SERIA CÔMICO, se não fosse trágico: em plena semana do meio ambiente, às vésperas do Dia Internacional em Defesa da Amazônia, o Ibama concedeu a Licença de Instalação (LI) para a construção da Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte.
ESTA LICENÇA É CRIMINOSA. O Ibama admite que as condicionantes da Licença Prévia (LP) não foram realizadas. Estas condicionantes eram exigências para que a Licença de Instalação fosse emitida. Menos de 2% dessas obras foram concluídas.
TODO O PROCESSO é irregular. A licença foi concedida com base nas informações coletadas pelo Ibama, em vistoria realizada na região entre os dias 12 e 14 de maio deste ano.
A ÚLTIMA VISTORIA do Ibama foi guiada pela Nesa, sem nenhum tipo de controle externo e independente. Era a empresa e o governo regulando a si próprios. Não foi permitido à sociedade civil organizada, às comunidades ameaçadas e aos Ministérios Público Estadual e Federal acompanhar a vistoria. Em outras palavras, a vistoria do Ibama foi agendada, pautada e acompanhada pela empresa que está sendo fiscalizada, o que caracteriza claramente um conflito de interesses.
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2 comentários:
Olá João
Também falei nisto hoje à tarde, entre outros crimes ambientais que se têm cometido no Brasil.
Se Portugal está a saque, o Brasil tem muito mais para saquear...
Bom Domingo... se possível
Sem dúvida, Manuela! Por outro lado o que será da conservação da Natureza e do desenvolvimento sustentável nacional sem um Ministério do Ambiente?
Beijinhos
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