O caminho de Quioto

Por Francisco Ferreira, Quercus
Parece-me que é óbvio que os ambientalistas e os cientistas que"espalham o medo generalizado" (sim, porque não há quaisquer razões paraisso... - estou obviamente a ironizar), considerem mais importantefocalizar o objectivo na redução das emissões do que na adaptação.Porém, isso até não é completamente verdade. Sendo as notícias geradaspredominantemente por países desenvolvidos, é natural que quem maissofre pouco impacto tenha. Veja-se por exemplo sobre consequências eadaptação o que está nesta recente press release dos Estados pequenas-ilhas.
Veja-se como Portugal desenvolveu um programa sobre medidas de adaptaçãodenominado SIAM. Vejam-se as chamadas de atenção que as ONGAs emPortugal têm feito em relação ao facto dos POOC esquecer a subida donível do mar, colocando tal facto explicitamente nos pareceresefectuados - não é este um alerta para medidas práticas?A questão da adaptação recebeu também grande prioridade nas Conferênciasdas Partes onde tenho participado, principalmente na Convenção quedecorreu em 2002 em Nova Delhi; veja-se o texto final da Declaração:(e) Adaptation to the adverse effects of climate change is of highpriority for all countries.Developing countries are particularly vulnerable, especially the leastdeveloped countries and smallisland developing States. Adaptation requires urgent attention andaction on the part of all countries.Effective and result-based measures should be supported for thedevelopment of approaches at all levelson vulnerability and adaptation, as well as capacity-building for theintegration of adaptation concernsinto sustainable development strategies. The measures should includefull implementation of existingcommitments under the Convention and the Marrakesh Accords;(f) Parties should promote informal exchange of information on actionsrelating tomitigation and adaptation to assist Parties to continue to developeffective and appropriate responses toclimate change;O silêncio não tem nada de espantar - é que quem sofre principalmentecom o fenómeno climático em termos de prejuízos de diversa ordem são ospaíses em desenvolvimento e não os países desenvolvidos que conseguirãoter meios para ultrapassar os custos de fenómenos meteorológicosextremos, da subida no nível do mar, entre outros aspectos. Assim, aadaptação envolve um apoio dos países desenvolvidos que está muito aquémdo desejável, só que é sem dúvida uma voz silenciosa pelaproporcionalidade do peso político de tais países. Mais ainda, essespaíses são quem menos tem capacidade de avaliar os impactes nas suasáreas e com prioridade como a pobreza, a guerra, entre outras, aadaptação às alterações climáticas vão obviamente para o fim da agendadeles próprios. É evidente que neste segmento, há excepções mesmo nospaíses desenvolvidos - um dos países que mais se tem debruçado naavaliação e medidas de adaptação é a Suiça - imagine-se porquê.... Ou na região asiática (aqui incluíndo desenvolvidos e em desenvolvimento).
Mas já agora, aproveito para transcrever o que está na página da Quercusdesde há quase dois meses e foi subscrito como documento base por todasas organizações não governamentais de ambiente europeias presentes emBuenos Aires sobre os caminhos a seguir em termos políticos no querespeita às alterações climáticas, e em que a adaptação tem o mesmo pesoque a redução de emissões:Três caminhos de acção: o caminho de Quioto, o caminho dadescarbonização e o caminho da adaptação; tendência deverá ser a daigualdade das emissões per capitaA Quercus / Rede de Acção Climática Europeia argumentam a favor de umabordagem múltipla, operando numa mesma ou similar escala temporal,dividida em três caminhos: o caminho de Quioto, o caminho “verde” ou dadescarbonização, e o caminho da adaptação.O caminho de Quioto assenta na Convenção das Nações Unidas para asAlterações Climáticas e no Protocolo de Quioto, com o seu sistema legalde reduções absolutas das emissões e regime de cumprimento. Estecaminho, que contém obrigações legais relativas à troca de direitos deemissões contém os fundamentos de um sistema que conduz a um rápidodesenvolvimento tecnológico e sua disseminação, fornecendo a basetecnológica para soluções vencedor-vencedor para os objectivos do climae do desenvolvimento sustentável.O caminho “verde” (descarbonização) pode conduzir a uma rápidaintrodução de tecnologias limpas que podem reduzir as emissões e atingiros objectivos de desenvolvimento sustentável dos países emdesenvolvimento. Os países industrializados deverão proporcionarrecursos e tecnologia para este caminho, mas devem fazê-lo em parceriacom os países em desenvolvimento, não condicionando outras políticasnuma lógica de “pau e cenoura” como se tem verificado em muitas outrasáreas.O caminho da adaptação fornece recursos às regiões mais vulneráveis(Estados pequenas-ilhas, países em desenvolvimento) para lidarem com asinevitáveis alterações do clima. Os países em desenvolvimento terão deconcentrar a sua atenção nos próximos anos na adaptação, dado que são osmais vulneráveis aos impactes das alterações climáticas e a suacontribuição em termos de emissões é pequena tendo em conta a suapopulação e as suas necessidades de desenvolvimento. Os países querecebam apoio no quadro deste caminho da adaptação devem prosseguir nalinha do caminho “verde” (da descarbonização).O nível e o carácter das acções de mitigação neste quadro serádeterminado pela referência a um nível de emissões per capita acordado,a capacidade para actuar (incluindo medidas tais como o salário percapita), e a responsabilidade histórica. Neste contexto, os paísesindustrializados têm a obrigação de agir primeiro para reduzir as suasemissões em termos absolutos. Os objectivos de redução de emissões noquadro do caminho de Quioto devem ser determinados tendo em conta, demodo muito preponderante, uma convergência mundial dos valores dasemissões per capita ao longo do século XXI. Outro critério de justiça,como a responsabilidade histórica, deverá também ser ponderado nodeterminar do tempo, nível e carácter das acções de redução das emissõesexigidas aos diferentes países. Uma combinação de factores tais como asemissões per capita, a capacidade ou flexibilidade para agir e aresponsabilidade histórica deverão ser usadas para determinar quando ecomo os países devem passar do caminho “verde” ou da descarbonizaçãopara o caminho de Quioto.

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IGS- O instituto para as estratégias ambientais globais (IGES), estabelecido por uma iniciativa do governo japonês em 1998, é um instituto de pesquisa que conduza pesquisa estratégica pragmatic e inovativa da política para suportar o desenvolvimento sustainable na região Ásia-Pacífica da região-um que experimenta o crescimento rápido da população e que expande a atividade econômica. A missão de IGES é promover a transformação da 20a sociedade do século, caracterizada pelo consumo da produção maciça e da massa, a uma estrutura societal nova fundada no sustainability. Nós devemos re-examine nossos sistemas do valor e atividades socio-economic; mude é essencial. IGES aponta propôr várias medidas para os sistemas sociais e econômicos melhorados e realísticos, que dão forma a um paradigm novo para o futuro. A pesquisa estratégica da política para o realisation do desenvolvimento sustainable é uma tarefa formidable na região Ásia-Pacífica, que tem tais topography e culturas diversos, e na variação grande no nível do desenvolvimento econômico. IGES collaborates com uma escala larga das partes interessadas, tais como governos nacionais, de organizações non-governmental, negócios e grupos dos cidadãos, para realizar esta pesquisa de uma natureza tão challenging, apontando assegurar-se de que os resultados estejam refletidos no processo policy-making. Em IGES, nós acreditamos que desenvolver e apresentar estratégias eficazes para a região Ásia-Pacífica jogarão um papel principal na pesquisa ambiental global no século XXI, e contribuímo-lo ao realisation da sociedade sustainable no mundo.

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