista ambiental que protesta contra os produtos químicos tóxicos que poluem a água, utilizados pelo fabricante de papel. Nicolas Fierens Gevaert, porta-voz do Departamento de Negócios Estrangeiros, Comércio e Desenvolvimento da Bélgica, diz que a Bélgica considerou a sua contribuição de 8.226 dólares como financiamento climático porque o filme aborda a desflorestação, um fator de alterações climáticas.
4. A França comunicou um empréstimo de 118,1 milhões de dólares a um banco chinês para iniciativas ambientais, bem como empréstimos no valor total de 267,5 milhões de dólares para a modernização de um sistema de metro no México e 107,6 milhões de dólares para melhorias portuárias no Quénia. De acordo com a Agência Francesa de Desenvolvimento, cada projeto foi posteriormente cancelado e os fundos não foram pagos.
5. O Japão está a financiar uma nova central de carvão no Bangladesh ($2.4 biliões) e a expansão do aeroporto Borg El Arab, no Egito ($776.3 milhões). O objetivo a curto prazo do projeto de 1,5 milhões de passageiros adicionais aumentaria as emissões dos voos de saída em cerca de 50% em relação aos níveis de 2013. Os documentos consideram o Borg El Arab um "Aeroporto Ecológico" e referem os painéis solares economizadores de energia, o ar condicionado de alta eficiência e as lâmpadas LED do edifício do terminal planeado. Pelo menos 28 milhões de dólares foram orçamentados para a construção que incorporasse tais características. Mas a JICA planeou gastar outros 40 milhões de dólares em custos não relacionados com o clima, incluindo um novo parque de estacionamento, estradas e serviços de consultoria. Quando o Japão ajudou o Bangladesh a planear o projeto Matarbari, há mais de uma década, o sistema elétrico do Bangladesh tinha um défice diário de energia de 2.000 megawatts, mais de um terço da sua procura. Esta situação levou a falhas de energia longas e frequentes que provocaram protestos e prejudicaram o crescimento económico. A nova central ajudará a eliminar a actual escassez de energia. A central irá adicionar 6,8 milhões de toneladas de CO2 à atmosfera todos os anos, de acordo com documentos da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), que ajudou a planear e a financiar o projecto. É mais do que a cidade de São Francisco registou em termos de emissões durante todo o ano de 2019. Para além de financiar a central de carvão do Bangladesh, o Japão concedeu empréstimos a projetos de carvão no valor de, pelo menos, mais 3,6 mil milhões de dólares, um no Vietname e dois na Indonésia, e 3 mil milhões de dólares a projetos que dependem do gás natural. O financiamento de grandes projetos como o Matarbari ajudou o Japão a afirmar-se como o maior financiador do financiamento climático. O país comunicou 59 mil milhões de dólares em subvenções, empréstimos e investimentos de capital entre 2015 e 2020 e a intenção de manter níveis de financiamento semelhantes até 2025. São mais 14 mil milhões de dólares do que a Alemanha, o segundo maior financiador.
Apesar de uma central de carvão, um hotel, lojas de chocolate, um filme e a expansão de um aeroporto não parecerem esforços para combater o aquecimento global, nada impediu os governos que os financiaram de os declararem como tal às Nações Unidas e de os contabilizarem no seu total de donativos. Ao fazê-lo, não infringiram nenhuma regra. Isto porque o compromisso não foi acompanhado de directrizes oficiais sobre as atividades que contam como financiamento climático. Embora algumas organizações tenham desenvolvido as suas próprias normas, a falta de um sistema uniforme de responsabilização permitiu que os países criassem as suas próprias normas. Cabe aos próprios países decidir se querem impor normas uniformes.
Os negociadores climáticos dos países ricos que se opõem a regras mais rigorosas afirmam que mais restrições sobre a forma como os fundos são gastos podem limitar a autonomia dos países em vias de desenvolvimento no combate às alterações climáticas, restringir o fluxo de dinheiro e impedir a flexibilidade necessária para acompanhar o ritmo da crise em rápida evolução e as tecnologias necessárias para a resolver.
Gabriela Blatter, principal assessora política da Suíça para o financiamento internacional do meio ambiente, afirma que os países desenvolvidos não estão a resistir a uma definição para que possam reivindicar "qualquer coisa sob o sol" como financiamento climático. Em vez disso, eles querem permanecer fiéis ao Acordo de Paris, que visa respeitar o direito de cada país de definir seu próprio caminho na luta contra os efeitos das alterações climáticas.

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