Vale Eficiência II: lavagem verde ou impossível no terreno?

A pobreza energética em Portugal não é novidade para ninguém. Quem vive numa casa fria no inverno e num forno durante o verão sabe bem como o isolamento do nosso edificado deixa a desejar. É precisamente aqui que entra o Programa Vale Eficiência (PVE). Depois dos avanços e recuos no terreno, o Governo anunciou o contacto a 28 mil famílias vulneráveis para a atribuição dos vales que tinham ficado pendentes. Mas a pergunta que muitos fazem continua no ar: esta medida muda mesmo a vida das pessoas ou fica só bonito no papel?

Olhando para a ideia de base, a intenção é acertada. Em vez de andar a subsidiar a fatura da luz mês a mês - o que apenas tapa o sol com a peneira -, o programa tenta resolver a raiz do problema. Como estava dar até três vales por família (o que pode somar 3.900 euros mais IVA) para trocar janelas antigas por caixilharia de classe A, colocar bombas de calor ou instalar painéis solares é uma ajuda substancial. Para quem conta os tostões ao fim do mês, seria impossível fazer este investimento do próprio bolso. 

Outro ponto a favor é a promessa de cortar na burocracia. Acabar com a obrigatoriedade do facilitador técnico e abrir uma plataforma mais direta entre as famílias e os fornecedores é um passo lógico. Se há coisa que matou a primeira fase do programa foi a lentidão e a complicação dos processos. Porém surge a dúvida persistente: por que razão o apoio passou de até três vales para apenas um?

Há vários obstáculos que explicam a desconfiança de quem está no terreno:

• Os preços do mercado subiram: três vales ajudam, mas cobrir a troca de janelas numa casa inteira ou comprar equipamentos térmicos modernos hoje em dia custa bem mais do que isso. 
• Muitas famílias vulneráveis não têm um euro de sobra para cobrir a diferença exigida pelos empreiteiros. 
• O estado real das habitações também conta: trocar de janelas numa casa que tem o telhado a meter água ou paredes cheias de humidade estrutural serve de muito pouco. 
• O programa apoia o equipamento, mas muitas destas casas precisavam de obras de fundo primeiro. 
• A isto soma-se a falta de fornecedores em certas zonas: fora dos grandes centros urbanos, a oferta de empresas aderentes ao programa é curta. 
• Há famílias com o vale na mão que simplesmente não encontram quem vá lá fazer o serviço dentro dos prazos.

No fim de contas, o Vale Eficiência não é um mau programa - tem pés e cabeça. Só que o sucesso de uma política pública não se mede pelos vales atribuídos nas notícias, mede-se pelo conforto térmico que chega à casa das pessoas. Se esta nova fase mais simples funcionar e as obras saírem rapidamente do papel, a medida cumpre a sua função. Se os vales continuarem empacados em burocracias e margens de orçamento que as famílias não podem pagar, será mais um capítulo de boas intenções que pouco mudou no país.