Europa: milhões com quartos a mais agravam crise da habitação

A Europa enfrenta ao mesmo tempo um problema de espaços vazios e uma grave crise da habitação.

Apesar da falta de habitação a preços acessíveis em todo o bloco, uma em cada três pessoas na UE vive em casas com quartos a mais, segundo o Eurostat. Os números evidenciam o desfasamento entre a oferta de alojamento e as necessidades dos agregados familiares, bem como diferenças marcadas nos padrões de habitação na Europa.

Subocupação designa habitações maiores do que aquilo de que os moradores necessitam, geralmente por terem mais quartos do que o necessário. É o oposto de sobrelotação e está muitas vezes associada a pessoas mais velhas que continuam a viver na casa de família depois de os filhos saírem de casa.

Embora as condições habitacionais inadequadas continuem a ser um desafio em quase todos os países da UE, a dimensão da crise e as suas causas profundas variam de forma significativa, de acordo com o Conselho Europeu.

Quais são, então, os países com taxas mais elevadas de subocupação? 

No conjunto da UE, 33,4 % das pessoas vivem em habitações subocupadas, mas a percentagem varia entre 8,1 % na Roménia e 69,4 % em Chipre.

Europa de Leste regista as taxas mais baixas de subocupação

A subocupação é, em geral, muito menos comum na Europa de Leste e do Sudeste do que no resto do continente.

Após a Roménia (8,1 %), a proporção de pessoas que vivem em casas subocupadas mantém-se abaixo dos 15 % na Sérvia (8,2 %), Turquia (10,3 %), Letónia (10,5 %), Grécia (12,5 %) e Croácia (14,7 %).

A percentagem de pessoas que vivem em casas subocupadas é também relativamente baixa na Bulgária (15,8 %), Eslováquia (15,9 %), Macedónia do Norte (17 %), Polónia (17,9 %), Lituânia (18 %) e Itália (18,2 %).

Em conjunto, estes países formam o grupo com valores mais baixos na Europa, seguido da Estónia, Chéquia e Hungria, onde as taxas rondam os 27 %.

Onde a subocupação é mais frequente

Chipre regista a taxa de subocupação mais elevada da Europa, com 69,4 %, seguido da Irlanda (66 %) e de Malta (63,2 %). Importa notar que os três são países insulares.

A proporção de pessoas que vivem em casas com quartos a mais também supera 50 % nos Países Baixos (58,5 %), Bélgica (57 %), Espanha (54,3 %), Luxemburgo (52,2 %) e Noruega (51 %).

Entre os países nórdicos, a Finlândia (46,6 %) e a Dinamarca (42,4 %) situam-se igualmente muito acima da média da UE.

O quadro diverge claramente entre as quatro maiores economias da UE.

A Espanha tem uma das taxas de subocupação mais elevadas, de 54,3 %, contra apenas 18,2 % em Itália. A França situa-se nos 40,4 %, enquanto a Alemanha está praticamente em linha com a média da UE, com 33,3 %.

Sul da Europa mostra duas realidades habitacionais distintas

Embora a taxa seja bastante mais baixa em grande parte do sudeste e do leste da Europa, o próprio sul da Europa está dividido. Chipre, Malta e Espanha apresentam valores elevados, enquanto Itália, Grécia, Turquia e grande parte dos Balcãs registam taxas reduzidas. Isto sugere que a tendência não se explica por uma simples clivagem norte-sul.

Podem as políticas públicas reduzir a subocupação?

A Federação Europeia de Organizações Nacionais que Trabalham com Sem-abrigo (FEANTSA) sublinha que a questão essencial é saber se o parque habitacional, e em especial a nova oferta, responde à crescente procura de casas mais pequenas.

"Essas casas mais pequenas existem de facto e são acessíveis?", disse um porta-voz da FEANTSA à Euronews Business.

Ao referir-se à "bedroom tax", introduzida no Reino Unido em 2013, a organização afirmou que a medida foi ineficaz, porque muitas vezes não existiam casas com a dimensão adequada, o que levou a perdas de rendimento para agregados que pouco mais podiam fazer senão ficar onde estavam.

A organização defendeu que recuperar habitações devolutas para arrendamento acessível e habitação social poderá ser mais eficaz do que focar a subocupação.

"Penalizar a subocupação sem abordar as causas mais estruturais que conduzem à habitação inacessível, como o subinvestimento em verdadeira habitação social e a financeirização e especulação imobiliária, representa um erro de diagnóstico", afirmou o porta-voz.

O efeito da propriedade da habitação

Segundo o Eurostat, a proporção de pessoas que vivem em habitações subocupadas é de 14,2 % entre inquilinos, contra 40,5 % entre proprietários.

O professor Sebastian Kohl, da Universidade Livre de Berlim, afirmou que as diferenças entre países são fortemente condicionadas pelos enquadramentos institucionais, sobretudo pelas taxas de propriedade de habitação e pela composição demográfica.

"Estruturas institucionais como o regime de ocupação têm um papel decisivo. Nos nossos modelos, a propriedade da habitação é o fator isolado que melhor prevê a subocupação objetiva", disse à Euronews Business.

Quem tem maior probabilidade de viver numa casa subocupada?

Um estudo de Jonas Lage e colegas concluiu  que o tipo de agregado familiar está intimamente ligado à subocupação.

A maioria dos quartos subocupados encontra-se em agregados de uma ou duas pessoas. As taxas são também, em geral, mais elevadas nos agregados sem crianças.

Na UE, 41 % das habitações subocupadas situam-se em cidades, com cerca de 30 % em zonas rurais e outros 30 % em vilas e pequenas cidades.

Na maioria dos países, e em média na UE, os agregados com rendimentos mais elevados têm maior probabilidade de viver em casas subocupadas e representam uma fatia maior dos quartos subocupados.

O que conta como divisão depende do país

Kohl destaca também a dificuldade de harmonizar as medições, decorrente das diferentes definições nacionais do que é uma divisão.

Sublinha que Espanha, Irlanda e Finlândia contam explicitamente as cozinhas como divisões nos respetivos inquéritos.

Chama ainda a atenção para o forte desfasamento entre os indicadores objetivos e a perceção subjetiva das pessoas. Os investigadores verificaram que apenas duas em cada cinco pessoas consideravam a sua casa demasiado grande, embora fosse classificada como subocupada segundo os critérios oficiais.

Combinação de fenómenos climáticos extremos pode obrigar a rever metas de emissões de carbono

Eventos climáticos extremos que ocorrem em simultâneo – como chuvas intensas acompanhadas por ondas de calor ou secas associadas a temperaturas extremas – poderão tornar-se muito mais frequentes nas próximas décadas se as emissões de carbono continuarem a aumentar. O alerta surge num novo estudo internacional publicado na revista científica Nature.

A investigação conclui que os atuais limites globais de emissões de dióxido de carbono (CO2) definidos para manter o aquecimento global abaixo de 1,5 °C e 2 °C poderão ser insuficientes para evitar os impactos mais graves das chamadas “combinações de extremos climáticos”.

Os cientistas utilizaram modelos climáticos e simulações para calcular a frequência futura de fenómenos compostos, como eventos simultaneamente quentes e húmidos ou períodos de seca acompanhados por calor extremo, em função das emissões acumuladas de CO2.

Segundo o estudo, os eventos compostos mais comuns tendem a aumentar de forma linear à medida que as emissões sobem. Já os fenómenos mais raros e severos deverão intensificar-se de forma muito mais rápida.

Os investigadores Yao Zhang e Zhaoli Wang concluíram que estes eventos extremos poderão ocorrer entre 37% e 75% mais frequentemente do que o previsto pelos modelos climáticos atualmente utilizados.

De acordo com os autores, isto significa que os chamados “orçamentos de carbono” – a quantidade máxima de CO2 que a humanidade ainda pode emitir sem ultrapassar determinados limites de aquecimento global – poderão ter de ser reduzidos significativamente.

Os cientistas defendem que os modelos atuais avaliam sobretudo a relação entre emissões e aumento médio da temperatura global, mas não captam totalmente os impactos sociais e ecológicos provocados pela combinação simultânea de fenómenos extremos.

“Eventos compostos, como calor extremo e inundações ao mesmo tempo, representam riscos particularmente elevados para sociedades e ecossistemas”, sublinham os autores.

O estudo propõe ainda uma nova métrica para integrar estes fenómenos nas futuras negociações climáticas e na definição de políticas ambientais mais abrangentes.

Mais de metade das empresas quer aumentar participação no mercado voluntário de carbono até 2030

À medida que as regulamentações ambientais, sociais e de governação (ESG) enfrentam novos desafios políticos e económicos, um novo inquérito global da SE Advisory Services — o ramo de consultoria global da Schneider Electric, empresa de tecnologia energética — aponta para uma mudança no posicionamento das empresas: os líderes empresariais e os profissionais de sustentabilidade estão a confiar cada vez mais nos créditos de carbono como instrumentos credíveis de ação climática.

De acordo com o relatório Carbon Credit Outlook 2025, dois terços das empresas já utilizam normas certificadas pela International Carbon Reduction and Offset Alliance (ICROA), enquanto 55% aplicam os Princípios Fundamentais de Carbono (CCPs) do Integrity Council for the Voluntary Carbon Market (ICVCM) para avaliar a qualidade dos projetos. Estes dados indicam que as normas, os sistemas de verificação e as infraestruturas associadas aos créditos de carbono de elevada integridade estão cada vez mais consolidados.

O que anteriormente era visto como um mercado envolto em ceticismo tem vindo a amadurecer, tornando-se mais estruturado e orientado para resultados. Segundo o estudo, 40% dos inquiridos afirma que as suas organizações já participam em atividades relacionadas com créditos de carbono, utilizando-os para gerir o risco climático, reforçar a resiliência das cadeias de abastecimento e criar valor a longo prazo.

A tendência deverá intensificar-se nos próximos anos. Mais de metade das empresas (55%) planeia aumentar a sua participação no mercado voluntário de carbono até 2030, enquanto apenas 12% afirma não integrar estes instrumentos na sua estratégia climática.

“Num contexto em que a descarbonização global exige investimentos sem precedentes — sendo que só os países em desenvolvimento necessitam de um bilião de dólares por ano até 2030 —, os créditos de carbono oferecem um mecanismo comprovado para as organizações apoiarem ações climáticas verificadas, ao mesmo tempo que constroem valor estratégico”, afirma Mathilde Mignot, diretora do grupo de Soluções Baseadas na Natureza e na Tecnologia da SE Advisory Services.

Segundo a responsável, a perceção empresarial está a mudar. “Quando quase um em cada cinco inquiridos está a desenvolver os seus próprios projetos, torna-se claro que o mercado está a ganhar dinamismo. Estas empresas reconhecem que controlar a sua própria estratégia de carbono lhes permite também controlar a sua narrativa climática”, acrescenta.

O estudo revela ainda que as empresas estão a diversificar os seus portefólios de créditos de carbono. Os créditos de remoção baseados na natureza — como projetos de florestação, reflorestação e restauração de ecossistemas — continuam a ser a prioridade para metade dos inquiridos (50%), sobretudo pelo impacto climático imediato e pelos benefícios associados à biodiversidade e às comunidades locais.

Em segundo lugar surgem os créditos de prevenção e redução de emissões, que incluem iniciativas de proteção florestal, energias renováveis e eficiência energética, priorizados por 34% das empresas. Já 16% dos inquiridos dá preferência a soluções tecnológicas ou híbridas de remoção de carbono, como a captura direta de carbono do ar (DAC), a bioenergia com captura e armazenamento de carbono (BECCS) e o biocarvão, refletindo um reconhecimento crescente do papel destas tecnologias nas estratégias climáticas de longo prazo.

Apesar do crescente interesse, persistem obstáculos à expansão do mercado. Quase metade dos participantes no inquérito (46%) identifica a falta de orientações claras sobre a integração dos créditos de carbono nas atuais estruturas climáticas como o principal entrave, enquanto 40% aponta a incerteza nas políticas governamentais.

“Os líderes empresariais estão cada vez mais confiantes na infraestrutura de qualidade que já existe, mas precisam de orientações claras sobre como os créditos de carbono voluntários complementam os sistemas de conformidade”, afirma William Theisen, diretor comercial de Soluções Baseadas na Natureza e na Tecnologia da SE Advisory Services. “Criar caminhos transparentes entre a ação voluntária e a regulamentada ou apoiada pelo governo é o próximo passo para permitir uma ação corporativa credível e em larga escala.”

Atualmente, 37 jurisdições já integram sistemas de créditos ou de fixação de preços de carbono nas suas políticas nacionais. A SE Advisory Services prevê que estes instrumentos assumam um papel cada vez mais central nas estratégias de descarbonização de empresas e governos.

O relatório destaca ainda o surgimento, em 2025, de coligações governamentais destinadas a reforçar os mecanismos do mercado voluntário de carbono e a harmonizar padrões de qualidade. Para transformar a confiança empresarial em impacto real, a consultora defende uma maior coordenação entre governos, entidades reguladoras e investidores, criando estruturas claras que permitam mobilizar capital privado na escala necessária para alcançar os objetivos globais de neutralidade carbónica.

Principais Críticas ao Mercado Voluntário de Carbono

Avançou no Público, que o Mercado Voluntário de Carbono português passará a estar, finalmente, operacional a partir desta sexta-feira, com a publicação da primeira metodologia nacional entretanto aprovada pela Agência para o Clima (ApC).

Porém há muitas críticas

1. Adicionalidade duvidosa

   • A “adicionalidade” significa que a redução de emissões só ocorre por causa do financiamento dos créditos de carbono. Mas muitos projetos podem não ser realmente “adicionais”: sem os créditos, poderiam ocorrer de qualquer forma.

   • No sector agrícola, por exemplo, é muito difícil estimar o que aconteceria sem o projeto (contrafactual), dada a variabilidade natural (clima, pragas, etc.). 

2. Medição, Monitorização e Permanência

   • Medir de forma confiável a redução ou remoção de carbono (especialmente em projetos florestais) é complexo: é necessário estimar cenários futuros (“o que teria acontecido sem o projeto”), considerar vazamentos (emissões que migram para outros lugares) e riscos como incêndios, degradação ou reversão. 

   • A permanência também é um problema: por exemplo, florestas usadas para créditos podem ser cortadas ou queimar no futuro, liberando o carbono “sequestrado”. 

3. Transparência e Governança Fraca

   • Falta de transparência nos preços: muitas revendedoras (“resellers”) não divulgam suas margens nem quanto do valor dos créditos vai para os projetos e comunidades locais.

   • Ausência de regulação forte: como é um mercado voluntário, não há um regulador central forte (ou padronização global), o que permite práticas divergentes entre diferentes certificadoras e projetos. 

   • Problemas de dupla contagem (“double counting”): em alguns casos, o mesmo crédito pode ser reivindicado por mais de uma parte, o que enfraquece a confiança no impacto real.

4. Risco de “Greenwashing”

   • Empresas podem usar créditos para aparentar ação climática (“net zero”) sem fazer reduções reais — simplesmente comprando créditos para compensar emissões, em vez de reduzir suas próprias emissões. 

   • Há casos em que empresas fazem alegações vagas (“carbon neutral”, “Paris aligned”) que são difíceis de verificar e podem enganar consumidores. 

5. Qualidade dos Créditos

   • Alguns créditos são de baixa qualidade ou inflacionados: por exemplo, projetos de fogões limpos (“cookstove”) foram recentemente criticados por superestimar seus benefícios climáticos por um fator muito alto. 

   • Segundo a Integrity Council for the Voluntary Carbon Market (ICVCM), uma parte significativa de metodologias (por exemplo, de energia renovável) não atende critérios recentes de integridade (“Core Carbon Principles”), especialmente no que toca à additionalidade. 

6. Volatilidade de Mercado e Risco Financeiro

   • Os preços dos créditos podem ser altamente voláteis, o que dificulta o planeamento para compradores e desenvolvedores de projetos. 

   • A liquidez pode ser limitada, porque o mercado é fragmentado (muitos padrões, muitos tipos de crédito, muitos intermediários). 

7. Impactos Sociais e Ambientais Não Intencionais

   • Alguns projetos podem ter consequências negativas para comunidades locais: por exemplo, projetos florestais podem deslocar populações ou gerar conflitos de uso da terra. 

   • A equivalência entre carbono biológico (florestas) e carbono fóssil nem sempre é realista: créditos baseados em florestas (ciclo rápido de carbono) podem não compensar totalmente as emissões fósseis (ciclo lento), especialmente se haver risco de reversão. 

8. Incentivos Pervertidos

   • Há perverse incentives: quanto mais emissões, mais procura por créditos, mais lucro para quem vende créditos. Isso pode levar a uma lógica onde emissores grandes preferem continuar poluindo e “compensar”, em vez de reduzir. 

   • Também há críticas de que a existência de um mercado voluntário pode desviar o foco de políticas mais rígidas de regulação (por exemplo, impostos sobre o carbono, metas de redução obrigatórias). 

9. Credibilidade e Reputação

• Escândalos de projetos mal geridos ou fraudulentos abalam a confiança no mercado. 

• A fragmentação de padrões (muitas certificadoras diferentes) torna difícil para compradores distinguir créditos “bons” de “ruins”. 

• As empresas que fazem “claims” de neutralidade podem sofrer processos legais por alegações de “climate washing” (“lavagem climática”). 

Conclusão Crítica

• Não é tudo “golpe”, mas há riscos reais: muitos críticos não rejeitam totalmente o VCM, mas pedem reformas — mais transparência, padrões mais rigorosos, verificação independente, regulação.

• Complemento, não substituto: para muitos analistas, os créditos voluntários devem ser usados além das reduções diretas, não como a única estratégia.

• Governança é chave: com a criação de órgãos como o ICVCM (Integrity Council), há movimento para tornar o mercado mais confiável, mas ainda há muito trabalho.

Novo estudo da OXFAM mostra que os 0,1% mais ricos dos EUA queimam carbono a uma taxa 4.000 vezes superior à dos 10% mais pobres do mundo

Segundo uma análise fornecida ao The Guardian, os super-ricos dos EUA estão a consumir carbono a uma velocidade 4.000 vezes superior aos 10% mais pobres da população mundial.

Estes multimilionários e multimilionários, que representam os 0,1% mais ricos da população dos EUA, estão também a reduzir o espaço climático seguro do nosso planeta a um ritmo 183 vezes superior à média global.

Os dados, produzidos pela Oxfam e pelo Instituto Ambiental de Estocolmo antes da cimeira climática COP30, destacam o fosso entre os ricos , grandes consumidores de carbono e principais responsáveis ​​pela crise climática, e os pobres, vulneráveis ​​ao calor, que sofrem as piores consequências. A China ocupa o 2º lugar.

Numa das extremidades da pirâmide social, os 0,1% mais ricos emitem, em média, 2,2 toneladas de CO2 por dia, o equivalente ao peso de um rinoceronte ou de um SUV.

Por outro lado, um cidadão da Somália emite apenas 82 gramas de CO2 por dia, o que equivale pouco à massa de um único tomate ou de meia chávena de arroz.

Entre estes dois extremos, a média para todos no planeta é de 12 kg por dia, aproximadamente o peso de um pneu de automóvel normal.

A análise foi fornecida para o lançamento do relatório anual da Oxfam sobre a desigualdade de carbono, que destaca como os estilos de vida luxuosos de superiates, jatos privados e grandes mansões se combinam frequentemente com investimentos em indústrias poluentes para criar pegadas individuais que desestabilizam o clima.

O estudo, divulgado na quarta-feira, descobriu que 308 dos multimilionários do mundo tinham uma contagem combinada de CO 2 que, se fossem um país, os tornaria o 15º país mais poluente do mundo.

A grande disparidade de carbono aumentou nos últimos 30 anos. Desde 1990, a quota das emissões dos 0,1% mais ricos aumentou 32%, enquanto a quota dos 50% mais pobres desceu 3%.

“A crise climática é uma crise de desigualdade”, afirmou Amitabh Behar, diretor executivo da Oxfam Internacional. “Os indivíduos mais ricos do mundo estão a financiar e a lucrar com a destruição climática, deixando a maioria global a suportar as consequências fatais do seu poder desenfreado.”

A desigualdade cria retroalimentações perigosas: quanto mais riqueza é acumulada nas mãos de poucos, mais a responsabilidade pela crise climática se concentra entre um pequeno número de indivíduos poderosos, que usam o seu dinheiro e influência para negar, atrasar e distrair das reduções de emissões.

O relatório apurou que quase 60% dos investimentos dos multimilionários são em “setores de alto impacto climático”, como empresas de mineração ou de petróleo e gás. Isto representa mais 11 pontos percentuais do que o investidor médio.

Um quadro semelhante foi pintado por um relatório separado, também divulgado na quinta-feira, pelo World Inequality Lab , que revelou que o 1% mais rico tem 2,8 vezes mais emissões associadas ao seu capital do que ao seu consumo.

Nos EUA, o relatório da Oxfam referiu que as empresas gastam, em média, 277 mil dólares por ano em lobby anti-clima, liderado pelas empresas de petróleo e gás natural. Na última Cimeira do Clima (COP) em Baku, havia 1.773 lobistas do sector do carvão, petróleo e gás, um contingente superior ao de todos os países, excepto três. O grupo afirmou que isto levou a um alívio das penalizações para os grandes emissores, ao retrocesso nos compromissos internacionais de transição para longe dos combustíveis fósseis e a contestações internas aos impostos sobre o carbono e à legislação destinada a reduzir as emissões. Mais preocupante ainda, segundo a Oxfam, é a tendência para os doadores ricos financiarem movimentos de extrema-direita e racistas, que estão na vanguarda da oposição às políticas de emissões líquidas zero.

As consequências são mortais. O relatório calcula que as emissões do 1% mais rico da população são suficientes para causar cerca de 1,3 milhões de mortes relacionadas com o calor até ao final do século, além de 44 biliões de dólares em prejuízos económicos para os países de baixo e médio-baixo rendimento até 2050. O sofrimento é desproporcionalmente maior no Sul Global, a região do mundo que menos culpa tem pelas alterações climáticas.

As emissões dos super-ricos estão também a afastar cada vez mais o mundo das metas do Acordo de Paris sobre o clima, que visa limitar o aumento da temperatura entre 1,5°C e 2°C acima dos níveis pré-industriais. Desde o acordo global de 2015, o 1% mais rico do mundo consumiu mais do dobro do orçamento de carbono restante em comparação com a metade mais pobre da humanidade combinada, afirma o relatório. A última década foi a mais quente de que há registo, elevando o aquecimento global acima da marca dos 1,5°C em 2024.

A Oxfam disse que os governos precisam de reduzir as emissões e a influência dos super-ricos com impostos sobre eles e indústrias que destabilizam o clima.

“Devemos quebrar o domínio dos super-ricos sobre a política climática, taxando a sua riqueza extrema, proibindo o seu lobby e, em vez disso, colocando os mais afectados pela crise climática no comando da tomada de decisões climáticas”, disse Behar.

Créditos de carbono são fraude? Estudo revela falhas em 25 anos de mercado

Estudo das universidades de Oxford e Pensilvânia revela que créditos de carbono têm falhas graves há 25 anos. Pesquisadores explicam por que compensação não funciona e por que apenas remoção permanente de CO₂ é válida. Entenda os riscos antes da COP30.
A compensação de emissões de carbono, prática adotada por empresas e governos para “neutralizar” seu impacto no clima, é ineficaz e está repleta de falhas “insolúveis”.
Esta é a conclusão de um estudo abrangente realizado por pesquisadores das renomadas Universidades de Oxford, no Reino Unido, e da Pensilvânia, nos EUA. A análise, que revisou 25 anos de evidências, foi publicada na revista científica Annual Review of Environment and Resources.
Os créditos de carbono são gerados por projetos que alegam reduzir, evitar ou remover gases de efeito estufa da atmosfera. No entanto, o estudo afirma que a grande maioria desses projetos falhou em cumprir suas promessas.
“Precisamos parar de esperar que a compensação de carbono funcione em larga escala. Avaliamos 25 anos de evidências e quase tudo até agora falhou”, afirma o coautor Dr. Stephen Lezak, pesquisador da Smith School of Enterprise and Environment. “As falhas de mercado actuais não se devem a algumas maçãs podres, mas sim a problemas sistemáticos e profundos, que não serão resolvidos com mudanças incrementais.”
Problemas sistémicos e “créditos lixo”A pesquisa identificou uma série de problemas graves, como a não adicionalidade (quando um crédito é vendido por uma redução de emissão que já aconteceria de qualquer forma), a impermanência (quando o carbono armazenado, como em uma floresta, é libertado novamente por incêndios ou desmatamento) e a falta de fiscalização.
Os autores também alertam para a “facilidade de manipulação” dos sistemas de crédito, onde agentes mal-intencionados conseguem burlar regras mesmo quando bem elaboradas.
“Esperamos que as nossas descobertas proporcionem um momento de clareza antes da COP30: esses créditos de carbono lixo – aqueles que não são respaldados por remoção e armazenamento permanentes de carbono – são uma distracção perigosa da solução real para as mudanças climáticas, que é a redução rápida e sustentada das emissões”, disse o autor principal, Dr. Joseph Romm, da Penn Center for Science, Sustainability and the Media.
Acordo de Paris e Críticas ao NeocolonialismoO estudo é também uma crítica direta ao recente Artigo 6 do Acordo de Paris, finalizado na COP29. Os pesquisadores argumentam que o acordo simplesmente reafirmou “princípios há muito ignorados do desenvolvimento do mercado de carbono, com a expectativa enganosa de que desta vez os resultados poderiam ser diferentes”.
A coautora Amna Alshamsi, pesquisadora da Universidade de Sussex, destacou ainda os riscos de padrões neocoloniais. “Apesar dos esforços para implementar salvaguardas, projetos de compensação de carbono continuam enfrentando casos documentados de fraca responsabilidade. Enquanto projetos baseados na natureza podem trazer benefícios locais, estes devem ser financiados por mecanismos diferentes de créditos de carbono”.
Ela sugere, por exemplo, que empresas financiem projectos ambientais directamente, sem usar isso como desculpa para não reduzir suas próprias emissões.
Pesquisas anteriores já haviam demonstrado que programas de compensação superestimam rotineiramente o seu impacto climático, em muitos casos por um factor de 10 ou mais. O novo estudo consolida essas evidências e lança um alerta: confiar em compensações para atingir as metas climáticas é um erro que o planeta não pode mais cometer.

La catastrophe d’un monde à +3°C : le rappel glaçant de Jean Jouzel, ancien vice-président du GIEC

Quem é Jean Jouzel?• Vencedor do Prémio Nobel da Paz 2007 com a hashtag IPCC.• Cientista empenhado, especialista nas relações entre as emissões de GEE e o aquecimento global.• Autor e orador, defende uma transição ecológica urgente e eficaz.
Neste episódio, descobrirá:

1. O papel fundamental das empresas no combate às alterações climáticas.
2. Porque é que alcançar a neutralidade carbónica antes de 2050 é uma necessidade.
3. Os limites do ultraliberalismo face aos desafios ambientais.
4. Gerir as alterações climáticas perante as inverdades dos céticos do clima.
5. Caminhos concretos, como um preço rigoroso do carbono ou a deslocalização.
6. Os principais obstáculos a ultrapassar para atingir os objetivos do Acordo de Paris.

Dinamarca - ilhas flutuantes artificiais cobertas de flores silvestre

Na Dinamarca, ilhas flutuantes artificiais cobertas de flores silvestres estão a transformar portos movimentados em bolsas de natureza.

Construídas com materiais ecológicos, estas ilhas oferecem locais de nidificação para aves, néctar para abelhas e borboletas e abrigo subaquático para peixes.

Não só aumentam a biodiversidade, como também purificam o ar e a água, absorvendo carbono e filtrando os poluentes.

Ancoradas em segurança, as ilhas comprovam que, mesmo em vias navegáveis ​​industriais, as cidades podem criar santuários verdes onde a vida selvagem prospera juntamente com a atividade humana. 

Fonte

GEOTA alerta para riscos ambientais em proposta do mercado voluntário de carbono

O GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente – manifestou esta segunda-feira sérias reservas quanto à proposta de “Metodologia de Carbono sobre Novas Florestações”, cuja consulta pública decorreu até 25 de abril, pois, embora reconheça a importância de mecanismos que incentivem o sequestro de carbono, teme que o documento em causa acabe por viabilizar, de forma indireta, o financiamento de plantações de eucalipto, comprometendo a sustentabilidade florestal em Portugal.

Segundo o GEOTA, a proposta não estabelece limites claros à inclusão do eucalipto, permitindo a elegibilidade de todas as espécies constantes nos grupos I e II dos Programas Regionais de Ordenamento Florestal (PROF), nos quais o eucalipto se encontra. Além disso, a metodologia admite exceções, desde que devidamente justificadas e aprovadas pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, abrindo a porta a espécies fora dos grupos prioritários. Esta flexibilidade levanta preocupações face aos impactos já conhecidos da proliferação do eucalipto no território nacional.

Miguel Jerónimo, coordenador dos projetos Renature, considera “profundamente perverso” que o mercado voluntário de carbono possa servir de suporte financeiro a uma cultura florestal que já ocupa mais de 25% da floresta portuguesa, associada a riscos como a perda de biodiversidade, escassez hídrica e maior vulnerabilidade a incêndios. Para o GEOTA, permitir a expansão desta espécie é contrário ao espírito da proposta, que deveria contribuir para a mitigação das alterações climáticas de forma ambientalmente responsável.

A organização critica também a possibilidade de conversão de terrenos agrícolas e pastagens atualmente produtivos, alertando para os potenciais efeitos negativos na segurança alimentar e na diversidade de usos do espaço rural. Defende-se, em alternativa, que apenas solos agrícolas abandonados e sem viabilidade de recuperação produtiva sejam considerados elegíveis para florestação.

Outra falha apontada prende-se com a exclusão de áreas recentemente afetadas por incêndios, que não podem ser intervencionadas se tiverem tido presença florestal nos últimos dez anos (ou seis nas zonas prioritárias). Esta restrição, segundo o GEOTA, contraria a urgência de restaurar ecossistemas destruídos pelo fogo e enfraquece a capacidade de adaptação das florestas às alterações climáticas.

Por fim, o GEOTA contesta a possibilidade de corte de madeira durante o período de validade dos créditos de carbono, mesmo que acompanhado de replantação. Essa prática, sublinha, mina o princípio de "permanência" – essencial à credibilidade e eficácia climática do mercado de carbono – e pode colocar em causa a confiança pública e institucional neste tipo de mecanismos. A organização exige uma revisão profunda da metodologia, alinhada com os objetivos da conservação da natureza e da justiça intergeracional.

Mercado voluntário de carbono a patrocinar a exploração intensiva de monoculturas de crescimento rápido?

O que temíamos está prestes a acontecer: o mercado voluntário de carbono em Portugal, atualmente em fase de criação, corre sério risco de ser totalmente capturado pela promoção da monocultura de eucalipto — sem limites!

A primeira metodologia proposta para certificar créditos de carbono em Portugal, atualmente em consulta pública, não resolve os problemas estruturais da floresta e pode agravar os complexos desafios que afetam os territórios rurais. Em vez de promover a regeneração ecológica e a multifuncionalidade do território, a proposta favorece modelos intensivos de exploração florestal — os mesmos que têm contribuído para a degradação do interior e para a perda de biodiversidade.

No âmbito desta consulta pública, vimos expressar a nossa preocupação, pois esta metodologia falha em alinhar-se com os objetivos nacionais e ignora lições aprendidas com projetos semelhantes noutros países. Destacamos quatro pontos críticos:

1. Permissividade no uso de monoculturas exóticas sem necessidade desse rendimento

Permite-se, sem restrições claras, a plantação de espécies exóticas em monocultura para créditos de carbono. Esta abordagem ignora evidências de que estas plantações têm causado graves impactos ecológicos e sociais — como já se verificou no Brasil, Chile, Uruguai e África do Sul —, levando a grandes escândalos que comprometeram a própria credibilidade destes mecanismos.

Standards internacionais, como o Gold Standard, adaptaram as suas metodologias e introduziram critérios mais rigorosos para evitar a aprovação de sistemas baseados em monoculturas de crescimento rápido, nomeadamente com espécies exóticas como o eucalipto.

2. Critérios de permanência incoerentes e permissivos

A proposta permite o corte de madeira durante o período de permanência (30 anos), desde que haja replantação. Isto desvirtua o conceito de “permanência”, essencial à credibilidade dos créditos de carbono. Standards internacionais reconhecidos, como o Plan Vivo ou o Gold Standard, não permitem este tipo de exploração.

É importante lembrar que apenas um conjunto restrito de espécies, como o eucalipto, se adequa a ciclos de corte dentro deste período — o que revela a verdadeira intenção da metodologia: reforçar o atual modelo florestal assente em monoculturas rápidas, ignorando os seus impactos cumulativos no empobrecimento dos solos e na sustentabilidade a longo prazo.

3. Desvalorização da complexidade ecológica e dos co-benefícios

Não há qualquer incentivo ao uso de espécies autóctones, nem à promoção de sistemas (agro)florestais complexos. O sub-bosque é excluído dos cálculos de carbono.

Em vez disso, a proposta reforça a ideia de “florestas limpas e bem geridas”, perpetuando monoculturas rápidas com baixos benefícios ecológicos e sociais, monotonizando ainda mais o território rural.

4. Desalinhamento com políticas nacionais e europeias

A proposta contraria compromissos assumidos por Portugal no Pacto Ecológico Europeu, na Lei Europeia da Restauração da Natureza e na Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade. Ignora os objetivos de diversificar a floresta e reduzir a dependência de monoculturas, ameaçando fazer exatamente o contrário.

Este instrumento, que deveria ser uma oportunidade para regenerar a floresta portuguesa, pode acabar por cristalizar modelos insustentáveis e hipotecar o futuro ecológico do país.

👉 É fundamental partilhar e participar nesta consulta pública! Temos menos de 15 dias para agir!

Que Fazer Com as Árvores – Madeira ou Créditos de Carbono?

A procura de créditos de carbono tornou as florestas mais atrativas para os investidores. Os gestores de investimentos que adquiriram terrenos florestais estão a analisar árvore a árvore para saber se devem ser abatidas para a produção de madeira ou mantidas para a produção de créditos de carbono.

A procura crescente de créditos significa que o investimento em florestas não se resume à produção de madeira, mas pode ser necessário muito trabalho para determinar o papel que cada árvore deve desempenhar numa carteira, bem como para garantir que está a cumprir os benefícios ambientais prometidos se for mantida de pé. Quando se investe numa floresta, a pergunta que fazemos é: "Como é que se gerem os produtos de madeira versus o carbono?", diz Brian Kernohan, diretor de sustentabilidade, mercados privados, na Manulife Investment Management. "A resposta para nós é: 'O que é que os nossos clientes querem?

A Manulife, que tem 5,4 milhões de acres de floresta na sua carteira de investimentos, calcula o valor de cada árvore para informar a sua estratégia de colheita. Cada árvore de uma floresta tem de ser avaliada com base nas taxas de crescimento das espécies e no valor do produto. Se o valor do crédito de carbono for suficientemente elevado, a árvore mantém-se, mesmo que seja apenas por mais alguns anos. Se não for, é cortada para a produção de madeira. As árvores de folha larga, por exemplo, são melhores para o sequestro de carbono, mas demoram mais tempo a crescer, criando até 500 a 600 créditos por hectare, mas levando mais de 100 anos a atingir a maturidade. As árvores coníferas, por outro lado, criam metade do número de créditos por hectare, mas demoram apenas 35 a 40 anos a atingir a maturidade, o que as pode tornar mais úteis para atingir mais rapidamente as emissões líquidas nulas.

Kernohan afirma que, até há pouco tempo, os terrenos florestais não eram suficientemente valiosos para se considerar que valia a pena investir apenas no sequestro de carbono. "Agora podemos perceber esse valor", diz ele.

O mercado voluntário de créditos de carbono poderá valer 40 mil milhões de dólares até 2030, contra 2 mil milhões de dólares em 2021, de acordo com um relatório do Boston Consulting Group e da Shell. Este mercado oferece uma forma de as empresas ajudarem a anular as emissões de carbono que produzem nas suas operações e pode ser especialmente útil para as empresas de sectores difíceis de eliminar, como a produção de energia e a indústria pesada.

A procura de créditos de carbono tem crescido rapidamente, tanto nos EUA como no estrangeiro, mas nos últimos anos começou a abrandar depois de terem sido levantadas questões sobre se os projetos estão a cumprir o que prometem. Uma investigação levada a cabo em 2023 pelo jornal britânico The Guardian, pelo semanário alemão Die Zeit e pela Source Material, uma organização jornalística sem fins lucrativos, revelou que muitos dos créditos de carbono certificados que são comprados e vendidos não representam, de facto, reduções genuínas das emissões de carbono.

"O problema de todo o mercado é a diversidade dos tipos de créditos e das metodologias utilizadas para os calcular", afirma Tom Frith, gestor de investimentos da JustCarbon, uma empresa de financiamento de projetos de créditos de carbono. "Para uma empresa, é muito mais fácil pensar na compra de créditos de carbono como um investimento num projeto individual do que num produto uniforme".

Há diferentes tipos de créditos de carbono. Os créditos de remoção, por exemplo, são gerados pela quantidade de dióxido de carbono que uma empresa remove da atmosfera e são vistos como mais valiosos porque a tonelagem de carbono pode ser calculada mais facilmente. Entretanto, os créditos de evitação podem ser mais difíceis de calcular com precisão, uma vez que são gerados através de uma atividade que não se realiza - por exemplo, não cortar uma árvore. As iniciativas de plantação de árvores também geram créditos de remoção porque removem carbono através da fotossíntese.

Fonte: WSJ

O dinheiro que mantém o petróleo fluindo

Um estudo interessante do Project Drawdown revela que muitos bancos utilizam o dinheiro que os seus clientes mantêm nas suas contas para fornecer financiamento à indústria dos combustíveis fósseis , e que isto cria uma pegada de carbono que poderia ser evitada simplesmente exigindo que o seu banco não financiasse a indústria. que provoca a emergência climática – ou, se não lhe oferecer informações ou soluções, mudar de banco.

Nós, cidadãos, deveríamos calcular não só a pegada de carbono derivada do nosso consumo, mas também a gerada pelo nosso dinheiro quando este é utilizado para financiar o investimento ou as necessidades de capital de giro destas indústrias: exigir que os nossos bancos sejam transparentes na gestão do nosso próprio dinheiro é algo que devemos considerar como puro bom senso, especialmente se também sentirmos que esse dinheiro está a ser utilizado para atividades que contribuem para nos prejudicar ao aumentar o impacto da emergência climática, o que acaba por se refletir em catástrofes ambientais mais frequentes que causam fortes impactos em nosso património ou em nossas vidas.

De acordo com o estudo, os bancos que mais financiam a indústria dos combustíveis fósseis tendem a ser os maiores, e não os locais. Mas num momento como este, depois de uma COP28 profundamente hipócrita realizada num petroestado e em cuja declaração final não houve nenhuma referência minimamente séria ao fim dos combustíveis fósseis, nós, cidadãos, deveríamos exercer pressão para que os bancos onde depositamos o nosso dinheiro não não o utilizou para financiar quem realiza essas atividades. A redução do financiamento à indústria petrolífera seria, juntamente com a redução dos subsídios governamentais indecentes , uma das formas mais eficientes de reduzir a produção de combustíveis fósseis e fazê-los perceber a necessidade de mudar. Os bancos geralmente fornecem mais financiamento a esta indústria prejudicial do que dedicam às energias sustentáveis ​​ou alternativas .

É cada vez mais importante que a indústria dos combustíveis fósseis seja pressionada a partir de todas as frentes possíveis, incluindo, claro, a financeira: na medida do possível, temos de transformar a indústria dos combustíveis fósseis em verdadeiros párias de quem ninguém quer aproximar-se. Não pense que só influenciam as decisões de bilionários e magnatas com muito dinheiro: qualquer valor depositado numa conta é importante e, como cliente, você merece que seu banco lhe informe sobre o destino do seu capital de giro e sobre as empresas para o qual financiam. Se os bancos virem um risco real de perder depósitos porque fornecem financiamento à indústria dos combustíveis fósseis, poderão repensar esses investimentos, reduzindo assim a capacidade dessa indústria de continuar a aumentar a sua produção.

Já vi grandes mudanças começarem com coisas muito menores.

A COP28 conta com 30 patrocinadores: empresas de energia, bancos fósseis e grandes empresas de tecnologia

As cimeiras sobre o clima são uma grande vitrine para empresas e atores interessados ​​(alguns com mais razão do que outros) em princípio comprometidos com a ação climática. E a COP28 , que acontecerá de 30 de novembro a 12 de dezembro em Dubai (Emirados Árabes Unidos), pretende ser o maior de todos os eventos climáticos até o momento , pelo menos em termos de participação. A organização estima que comparecerão 70 mil pessoas, um número muito superior ao da COP27 realizada em Sharm El-Sheikh (Egito), onde se reuniram 49.704 pessoas, o maior até à data.

Em cada edição, a maioria dos patrocinadores tende a ser empresas do próprio país, sejam elas de maior ou menor projeção internacional. Existem também alguns reconhecidos mundialmente. Um dos habituais é o espanhol: Iberdrola . A empresa de energia presidida por Ignacio Sánchez Galán é patrocinadora oficial das cimeiras climáticas desde a COP23 realizada em Bona, na Alemanha, em 2017.

Nesta COP28, a Iberdrola assinou como “Associate Partner” ( Associate Path Partner ). Um patrocínio que lhe permitirá ter a sua marca presente na chamada Zona Verde , um espaço paralelo às negociações da cimeira aberto à sociedade civil. Na Zona Azul (zona azul, reservada a países, jornalistas, organizações e observadores) a Iberdrola não terá estande próprio , mas muitos de seus executivos estarão presentes – entre eles, Galán – para participar de dezenas de eventos organizados, entre outros, pela ONU, pelo Ministério chefiado por Teresa Ribera e pela ONG BirdLife. Irão também reunir-se com a presidência da cimeira e com membros de diferentes instituições , como o Parlamento Europeu ou o Parlamento do Reino Unido.

O objetivo da Iberdrola – uma das empresas que mais contribuiu para o aquecimento global nas últimas décadas em Espanha – é participar na cimeira do clima como uma empresa verde . O seu discurso durante as duas semanas de negociações girará em torno da necessidade de eliminar progressivamente os combustíveis fósseis , triplicar a capacidade renovável até 2030 e duplicar a melhoria anual na eficiência energética durante esta década, além de chegar a um acordo sobre o financiamento do clima para mitigação e adaptação.

De acordo com informações publicadas pela media britânica Sky News em maio, os preços dos patrocínios quase triplicaram desde a cimeira anterior. O pacote de patrocínio mais caro oferecido custa 6,5 ​​milhões de libras (7,5 milhões de euros) e oferece à empresa que paga por ele “a oportunidade de falar em eventos da presidência da COP28” e ser reconhecida com a sua própria placa na parede como membro.

Empresas de energia, bancos fósseis e grandes empresas de tecnologia estarão na COP28

A COP28 conta com cerca de trinta empresas patrocinadoras . A classificação mais alta são os principais parceiros: Abu Dhabi Global Market (um centro financeiro), DEWA (autoridade de eletricidade e água de Dubai), DP World (holding de propriedade do governo de Dubai), e& (grupo de tecnologia dos Emirados), Dubai Holding ( a carteira de investimentos pessoais do governante de Dubai, Sheikh Mohammed bin Rashid al-Maktoum), Masdar (empresa estatal de energia renovável fundada e presidida pelo presidente da COP28, Al Jaber), M42 (empresa dos Emirados focada em tecnologia de saúde), RTA (autoridade de estradas e transportes de Dubai) e Emirates NBD (banco de propriedade do Governo de Dubai).

Depois, há cinco empresas que aparecem como parceiras estratégicas: EY (também conhecida como Ernst & Young, é líder global em serviços de auditoria, impostos, assessoria de transações e consultoria), FAB (First Abu Dhabi Bank, o maior banco dos Emirados Árabes Unidos), o Ministério da Educação dos Emirados Árabes Unidos, Al Futtaim (um conglomerado familiar ativo em diversos setores) e o Governo de Dubai .

Outra fórmula de patrocínio é Industry Pathway Partners . São quatro: Octopus Energy (um comerciante "100% sustentável" e o maior investidor em energia solar na Europa), Bank of America (uma das maiores holdings bancárias dos Estados Unidos), HSBC (um banco britânico e serviços financeiros empresa, conhecida por ser um dos principais financiadores da destruição da Amazónia e por financiar secretamente a exploração de carvão na Alemanha), e o Ministério da Indústria e Tecnologia Avançada dos Emirados Árabes Unidos (cujo ministro é o Sultão Ahmed Al Jaber, presidente da COP28).

Por fim, existem empresas cujo patrocínio consiste em serem “parceiros associados”. Além da Iberdrola, esta categoria inclui Baker Hughes (uma das maiores empresas de serviços petrolíferos do mundo), Mashreq (o banco privado mais antigo dos Emirados Árabes Unidos), IBM (uma empresa multinacional americana de tecnologia), Korea Hydro & Nuclear Power (operadora de centrais nucleares e hidrelétricas na Coreia do Sul), Siemens (conglomerado empresarial alemão, também comum em COPs), Investcorp (fornecedor e gestor líder de produtos de investimento alternativos que atendem clientes privados e institucionais de alto património), Banco Islâmico de Abu Dhabi, Goldwind (fabricante chinês de turbinas eólicas) e Banco Islâmico de Dubai (maior banco islâmico dos Emirados Árabes Unidos).

Até agora são os patrocinadores oficiais que a própria presidência da COP28 tem anunciado através de comunicados de imprensa. No entanto, na secção “parceiros” do seu website há aqueles que chamam de “ inovadores climáticos ”. Nesta seção, a principal empresa patrocinadora é o Barclays , o banco da Europa que mais investiu em combustíveis fósseis desde o Acordo de Paris (2015). Apelidados de “facilitadores” aparecem, entre outros, Amazon Web Services e Microsoft .

Segundo a organização, todas as empresas patrocinadoras se comprometeram a avançar em direção à meta de emissões líquidas zero até 2050 . Para tal, devem ter aderido à aliança Race to Zero da ONU ou outra iniciativa “equivalente”, ou ter assinado o Compromisso de Negócios Sustentáveis ​​dos Emirados Árabes Unidos .

O comitê de patrocínio, composto por sete departamentos internos diferentes da COP28, nomeou a empresa de consultoria EY (também listada como empresa patrocinadora) para “validar compromissos e fornecer consultoria técnica para a COP28”.

Da Climática temos contactado repetidamente o departamento de imprensa da COP28 para saber mais detalhes sobre os patrocínios. No momento da publicação deste artigo eles não haviam respondido.

A enorme e escandalosa borla fiscal à aviação

Em 2022, o Estado português perdeu 1,2 mil milhões de euros em receitas fiscais devido à baixíssima carga de impostos e taxas que aplica no sector da aviação

Numa altura em que as emissões de dióxido de carbono no mundo têm de baixar praticamente para metade até 2030 para evitar os efeitos mais catastróficos das alterações climáticas, a aviação é responsável por emissões crescentes desse gás, colocando-a perigosamente em contramão com um clima estável. Uma das principais razões para este crescimento nas emissões reside numa subtributação e subregulação crónicas do sector, que o desincentiva a investir em tecnologias menos penalizadoras do ambiente e torna as viagens artificialmente baratas, fazendo aumentar a procura. A manter-se este estatuto fiscal privilegiado, o tráfego aéreo e as emissões continuarão a crescer insustentavelmente.

A ZERO, como membro da Federação Europeia de Transportes e Ambiente, revela um novo estudo que mostra o quanto as viagens aéreas europeias de passageiros tiram partido de benefícios e isenções fiscais, olhando para as receitas que são efetivamente arrecadadas pelos Estados e comparando-as com as que deveriam ter sido angariadas se o sector da aviação deixasse de ter esses benefícios e isenções. Este diferencial de que o sector beneficia é, na prática, um buraco fiscal nos cofres do Estado e uma borla às companhias aéreas, as quais muito comumente não cobram IVA na emissão de bilhetes (ou cobram a uma taxa reduzida), abastecem de combustível não sujeito a imposto sobre produtos petrolíferos, e têm licenças de emissão de dióxido de carbono atribuídas gratuitamente. O estudo debruça-se sobre os países da UE27, Reino Unido, Noruega, Suíça e Islândia (referidos como Europa), e os resultados dizem respeito ao verificado em 2022 e previsto para 2025 (assumindo que por esta altura o tráfego aéreo já terá recuperado totalmente face aos níveis pré-pandemia).

Borla fiscal na Europa é todos os anos muito superior à totalidade do PRR português

Em toda a Europa, o fosso fiscal representa um enorme défice de receitas públicas. O estudo constata que, em 2022, os governos europeus perderam 34,2 mil milhões de euros dessa forma, o que, em termos comparativos, é mais de 50% superior a todo o envelope financeiro do Plano de Recuperação e Resiliência português. Na União Europeia (UE), que só cobrou em 2022 cerca de 5 mil milhões de euros em taxas e impostos à aviação, esse valor foi de 26,4 mil milhões de euros – ou seja, a UE no ano passado só cobrou cerca de 16% da receita que deveria ter cobrado.

Estes benefícios comparáveis tiveram ainda implicações em termos de emissões, pois viabilizaram um acréscimo de 34,8 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) emitidas para a atmosfera. Se contabilizados os efeitos não CO2 – que incluem a emissão de outros gases com efeito de estufa, tais como óxidos de azoto e vapor de água, bem como a formação de contrails (rastos de condensação) que têm um efeito de aquecimento da atmosfera –, o efeito é de cerca de 104,4 milhões de toneladas de CO2 e, o que é perto do dobro do total das emissões anuais registadas em Portugal em 2021.

Este paraíso fiscal tem efeitos muito prejudiciais na economia e ambiente, pois ao favorecer um sector em detrimento de outros leva a distorções de mercado, reduzindo a concorrência – da ferrovia, por exemplo –, tem custos de oportunidade – pois limita a receita dos estados e a disponibilidade de fundos para investimentos públicos na descarbonização das economias, incluindo a do sector da aviação –, exponencia um modelo de mobilidade insustentável assente em viagens aéreas artificialmente baratas sustentadas pelos contribuintes e poluentes, em que o princípio do poluidor pagador não é respeitado, e não dá o sinal necessário às companhias para adotarem tecnologias menos prejudiciais do ambiente.

Em 2025, caso os governos nacionais e da UE não acabem com estes benefícios, o buraco fiscal aumentará para 47,1 mil milhões de euros na Europa, e 35,7 mil milhões de euros na UE. Isto significa também um buraco crescente na redução de emissões de dióxido de carbono.

Uma borla fiscal do Estado português à TAP e às outras companhias aéreas de 1,2 mil milhões de euros em 2022

No caso de Portugal, em 2022 o Estado português perdeu 1,2 mil milhões de euros em receitas fiscais devido à baixíssima carga de impostos e taxas que aplica no sector da aviação. Em 2025, se o Governo não revir os benefícios que aplica às companhias aéreas que operam no país, este valor atingirá mais de 1,4 mil milhões de euros, provavelmente mais de 1,5 mil milhões de euros considerando as projeções de crescimento do turismo em Portugal. Trata-se de valores anuais, que poderiam pagar a descarbonização do transporte rodoviário público em Portugal ou a terceira travessia exclusivamente ferroviária entre Chelas e Barreiro, uma infraestrutura essencial que permitirá operar serviços que competem com o transporte aéreo nas ligações até 600 quilómetros, permitindo a ligação Lisboa-Madrid em cerca de três horas.

Em Portugal não há impostos sobre o combustível dos aviões – situação comum ao resto da UE, em que as companhias aéreas nunca pagaram um único cêntimo deste imposto –, o IVA sobre os bilhetes é inexistente ou baixo – é aplicada uma taxa de IVA de 6% nos voos domésticos continentais –, é aplicada uma quase inexpressiva taxa de carbono fixa de dois euros por bilhete – que diminui nuns meros 3% o buraco fiscal da aviação em Portugal. Para agravar, as licenças de emissão de CO2 a que as companhias estão sujeitas só se aplicam nas viagens intraeuropeias, e muitas são oferecidas – o que também é comum ao resto da UE. O que não é comum ao resto da UE é que, no conjunto, em Portugal estas receitas representam apenas cerca de 10% do que deveriam representar, o que compara com os 16% na UE.

Só a TAP beneficiou em 2022 de 450 milhões de euros em isenções e subsídios fiscais – 270 milhões de euros por via direta de impostos sobre o combustível e sobre o preço do carbono e 180 milhões por via indireta do IVA e taxas de que os seus passageiros beneficiam.

É urgente a aplicação do princípio do poluidor pagador na aviação, pondo as companhias e passageiros a custear todos os prejuízos climáticos e ambientais que originam

No entender da ZERO e das suas congéneres europeias, é preciso a nível europeu acabar muito rapidamente com as isenções fiscais injustificadas ao combustível de aviação – por que razão a gasolina e o gasóleo para transporte rodoviário de passageiros e mercadorias são taxados (e bem) e o jet fuel não é? –, garantir que o Comércio Europeu de Licenças de Emissão cobre todas as emissões de carbono de todos os voos, incluindo os de longo curso, e aplicar IVA em todos os bilhetes de avião a uma taxa suficientemente elevada (o estudo recomenda uma taxa de 20%).

No curto prazo, os governos nacionais não estão de mãos atadas e podem e devem aplicar as suas próprias taxas desenhadas de forma a fechar o buraco fiscal. No caso de Portugal, essa taxa deveria ser de cerca de, em média, 20 euros para uma viagem doméstica, 48 euros para uma viagem intraeuropeia e 281 euros para uma viagem intercontinental de longo curso. Mas esta taxa pode ser aplicada diferenciadamente, por exemplo, incrementalmente em função do número de viagens que o passageiro faz regularmente, i.e., a chamada taxa de passageiro frequente, penalizando sobretudo quem viaja muito. Este tipo de taxa ajuda a reduzir o impacto ambiental das viagens aéreas, desencorajando voos excessivos e reduzindo as emissões.

Para a ZERO, a aplicação do princípio do poluidor pagador na aviação implica que as companhias aéreas e passageiros custeiem todos os prejuízos climáticos e ambientais pelo quais são responsáveis – por exemplo, pagando o ar condicionado em escolas e hospitais devido a Verões mais quentes –, e por conseguinte parte das receitas arrecadadas deve ser para aí dirigida. Paralelamente, deve-se assegurar que a outra parte é reinvestida em tecnologias limpas, incluindo combustíveis limpos na aviação (tendencialmente combustíveis sintéticos produzidos a partir de hidrogénio verde e CO2 capturado) e promoção e desenvolvimento de modos de transporte alternativos menos poluentes, como o ferroviário. A ZERO realça que estes impostos não devem ser percebidos como uma punição, mas antes como um imperativo social e ambiental.

Countries agreed to protect 30% of the planet. Now what?

More than six months ago, nearly every country on Earth signed on to the most ambitious plan ever to protect nature — a sweeping framework that aims to conserve 30 percent of the planet's land and waters by 2030.

It’s an unprecedented agreement. So, what’s next?

As nations kickstart their efforts toward what’s known as the “30 by 30” goal, they face two central challenges. The first is the crucial task of ensuring the rights and participation of Indigenous peoples, who are among the most effective stewards of nature. Though their lands encompass a significant share of Earth’s biodiversity, Indigenous peoples have been sidelined from previous environmental efforts — in some cases, even evicted from their territories in the name of conservation.

Another challenge arises in finding the necessary $700 billion a year needed to overcome the biodiversity crisis by 2030. Amid this major deficit, countries are grappling over who should foot the bill and how to tap into innovative funding strategies for nature, which, after all, generates huge value for the world’s economies.

To learn how countries can approach these challenges equitably and effectively, Conservation News spoke with Ramiro Batzin, co-chair of the International Indigenous Forum on Biodiversity, and Carlos Correa, Colombia’s former minister of environment and a current senior fellow at Conservation International.

Conservation News: Protecting nearly a third of the Earth is a bold goal, how do nations make it happen?

Carlos Correa: Reaching this agreement among nearly 200 countries was hard, but the really hard part comes now. We need several things, starting with effective public policies. In most countries, presidential administrations change every few years, but policies guide national conservation actions and ensure continuity.

Cooperation is also essential. To implement “30 by 30,” we need local, state and international leaders to work together. I’m especially interested in the role of communities and local governments, which are often overlooked in global pacts, but have an important role to play. After all, they are closest to restoration and conservation efforts in the field and are key to ensuring the success of those projects.

Finally, we need to bring people into this agreement. Protection doesn’t necessarily mean “off limits.” There are many conservation tools that governments can implement to protect biodiversity while still allowing people to benefit from the land. It’s about making sure the people who live close to nature can live sustainably from it. That means working in cooperation with Indigenous peoples — which manage forests and resources in areas that are critical for climate and biodiversity, like the Amazon or the Congo Basin.

How can countries ensure the “30 by 30” goal includes Indigenous leadership and does not repeat past harms?

Ramiro Batzin: In Guatemala, where I’m from, communities have lived in the forests for hundreds of years. We have an intrinsic relationship with Mother Earth. For us, conservation is about integrating nature with the well-being of people. It’s a concept we call “living well” or Utz Kaslemal in the Kaqchikel language — that’s our way of life. It means that if you live in harmony with nature and protect your resources, you live better.

When countries talk about protecting 30 percent of lands and seas, they usually refer to the number of hectares conserved or species protected in an ecosystem. But those are not the metrics we necessarily use. For us, success means balancing nature, human beings and the universe — it’s a holistic approach. When you focus only on hectares you leave out the cultural richness that makes Indigenous people so successful at managing their lands. Countries must formally recognize Indigenous rights and territories — and the ways in which we use, manage and conserve our lands and natural resources. We apply our own norms, knowledge and systems of management. Successful conservation requires strengthening those management and conservation systems, ensuring our land rights, and recognizing our traditional knowledge.

The “30 by 30” goal will require increased funding for nature — where will that come from?

CC: When people think about financing conservation, they usually think of public funding or grants from philanthropic organizations. And yes – the private sector will play an important role in filling the biodiversity financing gap. But there are many other creative funding mechanisms we should tap into.

For example, the voluntary carbon market — which is expected to be worth up to $50 billion by 2030 — is a way for companies and others to help protect forests and mangroves. Green bonds, which fund projects that have positive environmental impacts, are also booming — they’re estimated to be worth $655 billion this year. There are debt-for-nature swaps, which enable countries to trade their foreign debt in return for a commitment to natural areas. Recently, Ecuador secured the world's largest debt-for-nature swap; it will cut the country’s debt by $1 billion while generating funds to protect the Galápagos Islands. That success is something that other countries can learn from and replicate.

How can countries better invest in Indigenous-led conservation?

RB: We need less bureaucracy and red tape — and more streamlined, simpler processes to fund projects that are guided by Indigenous values and priorities. Right now, international funding flows through intermediary agencies, which can take a significant portion in fees and administrative costs — meaning that for every dollar in funding, we might get only 60 to 70 cents. Financial processes must take into account the rights of those who conserve nature. It is time to put an end to mechanisms that are detrimental to nature and to humanity.

We need strengthen and find new ways for Indigenous organizations to administer more funding aligned with the needs and realities of their communities. That includes helping organizations navigate grant-making processes, which can require money to prepare proposals and pay for consultants’ fees. Where will we find resources for that? What if an Indigenous group doesn’t have a bank account or an accountant or systems to generate payments and billing? These are just some of the questions that need to be addressed to ensure our access to finance.

The Inclusive Conservation Initiative (ICI), which Conservation International recently helped launch, is a step in the right direction. This initiative is establishing a model for direct financial support for Indigenous-led initiatives and has already started allocating its first grants and strengthening the capacity of Indigenous organizations.

Are you hopeful about “30 by 30” moving forward?

RB: For the “30 by 30” goal to be successful, the world has to change what’s not working — not only in terms of conserving and protecting nature, but also in our models of economic development. We can’t create protected areas while at the same time allowing subsidies for businesses that destroy nature. We have to change our relationship with nature, and we all need to pull together. Countries that are home to a majority of Earth’s species could set an example.

CC: I think we need to have a common language to talk about this goal, so everyone understands it and can make it their own. We need to move this conversation out of the convention halls and conference rooms and begin a process of broader engagement, where people start talking about caring for biodiversity from a young age. I think we can get there.