terça-feira, 27 de julho de 2004

Carta da Terra



"A Carta da Terra parte de uma visão integradora e holística. Considera a pobreza, a degradação ambiental, a injustiça social, os conflitos étnicos, a paz, a democracia, a ética e a crise espiritual como problemas interdependentes que demandam soluções includentes. Ela representa um grito de urgência face as ameaças que pesam, sobre a biosfera e o projeto planetário humano. Significa também um libelo em favor da esperança de um futuro comum da Terra e Humanidade.” - Leonardo Boff 

HISTÓRICO: 
-1992: Durante a Rio-92 houve a proposta de uma Carta da Terra discutida mundialmente por Organizações Não Governamentais e Governos 
-Não houve consenso entre os Governos, pois o texto não estava suficientemente maduro 
-Em seu lugar adotou-se a Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento 
-Cruz Verde Internacional e Conselho da Terra, apoiadas pelo governo holandês, assumiram o desafio de elaborar uma Carta da Terra 
-1995: Encontro de 60 representantes de diversos áreas em Haia, na Holanda. Foi criada a Comissão da Carta da Terra para organizar uma consulta mundial durante 2 anos 
-Resultado: “Princípios de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentado: Resumo e Reconhecimento 
-1997: Sob a coordenação de Maurice Strong (ONU) e Mikhail Gorbachev (Cruz Verde Internacional) foi redigido o 1º esboço da Carta da Terra 
-1998 a 1999: Amplo debate e discussão em todos continentes e em todos os níveis, de escolas primárias a ministérios). 46 países e mais de 100.000 pessoas envolvidas 
-1999: Steven Rockfeller escreveu o 2º esboço -12 a 14 de março de 2000: a Carta da Terra foi ratificada.



segunda-feira, 26 de julho de 2004

Citação por Bradley Millar


It is usually cited as Bradley Miller and the first source I located was is this book: 

JOHN ROBBINS, author of the bestseller Diet for a New America 1987 

Charles Kuralt's America - Page 49 
by Charles Kuralt - Travel - 1995 - 279 pages 

also has the quote: 

"Teaching a child not to step on a caterpillar is just as important to the child as to the caterpillar. It's wrong to exploit the lives of animals for our entertainment" 

One needs to look at these books.

domingo, 25 de julho de 2004

Enfrentar a globalização


Estou a ler o livro mais recente do filósofo Peter Singer UM SÓ MUNDO-A ÉTICA DA GLOBALIZAÇÃO. Este livro, publicado pela Editora Gradiva, que é inteiramente dedicado aos desafios éticos colocados pela globalização, baseia-se num conjunto de conferências proferidas na Universidade de Yale em Novembro de 2000, tendo sido revisto após o 11 de Setembro. Claro que é de leitura obrigatória! No que respeita à regulação do comércio mundial, caracterizado por uma globalização predatória, Singer preparou um capítulo inteiro, o capítulo 3, "Uma Só Economia", que consiste quase exclusivamente numa avaliação da política de comércio livre protagonizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Sobre a OMC pesam quatro principais acusações: de enfraquecer a soberania nacional, de não ser democrática, de deixar as pessoas mais pobres numa situação ainda pior e de colocar as preocupações económicas acima das preocupações com o ambiente, o bem-estar dos animais e os direitos humanos. Singer discute cada uma destas acusações de uma forma escrupulosamente cuidada, mostrando-nos como esta organização, embora precise de reformas urgentes, pode desempenhar um papel positivo na globalização. Por outro lado considero que ao educarmos os jovens e nossos filhos devemos ter em atenção ao consumo responsável...principalmente fugirmos da alienação de uma publicidade predatória. A Desordem da Organização Mundial do Comércio.

Não é possível uma melhor economia? Penso que podemos optar.

sexta-feira, 23 de julho de 2004

Ambiente Total e Ecologia Integral


A concepção e construção epistemológica da Ecologia actual para uma OIKOS do sec.XXI

1. O QUE É MEIO AMBIENTE

Olimpio Araujo Junior

Existe atualmente uma grande discussão sobre a utilização do termo “meio ambiente”, pois há uma forte tendência entre autores em se considerar o termo como pleonasmo ou redundância. Eu por exemplo, adotei o termo “Ambiente Total”, com a intenção de abranger os ambientes natural e antrópico (construído pelo homem), incorporando também os demais ambientes, porém, apenas como um termo ilustrativo, sem a intenção de criar uma nova discussão , afinal de contas, não precisamos de mais discussões, e sim de mais soluções.

Outros autores, utilizam unicamente o termo “ambiente”, e defendem com “unhas e dentes” a não utilização de “meio”. Segundo Valenti, em seu livro: “Las distintas visiones geográficas de lãs relaciones entre natureza y hombre“ (Barcelona, 1984), o termo “meio ambiente” provém da tradução do francês “milieu ambience”, utilizado inicialmente por naturalistas e geógrafos, onde “milieu” (ou “meio”), designa o lugaronde está ou onde se movimenta um ser vivo qualquer, e “ambience” (ou “ambiente”), refere-se ao que rodeia o ser. Particularmente, prefiro concordar com os demais autores, pois esta explicação de Valenti parece não convencer, afinal de contas, analisando bem, ambiente também é o lugar onde está ou se movimenta o ser. Uma palavra completa a outra, mas qualquer uma pode ser utilizada de forma isolada, sem perder o sentido que se quer passar, por isso também é possível se falar em “meio” sem precisar se falar a palavra “ambiente”, o importante seria especificar quando necessário, a qual meio ou qual ambiente está se referindo: ambiente urbano (ou meio urbano), ambiente aquático (ou meio aquático), ambiente natural (ou meio natural). Atualmente, temos que considerar até mesmo o ambiente virtual, que já é uma realidade em nossos dias. A discussão sobre meio ambiente com certeza não acabará tão facilmente, pois quando quase todos estão convencidos de uma determinada teoria, surge um novo teórico com novas idéias e novos seguidores. O importante é entendermos que o termo “meio ambiente” não está errado, afinal de contas ele já foi historicamente legitimado pela ciência e pelo senso comum.

* O autor é coordenador da Rede de Informações Ambiente Total – www.ambientetotal.pro.br

2. POR UMA ECOLOGIA INTEGRAL

Paulo Botelho
Morena, alta e magra, descendia de espanhóis e africanos. Erudita, falava francês com desenvoltura. Não gostava de cozinhar, mas era capaz de fazer um frango com quiabo como ninguém. Leitora voraz dos clássicos, entre eles Miguel de Cervantes, autor de Dom Quixote de la Mancha, gostava de reproduzir o que lia para todos da família, sempre na hora do jantar. Assim era minha avó paterna Maria de Luna Botelho. Através dela, ainda menino, fiquei com a idéia de que Dom Quixote era um fidalgo corajoso e sonhador, que saia pelo mundo para consertar tudo o que estivesse errado: proteger os órfãos, defender os perseguidos, impedir maus-tratos contra os humildes, estabelecer a justiça e, sobretudo, preservar a vida na Terra. "Não são gigantes, mas apenas moinhos de vento com suas pás", explicava ela parafraseando Sancho Pança, o fiel escudeiro de Dom Quixote. A partir dessas lembranças recorrentes, fiquei pensando numa Ecologia Integral, em seus aspectos pessoal, social e ambiental.

O aspecto pessoal - ou a paz consigo mesmo - tem como meta a saúde física, emocional, mental e espiritual do ser humano como estratégia para o desenvolvimento da paz. O aspecto social - ou a paz com os outros - busca a integração do ser humano com o exercício da cidadania e dos direitos humanos; a cultura da não-violência e a ética da diversidade. O aspecto ambiental - ou a paz com a natureza - vislumbra a integração do ser humano com a natureza, facilitando o processo de conscientização e sensibilização, no sentido de redução do consumo e do desperdício.

Nós, os ambientalistas, temos um pouco desse Dom Quixote. Somos aqueles que procuram fazer brotar uma flor do impossível chão! Não nos importa saber quantas guerras temos que vencer por um pouco de paz!

Quando me entristeço com a vida, seus percalços e dificuldades, tenho o costume de procurar olhar a Terra de fora da Terra. Assim como os astronautas. De lá, de suas naves espaciais ou da Lua, como testemunharam vários deles, a Terra aparece como resplandecente planeta azul e branco que cabe na palma da mão! Daquela perspectiva, a Terra e todos os seres vivos emergem como uma única identidade. Ela emerge como terceiro planeta de um sol que é apenas um entre 100 bilhões de outros do universo. Universo que, possivelmente, é apenas um entre outros milhões paralelos e diversos do nosso. E tudo segue com tal organização que permite a nossa existência aqui e agora. Caso contrário, não estaríamos mais por aqui.

Astrônomos americanos anunciaram, em julho de 2003, a descoberta de um planeta, muito semelhante a Júpiter, na órbita de uma estrela muito semelhante ao Sol e a apenas 90 anos-luz da Terra. Praticamente um vizinho, do ponto de vista cósmico. É mais um indício de que sistemas planetários, como o nosso, são uma constante no Universo. E não há razão para não ser. Conclui-se, portanto, que pode ser que se encontre, também, um planeta parecido com a Terra. E, se existem outras Terras, provavelmente deve haver outras vidas. - Das pás dos moinhos à paz na Terra!

quinta-feira, 22 de julho de 2004

QUAL É A ÁRVORE QUE CORRESPONDE AO SEU ANIVERSÁRIO?

Um saber mitológico proveniente da cultura celta, atribuia a um determinado período do aniversariante uma árvore. Cada árvore então definia a personalidade e caracter do nasciturno. Eu sou Pinheiro.Qual é a tua árvore?
Num momento em que se assiste à requalificação dos Parques Urbanos até com estudos de "conceituados" arquitectos da praça pública e que tão teimosamente menosprezam as árvores, espero conseguir um outro objectivo: amemos as árvores!Juntem-se ao nosso protesto pela salvaguarda das árvores nas cidades, jardins públicos e exijam a criação de mais espaços verdes . Não se deixem ficar de braços cruzados.

Descobre qual é a tua Árvore

quarta-feira, 21 de julho de 2004

AÇORES COM O BIOTERRA | BIOTERRA COM OS AÇORES

No domingo estive a fazer um percurso pela net à procura de imagens dos Açores para falar um pouco das Ilhas, do papel directo ou indirecto que os açorianos, que considero-os muito sensíveis ao Ambiente e que têm desempenhado ao longo dos anos esforços para preservar o seu património histórico e natural, em razoável harmonia com a pressão turística e sócio-económica. Como sabem contacto estreitamente com os editores dos (excelentes) blogues Ondas e Professorices, também açorianos e meus amigos, unidos que estamos em defender o Ambiente e a Educação. Nessas imagens que pesquisei, seleccionei esta belíssima foto do blogue Ilhas (que irei adicionar na minha secção Terra Fértil) e qual não foi o meu espanto quando vi o BioTerra em grande destaque no Portal dos Açores.Do Portal, a nota mais positiva está na filosofia que presidiu à sua criação, pois é um portal muito aberto e tolerante, demonstrando grande diversidade de temas, sempre muito actualizados e as entidades associadas ou as quais é feita a referência. Destaco também o fórum, possibilidades de chat e os bonitos postais electrónicos, de diversos temas e que se podem enviar a amigos. A todos os açorianos , em especial e aos meus leitores, estarei sempre convosco cumprindo o espírito da Ecologia Integrada e Desenvolvimento Sustentável .Um abraço.

terça-feira, 20 de julho de 2004

Queremos Ser Ouvidos



"POBRE PAÍS, O NOSSO" DIZ JPACHECO PEREIRA. EM RELAÇÃO AOS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS DE ENGENHARIA POLÍTICA PORTUGUESA E EUROPEIA, OS CIDADÃOS EXIGEM QUE SEJAM OUVIDOS.

Se o nosso Primeiro-Ministro for nomeado presidente da Comissão Europeia e o nosso Presidente da República não decidir pelas eleições aí é que teremos instabilidade e mais crises...Uma Europa demasiada neoliberal, federalista e PERSISTIR NUMA POLÍTICA PETRODEPENDENTE não augoura de nada de bom para o Ambiente e a Humanidade. 

Depois os políticos da Europa, especialmente CEE, não se queixem da enorme abstenção, não se queixem do alheamento dos seus votantes...DEVE-SE A TANTA MENTIRA... 
Tempos MUITO INCERTOS estes...criados por MAUS POLÍTICOS, cujas decisões eles não medem as consequências socio-ambientais a médio e longo prazo.... 

Quando é que os políticos ouvem com MUITA ATENÇÃO os avisos dos historiadores que os alertam das consequências do autismo político, dos sociólogos que os alertam a compreender os fenómenos culturais e ouvir os ecologistas que anos após anos suplicam aos governos que mudem radicalmente as opções energéticas e encetem reais esforços de solidariedade ambiental???? 

De facto o PPE e quando a direita está no poder habitualmente não gosta muito de se submeter a referendos, críticas e escrutínios. Exemplar é o caso nacional de extinção das direcções regionais do INE...

segunda-feira, 19 de julho de 2004

I Have a Dream

"Qual é a via para o amor universal e o benefício comum?  É considerar os países dos outros como o nosso próprio país."
Mozi,Filósofo Chinês, séc.V D.C.
Oikos

domingo, 18 de julho de 2004

Desertificação - conceitos básicos; acções e Agenda 21


No dia 17 de junho, de todos os anos, comemora-se o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca.

A Desertificação é definida como processo de destruição do potencial produtivo da terra nas regiões de clima árido, semi-árido e sub-húmido seco. O problema vem sendo detectado desde os anos 30, nos Estados Unidos, quando intensos processos de destruição da vegetação e solos ocorreu no Meio Oeste americano.

Muitas outras situações consideradas como graves problemas de desertificação foram sendo detectadas ao longo do tempo em vários países do mundo. América Latina, Ásia, Europa, África e Austrália oferecem exemplos de áreas onde o homem, através do uso inadequado e/ou intensivo da terra, destruiu os recursos e transformou terras férteis em desertos ecológicos e econômicos.

A medida que o estudo sobre a origem dos desertos evoluiu, surgiram conceitos a respeito do assunto:

Deserto: região de clima árido; a evaporação potencial é maior que a precipitação média anual. Caracteriza-se por apresentar solos ressequidos; cobertura vegetal esparsa, presença de xerófilas e plantas temporárias.

Desertificação: origina-se pela intensa pressão exercida por atividades humanas sobre ecossistemas frágeis, cuja capacidade de regeneração é baixa.

Processo de desertificação: diz respeito a atividade predatória que irá conduzir a formação de desertos.

Área de desertificação: é a área onde o fenômeno já se manifesta.

Área propensa à desertificação: área onde a fragilidade do ecossistema favorece o processo de instalação da desertificação.

Deserto específico: a desertificação já se manifesta em grau máximo.
As causas mais frequentes da desertificação estão associadas ao uso inadequado do solo e da água no desenvolvimento de atividades agropecuárias, na mineração, na irrigação mal planejada e no desmatamento indiscriminado.

Principais problemas:
a.. vulnerabilidade às secas, que impactam diretamente a agricultura de
sequeiro e pecuária
b.. fraca capacidade de reorganizar a estrutura produtiva do sertão
c.. desmatamento resultante da pecuária extensiva e do uso de madeira para
fins energéticos
d.. problemas graves de desertificação já identificados
e.. sinalização dos solos decorrente do manejo inadequado na agricultura e no
pastoreiro
f.. perda de dinamismo de atividades industriais e comerciais
g.. precária conservação da infra-estrutura rodoviária
h.. precário atendimento dos serviços de comunicação
i.. precário sistema de difusão tecnológica
j.. baixa produção científica e tecnológica para as necessidades do semi-árido
k.. deficiência nos níveis de capacitação da mão-de-obra rural, industrial e
do comércio
l.. fragilidade institucional
m.. gestão municipal sem planejamento e comprometimento com objetivos a longo
prazo.
A desertificação ocorre em mais de 100 países do mundo. Por isso é considerada um problema global. No Brasil existem quatro áreas, que são chamadas núcleos de desertificação, onde é intensa a degradação. Elas somam 18,7 mil km² e se localizam nos municípios de Gilbués, no Piauí; Seridó, no Rio Grande do Norte; Irauçuba, no Ceará e Cabrobó, em Pernambuco. 
As regiões áridas, semi-áridas e subúmidas secas, também chamadas de terras secas, ocupam mais de 37% de toda a superfície do planeta, abrigando mais de 1 bilhão de pessoas, ou seja, 1/6 da população mundial, cujos indicadores são de baixo nível de renda, baixo padrão tecnológico, baixo nível de escolaridade e ingestão de proteínas abaixo dos níveis aceitáveis pela Organização Mundial de Saúde - OMS. Mas a sua evolução ocorre em cada lugar de modo específico e apresenta dinâmicas influenciadas por esses lugares.

As regiões sul-americana e caribenha têm inúmeros países com expressivas áreas de seus territórios com problemas de desertificação. Os mais significativos são Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Cuba, Peru e México.

Possíveis causas da desertificação podem ser apuradas.
O desmatamento, que além de comprometer a biodiversidade, deixa os solos descobertos e expostos à erosão, ocorre como resultado das atividades econômicas, seja para fins de agricultura de sequeiro ou irrigada, seja para a pecuária, quando a vegetação nativa é substituída por pasto, seja diretamente
para o uso da madeira como fonte de energia (lenha e carvão).

O uso intensivo do solo, sem descanso e sem técnicas de conservação, provoca erosão e compromete a produtividade, repercutindo diretamente na situação econômica do agricultor. A cada ano, a colheita diminui, e também a possibilidade de ter reservas de alimento para o período de estiagem. É comum
verificar-se, no semi-árido, a atividade da pecuária ser desenvolvida sem considerar a capacidade de suporte da região, o que pressiona tanto pasto nativo como plantado, além de tornar o solo endurecido, compacto.

A irrigação mal conduzida provoca a salinização dos solos, inviabilizando algumas áreas e perímetros irrigados do semi-árido, o problema tem sido provocado tanto pelo tipo de sistema de irrigação, muitas vezes inadequado às características do solo, quanto, principalmente, pela maneira como a atividade é executada, fazendo mais uma molhação do que irrigando.

Além de serem correlacionados, esses problemas desencadeiam outros, de extrema gravidade para a região. É o caso do assoreamento de cursos d'água e reservatórios, provocado pela erosão, que, por sua vez, é desencadeada pelo desmatamento e por atividades econômicas desenvolvidas sem cuidades com o meio ambiente.

Consequências da desertificação:

Natureza ambiental e climática
Como perda de biodiversidade (flora e fauna), a perda de solos por erosão, a diminuição da disponibilidade de recursos hídricos, resultado tanto dos fatores climáticos adversos quando do mau e a perda da capacidade produtiva dos solos em razão da baixa umidade provocada, também, pelo manejo inadequado da cobertura vegetal.

Natureza social
Abandono das terras por partes das populações mais pobres, a diminuição da qualidade de vida e aumento da mortalidade infantil, a diminuição da expectativa de vida da população e a desestruturação das famílias como unidades produtivas.
Acrescente-se, também, o crescimento da pobreza urbana devido às migrações, a desorganização das cidades, o aumento da poluição e problemas ambientais urbanos.

Natureza econômica
Destacam-se a queda na produtividade e produção agrícolas, a diminuição da renda do consumo das populações, dificuldade de manter uma oferta de produtos agrícolas de maneira constante, de modo a atender os mercados regional e nacional, sobretudo a agricultura de sequeiro que é mais dependente dos fatores climáticos.

Natureza político institucional
Há uma perda da capacidades produtiva do Estado, sobretudo no meio rural, que repercute diretamente na arrecadação de impostos e na circulação da renda e, por outro lado, criam-se novas demandas sociais que extrapolam a capacidade do Estado de atendê-las.

Diante de tudo o que foi abordado, conclui-se que o processo de recuperação de uma área desertificada é complexo, pois necessita de ações capazes de controlar, prevenir e recuperar as áreas degradadas. Paralelamente a estas ações, cabe uma maior conscientização política, econômica e social no sentido de minimizar e/ou combater a erosão, a salinização, o assoreamento entre outros.

Está previsto no Capítulo 12 da Agenda 21, a criação de seis áreas-programas para combate a desertificação com ações regionais.

Fonte: CAVALCANTI, E. Para Compreender a Desertificação: Uma abordagem didática
e integrada. Instituto Desert. Julho de 2001.



sábado, 17 de julho de 2004

Dios ke te crew - Profecia



deja deja..
deja que la natura ria
pro-fe-cia
comien comien comienza la profecia..

[estribillo][1,2,3]
Cando chegue o dia
no que non poidas respirar
no medio ambiente acordaraste desta profecia..

Cando chegue o dia
no que non poidas comer comida de verdad
acordaraste desta profecia..

Cando chegue o dia
no que non poidas beber auga potable
acordaraste desta profecia..

sexta-feira, 16 de julho de 2004

SOS BRASIL - ÁREAS PROTEGIDAS E OS DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS EM PERIGO

O meu amigo e também biólogo Marco Pozzana, editor do Meio Ambiente Urgente é incansável, tendo colocado no seu blog vários apelos e campanhas por um Brasil mais verde e solidÁrio.Tenho estado sempre muito atento às suas campanhas.
Neste momento o Brasil, a Amazónia e os direitos indígenas estão definitivamente ameaçados se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/99, do senador Mozarildo Cavalcanti (PPS/RR)for para a frente. Várias ONG brasileiras estão então a organizar a CAMPANHA ÁREAS PROTEGIDAS EM PERIGO e verifiquei que pode ser alargada a nível internacional. Vamos apoiar esta causa. Assine a petição aqui.


Rio Amazonas,Brasil (ARC-NASA-1992)

quinta-feira, 15 de julho de 2004

Novo D de Democracia: Desenvolvimento Sustentável



Ainda é a aurora....mas já existe no nosso País uma ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA PORTUGAL (ENDS)

FONTE:Portal do Governo

Desenvolvimento sustentável: «Desenvolvimento que satisfaça as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as futuras gerações satisfazerem as suas próprias necessidades»
"Development that meets the needs of the present without compromising the ability of future generations to meet their own needs"
«O nosso Futuro Comum», Comissão Mundial para o Ambiente e o Desenvolvimento, 1987
"Our Common Future", World Commission on Environment and Development, 1987

O XV Governo Constitucional atribuiu a maior importância à preparação de uma Estratégia de Desenvolvimento Sustentável para Portugal (ENDS). Assim, na sequência de um processo que teve início em Abril de 2002, e do convite formulado em Janeiro deste ano por S. Exa. o Primeiro-Ministro a um conjunto de personalidades de reconhecido mérito nas áreas da Coesão Social, Desenvolvimento Económico e Protecção do Ambiente - Drª Isabel Mota, Professores Mário Pinto, Jorge Vasconcellos e Sá, e Viriato Soromenho Marques e Dr. Félix Ribeiro - para que preparassem a "visão estratégica" que iria enquadrar a ENDS e a sua implementação, foi hoje, 2 de Julho de 2004, entregue um documento que corresponde a essa solicitação.

A proposta de ENDS agora apresentada tomou em consideração a versão apresentada em 2002 (ENDS 2002), as recomendações que resultaram da discussão pública então realizada e os painéis sectoriais e mesas redondas que se lhe seguiram. Foi também desenvolvida com a colaboração dos Ministérios envolvidos e, na maior parte dos casos, com o envolvimento directo dos membros do Governo.

Este documento corresponde também aos objectivos de
- reformular e completar o documento anterior, reequilibrando as três dimensões do Desenvolvimento Sustentável - económico, social e ambiental;
- permitir cumprir os compromissos assumidos por Portugal em termos de Desenvolvimento Sustentável no âmbito das Nações Unidas e da União Europeia;
- servir de quadro de referência a futuros exercícios de planeamento, designadamente à negociação do futuro pacote financeiro de fundos estruturais;
- conferir coerência aos vários Planos e programas sectoriais, articulando os vários instrumentos já elaborados ou em fase de elaboração;
- e, sobretudo, transmitir uma visão para o País, para a próxima década, traçar um "fio condutor" e metas para o desenvolvimento sustentável de Portugal, e constituir, simultaneamente, um documento "aberto", adaptável a mudanças e conjunturas.

Esta Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável tem como Grande Desígnio "fazer de Portugal, no horizonte de 2015, um dos países mais competitivos da União Europeia, num quadro de qualidade ambiental e de responsabilidade social".

Para isso será necessário prosseguir um conjunto de seis grandes Objectivos:
1. Qualificação dos Portugueses em Direcção à Sociedade do Conhecimento
2. Economia Sustentável, Competitiva e Orientada para Actividades do Futuro
3. Gestão Eficiente e Preventiva do Ambiente e do Património Natural
4. Organização Equilibrada do Território que Valorize Portugal no Espaço Europeu e que Proporcione Qualidade de Vida
5. Dinâmica de Coesão social e de Responsabilidade Individual
6. Papel Activo de Portugal na Cooperação Global

Cada um destes Objectivos desdobra-se num grupo de Vectores Estratégicos e estes, por sua vez, em Linhas de Orientação, Indicadores e Metas que, no seu conjunto, são a base do Plano de Implementação da Estratégia (PIENDS) que, através de acções e medidas (Fichas Estratégicas), concretizará o grande desígnio aqui apresentado.
O documento apresentado inclui ainda um Diagnóstico para a Sustentabilidade em Portugal, uma análise do que poderá ser o futuro de Portugal e propostas para a Aplicação e Gestão da Estratégia, nomeadamente a criação de uma Unidade de Missão para o Desenvolvimento Sustentável, tutelada pelo Primeiro-Ministro.

O trabalho realizado e reunido em dois volumes "Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável" e "Plano de Implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável: Fichas Estratégicas" deverá agora ser apresentado ao Conselho de Ministros, dando lugar a uma nova fase de trabalho que corresponderá a completar algumas áreas ainda em falta, afinar conteúdos e harmonizar metas.

Tendo presente que a ENDS só terá possibilidades de ter êxito se for entendida como um desafio mobilizador da sociedade portuguesa, dos diferentes parceiros sociais e, individualmente, de cada cidadão em particular, disponibiliza-se desde já, no "Portal do Governo", o documento de "Estratégia", sem prejuízo de vir a ser promovida a sua divulgação através de "mesas redondas" ou "seminários" e de serem solicitados contributos a parceiros sociais e personalidades de mérito.

A responsável máxima é a Eng.ª Teresa Gamito, que é assessora do ( ex-) Primeiro-Ministro

Assessoria para Ambiente, Ordenamento e Transportes

Engª. Teresa Maria Gamito - Adjunta
Secretária (a mesma da Assessoria Económica)
Rua da Imprensa à Estrela, 4 - 1200-888 Lisboa
Telef.: (+351) 213 923 500
Correio electrónico: gpm@pm.gov.pt
Presença na Internet: Este Portal

Um leitor desabafou-me o seguinte :quase 2 anos após a Cimeira de Joanesburgo, nesta altura já devíamos estar a discutir não em que ponto está a ENDS mas sim qual o ponto da situação actual e para quando o 2º relatório nacional de desenvolvimento sustentável (baseado num conjunto alargado de indicadores).

quarta-feira, 14 de julho de 2004

Mais resultados do Programa Científico Observa - Ambiente, Sociedade e Opinião Pública


Cidadãos querem do Estado mais actuação no ambiente
Inquérito Estudo sociológico indica que a poluição de rios e ribeiras figura no topo das preocupações dos portugueses. No dia-a-dia, o problema mais apontado é a poluição do ar.

Eduarda Ferreira, JN

Os portugueses são muito críticos para com a actuação do Estado no domínio do ambiente: 82% consideram-no incapaz de desempenhar bem essa tarefa, segundo os resultados do II Inquérito Nacional "Os Portugueses e o Ambiente". Entre as medidas mais preconizadas pelos cidadãos ouvidos contam-se a fiscalização, proibições e aplicação de multas a prevaricadores.

O programa científico Observa - Ambiente, Sociedade e Opinião Pública, desenvolvido no âmbito do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e Empresas, divulgou, ontem, os resultados de um segundo inquérito destinado a avaliar as atitudes dos portugueses em relação ao ambiente. Com um intervalo de
três anos em relação ao primeiro, e sendo elaborado sobre dados colhidos em 2000, este estudo não assinala evoluções muito profundas. Uma das poucas marcantes, segundo um dos autores do estudo, Joaquim Gil Nave, consiste na adesão aos mecanismos de reciclagem que entretanto foram facilitados (vidrões,ecopontos).

Por outro lado, admite o mesmo investigador, os receios continuam a ser remetidos para o abstracto e para o global, tendo as pessoas dificuldade em ver os problemas existentes ao pé da porta. Apagar a luz em divisões não utilizadas e não lavar loiça ou dentes com a torneira a correr ainda são as atitudes mais frequentemente assumidas em prol do ambiente(cerca de 50%).

Para 65% dos inquiridos, a paisagem que mais os choca é a de um rio poluído com peixes mortos, seguida de uma floresta a arder e uma maré negra. Uma lixeira a céu aberto impressiona-os menos (36,4%) e ainda menos resíduos tóxicos derramados no solo (29%). No dia-a- dia, as pessoas sentem mais o problema da poluição do ar e maus cheiros (29%) e não deixam de assinalar o caos urbano e o desordenamento. Pessimistas, consideram que tudo piorará nos próximos dez ou 15 anos: trânsito, qualidade do ar e água, ruído, entre muitos outros problemas. Face a este quadro, 45% dos inquiridos afirmaram desejar viver noutro local.

Na periferia das grandes cidades situam-se os mais descontentes. Da totalidade,a maior parte sonha com jardins públicos e árvores para a envolvência das casas, valorizando uma "natureza domesticada". Este era um desejo já referenciado no primeiro estudo. Uma percentagem significativa mudaria para o campo ou pequenas e médias cidades, mas não o faz por falta de oportunidades de emprego, serviços de saúde, escolas e acessibilidades.

Poucas mudanças houve nas iniciativas pessoais
Os portugueses são críticos, isso são, para com as condições ambientais em que vivem. Mas, assinalam as conclusões do inquérito, revelam "uma certa bonomia face à realidade nacional, quando comparada com a dos restantes países europeus". Relativamente ao inquérito anterior, a degradação ambiental do país é vista com cores mais negras. A preocupação é mais forte, talvez por haver mais informação. Segundo o coordenador deste trabalho afirmou ao JN, mantém-se o desfasamento entre atitude e preocupação. Uma coisa é o que os portugueses pensam, outra as iniciativas que tomam para mudar o que dizem estar mal.

O sociólogo João Ferreira de Almeida destaca uma diferença entre os resultados do inquérito anterior e agora divulgado: a agricultura, agora, já surge com a sua quota de responsabilidade na poluição ;antes, a visão deste sector era mais bucólica.

terça-feira, 13 de julho de 2004

O Insustentável Atraso do Nosso País



Os factos falam por si!! Autarcas que desconhecem a Agenda 21 local e o baixo grau de escolaridade da nossa população, como é possível fazer passar a mensagem de forma eficaz que é necessário uma mobilização colectiva em prol de um futuro sustentável?

AUTARQUIAS, AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA
A maioria dos autarcas não faz a mínima ideia do que seja a Agenda 21 Local.
Esta é a conclusão a que chegou um grupo de investigação do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa, que tentou traçar o perfil dos primeiros presidentes de Câmara do século XXI, no âmbito do programa Observa. Apenas 9,8 por cento deram uma resposta que se aproxima do que é esta ferramenta participada de desenvolvimento sustentável a longo prazo.

O resultado decorre de um inquérito lançado a um universo de 201 autarcas dos quais apenas responderam 82. No universo de respostas, verificou-se que o Plano Director Municipal (PDM) é o único dos instrumentos de ordenamento considerado pelos presidentes da Câmara.

Documentos como a Rede Natura 2000 são, de acordo com um terço dos que responderam ao inquérito, tendencialmente negativos. 62 por cento dos inquiridos tem opinião desfavorável sobre a Reserva Ecológica Nacional baixando para os 57 por cento o número dos que têm igual posição em relação à Reserva Agrícola Nacional.

Ainda de acordo com o grupo de investigadores, só 30 por cento dos autarcas entendem sem reservas a participação pública nos processos de tomada de decisão. No entanto, mais de 31 defendem que a complexidade das matérias impede ou dificulta a participação. 40 por cento dos presidentes da Câmara considera que as decisões estão reservadas aos eleitos.

No que toca ao financiamento de custos do desenvolvimento sustentável, cerca de metade dos inquiridos defendem que este toca ao Orçamento de Estado (48,8 por cento), ao orçamento autárquico (50 por cento) e Ministério do Ambiente (53,7 por cento).

FONTE: Ambiente Online,12 de Julho


POPULAÇÃO, EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA
O economista Eugénio Rosa, do Instituto Bento de Jesus Caraça, produz regularmente estudos criteriosos sobre grandes problemas nacionais. A propósito da utilização dos fundos comunitários para a formação profissional por parte do governo cessante e trabalhando dados do EUROSTAT, Eugénio Rosa mostra que Portugal é, após o alargamento da UE a 25 países, o último em qualificações. Assim, e citando o estudo, 79,4 por cento da população activa portuguesa fica-se pela escolaridade básica ou menos, 11,3 por cento pelo ensino secundário e apenas 9,4 por cento pelo superior. A percentagem média de activos com formação superior nos 15 anteriores países da UE é de 21,8 por cento e nos 10 recentes de 14,5.

Esta constatação merece séria ponderação por parte de um discurso político que tem questionado a procura social do ensino superior em Portugal. Os 10 novos países aderentes superam os 15 mais desenvolvidos em formação, ao nível do ensino secundário. Com efeito, 66,2 por cento dos trabalhadores do leste têm estudos de nível secundário, enquanto nós nos ficamos por uns significativos 11,3 e a média dos 15 se cifra nos 42 por cento. Estes números são obviamente preocupantes quanto ao que nos espera na Europa a 25.

Mas o que nos põe verdadeiramente fora de jogo são os indicadores sobre o futuro. A frieza dos números patenteia o atraso. Mas estamos a recuperar? Não! Estamos a cavar o fosso. É o que Eugénio Rosa mostra com o seu estudo. Com efeito, as taxas de abandono escolar dos nossos jovens entre os 18 e os 24 anos ( 45,5 por cento) são mais do que duas vezes superiores à média dos 15 (18,8 por cento) e cinco vezes superiores à média dos novos 10 (8,7 por cento).

FONTE:Público,10 de Julho

segunda-feira, 12 de julho de 2004

Contigo Neruda me has dado la fraternidad y me enseñaste la bondad


"Ajuda-me poema do amor a restabelecer a integridade, a cantar sobre a dor.
É verdade que o mundo não se limpa de guerras, não se lava do sangue, não se corrige do ódio. É verdade.
Mas é igualmente verdade que nos abeiramos de uma evidência: os violentos reflectem-se no espelho do mundo e o seu rosto não é belo, nem para eles mesmos.
Continuo a crer na possibilidade do amor. Tenho a certeza do entendimento entre os seres humanos, conseguido sobre as dores, sobre o sangue e sobre os vidros partidos.(1)"
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(1) Pablo Neruda in Confesso que Vivi

Com Neruda aprendi também que a Natureza pode constituir uma unidade vitoriosa com o Homem. Porque há só uma Terra.