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| Foto de Luís Novo |
A graciosidade com que um tentilhão se desprende de um tronco e ganha os céus é o retrato perfeito da fragilidade e do dinamismo do mundo natural. Fotografar este instante não é apenas congelar a beleza efémera da avifauna; é um ato de documentação e de alerta. A conservação da biodiversidade depende diretamente da nossa capacidade de olhar para a natureza com respeito, reconhecendo o valor incalculável que cada espécie desempenha no equilíbrio dos ecossistemas.
No entanto, o contraste entre a leveza desse voo e as escolhas de desenvolvimento do país não podia ser mais gritante. Em nome de uma transição energética e digital acelerada, assiste-se à proliferação de megacentrais fotovoltaicas em solo rústico, destinadas em grande medida a satisfazer a fome energética insaciável de infraestruturas como os data centers. Para que estes gigantes do processamento de dados e da inteligência artificial possam exibir credenciais de consumo de energia "verde", acelera-se a conversão de solos agrícolas e florestais em espelhos de silício. Sob o pretexto de metas abstratas de descarbonização, alimentamos a nuvem digital sacrificando a terra real: fragmentam-se habitats valiosos e zonas vitais de alimentação da avifauna, sem que isso se traduza na criação de emprego sustentável ou na valorização das comunidades locais.
Para agravar este cenário, os instrumentos que deveriam aproximar o cidadão da sustentabilidade real colapsam na prática. O programa Vale Eficiência é o exemplo perfeito de como uma boa ideia no papel se transforma num verdadeiro nó cego. Na prática, quem tenta aceder ou gerir o processo esbarra numa burocracia e lentidão administrativa exaustivas, onde o desfasamento entre a emissão dos vales, a validação de fornecedores e a execução das obras penaliza famílias idosas e com pouca literacia digital. A isto soma-se o fosso evidente entre os montantes atribuídos e os custos reais de mercado, obrigando agregados vulneráveis a comparticipar verbas que não têm, e a escassez de empresas qualificadas dispostas a aceitar atrasos crónicos nos reembolsos do Estado.
Desatar este nó exige coragem política, fiscalização rigorosa e a reorientação urgente da estratégia solar para proteger o solo rústico. É imperativo consagrar o princípio do "Telhado Primeiro", criando legislação que proíba a aprovação de megacentrais solares em solo agrícola ou ecológico enquanto não estiverem devidamente aproveitadas as coberturas industriais, os edifícios públicos, os parques de estacionamento e as áreas degradadas. Paralelamente, o futuro passa por incentivar as Comunidades de Energia Renovável, descentralizando a produção para que aldeias, vilas e edifícios produzam a sua própria energia, em vez de canalizar incentivos para megaprojetos de grandes fundos de investimento.
Tudo isto requer uma exigência acrescida e o reforço da ciência cidadã, com uma participação pública ativa que pressione as autarquias e o Ministério do Ambiente a cumprirem as Avaliações de Impacto Ambiental com rigor, sem passar "cheques em branco" a pretexto do interesse público nacional. Só assim garantiremos que o voo de espécies tão emblemáticas continue a ter lugar na nossa paisagem.
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