Os nossos oceanos, o nosso futuro

Marine Debris. Fonte: The Conservation

Até hoje, dia 9 de Junho, a Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, participa na Conferência dos Oceanos, organizada pelas Nações Unidas, em Nova Iorque. O tema da conferência é «Nossos Oceanos, Nosso Futuro: Parcerias para a Implementação do Desenvolvimento Sustentável 14». O objectivo 14 da agenda consiste na «Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável», num conjunto de 17, a serem implementados até 2030.

Ana Paula Vitorino participa ainda, à margem da ordem de trabalhos da conferência, em vários encontros bilaterais com os seus homólogos e com o sector empresarial, nomeadamente com a Câmara de Comércio Americana, com a AICEP/Portugal, e com a CLIA – Cruise Lines International Association.

A delegação portuguesa participante na conferência inclui a Responsável pela Estrutura de Missão da Extensão da Plataforma Continental, Isabel Botelho Leal, o Director-Geral das Politicas do Mar, Fausto Brito e Abreu, a presidente da Associação dos Portos de Portugal, Lídia Sequeira, e o Director Regional para os Assuntos do Mar dos Açores, Filipe Porteiro.

A Comissão Europeia enviou João Aguiar Machado, Director-General, Directorate General for Maritime Affairs and Fisheries, que já teve oportunidade de intervir nesta conferência, conforme mostra esta foto.

Mais participantes cuja presença e intervenção não tem sido referida pelos nossos media de referência incluem: a Santa Sé, o WWF, o príncipe do Mónaco, o Banco Europeu de Investimento, a Agência Internacional de Energia Atómica, e a Universidade de Victoria (Canadá).

Curiosidade: na cerimónia de abertura, Guterres citou Vergílio Ferreira. E Ana Paula Vitorino recebeu um certificado do Ocean 8 pela cooperação internacional no Ocean Science.

Refira-se que, no âmbito deste objetivo 14, Portugal está empenhado em 11 iniciativas: 

1. Interações atlânticas: uma agenda estratégica de investigação integrando espaço, energia-clima, oceanos e ciências de dados através da cooperação Norte-Sul / Sul-Norte
2. Criar um sistema de avaliação e acompanhamento do Fundo Azul que está alinhado com o objetivo 14.
3. Promover e apoiar a criação de uma rede forte de investigação e inovação marinha e marítima, através da criação de um cluster de tecnologia portuária em Lisboa e do Observatório Atlântico, nos Açores, com um foco no Norte e do Sul
4. Promover e aumentar o investimento público em projetos voltados parta a conservação da biodiversidade marinha em 2 milhões de euros.
5. Reduzir a captura excessiva e devoluções de peixe ao mar
6. Trabalhar a nível regional, no âmbito da Convenção OSPAR, com vista a reduzir o lixo marinho no Atlântico
7. Reduzir a poluição marinha através do desenvolvimento de plataformas tecnológicas e ferramentas que promovam a economia circular do mar
8. Promover políticas públicas e aumentar a consciência internacional sobre a importância do oceano e da Saúde Humana
9. Desenvolver Planos de Ordenamento do Espaço Marítimo que cobrem a toda área sob jurisdição nacional, usando abordagens baseadas nos ecossistemas
10. Proteger pelo menos 14% das zonas costeiras e marinhas sob jurisdição nacional
11. Expandir o projeto «A Pesca por um mar sem lixo» a todos os portos de pesca no continente português