Preciso Preservar o Rio Minho

Um Bem Que É de Todos e É Preciso Preservar
Por CARLOS ANTUNES, Biólogo, responsável técnico pelo projecto do Aquamuseu do
Rio Minho
Domingo, 30 de Maio de 2004

A importância do rio Minho em termos dos seus recursos naturais e culturais foi
tema abordado em diversas intervenções no âmbito do Congresso Internacional do Rio Minho, realizado em Melgaço. Este tema, ganhou uma ênfase especial em virtude das notícias que têm vindo a público sobre a intenção da construção de três barragens na porção internacional do rio. Com efeito,as barreiras físicas foram apontadas como um dos factores de risco para afauna piscícola. Não podemos esquecer que a pesca artesanal, no rio Minho,representa um factor importante em termos económicos para a região, não só pela comercialização do produto da pesca mas também pelo que representa emtermos turísticos, particularmente no campo cultural e gastronómico. O rio Minho corresponde ao limite Sul da distribuição do salmão do Atlântico (Salmo salar) na Europa. Tem havido, nos últimos anos, indícios de recuperação desta espécie neste rio. Outras espécies com o mesmo
comportamento migratório, como o sável (Alosa alosa), a savelha (Alosa fallax), a truta marisca (Salmo trutta trutta) e a lampreia (Petromyzon marinus) são afectadas directamente quando são impossibilitadas de prosseguir a sua viagem até aos locais de postura. Outro grande migrador, a enguia(Anguilla anguilla), fica limitado a um espaço cada vez mais reduzido para crescer, aquando da sua chegada do oceano na fase juvenil (meixão). Acresce a tudo isto, a falta de medidas efectivamente praticadas na execução deste tipo de projectos, que visem minimizar os impactos negativos sobre as diversas
populações de peixes. Outros factores, como a poluição, a extracção de inertes, a introdução de espécies exóticas e uma gestão da pesca desajustada da realidade regional podem igualmente afectar não só as espécies com valor comercial mas também as ecologicamente importantes. Estão inventariadas, no rio Minho, 45 espécies de peixes, das quais 13 têm estatuto de conservação. A falta de conhecimento da estrutura e dinâmica de muitas destas espécies, das relações alimentares entre elas, dos efeitos dos
factores de risco já mencionados em termos da realidade local, são os principais inimigos de qualquer estratégia de conservação. A promoção do conhecimento e divulgação deste património, nas suas múltiplas vertentes, nomeadamente a nível da população local e visitante, da comunidade escolar e científica é seguramente uma estratégia que dará os seus frutos num futuro próximo.
O Aquamuseu do Rio Minho, projecto promovido pela Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, cuja abertura ao público acontecerá até final do ano, representa um passo importante neste caminho a percorrer para um mais e melhor saber, aumentando a responsabilidade colectiva sobre a conservação de um bem que é de todos.
Muitas imagens fantásticas da bacia do Minho através do Centro de Geologia FCUL

Rumo ao petro-apocalipse

Termino hoje a problemática sobre Energia, Ambiente, Sociedade, Educação Ambiental e Política com este ( mais um ) excelente artigo da revista Resistir. Merece uma leitura MUITO ATENTA. 

Rumo ao petro-apocalipse por Yves Cochet 

Dentro de alguns anos, a produção mundial de petróleo convencional declinará enquanto a procura mundial não cessa de crescer. O choque resultante desta fome petroleira estrutural é inevitável, tão importantes são a dependência das nossas economias em relação ao petróleo barato e a impossibilidade simultânea de desmamá-las rapidamente. Podemos esperar apenas amortecer este choque, desde que esta perspectiva próxima se torne a partir de hoje a referência única de uma mobilização geral das nossas sociedades, impondo consequências drásticas a todos os sectores sob a pena do caos. 

Esta antecipação é fundamentada no método do geólogo americano King Hubbert, que em 1956 havia previsto o pico da produção petrolífera interna dos Estados Unidos para 1970. Foi exactamente isso que aconteceu. A transposição do método de Hubbert a outros países deu uma previsão de resultados semelhante: hoje, todos os campos petrolíferos gigantes — os únicos que contam — vêm a sua produção diminuir, salvo no "triângulo negro" Iraque-Irão-Arábia Saudita. 

O pico de Hubbert deste Médio Oriente petrolífero deveria ser atingido por volta de 2010, conforme a retomada mais ou menos tardia da plena produção iraquiana e conforme a taxa de crescimento da procura chinesa. Os sectores mais afectados pela alta contínua da cotação do petróleo bruto serão em primeiro lugar a aviação e a agricultura produtivista, pois os preços do querosene para uma e dos fertilizantes azotados e do gasóleo para a outra estão muito directamente ligados aos preços do bruto. Isto sem a flexibilidade política estabilizadora que permite, por algum tempo e nos outros sectores, baixar os impostos sobre o petróleo quando os preços sobem. 

A seguir, os transportes terrestres, o turismo, a petroquímica e a indústria automóvel sofrerão os efeitos depressivos da diminuição da quantidade de petróleo (esgotamento). Até que ponto esta situação conduzirá a uma recessão geral? Ninguém sabe, mas a cegueira dos políticos e habitual o panurgismo pânico dos mercados fazem-nos temer o pior.(...) 

Regressarei certamente a este complexo tema. Nesta semana irei abordar a Água, seguindo o mesmo rumo: disponibilizar pontes de articulação transversal, propor alternativas, promover algum debate e (espero conseguir) atrair mais pessoas para a Eco-Consciência colectiva e individual e por uma Ecologia Integral.

Inacreditável!! o Mundo estará a involuir de vez??

Energia nuclear pode combater efeito estufa, diz cientista

Um dos primeiros cientistas a alertar para o efeito estufa, o britânico James Lovelock, considera, num artigo publicado esta segunda-feira pelo jornal The Independent, que o aquecimento global do planeta apenas pode ser combatido através da utilização da energia nuclear.

Para o cientista, a única fonte energética não poluente que está imediatamente disponível para a utilização humana é a energia nuclear. «Não temos tempo para experimentar fontes energéticas visionárias, a civilização está em risco iminente», alerta James Lovelock.

No artigo do diário britânico, Lovelock alerta para o facto das fontes energéticas não poluentes não estarem a ser desenvolvidas com a rapidez suficiente para substituir o carvão, o gás e o petróleo, cujas emissões de dióxido de carbono estão na origem do efeito estufa.

«A oposição à energia nuclear é baseada em medos irracionais, alimentados pela ficção de Hollywood, pelo lobby dos ecologistas e pelos media», considera o cientista, acrescentando que «desde o início, em 1952, a energia nuclear provou ser a mais segura de todas as fontes».

Tanto Sol

Dia da Energia
Tanto Sol.
no Pavilhão do Conhecimento - Ciência Viva

Amanhã, sábado, 29 de Maio, comemora-se o Dia da Energia. A Sociedade Portuguesa de Energia Solar (SPES), o INETI e a Ciência Viva convidam o público em geral, particularmente os jovens, a debater o aproveitamento da energia solar, no ano em que se comemora o centenário da atribuição do 1º prémio na Exposição Universal de St. Louis nos EUA ao Padre Himalaya pela sua invenção de um concentrador solar. No engenho construído pelo Padre Himalaya em 1904, que ele designou por pirelióforo, eram atingidas temperaturas acima dos 3000 graus centígrados.

É urgente sensibilizar o público para a energia solar como recurso natural estratégico.

Na sessão será divulgado o Programa Nacional de Água Quente Solar e será abordada a tecnologia actual, que permite produzir electricidade a partir da energia solar, quer por via termoeléctrica, quer por via fotovoltaica, como irá ser feito por exemplo na maior central solar do mundo, projectada para o Alentejo.

A equipa "A cozinha é um laboratório" aderiu já à energia solar e vão ser cozidos pãezinhos para oferecer aos participantes no exterior do Pavilhão do Conhecimento-Ciência Viva, com o apoio do INETI e da empresa Sun Co.

Portugal, tão fértil em recursos renováveis, contínua a importar mais de 80% da energia que consome. E temos tanto sol!

Um bom fim de semana...com energia...e renovável!

Resistir- " No more War for Oil"

O Instituto Nacional de Estatística divulgou recentemente uma publicação importante com o titulo “Um Retrato Territorial de Portugal 2002” que permite analisar, de uma forma fundamentada a forma como a riqueza, o investimento, o emprego e as remunerações se distribuem pelas diferentes regiões do País.
Análise feita por Dr. Eugénio Rosa
consultem aqui, acrescenta mais uma evidência da acentuada clivagem socio-economica portuguesa,em particular os problemas dos transportes e efeitos no consumo desequilibrado de combustíveis fósseis, por sua vez com implicações no Ambiente e Qualidade de Vida de todos.
Perante a crise energética que estamos a assistir,nós e o mundo, há que
Resistir.
Conheçam os artigos e a comissão editorial desta ONG, baseada na Palavra de Ordem " No War For Oil"/" Não Mais Guerras pelo Petróleo", em prol de um mundo mais Justo, Livre e Verde.

Eficiência Energética- o que é; como fazer; a sua importância no desenvolvimento sustentável

Produção de Energia Eléctrica em Portugal:

Aposta indispensável na Economia e na Eficiência energéticas!

16 de Fevereiro de 2004

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Excelente artigo publicado pelo Geota que passo na íntegra!Obrigatório ler, conhecer e agir!

O GEOTA esteve hoje representado, dia 16 de Fevereiro, junto com várias outras ONGA nacionais, numa reunião na Assembleia da República, com deputadas do partido “Os Verdes”, com o motivo de discutir assuntos relacionados com o cumprimento do Acordo de Partilha de Responsabilidades da União Europeia e sobre as declarações do Sr. MCOTA na última Comissão Parlamentar de Poder local, do Ordenamento do Território e Ambiente relativas às dificuldades nacionais no cumprimento do Protocolo de Quioto.

A discussão visou também as Medidas Adicionais ao Programa Nacional de Alterações Climáticas. Tratou-se, nomeadamente, a necessidade de incentivar a eficiência energética e a gestão da procura para a produção de energia Não foram esquecidas as relações entre os problemas das emissões e congestionamento urbano associado aos transportes, ao incorrecto ordenamento do território e à falta de uma Reforma Fiscal Ecológica que integre os aspectos ambientais nas decisões e projectos de desenvolvimento e na actividade económica. Foi referido igualmente o Programa Nacional de Alocação de Emissões e o seu atraso.

No capítulo da eficiência energética e da gestão da procura, o GEOTA vem ainda emitir a presente nota de imprensa nos termos que se seguem.

O nosso país tem de arrepiar caminho em matéria de emissões de CO2, porque já ultrapassou os níveis de emissão permitidos para 2012.

Por outro lado, a produção de energia eléctrica encontra-se fortemente condicionada pela aplicação da Directiva 2001/77/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Setembro 2001, relativa à promoção da electricidade produzida a partir de fontes renováveis de energia no mercado interno da electricidade [Jornal Oficial, 283 de 27.10.2001].

A promoção da electricidade produzida a partir de fontes renováveis de energia (FRE) é assumida como uma das principais prioridades da Comunidade, por motivos de segurança e de diversificação do aprovisionamento energético e de protecção do ambiente, bem como por razões relacionadas com a coesão económica e social.

Para cumprir a meta de 39% de produção de energia eléctrica com base em fontes renováveis é indispensável investir em duas frentes, pela seguinte ordem de prioridade:

primeiro, no controlo da procura, ou seja, na promoção da eficiência energética no consumidor;

segundo, no controlo da oferta, ou seja, na substituição de fontes energéticas não renováveis por renováveis na produção de electricidade.

Nesse sentido, consideramos que:

1. É necessária a substituição de fontes energéticas para tornar a produção de electricidade mais amiga do ambiente, mas deve ser considerada como segunda prioridade, por três ordens de razão:

A melhoria de eficiência é a única forma de energia verdadeiramente limpa e estratégica para melhorar a segurança do abastecimento de energia, enquanto a substituição de fontes causa impactes ambientais adicionais e não traz outras vantagens;

A substituição de fontes é bastante mais cara do que os investimentos em eficiência e uso racional da energia, dado o estado calamitoso dos níveis de eficiência energética em Portugal;

Ao actual ritmo de aumento dos consumos (6% ao ano, muito acima do PIB) nunca o problema poderá ser resolvido apenas através da substituição ou da criação de novos centros electroprodutores.

2. A análise efectuada pelo GEOTA da informação disponível (estatísticas oficiais e estudos publicados pela REN – Rede Eléctrica Nacional) indicam que no sector eléctrico seria possível poupar, a curto prazo, 10% do total de consumos, apenas com investimentos em tecnologias já disponíveis no mercado (construção bioclimática, iluminação ecológica, equipamentos mais eficientes, sistemas passivos, entre muitas outras possibilidades), com períodos de retorno do investimento inferiores a 3 anos. Por outras palavras, esta meta é alcançável a baixo custo, apostando, essencialmente, na informação. O potencial teórico de poupança, com a tecnologia actualmente disponível, ascende a 25% dos consumos (embora tal nível de poupança necessite de incentivos financeiros e fiscais). Nenhuma outra fonte de electricidade, nova ou de substituição, tem perspectivas tão boas e promissoras como a aposta na eficiência energética.

3. A gestão da procura tem como princípio a satisfação de necessidades do uso da energia da forma mais eficiente possível. Implica a intervenção em diversos sectores (principalmente os serviços, a habitação, o comércio e a indústria) e o recurso a diversos instrumentos, designadamente a informação e o apoio técnico aos consumidores (empresas, instituições e famílias), a redefinição de instrumentos económicos (taxas e impostos sobre a energia) e regulamentação selectiva (rotulagem e requisitos técnicos de equipamentos). Genericamente, os equipamentos e instalações mais eficientes devem tornar-se mais baratos, e o consumo unitário de energia mais caro, de forma que a factura energética global dos consumidores e do País vá diminuindo.

4. As energias renováveis devem ter como principal objectivo a substituição da electroprodução baseada em combustíveis fósseis, em vez de servirem, como actualmente, para aumentar a capacidade global de produção. No entanto, mais barragens hidroeléctricas não representam uma opção viável, porque as hipóteses remanescentes em Portugal implicariam impactes ambientais inaceitáveis e custos de investimento elevados, com uma rentabilidade económica muito fraca (caso p.e. do proposto aproveitamento do Baixo Sabor com custo da electricidade da ordem de 9,8 ¢€/kWh, superiores aos custos de medidas de economia de energia, da produção com base em biomassa e da energia eólica).

5. De entre as fontes renováveis para electroprodução, a energia eólica é a que apresenta hoje em dia em Portugal maior potencial, com viabilidade económica interessante e impactes ambientais moderados. Refira-se no entanto que a energia eólica tem uma condicionante intrínseca: a potência disponível sofre de elevada variabilidade em função da meteorologia, implicando sempre a existência de sistemas produtores alternativos. Por outro lado, esta forma de energia não é isenta de problemas ambientais: são frequentes os conflitos de uso do território (por motivos ecológicos ou sociais), a ligação dos parques eólicos à rede pública exige muitas vezes o reforço da rede, e os acessos e linhas causam mais impactes que os aerogeradores em si. Estas condicionantes, somadas à tradicional burocracia nacional, resultam em que cada projecto de energia eólica demore, em média, cinco a seis anos a ser aprovado (quando o normal noutros países é um ano)!

6. Para ultrapassar estes problemas, o GEOTA propõe que o Governo promova estudos conjuntos de potencial eólico e compatibilidade de usos, por forma a definir sítios prioritários para a instalação destes equipamentos, preferencialmente fora de áreas protegidas e sensíveis. Não é aceitável que seja posta em causa a salvaguarda de valores patrimoniais e paisagísticos, mas também não é razoável que o Estado, por um lado promova a energia eólica e por outro dificulte a sua concretização, com entraves muito além das precauções razoáveis.

Tendo em conta as limitações da energia hídrica e eólica, o País tem que apostar noutras fontes renováveis de electroprodução. A fonte mais segura e interessante a prazo será inquestionavelmente a radiação solar, regular e abundante todo o ano em todo o território nacional (de dia e principalmente em época estival, exactamente quando a produção eléctrica por via térmica é hoje maior).

A energia fotovoltaica tem um elevado potencial apesar do seu actual elevado custo de investimento, ainda não competitivo com os métodos clássicos de electroprodução. Por outro lado, a generalização da energia fotovoltaica descentralizada reduziria substancialmente os custos de transporte da electricidade. Tendo em conta o enorme potencial por explorar, o baixo impacte, a vantagem estratégica de auto-suficiência e dispersão, bem como as perspectivas de evolução tecnológica, a energia solar deveria merecer o máximo apoio e atenção das políticas públicas sobre energia, nomeadamente em instalações de pequena dimensão em escolas e em edifícios públicos; o que infelizmente até agora não aconteceu.

"Eficiência energética conhecer e apoiar para o ambiente do mundo melhorar" Foi o Eco-Código seleccionado pelos meus alunos quando foi discutido este tema muito recentemente nos princípios de Maio.

Perante os factos, só nos resta uma atitude:

i. Sinal Verde para a economia de energia;

ii. Sinal Amarelo para novos empreendimentos de energias renováveis;

iii. Sinal Vermelho para novos centros electroprodutores com base em combustíveis fósseis e grandes barragens.

Proud to teach

Por uma eficiência energética ( p.ex.nas cidades)

DECLARAÇÃO DE BRUXELAS


POR UMA POLÍTICA ENERGÉTICA SUSTENTÁVEL NAS CIDADES


Os municípios e autoridades locais reunidos no seminário da "Energie-Cités",
em Bruxelas, dias 22 e 23 de Abril de 1999:



Tendo em consideração o facto de que a energia é uma necessidade vital para todas as funções da vida urbana: aquecimento, iluminação, utilização dos equipamentos, produção, actividades de lazer, transportes, etc.

Sublinhando que a energia, desde a sua extracção ou produção até à sua utilização, traz geralmente danos para o ambiente, polui o ar ou é fonte de riscos para a população;

Lembram que tal requer a implementação de uma política energética sustentável nas cidades que:

satisfaça as necessidades económicas da população e dos agentes de intervenção urbana,

seja económica em recursos, resíduos e descargas,

melhore o ambiente urbano, a qualidade de vida e a coesão social,

não traga prejuízo aos interesses das gerações futuras.



Consideram que, no domínio da eficiência energética, das energias renováveis e da protecção do ambiente, as cidades – que concentram 80% da população, das actividades e dos consumos de energia – são um elo vital na implementação dos objectivos da União Europeia até ao ano 2010:

redução da intensidade energética e duplicação da parte da cogeração,

duplicação da parte das energias renováveis no balanço energético,

protecção acrescida do ambiente:

redução das emissões de gás de efeito de estufa de 8% em média, de acordo com os compromissos de Kyoto,
melhoria da qualidade do ar ambiente das cidades.


Estão conscientes de que atingir tais objectivos no plano local significa enfrentar contradições que terão de ser ultrapassadas, por exemplo:

a impressão de "abundância de energia" é forte entre os decisores a todos os níveis e influencia os seus comportamentos. Ora, uma tal atitude não favorece uma tomada em conta, a montante dos projectos, da incidência das diferentes opções possíveis sobre os consumos energéticos futuros...
o baixo nível dos preços da energia conduz a uma rentabilidade por vezes fraca dos investimentos em economia de energia; de onde vem a proposta de taxar a energia para elevar o seu preço. Mas devemos ao mesmo tempo evitar penalizar as famílias em dificulades financeiras...
uma parte da população deseja habitar na proximidade de um centro urbano, mas fora dele. Esta procura é reforçada pelo preço elevado dos terrenos em zona urbana. Ora, devemos controlar a expansão desordenada das cidades para evitar o alongamento das deslocações pendulares, consumidoras de energia e geradoras de poluição...
a estrutura vertical das administrações conduz muitas vezes a uma "compartimentalização" da vida urbana, a qual prejudica uma aproximação horizontal, intersectorial e multidisciplinar. Contudo a energia não pode ser gerida se não for tomada em conta no conjunto de todos os domínios...
as empresas de energia estão geralmente ainda longe de ter uma abordagem sustentável da sua actividade, algumas delas fazendo do crescimento das vendas de energia a sua principal razão de ser, por vezes com a ajuda de meios publicitários muito importantes. Ora, a gestão dos consumos energéticos na Europa passa por uma mais fraca intensidade energética de todas as actividades produtivas e domésticas...
a desregulamentação desenvolve-se em numerosos domínios, entre os quais os serviços urbanos e a energia, e as lógicas financeiras de curto prazo estão a ter um papel cada vez mais predominante. Contudo, o desenvolvimento urbano sustentável implica que as escolhas sejam tomadas na base do longo prazo...

Apreciam o facto de que, ao nível comunitário, as orientações políticas e os programas estão a ir de encontro a uma maior integração entre a política energética e as outras políticas, tanto ao nível global como ao nível local. Além das acções já empreendidas há alguns anos (Cidades Sustentáveis, Agências Locais de Gestão de Energia, etc.), elas anotam particularmente as seguintes iniciativas:

o 5º Programa-Quadro de Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Demonstração, a sua acção-chave "Cidade de Amanhã e Herança Cultural" , inteiramente orientada para a integração das políticas urbanas, em complemento de duas acções-chave sobre a energia (uma sobre as energias renováveis e outra sobre a eficiência energética), e duas sobre os transportes e a mobilidade;

o Quadro de Acção para um Desenvolvimento Urbano Sustentável na União Europeia, que se apoia sobre uma aproximação global e integrada do desenvolvimento urbano, assim como os documentos preparatórios para os próximos Fundos Estruturais que insistem na integração da eficiência energética e das energias renováveis em futuros projectos;

a "Integração da dimensão ambiental na política energética comunitária" , que foi objecto de uma Comunicação da Comissão Europeia, e o "Plano de Acção para a eficiência Energética" , actualmente em preparação;

a Directiva-Quadro sobre a qualidade do ar ambiente: "Ar puro para as Cidades Europeias" que estabelece "pontes" importantes entre esta política, a política energética e a do transporte.

Constatam com satisfação que numerosos exemplos de práticas locais , mostram ser possível empreender políticas energéticas sustentáveis, que têm realmente em conta as relações entre a energia e outros domínios da vida urbana, por exemplo:

a educação e a participação dos cidadãos
a qualidade do ar e a mudança climática
a gestão dos resíduos e dos recursos naturais
a dimensão do género e as necessidades específicas das mulheres
a mobilidade, o transporte e a organização intersectorial
a exclusão social e a precaridade energética
a planificação urbana e as infraestruturas
as novas tecnologias


Reafirmam que a troca de experiências e a transferência de know-how são trunfos preciosos e insubstituíveis para todos os actores locais envolvidos nas políticas energéticas sustentáveis. Em consequência, pedem às instituições comunitárias que as redes de trocas de experiências, tais como Energie-Cités disponham de meios adequados, numa base plurianual, permitindo-lhes realizar esta missão de interesse geral: informação sobre as orientações e programas comunitários, difusão e trocas de informação sobre boas práticas, encontros de agentes locais, etc.

Lançam um apelo ao conjunto dos intervenientes na cidade – do nível local ao nível europeu – para construírem uma política energética sustentável nas cidades europeias: às empresas municipais, às empresas de construção, às companhias de energia e de transportes públicos, aos urbanistas, aos arquitectos, às associações de protecção do ambiente, de consumidores, de cidadãos, de mulheres, etc., assim como aos Estados que fixam os seus quadros legais.

Comprometem-se, no que lhes compete, a iniciar, prosseguir ou ampliar uma política energética local sustentável, e a participar em debates e trocas de experiências que se inscrevam neste quadro e pedem às instituições europeias que as apoiem nas suas acções.

É preciso politizar a educação

A propósito de algumas intervenções minhas de carácter mais político, tentando esclarecer certos conceitos como genocídio, ecocídio e as relações iniciativa privada/interesses colectivos, Comércio/Ambiente e Fiscalidade/Ecologia, mais uma vez a aposta do BioTerra está na Educação. Juntos para um futuro menos frágil, fui buscar então aos meus arquivos este texto de Prof. Manuel Sérgio, que esclarece a filosofia de educação de Paulo Freire - ver nos meus links a sua Fundação- e que julgo de leitura obrigatória e vai de encontro ao feed-back já positivo que tenho encontrado por parte dos meus leitores.

(...) conheci, pessoalmente, pela primeira vez, o notável pedagogo Paulo Freire, em Agosto de 1987. Isso me bastou para em encontros casuais (um deles, na Avenida Paulista, lembro-me bem) ter admirado, nele, a paciência para aceitar a minha pimpante impertinência de pretenso filósofo da educação e ainda a clareza e a elegância expositiva, ao explicar-me as suas principais ideias que desnudavam a metodologia obsoleta de uma educação vista unicamente como transmissão de ideias prontas e acabadas, ou seja, de uma “educação bancária e domesticadora”, onde valem mais o conteúdo e o produto do que o processo de construção do conhecimento. “Por isso (dizia o Mestre) a educação, hoje, é muito mais interessante fora da Escola, a qual prossegue, teimosamente, na reprodução de modelos antiquados e gastos”. Sobre o mais, pareceu-me uma pessoa fundamentalmente boa, um S. Francisco de Assis dos nossos tempos. Mas o que eu pretendo realçar, neste momento, é que Paulo Freire alimentava a forte convicção que a prática educacional enfermava dos seguintes defeitos: compartimentação do conhecimento, através de disciplinas que recusam a interdisciplinaridade; comportamentos pré-estabelecidos, que ensinam a não questionar, a não exprimir os próprios pensamentos, levando à passividade e à reprodução; ênfase concedida à racionalidade, onde se estimula bem pouco a criatividade, a comunicação, a educação motora; obsoleta metodologia, onde o professor é o proprietário exclusivo do saber; ausência de educação política, que não se confunde com partidarização, já que tem em vista a formação de cidadãos livres, críticos, capazes de levantar o pendão da sua ideologia, responsavelmente assumida e com a necessária tolerância por todas as ideologias democráticas. De facto, a ausência de educação política é uma das grandes lacunas do sistema educativo, não aprendendo o educando que ter ideias implica agir por elas e com elas. Poderia citar-se, a propósito, a Carta sobre o Humanismo, de Heidegger: “Pensar a verdade do ser significa, ao mesmo tempo, pensar a humanitas do homo humanus”.

A Escola não pode ser apolítica (as aulas não devem ser apolíticas), por esta simples razão: o homem culto, isto é, que se cultiva, é essencialmente um homem político, alguém que se sabe o criador do seu destino histórico, que teoriza o real, porque o sente e o vive e o quer transformar. Hanna Arendt não hesita, ao afirmar que reside no bios politikós e não no bios theôretikós o radical fundante do verdadeiro pensamento. Hoje, porém, não há democracia, sem laicidade (todo o fundamentalismo religioso é de uma infeliz apologética, ao mesmo tempo que rejeita a democracia e a tolerância); hoje, também, torna-se perniciosa a economia de mercado, se dela não emerge a solidariedade e se não procede do reconhecimento da realidade lamentável dos miseráveis e do ecocídio (o neo-liberalismo mundial é explorador do Homem e depredador da Natureza); hoje, ainda, o Direito à Educação significa, acima do mais, que o educando é sujeito e não objecto da Educação e que portanto ele tem o direito a aprender a ser livre, diferente e melhor; por fim, sabe-se, hoje, que a pedagogia do Direito à Educação deve ser assente no diálogo, na comunicação “fundamentalmente ético-comunicacional e não principalmente científico-didáctica”, como o assinala Manuel Reis, no seu oportuníssimo livro, onde se associam o valor intelectual e a emoção humana do seu autor, Ética Profissional para Professores e Educadores (p.99). Ora, tudo isto deve circular, como seiva, em todas as aulas e em tudo isto transluz uma irrefutável formação política, anunciadora do Homem Novo, semente do Mundo Novo que é preciso construir. É na Escola que o aluno deve aprender a apreender-se, transfigurando a realidade em sonho para que o sonho possa ainda ser realidade. Ora, tudo isto deve circular, como seiva, em todas as aulas e em tudo isto transluz uma irrefutável formação política, anunciadora do Homem Novo, semente do Mundo Novo que é preciso construir. E neste labor as aulas de Educação Física (onde se trabalha e estimula a motricidade humana) são também chamadas a assumir o papel de contra-poder ao poder de algumas taras que vão persistindo, tais como o de fazer da educação um espaço de férrea domesticação e manipulação, ou inquinar o currículo escolar de um pragmatismo desprovido de princípios e valores.

Poderíamos evocar, aqui e agora, a Teologia da Libertação, para sugerirmos a construção de uma Escola da Libertação, onde o Desporto não se esgota num naturalismo bio-médico, ou na sobrevivência da lei do mais forte e do mais apto, nem as demais disciplinas num intelectualismo platónico, porque, numa escola democrática e laica, tudo deve ser responsavelmente (sem arbitrariedade, portanto) livre e solidariamente (empenhado, por isso) libertador, na formação ou edificação de uma Cultura que se estabeleça, em diálogo igualitário e permanente com os explorados e marginalizados. E que esta Cultura (e só esta) se transforme, na nossa segunda natureza.

Dia Mundial da Migração dos Peixes

O Dia Mundial da Migração dos Peixes comemora-se a 21 de maio em 2016.

 A data bienal celebra-se no penúltimo sábado de maio, tendo sido criada em 2014, pela World Fish Migration Foundation.

O objetivo do Dia Mundial da Migração é proteger e conservar os peixes migratórios de água doce, assim como os rios, criando atenção global para a migração dos peixes e inspirando pessoas a ligaram-se à proteção ambiental.

Este é um evento internacional que junta centenas de cidades e um milhar de instituições ligadas ao ambiente, na organização de atividades relacionadas com os peixes, os rios e a natureza.

(Actualizado para 2016)
O tema do Dia Mundial da Migração dos Peixes 2016 é “Ligando peixes, rios e pessoas”, chamando a atenção para a gestão sustentável das comunidades piscícolas e dos ecossistemas fluviais.

Em Portugal realizam-se atividades que facilitam a passagem dos peixes no Rio Mondego, entre outras que podem ser conhecidas no site World Fish Migration Day.

Espécies de peixes migratórios

• Lampreia-marinha
• Sável
• Savelha
• Enguia-europeia
• Truta-marisca
• Barbos
• Bogas-de-boca-recta

O discurso económico dos poderes públicos e as empresas têm que incluir o Ambiente nas suas decisões

Os empresários e as decisões económicas dos poderes públicos nacionais e internacionais devem perceber que " ser eco-eficiente é rentável, já que a eficiência económica por eliminação de custos em desperdícios de recursos, diminuição de resíduos ou de consumo de energia" (Jorge Marques dos Santos, Engenheiro Químico, Coordenador do secretariado executivo do World Business Council for Sustainable Development e Presidente do Fórum Ambiente da Sonae S.G.P.S.). 

Por outro lado, a atenção para a preservação do ambiente, sobre a eficácia dos sistemas governativos com menor impacto ambiental e para o (in)cumprimento de normas/leis/convenções internacionais sobre ambiente, tem de fazer parte do nosso comportamento social habitual. 

Entre as muitas encruzilhadas, há que ter a coragem de privilegiar a qualidade global à quantidade rentável, fácil e imediata e há que apostar em medidas a médio e longo prazo, pois são as que mais se coadunam com a correcção de erros ambientais gravíssimos que temos assistido ao longo destes últimos 40 anos!! 

Será que desejamos caminhar para o ecocídio? Haverá em todos nós um espectro de esperança, ou desejamos realmente mudar este estrago todo antes que seja muito tarde?? 

Os ambientalistas (incluindo educadores, investigadores, empresários, cientistas, filósofos, etc) há muito que debatem estas questões e esperam por uma resposta menos ténue da sociedade política e financeira nacional e global. 

Sugestões de leitura:
Reforma Fiscal Ecológica
Guia para Gestores de Turismo Sustentável

PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL- o que são; quais são ; sua importância

O Direito ambiental é a ciência que estuda os problemas ambientais e suas interligações com o homem, para a conservação do meio ambiente sadio e equilibrado, essencial para a manutenção da qualidade de vida e sobrevivência do planeta como um todo. Os princípios do Direito Ambiental são os mandamentos básicos e fundamentais que dão subsídios e orientam esta ciência.

Sempre que seja necessária uma interpretação entre a validade de duas normas, prevalece aquela que está de acordo com os princípios da ciência, pois os princípios são considerados normas hierarquicamente superiores às demais normas que regem uma ciência.

É possível encontrar divergências em relação aos nomes de alguns princípios, dependendo do autor que se pesquise, porém, o Direito Ambiental já conta com princípios específicos que o diferenciam dos demais ramos do direito.

Como exemplos podemos citar: “Princípio da Legalidade”, isto é, da necessidade de suporte legal para obrigar-se a algo; O “Princípio da Supremacia do Interesse Público” onde a protecção ambiental é um direito de todos, ao mesmo tempo em que é uma obrigação de todos; “Princípio da Obrigatoriedade da Protecção Ambiental”, que está estampado no art.225, caput, da Constituição Federal, que diz que o Poder Público e a colectividade devem assegurar a efectividade do direito ao meio ambiente sadio e equilibrado; ou até mesmo o “Princípio da Educação Ambiental” que prevê o princípio da educação ambiental ao dizer que compete ao Poder Público promove-la em todos os níveis de ensino e a consciencialização pública para a preservação do meio ambiente.

Podemos também citar os demais, como por exemplo: Princípio da Prevenção ou Precaução; Princípio da Obrigatoriedade da Avaliação Prévia em Obras Potencialmente Danosas ao Meio Ambiente; Princípio da Publicidade; Princípio da Reparabilidade do Dano Ambiental; Princípio da Participação; Princípio da Informação; Princípio da Função Sócio-ambiental da Propriedade; Princípio do Poluidor-Pagador; Princípio da Compensação; Princípio Da Responsabilidade; Princípio do Desenvolvimento Sustentável; Princípio Da Cooperação Internacional; Princípio Da Soberania Dos Estados Na Política Ambiental

A diversidade biológica é condição da harmonia entre o homem e a natureza. a extinção das espécies deve ser evitada, por isso o acesso aos recursos naturais deve ser equitativo e razoável;

Analisando mais atentamente o conteúdo destes princípios, percebemos que a maioria é apenas uma questão de bom senso, de respeito não só a natureza, mas à própria vida.

Por Olimpio Araujo Junior (Brasil)

A Filosofia do BioTerra

O meu amigo filósofo, Porfírio Silva, editor da Máquina de Touring fez uma avaliação que considero muito isenta e profunda dos blogs "ambientalistas". Eu defendo uma Ecologia Integral e Transversal, poque o Ambiente é de todos nós e todos devemos decidir e agir o melhor possível, garantindo que o património se perpetue para as gerações seguintes. Há um tempo próprio da Biologia, da Geologia, da Ecologia que não se coaduna com as agressões quase instantâneas provocadas principalmente pelas decisões financeira e económicas...Por isso e porque acredito na prevenção e educação que o BioTerra existe.
Além disso o BioTerra nasceu para colmatar as dificuldades que eu verifico nos meus alunos quando pretendo incutir neles essa perspectiva de uma Ecologia Integral, pois treino muito com eles hábitos de pesquisa e verifiquei ao longo da minha carreira docente que a visão mais completa das variantes em jogo fica muito amputada se a pesquisa feita pelos alunos, foi "googlada", digamos assim.O conhechimento fica parcelado e muito redutor, criando-lhes desvios e menos rigor acerca da Conservação da Natureza e Futuro Sustentável. Por isso é que BioTerra também é blog com sites mais ou menos distribuídos de acordo com essa Pedagogia da Ecologia Integral que já referi.

Perto de 30 por cento da costa portuguesa sofre de erosão !

Estudo da Comissão Europeia
(última Hora Público-17/05 | 20:09)

A erosão está a ameaçar cada vez mais a costa da Europa, revela o mais completo estudo sobre a erosão provocada pelas actividades humanas, elaborado pela Comissão Europeia. Portugal tem 28,5 por cento de costa em perigo, surgindo em quarto lugar nesta lista dos países da UE.


De acordo com o estudo "Living with Coastal Erosion in Europe: Sediment and Space for Sustainability", um quinto da Europa alargada já está gravemente afectado, com um recuo médio da costa entre os 0,5 e dois metros por ano. Mas existem "casos dramáticos" onde essa percentagem chega aos 15 metros.

Bruxelas aproveita para alertar que "a erosão costeira tem efeitos dramáticos no ambiente e nas actividades humanas", entre eles a destruição de casas, estradas e habitats vitais para a vida selvagem. Além disso, a segurança das populações que vivem junto ao mar não está garantida.

Nos últimos 50 anos, a população que vive em localidades costeiras na UE mais do que duplicou para 70 milhões, ou seja, 16 por cento da população da UE).

A Comissão Europeia atribui esta ameaça ao "desenvolvimento intensivo e uso dos solos". Para agravar o problema, a frequência de tempestades e inundações aumentou.

Amanhã serão debatidas em Bruxelas numa conferência internacional as recomendações da Comissão, integradas na "Estratégia Temática para os Solos", da União Europeia.

"Precisamos de salvaguardar melhor a nossa costa", considerou Margot Wallström, comissária europeia para o Ambiente. "A costa protege as pessoas das forças do mar, é um importante habitat para muitas plantas e animais e é economicamente importante, principalmente devido ao turismo", continuou.

A comissária pediu uma maior cooperação transfronteiriça para uma gestão mais sustentável da costa, nomeadamente no que se refere a infraestruturas. Em 2001, foram gastos 3,2 mil milhões de euros na Europa em tentativas para reduzir a erosão costeira.

O estudo, que utilizou um Sistema de Informação Geográfica especial, pretendeu avaliar os impactes sociais, económicos e ecológicos da erosão costeira na Europa e definir medidas de acção.

O descaminho da Educação em Portugal

Esta semana o parlamento vota a contestada Nova Lei de Bases da Educação.... No que se refere ao Novo Sistema de Certificação de Competências, recolhi este depoimento de um leitor do Público, que edito na íntegra, pois concordo em absoluto com a sua opinião.
Novo Sistema de Certificação de Competências
Sábado, 15 de Maio de 2004

Durante a recente Presidência Aberta da Educação promovida pelo senhor Presidente da República, teve o país a oportunidade de conhecer um sistema denominado Centro de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (CRVCC). Como o próprio nome indica, é um sistema criado com o objectivo de validar e certificar competências adquiridas ao longo da vida por adultos e que se irá traduzir na emissão de certificados de equivalência aos 4º, 6º e 9º anos. Analisando com alguma ponderação este sistema, o que representa ele para o país? Mais saber e cultura para os cidadãos? Não.

Na realidade, ao valorizar somente os conhecimentos e as competências adquiridas ao longo da vida, desvaloriza a aquisição do saber sistematizado e organizado de forma pedagógica e científica. Por outro lado, ao restringir o conhecimento a quatro áreas básicas - matemática, cidadania, comunicação e novas tecnologias de informação -, torna-se também num sistema redutor do saber, desvalorizando ciências/disciplinas como a Língua e Literatura Portuguesas, Francês, Inglês, História, Geografia, Ciências Naturais e Físicas/Químicas, entre outras.

No fundo, o que o CRVCC desvaloriza é a escola e a aprendizagem nela realizada. Em síntese, estamos perante um sistema que se move em função de dois interesses. O interesse de alguns cidadãos em obter com facilidade e rapidez um certificado de um determinado nível de escolaridade e o interesse do Estado português em melhorar as suas "performances" estatísticas no que concerne aos níveis de escolaridade que o país apresenta.

Pergunto: como é que um aluno com baixas expectativas escolares e que conheça este sistema poderá ser motivado para a aprendizagem se sabe que dentro de alguns anos a sua experiência de vida lhe vai permitir alcançar, rápida e facilmente, o tão almejado certificado de habilitações?

Paulo Henrique Santos Fonseca

Ourém