Fonte: Nature, 12/ 12/ 2022
A economia global é estruturada em torno do crescimento – a ideia de que empresas, indústrias e nações devem aumentar a produção a cada ano, independentemente de ser necessário. Essa dinâmica está impulsionando a mudança climática e o colapso ecológico. As economias de alta renda, e as corporações e classes abastadas que as dominam, são as principais responsáveis por esse problema e consomem energia e materiais a taxas insustentáveis 1 , 2 .
No entanto, muitos países industrializados estão agora lutando para aumentar suas economias, dadas as convulsões econômicas causadas pela pandemia do COVID-19, a invasão russa da Ucrânia, a escassez de recursos e as melhorias estagnadas da produtividade. Os governos enfrentam uma situação difícil. Suas tentativas de estimular o crescimento colidem com os objetivos de melhorar o bem-estar humano e reduzir os danos ambientais.
Pesquisadores em economia ecológica pedem uma abordagem diferente — decrescimento 3 . As economias ricas devem abandonar o crescimento do produto interno bruto (PIB) como meta, reduzir as formas de produção destrutivas e desnecessárias para reduzir o uso de energia e materiais e concentrar a atividade económica em garantir as necessidades humanas e o bem-estar. Essa abordagem, que ganhou força nos últimos anos, pode permitir uma descarbonização rápida e interromper o colapso ecológico, ao mesmo tempo em que melhora os resultados sociais 2. Ele liberta energia e materiais para países de baixa e médio rendimento nos quais o crescimento ainda pode ser necessário para o desenvolvimento. O decrescimento é uma estratégia intencional para estabilizar as economias e alcançar objetivos sociais e ecológicos, ao contrário da recessão, que é caótica e socialmente desestabilizadora e ocorre quando as economias dependentes do crescimento não conseguem crescer.
Relatórios deste ano do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e da Plataforma Intergovernamental de Políticas Científicas sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES) sugerem que as políticas de decrescimento devem ser consideradas na luta contra o colapso climático e a perda de biodiversidade, respectivamente. As políticas para apoiar tal estratégia incluem o seguinte.
Reduza a produção menos necessária. Isso significa reduzir setores destrutivos, como combustíveis fósseis, carne e laticínios produzidos em massa, moda rápida, publicidade, carros e aviação, incluindo jatos particulares. Ao mesmo tempo, é preciso acabar com a obsolescência programada dos produtos, prolongar sua vida útil e reduzir o poder de compra dos ricos.
Melhorar os serviços públicos. É necessário garantir o acesso universal a cuidados de saúde de qualidade, educação, habitação, transporte, Internet, energia renovável e alimentação nutritiva. Os serviços públicos universais podem gerar resultados sociais fortes sem altos níveis de uso de recursos.
Introduzir uma garantia de empregos verdes. Isso treinaria e mobilizaria a mão-de-obra em torno de objetivos sociais e ecológicos urgentes, como a instalação de energias renováveis, isolamento de edifícios, regeneração de ecossistemas e melhoria da assistência social. Um programa desse tipo acabaria com o desemprego e garantiria uma transição justa de empregos para trabalhadores em indústrias em declínio ou 'setores em declínio', como aqueles dependentes de combustíveis fósseis. Poderia ser emparelhado com uma política de renda universal.
Reduzir o tempo de trabalho. Isso poderia ser alcançado diminuindo a idade da reforma, incentivando o trabalho em meio período ou adotando uma semana de trabalho de quatro dias. Essas medidas reduziriam as emissões de carbono e libertariam as pessoas para se envolverem em cuidados e outras atividades de melhoria do bem-estar. Eles também estabilizariam o emprego à medida que a produção menos necessária declinasse.
Possibilitar o desenvolvimento sustentável. Isso requer o cancelamento das dívidas injustas e impagáveis dos países mais pobres, coibindo o câmbio desigual no comércio internacional e criando condições para que a capacidade produtiva seja reorientada para a consecução de objetivos sociais.
Aubagne, na França, é um dos quase 100 lugares no mundo que oferecem transporte público gratuito. Crédito: Viennaslide/Alamy
Alguns países, regiões e cidades já introduziram elementos dessas políticas. Muitas nações europeias garantem saúde e educação gratuitas; Viena e Singapura são conhecidas por habitações públicas de alta qualidade; e quase 100 cidades em todo o mundo oferecem transporte público gratuito. Esquemas de garantia de emprego foram usados por muitas nações no passado, e experimentos com renda básica e jornadas de trabalho mais curtas estão em andamento na Finlândia, Suécia e Nova Zelândia.
Mas a implementação de uma estratégia mais abrangente de decrescimento – de maneira segura e justa – enfrenta cinco desafios principais de pesquisa, conforme descrevemos aqui.
Remova as dependências do crescimento
Hoje, as economias dependem do crescimento de várias maneiras. Bem-estar é muitas vezes financiado por receitas fiscais. Os provedores de previdência privada dependem do crescimento do mercado de ações para obter retornos financeiros. As empresas citam o crescimento projetado para atrair investidores. Os pesquisadores precisam identificar e abordar tais “dependências de crescimento” setor por setor.
Por exemplo, o 'dever fiduciário' dos diretores da empresa precisa ser mudado. Em vez de priorizar os interesses financeiros de curto prazo dos acionistas, as empresas devem priorizar os benefícios sociais e ambientais e levar em conta os custos sociais e ecológicos. Setores como assistência social e pensões precisam de mecanismos de financiamento seguros para provedores públicos e melhor regulamentação e desmantelamento de incentivos financeiros perversos para provedores privados 4 .
Equilibrar a economia nacional exigirá novos modelos macroeconômicos que combinem variáveis econômicas, financeiras, sociais e ecológicas. Modelos como o LowGrow SFC (desenvolvido pelo TJ e PAV), EUROGREEN e MEDEAS já estão a ser utilizados para projetar os impactos das políticas de decrescimento, incluindo impostos redistributivos, universalização dos serviços públicos e redução do tempo de trabalho.
Mas esses modelos geralmente se concentram num único país e não levam em conta a dinâmica transfronteiriça, como movimentos de capital e moeda. Por exemplo, se os mercados estiverem assustados com o baixo crescimento num país, algumas empresas podem transferir o seu capital para o exterior, o que pode afetar adversamente a moeda do país original e aumentar os custos dos empréstimos. Condições como essas representaram sérios problemas financeiros para a Argentina em 2001 e para a Grécia em 2010. A cooperação internacional para um controle fronteiriço mais rígido dos movimentos de capital precisa ser considerada e os efeitos modelados.
Financiar serviços públicos
Novas formas de financiamento serão necessárias para financiar serviços públicos sem crescimento. Os governos devem interromper os subsídios para a extração de combustíveis fósseis. Eles deveriam tributar indústrias prejudiciais ao meio ambiente, como viagens aéreas e produção de carne. Os impostos sobre a riqueza também podem ser usados para aumentar os recursos públicos e reduzir a desigualdade.
Os governos que emitem sua própria moeda podem usar esse poder para financiar objetivos sociais e ecológicos. Essa abordagem foi usada para resgatar bancos após a crise financeira global de 2007–8 e para pagar esquemas de licença e hospitais durante a pandemia de COVID-19 5 .
Os riscos inflacionários devem ser administrados, caso o aumento da procura ultrapasse a capacidade produtiva da economia. O destino da moeda para serviços públicos reduz a inflação do custo de vida. Mas uma estratégia de decrescimento também pode reduzir a procura de bens materiais – por exemplo, por meio de tributação progressiva, incentivando o consumo partilhado e colaborativo, incentivando reformas e reparos e apoiando serviços baseados na comunidade.
Outro risco é que, quando estados ou bancos centrais emitem moeda, isso pode aumentar os pagamentos do serviço da dívida do governo. A investigação sugere que gerir este risco requer uma coordenação cuidadosa da política fiscal (quanto os governos tributam e gastam) e da política monetária (como é mantida a estabilidade de preços) 6 . Modelagem e pesquisa empírica são necessárias para lançar luz sobre os prós e contras de mecanismos inovadores de política monetária — como um 'sistema de reservas escalonadas', que reduz a taxa de juros da dívida do governo.
Gerenciar reduções de tempo de trabalho
Ensaios de jornadas de trabalho mais curtas geralmente relataram resultados positivos. Isso inclui menos estresse e esgotamento e melhor sono entre os funcionários, mantendo a produtividade 7 . A maioria dos ensaios se concentrou no setor público, principalmente no norte da Europa. Mas empresas privadas na América do Norte, Europa e Australásia realizaram testes de semanas de quatro dias, com resultados semelhantes 8 . No entanto, as empresas foram auto-selecionadas e pesquisas são necessárias para testar se essa abordagem pode ser bem-sucedida de forma mais ampla, por exemplo, fora das indústrias de colarinho branco que dominam os testes.
Jovens em Hong Kong seguram cartazes sobre o movimento Lying Flat, que viu um grande número de trabalhadores pedir demissão. Crédito: Jonathan Wong/SCMP via ZUMA Press
As barreiras à implementação de horas reduzidas precisam ser compreendidas e abordadas. Os custos de pessoal per capita, como contribuições fiscais limitadas e seguro de saúde, tornam mais caro para os empregadores aumentar o número de funcionários. A dívida pessoal pode encorajar os funcionários a trabalhar mais horas, embora estudos recentes não mostrem evidências disso 7 , 8 .
A compreensão dos impactos coletivos também é limitada. Os resultados dos experimentos da França com uma semana de 35 horas têm sido mistos: embora muitas pessoas tenham se beneficiado, alguns trabalhadores com salários mais baixos e menos qualificados experimentaram salários estagnados e trabalho mais intenso 9 . Essas pressões precisam ser estudadas e abordadas. Suposições de que a redução de horas resulta em mais empregos precisam ser testadas em diferentes setores e contextos. Evidências recentes sugerem que os trabalhadores podem manter a produtividade reorganizando seu trabalho 7 , 8 .
As relações entre horas de trabalho e emissões de carbono também precisam ser estabelecidas 10 . Embora menos deslocamento reduza o uso de energia e as emissões de carbono durante as semanas de trabalho compactadas, os comportamentos durante os fins de semana de três dias permanecem pouco explorados. Mais viagens ou compras durante o tempo livre podem aumentar as emissões, mas esses efeitos podem ser mitigados se a produção em setores problemáticos for reduzida.
Redefina os sistemas de provisionamento
Atualmente, nenhum país atende às necessidades básicas de seus residentes de forma sustentável 1 . As economias ricas usam mais do que sua parcela justa de recursos 2 , enquanto os países de baixa renda provavelmente precisarão usar mais. Os pesquisadores precisam estudar como os sistemas de abastecimento vinculam o uso de recursos aos resultados sociais, tanto para os sistemas físicos (infraestrutura e tecnologia) quanto para os sociais (governos e mercados).
Estudos de baixo para cima sugerem que melhores sistemas de abastecimento poderiam oferecer padrões de vida decentes com muito menos uso de energia do que é necessário hoje 11 . Esses estudos não respondem totalmente por instituições como o estado e provavelmente serão subestimados. Estudos de cima para baixo, que levam em consideração tais instituições, sugerem que mais energia é necessária para atender às necessidades humanas 12 . Mas esses estudos são incapazes de separar o consumo desnecessário, como grandes carros ou iates, e, portanto, provavelmente serão superestimados.
Os pesquisadores precisam conciliar essas abordagens e considerar recursos além da energia, incluindo materiais, terra e água. Eles precisam examinar os sistemas de provisão para habitação, transporte, comunicação, saúde, educação e alimentação. Que mudanças sociais e institucionais melhorariam o abastecimento? Que tipos de provisão têm os resultados sociais e ambientais mais benéficos? Tal pesquisa pode ser feita usando observação empírica, bem como por meio de modelagem.
Veja a habitação, por exemplo. Em muitas partes do mundo, os mercados imobiliários atendem a incorporadores, proprietários e financiadores. Isso contribui para a segregação e a desigualdade e pode expulsar os trabalhadores dos centros das cidades, tornando-os dependentes de carros, o que aumenta as emissões de combustíveis fósseis. Abordagens alternativas incluem habitação pública ou cooperativa e um sistema financeiro que prioriza a habitação como uma necessidade básica e não como uma oportunidade de lucro.
Viabilidade política e oposição
O crescimento é muitas vezes tratado como um árbitro do sucesso político. Poucos líderes ousam desafiar o crescimento do PIB. Mas as atitudes públicas estão mudando. Pesquisas na Europa mostram que a maioria das pessoas prioriza o bem-estar e os objetivos ecológicos em detrimento do crescimento (consulte The Guardian ). Pesquisas nos Estados Unidos e no Reino Unido mostram apoio a garantias de empregos e reduções de jornada de trabalho (consulte The Hill e YouGov- pdf). O grande número de trabalhadores que deixaram seus empregos em movimentos como a Grande Renúncia dos EUA ou os grupos de protesto Lying Flat na China mostram que há demanda por jornadas de trabalho mais curtas e trabalhos mais humanos e significativos. No entanto, os partidos políticos que apresentaram ideias de decrescimento receberam apoio limitado nas eleições. Isso levanta a questão: de onde viria o impulso para a política de decrescimento?
Movimentos sociais e mudanças culturais fermentando abaixo da superfície muitas vezes precedem e catalisam a transformação política. Os cientistas sociais devem examinar quatro áreas. Primeiro, eles precisam identificar mudanças de atitudes e práticas usando pesquisas e grupos focais.
Em segundo lugar, eles devem aprender com 'cidades de transição' sustentáveis, cooperativas, projetos de coabitação ou outras formações sociais que priorizam modos de vida pós-crescimento. As experiências de países que tiveram de se adaptar a condições de baixo crescimento – como Cuba após a queda da União Soviética e o Japão – também trazem lições.
Em terceiro lugar, os pesquisadores devem estudar os movimentos políticos que estão alinhados com os valores do decrescimento – desde a Via Campesina, o movimento camponês internacional que defende a soberania alimentar e métodos agroecológicos, até os movimentos municipalistas e comunalistas e governos em cidades progressistas como Barcelona ou Zagreb, que promover políticas que favoreçam a justiça social e os bens comuns. É preciso entender melhor os obstáculos enfrentados por governos com ambições ecológicas, como os eleitos este ano no Chile e na Colômbia.
Quarto, é necessária uma melhor compreensão dos interesses políticos e econômicos que podem se opor ou apoiar o decrescimento. Por exemplo, como grupos como think tanks, corporações, lobistas e partidos políticos que trabalham para apoiar os interesses da elite se organizam, nacional e internacionalmente, para minar políticas econômicas e sociais progressistas? O papel da mídia na formação de atitudes pró-crescimento permanece pouco explorado. Dados os vínculos entre crescimento econômico e poder geopolítico, nações individuais podem não estar dispostas a agir sozinhas, por medo de enfrentar desvantagens competitivas, fuga de capitais ou isolamento internacional. Esse problema do 'pioneiro' levanta a questão de saber se, e sob quais condições, os países de alta renda podem cooperar para uma transição de decrescimento.
Qual o proximo?
A ação do governo é crucial. Isso é um desafio, porque os que estão no poder têm ideologias enraizadas na economia neoclássica dominante e tendem a ter uma exposição limitada a pesquisadores que exploram a economia de outros ângulos. Será necessário espaço político para debater e compreender alternativas e para desenvolver respostas políticas. Os fóruns que trabalham nisso incluem a Wellbeing Economy Alliance, o movimento Growth in Transition na Áustria, a iniciativa da conferência Pós-Crescimento do Parlamento Europeu e o Grupo Parlamentar de Todos os Partidos do Reino Unido sobre Limites do Crescimento.
São necessários movimentos sociais fortes. Formas de tomada de decisão descentralizadas, de pequena escala e diretas, como as assembléias de cidadãos, ajudariam a destacar as opiniões públicas sobre economias mais equitativas 13 .
Abordar a questão de como prosperar sem crescimento exigirá uma mobilização maciça de pesquisadores em todas as disciplinas, incluindo economistas de mente aberta, cientistas sociais e políticos, modeladores e estatísticos. A pesquisa sobre decrescimento e economia ecológica precisa de mais financiamento para aumentar a capacidade de abordar as questões necessárias. E a agenda precisa de atenção e debate nos grandes fóruns econômicos, ambientais e climáticos, como as conferências das Nações Unidas.
Um editorial de março de 2022 nesta revista argumentou que é hora de ir além de um debate sobre 'limites do crescimento' versus 'crescimento verde'. Nós concordamos. A nosso ver, a questão não é mais se o crescimento terá limites, mas sim como podemos permitir que as sociedades prosperem sem crescimento, para garantir um futuro justo e ecológico. Vamos abrir o caminho.
Referências
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