No ano passado, os apoios dos governos aos combustíveis fósseis atingiram um valor recorde de sete biliões de dólares (cerca de 6,5 biliões de euros) a nível global, devido à subida de preços provocada pela guerra na Ucrânia e aos efeitos económicos da pandemia de COVID-19.
A conclusão é de uma análise divulgada esta quinta-feira pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), na qual se revela que, numa altura em que o planeta está a braços com a limitação do aquecimento do planeta a 1,5 graus Celsius, face a níveis pré-industriais, os apoios públicos à energia fóssil representaram 7% da riqueza mundial em 2022, quase o dobro das despesas com a edução e aproximadamente dois terços do que é gasto em saúde.
Contas feitas pelos especialistas do FMI, mostram que os subsídios globais aos combustíveis fósseis subiram cerca de dois biliões de dólares comparando com 2020.
Os autores consideram que a eliminação dos apoios fornecidos pelos Estados à produção e consumo de combustíveis fósseis mostrará o verdadeiro custo dessa fonte energética, e que tal resultaria na redução significativa das emissões de dióxido de carbono, num ar mais limpo, em menos casos de doenças pulmonares e cardíacas causadas pela poluição e numa maior margem fiscal para os governos.
No artigo, estimam que, sem esses subsídios, seria possível evitar perto de 1,6 milhões de mortes prematuras todos os anos, aumentar a receita dos governos em 4,4 biliões de dólares, em termos globais, e cortar perto de 43% das emissões até 2030, de forma a alcançar as metas estabelecidas para o aquecimento do planeta no Acordo de Paris.
E, segundo os autores, permitiria uma melhor redistribuição da riqueza, “uma vez que os subsídios [aos combustíveis fósseis] beneficiam mais famílias ricas do que as pobres”.
Ainda assim, os especialistas do FMI reconhecem que acabar com esses apoios seria “complicado”, e que os governos teriam de implementar reformas transformativas e abrangentes. Mas dizem que o aumento das receitas resultante “deve ser usado para compensar as famílias vulneráveis pela subida dos preços da energia”, e que o restante poderia ser usado para financiar a edução, os cuidados de saúde e projetos de energia limpa.
“Com os preços globais da energia a caírem e com as emissões a aumentarem”, os autores afirmam que esta é “a altura certa” para começar a abandonar os subsídios aos combustíveis fósseis, em prol de “um planeta mais saudável e sustentável”.
De recordar que também esta semana um relatório do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD) revelou que os países do G20, responsáveis por cerca de 80% das emissões globais de dióxido de carbono, gastaram mais de um bilião de dólares em 2022 em apoios aos combustíveis fósseis, quer à produção, quer ao consumo.
Embora reconheçam que parte significativa dos apoios tenha sido destinada a ajudar os consumidores a fazerem face ao aumento dos preços, os autores dessa análise dizem que aproximadamente um terço desse total (440 mil milhões de dólares) terão sido canalizados para fomentar a produção de combustíveis fósseis.
“Este apoio perpetua a dependência do mundo relativamente aos combustíveis fósseis, abrindo caminho a ainda mais crises energéticas devido a volatilidade do mercado e aos riscos da segurança geopolítica”, escrevem, acrescentando que também “limita gravemente as possibilidades de se atingir os objetivos climáticos definidos pelo Acordo de Paris, ao incentivar as emissões de gases com efeito de estufa” e constranger a competitividade das energias renováveis e limpas.
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