A 25 de setembro celebrou-se o Dia Nacional da Sustentabilidade, uma data simbólica já que coincide com o dia que marca também a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) pela ONU (25 de setembro de 2015).
Este dia de celebração nacional foi instituído através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2023, de 9 de junho. O dia coincide com a data da adoção, pelas Nações Unidas, dos Objetivos do Desenvolvimentos Sustentável (ODS).
A ação local é essencial, e o compromisso de Portugal com a causa da Sustentabilidade está no centro da criação deste dia.
No caminho para um país mais sustentável exige-se uma abordagem holística que atue sobre as dimensões ambiental, social e económica, com vista a uma transformação global e duradoura, que se reflita, de modo coerente, em todas as políticas e estratégias de desenvolvimento do país.
A prossecução dos ODS deve ser inclusiva e participativa, não deixando ninguém para trás. É necessário garantir o envolvimento de todas e de todos os intervenientes – indivíduos, empresas, sociedade civil e setor público, setor privado, em linha com o modelo de coordenação e acompanhamento da prossecução dos ODS, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2023, de 23 de janeiro (RCM 5/2023).
A RCM 5/2023 constitui uma iniciativa de vital relevância para a divulgação de informação, a promoção do conhecimento e a capacitação de todos os atores para a mudança consciente de comportamentos com potencial transformador rumo a um futuro sustentável.
As comemorações relativas ao Dia Nacional da Sustentabilidade são organizadas de forma descentralizada, com envolvimento dos vários níveis de governação e de intervenientes de diferentes setores, de acordo com os respetivos interesses e recursos, sob coordenação dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da Presidência do Conselho de Ministros e dos Negócios Estrangeiros, em articulação com as demais áreas governativas responsáveis pela prossecução dos ODS a nível setorial.
Em cada ano, sob proposta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da economia, do trabalho, solidariedade e segurança social e do ambiente, é adotado um tema específico a abordar no âmbito das comemorações do Dia Nacional da Sustentabilidade.
A sustentabilidade enfrenta desafios globais que exigem um crescimento económico sustentável , capaz de garantir as necessidades do presente sem comprometer o futuro, como já descrito em 1987 no Relatório Brundtland.
A Agenda 2030 da ONU, em vigor desde 1 de janeiro de 2016, define 17 ODS e 169 metas para guiar o desenvolvimento sustentável até 2030, com o apoio unânime de 193 países, incluindo Portugal.
A sustentabilidade ganhou relevância nas estratégias das empresas, com impacto na governança, nos compromissos assumidos pelas administrações e nos produtos, que viram os seus processos alterados.
Este ano, foram várias as iniciativas para promover a sustentabilidade em Portugal, entre elas:
- Metropolitano de Lisboa: até 22 de outubro, nas estações da Baixa-Chiado e da Alameda, está patente uma exposição sobre os projetos de responsabilidade social e ambiental do Metropolitano de Lisboa;
- Sociedade de Geografia de Lisboa (SGL) e Comité Nacional para a Década do Oceano: jornada “Ciência para Alcançar o Desenvolvimento Sustentável”;
- INA: WebINAr “Sustentabilidade em Ação: Capacitação e Gestão Sustentável na Administração Pública”, com o objetivo de promover a compreensão da importância estratégica da sustentabilidade na gestão pública, discutir abordagens inovadoras e sustentáveis para enfrentar desafios contemporâneos e apresentar exemplos concretos e bem-sucedidos de integração da sustentabilidade em diversos setores da Administração Pública;
- PT Sustentável: promoveu diversas atividades descentralizadas, envolvendo diferentes setores e níveis de governação. O objetivo é divulgar informações e capacitar todos os atores sociais para mudanças conscientes de comportamento rumo a um futuro sustentável;
- Visões do Futuro: reuniu diversos parceiros, como Pisca Pisca, Cepsa, LIDL, Auchan, Sogrape, Sociedade Ponto Verde, entre outros. Houve mesas redondas, workshops focados na sustentabilidade, rastreios de saúde e um teatro infantil sobre o tema.
Estas iniciativas refletem o compromisso de Portugal com a sustentabilidade e a promoção de práticas que contribuem para um futuro mais verde e inclusivo.
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