John Bellamy Foster (*)
O pensamento socialista está a reemergir na vanguarda do movimento para a mudança ecológica e social global. Em face da emergência planetária, os teóricos descobriram uma poderosa crítica ecológica do capitalismo na base da concepção materialista da história de Marx. Isto levou a uma conceção mais abrangente do socialismo, enraizada na análise de Marx da ocorrência de uma fratura no “metabolismo universal da natureza" e na sua visão sobre o desenvolvimento humano sustentável. Este trabalho ressoa com outras abordagens para a compreensão e avanço de uma Grande Transição. Tal transformação social e ecológica exigirá uma estratégia em duas etapas. Primeiro, temos de montar lutas por reformas radicais no presente que desafiem a lógica destrutiva do capital. Em segundo lugar, temos de construir o movimento amplo capaz de realizar a longa transição revolucionária que é essencial para a continuação do desenvolvimento da humanidade e sua sobrevivência.
Introdução
Ligar o marxismo e a transição ecológica pode parecer, à primeira vista, como tentar unir dois movimentos e discursos totalmente diferentes, cada um com sua própria história e lógica: um que tem principalmente a ver com as relações de classe, e o outro com as relação entre os seres humanos e o meio ambiente. Historicamente, no entanto, o socialismo tem influenciado o desenvolvimento do pensamento e da prática ecológica, enquanto a ecologia moldou o pensamento e a prática socialista. Desde o século XIX, a relação entre os dois tem sido complexa, interdependente e dialética.
Abordagens marxistas à crise ecológica planetária e às transformações sócio-ecológicas necessárias para a sua resolução evoluíram rapidamente, nas últimas décadas. Isso criou a base para uma luta coletiva muito mais poderosa por uma Grande Transição, na qual os valores de "consumismo, individualismo, e dominação da natureza" serão substituídos por "uma nova tríade: qualidade de vida, solidariedade humana e sensibilidade ecológica" (1). A exigência de uma sociedade dedicada às necessidades humanas, em lugar do lucro, bem como à igualdade e à solidariedade, tem há muito tempo sido associada com o socialismo. Mais recentemente, pensadores socialistas têm dado a mesma importância à sustentabilidade ecológica, com base na crítica ambiental de Karl Marx ao capitalismo e na sua visão pioneira de um desenvolvimento humano sustentável (2).
Este ensaio revela as profundas raízes ecológicas do pensamento de Marx, mostrando como ele utiliza uma perspetiva ambiental em suporte da questão fundamental da transformação social. A partir daí, traça a evolução da ecologia marxista, iluminando a seu profunda e formativa ligação às modernas economia ecológica e ecologia dos sistemas. Conclui discutindo o projecto mais englobante da construção de um movimento social amplo e suficientemente profundo para travar e inverter a atual destruição ecológica e social.
Pela primeira vez na história humana, a nossa espécie enfrenta uma escolha existencial terrível. Podemos continuar na via dos negócio do costume (“business as usual”) arriscando uma mudança catastrófica no sistema-Terra (aquilo que Frederico Engels metaforicamente referiu como a "vingança da natureza"), ou podemos tomar o caminho transformador da mudança do sistema social, visando um desenvolvimento humano igualitário em co-evolução com os parâmetros vitais da Terra (3). É isto que constitui o desafio epocal do nosso tempo: avançar medidas de reforma radical que se oponham à lógica do capital, no presente histórico, em coalescência com uma longa revolução para construir uma nova formação social e ecológica que promova o desenvolvimento humano sustentável.
O Socialismo e as origens da Ecologia de Sistemas
A ecologia, como a entendemos hoje, surgiu apenas com a ascensão da ecologia de sistemas e o conceito de ecossistema. Apesar de Ernst Haeckel, promotor e divulgador do trabalho de Charles Darwin na Alemanha, ter cunhado a palavra ecologia em 1866, o termo foi originalmente usado meramente como um equivalente para o vago conceito darwiniano de "economia da natureza" (4). Esta conceção de ecologia viria a ganhar aceitação como uma forma de lidar com complexas comunidades de plantas em estudos botânicos no início do século XX.
No entanto, a ecologia tinha outras raízes, mais próximas de nossa concepção atual, nos trabalhos iniciais sobre o ciclo nutritivo e na extensão do conceito de metabolismo aos processos ecológicos sistémicos. Uma figura chave a este respeito, o grande químico alemão Justus von Liebig, lançou uma grande crítica ecológica da agricultura industrial britânica no final dos anos 1850 e início dos anos 1860 (5). Liebig acusou os britânicos de desenvolverem uma cultura de roubo, esgotando sistematicamente os nutrientes do solo e exigindo assim a importação de ossos dos campos de batalha napoleónicos e das catacumbas da Europa (bem como de guano do Peru) para reabastecer os campos ingleses. A análise de Liebig era, em si própria, um produto das revoluções que ocorriam na física e na química do século XIX. Em 1845, Julius Robert von Mayer, um dos co-descobridores da conservação de energia, havia descrito o metabolismo dos organismos em termos termodinâmicos. O novo pensamento físicoquímico salientou a interrelação entre o inorgânico e o orgânico (abióticos e bióticos), fornecendo a base inicial para o que viria a tornar-se uma mais vasta teoria dos sistemas ecológicos (6).
Inspirado na obra de Liebig, e na do médico socialista Roland Daniels, Karl Marx introduziu o conceito de "metabolismo social", que desde o final dos anos 1850 ocupou um lugar central em todos os seus trabalhos econômicos (7). Marx definiu o próprio processo de trabalho como um meio pelo qual "o homem, através de suas ações, medeia, regula e controla o metabolismo entre si próprio e a natureza”. A produção humana operava dentro daquilo que ele chamou de “metabolismo universal da natureza”. Nesta base, ele desenvolveu sua própria teoria da crise ecológica, agora conhecida como a teoria da fratura metabólica, apontando para a "ruptura irreparável no processo interdependente do metabolismo social, um metabolismo prescrito pelas leis naturais da própria vida" (8). Como o economista Ravi Bhandari escreveu recentemente, o marxismo foi "a primeira teoria de sistemas" (9). Isto é verdade não apenas em termos político-econômicos, mas também em termos da incorporação em sua análise da termodinâmica e da mais ampla relação metabólica entre a natureza e a sociedade.
Estas duas correntes de análise ecológica – a noção de "ecologia" de Haeckel e a conceção de Liebig e Marx de uma relação metabólica entre sociedade e natureza - evoluíram durante os fins do século XIX e inícios do século XX. Começando na década de 1880, o proeminente zoólogo britânico E. Ray Lankester (protegido de Charles Darwin e Thomas Huxley e amigo próximo de Marx) apresentou uma forte crítica ecológica do capitalismo e do conceito de victoriano de progresso (10). O botânico Arthur George Tansley, estudante de Lankester e, tal como ele, socialista fabiano, fundou a Sociedade Ecológica Britânica. Ele introduziu o conceito de ecossistema em 1935 numa polémica teórica contra o racismo ecológico "holista" do General Jan Smuts e seus seguidores na África do Sul. De passagem, desenvolveu uma abordagem ampla e materialista à ecologia, que incorporou tanto processos inorgânicos como orgânicos (11).
A ecologia, tal como a conhecemos hoje, representa assim o triunfo de uma teoria de sistemas materialista. O conceito de ecossistema de Tansley estava focado em complexos naturais em estado de equilíbrio dinâmico. Os ecossistemas foram vistos como complexos relativamente estáveis (resilientes) que eram, no entanto, vulneráveis e sujeitos a alterações. Ao desenvolver esta análise, ele inspirou-se na perspectiva sistémica do matemático e físico marxista britânico Hyman Levy. Na visão de Tansley, a humanidade foi considerada como uma "fator biótico excecionalmente poderoso" que perturbou e transformou os ecossistemas naturais (12). Correspondentemente, a ecologia em nosso tempo está cada vez mais centrada na perturbação humana dos ecossistemas, do local até ao global.
Desenvolvimentos relacionados com isto ocorreram na União Soviética. No seu trabalho de 1926 "A Biosfera", V. I. Vernadsky argumentou que a vida existia na superfície fina de uma esfera planetária auto-suficiente, sendo em si própria uma força geológica que afeta a Terra como um todo, tendo um impacto sobre o planeta que se tornou mais extensivo ao longo do tempo (13). Estes vislumbres induziram Nikolai Bukharin, uma figura importante da Revolução Russa e da teoria marxista, a reenquadrar o materialismo histórico como o problema do "homem na biosfera" (14). Apesar da purga, sob Stalin, de Bukharin e vários outros pensadores de orientação ecológica, o trabalho de Vernadsky manteve-se central para a ecologia soviética, tendo mais tarde ajudado a inspirar o desenvolvimento da moderna análise do sistema Terra.
Com a ascensão da ecologia dos sistemas, os conceitos marxianos de "metabolismo universal da natureza", "metabolismo social", e de “fratura metabólica” provaram ser inestimáveis para modelar a relação complexa entre sistemas sócio-produtivos, particularmente o capitalismo, e os mais amplos sistemas ecológicos em que eles estão incorporados. Esta abordagem da relação humano-social com a natureza, profundamente entrelaçada com a crítica de Marx à sociedade capitalista de classes, dá ao materialismo histórico uma perspectiva única sobre a crise ecológica contemporânea e o desafio da transição. Marx escreveu sobre uma fratura no metabolismo do solo causada pela agricultura industrializada. Nutrientes essenciais do solo, tais como o nitrogênio, o fósforo, e o potássio, contidos nos alimentos ou nas fibras, foram enviados para centenas, talvez milhares de quilómetros de distância, para cidades densamente povoadas, onde acabaram como resíduos, agravando a poluição urbana, enquanto ficavam perdidos para o solo. O autor de O Capital passou então a enfatizar a necessidade de uma regulação racional do metabolismo entre ser humano e natureza, como fundamental para a criação de uma sociedade racional, para além do capitalismo. O socialismo foi definido em termos ecológicos, requerendo que o "homem socializado, os produtores associados, governem o metabolismo humano na natureza de uma forma racional... realizando-o com o menor dispêndio de energia e em condições mais dignas e adequadas para a sua natureza humana". Terra ou solo constituem "a condição inalienável para a existência e reprodução da cadeia das gerações humanas". Como ele declarou em O Capital: "Mesmo uma sociedade inteira, uma nação, ou todas as sociedades simultaneamente existentes no seu conjunto, não são proprietárias da Terra. Elas são simplesmente as suas possuidoras, as suas beneficiárias, tendo que transmiti-la, num estado melhorado, às gerações seguintes, como boni patres familias [bons chefes de família]" (15).
A Grande Divisão no Marxismo e o problema ecológico
No entanto, se o materialismo histórico clássico incorporou uma poderosa crítica ecológica, porque foi esta esquecida durante tanto tempo dentro do corpo principal do pensamento marxista? Uma resposta parcial pode ser encontrada numa observação da socialista revolucionária do início do século XX Rosa Luxemburgo. Dizia ela que muitos aspetos do vasto quadro teórico proposto por Marx, que se estendem para lá das necessidades mais imediatas do movimento operário, seriam descobertos e incorporados apenas muito mais tarde, quando o movimento socialista amadurecesse e novos desafios históricos emergissem (16). Uma explicação mais direta, no entanto, é o facto de que as ideias ecológicas de Marx foram vítimas da grande divisão que se abriu, em 1930, entre marxismo ocidental e marxismo soviético.
Intelectualmente, o cisma dentro do marxismo centrou-se na aplicabilidade da dialética ao reino natural, e na posição tomada sobre isso por Marx e Engels. O conceito de "dialética da natureza" foi mais estreitamente identificado com Engels do que com Marx. Engels argumentou que o raciocínio dialético – focado sobre o caráter contingente da realidade, os desenvolvimentos contraditórios (ou incompatíveis) dentro da mesma relação, a interpenetração dos contrários, a mudança quantitativa que dá origem à transformação qualitativa e processos de transcendência histórica - era essencial para a nossa compreensão da complexidade e dinamismo do mundo físico. Isso, no entanto, levantou problemas filosóficos profundos (tanto ontológicos como epistemológicos) dentro do discurso marxista.
Pensadores soviéticos continuaram a considerar complexas visões históricas interligada do desenvolvimento, associadas com o raciocínio dialético, como essenciais para a compreensão da natureza e da ciência. No entanto, enquanto o marxismo na União Soviética continuou a abraçar a ciência natural, a sua análise, muitas vezes, assumiu um caráter dogmático, combinado com um otimismo tecnológico exagerado. Essa rigidez foi reforçada pelo lysenkoismo, que criticou a seleção natural darwiniana e a genética mendeliana, assumindo um papel politicamente repressivo durante as depurações da comunidade científica no tempo de Stalin (17).
Em contraste, a tradição filosófica conhecida como marxismo ocidental dissociou o marxismo e a dialética das questões da natureza e da ciência, alegando que o raciocínio dialético, dado o seu caráter reflexivo, aplica-se somente à consciência humana (e à sociedade humana), não podendo ser aplicada ao mundo externo natural (18). Por isso, os marxistas ocidentais, a este respeito representados principalmente pela Escola de Frankfurt, desenvolveram críticas ecológicas que foram em grande parte filosóficas e abstratas, estreitamente relacionadas com as preocupações éticas que vieram mais tarde para dominar a filosofia verde, mas distantes da ciência ecológica e das questões do materialismo. Subvalorização dos desenvolvimentos nas ciências naturais e uma forte inclinação anti-tecnológica colocaram limites estreitos às contribuições da maioria dos marxistas ocidentais a um diálogo ecológico.
A partir dos anos 1950 até aos anos 1970, quando o movimento ambientalista moderno iniciou o seu desenvolvimento, alguns pensadores ambientais pioneiros, como o economista ecológico radical K. William Kapp e o biólogo socialista Barry Commoner, recuperaram a ideia de fratura metabólica de Marx para explicar as contradições ecológicas (19). No entanto, na década de 1980, uma tradição distinta de ecossocialismo surgiu na obra de grandes figuras da Nova Esquerda, incluindo o sociólogo britânico Ted Benton e o filósofo social francês André Gorz. Estes primeiros pensadores ecossocialistas importantes empregaram o novo ecologismo da teoria verde para criticar Marx, por supostamente não ter tratado de questões de sustentabilidade. Na visão de Benton, Marx, na sua crítica de Thomas Malthus, tinha jogado fora o bebé com a água do banho, minimizando ou negando mesmo os limites naturais (20). A resposta oferecida por estes pensadores foi a de enxertar os pressupostos gerais do pensamento verde mais divulgado (incluindo noções malthusianas) na análise de classe marxista. A revista ‘Capitalism Nature Socialism’, fundada pelo economista marxista James O'Connor no final dos anos 1980, de um modo geral negou a existência de qualquer relação significativa com a ecologia na obra do próprio Marx, insistindo em que os conceitos ecológicos prevalecentes deveriam simplesmente ser colados, à maneira de um centauro, ao corpus das perspetivas marxianas de classe - uma posição hoje conhecida como "ecossocialismo da primeira fase" (21).
Esta abordagem híbrida mudou no final dos anos 1990, quando outros, mais destacadamente Paul Burkett, demonstraram o contexto ecológico profundo em que crítica original de Marx tinha sido construída. A nova análise incluiu a reconstrução sistemática do argumento de Marx sobre o metabolismo social. O resultado foi o desenvolvimento de importantes conceitos ecológicos marxistas, juntamente com uma reunificação da teoria marxista. Assim, os "ecosocialistas da segunda fase", ou marxistas ecológicos, como Burkett, reincorporaram as contribuições maiores de Engels ao pensamento ecológico, associadas às suas explorações da dialética da natureza, no núcleo central da teoria marxista, vendo as obras de Marx e de Engels como complementares (22).
Mais recentemente, a importância da ecologia soviética tardia veio à luz do dia. Apesar da sua história tortuosa, a ciência soviética, particularmente no período pós-Stalin, continuou a dar origem a uma compreensão dialética da interdependência dos processos naturais e históricos. A principal inovação foi o conceito de biogeocoenosis (equivalente ao ecossistema, mas emergindo da tradição aberta por Vernadsky, da análise do impacto da vida sobre a terra), desenvolvido, no início dos anos 1940, pelo botânico e silviculturalista Nikolaevich Sukachev. Outro vislumbre sistêmico seminal foi a descoberta, pelo climatologista soviético Michael Budyko, no início da década de 1960, da retroalimentação albedo-gelo, o que fez das alterações climáticas uma questão premente pela primeira vez. Na década de 1970, o reconhecimento da "ecologia global" como um problema distinto relacionado com o sistema Terra cresceu na União Soviética, em alguns aspectos, à frente do Ocidente. Não é por acaso que a palavra Antropoceno (“Anthropocene”) apareceu, pela primeira vez em Inglês, no início dos anos 1970 na Grande Enciclopédia Soviética (23).
Marxismo e Economia Ecológica
No alvorecer do século XXI, a consciência da análise ecológica de Marx inspirou uma reavaliação radical do marxismo, em linha com os fundamentos clássicos do materialismo histórico e sua estrutura ecológica subjacente. Por um longo tempo, pensadores marxistas, particularmente no Ocidente, tinham lamentado que Marx tivesse perdido tanto tempo e energia para o que então pareciam ser temas esotéricos relacionados com a ciência e sem relação com as presumidas bases de sua própria teoria, a situar estritamente no campo das ciências sociais. Marx assistiu com grande interesse a algumas das palestras sobre energia solar do físico britânico John Tyndall, ao longo das quais Tyndall relatou as suas experiências, que demonstraram pela primeira vez que as emissões de dióxido de carbono contribuíam para o efeito estufa. Marx também tomou notas detalhadas sobre como as mudanças isotérmicas na superfície da Terra devidas à mudança climática levaram à extinção de espécies, ao longo da história da Terra. Ele observou como uma mudança climática antropogênica regional, na forma de desertificação, contribuiu para a queda de civilizações antigas, e considerou a forma como isso provavelmente sucederia também com o capitalismo (24). Hoje, a ascensão da ecologia socialista, em resposta a condições em mutação, levou a uma crescente valorização – antecipada por Rosa Luxemburgo - de tais aspetos mais amplos da ciência de Marx e do seu papel essencial no desenvolvimento do seu sistema de pensamento.
A abordagem de Marx (e de Engels) à economia ecológica tomou forma a partir de uma crítica da produção e em particular da produção capitalista de mercadorias. Todos os produtos foram concebidos como tendo uma forma dual, de valor de uso e valor de troca, relacionada, respectivamente, com as suas condições naturais/materiais e com a sua avaliação na troca monetária. Marx viu a tensão antagônica entre valor de uso e valor de troca como chave tanto para as contradições internas do capitalismo como para o seu conflito com o ambiente natural externo. Ele insistiu em que a natureza e o trabalho, em conjunto, constituíam as duas fontes de toda a riqueza. Ao incorporar apenas o trabalho (ou serviços humanos) nos cálculos do valor econômico, o capitalismo assegurou-se de que os custos ecológicos e sociais da produção seriam excluídos dos balanços. De fato, a economia política liberal clássica, argumentou Marx, tratava as condições naturais de produção (as matérias-primas, a energia, a fertilidade do solo, etc.) como "ofertas da natureza" ao capital. Ele baseou sua crítica em uma termodinâmica de sistema aberto, em que a produção é limitada por um orçamento solar e por fornecimentos limitados de combustíveis fósseis - referidos por Engels como sendo "calor solar passado" – que estavam sendo sistematicamente "desbaratados" (25).
Na crítica de Marx, o metabolismo social, ou seja, os processos de trabalho-e-produção, buscavam necessariamente a sua energia e recursos a partir do mais amplo metabolismo universal da natureza. No entanto, a forma antagônica da produção capitalista - tratando os limites naturais como meros obstáculos a serem superados - conduziu inexoravelmente a uma fratura metabólica, minando sistematicamente as bases ecológicas da existência humana. "Ao destruir as circunstâncias deste metabolismo" relacionadas com "a condição natural eterna" que rege a produção humana, esse mesmo processo, escreveu Marx, "obriga à sua restauração sistemática como uma lei reguladora da produção social, e de uma forma adequada para a raça humana" - embora em uma sociedade futura, que transcenda a produção capitalista de mercadorias (26).
Central para esta dinâmica destrutiva é a compulsão inerente ao capital de acumular em escala cada vez maior. O capital, como sistema, estava intrinsecamente voltado para a máxima acumulação possível e o máximo rendimento de matéria e energia, independentemente das necessidades humanas ou de limites naturais (27). Na compreensão de Marx sobre a economia capitalista, a correlação entre fluxos de materiais (relacionados com o valor de uso) e fluxos de valor-trabalho (relacionados com o valor de troca) leva a uma contradição cada vez mais intensificada entre os imperativos da resiliência ambiental e o crescimento econômico.
Paul Burkett delineia duas fontes diferentes de tal desequilíbrio subjacentes à teoria da crise ecológica em Marx. Uma delas toma a forma de crises econômicas associadas à escassez de recursos e aos concomitantes aumentos nos custos do lado da oferta, que comprimem as margens de lucro. Crises ecológicas deste tipo têm um efeito negativo sobre a acumulação e, naturalmente, levam a respostas por parte do capital, como por exemplo a conservação da energia como medida economizadora.
O outro tipo, a crise ecológica propriamente dita, é bastante diferente, sendo mais completamente desenvolvido na concepção marxiana da fratura metabólica. Tem a ver com a interação entre a degradação do meio ambiente e o desenvolvimento humano, de uma forma não contabilizada nas medidas econômicas padrão, como o PIB. Por exemplo, a extinção de espécies ou a destruição de ecossistemas inteiros é logicamente compatível com a expansão da produção capitalista e o crescimento económico. Tais impactos ecológicos negativos são designados como "externalidades", já que a natureza é tratada como um dom gratuito. Como resultado, nenhum mecanismo direto de retroalimentação, intrínseco ao sistema capitalista, impedirá a degradação ambiental à escala planetária.
Uma característica distintiva da teoria ecológica marxista tem sido a sua ênfase nas trocas ecológicas desiguais, ou imperialismo ecológico, pelo qual se entende a exploração ecológica de uns países por outros. Isto pode ser visto na famosa referência de Marx à forma como, durante mais de um século, a Inglaterra tinha "indiretamente exportado o solo da Irlanda", minando a fertilidade a longo prazo da agricultura irlandesa. Nos últimos anos, os teóricos marxistas têm expandido esta análise do imperialismo ecológico, chegando a vê-lo como parte integrante de todas as tentativas para resolver o problema ecológico (28).
Análise marxista da fratura e limites planetários
Como foi descrito acima, a teoria da fratura metabólica de Marx nasceu como uma resposta a esta crise da fertilidade do solo no século XIX. Os problemas da aceleração dos tempos, do aumento da escala e da disjunção espacial (separação entre cidade e campo) na produção capitalista, já foram sublinhados sistematicamente por Marx, em meados do século XIX. Nos últimos anos, os teóricos marxistas basearam-se nesta perspetiva para explorar a fratura global no metabolismo do carbono e uma série de outros problemas de sustentabilidade (29). Durante várias décadas, os ecologistas socialistas argumentaram que o capitalismo gerou uma aceleração da transformação humana do sistema Terra, ocorrida em duas fases principais: (1) a revolução industrial a partir do final do século XVIII e (2) a ascensão do capitalismo monopolista, especialmente em sua fase madura após a Segunda Guerra Mundial, incluindo a revolução científico-técnica do pós-guerra, marcada pelo desenvolvimento da energia nuclear e o uso comercial generalizado de químicos sintéticos (30).
Assim, os teóricos ecológicos socialistas foram rápidos em aderir ao poder explicativo do Antropoceno, que destaca o surgimento, definidor de uma época, da sociedade humana moderna como a principal força geológica planetária em ação nas alterações do sistema Terra. Intimamente relacionado com este fecundo vislumbre, os principais cientistas do sistema Terra delinearam em 2009 o quadro das fronteiras planetárias, para definir um espaço seguro para a humanidade, caraterizado por nove fronteiras planetárias, a maioria das quais estão atualmente em processo de ser atravessadas. Em nosso livro de 2010 The Ecological Rift, Brett Clark, Richard York, e eu próprio integramos a análise marxista da fratura metabólica com o quadro de fronteiras planetárias, descrevendo-as como fraturas no sistema Terra. Nesta visão, a atual emergência planetária poderia ser chamada de "fratura ecológica global", caraterizando-se pela perturbação e desestabilização da relação humana com a natureza em escala planetária, resultante do processo incessante de acumulação de capital (31).
A Grande Convergência
O conceito integrador de "fratura ecológica global" representa uma convergência crescente da análise ecológica de Marx com a teoria do sistema Terra e a perspetiva de uma Grande de Transição, que compartilham todos uma evolução complexa e interligada. Os ecologistas marxistas de hoje começam com a crítica do crescimento económico (na sua caracterização mais abstrata) ou acumulação de capital (visto de forma mais concreta). O crescimento económico continuado e exponencial não pode ocorrer sem fraturas crescentes no sistema Terra. Portanto, a sociedade, particularmente nos países ricos, deve avançar no sentido de um estado estacionário da economia, o que exige uma mudança para uma economia sem formação líquida de capital, uma economia que se mantenha dentro do orçamento solar. O desenvolvimento, particularmente nas economias ricas, deve assumir uma nova forma: qualitativa, coletiva e cultural, enfatizando o desenvolvimento humano sustentável, em harmonia com a visão original de Marx do socialismo. Como Lewis Mumford argumentou, um estado estacionário, promovendo fins ecológicos, exige, para seu cumprimento, as condições igualitárias do "comunismo básico", com a produção a ser determinada "de acordo com a necessidade, não de acordo com a capacidade ou a contribuição produtiva" (32). Um tal afastamento da acumulação de capital rumo a um sistema de satisfação das necessidades coletivas, baseado no princípio da temperança, é obviamente impossível, em qualquer sentido, sob o regime da acumulação de capital. O que se exige, portanto, é uma revolução ecológica e social que facilite uma sociedade de sustentabilidade ecológica e igualdade substantiva.
Se a necessidade objetiva de uma tal revolução ecológica é agora clara, a questão mais difícil de como realizar as transformações sociais necessárias permanece. O movimento ecossocialista adotou a palavra de ordem “mudemos o sistema, não o clima” (“system change, not climate change”), mas um sistema capitalista profundamente enraizado, em todo o mundo, infunde a realidade onipresente atual. O dominância do modo de produção capitalista significa que uma mudança revolucionária na escala necessária para enfrentar a situação de emergência ambiental planetária está para além do horizonte social imediato.
No entanto, temos de levar a sério a relação não linear, contingente, de tudo o que está relacionado com o desenvolvimento humano. O teórico cultural conservador do século XIX Jacob Burckhardt usou o termo "crise histórica" para se referir a situações em que “uma crise em todo o estado de coisas é produzida, envolvendo épocas inteiras e todos ou muitos dos povos de uma mesma civilização". Ele explicou: "O processo histórico é subitamente acelerado de forma assustadora. Desenvolvimentos que de outra forma demorariam séculos parecem fulminar-nos em meses ou semanas, e são consumados" (33). Que acelerações revolucionárias do processo histórico tenham ocorrido no passado, em torno da organização da sociedade humana, em si mesmo não está sujeito a dúvidas. Podemos apontar não só para as grandes revoluções políticas, mas também, para além delas, para transformações tão fundamentais na produção quanto a original Revolução Agrícola e a Revolução Industrial. Hoje, precisamos de uma Revolução Ecológica, equivalente em profundidade e alcance a essas transformações anteriores.
A dificuldade óbvia é a velocidade - e, em alguns aspectos, a irreversibilidade – dos avanços na destruição ambiental. A aceleração concomitante do processo histórico para enfrentar a crise deve começar quanto antes. Subestimar a escala do problema será fatal. Para evitar atingir a trilionésima tonelada acumulada de carbono consumido, equivalente a um aumento de 2° C na temperatura global, as emissões de carbono devem reduzir-se a uma taxa de cerca de 3 por cento ao ano, globalmente. Isso exigiria que as nações ricas reduzissem as suas próprias emissões a uma taxa duas vezes superior, um desafio verdadeiramente assustador. Como sempre, devemos agir com as ferramentas que temos, e lembremo-nos de que nenhuma correção meramente técnica pode resolver um problema devido à maximização sistemática de um crescimento econômico exponencial ad infinitum. Assim, "uma reconstituição revolucionária da sociedade em geral", alterando o sistema de reprodução social metabólica, fornecerá a única alternativa para a iminente “ruína comum das classes em luta" (34).
Para os pensadores marxistas ecológicos, este terrível estado de coisas levou ao desenvolvimento de uma estratégia em duas fases, para uma revolução ecológica e social. A primeira fase concentra-se na questão "O que pode ser feito agora?" - isto é, naquilo que é realista obter a curto prazo, nas condições atuais, indo necessariamente contra a lógica da acumulação do capital. Esta poderá ser considerada a fase ecodemocrática na revolução ecológica mundial. Sob as condições prevalecentes, é preciso combater por uma grande variedade de mudanças drásticas, por intermédio de um movimento radical de base ampla (35). Um tal esforço necessitaria de incluir medidas como as seguintes: um sistema de taxas e dividendos de carbono, com 100 por cento das receitas a ser redistribuídas de volta à população, numa base per capita; a proibição das fábricas movidas a carvão e combustíveis fósseis não convencionais (como as areias betuminosas de petróleo); uma vasta mudança para a energia solar, eólica e outras fontes alternativas e sustentáveis de energia, bem como a promoção da eficiência energética, tudo financiado por cortes nos gastos militares; uma moratória sobre o crescimento econômico nas economias ricas a fim de reduzir as emissões de carbono, juntamente com uma redistribuição radical de rendimentos (e medidas para proteger os mais desfavorecidos); por fim, um novo processo de negociação internacional sobre o clima, tomando como modelo os princípios igualitários e ecocêntricos do 'Acordo dos Povos’ na Conferência dos Povos do Mundo sobre Alterações Climáticas realizada na Bolívia, em 2010 (36).
Todas estas medidas de emergência chocam contra a lógica predominante de acumulação de capital. No entanto, podem concebivelmente ser avançadas sob as condições atuais. Juntamente com uma vasta gama de iniciativas similares, tais medidas constituem o ponto de partida racional e realista para uma revolução ecológica e social, e ainda um meio com o qual se pode mobilizar o público em geral. Não podemos substituir todo o sistema do dia para a noite. A batalha deve começar no presente e se estender para o futuro, acelerando a meio do curso e terminando com um novo metabolismo social, voltado para o desenvolvimento humano sustentável.
O objetivo de longo prazo da transformação sistêmica levanta a questão de uma segunda fase da revolução ecológica, ou a fase ecossocialista. A questão principal, é claro, são as condições históricas em que esta mudança pode ocorrer. Marx referiu-se às pressões ambientais da sua época como uma "tendência socialista inconsciente", que exigiria produtores associados para regular o metabolismo social com a natureza de uma forma racional (37). Essa tendência, no entanto, só pode ser realizada como resultado de uma revolução feita pela maior parte da humanidade, que estabelecerá condições e processos mais igualitários para governar a sociedade global, incluindo o necessário planeamento ecológico, social e económico.
Num futuro não muito distante, um "proletariado ambiental" - sinais do qual já estão presentes atualmente – surgirá quase inevitavelmente da combinação de degradação ecológica e dificuldades econômicas, particularmente na parte inferior da sociedade. Nestas circunstâncias, as crises materiais que afetam a vida das pessoas serão cada vez mais indistinguíveis, em seus múltiplos efeitos ecológicos e económicos (por exemplo, as crises alimentares). Tais condições vão obrigar a população trabalhadora da Terra a se revoltar contra o sistema. A muitas vezes enganosamente chamada "classe média" – as pessoas situadas acima dos trabalhadores pobres, mas com pouco interesse na manutenção do sistema - será sem dúvida arrastada também para esta luta. Como em todas as situações revolucionárias, alguns dos elementos mais esclarecidos da classe dominante irão certamente abandonar os seus interesses de classe, em favor da humanidade e da Terra. Uma vez que o desafio de manter a Terra resiliente diz respeito sobretudo às novas gerações, podemos esperar que a juventude se tornará cada vez mais desencantada e radicalizada, à medida que as condições materiais de existência se deteriorarem. Historicamente, as mulheres têm estado especialmente preocupadas com as questões da reprodução, natural e social. Sem dúvida estarão também na vanguarda da luta por uma sociedade global mais ecologicamente orientada.
Nesta Grande Transição, eu acredito que os socialistas vão desempenhar o papel principal, mesmo que o significado de socialismo evolua entretanto, assumindo uma conotação mais ampla no decurso da luta. O grande artista, escritor e socialista William Morris teve a seguinte declaração famosa: "Os homens lutam e perdem a batalha, e a coisa por que eles lutaram acontece mesmo, apesar da sua derrota, e quando acontece, acaba por não ser afinal o que eles queriam dizer, e outros homens têm de lutar por aquilo que eles quiseram dizer, mas agora com outro nome" (38). Hoje, a luta humana secular pela liberdade e pelo sentido vai conhecer um desfecho. Na nova época diante de nós, a nossa tarefa é clara: lutar por um desenvolvimento humano equitativo e sustentável, em acordo duradouro com a nossa Terra.
(*) John Bellamy Foster (n. 1953) é professor de Sociologia na Universidade de Oregon (E.U.A.) e o atual editor da veterana revista marxista norte-americana Monthly Review. A sua pesquisa se concentra sobretudo na análise crítica de problemas econômicos, políticos e ecológicos do capitalismo e do imperialismo. Entre os livros que publicou incluem-se: The Theory of Monopoly Capitalism (1986, 2014), The Vulnerable Planet (1994, 1999), Marx’s Ecology (2000), Ecology Against Capitalism (2002), Critique of Intelligent Design (com Brett Clark and Richard York, 2008), The Ecological Revolution (2009), The Great Financial Crisis (com Fred Magdoff, 2009), The Ecological Rift (com Brett Clark e Richard York, 2010), What Every Environmentalist Needs to Know about Capitalism (com Fred Magdoff, 2011), The Endless Crisis (com Robert W. McChesney, 2012), e Marx and the Earth (com Paul Burkett, a aparecer em 2016). O presente artigo foi publicado originalmente no sítio Great Transition Initiative, tendo servido depois como “review of the month” no Vol. 67, nº 7 da revista ‘Monthly Review’, dezembro de 2015. Tradução de Ângelo Novo.
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NOTAS:
(1) Paul Raskin, The Great Transition Today: A Report from the Future (Boston: Tellus Institute, 2006)
(2) Veja-se Paul Burkett, “Marx’s Vision of Sustainable Human Development”, Monthly Review, vol. 57, n.º 5 (October 2005), pp. 34-62.
(3) Frederick Engels, The Dialectics of Nature, in Karl Marx and Frederick Engels, Collected Works, vol. 25 ([1873-1882]; New York: International Publishers, 1975), pp. 460-461.
(4) Frank Benjamin Golley, A History of the Ecosystem Concept in Ecology (New Haven, CT: Yale University Press, 1993), 2, p. 207.
(5) Sobre a crítica ecológica de Liebig leia-se John Bellamy Foster, Marx’s Ecology: Materialism and Nature (New York: Monthly Review Press, 2000), pp. 149-154.
(6) Julius von Mayer, “The Motions of Organisms and Their Relation to Metabolism,” in Julius Robert Mayer: Prophet of Energy, ed. Robert B. Lindsey ([1845]; New York: Pergamon Press, 1973), pp. 75-145.
(7) Roland Daniels, Mikrokosmos ([1851]; New York: Verlag Peter Lang, 1988), p. 49.
(8) Karl Marx, Capital, vol. 3 ([1863-1865]; London: Penguin, 1981), p. 949; Karl Marx, Economic Manuscript of 1861-1863, in Karl Marx and Frederick Engels, Collected Works, vol. 30 ([1861-1863]; New York: International Publishers, 1975), pp. 54-66.
(9) Ravi Bhandari, “Marxian Economics: The Oldest Systems Theory is New Again (or Always)?” Institute for New Economics, April 9, 2015.
(10) E. Ray Lankester, Science from an Easy Chair (New York: Henry Holt & Co., 1913), pp. 365-379; Joseph Lester, E. Ray Lankester and the Making of Modern British Biology (Oxford: British Society for the History of Science, 1995).
(11) Arthur G. Tansley, “The Use and Abuse of Vegetational Concepts and Terms,” Ecology 16, n.º 3 (July 1935): pp. 284-307; Peder Anker, Imperial Ecology: Environmental Order in the British Empire, 1895-1945 (Cambridge, MA: Harvard University Press, 2001).
(12) Tansley, “Use and Abuse,” pp. 303-304; Hyman Levy, The Universe of Science (London: Watts & Co., 1932).
(13) Lynn Margulis, et. al., “Foreword,” in Vladimir I. Vernadsky, The Biosphere, traduzido por D.B. Langmuir ([1926]; New York: Springer-Verlag, 1998), p. 15.
(14) Nikolai Bukharin, “Theory and Practice from the Standpoint of Dialectical Materialism,” in Bukharin, et. al, Science at the Crossroads: Papers Presented to the International Congress of the History of Science and technology Held in London from June 29th to July 3rd, 1931 by the delegates of the U.S.S.R. (London: Frank Cass & Co., 1931), p. 17.
(15) Karl Marx, Capital, vol. 1 ([1867]; London: Penguin, 1976), p. 637; Capital, vol. 3, pp. 754, 911, 949, 959.
(16) Rosa Luxemburgo, “Stagnation and Progress of Marxism”, in Rosa Luxemburg, Rosa Luxemburg Speaks ([1903]; New York: Pathfinder Press, 1970), p. 111.
(17) Para uma discussão informada e equilibrada do lysenkoismo, leia-se Richard Levins e Richard Lewontin, The Dialectical Biologist (Cambridge, MA: Harvard University Press, 1985), pp. 163-196.
(18) Leia-se Russell Jacoby, “Western Marxism,” in A Dictionary of Marxist Thought, ed. Tom Bottomore (Oxford, UK: Blackwell, 1983), pp. 523-526.
(19) K. William Kapp, The Social Costs of Private Enterprise (Cambridge, MA: Harvard University Press, 1950), pp. 35-36; Barry Commoner, The Closing Circle: Nature, Man, and Technology (New York: Alfred A. Knopf, 1971), p. 280.
(20) Ted Benton, “Marxism and Natural Limits,” New Left Review, n.º 178 (December 1989): pp. 51-86; André Gorz, Capitalism, Socialism, Ecology (London: Verso, 1994).
(21) Leia-se John Bellamy Foster, “Foreword,” in Paul Burkett, Marx and Nature: A Red and Green Perspective (New York: St. Martin’s Press, 1999; Chicago: Haymarket, 2014), pp. vii-xiii.
(22) Paul Burkett, Marx and Nature, ob. cit..
(23) John Bellamy Foster, “Late Soviet Ecology and the Planetary Crisis”, Monthly Review, vol. 67, n.º 2 (June 2015): p. 20; M.I. Budyko, Global Ecology ([1977]; Moscow: Progress Publishers, 1980); E.V. Shantser, “The Anthropogenic System (Period)”, Great Soviet Encyclopedia, vol. 2 (New York: Macmillan, 1973; tradução para o inglês da terceira edição), p. 140.
(24) Sobre estes aspetos do pensamento de Marx, leia-se John Bellamy Foster, “Capitalism and the Accumulation of Catastrophe”, Monthly Review, vol. 63, n.º 7 (December 2011): pp. 1-17.
(25) Frederick Engels, “Engels to Marx, December 19, 1882,” in Marx and Engels, Collected Works, vol. 46, p. 411; John Bellamy Foster, Brett Clark e Richard York, The Ecological Rift: Capitalism’s War on the Earth (New York: Monthly Review Press, 2010), pp. 61-64.
(26) Marx, Capital, vol. 1, pp. 637-638; Karl Marx, Grundrisse: Outlines of the Critique of Political Economy ([1857-1858]; London: Penguin, 1973), pp. 334-335.
(27) Marx, Capital, vol. 1, p. 742; Foster, Clark e York, The Ecological Rift, pp. 207-11.
(28) Marx, Capital, vol. 1, p. 860; Foster, Clark e York, The Ecological Rift, pp. 345-72; John Bellamy Foster e Hannah Holleman, “The Theory of Unequal Ecological Exchange: A Marx-Odum Dialectic,” The Journal of Peasant Studies vol. 41, n.º 1-2 (March 2014): pp. 199-233.
(29) Leia-se, por exemplo, Stefano Longo, Rebecca Clausen e Brett Clark, The Tragedy of the Commodity: Oceans, Fisheries, and Aquaculture (New Brunswick, NJ: Rutgers University Press, 2015). Leia-se ainda Ryan Wishart, Jamil Jonna e Jordan Besek, “The Metabolic Rift: A Select Bibliography”, Monthly Review, October 16, 2013.
(30) Leia-se Ian Angus, “When Did the Anthropocene Begin…and Why Does It Matter?” Monthly Review vol. 67, n.º 4 (September 2015): pp. 1-11; John Bellamy Foster, The Vulnerable Planet: A Short Economic History of the Environment (New York: Monthly Review Press, 1994), p. 108.
(31) Foster, Clark e York, The Ecological Rift, pp. 14-15, 18; Johan Rockström, et. al., “A Safe Operating Space for Humanity,” Nature, vol. 461, n.º 24 (September 2009): pp. 472-475.
(32) Lewis Mumford, The Condition of Man (1944; New York: Harcourt Brace Jovanovich, 1973), p. 411. De forma interessante, Mumford inspirou-se aqui tanto nos Principles of Political Economy (1848) de Mill como na Crítica do Programa de Gotha (1875) de Marx.
(33) Jacob Burckhardt, Reflections on History ([1869]; Indianapolis: Liberty Press, 1979, pp. 214.
(34) Karl Marx e Frederick Engels, The Communist Manifesto (London, 1848; New York: Monthly Review Press, 1964), p. 2. Sobre o conceito de reprodução sócio-metabólica, leia-se István Mészáros, Beyond Capital: Toward a Theory of Transition (New York: Monthly Review Press, 1995), pp. 170-187.
(35) Esta e outras propostas são desenvolvidas em Fred Magdoff e John Bellamy Foster, What Every Environmentalist Needs to Know About Capitalism: A Citizen’s Guide to Capitalism and the Environment (New York: Monthly Review Press, 2011), pp. 124-33.
(36) Ibid.
(37) Karl Marx, “Marx to Engels, March 25, 1868,” in Marx and Engels, Collected Works, vol. 42, pp. 558-59.
(38) William Morris, A Dream of John Ball in Morris, Three Works ([1888]; London: Lawrence and Wishart, 1986), pp. 53.
