O Tratado Mundial dos Oceanos foi finalmente acordado pela Organização das Nações (ONU) na última sexta (4 de março de 2023), após quase duas décadas de negociações. O instrumento global é uma grande vitória para a biodiversidade dos mares e mantém viva a meta de protegermos 30% dos oceanos até 2030.
A criação do Tratado, cujo texto passará por edição técnica e tradução para então ser adotado oficialmente, foi apoiada por mais de 5,5 milhões de pessoas que participaram de abaixo-assinados do Greenpeace ao redor do mundo, com o objetivo de pressionar os líderes mundiais.
Segundo Laura Meller, da campanha de Oceanos do Greenpeace Nórdico, a aprovação do Tratado sinaliza a importância da conservação do meio ambiente superar questões geopolíticas.
“Elogiamos os países por se comprometerem, deixando de lado as diferenças e entregando um Tratado que nos permitirá proteger os oceanos, construir resiliência às mudanças climáticas e proteger a vida e a subsistência de biliões de pessoas”, afirma Meller, ressaltando que os países devem adotar ratificar o Tratado o mais rápido possível.
“O relógio ainda está correndo para entregarmos a meta 30×30. Nos resta meia década e não podemos ser complacentes”
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Tripulação de ativistas do Greenpeace, em 2020, agradecem a adesão de milhões de pessoas ao abaixo-assinado em defesa do Tratado Mundial dos Oceanos (Foto: Andrew McConnell / Greenpeace)
A High Ambition Coalition, que inclui a União Europeia, os Estados Unidos e o Reino Unido, e a China foram atores-chave na intermediação do acordo, assim como os pequenos Estados Insulares e o G77, coalizão de nações em desenvolvimento, que também tiveram atuação importante para o resultado final.
Apesar do Tratado abrir caminhos para a criação das áreas protegidas, ainda há falhas no texto. Os governos já haviam se comprometido com a criação do Tratado na COP 15 (Conferência da Biodiversidade da ONU), em dezembro do ano passado, e agora continuaremos pressionando para que eles assegurem que o Tratado seja colocado em prática de forma eficaz e ambiciosa.
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