Para: Sr. Rui Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto, Sr. Miguel Pereira Leite, Presidente da Assembleia Municipal, Sr. Alberto Machado, Presidente da Junta de Freguesia de Paranhos e Sr. Paulo Jorge Teixeira, Presidente da Assembleia de Freguesia de Paranhos
Mais Verde para a Charca de Salgueiros e ribeira de Arca D’Água (Paranhos, Porto)
A comunicação relativa ao Plano Director Municipal (PDM) da Câmara Municipal do Porto (CMP), do qual fazem parte ou estão associados os documentos usados como referência para este texto, podem ser encontrados em https://pdm.cm-porto.pt/documentacao/
Iniciou-se no terreno da Charca de Salgueiros, entre a Rua de Monsanto e o ramal de saída da Via de Cintura Interna, uma intervenção definida no Plano Director Municipal, que envolve a criação de um corredor verde, ligando várias áreas para utilização colectiva. Partirá desde a zona da Praça 9 de Abril (Jardim de Arca d'Água) até à Rotunda de Orlando Ribeiro (saída da VCI para o Carvalhido).
Ao olhar para a página relativa ao UOPG 7 Regado – Proposta de Estrutura Verde, no documento dos Estudos Urbanísticos Municipais, podemos constatar que grande parte do terreno será destinada à edificação de novas construções no local. O alvará do loteamento, encontrado na Rua de Monsanto, ao lado do terreno, indica que a cota máxima de construção é de 11 pisos acima da cota de soleira (11 andares em altura, em relação à rua).
No Parecer Final do PDM encontramos citações como “Os espaços verdes de acesso público são especialmente importantes em contexto urbano, uma vez que combinam valores ecológicos com os benefícios sociais, para a saúde, bem-estar e qualidade de vida dos cidadãos urbanos” (p. 176).
A CMP entende, então, a importância da intervenção sobre as áreas jardinadas e a jardinar de forma a melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes. Maximizar o potencial verde da Charca de Salgueiros e da ribeira de Arca D’Água ajudaria também a aumentar a área verde de uso público com função recreativa, que em 2018 era de 7,9m2/habitante, abaixo do ideal recomendado pela Organização Mundial de Saúde (10 – 15 m2). Uma maior área verde tem também potencial para outra abordagem, como albergar novas parcelas das hortas comunitárias, permitindo a participação de um maior número de pessoas.
A zona em causa é também caracterizada no Mapa de Ruído como de maior intensidade sonora. A Carta de Zonamento Acústico caracteriza-a também como sensível. Intervir no terreno com a plantação de árvores e outra vegetação poderá reduzir a poluição sonora e atmosférica, acentuada pela elevada circulação na Via de Cintura Interna.
Embora a Praça 9 de Abril (Jardim de Arca D’Água) seja uma boa valência para a zona, dado o seu posicionamento urbano, é muito difícil usufruir do mesmo jardim e abstrair-se da presença dos carros e da estrada. O jardim da Charca de Salgueiros terá muito mais potencial para um relaxamento e convívio profundo com as pessoas e a natureza. No entanto, sombreados por edificações de 11 andares de betão e com uma área muito menor de jardim, essa experiência será impossível. Um projecto mais verde fará com que o efeito como Área de Sossego tenha muito mais potencial.
O corpo de água e a zona verde são também uma mais-valia para a fauna. Já foram avistadas na Charca de Salgueiros aves como a garça-real (Ardea cinerea) e o corvo-marinho (Phalacrocorax carbo). Assegurar um bom tratamento desta área é assegurar também a perseverança de muitas outras espécies.
Por um futuro mais sustentável e por uma intervenção mais ambiciosa na qualidade de vida da cidade pedimos, colectivamente, uma reponderação da intervenção a ser realizada na Charca de Salgueiros e na ribeira de Arca D’Água. Queremos um aumento das zonas de uso público naquele que é o desenho planeado para o local. Reconstruir e reaproveitar o que a cidade já tem para oferecer. Mais árvores, menos prédios.
Terminamos com mais uma citação do Parecer Final do PDM.
“No que diz respeito aos espaços naturais, são hoje residuais na cidade do Porto, sendo, no entanto, fundamentais para a beneficiação microclimática, para a manutenção de fluxos naturais indispensáveis (circulação do ar, da água e da matéria orgânica) e importantes ecossistemas potenciadores da diversidade biológica. Estes constituem corredores ecológicos naturais, fundamentais para o estabelecimento de redes e para a conectividade entre os diferentes tipos de espaços naturais e de espaços verdes urbanos.”
Um genuíno obrigado.
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Pode consultar o website de suporte à petição carregando na ligação na barra lateral ou acedendo a:
https://salgueirosverde.casa
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