Paris, morto à nascença

Por João Camargo

O primeiro sinal da fraqueza do Acordo de Paris viu-se nos dias seguintes a 12 de Dezembro de 2015. Nas bolsas, as empresas petrolíferas não colapsaram, os activos de carvão, petróleo e gás, assim como as empresas poluentes, não viram o seu valor cair. Era o primeiro sinal claro de um acordo tão fraco que nunca pôde ser um tratado e que, a ser cumprido, não travaria o colapso climático. As opções civilizacionais associadas com travar a crise climática não estavam em cima da mesa em Paris, e por isso mesmo os carrascos planetários, os maiores emissores de gases com efeito de estufa, não viram sequer o valor das suas acções cair. Paris parecia ser um nado-morto.

Os anos foram passando e esta realidade só se tornou mais evidente, mesmo para aqueles que ainda acreditavam nas imagens de festa entre Al Gore, vários mangas-de-alpaca e um qualquer ministro francês. Desde então, as emissões só pararam de aumentar em 2020, e foi por causa da crise económica associada à pandemia. As empresas fósseis continuaram a beneficiar não só de financiamento privado, mas também de financiamento público, mesmo daqueles países que diziam apoiar o Acordo de Paris e que o assinaram em tempo recorde. Os grandes bancos públicos de desenvolvimento baseavam ainda a maior parte do seu investimento energético em mais gás, mais petróleo, mais gasodutos e oleodutos, mais portos de Gás Natural Liquefeito, as estratégias de energia ainda contavam em grande medida com mais fósseis. Sim, podia-se e pode-se dizer que se vai cortar emissões de gases com efeito de estufa e continuar a financiar o seu aumento. O Acordo de Paris também é isso.

Das poucas coisas realmente boas saídas do pós-Acordo de Paris foi o relatório encomendado ao IPCC em 2018. No preâmbulo do Acordo de Paris podia ler-se que o objectivo era manter o aumento de temperatura até 2100 abaixo dos 2ºC, de preferência 1,5ºC. O relatório do IPCC dos 1,5ºC veio clarificar o que isto significava: era preciso cortar 50% (40-59%) das emissões de gases com efeito de estufa até 2030 e para virtualmente zero (corte de 91-104%), comparando com os níveis do início da década. Os governos responderam embelezando as contas para apresentar em público: ainda esta semana Boris Johnson anunciou um corte de 68% de emissões até 2030, que parece muito bom, enquanto a União Europeia anunciou um corte de 55% também até 2030. Parece tudo no bom caminho, até chegar à letra miúda: estes cortes são relativamente a 1990, e não à década de 2010. Estamos obviamente a falar de cortes muito abaixo do necessário. Ainda na semana passada, a Dinamarca anunciou que não vai atribuir mais contratos de petróleo e gás, o que parecia uma notícia de enorme coragem política. O que a notícia significa é que a Dinamarca vai explorar petróleo e gás no Mar do Norte durante mais 30 anos. O Acordo de Paris infecta com a sua impotência, e os governos fingem reconhecer a ciência, mutilando habilmente o que é realmente necessário fazer, escudando-se tanto nestas habilidades quanto na cobardia política que passa por ser “responsável” ou “credível”.

O Governo português é versado nesta prática. Um ano depois de Paris, anunciava em Marraquexe​ a “neutralidade” de carbono até 2050, depois um roteiro para a neutralidade de carbono e um Plano de Energia e Clima compatível com as metas europeias, mas incompatíveis com travar o aumento de temperatura acima dos 1,5º e até dos 2ºC até 2100. Faz todos os anúncios que for necessário para fazer pouco (e tudo o que seja abaixo do necessário é pouco), todos os desvios para evitar a difícil realidade: não há nenhuma maneira de cortar gases com efeito de estufa que não seja cortando gases com efeito de estufa.

Não nos devemos enganar, cortar 50% das emissões de gases com efeito de estufa até 2030 significa a maior revolução da história da Humanidade e por isso é normal que isso seja um cenário inaceitável para os ministros que hoje dominam a arte do anúncio de falsas soluções do alto da sua barítona ignorância. O nosso ministro do clima já o fez várias vezes, anunciando a compatibilidade das metas com novas explorações petrolíferas, avalizando um novo aeroporto e outros projectos que não nos deixam chegar a qualquer margem de segurança. Paris deu o aval exactamente a isto, é um arranjo que nada resolve mas que serve de pano de fundo para toda a espécie de anúncios inconsequentes, que no caso da crise climática são crimes contra o nosso futuro colectivo. O regresso dos EUA ao Acordo, no pós-Trump, não fará diferença.

Não há qualquer dúvida que a melhor coisa que surgiu no pós-Acordo de Paris foram as mobilizações globais pelo clima de 2019, que surgiram em contraposição ao impotente acordo. Essa mobilização, esse movimento pela justiça climática, é a vaga de fundo que tem de passar por cima da impotência planeada das instituições que hoje são apenas capatazes do capitalismo global, por mais coloridas que se pintem. Cinco anos depois, o Acordo de Paris, estruturalmente e politicamente impotente para a tarefa de desmantelar o capitalismo fóssil, está tão morto quanto no primeiro dia.