Preços das casas em Berlim congelados durante cinco anos

A medida deverá entrar em vigor em 2020. Caso os proprietários violem a legislação poderão ter de pagar uma multa de até 500 mil euros.

Notícia e imagem aqui

O governo de Berlim, liderado pelos sociais-democratas, aprovou esta terça-feira uma proposta que visa travar o aumento das rendas das casas na capital alemã durante cinco anos.

A medida deverá entrar em vigor em 2020 mas, de forma a evitar que os proprietários aumentem os preços até lá, o plano poderá ter efeitos retroactivos a partir de Julho deste ano.

A proposta inclui ainda a fixação de um tecto de renda máximo (valor este que ainda não foi estipulado), assim como garantias de protecção legal aos arrendatários. Caso os proprietários violem a legislação poderão ter de pagar uma multa de até 500 mil euros.

Por outro lado, se os senhorios quiserem subir a renda devido a obras de manutenção das casas, terão de solicitar uma autorização oficial para qualquer aumento acima dos 50 cêntimos por metro quadrado.

“As rendas não poderão aumentar durante cinco anos”, garantiu Katrin Lompscher, responsável pelo Desenvolvimento Urbano, citada pelo diário El País, que espera que a medida acabe por também ser implementada em toda a Alemanha.

O projecto de lei — que irá afectar 1,5 milhões de apartamentos (excepto habitações sociais e novas construções) — deverá estar concluído até 17 de Outubro, para que possa ser aprovado pelo Parlamento e entrar em vigor já no início do próximo ano.

Thorsten Schäfer-Gümbel, político alemão do SPD (parceiro de coligação da CDU de Angela Merkel), acredita que a proposta deve ser implementada em todo o país, defendendo a fixação de um valor máximo de renda a nível nacional. Porém, segundo o El País, o ministro do Interior, Horst Seehofer (da CSU), já se mostrou contra a decisão.

Alguns opositores à proposta temem que a fixação do valor das rendas faça com que os senhorios deixem de investir na manutenção das casas, segundo a BBC, e que os valores de arrendamento de novas construções (que não são abrangidas pela medida) subam.

Já a chanceler alemã Angela Merkel mostrou-se céptica quanto ao congelamento das rendas, defendendo que a solução passa também por dar as condições necessárias “às pessoas para que queiram construir”, cita o Guardian.

Para fazer frente à escalada dos preços do imobiliário e à gentrificação, o governo alemão prometeu, em 2018, investir seis mil milhões de euros na promoção do acesso à habitação, com Merkel a reconhecer que este é “um dos temas quentes do nosso tempo”. O executivo prevê construir, ao longo de quatro anos, 1,5 milhões de casas e apartamentos a preços reduzidos.

1100 euros por mês

Desde que recuperou o seu estatuto de capital alemã, em 1990, Berlim tem sido assistido a um aumento constante dos preços das propriedades. De 2011 a 2016, estima-se que os preços das casas tenham aumentado 40%, com uma subida mais acentuada nos últimos dois anos.

LER MAIS

Berlim: também há pobreza no coração de um dos países mais ricos da Europa

Alemanha vai investir seis mil milhões de euros em casas a preços acessíveis