Governo vai rever regime de gratuitidade dos museus e diz que são exigências da Comissão Europeia

No alinhamento da direita populista, a "infanta" Margarida Balseiro Lopes encontrou uma resposta genial: pagar para entrar em todos os museus. Deus nos livre de dar coisas de graça a este povo. A senhora Ministra da Cultura, com a lucidez que só os gabinetes bem iluminados do Palácio da Ajuda conseguem proporcionar, bateu no cerne da questão: os portugueses não gostam de arte; gostam é de borlas e  do ar refrigerado dos Museus. E se há coisa que desvaloriza uma pintura de Amadeo de Souza-Cardoso ou uma escultura renascentista é o ultrajante preço de zero euros. 

É uma questão de pura psicologia económica. Cientistas de algures já provaram que se não nos custar um rim a entrar num museu, os nossos olhos simplesmente recusam-se a focar o óleo sobre tela. O cérebro humano, esse órgão mercantilista, olha para um claustro manuelino gratuito e pensa: "Se não cobram por isto, de certeza que é gesso pintado ou as infiltrações são falsas".  

O plano é infalível. Em breve, os museus estarão vazios de gente, mas repletos de "valor". As obras de arte repousarão finalmente sozinhas, intocadas pelo olhar plebeu de quem não tem dez euros para gastar num domingo à tarde. E quando as salas estiverem perfeitamente desertas, a sustentabilidade estará alcançada: zero custos de manutenção com as pegadas do público.  As obras de arte repousarão finalmente sozinhas, intocadas pelo olhar plebeu de quem não tem dez euros para gastar num domingo à tarde. E quando as salas estiverem perfeitamente desertas, a sustentabilidade estará alcançada: zero custos com as pegadas do público.

A economista Clara Mattei explica isto na perfeição: a obsessão com a austeridade e com a mercantilização da vida não serve para equilibrar contas; serve para nos disciplinar. Para nos recordar que não temos direito à beleza ou ao lazer sem antes mostrarmos a carteira.

Quando a UE invoca o Artigo 56.º do TFUE para travar o "Acesso 52", ela está a demonstrar as suas prioridades, pois o direito de um cidadão é visto estritamente através da sua identidade enquanto consumidor ou destinatário de serviços num mercado globalizado, fazendo com que o acesso à cultura deixe de ser um direito social ou uma ferramenta de coesão nacional para a população local e passe a ser tratado como uma mercadoria que não pode sofrer distorções de concorrência.

Na minha investigação, argumento que o Estado moderno foi reconfigurado para blindar a economia da vontade democrática, e a reação de Bruxelas ilustra isto perfeitamente: o governo português tentou implementar uma medida de redistribuição social para dar acesso gratuito à cultura a quem paga os impostos que mantêm esses museus, mas uma instituição tecnocrática e não eleita intervém para invalidar uma decisão soberana em nome de regras de livre mercado. O resultado prático é a austeridade por via indireta, pois, como Portugal dificilmente conseguirá comportar financeiramente a extensão da gratuitidade a dezenas de milhões de turistas estrangeiros, a pressão da UE vai forçar o país a recuar e a retirar o benefício aos seus próprios cidadãos, o que prova que o mercado nivela sempre por baixo e que, se não pode ser mercantilizado para todos, não pode ser gratuito para ninguém.

Os tecnocratas europeus justificam a sua ação com a neutralidade da lei e a justiça da não-discriminação, mas, como cidadão atento, eu diria que esta igualdade abstrata esconde uma profunda desigualdade material. Exigir que um cidadão português, com um salário médio significativamente mais baixo do que a média europeia, pague o mesmo que um turista de um país com maior poder de compra para aceder ao património do seu próprio país é, em si, uma forma de violência económica, pelo que a lei europeia acaba por proteger o poder de compra do turista consumidor enquanto sufoca a capacidade do trabalhador local de aceder aos bens públicos que ele próprio financia. Concluindo, como Clara Mattei, eu diria que este caso não é sobre regras jurídicas neutras, mas sim sobre como as instituições europeias utilizam o direito económico para impedir os Estados-membros de protegerem os seus cidadãos das forças do mercado, empurrando os bens públicos para a mercantilização total.

Obrigado, Senhora Ministra. Finalmente compreendemos que a cultura não serve para nos elevar o espírito; serve para sabermos quanto pesa a carteira.

Como conseguir entrada grátis em Museus  por toda a UE 

Entrevista. Clara E. Mattei: “A austeridade é muito eficaz a produzir individualismo, alienação, ódio aos mais pobres, vergonha de ser pobre”

No imaginário comum, o economista é uma figura formal, absorvida por cálculos, gráficos e fórmulas, entregue a um labor inevitavelmente chato. Contudo, uma nova geração de profissionais tem desafiado este estereótipo: são um sucesso nas redes sociais, participam em debates que mobilizam grandes audiências, publicam em várias línguas. Thomas Piketty, Mariana Mazzucato, Gabriel Zucman [recorda a entrevista] ou Kate Raworth são alguns exemplos desta constelação. Mas Clara E. Mattei talvez seja a estrela que melhor desmonta o cliché do economista enfadonho. Além da sua simpatia, é divertida. Parece movida a pilhas, tal é a energia e a vitalidade que irradia.

Esta entrevista devia ter acontecido horas antes da conferência organizada pelo FREE - Forum for Real Economic Emancipation [Fórum para a Emancipação Económica Real, em tradução livre] - organização que Clara fundou e à qual preside -, numa escola secundária em Bishop’s Stortford, no leste de Inglaterra, a 50 minutos de comboio do centro de Londres. Ia debater-se o impacto das guerras no custo de vida e as alternativas económicas e políticas à austeridade. Mas, à última hora, os planos mudaram. Mattei tinha uma reunião na London School of Economics and Political Science (universidade londrina especializada em ciências sociais), e só seria possível conversar durante a viagem entre a capital britânica e o local do evento.

Uma entrevista on the road, dentro de um táxi, no para-arranca do trânsito. Entre perguntas e respostas, apartes para a comitiva que seguia connosco, a economista ainda recebia ou fazia chamadas com a equipa de voluntários que a estava a ajudar: “Salvatore, temos de comprar comida para o lanche. Qualquer coisa: uns snacks, fruta, legumes crus, húmus, queijos… Sim, vão ao supermercado mais próximo. Deixem lá panfletos!”

Chegámos à escola quinze minutos antes do início do debate. Clara saiu do carro à pressa e desapareceu por momentos. Tinha ido acertar os últimos detalhes com a organização, mas pouco depois já estava de volta: “Ainda temos dez minutos para recrutar pessoas. Venham!” E lá foi ela, de passo apressado, distribuir mais uns folhetos promocionais a quem passava. Para usar um termo do país onde vive e dá aulas, é uma mulher cheia de stamina.

Clara Elisabetta Mattei é professora de Economia na Universidade de Tulsa, no Oklahoma, Estados Unidos da América, e tem licenciatura e mestrado em Filosofia, antes de se doutorar em Economia. O seu livro mais conhecido, A Ordem do Capital - Como os economistas inventaram a austeridade e abriram o caminho ao fascismo (ed. Temas e Debates, 2024), nasceu de uma investigação nos arquivos do Banco de Itália e do Banco de Inglaterra sobre o período que se seguiu à Primeira Guerra Mundial. Entre centenas de cartas, memorandos e textos técnicos, encontrou documentos, muitos deles traduzidos pela primeira vez e nunca antes divulgados, que sustentam a sua tese de que as políticas de austeridade do pós-guerra prepararam o terreno para a ascensão dos fascismos que conduziriam à Segunda Guerra Mundial.

Em janeiro, publicou Escape from Capitalism - Economics is Political, and Other Liberating Truths [ainda sem tradução em português], livro em que questiona a ideia de que a economia é uma ciência neutra e apolítica. Parte de conceitos como a austeridade, o desemprego ou a inflação para mostrar como são habitualmente mobilizados para preservar o status quo e apresentar o capitalismo como inevitável. É um manifesto contra a resignação: recusa tratar a pobreza e a desigualdade como acidentes, ou a ordem económica atual como algo natural ou eterno.

Clara acredita que essa ordem pode ser mudada. Uma convicção que lhe corre no sangue, como mostra a história dos seus tios-avós, Gianfranco e Teresa Mattei, duas figuras da resistência antifascista italiana a quem dedica os seus escritos. Gianfranco, químico e militante clandestino, suicidou-se em 1944, depois de ser preso e torturado, para não denunciar os companheiros. Teresa, conhecida como “Chicci”, foi eleita para a Assembleia Constituinte italiana, em 1946, e contribuiu para inscrever no artigo 3.º da Constituição uma ideia fundamental: não há igualdade efetiva enquanto obstáculos económicos e sociais continuarem a limitar a liberdade das pessoas.

Clara Mattei estará em Lisboa, a 15 de julho, na Lisbon Praxis Summer School 2026, organizada pelo Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa, sob o tema “Teorias Críticas do Fascismo”.

Fonte

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Clara Mattei: capitalism is not natural - it’s enforced

Nascida em 1988, Clara Mattei é mestre em Filosofia e doutorada em Economia. Foi membro da School of Social Sciences no Institute for Advanced Studies de Princeton entre 2018 e 2019. Autora de artigos premiados pela History of Economics Society e pela European Society for History of Economic Thought, publica também artigos não académicos em publicações como The Guardian, Jacobin, The Nation e Il Fatto Quotidiano. Atualmente é professora auxiliar do Departamento de Economia da New School for Social Research em Nova Iorque.É mentora do projecto FREE - Forum for  Real Economic Emancipation
Site: Clara Mattei
Pensamento de Clara Mattei

Clara Mattei defende uma visão provocadora e profundamente crítica sobre a relação entre o capitalismo e a geopolítica, argumentando que a economia não é uma ciência neutra, mas sim uma ferramenta de poder. No centro do seu pensamento está o conceito de austeridade, que ela não define como uma resposta técnica a crises de dívida, mas como um projeto político deliberado para salvaguardar a ordem capitalista. Segundo a economista, sempre que o sistema se sente ameaçado por movimentos sociais ou exigências democráticas que reivindicam uma maior partilha da riqueza, as elites políticas e financeiras accionam mecanismos de austeridade - como o corte em serviços públicos, a precarização do trabalho e o aumento das taxas de juro - para disciplinar a classe trabalhadora e reafirmar a primazia do capital sobre a vida humana.

No plano da geopolítica, Mattei observa que esta lógica de austeridade é exportada e imposta globalmente através de instituições tecnocráticas que operam fora do controlo democrático. Ela analisa como o sistema internacional está desenhado para isolar as decisões económicas da vontade popular, criando uma espécie de "blindagem" que impede os Estados de adoptarem políticas alternativas. Para a autora, a geopolítica contemporânea é marcada por uma competição constante entre nações para atrair investimento, o que resulta numa pressão descendente sobre os direitos sociais e salários, transformando governos em gestores de um mercado global em vez de representantes dos seus cidadãos. Mattei vai ainda mais longe ao traçar paralelos históricos, demonstrando como, no pós-Primeira Guerra Mundial, economistas liberais e regimes autoritários colaboraram para impor a austeridade, revelando que o capitalismo, quando em crise, prefere muitas vezes a estabilidade de mercados "disciplinados" em detrimento da verdadeira democracia. Em suma, para Clara Mattei, a geopolítica do capital é uma estratégia de manutenção de classe que utiliza a escassez artificial e a insegurança económica como formas de controlo social permanente.

Mattei defende que o maior sucesso do capitalismo moderno é convencer as populações de que "não há alternativa" (o famoso TINA de Margaret Thatcher). Em termos geopolíticos, isso se traduz  num mundo onde os Estados competem para ver quem oferece o ambiente mais "amigável" ao mercado, resultando em uma "corrida para o fundo" em termos de direitos sociais e salários.

Baseando-se em material de arquivos recém-descoberto na Grã-Bretanha e em Itália, grande parte dele traduzido pela primeira vez, A Ordem do Capital faz um relato novo, lúcido e muito crítico, da promoção da austeridade - e do sistema económico moderno - enquanto alavanca do poder político contemporâneo.
Ao longo de mais de um século, os governos que enfrentavam crises financeiras recorreram a políticas económicas de austeridade - cortes nos salários, nas despesas fiscais e nos benefícios públicos - para garantirem a solvência. Ainda que estas políticas tenham sido bem-sucedidas no apaziguamento dos interesses estrangeiros, tiveram impactes devastadores nas condições sociais e económicas de países de todo o mundo. Atualmente, embora a política da austeridade continue a ser favorecida pelos Estados em dificuldades, uma questão importante permanece sem resposta: e se a solvência nunca foi o verdadeiro objetivo da austeridade?
Em A Ordem do Capital, a economista política Clara E. Mattei investiga as origens intelectuais da austeridade e revela as razões da sua existência: a proteção do capital - e, na realidade, do capitalismo - em épocas de agitação social.
«Uma história fascinante da ascensão das políticas de austeridade no mundo do pós-Primeira Guerra Mundial e do modo como facilitaram o caminho para o fascismo – juntamente com muitas das políticas económicas atuais. Uma leitura obrigatória, com lições cruciais para o futuro. História da economia política no seu melhor.»
Thomas Piketty, economista, autor de O Capital no Século XXI

«Este livro de Clara Mattei é um contributo importante para a construção de uma nova narrativa económica. Num momento em que a inflação está em alta e os governos se inclinam para, uma vez mais, pedirem aos cidadãos “que apertem o cinto” este livro é mais relevante do que nunca.»
Mariana Mazzucato, economista, autora de O Valor de Tudo