quinta-feira, 19 de dezembro de 2024

Quais são os povos indígenas do Brasil?



Os povos indígenas do Brasil são diversos e pertencem a centenas de etnias distintas, cada uma com sua própria cultura, língua, costumes, espiritualidade e organização social. Antes da chegada dos europeus, estima-se que havia entre 3 e 5 milhões de indígenas no território que hoje corresponde ao Brasil, divididos em mais de mil povos.

Atualmente, segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e dados do Censo Demográfico de 2022 do IBGE, há mais de 1,6 milhão de indígenas no Brasil, pertencentes a mais de 300 povos diferentes e falantes de mais de 270 línguas indígenas.

Principais povos indígenas (alguns exemplos entre os mais numerosos ou reconhecidos)
Povo Região principal Língua / Família linguística
Guarani Sul, Sudeste e Centro-Oeste Tupi-Guarani
Tikuna Amazonas (fronteira com Colômbia) Tikuna (isolada)
Yanomami Norte (RR e AM) Yanomami (família Yanomâmica)
Kayapó Pará, Mato Grosso Jê
Terena Mato Grosso do Sul Aruak
Xavante Mato Grosso Jê
Pataxó Bahia, Minas Gerais Maxakalí (família Macro-Jê) e português
Tupinambá Bahia, litoral do Sudeste e Norte Tupi-Guarani
Ashaninka Acre (região de fronteira) Aruak
Karajá Goiás, Tocantins Macro-Jê
Wajãpi Amapá, Guiana Francesa Tupi-Guarani


Outras informações importantes:

Povos isolados ou de recente contato: Existem cerca de 100 grupos indígenas isolados no Brasil, principalmente na Amazónia, com os quais o contato é evitado para garantir sua proteção.

Famílias linguísticas: As principais famílias linguísticas indígenas no Brasil são Tupi, Jê, Aruak, Karib, além de várias línguas isoladas.

Demarcação de terras: A luta por territórios tradicionalmente ocupados é uma das principais causas de conflitos envolvendo povos indígenas, especialmente na Amazónia.

quarta-feira, 18 de dezembro de 2024

As ilhas do Porto


As ilhas do Porto eram um tipo de habitação operária muito diferente do de outras cidades industriais, como Lisboa, onde existem os pátios, ou as cidades industriais europeias. Surgiram inicialmente na zona oriental da cidade, mas rapidamente se estenderam ao centro e aos concelhos limítrofes.
Para o aparecimento das ilhas acredita-se que tenha contribuído a grande influência inglesa na cidade. O esquema das ilhas é frequentemente associado às primeiras back-to-back houses em Leeds, quer em termos de morfologia, de promotores e em termos de intuito de construção.
A origem das ilhas é desconhecida sendo certo que no século XVIII já eram relatadas casas a que se chamava de ilhas.
Em inquirições de D. Afonso IV (1291-1357) fazem-se referência também a conjuntos de habitações com apenas uma saída para a rua.
Foi, no entanto, no final do século XIX, com o desenvolvimento industrial da cidade, e com a chegada de muitos migrantes das terras do norte do país, que este tipo de habitação se massificou.
Somente na freguesia de Campanhã houve 243 " ilhas". Ainda restam cerca de oito mil casas dos antigos bairros operários portuenses embora apenas pouco mais da metade ainda sejam habitadas.
Fontes: Viva! Porto, Domus Social, Cargo, Wikipédia.

segunda-feira, 16 de dezembro de 2024

Direito ao sono - Pelo fim dos voos nocturnos no Aeroporto Humberto Delgado

Para: Presidente da Assembleia da República Portuguesa, Governo de Portugal

1 - O Aeroporto de Lisboa é o único grande aeroporto internacional que ainda funciona dentro de uma capital europeia. Este aeroporto fustiga mais de 200.000 cidadãos de Lisboa com um número de aviões sem precedentes a passar a baixa altitude: são em média voos a cada 2,5 minutos, mais de 200.000 voos por ano, mais de 600 voos por dia, mais de 20.000 voos por ano no período das 23:00 às 07:00.

2 - Os outros aeroportos europeus com um potencial de afectação da população semelhante ou inferior encerram todos à noite (salvo excepções e emergências).

3 - Não é o caso de Lisboa, onde são permitidos 26 voos por noite e 91 por semana entre as 0:00 e as 06:00, os quais são muitas vezes superados.

4 - Os cidadãos de Lisboa estão exaustos de conviver com esta situação, com impactos negativos no seu descanso e na sua saúde. É um brutal impacto no que há de mais básico nas suas vidas, sendo impreterível e inadiável terminar este flagelo.

5 - Por todas estas razões, a Plataforma Cívica «Aeroporto Fora, Lisboa Melhora» e os signatários desta petição vêm por este meio exigir o fim definitivo dos voos nocturnos.

domingo, 15 de dezembro de 2024

Tire as mãos da terra do Tibete


Os projectos de desenvolvimento em grande escala da China no Tibete, incluindo barragens, auto-estradas e operações mineiras, ameaçam o ambiente, o património cultural da região e a vida do povo tibetano. Estes projectos servem os interesses estratégicos da China no controlo dos recursos e nas reivindicações territoriais, mas têm efeitos devastadores no ecossistema do Tibete, nos locais culturais antigos e nos direitos dos seus habitantes.

Entretanto, o Ocidente estabeleceu uma parceria com a China para benefício económico mútuo, ignorando ao mesmo tempo a ocupação do Tibete, a exploração dos seus recursos naturais e os danos ambientais irreversíveis infligidos à região. Os interesses ocidentais e chineses na transição para a Energia Verde continuam a violar os direitos dos Tibetanos às suas terras e recursos sem o seu consentimento, resultando na detenção, prisão e tortura de manifestantes tibetanos.

Assina e divulga a petição

sábado, 14 de dezembro de 2024

África

África. É bom lembrar como era a realidade ainda não há muito tempo. Hoje por outros meios, o processo de esbulho das suas riquezas e populações procura perpetuar a mesma realidade.
Em 1913, a 20 de outubro, a Inglaterra fez um acordo com a Alemanha para eles ficarem com Angola e Moçambique. Se os alemães não tivessem cheios de vontade de começar uma guerra com a Rússia antes de esta se tornar demasiado forte para eles, esse mapa seria muito diferente.

sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

Moita de Deus é a falência da humanidade de que o Público fala


Segundo um recente relatório, Gaza é a zona do mundo com maior n° de crianças amputadas. A falta de empatia deste tipo de pessoas é a prova que evolução tecnológica ou intelectual não tem relação com evolução ética ou moral. Não passam de crápulas de fato, ignorantes, alheios à dor e ao sofrimento humano. Puros monstros.

quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

Como se traduz brain rot?



Brain rot foi eleita palavra do ano. Junta-se ao leque de expressões com que vamos fingindo abordar seriamente os efeitos das redes sociais nas sociedades contemporâneas, como já em 2020 tinha acontecido com doomscrolling.

Durante a semana passada, ainda que possa ter passado despercebido no meio de tanto acontecimento, foi notícia o facto de a expressão brain rot ter sido considerada palavra do ano. Numa votação online em que participaram 37 mil internautas promovida pela Oxford University Press, editora do famoso dicionário Oxford, a expressão levou a melhor sobre uma série de outros termos de calão da internet que compunham a lista. E rapidamente correu o mundo, num movimento habitual que já se vai tornando ritual sempre que chega esta altura do ano. Tops, listas, nomeações e eleições online do outro lado do mundo invadem os nossos alinhamentos noticiosos, especialmente quando confirmam vieses ou servem para marcar posições. E neste caso não é excepção.

Com a notícia sobre a palavra do ano, jornais por todo o mundo estrearam a expressão nas suas páginas, repetindo dezenas de vezes o alinhamento da peça: palavra do ano, shortlist completa, dados sobre crescimento da utilização, facto sobre o surgimento da expressão referido originalmente no comunicado, conclusão vaga sobre os perigos para que esta expressão aponta. A eleição de uma palavra entre outras numa votação online sugere o apodrecimento cerebral promovido pelo consumo excessivo de redes sociais e, simultaneamente, revela-nos como a toxina já se espalhou por todo o corpo social.

O viral como crítica do viral
Entre as linhas ténues das conclusões vagas, brain rot junta-se ao leque de expressões com que vamos fingindo abordar seriamente os efeitos das redes sociais nas sociedades contemporâneas, com honras de palavra do ano, como em 2020 tinha acontecido com doomscrolling. Paradoxalmente, a constatação dos efeitos nocivos das redes sociais e da deterioração do valor do conteúdo a que estas obrigam, não serve de pretexto para interromper por instantes este ciclo. Serve-lhe antes como reforço: gerando centenas de artigos de valor duvidoso que reforçam as dinâmicas de poder online, nos embrulham nesta cultura sem tempo e sem local, onde o viral se confunde com global, e a crítica se assemelha a um reflexo do objeto criticado.

Esta circularidade pode ser vista como uma demonstração cultural da nossa condição póstuma, como apelidou Marina Garcés no seu livro Novo Iluminismo Radical. “O problema é que quando a cultura se reduz à crítica da cultura, a sua autonomia fica condenada à auto-referencialidade: a filosofia como crítica da filosofia, a arte como crítica da instituição arte, a literatura como crítica das formas literárias, etc” — escreve a filósofa, e, a propósito deste exemplo específico, podemos acrescentar algo como o viral como crítica do viral. Se por um lado se estabelece uma crítica sobre um modo de estar online, essa crítica é mais uma constatação (ou uma contemplação?) do que um questionamento — retomando Garcés, “um exercício de crítica que só consegue mover-se no espaço existente entre o que já foi e a impossibilidade de ser outra coisa”.

Constatar como as redes sociais se tornaram tóxicas, que têm efeitos nocivos na saúde mental e que quase todos passamos tempo demais agarrados aos telemóveis tornou-se quase um ritual nas próprias redes sociais, mas à medida que o tempo passa, esses momentos tornam-se cada vez mais coreográficos. Cada um purga os seus vícios ou exprime as suas virtudes, na partilha de mais um viral, sem que se conquiste nem um centímetro ao fantasma da impossibilidade. Apropriando Mark Fisher, “o cancelamento do futuro é acompanhada de uma diminuição das expectativas”, e estes momentos de constatação, mais do que criticar as raízes do problema, normalizam-no, como se não houvesse alternativa.

Se no seu texto Fisher utiliza a música como exemplo, as palavras que escreve encaixam na perfeição quando pensamos no panorama mediático e cultural: “Nos últimos dez a quinze anos, a Internet e a tecnologia das telecomunicações móveis alteraram a textura da experiência quotidiana de forma irreconhecível. No entanto, talvez por causa de tudo isto, há uma sensação crescente de que a cultura perdeu a capacidade de apreender e articular o presente. Ou pode ser que, num sentido muito importante, já não haja presente para apreender e articular”. Em vez de uma crítica com valor emancipatório, nas palavras de Garcés, “que nos devolva a capacidade de elaborar o sentido e o valor da experiência humana a partir da afirmação da sua liberdade e da sua dignidade”, o que é servido é uma espécie de meme, mascarado de reflexão com uma referência histórica ou intelectual, neste caso a alusão a Thoreau que terá usado a expressão pela primeira vez em 1854 no livro Walden.

Não é que fosse expectável que os conteúdos em torno da palavra do ano desencadeassem um momento revolucionário de reflexão global em torno do sentido das nossas vidas neste mundo digital. Mas a escolha desta palavra em específico, em mais um ano marcado por guerras e uma discussão em torno do genocídio, pela amplificação do entusiasmo desmedido da Inteligência Artificial ou a ausência de respostas perante alguns dos maiores problemas da humanidade, é sintomática. Mostra-nos que estamos a passar demasiado tempo online e a limitar com isso a nossa visão do mundo, mas também as diferentes escalas em que hoje nos movemos, e a forma como continuamos a olhar para a tecnologia: numa perspectiva despolitizada, como se fosse uma inevitabilidade que nos é imposta e não o resultado de um conjunto de processos dos quais, mais ou menos, todos fazemos parte. Individualista, retomando à dimensão do comportamento individual um fenómeno social com características sistémicas evidentes, desde a ausência de regulação adequada até à implicação das empresas que desenvolvem as grandes plataformas tecnológicas nas grandes questões do presente. E como uma espécie de caixote para os males do mundo, onde pela indefinição tudo acaba por caber, servindo como bode expiatório para a podridão dos cérebros, neste caso.

A escolha de uma palavra popularizada pelas gerações mais novas, e as próprias palavras do comunicado que apontam estas gerações como os principais responsáveis pelo uso e criação do conteúdo digital a que o termo se refere, fazem outro desvio importante. Dando a esta questão uma patine geracional, reforça-se o preconceito em torno do mau uso das redes sociais como sendo uma característica exclusiva dos mais jovens — quando basta passar 10 minutos no Facebook para percebermos que atravessa todas as gerações. Mas mais do que isso: a tendência para a infantilização e despolitização do debate em torno deste tipo de questões faz com que raramente se unam os pontos que traçam o mapa da economia do espaço digital de forma coerente. Por outras palavras, raramente se expõe que o nosso cérebro não apodrece por uma espécie de depressão colectiva, mas porque o modelo económico vigente em grande parte da internet que compõe o nosso quotidiano passa, em parte, por apodrecê-lo, tirando-nos a capacidade de decidir livremente com complexos esquemas de persuasão detalhadamente pensados; e não só, roubando o horizonte fora das redes sociais.

Em 2018, o artista James Bridle denunciava num ensaio e numa TedTalk como a proliferação de vídeos viciantes no YouTube não era um sinal do acaso, nem fruto de uma intenção de quem concebe os algoritmos de recomendação, mas antes uma intricada relação de interdependência entre infraestrutura tecnológica (que quer maximizar o tempo na plataforma) e incentivos económicos (é barato fazer conteúdos online e fácil monetizá-los). Desde então, o contraste acentuou-se ainda mais e, hoje, o que vemos como virais e fenómenos da internet (e que muitas vezes começam como tal) são alguns dos conteúdos melhor remunerados online. Desde os canais de YouTube como Mr. Beast, ou o famoso entre os mais novos Skibidi Toilet, ao gigante mercado da influência que já faz circular milhões. A internet tornou-se num gigante mercado de entretenimento, mas ao longo dos anos, por muito que constatamos que este facto alterou diferentes circunstâncias da vida social (proliferação de fake news, polarização do espaço público, perda de valor do jornalismo, e podíamos continuar) continuamos sem ter uma solução à medida. Talvez porque estejamos a ver mal o problema.

Num texto publicado no seu substack em 2021, Kevin Munger, professor de Ciência da Computação num departamento de Ciência Política partilhava, a propósito da deterioração do Facebook, um ponto de vista que parte de uma premissa provocadora para expandir a reflexão: o Facebook são os outros. O mesmo racional podemos aplicar à internet no geral, aos sucessivos formatos de qualidade duvidosa e à nossa querida palavra do ano: brain rot são os outros.

Nesse texto, Munger sugere que a nossa constatação sobre a fraca qualidade dos conteúdos é, de certa forma, uma confronto com pessoas, grupos e comunidades a que não acedemos nas nossas bolhas. Ao contrário dos meios de comunicação em massa, dos media estabelecidos, onde apenas alguns conseguem aceder, por capacidade ou conhecimentos, Munger sustenta que as redes sociais são uma forma de democracia passiva com efeitos algo perversos. Os algoritmos e as redes sociais têm um papel aparentemente inclusivo, integrando todos no espaço digital, mas ao mesmo tempo deixam os mais desprotegidos à mercê das lógicas predatórias, de estratégias altamente aditivas e da capacidade de persuasão dos algoritmos. O que faz com que, em última análise, a deterioração da internet seja um sintoma da nossa incapacidade de tomar conta uns dos outros — no sentido de os equipar com as ferramentas necessárias para uma utilização crítica e benéfica das tecnologias. “A democratização da comunicação online demonstrou a hipocrisia deste ponto de vista. Sempre houve um imperativo moral para sermos mais atenciosos e inclusivos; agora é uma necessidade política. Todos nós odiamos o Facebook, e o Facebook (a empresa) é, reconhecidamente, terrível. Mas, em grande medida, odiamos o Facebook porque o Facebook são outras pessoas” – escreve, apontando aos efeitos sistémicos e prevalentes desta marginalização digital.

Nietzsche não é um hamburguer
O brain rot está longe de ser circunscrito a uma experiência individual e essa é outra característica que a eleição da palavra do ano falha em abordar. Não são só os nossos cérebros que estão podres, mas muitos dos sistemas em que vários cérebros se interligam. E a diferença entre um conteúdo sem valor do TikTok, que consumimos enquanto estamos na casa de banho, e uma notícia num bloco informativo num canal mainstream sobre um viral, um hype tecnológico desmedido ou enquadrando de forma errada conteúdos que surgem online, continuam a ser centenas de milhares de visualizações. O mesmo sistema que apodrece os cérebros através de investimentos avultados em investigação de padrões de design de interfaces e algoritmos que fomentem a adição, e renega a responsabilidade sobre os efeitos causados em discursos bonitos e pseudo-ciência publicada em blogs, é retro-alimentado por uma sociedade que, como dizia Fisher, não tem revelado a capacidade de compreender e articular o presente. Que baixou as expectativas e se deixa fascinar por qualquer viral.

Noutro escrito famoso, Fisher diz que os estudantes hoje em dia querem ler Nietzsche como quem come um hamburguer, e que estes não se apercebem que a complexidade e a indigestibilidade de Nietzsche é, em parte, o que lhe confere o valor que tem. O mesmo racional se pode mais uma vez expandir e aplicar à nossa apreciação dos fenómenos contemporâneos e do foro tecnológico. Queremos explicá-los e nomeá-los com a mesma simplicidade que partilhamos um viral, sem percebermos que essa constante simplificação é parte do problema e não da solução. Não precisamos de mais um termo engraçado que descreva vagamente o que nos acontece quando nos perdemos no TikTok, precisamos de perceber o que nos falta e procuramos nesta espiral, e que forças estão em jogo nesta interação.

Um caso paradigmático desta décalage entre a mediatização dos fenómenos e a sua compreensão, e a forma como alimenta e reforça para um brain rot generalizado, é a Inteligência Artificial e todo o discurso mainstream que se tem gerado. Artigos a afirmar que a Inteligência Artificial pensa, a propaganda desmedida das qualidades da tecnologia em segmentos críticos onde escasseiam os testes ou a simples incompreensão da diferença entre os setups científicos e a aplicabilidade prática das soluções — que geram promessas como “a IA pode resolver a crise climática”, “a IA consegue ler mentes” ou “a IA agora pode prever crimes” — denunciam outro sintoma característico da tal condição póstuma: a delegação da inteligência (como lhe chama Garcés). E como a nossa relação com a tecnologia nos envolve nesta espiral de apodrecimento não só quando estamos no TikTok.

A tecnologia ou é o nosso fim, ou a solução
“Do que se trata é de delegar a própria inteligência, num gesto de pessimismo antropológico sem precedentes” afirma Marina Garcés, continuando mais à frente: “a credulidade do nosso tempo entrega-nos a um dogma de duas faces: ou o apocalipse ou o solucionismo. Ou a irreversibilidade da destruição, até da extinção, ou a inquestionabilidade de soluções técnicas que nunca está nas nossas mãos encontrar”. Ou a estupidez da nossa utilização das redes sociais, ou a magnificência das máquinas na demonstração de inteligência. “Humanos estúpidos, num mundo inteligente: é a utopia perfeita” — assim descreve a ideologia dominante que ecoa por todo o nosso edifício mediático.

Numa internet que se edificou sobre a promessa do acesso universal ao saber, “o problema do acesso não é, portanto, o da disponibilidade, mas o do caminho” como escreve Garcés. Não é que na internet não haja bom conteúdo, não se produza conhecimento de valor, ou que toda a internet seja necessariamente construída de forma a manter-nos viciados; é que toda a cultura mainstream, ecoando a ideologia de Silicon Valley, gerou mecanismos de neutralização da crítica, como a saturação da atenção, a segmentação de públicos, a uniformização das linguagens e a hegemonia do solucionismo, sugere a filósofa.

No espaço de opinião que ocupa na revista Sábado, José Pacheco Pereira escreve uma curta nota sobre a escolha da palavra do ano. Elogia a escolha, diz que “é por isto que em muitas coisas os ingleses são muito melhores do que nós”, e termina com um “a podridão já por cá anda”, em reflexão sobre as palavras do ano na lista portuguesa. Concedendo que a escolha é interessante pelo factor novidade, não deixa de me assaltar a questão: qual o valor percebido nesta escolha resultante de uma votação online? E o que se espera que daí venha, ou o que significa no esquema geral das coisas? A resposta é nenhum e nada.Já não temos qualquer expectativa da mudança, contentamo-nos com qualquer neologismo que nos ajude a expressar o espanto com que assistimos aos fenómenos que não compreendemos. Sem que nos habituemos à sua complexidade e contribuindo muitas vezes para o ruído que queríamos calar e que nos distrai da discussão da política e da economia da internet. De viral em viral, de promessa em promessa, o vírus infiltra todos os corpos e transforma-nos numa espécie de exército de zombies que normaliza e essencializa a tecnologia, como se fosse uma inevitabilidade do futuro, vinda de um mundo paralelo, e não fosse o resultado concreto de muitos anos da história do capitalismo, e da interação de sistemas sociais.

Se o conceito de fim da história sugerida por Fukuyama já foi por muitos refutada, incluindo pelo próprio, não seria descabido recuperá-la para ilustrar o discurso em torno da tecnologia e da internet. A maioria do discurso que se gera em torno da internet desliga-a do curso da história, quer no que toca ao seu passado e a forma como chegámos onde chegámos, quer no que toca o seu presente e as soluções que têm sido procuradas. A especificidade de algumas das componentes técnicas, e a complexidade das hipotéticas soluções políticas não nos mobilizaram em torno de debates necessários mas praticamente afastaram esses debates do nosso quotidiano. E enquanto passamos atestados à podridão dos cérebros de cada um, convivemos com um mercado global da venda de dados que servem de base para a criação de estratégias que nos mantém viciados nas redes, com uma crescente normalização da vigilância e propostas dos reguladores para aceder ao conteúdo de comunicações privadas, com um aparelho mediático viciado nas redes de conteúdo duvidoso, e com um sistema de incentivos económicos onde é mais apetecível fazer anúncios da Prozis do que bom jornalismo, para dar um exemplo.

Os cérebros podem estar a apodrecer mas não devemos continuar a vê-lo como o princípio de um fenómeno: a putridão só se apodera de corpos mortos ou indefesos.

Loteamento de solos rústicos: seis décadas depois, reabrimos a caixa de Pandora?


Por Pedro Bingre do Amaral
Quase sessenta anos depois, com estas novas alterações, corremos o risco de manter as carências de habitação, ao mesmo tempo que prejudicamos a agricultura, a floresta e o ambiente, ao criarmos sobre os mercados imobiliários expectativas de valorização súbita dos terrenos rústicos por meio de alvarás de loteamento concedidos ad hoc

No final de novembro foi aprovado, para audições da Associação Nacional dos Municípios Portugueses e outras entidades, um decreto-lei que, ao alterar o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), permitirá às autarquias autorizar a construção de habitações em terrenos rústicos, ou seja, fora dos perímetros até agora dados como urbanos ou urbanizáveis nas Cartas de Ordenamento dos Planos Diretores Municipais (PDM). Com esta medida o legislador pretende enfrentar o renovado problema da habitação, disponibilizando mais terrenos para a construção de casas em solos que até agora se destinavam à agricultura, à floresta e à proteção da Natureza. Já em janeiro deste mesmo ano fora promulgada uma simplificação do mesmo RJIGT, também para facilitar novas construções.

Por atendíveis que sejam as preocupações sociais destas alterações legislativas, poderemos estar perante opções não somente ineficazes de satisfazer o interesse comum em matérias de imobiliário, como também deletérias para a qualidade do ambiente e do território. As soluções plasmadas nesta iniciativa legislativa repetem, na sua essência, os erros cometidos pelos legisladores portugueses de 1965 quando para resolver o problema da escassez de habitação e das pressões especulativas se promulgaram o Decreto-Lei n.º 46673, de 29 de novembro, criando a figura dos loteamentos privados ad hoc em solo rústico. Este decreto-lei criou o enquadramento legal para o desordenamento do território dos cinquenta anos seguintes.

Em termos muito simplificados, antes deste decreto-lei de 1965 a expansão urbana processava-se nas seguintes fases. Em primeiro lugar a administração pública traçava o plano do bairro que se pretendia criar, segundo os modelos urbanísticos de cidade clássica, cidade-jardim ou cidade moderna.

Seguidamente, adquiria os prédios rústicos necessários para implantar esse novo bairro, emparcelando-os. Tal como nos países mais desenvolvidos da Europa ocidental, era então prerrogativa exclusiva da Administração Pública concretizar as expansões urbanas. Aos particulares estava vedada a transformação de solo rústico em solo urbano. O poder público comprava ou expropriava solo rústico adjacente à malha urbana preexistente, pagando por esses terrenos o valor próprio de terras cujos únicos aproveitamentos autorizados eram a agricultura ou a silvicultura, já que a nenhum privado era concedida a faculdade de urbanizar.

Concluída esta etapa, realizavam-se as obras de infra-estruturação: vias de circulação, saneamento, jardins, &c. Estas obras definiam novos lotes urbanos, os quais eram vendidos aos particulares para edificação segundo a volumetria e finalidades estabelecidos no plano. Da venda destes lotes edificáveis resultavam avultadas mais-valias urbanísticas que ressarciam os custos que o erário suportara na operação de compra de terrenos agrícolas e da construção de infraestruturas. A Administração Pública não se endividava, os proprietários de solo rústico eram remunerados pela perda de terra agrícola, os construtores adquiriam a preços não especulativos solo onde edificar, os compradores finais encontravam habitação em bairros de boa traça arquitetónica e boa qualidade de engenharia civil. Assim nasceram bairros lisboetas como Alvalade, Azul, Alvito, Benfica, Campo de Ourique, Restelo, Areeiro, Encarnação, Olivais, &c. Como o preço do solo se mantinha bem regulado, era possível reservar para fruição pública (jardins, parques, praças, largos, calçadas) uma percentagem elevada da área urbana.

Chegados, porém, a meados da década de 1960, a situação sócio-económica alterou-se: as periferias das cidades portuguesas começam a sentir os efeitos combinados de uma explosão demográfica, do êxodo rural e de uma economia em franco crescimento. Escasseava habitação para o imenso número de famílias que chegavam às cidades e vilas, principalmente na faixa litoral entre Setúbal e Viana do Castelo. Os preços do imobiliário tornaram-se proibitivos para a maioria da população; a carestia de arquitetos e engenheiros atrasava a produção de novas expansões urbanas de iniciativa pública. O orçamento de Estado estava comprometido com um esforço de guerra para sustentar o aparelho militar em África. Perante isto, num acto irreflectido, os legisladores portugueses promulgaram o já referido Decreto-Lei n.º 46673, de 29 de novembro de 1965, permitindo aos privados substituírem-se ao sector público e concedeu-lhes a prerrogativa de realizar loteamentos urbanos em zonas rurais. Abriram-se as portas ao crescimento desregrado de novas manchas urbanas, de escassa qualidade, sem se ter, em compensação, conseguido tornar a habitação mais acessível, posto que tal decreto agravou sobremaneira as pressões especulativas. Em suma: até 1965 as cidades expandiam-se gradualmente por “bairros” em terrenos emparcelados cuja qualidade supera a da maioria das urbanizações construídas após a promulgação deste diploma legal; a partir de 1965 passaram a expandir-se por “urbanizações” em parcelas agrícolas avulsas, não emparceladas, de quintas e casais. O território ainda hoje se ressente da ocupação disfuncional e inestética que se produziu nas décadas seguintes, com loteamentos densos esparzidos pelo território, retalhados segundo a lógica da antiga malha cadastral agrícola.

terça-feira, 10 de dezembro de 2024

Diversidade: o segredo da resiliência humana e natural


Tal como na natureza, onde ecossistemas biodiversos são mais produtivos e resilientes, os grupos humanos prosperam na diversidade. Cada indivíduo contribui com competências, perspetivas e talentos únicos, que, combinados, criam uma "rede de interações" mais forte e funcional. 
Tal como espécies diferentes num ecossistema contribuem para o seu funcionamento e estabilidade, os contributos humanos complementares ajudam a superar desafios e a promover avanços em áreas diversas da ciência, cultura, arte e tecnologia.
Quando pessoas com diferentes formações e experiências se reúnem para resolver problemas complexos, as suas perspetivas variadas permitem explorar abordagens mais criativas e abrangentes - reflete o conceito ecológico de "nicho complementar", onde diferentes espécies ocupam papéis únicos e, juntas, tornam o sistema mais eficiente e equilibrado.
Além disso, a diversidade humana também atua como uma barreira natural contra a disseminação de ideias ou comportamentos prejudiciais, como no caso de ecossistemas ricos que resistem melhor a espécies invasoras. Num ambiente humano inclusivo, a multiplicidade de pontos de vista e experiências impede que preconceitos ou práticas destrutivas ganhem espaço de maneira descontrolada.
A ideia de resiliência também é crucial. Tal como os ecossistemas com elevada biodiversidade respondem melhor a perturbações, uma sociedade diversificada adapta-se melhor a mudanças e crises. Essa resiliência vem da capacidade de aprender com os erros, de absorver influências externas e de encontrar soluções inovadoras. 
Num contexto humano, isso poderia significar enfrentar crises económicas desafios ambientais ou adaptação às novas tecnologias. Os ecossistemas biodiversos cativam-nos pela sua beleza e complexidade. Da mesma forma, a diversidade humana enriquece a nossa convivência, fomentando a criatividade e a resiliência.

Tomelo


Por Nuno Gomes
Sou um tipo à antiga e gosto de sabonetes.
Era fã indefectível dos sabonetes Ach Brito até ouvir uma entrevista do actual herdeiro e administrador, feliz a explicar que o produto saponificado à base de óleo de palma vinha pronto de não sei de donde - não explicou -, talvez da Índia ou da China, ao qual juntavam os aromas característicos destes sabonetes. Os sabonetes Ach Brito, são, portanto, feitos do óleo que destrói as florestas de Sumatra e Bornéu e nem sequer a saponificação é feita cá. Longe vão os tempos em que a Ach Brito inovava e experimentava os seus produtos nos próprios funcionários, causando algumas vezes irritações de pele, sempre bem humoradas, mas a maior parte das vezes inócuas, permitindo inovar com os sabonetes que a notabilizaram.
Por isso, pus-me à procura de sabonetes alternativos e há vários artesanais que hei-de experimentar. E fui dar aos sabonetes Tomelo, dos colegas e amigos de longa data Bárbara Fráguas e José Jambas, que têm um projecto maravilhoso de turismo rural integrado em Atenor, Miranda do Douro, actuando simultaneamente na preservação do burro mirandês, a raça autóctone e a mais bonita do mundo.
Como não podia deixar de ser, os sabonetes Tomelo são feitos à base de leite de burra e há vários aromas, todos eles maravilhosos: amêndoa, lírio-do-vale, limonete, alfazema, azeite e mel.
E não se ficam pelos sabonetes, incluindo cremes e difusores ambientais. Se quer dar um presente original, pode explorar os produtos Tomelo. Não sou sócio e não me pediram nada. Certo é que irei comprar mais, antes que acabem!

segunda-feira, 9 de dezembro de 2024

Clara Pinto Correia - Antares


A obra passa-se em Antares, um planeta distante escolhido pela humanidade para colonização e estudo. Um grupo de cientistas, exploradores e técnicos é enviado em missão para analisar as condições do planeta, compreender a sua biosfera e avaliar a possibilidade de vida humana permanente.

1. A chegada a Antares
A equipa humana aterra num ambiente alienígena que, embora com paralelos à Terra, possui ecossistemas, organismos e ciclos biológicos completamente diferentes. Logo surgem dificuldades de adaptação — tanto físicas como psicológicas.

2. Vida alienígena e estranheza biológica
O ponto central do romance é a forma como os humanos observam e interagem com as criaturas de Antares. A autora, bióloga, cria organismos extremamente originais, com fisiologias e comportamentos que levantam questões sobre:
  1. evolução convergente e divergente
  2. modelos alternativos de reprodução
  3. sistemas de ecologia complexos
  4. limites da compreensão humana perante o “Outro” biológico
A narrativa mistura maravilhamento científico com estranheza quase filosófica.

3. Tensões humanas
A convivência no planeta e a pressão da missão fazem emergir:
  1. conflitos internos do grupo
  2. dilemas éticos entre explorar e preservar
  3. tensões políticas e pessoais
  4. alterações psicológicas causadas pelo ambiente alienígena
Os humanos percebem que estão a mudar — não apenas no corpo, mas na forma como pensam e se relacionam.

4. A grande pergunta da obra
A autora explora uma questão:
até que ponto a humanidade é apenas um produto do ambiente que habita?

O planeta começa, de forma simbólica e literal, a moldar os visitantes.
as alterações humanas não são reversíveis

o ADN e a fisiologia foram alterados

as mentes começam a sintonizar-se com padrões do planeta

Antares não é uma força maligna, mas absorve a equipa da mesma forma que integra qualquer forma de vida.

Alguns resistem até ao fim — outros entregam-se completamente.

5. Mistério e metamorfose
Progressivamente, a equipa percebe que Antares não é apenas um espaço físico, mas um processo que influencia a vida que o atravessa. Há elementos de suspense e transformação que culminam numa visão muito própria da autora sobre:
  1. adaptação
  2. hibridação
  3. o papel da humanidade no cosmos
6. A transformação irreversível
O planeta transforma os humanos porque:
  1. é assim que o ecossistema funciona
  2. não distingue “estrangeiros” de “locais”
  3. tudo o que vive ali torna-se parte do ciclo
  4. resistência é inútil, aceitação traz harmonia
Antares não é uma força maligna, mas absorve a equipa da mesma forma que integra qualquer forma de vida.

7. O desfecho final 
O final é aberto mas claro na sua implicação:
  1. parte da equipa morre (por conflitos, acidentes, ou falhas fisiológicas)
  2. outros transformam-se e tornam-se parte do ecossistema de Antares
  3. os poucos que tentam fugir já não têm condições biológicas para voltar à Terra
  4. o planeta continua indiferente e harmonioso
O livro termina com a sugestão de que a humanidade talvez não seja a “forma final” da evolução, e que Antares poderia ser um próximo passo — mas apenas para quem se dispõe a abandonar a noção rígida de identidade individual.

Não há final feliz nem final trágico absoluto.
É, acima de tudo, um final  profundamente ecológico, biológico evolutivo.

Antares é uma metáfora para a ideia de que a vida no universo pode ser cooperativa, interligada e mutável — e que a humanidade só é “humana” enquanto vive num ambiente que define essa humanidade.

Os bilionários



Dou por mim, muitas vezes  pensar que quem manda nisto tudo é o poder do dinheiro e que os governos, eles próprios, são dominados por esse poder. Já aqui escrevi que o poder do feiticeiro reside na ignorância dos seus irmãos tribais. 
O texto atribuído ao grande divulgador Cal Sagan que se transcreve acima diz, por palavras sábias, esta minha convicção.

domingo, 8 de dezembro de 2024

Efeméride Jim Morrison


"O tipo de liberdade mais importante é ser aquilo que realmente se é. Troca-se a realidade por um papel. Troca-se o sentido por um acto. Abdica-se da capacidade de sentir e, em troca, coloca-se uma máscara. Não pode haver nenhuma revolução em grande escala até que haja uma revolução pessoal, a nível individual."
Jim Morrison (08/12/1943 - 03/07/1971)