Em defesa da Biodiversidade! Pelo rio Sabor sem barragens!

Mais uma iniciativa da Plataforma Livre. Nos dias 22 e 23 de Maio de 2004, Mogadouro há um programa vastíssimo de modo a mais pessoas conhecerem o último granderio selvagem de Portugal e manifestar-se contra o projecto de construção de uma grande barragem que destruiria um santuário
natural único!

PROGRAMA

Dia 22 – sábado
13h30 – Concentração na Ponte de Remondes.
14h00 – Chegada de grupo de canoístas.
14h30 – Almoço campestre nas margens do rio Sabor.
15h30 – Passeios guiados pelo vale (observação do leito de cheias,
flora e vegetação, avifauna)
19h30 – Chegada a Mogadouro – preparação das dormidas.
21h00 – Jantar convívio.
23h00 – Conversa e Projecção de imagens sobre o rio Sabor.

Dia 23 – domingo
10h00 – Saída de Mogadouro para percurso pedestre até Sto André
(aldeia abandonada na margem do rio Sabor)
13h00 – Almoço campestre junto ao rio Sabor

A ficha de inscrição, ficha de alojamento e indicação sobre como chegar ao local, contactar, p.f.:
plataforma@saborlivre.org
93 6274097 (Bárbara Fráguas)

Manifesto - Os cidadãos, a REN e a RAN

Manifesto - Os cidadãos, a Reserva Ecológica Nacional (REN) e a Reserva Agrícola Nacional (RAN) Os conceitos de Reserva Ecológica Nacional (REN) e de Reserva Agrícola Nacional (RAN) são instrumentos fundamentais para garantir um correcto ordenamento do território. São elas que garantem a boa condição da sua existência no que respeita à manutenção da capacidade produtiva dos solos e ao adequado desempenho dos sistemas ecológicos indispensáveis à qualidade da vida humana – ou seja, à nossa. Estas reservas designam-se por “Nacionais”, porque os problemas da gestão do ciclo da água e dos nutrientes não podem ser considerados exclusivamente a um nível municipal, e porque se trata de salvaguardar valores que são de todos os cidadãos de hoje e do futuro. Estes dois instrumentos da política de ordenamento do território - RAN e REN - não são instrumentos de salvaguarda de valores únicos e notáveis como a Rede Natura ou as Áreas Protegidas. Mas são tão vitais como elas, embora a sua gestão tenha vindo a sofrer dificuldades e mesmo irracionalidades há muito identificadas. É por isso consensual a necessidade da sua revisão. O que pretendemos é relativamente simples de enunciar e, acreditamos, de executar: • Uma revisão que reforce o sentido de património nacional a salvaguardar por estes instrumentos; • Uma revisão que reconheça nos cidadãos a maturidade para se pronunciarem em qualquer altura sobre o processo; • Uma revisão que aponte no sentido de uma maior democraticidade de processos e dos mecanismos de gestão; • Uma revisão que dê corpo ao princípio de pensar globalmente, planear regionalmente e agir localmente; • Uma revisão assente em trabalho técnico sério e indiscutivelmente reconhecido. Por querermos isto, vimos desafiar o Governo a trabalhar connosco e com todas as organizações interessadas, no sentido de definir um modelo de discussão pública alargada sobre a matéria, que permita ultrapassar as mesquinhas querelas corporativas, partidárias e de interesses sectoriais. O processo de discussão deve ter por base uma avaliação rigorosa de diversos casos de estudo que identifiquem o modo como a aplicação dos instrumentos referidos tem decorrido. Assegura-se, em princípio, que as soluções finais a aprovar, contribuam para que os generosos conceitos que estão na base da instituição destes dois instrumentos de uso racional do território sejam, final e livremente, adoptados pelos cidadãos, como um bem público cujos custos devem ser suportados por todos, porque todos deles beneficiam. Esperamos que os sinais iniciais de secretismo e as dúvidas sobre a forma, objectivos e motivações que têm presidido à elaboração de documentos base da discussão, sejam apenas acidentes de percurso fácil e rapidamente ultrapassáveis pela abertura e transparência das fases seguintes deste processo. 13 de Abril de 2004 Subscritores Carlos Aguiar, Eugénio Sequeira, Fernando Nunes da Silva, Francisco Ferreira, Gonçalo Ribeiro Teles, Hélder Spínola, Helena Freitas, Henrique Pereira dos Santos, Humberto Rosa, Jorge Palmeirim, Luísa Schmidt, Teresa Andersen e Viriato Soromenho-Marques Subscreva este manifesto Coordenadores do manifesto: Luísa Schmidt, Henrique Pereira dos Santos, Francisco Ferreira.

Comboios Batem Transporte Aéreo e Rodoviário no Respeito pelo Ambiente

O sector dos transportes consome em Portugal cerca de um terço da energia existente para consumo final e é responsável pela emissão de inúmeros poluentes atmosféricos prejudiciais à saúde, ao clima e à qualidade do ar. Razões suficientes para que o Instituto Nacional do Transporte Ferroviário (INTF) comparasse o impacto ambiental dos vários tipos de comboios com o modo rodoviário e aéreo aplicados ao caso português.

Factores de Consumo por Lugar/km

Transporte ano 2000

TGV 0,19

Comboio eléctrico convencional 0,13

Comboio a diesel convencional 0,57

Avião Jetfuel Fokker 100 1,81

Autocarro de longo curso a gasóleo 0,21

Automóvel a gasolina 0,55

Automóvel a gasóleo 0,53

Fonte: INTF/PÚBLICO

A Relevância do Património Biológico

Há fundamentalmente três tipos de Património: Material, Cultural e Biológico. Sendo o Património Biológico o mais importante, resultante de milhões de anos de evolução e fonte inesgotável e potencial do Património Material, tem de ser melhor assegurado.

A Diversidade Biológica (Biodiversidade), que teve flutuações desde o início do aparecimento da vida no Globo Terrestre, tem vindo a decrescer drasticamente devido à expansão da população humana, atingindo actualmente os níveis mais baixos desde o Mesozóico.

Várias acções têm sido empreendidas pelas instituições internacionais para a Conservação da Biodiversidade, tais como medidas para proteger ecossistemas; para proteger espécies; para promover a conservação de espécies "ex situ"; e tendentes a limitar a contaminação da Biosfera com poluentes.

A conservação da máxima Biodiversidade dos organismos integrados nos respectivos ecossistemas é fundamental para a salvaguarda do ecossistema global (a Biosfera) habitado pela espécie humana.

Introdução

A espécie humana sempre se preocupou com a preservação dos seus bens. Durante séculos cuidava fundamentalmente dos seus bens materiais, como alimentos, vestuário, utensílios, dinheiro, etc. Mais tarde, particularmente quando foi capaz de transmitir, pela imagem (figuras rupestres, por exemplo) e posteriormente através da escrita, as suas preocupações e sentimentos manifestava já preocupações culturais. Finalmente, após o início da actividade agrícola pelo homem primitivo (cultivo de cereais, sem amanhar, no vale do Nilo, há ± 16 mil anos), a nossa espécie passou a preocupar-se em cuidar do Património Biológico (armazenamento de cereais silvestres ± há 11 mil anos), particularmente após a domesticação dos primeiros animais (cabra, ovelha e porco há ± 7 mil anos e boi há ± 6 mil anos).

Há, pois, três tipos de bens fundamentais: materiais, culturais e biológicos. Como vimos, o Património Material constituiu, desde a pré-história, uma preocupação da nossa espécie, como o testemunham os dados arqueológicos e como o protege e rege cada indivíduo e cada nação. O Património Cultural constitui outra preocupação, não tão antiga, nem tão cuidada, como o Material, pois depende muito da instrução e cultura dos povos; e o Património Biológico tem sido tratado com menos preocupação e muito menos seriamente. Esta estratégia constitui um gravíssimo erro, com consequências desastrosas.

Toda a gente é zelosa dos seus bens materiais, todos os países acautelam a exploração destes; todos gostam de falar o idioma da sua terra, assim como procuram preservá-lo; toda a gente e autoridades procuram preservar os monumentos e objectos culturais. Mas, infelizmente, o Património Biológico não só não tem constituído uma preocupação da população e governantes, como também tem sido o mais destruído, através do fogo, caça indiscriminada, poluição, etc., etc.

Sem Património Biológico não teria sido possível muito do Património Material de que dependemos, como, por exemplo, as jazidas de petróleo, nem Património Cultural, visto que este está directamente relacionado com a nossa actividade, e nós só sobrevivemos à custa dos outros animais e das plantas (Património Biológico).

A cultura de um povo é geralmente salvaguardada com cuidado e confere-se-lhe muita ênfase. Mas a "idade" da espécie humana (Homo sapiens L.) é reduzidíssima em relação à de outras formas de vida do Património Biológico, sendo, portanto, este muito mais antigo e importante do que o Património Cultural.

Está geralmente aceite que o globo terrestre tem 4,6 mil milhões de anos e esteve cerca de mil milhões de anos sem formas de vida. Os Procariotas ou Monera (bactérias e cianobactérias) tiveram a sua origem há mais de mil milhões de anos, seguindo-se-lhe as Algas (mil milhões de anos), Metazoários (570 milhões de anos), plantas terrestres e peixes (500 milhões de anos) e assim sucessivamente até ao aparecimento dos Primatas, há cerca de 67 milhões de anos e do género humano, há 2 milhões de anos (Australopithecus afarensis 3,4 milhões de anos (± 450 cm3 de capacidade craniana); Australopithecus africanus 3 milhões de anos (± 450 cm3); Homo habilis 2 milhões de anos (± 500 cm3); Homo erectus 1,8 milhões de anos (± 825 cm3); Homo sapiens sapiens (África) ± 200 mil anos (± 1500 cm3) e Homo sapiens neanderthalensis (extinto) 100 mil anos (± 1500 cm3).

A Biodiversidade

O Património Biológico, isto é, a Diversidade de todos os seres vivos (Diversidade Biológica ou Biodiversidade), engloba todas as espécies vegetais, animais, fungos, micro-organismos e os ecossistemas de que fazem parte. A Biodiversidade compreende, assim, o número e a frequência dos ecossistemas, espécies e genes de um dado agregado. A Diversidade Biológica deve, pois, ser considerada a três diferentes níveis:

A Diversidade Genética, que não é mais do que a variabilidade no seio de uma espécie. É calculada pela variação dos genes de uma espécie, de qualquer taxon infra-específico (subespécie, variedade, raça, etc.), ou de qualquer população e constitui o Património Genético;

A Diversidade Específica refere-se à variedade dos organismos vivos da Biosfera, cujo número se calcula entre 5 a 10 milhões ou mais, dos quais apenas 2,5 milhões são efectivamente conhecidos (recenseados) (ca. 2 milhões de animais e 0,5 milhões de plantas, fungos e micro-organismos o que é cerca de 1/12 do número estimado por TERRY ERWIN (1991), cerca de 30 milhões de espécies de seres vivos), e que constitui o Património Específico ou Património Taxonómico;

A Diversidade dos Ecossistemas, que se refere à variedade dos habitats, das comunidades bióticas e dos processos ecológicos da Biosfera, e que constitui o Património Ecológico.

É quase inconcebível e inacreditável que, sendo a espécie humana e os outros seres vivos, tão interdependentes, a Biodiversidade esteja ainda tão mal estudada. Apesar do grande desenvolvimento científico, presentemente, ainda não é possível calcular, com uma aproximação sem grande margem de erro, a magnitude do número de espécies de seres vivos.

Como é do conhecimento geral, as florestas tropicais de chuva (Pluvissilva) são as regiões do globo onde há maior abundância de seres vivos. Por isso, a preservação desses ecossistemas, constitui uma das grandes preocupações da Humanidade. Muitos investigadores têm efectuado demonstrações, mais ou menos simples, do elevado Património Biológico dessas florestas. Assim, TERRY ERWIN pulverizou, com insecticida, uma área determinada de florestas tropicais do Brasil e Perú, para calcular o número de insectos e outros artrópodes. Seguidamente, efectuou contagens e cálculos entrando em linha de conta com outros seres e espécies com habitats subterrâneos. Estimou cerca de 30 milhões de espécies para a área de floresta tropical do globo. Portanto, só nesses ecossistemas, devem existir 20 vezes mais espécies do que as estudadas até ao presente para todo o globo.

Um outro exemplo da elevadíssima Biodiversidade das florestas tropicais, foi a demonstração feita por EDWARD WILSON. Este entomologista colheu numa árvore do grupo das leguminosas, numa floresta do Perú, 43 espécies de formigas pertencentes a 26 géneros, o que é aproximadamente igual à diversidade de formigas de toda a Grã-Bretanha.

A diversidade de árvores dessas florestas tropicais de chuva é também muito elevada. PETER ASHTON, em 10 quadrados de 1 hectare cada, na floresta de Kalimantan (Indonésia) encontrou 700 espécies de árvores, o que é sensivelmente o número de espécies arbóreas do continente norte americano.

Mas a estabilidade dos ecossistemas não depende do número de espécies. Mesmo frágeis superestruturas podem tornar-se ecossistemas robustos, desde que o Ambiente se mantenha estável de modo a suportar a sua evolução durante um longo período de tempo. Um ecossistema estável pode desmoronar-se pela perda de um pequeno número de espécies (às vezes até apenas uma), tal qual uma pirâmide de cartas de jogar.

A actividade humana tem tido efeitos devastadores na Biodiversidade e tem acelerado o ritmo das extinções.

O maior efeito da pressão humana tem-se feito sentir mais nas florestas tropicais, nas ilhas, lagos e outros ecossistemas limitados. Um exemplo foi a eliminação de metade das espécies de aves da Polinésia pela caça e destruição das florestas nativas; no século passado a Ilha de Santa Helena foi completamente desflorestada, e a maioria das espécies lenhosas endémicas perdeu-se para sempre; a Ilha do Sal (Cabo Verde) foi praticamente desertificada; centenas de espécies de peixes do Lago Victória (África Oriental), que constituem a base da alimentação e interesse económico das populações limítrofes, estão em vias de extinção, pela introdução da carpa do Nilo, etc.

Calcula-se, por exemplo, que o ritmo actual de devastação das florestas tropicais está a originar, anualmente, 0.2 a 0.3% de extinções das respectivas espécies. Há alguns exemplos concretos e localizados do ritmo da extinção de espécies provocado pela actividade humana. Por exemplo, a devastação da pluvissilva (floresta tropical de chuva) do Perú, numa simples crista montanhosa, fez desaparecer 90 espécies de plantas com flor (Angiospérmicas).

Estes valores significam uma velocidade de extinção de seres 10 mil vezes superior à que ocorreria naturalmente, sem a acção da espécie humana.

São esperadas perdas maciças de Biodiversidade se a devastação da Natureza continuar no ritmo actual.

A Biodiversidade Florística

A diversidade das plantas impressionou sempre a espécie humana, mesmo quando apenas aprecia uma paisagem. A exuberância de cores e formas de uma paisagem tropical constitui uma panorâmica encantadora e inesquecível.

É nas plantas superiores que se encontram os maiores seres vivos do planeta, não só em comprimento (altura), como as sequóias gigantes da California (USA) (Sequoia sempervirens (Lam.) Endl. e Sequoiadendron giganteum (Lindley) Bucholtz, a de maior biomassa), com cerca de 120m de altura, o Eucalyptus regnans F. Muell, o maior eucalipto da Austrália, até 100m de altura, e o Eucalyptus diversicolor F. Muell, o mais alto eucalipto na Europa (Vale de Canas, Coimbra), com 71m de altura (até 90m na Austrália); como em perímetro, como a árvore de Santa Maria de Tule em Oaxaca (México) (Taxodium mucronatum Ten.), com 45m de circunferência ou mais velhas, como o pinheiro das Montanhas Rochosas, no Estado de Nevada (USA) (Pinus longaeva D.K. Bailey) com 4 600 anos.

As plantas superiores são, portanto, os maiores produtores de biomassa. Assim, por exemplo, a estimativa da biomassa para os Estados Unidos da América calcula cerca de 6kg/m2. Desta biomassa, 89% é resultante das plantas superiores, 7,5% de bactérias, fungos e algas, 3,5% de animais (principalmente vermes). Mamíferos, incluindo a espécie humana, apenas contribuem com 0,152% da biomassa total.

Destas estimativas, que não constituem surpresa, se certifica que as plantas não só são transformadoras de energia (fotossíntese), como são a principal fonte de energia para os outros organismos, através da biomassa que fornecem, que até são determinantes dos diferentes habitats e substratos. As plantas contribuem ainda na pedogénese, ou seja nos processos de formação de certos solos.

É fácil pois, deduzir que a conservação da Biodiversidade Florística é fundamental e premente, pois que o declínio da diversidade das plantas pode ter efeitos catastróficos na vitalidade dos ecossistemas.

Por isso, muitos autores consideram que a diversidade animal é dependente da diversidade vegetal. A pirâmide alimentar animal em cujo topo estão os carnívoros de maior porte, tem como base os herbívoros. Toda esta pirâmide é dependente da diversidade das plantas, que fornecem não só alimento à pirâmide alimentar dos vertebrados, como também substrato e alimento aos invertebrados. Assim, nos ecossistemas, os animais são dependentes do respectivo nicho ecológico, que tem como base as plantas. Por isso, muitos autores consideram a diversidade das plantas como um pré-requesito, não só para a manutenção da diversidade animal, como para a respectiva evolução.

As plantas são também extremamente importantes para a espécie humana, não só como alimentos, como produtoras de fibras, madeiras, medicamentos, etc. Mais de 1/4 dos medicamentos são baseados em plantas. Apesar disso, somente foram exaustivamente estudados os atributos medicinais de cerca de 5000 espécies de espermatófitas (plantas produtoras de sementes).

Está calculado que cerca de 40% das especialidades farmacêuticas actuais derivam de produtos naturais, constituindo mais de 7 000 produtos de origem vegetal. Alguns desses compostos entram na composição de várias especialidades farmacêuticas, como, por exemplo, a dormideira (Papaver somniferum L.) que fornece produtos que entram na composição de mais de 400 medicamentos.

Uma planta é, pois, uma "fábrica" de produtos químicos que podem ser muito úteis à espécie humana, não só na terapia, como na alimentação, produção de energia, etc.

O homem é, pois, extraordinariamente dependente das plantas, no oxigénio que respira, nos vegetais de que se alimenta, nos animais herbívoros que utiliza na alimentação, nos produtos farmacêuticos, etc. O que seria da humanidade sem a diversidade das madeiras, óleos, gorduras, ceras, resinas, colas, fibras e outras matérias primas?! É natural que se pense que todos esses materiais podem ser fabricados sinteticamente. Mas é necessária cautela, pois as fontes de energia para esse fabrico são de origem vegetal (carvão, petróleo e gás natural), e são fontes de energia acumuladas durante cerca de 300 milhões de anos, mas não renováveis e de que se prevê o esgotamento dentro dos próximos 300 anos.

Sem as plantas selvagens não é possível uma agricultura próspera sem graves riscos de perdas irreparáveis por falta de defesas naturais. Os pesticidas e outros meios de defesa não são suficientes. Os animais e as plantas são "reservas genéticas" de que se não pode prescindir. Como exemplo, refira-se o que se passa com os cereais. A alimentação básica diária da população mundial depende fundamentalmente de oito cereais: a cevada, o milho, o centeio, a aveia, o arrroz, o milho miúdo, o sorgo e o trigo. Mas a superprodução destes cereais está, actualmente, tão altamente seleccionada e, por isso, tão uniforme sob o ponto de vista genético, que catástrofes devidas a doenças ou a condições climáticas adversas podem levar a humanidade à fome de um momento para o outro.

Está a fazer-se o mesmo na silvicultura, plantando-se vastas áreas não só com uma única espécie de árvores (ex.: pinhais, choupais), como até com estirpes geneticamente uniformes de uma mesma espécie (ex.: eucaliptais).

Os agricultores de todo o mundo sabem, empiricamente, que são necessárias as estirpes selvagens, como, por exemplo, os porta-enxertos; as leguminosas para o enriquecimento do solo; o pousio, etc. Daí que o mundo civilizado possua hoje os chamados "bancos de genes" e "bancos de sementes".

Apesar de saber isso, o homem está a destruir a vegetação do globo a um ritmo tão drástico que desaparecem diariamente várias espécies vegetais e animais que a ciência ainda não estudou nem conhece.

Descobrem-se constantemente novas propriedades e utilidades das plantas, de que podemos citar, por exemplo, as seguintes: a "Jojoba" do deserto de Sonora (USA) é uma rica fonte de gordura substituta da extraída do cachalote; o inhame do México tornou possível a indústria dos contraceptivos; uma erva das margens do Amazonas produz um sucedâneo da cera; os crisântemos africanos produzem o piretro, utilizado como insecticida; uma palmeira do Brasil, a Barbassú (Orbignya phalerata), produz um óleo semelhante ao gasóleo; uma planta da Malásia auxilia, actualmente, a salvar quatro de cinco vítimas de leucemia; as sementes de muitas leguminosas, labiadas, celastraceas, etc., ricas em lecitinas são, actualmente, utilizadas para a determinação dos grupos sanguíneos; a vincristina e a vinblastina, extraídas da pervinca de Madagascar (Catharanthus roseus) é prescrita para o glaucoma, leucemia linfocítica infantil e doença de Hodgkin; descobriu-se, recentemente, que um produto químico (taxol) derivado do alcalóide letal (taxina) produzido pelos teixos (género Taxus) e extraído das folhas e casca destas raríssimas árvores, é uma poderosa droga contra certas formas de cancro (felizmente para a sobrevivência dos teixos, químicos do Instituto de Investigação Scripps em La Jolla e da Universidade da Califórnia em San Diego, anunciaram publicamente em 17 de Fevereiro de 1994, ter conseguido produzir o taxol laboratorialmente, estando a ser testada clinicamente a eficácia deste taxol sintético); extracto concentrado (o gincoben) de Ginkgo biloba caracteriza-se por um conjunto de propriedades medicinais, sendo, actualmente, muito utilizado, com óptimos resultados, nas alterações vasculares periféricas e cerebrais (alterações da memória da velhice, cefaleias consecutivas, enxaquecas, etc.); o alto teor proteico de uma leguminosa tropical (Psophocarpus tetragonolobus), quer na semente, como na vagem, raíz, caule e folhas, fez com que esteja, actualmente, a ser amplamente cultivada nos trópicos; etc.

Há muitas maneiras de desenvolver estas "fontes" vegetais e ainda se está a tempo disso. Por exemplo, os hidrocarbonetos do latex das eufórbias, através do "cracking" e hidrogenação, podem ser utilizados na indústria alimentar; o latex do "guaiule", uma composta mexicana, pode ser transformado em borracha sintética; muitos óleos vegetais podem ser convertidos em óleos combustíveis; as técnicas de propagação através da cultura de tecidos, já muito utilizadas na agricultura e floricultura, podem ser um poderoso auxiliar na preservação de espécies em vias de extinção, etc.

Muitas vezes, apesar de se saber que determinada espécie de planta é utilizada em fitoterapia, verifica-se que nem todos os exemplares dessa espécie são eficazes. Um exemplo disso é a Erythrina variegata, uma leguminosa arbórea da Samoa. A população sabia que apenas um ou dois tipos de plantas desta espécie eram eficazes no tratamento de inflamações dermatológicas. Investigou-se que essa propriedade farmacológica era devida à produção de uma flavona, mas que só a casca de uma determinada variedade da Erythrina variegata tinha esse produto. Este tipo de plantas da mesma espécie mas que produzem compostos químicos diferentes ou com composição diversa, são conhecidos por quimiotipos, geneticamente caracterizados, sendo muito importante a respectiva pesquisa para a indústria de perfumaria e até alimentar. Os tomilhos (Thymus) são disso exemplo, assim como o queijo do Rabaçal, cujo sabor está relacionado com a abundância de um quimiotipo da Erva de Santa Maria (Thymus zygis subsp. sylvestris) nessa região.

A Preservação da Biodiversidade

Infelizmente, a maioria das espécies vegetais e animais existentes ainda nem sequer foi recenseada pelos cientistas e, ao extinguirem-se essas espécies, nem sequer se avaliou se eram importantes medicinalmente, ou industrialmente, ou para a alimentação, etc. Nestes casos a perda é, não só irreparável, como é também de valor completamente desconhecido para a Humanidade. Chega a parecer incrível como se deixa perder, impunemente, tanto Património Biológico.

Após variados estudos chegou-se à conclusão que não é possível preservar a Biodiversidade cultivando os seres vivos "ex situ" (ex.: plantas em Jardins Botânicos e animais em Jardins Zoológicos), mas sim "in situ", isto é, nos respectivos ecossistemas. Nem mesmo os designados "Bancos de Sementes" e "Bancos de Germoplasma" são suficientes.

Desta maneira a conservação dos ecossistemas é pois a única alternativa que possuímos, e são urgentes as medidas para os preservar, visto que a continuar o ritmo de destruição actual, caminhamos para uma catástrofe, num rápido suicídio colectivo.

A comunidade internacional e os governos tomaram quatro tipos de medidas que favorecem particularmente a conservação e a utilização durável da Diversidade Biológica:

1. Medidas visando proteger ecossistemas particulares, tais como os Parques Nacionais, as Reservas Biogenéticas ou outras zonas protegidas (Convenção sobre Zonas Húmidas de importância internacional, particularmente o habitat de aves marinhas, RAMSAR, 1971, a Convenção sobre a Protecção do Património Cultural e Natural da Humanidade, Paris, 1972; etc.);
2. Medidas visando proteger espécies ou grupos particulares de exploração intensiva (Convenção Internacional ­ com as emendas ­ sobre a Regulamentação da Pesca à Baleia, Washington, 1946; a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Extinção da Fauna e da Flora Selvagens, Washington, 1973; a Convenção sobre a Conservação de Espécies Migradoras de Animais Selvagens, Bona, 1979; etc.);
3. Medidas destinadas a promover a conservação "ex situ" de espécies, por exemplo, nos Jardins Botânicos, através de programas de reprodução em cativeiro ou de Bancos de Genes, (Conselho Internacional de Investigação de Genética Vegetal ­ IBPGR; Secretariado da Conservação dos Jardins Botânicos; Comissão da FAO sobre a Investigação Genética Vegetal do Projecto Internacional sobre Investigação Genética Vegetal; etc.);
4. Medidas tendentes a limitar a contaminação da Biosfera com poluentes (Convenção de Londres sobre o Lixo, 1972; Convenção de Viena sobre a Protecção da Camada de Ozono, 1985; Protocolo de Montreal da Convenção de Ladite, 1987; etc.).

Em cada um destes quatro domínios, existe um número importante de Convenções e Tratados Regionais ou outras medidas de fins mais limitados.

Talvez com estas e outras medidas semelhantes, impostas pela comunidade internacional, se consiga travar atempadamente o actual nível de diminuição da Biodiversidade.

Jorge Paiva

Professor da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra e Investigador do Instituto Botânico de Coimbra

Filosofia e Meio Ambiente

Le Procope - café fundado em 1686 (Paris)

                                    

Por António Silveira R. dos Santos

Praticamente todos os estudantes tiveram como disciplina escolar a filosofia, mas pouquíssimos continuaram dedicando-se a estes estudos ou desenvolveram alguma profissão ligada ao mundo filosófico. Isto porque há uma tendência pré-conceituada de que filosofia é um tema sem função prática e concreta, que não é importante no nosso mundo materialista moderno. Ledo engano, a filosofia é importantíssima hoje em dia como foi e será no futuro, seja qual for o caminho que nossa civilização tomar, uma vez que se originou, suporta-se e se desenvolve no poder de pensar do ser humano. O filosofar é intrínseco do homem, fazendo parte de sua vida, não podendo ser separado de sua existência.

A filosofia é a essência de todo o nosso pensar e consequentemente de nosso agir, não podendo assim estar fora de nosso cotidiano. A reflexão filosófica está presente em todos os atos de decisão que tomamos, mesmo que inconscientemente, mesmo que não percebamos. Qualquer atitude que tomamos é baseada em decisão que por sua vez levou em consideração nosso poder de pensar, refletir, ponderar, ou seja filosofar.

A filosofia surgiu na antiguidade grega e era uma forma de procura de paz interior, posteriormente ficou restrita a iniciados, em universidades. No século passado ganhou as clínicas psiquiátricas com a finalidade de curar os desajustes emocionais. Até então a filosofia vem sendo usada por psiquiatras e psicólogos como exercício de cura de enfermidades mentais, são os chamados filósofos clínicos. Na religião também vemos a filosofia ter seu espaço importantíssimo, utilizada que é para decifrar os caminhos da fé, das crenças e do pensar religioso dos homens. É a filosofia religiosa dando impulso à compreensão do místico, das crenças, da força criadora etc.

Já a necessidade de se entender a complexidade da vida moderna cada vez mais regida pelos reflexos do fenômeno da globalização, tem trazido inquietude mental à milhões de pessoas que são expostas a informações e conceitos que não lhes dizem respeito diretamente e que acabam sendo incorporadas a sua cultura, regendo suas vidas. Isto está trazendo a necessidade de reflexão sobre o cotidiano dos novos tempos, do significado desta vida moderna, surgindo dessa forma campo propício ao ressurgimento da filosofia, mas desta vez para o questionamento filosófico sobre o nosso “modus vivendi”, a nossa vida agora. Afinal, o fenômeno da globalização tem-nos afastado da nossa natureza humana, já que a tecnologia avançada e as máquinas estão tomando nosso espaço com milhões de desempregados pela “robotização”, milhões sofrem pelos conflitos gerados pela rapidez de mudança dos costumes propiciada pela comunicação instantânea e a insatisfação de termos que fazer coisas impostas pela mídia importada de países economicamente mais fortes. É a insatisfação muitas vezes inconsciente gerada pela imposição da cultura alheia. Isto propicia campo ao surgimento desta nova forma de filosofia, a filosofia moderna do cotidiano.

Assim, por este e outros inúmeros motivos surgiram na França os famosos “cafés filosóficos” nos anos noventa do século passado, alastrando-se por várias partes do mundo. Nestes locais pessoas de todas as faixas etárias e das mais variadas profissões discutem os problemas cotidianos, gerando um excelente e eficaz exercício de reflexão filosófica, que muitas vezes dão origem a ações ou movimentos de cidadania. Em algumas universidades já há uma postura mais aberta em relação a filosofia, propiciando a divulgação de obras filosóficas mais acessíveis ao público leigo com divulgação do tema ao público em geral.

Portanto, ao contrário do que muitos pensam, a filosofia está presente em nosso dia-dia e é de suma importância para o exercício da cidadania, pois sem reflexão filosófica nossas atitudes podem ser direcionadas por regras impostas e sem sentido, comprometendo nossa consciência com prejuízos inclusive psíquicos. A neurose sem dúvida é um dos reflexos de nossa existência impensada. Dessa forma, a filosofia está cada vez mais viva e deve fazer parte de nosso mundo como ferramenta imprescindível para uma postura crítica perante as situações que se apresentam, aliás cada dia mais complexas e difíceis de se entender, daí porque a popularização da filosofia como ciência e modo de reflexão da vida moderna deve ser incentivada e desenvolvida por todos. Pensem nisso.

Ecologia Holística

Por Olimpio Araujo Jr.

Uma das palavras mais discutidas no momento é a Holística, isto é, a visão global do que nos cerca. Pensando de forma holística percebemos que tudo no mundo possui uma interdependência, principalmente quando se fala em meio ambiente. Se preservamos uma espécie vegetal que é interessante economicamente e deixamos de lado as que não são, também estamos pondo em risco a que está sendo preservada, pois todas fazem parte de um ecossistema interdependente.

Quando uma região fértil é mal utilizada e acaba transformando-se em um deserto, como é o caso de alguns locais no Rio Grande do Sul por exemplo, isso mexe com a economia local, ocasiona migrações, desequilibra o meio ambiente de forma global além de aumentar a pobreza.

Uma catástrofe ambiental local, pode tomar um efeito dominó e ocasionar perdas até em outros países. O mesmo vale para uma grande enchente, um terremoto ou outras manifestações naturais que abalam direta ou indiretamente todo o planeta. A globalização foi criada muito antes da humanidade surgir na Terra, pois a natureza sempre foi globalizada, e hoje, a economia e o meio ambiente tornaram-se intrinsecamente ligados, através principalmente da utilização de recursos naturais como o petróleo, os metais e a própria água, ou ata mesmo pela produção de alimentos que pode ser atingida duramente por mudanças climáticas, pragas oriundas do desequilíbrio da cadeia alimentar e até mesmo pelo mal uso do solo, que causa erosão, lixiviação entre outros problemas.

Quando emitimos gases tóxicos em nossa cidade, ou quando acontece um vazamento radioativo do outro lado do mundo, as conseqüências são sentidas em todo o mundo, sejam elas ambientais ou econômicas. Os problemas sociais, econômicos e ambientais nunca serão resolvidos se forem tratados de forma isolada. Por esses motivos, é necessário começarmos a enxergar nosso mundo de forma holística, onde todas as formas de vida dependem uma das outras e onde tenhamos consciência de que nossas atitudes podem ser a diferença entre a sobreviver ou não.

Sítio para visitar

Centro de Ecologia Holistica Orotongo, Peru

WWF Portugal

A intervenção da WWF em Portugal, desenvolvida desde 1995 no âmbito do Programa Mediterrâneo, incide na conservação das florestas e na protecção da biodiversidade.A WWF em Portugal posiciona-se como uma organização internacional que procura trazer novas abordagens aos problemas de conservação da natureza nacionais. O programa de trabalho da WWF em Portugal visa a mudança do paradigma da conservação da natureza, até aqui assente na responsabilidade das instituições públicas. Esta aproximação, de algum modo alternativa às perspectivas mais convencionais, faz tanto mais sentido em Portugal onde, aproximadamente, 90% da floresta está nas mãos de privados. A prioridade da WWF é fazer de qualquer proprietário, empresário ou cidadão, um agente de conservação da natureza. Esta nova abordagem apela ao direito e dever de cada cidadão exercer uma gestão responsável dos recursos disponíveis. A WWF compromete-se a trabalhar com a sociedade portuguesa na procura de novas soluções de conservação da natureza e preservação da nossa biodiversidade. Este compromisso iniciou-se em 1995 e manteve-se vivo no lançamento da Iniciativa Nacional FSC, em Dezembro de 2006, o único sistema de certificação que garante uma gestão responsável da floresta. Para além da Certificação Florestal FSC, a WWF tem estado empenhada na protecção efectiva dos valores de conservação, em particular na região Sul de Portugal, no restauro ecológico da floresta mediterrânica, na promoção do consumo responsável, além de participar na definição de políticas florestais e de conservação da natureza.

WWF Mediterrâneo
FSC Internacional
FSC Portugal
OPL – One Planet Living

Dia Mundial Contra o Cancro :: Lips That Would Kiss

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Luiz Vieira Caldas Saldanha (1937-1997)

Por Fernando Reis, para o Instituto Camões-Ciência

Luiz Saldanha nasceu em Lisboa em 1937. Estudou no liceu francês e depois na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, onde se doutorou com um trabalho sobre a ecologia animal na costa da Arrábida. A partir de 1970, foi docente dessa faculdade. Aí foi professor catedrático desde 1979 até à altura do seu falecimento.

Desempenhou vários cargos de liderança institucional. Foi presidente do Instituto Nacional de Investigação das Pescas e do Instituto do Mar. Como responsável pelo Laboratório Marítimo da Guia, situado na estrada do Guincho, perto de Cascais, foi pioneiro no domínio da Biologia Marinha, tendo publicado vários trabalhos fundamentais para o desenvolvimento desta ciência em Portugal.

Actividade Científica

O Professor Luiz Saldanha foi um dos mais conhecidos biólogos marítimos portugueses. Foi o iniciador em Portugal do ensino universitário de Oceanografia Biológica e de Ictiologia (ramo da zoologia que estuda os peixes) e a grande força por detrás do actual envolvimento português na investigação internacional das profundidades marítimas.

Saldanha foi um grande impulsionador da intensa actividade de investigação da biologia marinha que actualmente se desenvolve em Portugal. Não descurava nem o ensino nem a divulgação científica, tendo produzido, por exemplo, os textos da série televisiva «O Mar e a Terra». Cientista de campo, Luiz Saldanha participou em numerosos projectos de investigação nacionais e internacionais. Trabalhou por diversas vezes durante longos períodos em laboratórios marinhos de França, Reino Unido, Estados Unidos e Mónaco. Participou em expedições oceanográficas no Mediterrâneo, Atlântico, Ártico, Antártida, Oceano Índico, e Oceano Pacífico.

Mergulhou regularmente nos submersíveis franceses «Archimède» e «Nautile» e no submersível norte-americano «Alvin». No decorrer dessas missões descobriu chaminés submarinas ao largo dos Açores, descoberta de grande alcance para o estudo da fauna e flora de grandes profundidades.

Foi Luiz Saldanha quem teve a audácia de sugerir que os portugueses deveriam avançar com uma missão de descobertas, agora no fundo do mar, pelo que os sucessos alcançados lhe pertencem em grande medida.

Entre outras honras, Luiz Saldanha tem uma espécie lepidóptera de Angola com o seu nome, a «Charaxes lucretius saldanhai», e um relevo submarino que se chama Monte Saldanha.

Publicações

Produziu cerca de 115 textos científicos em revistas especializadas nacionais e estrangeiras, e 5 livros. Dada a longa lista de publicações do Professor Luiz Saldanha, apresentam-se apenas alguns títulos como referência. Listagens mais completas podem ser consultadas nas páginas indicadas em Apontadores.

SALDANHA, Luiz, Estudo do povoamento dos horizontes superiores da rocha litoral da costa da Arrábida, Arquivos do Museu Bocage, V (1), 1-382, 1974. [Tese de doutoramento].

SALDANHA, Luiz, Sobre a forma das grandes profundidades marinhas e sua origem, Lisboa, L.V. Saldanha, 1974 [Prova complementar de Doutoramento].

SALDANHA, Luiz, Fauna submarina atlântica, Mem Martins, Publicações Europa-América, s.d. [1980].

SALDANHA, Luiz, Estudo ambiental do esturio do Tejo : povoamentos bentónicos, peixes e ictioplancton do esturio do Tejo, Lisboa :Comissão Nacional do Ambiente, 1980.

SALDANHA, Luiz, Fauna submarina Atlântica : Portugal, Açores, Madeira, 2ª edição, revista e aumentada, Lisboa, Europa-América, 1995.

SALDANHA, Luís & RÉ, Pedro, eds., One hundred years of Portuguese Oceanography. In the footsteps of King Carlos de Bragança, Publicações avulsas do Museu Bocage, 2ª série (2), 1997.

Apontadores

TriploV – Bibliografia de Luis Saldanha
Laboratório Marítimo da Guia
Article - Luiz Saldanha, Passion for the Sea

História, Património e Ambiente

Acho os textos do arqueólogo Marco Osório absolutamente ilustrativos e claros para dinamizar algumas aulas com os alunos quando se debatem assuntos relacionados com a sustentabilidade ou património.
Deixo-vos um dos últimos textos que mais me despertou a atenção e que transcrevo-o na íntegra.

Eles comem tudo... II

Gostava de saber se alguém me consegue explicar porque é que um parque eólico com menos de 20 aerogeradores, em zona não classificada (patrimonial e natural) ou com menos de 10 turbinas, em área protegida, não requer estudo de impacto ambiental prévio.

Será que os legisladores que fazem os regulamentos têm uma lógica própria que nós não conseguimos alcançar? Será que as instituições públicas responsáveis não souberam explicar esta lógica a eles? Haverá nuances de interesses pelo meio?

O impacto sobre os vestígios arqueológicos e sobre a natureza efectuado por 9 hélices é menos merecedor de um estudo preliminar que um parque eólico com 11 hélices?

Tanto pode destruir um elemento patrimonial um aerogerador, como um conjunto de 21 hélices. Tanto podem matar as aves 5 hélices como 11. Os caminhos abertos até ao topo dos montes para colocar 3 ou 30 hélices produzem os mesmos estragos e danos ambientais.

Não poderão, assim, as empresas que lucram com esta iniciativa energética alternativa, e que conhecem a legislação, reduzir, propositadamente, o número de geradores eólicos para não arcar com estudos inconvenientes feitos por arqueólogos e biólogos chatos?

EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E CIDADANIA

EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E CIDADANIA

Olimpio Araujo Junior


Viver em um meio ambiente sadio e equilibrado é direito e desejo de todos, indiferente da classe social, etnia ou credo, mas devemos nos lembrar também da nossa responsabilidade na manutenção e conservação deste ambiente. Sabemos que um indivíduo só se torna um cidadão através das relações estabelecidas com os demais cidadãos, com a sociedade e com seu ambiente.

Um cidadão deve ter consciência de seus direitos e deveres, participando da luta democrática na defesa dos mesmos. Esta luta deve incluir a defesa dos ambientes naturais e antrópicos.

É neste momento em que a importância da educação fica ainda mais evidente. Não é possível falar em construção da cidadania sem pensar na prática educacional.

É de conhecimento de todos que grande parte dos impactos ambientais negativos gerados pela sociedade, como a poluição de rios, arroios e terrenos baldios com lixo doméstico e esgoto domiciliar, está diretamente ligado ‘a falta de informações e de escolaridade, principalmente, mas não exclusivamente, nas faixas mais carentes da população.

Um dos principais fatores geradores desta situação é a baixa renda dos trabalhadores nos chamados países "em desenvolvimento", que incentiva o trabalho infantil e a evasão escolar, privando estas pessoas da troca de experiências e da construção do conhecimento, essencial para uma melhor compreensão do mundo em que vivem.

Dentro deste contexto, é possível afirmar que através da democratização da informação e do investimento em um sistema educacional de qualidade voltado não só para crianças e adolescentes, mas para todo cidadão de qualquer faixa etária que deseje retomar seus estudos, poderemos formar verdadeiros cidadãos, capazes de juntos, transformar o mundo em um lugar melhor para se viver.

Parque Oriental-Porto

As associações ambientalistas da cidade não dão tréguas à luta contra a
construção da Alameda de Azevedo, cujo projecto rasga os terrenos do futuroParque Oriental. Depois de enviar uma petição com 615 assinaturas a favor da revisão do desenho da via rodoviária, para o presidente e os vereadores do Urbanismo e do Ambiente da Câmara do Porto, as instituições apostam noutra forma de luta. Aqui, ou através do meu blog encontram postais prontos para seguir rumo à caixa de correio da autarquia. Basta clicar, escrever uma mensagem e enviar. Para a Campo Aberto é essencial garantir a mudança do traçado da alameda, caso contrário o prometido Parque Oriental jamais se concretizará. "O mais importante é garantir que o parque vai existir e, com a construção da alameda, não existirá", conclui.( in Publico, Janeiro de 2004)
Agora, em Março, o IEP e a CMP chegaram a uma ideia intermédia da construção de um viaduto e uma estrada exclusiva para transportes públicos. A ideia consensual? É isto que pretendíamos??
É urgente a mobilização das pessoas!Subscreva a petição, envie os postais electónicos, informe-se junto das ONGA do Porto sobre o Parque Oriental e mais importante, associe-se na Defesa do Parque Oriental, pois teremos mais força!!O Porto precisa de mais um pulmão verde!!

A indignação é filha da dignidade

Não apoio de maneira nenhuma a ideia de que os Parques Urbanos "pagam-se a si próprios". Recebi,com muito agrado, este testemunho do Alexandre Baía, que subscrevo interiramente:

O conceito de utilizador-pagador não é receita para tudo!

Servirá este princípio para obrigar Poluidores a pagarem a recuperação dos recursos que até agora estragavam sem custos e por isso lhes era rentável...

Só faltava que o dinheiro ditasse quem pode ou não viver com qualidade (respirar, fazer desporto,...)!

Ou queremos pagar para ir ao Parque, à Praia, à aldeia histórica, ao Centro histórico, tudo vedado com fronteiras e seguranças e máquinas de reconhecimento da pupila.... 'Amigos'? prefere encontrar no Parque os nossos semelhantes yupies, na lógica do condomínio fechado? afastem-me daqui esta gente dos Bairros sociais?

Só se começou a falar em Parques quando nos apercebemos que a crescente incúria levava a delapidar o património natural, e daí a tentativa de limitar a acção do Homem nas áreas mais sensíveis com Parques e Reservas e Áreas Protegidas... O futuro não passará por aí, mas antes por uma Carta de Sensibilidade ecológica com gradientes e sem perímetros fechados, à qual corresponderão regulamentos de uso do solo. Porque não faz sentido que um Parque tenha um rio como limite (protegendo uma das 2 margens), e já estamos a defender que o efeito ilha protegida pressupõe que poderíamos estragar 'o resto'. Voltávamos às portagens romanas...

Pessoalmente, tenho também dúvidas acerca da construção integrada na frente da Circunvalação... agora as vivendas na Av Boavista... com trazeiras de arame farpado... e cães de marca... com franqueza!

Mas bom senso é não disparar tiros para o ar! não gastemos munições e cuidado com os pés.

Parque Florestal de Monsanto - O texto do escritor Francisco Viegas

Por erros técnicos temporários, já resolvidos, volto a colocar o texto do escritor Francisco Viegas. Destaco o fim do seu artigo: "um parque (...) precisa de árvores, guardas-florestais, respeito e silêncio. Isso é um parque."

Um parque da cidade

Francisco José Viegas, escritor

Há uma estranha ideia no ar sobre uma das raras manchas verdes na zona de Lisboa, o parque de Monsanto. Essa ideia, vinda da Câmara de Lisboa, sobre a "implantação" de uma "indústria de lazer" em Monsanto, causa arrepios mas não surpreende muito.

Insistamos num ponto: Monsanto é um dos últimos lugares saudáveis de Lisboa e, infelizmente, já com coisas a mais lá dentro. Portugal não gosta muito de jardins, de parques ou de bosques (falámos do assunto na altura dos incêndios do Verão passado, não foi?): quando os vê, ao longe, pensa em transformá-los em "espaço humano" ou "humanizado". Tudo estaria bem se se tratasse de melhorar os parques existentes, de "optimizar" o "espaço humano" já existente, de criar observatórios do parque (lugares para que se apreciassem as árvores, se ouvisse o vento, se pudessem ver as espécies

botânicas), de impedir a circulação desnecessária por dentro do parque.

Mas a ideia portuguesa (que os rumores vindos da Câmara de Lisboa e de outras instituições que velam pelo nosso progresso confirmam) é a de que um parque, um bosque, uma floresta são lugares para ocupar com "equipamento de lazer" (restaurantes, feira popular, centros comerciais, seja lá o que for),

tudo zonas livres para serem destruídas. Essa ideia estapafúrdia não fez nenhum dos parques mais belos do Mundo (da pequena montanha de Bergen ao magnífico jardim botânico de Bali): só os destruiu paulatinamente, devagar ou depressa, mas decisivamente. Em Portugal, então, nem é preciso muito: espalhamos lixo e ruído com muita facilidade.

Um parque como o de Monsanto devia ser intocável numa cidade em ruínas, poluída e desagradável. Quando escrevo "intocável" isso significa, também, que devia ser entregue a quem percebe de parques e de florestas; e, se for preciso, quer também dizer que o parque deve ser defendido das pessoas. Dos "utentes", como agora querem dizer, e que já têm muito que usar por Lisboa fora, cheia de "equipamentos". Até acho aceitável que parte do parque seja encerrada de noite à circulação. Um parque como o de Monsanto deve ser preservado para passeantes, observadores de pássaros, velhos, leitores deitados na relva, bicicletas, fotógrafos, excursões de miúdos das escolas.

E até podia ter uma biblioteca, sim; e um observatório para astrónomos amadores. Mas não uma feira popular, barracas de hambúrgueres e farturas, um pavilhão de "desportos radicais", área de concertos ou parques de estacionamento. E devia ter cancelas para proteger (dos automobilistas) determinadas áreas.

O mistério que manda as administrações municipais explorar todas as zonas livres de uma cidade ainda está por esclarecer. A ideia de "embelezar" os jardins com "animação cultural e desportiva", então, é um anátema que persegue as nossas cidades. Os portugueses (sobretudo essa classe chamada "autarcas amantes do progresso"), mal vêem um bosque onde as árvores crescem, o silêncio é possível e ninguém anda aos saltos, têm a tentação superior de encher esse espaço de ruído, festas populares e palcos para

desfiles.

A velha ideia de que Monsanto é o pulmão de Lisboa não alegra ninguém; mas é verdadeira. Num pulmão não se toca; mantém-se vivo. Protege-se de tudo. Mesmo das pessoas. Sobretudo de pessoas que acham que um bosque, uma floresta, um parque, precisa de "equipamentos". Se as pessoas querem

Monsanto para fazer lá o que fazem nas Docas, na 24 de Julho ou no Bairro Alto, o melhor é dizer-lhes que isso é impossível. Que há uma medida da decência que não vai a votos. Que a destruição do único bosque de Lisboa é uma operação que não está sujeita a escrutínio popular.

Um parque como Monsanto precisa de árvores, guardas-florestais, respeito e silêncio. Isso é um parque.

*Plano Português dá /LICENÇA PARA EMITIR/*

*Alterações Climáticas:*

Ambientalistas recorrem à Comissão Europeia para obrigar Portugal a cumprir Quioto 

Terminou no dia 31 de Março, a consulta pública do documento do Plano Nacional de Alocação de Emissões (PNALE) apresentado pelo Governo. 

O comércio de licenças de emissão é um mecanismo económico instituído por uma directiva europeia (Directiva 2003/87/CE) com o objectivo de forçar uma redução das emissões de gases de efeito de estufa por parte dos principais sectores industriais. 

A aplicação do PNALE de Portugal não representa qualquer mais valia para o cumprimento do Protocolo de Quioto, dado que o cenário de referência de evolução das emissões para 2006 (isto é, o que aconteceria SEM a existência da Directiva) é totalmente coincidente com a evolução das emissões COM Directiva. Os objectivos de redução de emissões estabelecidos pelos objectivos de Quioto e pela directiva comunitária de comércio de emissões *não serão cumpridos com a aplicação do instrumento proposto nesta versão do PNALE para consulta pública.* 

É apresentado um tecto anual de 38,9 MtonCO2/ano que *corresponde a um aumento de 6,7% das emissões dos sectores industriais abrangidos pela Directiva entre 2002 e o período 2005-2007. *Assim, ao contrário de procurar inverter a tendência global do país de aumento das sua emissões, no que respeita à componente industrial (quase metade das emissões totais), *vai-se sim assegurar levianamente o seu aumento, tornando ainda mais difícil qualquer redução após 2007.* 

O PNALE, na sua redacção actual, não internalizará o impacte ambiental das emissões de dióxido de carbono nas actividades que geram a sua emissão, *não dando sinais ao mercado que incentivem à necessária mudança, não estimulando a inovação, a eficiência e a passagem para melhores tecnologias*, prejudicando, com um regime proteccionista, a competitividade das empresas portuguesas no mercado internacional e o futuro da economia portuguesa. 

Adicionalmente, este PNALE *carece de transparência*, pois não são divulgados, ao nível nacional, os dados sobre *as emissões das unidades abrangidas pela directiva de comércio de emissões*, quando esses dados começam já a ser disponibilizados ao nível europeu. A consulta pública, 

limitada a 14 dias, e todo o acompanhamento.