O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres assinala-se anualmente a 25 de novembro. Esta data foi instituída pela Resolução 52/134 da ONU. O seu propósito é alertar para este grave problema que atinge as mulheres, tanto em sua casa como no local de trabalho, quer a nível psicológico ou físico.
A União Europeia está fortemente comprometida em prevenir e condenar qualquer crime desta natureza, levando a efeito uma mobilização com os seus parceiros a nível institucional, procurando reforçar os quadros jurídicos e o apoio às vítimas.
Uma das iniciativas é o «Plano de Ação da UE em matéria de Igualdade de Género 2021-2025». Este plano visa fomentar a cooperação entre Estados-membros, UE, e organizações da sociedade civil em questões de igualdade de género. Promove também o acesso universal a cuidados de saúde (especialmente em matérias de direitos sexuais e reprodutivos), à educação e ao acesso a cargos de liderança. Destaca-se ainda a inclusão da perspetiva da mulher em novos domínios estratégicos, como a transição ecológica e a transformação digital.
Este ano, a Comissão para a Igualdade de Género (CIG) lançou a campanha nacional #EUSOBREVIVI, com o objetivo de reforçar a vigilância contra a violência doméstica e o impacto negativo que a pandemia COVID-19 trouxe para quem é vítima deste crime.
Documentos
Resolução 52/134 da AG da ONU que institui o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres | ONU [en] DESCARREGAR
Stop violence against women | Comissão Europeia e Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum DESCARREGAR
Plano de Ação em Matéria de Igualdade de Género | Comissão Europeia DESCARREGAR
Let’s put an end to Violence against Women Factsheet | Comissão Europeia DESCARREGAR
Infografia - Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres DESCARREGAR
Links relacionados
International Day for the Elimination of Violence against Women | United Nations
Orange the World Campaign | UNESCO
Empowering women and girls | Comissão Europeia
Campanha #EUSOBREVIVI | Comissão para a Igualdade de Género
COVID - 19 | Violência Doméstica | Conselhos de Segurança | Comissão para a Igualdade de Género
International Day for the Elimination of Violence against Women | United Nations
Orange the World Campaign | UNESCO
Empowering women and girls | Comissão Europeia
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