'Infratores reincidentes': estas são as 10 centrais a carvão mais poluentes da Europa

Dois países dominam as emissões de carvão da Europa. Embora em queda, o carvão representou mais de 60% da poluição do setor de energia do bloco no ano passado.

Os 10 maiores emissores de carbono da Europa no ano passado foram todas as centrais de carvão, de acordo com uma nova análise do think tank Ember.

Esses sites - quase exclusivamente na Polónia e na Alemanha - foram responsáveis ​​por um quarto de todas as emissões do setor de energia em 2022.

Juntos, eles bombearam 13% das emissões totais da UE, conforme registrado no Sistema de Comércio de Emissões da UE (EU-ETS) - um esquema de 'cap and trade' que faz um balanço da poluição por gases de efeito estufa.

“As centrais de carvão são reincidentes na lista suja da UE”, diz Harriet Fox, analista da Ember. “Quanto mais rápido a Europa conseguir abandonar a energia do carvão, melhor.”

Onde estão as centrais elétricas mais poluentes da Europa?

Sete das centrais de carvão estão entre as 10 maiores fábricas de energia de emissão todos os anos na última década, com Bełchatów da PGE na Polónia liderando a lista desde que o esquema EU-ETS começou em 2005.

A central de carvão de Neurath da RWE na Alemanha está em segundo lugar, seguida pela fábrica de Boxberg - também com sede na Alemanha, mas administrada pela empresa EPH, com sede na República Checa.

Essas três concessionárias dominaram as emissões do setor de energia pelo sexto ano consecutivo, mostra o relatório da Ember .

RWE , PGE e EPH emitiram quase tantos equivalentes de CO2 (CO2e) quanto todo o setor de energia da Itália em 2022. Juntos, eles representaram 30% das emissões do setor de energia da UE, com fábricas de linhite responsáveis ​​pela maior parte de sua contribuição .

Para reunir sua 'lista suja', a Ember analisou as emissões de 2022 registradas no EU-ETS, que abrange mais de 10.000 instalações em setores como aviação , energia e indústria.

Três concessionárias dominaram as emissões do setor de energia pelo sexto ano consecutivo: RWE, PGE e EPH. 

No ano passado, o setor de energia foi responsável por 739 milhões de toneladas de (CO2e) - cerca de metade das emissões totais do EU-ETS.

O carvão contribuiu com mais de 60% das emissões do setor de energia, das quais a Alemanha e a Polónia foram responsáveis ​​por dois terços.

A Bulgária também está na lista dos 10 piores 'infratores' - com sua fábrica de linhite Maritsa East 2, administrada pela BEH, na 10ª posição.

Emissões de carvão estão a cair na Europa

Embora o carvão ainda domine as emissões da UE, o declínio de longo prazo da energia do carvão é claro. As emissões de carvão em 2022 foram 40% menores do que uma década atrás.

Apesar das preocupações com o retorno da Europa ao carvão durante a crise global do gás, os aumentos foram limitados. As emissões de energia a carvão aumentaram 6% em relação a 2021, mas permaneceram abaixo dos níveis de 2019.

Os dois maiores emissores de carvão da UE-ETS, Alemanha e Polónia, viram um declínio no seu uso.

As fábricas de lenhite são responsáveis ​​pela maior parte das emissões do setor de energia da UE

A Alemanha está se movendo mais rapidamente, no entanto. Ela alcançou uma redução de 37% nas emissões de energia a carvão na última década e agora tem como meta a eliminação gradual do carvão em 2030.

A Polónia , por outro lado, ainda não definiu uma data para a eliminação do carvão e só conseguiu uma redução de 12% na última década.

“A Polónia logo será o maior emissor da UE se não mudar de rumo”, acrescenta Fox. “A Alemanha está fazendo progressos para reduzir sua dependência do carvão, mas a Polónia ainda não começou.”

Como resultado, a Polónia tem uma participação maior nas emissões do setor de energia a carvão EU-ETS em 2022 (28%), acima dos 19% de uma década atrás, enquanto a participação da Alemanha permaneceu estável.

Falta de água ou falta de uso sustentável da água?

Por Maria Carolina Varela, Expresso

“A agricultura (irrigação, pecuária e aquacultura) representa 69% das captações anuais de água a nível mundial, tornando-a no setor que mais consome água no planeta.” Fonte ONU, Centro Regional de Informação para a Europa Ocidental

Quem não poupa água e lenha, não poupa nada do que tenha. Este dizer é uma forma popular de avisar as pessoas para a necessidade de usar a água de forma sustentável, foi provavelmente criado por alguém que tinha a noção empírica de sustentabilidade sem conhecer a palavra “sustentável”.

O problema da escassez de água no Sul de Portugal e da Península Ibérica é uma calamidade penosa que deriva da descontrolada expansão das culturas em regadio intensivo e campos de golf. Em zonas onde o clima é caracterizado por baixa quantidade de chuva, a atividade Humana dependente da disponibilidade de água tem de ser planeada para os valores mínimos de precipitação e não para a média.

O uso sustentável da água tem de começar pelo licenciamento prudente dos usos da terra. Porém, o que assistimos é à aprovação incessante, de forma danosa para os interesses do país, de vastas áreas de regadio e outras atividades de que implicam enorme consumo de água. As corporações que buscam o sul de Portugal para instalar atividades depredadoras de água são movidas pela voracidade do lucro. De per se nenhuma empresa vai pautar os seus investimentos pelo uso sustentável da água, impor contenção é da responsabilidade das autoridades que têm a tutela do assunto.

As empresas privadas têm conseguido expandir as áreas de culturas regadas aos milhares de hectares. Ao invés da agricultura que se baseie em uso sustentável da água, esta agricultura intensiva gera lucros enormes, rápidos e fáceis e é feita em exploração do tipo mineira. Quando os recursos da água e do solo se esgotam abandonam essa zona e reiniciam o ciclo noutro sítio ou noutro país qualquer.

Entre as culturas intensivas de regadio destacam-se a produção de frutas e legumes em estufa. No Mediterrâneo o pináculo é atingido nas imensas áreas de estufas em Almeria, de tal maneira imensas que tomaram o epiteto de “mar de plástico”. Até à década de 1950 na zona dominava a vegetação rasteira, as pastagens e algumas pequenas parcelas para cultivo sazonal. Em Portugal está a desenrolar-se um cenário idêntico com as estufas em Odemira. Mas o processo está a expandir-se a outras zonas do país.

O consumo insustentável da água vai muito para além das estufas. A milenar oliveira, tão respeitada pela sua frugalidade, pela capacidade de crescer e dar azeitona em montes e serras de solos esqueléticos pedregosos com escassa chuva e estios abrasadores, está a ficar irreconhecível. Está trasvestida numa cultura agrícola intensiva em regadio, onde já não existem as majestosas e centenárias árvores, mas umas moitas grotescas amontoadas em linhas, ridiculamente atarracadas que têm vida económica curta. Mas não é apenas a oliveira. Ao cortejo juntam-se outras espécies cultivadas em sequeiro há séculos e louvadas pela sua resistência como a vinha e a amendoeira. E já se fazem experiências-piloto para sobreiro com rega gota-a-gota.

A indústria (incluindo a geração de energia) é responsável por 19% do consumo de água e as famílias por 12%, todo o restante é consumido pelo sector agrícola.

Por baixo desses milhares de “árvores” transformadas em sebes a poder de máquinas consumidoras de combustível, estão quilómetros de tubos de plástico com goteiras que drenam incontáveis metros cúbicos das albufeiras que só têm a água da chuva como fonte de alimentação. Para agravar a escassez estival de água, muitas albufeiras têm as margens plantadas com eucalipto, uma árvore que a evolução natural dotou com uma fisiologia e arquitetura de raízes capaz de ir buscar água a profundidades sem par nas espécies mediterrânicas autóctones. As barragens do Alentejo e do Algarve foram construídas para complemento das culturas de sequeiro. As que nos anos recentes exibem mais problemas situam-se nos cursos dos rios Sado, Mira, Odelouca, Arade e afluentes terminais do Guadiana. Todos estes cursos de água nascem nas serras do Algarve que estão cobertas em grandes extensões por eucalipto que substituíram o sobreiro, as pastagens de sequeiro e outros usos seculares dessas terras.

Este consumo insustentável de água é um tabu que ninguém aborda, sejam políticos ou técnicos do setor.

Todos os discursos políticos e técnicos, repetidos pelos meios de informação, culpam a SECA. Quando o problema toma dimensões dramáticas, surgem os remendos -medidas conjunturais a jusante como o aumento do preço da água e o apelo à diminuição do consumo doméstico. São paliativos para afastar responsabilidades e encobrir o cerne do problema. Os midia espalham que os cidadãos urbanos podem contribuir para o alívio do problema se abrirem menos as torneiras das suas casas. Quando o nível da água das albufeiras se torna critico é certo que isso se torna imperativo até à próxima época de chuvas. Mas difundir que o uso familiar é parte do problema e incutir essa ideia no cidadão ingénuo é profundamente desonesto, sobretudo quando se sabe que o consumo doméstico representa pouco mais de 10% do consumo total de água.

Transferir a responsabilidade para o nível pessoal e criar a culpa no cidadão é toldar-lhe a capacidade de questionar sobre as causas estruturais e porque é que estão a ser omitidas.

Os Povos Mediterrânicos, nomeadamente o Sul de Portugal, lidam com a prolongada seca estival há milénios. Já os Romanos construíram barragens no SW da Espanha, como a albufeira de Proserpina, perto de Mérida, que foi sofrendo as necessárias manutenções e ainda hoje funciona. Os sistemas de regadio que os Árabes trouxeram para a Península Ibérica são mais um dos engenhos Humanos para o aproveitamento judicioso da água. Os egípcios usavam os nilómetros para medir o nível das cheias do Nilo e prever as colheitas em consonância. Os ciclos de chuva / seca já são descritos na BIBLIA, Gênesis 41, « Então chegaram ao fim os sete anos de abundância que houve na terra do Egito. E, como José havia predito, começaram a vir os sete anos de fome. Havia carestia e fome em todas as terras vizinhas, mas em todo o Egito havia o que comer.… E concluiu José: “Agora, portanto, que o Faraó escolha um homem inteligente e sábio e o estabeleça sobre toda a terra do Egito. Que o Faraó aja e institua funcionários supervisores na terra para recolher um quinto da colheita do Egito durante os próximos sete anos de fartura. Eles deverão reunir todos os víveres que puderem desses bons anos que virão e acumular reservas de trigo que, sob o controle do Faraó, serão armazenados nas cidades. Essa poupança servirá de reserva especial para os sete anos de fome que se abaterão sobre o Egito, a fim de que a terra não seja aniquilada e o povo não morra de fome!”

Os ciclos de chuva excelente e seca sempre existiram. Acontecem de forma errática e fazem parte da normalidade do clima de cada região. Viver com a média é bastante acessível, o engenho está em saber viver com os mínimos. Mas não há nenhuma técnica, por mais sofisticada, que permita gastar mais água do que a que as albufeiras podem armazenar com a precipitação que os céus nos oferecem.

Saber mais:

Olival superintensivo em Serpa ameaça louva-a-deus raro (2018)

Norbeto Bobbio - o fascista

“O fascista fala o tempo todo em corrupção. Ele acusa, insulta, agride como se fosse puro e honesto. Mas é apenas um sociopata que persegue a carreira política. No poder, não hesita em roubar a sua liberdade e os seus direitos. Mais que corrupção, o fascista pratica a maldade.” - Norberto Bobbio in " Do fascismo à democracia: o regime, a ideologia, a figura e a cultura política", 1997

Biografia

Norberto Bobbio (Turim, Itália, 1909-2004) foi um filósofo político, historiador do pensamento político, escritor e senador vitalício italiano. Conhecido por sua ampla capacidade de produzir escritos concisos, lógicos e, ainda assim, densos.

André Ventura - um mentiroso e um cobarde. Um "político" medíocre

Enquanto inspetor tributário, André Ventura contribuiu para que uma empresa de Paulo Lalanda de Castro não pagasse mais de 1 milhão de euros em IVA ao Estado (01 de outubro de 2020) . Esta é uma breve história de “podridão” e “vergonha” que ele tanto insulta os outros na Assembleia da República.

Sim, os antigos patrões de André Ventura foram apanhados nos Paradise Papers.

Sim, André Ventura foi deputado e consultor da Finpartner ao mesmo tempo.

Aqui estão os links:

Offshore Leaks 1

Offshore Leaks 2

O Processo Tutti Frutti iniciou-se em 2018.

Dez associações contra construção em reserva agrícola e ecológica

Dez associações apresentaram hoje um manifesto em defesa da Reserva Agrícola Nacional (RAN) e da Reserva Ecológica Nacional (REN), condenando a construção nessas zonas e defendendo a valorização dos solos de qualidade.

O manifesto, aberto a quem queira associar-se, é assinado na maioria por organizações ambientalistas, unidas "em apoio da habitação pública em zonas urbanas consolidadas", à reabilitação de imóveis devolutos, e à reconversão de edifícios de escritórios também desocupados, para habitação a custos controlados.

As associações "repudiam as tentativas de desclassificação" de áreas RAN e REN, e a "intenção do Governo de facilitar a edificação em RAN", apoiando ao contrário a defesa e preservação desses solos.

Entendem as associações que o essencial é o acesso a habitação digna a custos comportáveis, ao mesmo tempo que se conservam os solos, "cada vez mais raros e insubstituíveis".

Os subscritores do manifesto dizem que "lutam contra uma agenda de promotores imobiliários e de negócios em torno de mais construção", porque a ciência aponta para a necessidade de travar a construção fora das áreas urbanas.

As associações lembram que tanto a habitação como o ambiente e qualidade de vida são direitos consagrados na Constituição da República, e "manifestam profunda apreensão com os discursos de autarcas que procuram criar uma falsa dicotomia entre o direito à habitação digna e o direito a um ambiente sadio e ecologicamente equilibrado".

As associações "repudiam as tentativas lançadas na opinião pública de criar na população a falsa ideia de que a crise da habitação se deve à existência de instrumentos de ordenamento do território que imponham restrições à construção", e contestam que a crise da habitação se resolva com a desafetação de solos de RAN, tendo em conta que apenas 4% do território nacional é ocupado por solos muito férteis.

Além de alertarem para a necessidade de valorização dos solos da RAN, as associações consideram urgente considerar-se as áreas REN "como elementos indispensáveis ao equilíbrio ecológico".

Assinam o documento a Associação Natureza Portugal/Fundo Mundial para a Natureza (ANP/WWF), a Campo Aberto, a FAPAS, o GEOTA, a LPN, a Quercus, a Zero, a SPEA, a SOS Quinta dos Ingleses e a Associação Evoluir Oeiras.

1. Para subscrição do Manifesto por pessoas individuais clique aqui

2. Para subscrição do Manifesto por colectivos, preencher este formulário

Saber mais:

Mais Habitação: Governo facilita construção em solos rústicos e reserva agrícola

Tina Turner: uma das muitas vítimas da "medicina alternativa"

Em 2016, vítima de um cancro intestinal, aconselhada por charlatães, optou por tratamentos fitoterápicos (e homeopatia).Resultado: ela destruiu os rins, sobreviveu apenas graças a um transplante, em estado lamentável.

"Nada é mais poderoso do que uma ideia, e nada é mais potencialmente prejudicial do que um equívoco ou um equívoco que todos consideram verdadeiro sem nunca questionar nem por um momento, ou apenas verificar.

A atual popularidade da chamada medicina alternativa em geral, e dos remédios fitoterápicos em particular, baseia-se em vários mitos comumente aceites, sendo o principal deles, o líder, a ideia de que tudo o que é "natural" é bom.

Esses mitos, no entanto, não resistem ao escrutínio crítico. Eles florescem porque tocam uma corda sensível na psicologia humana. A indústria multimilionária de mezinhas ​​usa esses mitos como um plano de marketing fabuloso e os usa para consolidá-los no público a tal ponto que se tornaram parte da cultura.

Conclusão: nenhum tratamento - seja ele qual for - sem orientação médica, um produto "natural" pode ser muito mais tóxico que um medicamento!

Tina Turner - a indomável

Tina Turner era selvagem e indomável. Era poderosa. Ela era imparável. E assumidamente era ela mesma - falando e cantando a sua verdade através da alegria e da dor; triunfo e tragédia. Tina sempre será a Raínha do Rock and Roll e uma estrela cuja luz nunca se apagará.

Biografia e discografia:

Tina Turner (Anna Mae Bullock)

Página oficial:

Tina Turner

Youtube

Tina Turner

Seis organizações cristãs criticam inação do G7

Seis organizações cristãs expressaram publicamente, no dia 23 de maio, o seu “enorme desapontamento com o facto do comunicado final dos líderes do G7” reunidos na recente Cimeira de Hiroxima “descrever como ‘apropriado’ o investimento público em combustíveis fósseis” e de nele “os líderes pedirem uma expansão do setor de gás e bloquearam os esforços para se comprometerem com a data de eliminação do carvão doméstico em 2030”.

A Green Anglicans, a GreenFaith, o Islamic Relief Worldwide, o Laudato Si’ Movement, a Soka Gakkai International e o Conselho Mundial das Igrejas assinaram a declaração em representação dos seus mais de 600 milhões de membros espalhados por mais de 190 países. O Reverendo Kenneth Mtata, do Conselho Mundial de Igrejas, afirmou que o Conselho aderiu à declaração porque “o amor de Cristo implica uma solidariedade profunda e uma busca de justiça para aqueles que menos contribuíram para esta emergência climática” e são “os combustíveis fósseis que mais contribuem hoje, de longe, para as alterações climáticas”. Por seu turno, o diretor executivo da GreenFaith, o Reverendo Fletcher Harper, chamou a atenção para o facto de que “a maioria das pessoas deslocadas por causa das alterações climáticas são mulheres, que, ​​como refugiadas, são particularmente vulneráveis” e as nossas religiões “ensinam que a sociedade deve honrar as mulheres não criando condições para que sejam violadas.”

2022 foi o segundo pior ano na União Europeia em área ardida. Portugal teve o terceiro pior registo do ano na EU

O mais recente relatório disponibilizado no âmbito dos Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais (EFFIS, na sigla em inglês), aponta 2022 como o segundo pior ano na Europa em termos de áreas ardidas e número de incêndios desde 2006. A área ardida na União Europeia (UE) foi a segunda maior de sempre, apenas atrás do ano de 2017. A área ardida na EU foi estimada em 881.275 hectares. Os estados-membros mais atingidos foram, por ordem decrescente de área ardida, a Espanha, a Roménia e Portugal. De acordo com o relatório, a análise preliminar dos prejuízos económicos decorrentes dos incêndios florestais na UE estima perdas de cerca de 2,5 mil milhões de euros.

Em 2022, Portugal manteve-se no “pódio” da área ardida na EU, com 112.063 hectares, o pior registo desde 2017. A área ardida no nosso país foi apenas ultrapassada pela área ardida em Espanha, com 315.705 hectares mapeados, e na Roménia, com 162.518 hectares. Em 2023, de 1 de janeiro até ao momento já arderam 7.590 hectares, o equivalente a 3/4 da superfície do concelho de Lisboa.

Importa ter presente a presença sistemática de Portugal no “pódio” da área ardida na União Europeia, em termos absolutos. Mesmo sem ter em consideração os fenómenos associados às alterações climáticas, o território nacional foi predisposto a um elevado perigo de incêndios, fruto da ausência de medidas políticas de combate ao êxodo rural e, pelo contrário, à aposta política na massificação da produção de madeira associada ao minifúndio, ao desmantelamento de serviços de apoio técnico no terreno (extensão florestal) e de regulação de mercados, claramente a funcionar em concorrência imperfeita. A manutenção desta aposta, associada às alterações climáticas e ao avanço da desertificação, tornam cada vez mais apertada a janela de oportunidade para a adoção de medidas, necessariamente musculadas, de alteração do status quo em parte muito significativa do território continental português.

A Acréscimo tem forte convicção da perda de oportunidade associada ao que vendo sendo conhecido do desempenho do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) e do que se perspetiva para o próximo PDR (Programa de Desenvolvimento Rural 2030).

É evidente para a Acréscimo a falta de medidas estruturais para enfrentar o problema dos incêndios florestais no pós-2017 em Portugal. Atribuímos ponto positivo à evacuação de populações durante as ocorrência para evitar mortalidade humana. Todavia, este ponto positivo não é mais do que uma medida de recurso. Por outro lado, as “portas giratórias” continuam a condicionar o Estado a medidas políticas para o colapso.

Mais Habitação: Governo facilita construção em solos rústicos e reserva agrícola

A construção em solo rústico vai passar a ser possível com a aprovação da última peça legislativa incluída no programa Mais Habitação, que altera a Lei de Bases de Uso do Solo, revista em 2014. A construção também será permitida na Reserva Agrícola Nacional (RAN), desde que os municípios classifiquem esses solos como terrenos urbanizáveis.

A principal novidade é a reposição das expectativas dos proprietários, que viram o valor dos prédios rústicos diminuir com a alteração de 2014, ao eliminar o conceito de solo urbanizável.

Portugal tem atualmente duas classificações para o uso dos solos: urbano e rústico. Com a alteração à lei, o Governo quer acabar com os va­zios urbanos, ou seja, terrenos aptos a urbanizar mas que não estão a ser utilizados. A intenção é fomentar a construção de mais habitação, mas a custos controlados.

A ser aprovada, a medida vai acabar com solos urbanos disponíveis nas cidades e vilas mas que permanecem sem construção, beneficiando de impostos mais baixos, enquanto ganham valor.

Mobilizar Solos

Com a alteração prevista irá ainda ser permitido mobilizar os solos da RAN que sejam aptos para construção. A atual legislação referente à classificação de solos e ao ordenamento do território elimina, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2023, a figura dos solos urbanizáveis, consagrada nos planos diretores municipais.

Até 2015, era possível converter automaticamente solo rústico em urbano. Posteriormente, passou a ser exigido um plano de pormenor para urbanizar e tornou-se obrigatória a consulta prévia às várias entidades que intervêm no licenciamento urbano: Redes Energéticas Nacionais, Infraestruturas de Portugal, Agência Portuguesa do Ambiente, comissões de coor­denação e desenvolvimento, e também a deliberação das câmaras municipais, a discussão pública e a votação em assembleia municipal. Um longo e moroso processo a que o Governo quer pôr fim.

Assim, passam a considerar-se como terrenos para construção todos aqueles que, situados dentro ou fora de um aglomerado urbano, desde que contíguos, sejam comunicados pelos municípios como aptos para construção. Esta comunicação dos municípios deverá ser feita exclusivamente por via eletrónica, através de declaração de modelo oficial a aprovar por portaria, a legislar depois de o Governo obter autorização do Parlamento.

Diz a proposta do Governo que “os prédios rústicos que tendo capacidade construtiva e estando, nomeadamente, em perímetro urbano, e a que não seja dado uso, devem ser objeto de transição para a classificação de terrenos para construção”.

A medida integra o programa Mais Habitação, em que os prédios rústicos que estejam localizados dentro ou fora de um aglomerado urbano — e que sejam identificados pelos municípios e comunicados à Autoridade Tributária e ao contribuinte como aptos para construção — passam a ser considerados terrenos urbanizáveis.

Habitação a Custos Controlados

A reclassificação só é válida para construção de habitação pública ou a custos controlados. A proposta do Governo — que será votada no Parlamento esta sexta-feira — estipula também que a propriedade dos terrenos reclassificados é exclusivamente pública e que um dos critérios é que fiquem situados na contiguidade de solo urbano. A reclassificação dos solos será efetuada através do procedimento de alteração simplificada, sem necessidade de consulta às várias entidades que até aqui tinham de emitir parecer.

Um ‘simplex’ dos procedimentos administrativos e que permite ainda a “cobrança de IMI urbano a prédios rústicos que estão em perímetro urbano”, tal como inscrito no programa Mais Habitação.

Forçar os proprietários dos prédios rústicos e sem uso a construir ou a ceder o terreno para habitação a custos controlados é a génese da proposta do Governo, que não respondeu às perguntas do Expresso sobre esta matéria, para permitir às câmaras municipais, quando verifiquem que há um proprie­tário que não urbaniza um terreno inscrito como rústico, passar a cobrar o IMI urbano com uma taxa maior, porque tem um valor patrimonial tributário mais elevado.

Frederico Moura Sá, especia­lista em planeamento urbano da Universidade de Aveiro, classifica a proposta de “dispensável e com efeitos contrários ao necessário”. O professor considera que as maiores necessidades de habitação estão “nos grandes centros urbanos, onde já não há solos rústicos”. Ocupar solos rústicos “com construção de habitação a custos controlados vai empurrar as pessoas para a periferia e sacrificar o ordenamento do território”, afiança.

Dispersar a Construção

Na prática, o novo regime de uso dos solos “vai dispersar a construção para áreas onde não há infraestruturas, sem acessos, sacrificando solos agrícolas e florestais”, acrescenta o especialista. A alternativa seria, afirma, “consolidar o espaço urbano, onde há ainda muito solo que permite o crescimento da habitação e aproveitando as infraestruturas já construídas”.

Opinião diferente tem Alexandre Roque, sócio da SRS Legal nas áreas do direito do urbanismo e ordenamento do território, segundo o qual a alteração de 2014 “cristalizou o uso dos solos”. O advogado considera que a proposta de lei “tem margem para evoluir e não permite a utilização de solos das Reservas Agrícola e Ecológica”. Na prática, defende, “há uma simplificação do uso do solo que tem um alcance limitado e que deixa de exigir um plano de pormenor, que, em média, não se consegue aprovar em menos de dois anos”. E introduz “segurança jurídica aos proprietários”. Uma proposta de lei que Alexandre Roque vê com “bondade” e que “pode aumentar a perspetiva de utilização de muitos terrenos, ao permitir a construção de habitação”, e ainda com a “dispensa de burocracias”, ao quebrar o pedido prévio de informação que autorizava a construção mas mantinha os terrenos cativos “durante anos”.

Moura e Sá não acredita que assim seja, porque aos “municípios basta comunicarem a alteração de classificação de prédios rústicos para terrenos para construção”.

Aumentar a Especulação

A proposta de lei do Governo “vai permitir ainda que solos em RAN possam ser considerados aptos para construção”, afirma um diretor de urbanismo de uma câmara municipal do litoral. Este responsável, que pediu o anonimato, lembra que a anterior lei tinha o conceito de “solo urbanizável e permitia construir se as autarquias assim o entendessem”. Com a proposta de alteração da lei feita pelo Governo “a passagem de rústico para urbano vai aumentar a especulação do valor dos terrenos, um pouco à semelhança do que aconteceu com as expropriações para a construção das autoestradas”, conclui o responsável. Frederico Moura e Sá tem opinião semelhante: “Os proprietá­rios vão aguardar que o uso dos terrenos rústicos seja alterado para urbano e ganhar mais-valias.” E destaca que “o solo tem outras funções e a resposta à crise na habitação não pode ser feita com sacrifício do ordenamento territorial”, dando continuidade a “um modelo de urbanismo disperso, quando seria mais fácil e económico aproveitar o solo urbano existente, vazios urbanos, onde se pode construir”.

João Fonseca, perito avaliador de imóveis, reconhece que “existem solos urbanos tributados como rústicos, quando, na verdade, são solos urbanos com capacidade construtiva, mesmo dentro das cidades do Porto e de Lisboa”, situações que “permitem desigualdade comparativa: por exemplo, um lote de terreno urbano com 250 metros quadrados para construção de uma moradia pode pagar muito mais IMI do que um lote com 2500 metros quadrados que esteja classificado como rústico”.

Porém, a atual agilização dos solos “já estava prevista na lei”, afirma Frederico Moura Sá. João Fonseca corrobora. O avaliador lembra que, com a lei ainda em vigor, “a reclassificação do solo rústico para solo urbano tem caráter excecional, sendo limitada aos casos de inexistência de áreas urbanas disponíveis e comprovadamente necessárias ao desenvolvimento económico e social e à indispensabilidade de qualificação urbanística, traduzindo uma opção de planeamento sustentável em termos ambientais, patrimoniais, económicos e sociais”.

Butão - felicidade a todo custo

O Butão é um reino único no mundo. Uma de suas peculiaridades é ter estabelecido a felicidade nacional bruta em sua constituição. Uma escala para medir o nível de felicidade de seus habitantes. Para contribuir com isso, o país vive afastado da globalização e a população é muito fiscalizada, a televisão só surgiu nos anos 2000 e é o primeiro país do mundo a proibir a venda de cigarros. Mas seus 750.000 habitantes são realmente felizes? 

Aninhado no sopé do Himalaia, o Butão é atravessado na maior parte do tempo por trilhas que se agarram ao topo de montanhas vertiginosas. Durante a monção, os viajantes fazem malabarismos com lama e deslizamentos de terra, o tráfego costuma ser bloqueado por vários dias. 

Para remediar isso, o governo convocou os Dankas, trabalhadores da Índia que vivem em condições mais do que precárias, sem nenhuma proteção alargam com explosivos e asfaltam as estradas a mais de 3.000 metros de altitude. E há trabalho, até 1961 quase não havia estradas pavimentadas, hoje o Butão está tentando criar uma rede rodoviária para abrir o país.

Linda Leaming, autora do maravilhoso livro A Field Guide to Happiness - What I Learned in Bhutan About Living, Loving and Waking Up ("Um guia de campo para a felicidade - O que aprendi no Butão sobre viver, amar e acordar"), também sabe disso. "Percebi que pensar na morte não me entristece. Isso me faz aproveitar o momento e enxergar coisas que normalmente não veria", afirma. "Meu conselho é: vá até lá. Pense no inimaginável, naquilo que você tem medo de pensar várias vezes por dia."

Diferente da maioria de nós no Ocidente, os butaneses não isolam a morte. A morte e as suas representações estão em toda parte, especialmente na iconografia budista, onde encontramos ilustrações coloridas e macabras.

Ninguém, nem mesmo as crianças, está protegido dessas imagens, ou de danças rituais que reencenam a morte.

Os rituais são um recipiente para as dores, e no Butão esse recipiente é grande e pertence a todos. Quando alguém morre, decreta-se um luto de 49 dias que envolve rituais elaborados e cuidadosamente planejados.

"É melhor do que qualquer antidepressivo", diz Tshewang Dendup, actor butanês. Eles podem parecer um pouco aéreos durante esse período, mas na realidade estão descarregando o seu luto através dos rituais."

Madeira - cascata

A Cascata da Garganta Funda na Ponta do Pargo, Calheta, Ilha da Madeira, com cerca de 140 metros de altura!

O chiado das águas
compõe cantigas
ancestralmente perenes.
Parece um segredar sem mágoas
num renascer insistente.
A correnteza reabilita-se
brincando em cada queda
e um frescor salpica,
inebria e recompõe,
o que perdemos
nas encruzilhadas.

Murmúrios espontâneos,
cantam alegrias em cada pedra
e despontamos em sonhos perdidos.

O tempo é retomado
num frescor,
inebriando securas.

Todo passado é presente,
no gorjeio das águas inspiradas,
reabilitando nossas vidas jogadas


Carlos Frydman - "Sintonia: poesia". 1990

Proteja as andorinhas

Andorinha-das-chaminés (Hirundo rustica). Foto por Francisco Bernardo. Cabedelo. Gaia 

Elas pesam cerca de 20 gramas, mas voaram mais de 5.000 kms e atravessaram o deserto do Sahara para cá chegar.

Elas sobrevoaram o mar Mediterrâneo sem nunca conseguir descansar. Lutaram contra ventos e tempestades.

Consomem centenas de mosquitos e moscas por dia!

Se tivermos a sorte de abrigar um ninho desta espécie no nosso ambiente familiar, um casal sozinho pode eliminar cerca de 1.700 moscas e mosquitos por dia.

Não existe insecticida mais eficaz e ecológico.

Vamos fazer com que se sintam bem-vindas.

Beyond Growth – Pathways from here: roadmap for a Green and Social Deal

Discurso de Tim Jackson aqui

A Bem dos Nossos Descendentes

Todos sabemos que a Paleontologia (do grego “palaios”, antigo, “óntos”, ser e “logos”, conhecimento, estudo) é a ciência que, através dos fósseis, estuda os seres vivos que, ao longo de centenas de milhões de anos, povoaram a Terra. Nela aprendemos que todas as espécies animais ou vegetais, em número de muitos milhares (talvez milhões), surgiram num dado momento, aqui se mantiveram por períodos menos ou mais longos e se extinguiram, umas, no decurso de grandes eventos ditos catastróficos, nas chamadas “extinções em massa”, outras, na sequência da sua condição natural de coabitação e competição no seio da biodiversidade.

Todas tiveram um fim.

E esta espécie que somos nós, baptizada Homo sapiens, não é excepção. Antes desta, outras espécies, com destaque para Homo erectus, Homo habilis e Homo neanderthalensis, sugiram, viveram e desapareceram de vez, “em cumprimento deste destino”, maneira literária de dizer, que a extinção das espécies é uma condição natural. O problema que hoje se nos coloca, e com cada vez mais premência, é:Por quanto tempo ainda cá andaremos?

Embora se queira acreditar que o génio humano, através da ciência e da tecnologia, saberá encontrar soluções que o habilitem a sair vitorioso na competição com outras espécies, e a ultrapassar dificuldades, crises ou catástrofes naturais, a verdade é que a insaciável ganância do mundo do dinheiro, próprio do capitalismo selvagem, a que estamos a assistir, está a acelerar o fim da nossa passagem por este mundo.

Ao promover a sobre-exploração dos recursos naturais não renováveis, uma realidade indesmentível, e ao poluir, a uma intensidade e a um ritmo nunca vistos, o ar, a água e os solos, a sociedade dita do desenvolvimento aproxima o terminar inglório desta “coisa” que somos nós.

E esta “coisa”, que saiba quem nunca pensou nisso, é matéria que, convenientemente estruturada (o nosso cérebro), conquistou a capacidade de se interrogar e de intervir no seu próprio destino. Carbono como o que forma o carvão e o diamante, oxigénio e azoto como os do ar que respiramos, hidrogénio igualzinho ao que se usa para encher balões que sobem no ar, fósforo e umas pitadas de outros elementos químicos combinam-se, ao longo de uma evolução de cerca de treze mil e oitocentos milhões de anos (a idade do Universo), num conjunto complexo e único com capacidade e ver, ouvir, sentir, pensar, amar, criar…

Um mundo harmonioso e belo, fruto dessa imensidade de tempo, um mundo que tem tudo o que, de essencial, precisamos para viver (o ar que respiramos, a água que bebemos, o chão que nos dá o pão e tudo o que nos permitiria ser felizes) tem vindo a ser agredido, conspurcado e já, em parte, destruído, pela dita insaciável ganância. E acresce que, a par desta triste e suja realidade, estão, bem à vista de todos, a escandalosa riqueza de uns tantos e a extrema pobreza de muitos.

Se os políticos, os empresários, as organizações não governamentais e os cidadãos dignos desse nome, souberem e quiserem intervir no sentido de inverterem (ainda estamos a tempo) esta caminhada para o abismo (a perspectiva de conflitos armados não está fora deste quadro) podermos dar aos nossos descendentes um horizonte de vida, não só mais alargado, mas mais feliz.

A imagem, cuja autoria desconheço, reflecte muito do mundo que estamos a viver.