segunda-feira, 2 de outubro de 2023

Pseudo Simplex Ambiental: desresponsabilizar sem desburocratizar

Minha arte digital

“A crise ecológica está a colocar em risco a civilização tal como a conhecemos. Os relatórios do IPCC e do IPBES não deixam dúvidas sobre a gravidade alarmante das alterações climáticas e da consequente perda de diversidade e que as mesmas tenderão a agravar-se nos próximos anos. Em contraciclo com a necessidade urgente de acautelar os valores ambientais, sentida à escala planetária, em Portugal, o Governo aprovou o Simplex Ambiental, um diploma legal cujo objetivo, legítimo, de simplificação dos procedimentos administrativos para obtenção de autorizações e licenças ambientais, é feito à custa de medidas que prejudicam a sua qualidade e, portanto, podem comprometer o Ambiente em Portugal.” (Continua)

Ler o Manifesto por completo aqui (versão atualizada, a versão inicial de 25 de setembro de 2023 pode ler aqui).

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