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terça-feira, 23 de junho de 2026
Change fatigue: o novo esgotamento que as empresas ainda não querem ver
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sexta-feira, 1 de maio de 2026
Viva o 1º de Maio
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| Giuseppe Pellizza da Volpedo - "O Quarto Estado" (1901) |
Giuseppe Pellizza dá este nome à sua obra porque os trabalhadores sentiam que não eram representados pelo sistema político da época, o chamado parlamentarismo burguês. Eles constituíam um "novo grupo" social que passava a exigir voz própria e participação ativa nas decisões da sociedade. Historicamente, essa nomenclatura marca uma evolução clara: se o Terceiro Estado, liderado pela burguesia, foi o responsável por derrubar o absolutismo do Clero e da Nobreza, o Quarto Estado surgia agora como o proletariado organizado para reivindicar direitos diante da exploração exercida por essa mesma burguesia.
Na representação visual da tela, nota-se que a multidão não está armada; pelo contrário, os trabalhadores avançam de forma pacífica, mas com uma determinação inabalável. Trata-se de uma marcha em direção à "luz" do progresso e da justiça social, um recurso artístico que indica que o futuro pertenceria a esse novo estrato social. Em resumo, o Quarto Estado retratado por Pellizza era a classe operária consciente de si mesma e do seu papel histórico, marchando para ocupar o seu lugar de direito ao lado — ou mesmo à frente - dos três grupos que tradicionalmente detinham o poder.
Saber mais:
- Primeiro de Maio de 2026: a remuneração dos CEO mais elevados aumentou 20 vezes mais rapidamente do que a remuneração dos trabalhadores em 2025, acusa a Confederação Sindical Internacional, num relatório devastador.
- Em 2024, a Oxfam apresentou uma queixa formal contra a Amazon e a Walmart às Nações Unidas. Leia mais sobre a vigilância e o sofrimento nos armazéns da Amazon e da Walmart.
- A 7ª edição do Inquérito Mundial de Valores revelou que metade das pessoas acredita que “os ricos compram frequentemente eleições” nos seus países.
- A Oxfam estima que os multimilionários têm 4.000 vezes mais probabilidades de ocupar cargos políticos do que as pessoas comuns.
- Descarregue o relatório da CSI “Corporações que Minam a Democracia 2025”.
- Mais de 840 mil mortes por ano ligadas a riscos psicossociais no trabalho, diz novo relatório da OIT
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quinta-feira, 16 de abril de 2026
Ataque informático expõe dados da Navigator na "darkweb"
A The Navigator Company foi alvo de um ataque informático, em março, que resultou na exposição de documentação sensível na "darkweb", escreve o jornal Expresso, esta quinta-feira. Em causa está um ataque de "ransomware" reivindicado pelo grupo Safepay, que terá acedido e divulgado dados de trabalhadores, atas de reuniões, informação sobre contraordenações ambientais, resultados de auditorias ou registos de custos operacionais.
Questionada, a empresa confirmou ter identificado "um incidente de cibersegurança", tendo ativado de imediato mecanismos de resposta e articulado o caso com as autoridades competentes, mas não revelou se houve pagamento de resgate ou quais os impactos financeiros, invocando razões de segurança e de proteção da investigação.
Segundo o Expresso, o ataque insere-se num contexto de aumento dos casos de "ransomware" na indústria transformadora, um sector particularmente exposto devido à dependência de operações contínuas e à interligação entre sistemas tecnológicos. A Navigator já tinha sido alvo de um ataque semelhante em 2020, num ano em que também a EDP foi atingida por um ciberataque com divulgação de dados.
27s: o tempo para comprometimento de e-crime mais rápido já registrado
89% de aumento nos ataques de adversários habilitados por IA
82% das detecções em 2025 estavam livres de malware
A empresa de cibersegurança Check Point Software Technologies publicou a décima quarta edição da sua análise anual sobre tendências de ataques informáticos, intitulada Security Report 2026. Os dados recolhidos mostram como as organizações espanholas e portuguesas sofreram, em 2025, uma média de quase dois mil ciberataques semanais. Representando um aumento de 70% em comparação com os registos de 2023. Este aumento generalizado reflete-se diretamente na quantidade de dados corporativos expostos a nível mundial, onde cerca de 8.000 organizações viram as suas informações divulgadas em portais geridos por grupos dedicados à dupla extorsão, o que representa um crescimento anual superior a 50%.
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segunda-feira, 9 de março de 2026
Mais de metade das empresas quer aumentar participação no mercado voluntário de carbono até 2030
À medida que as regulamentações ambientais, sociais e de governação (ESG) enfrentam novos desafios políticos e económicos, um novo inquérito global da SE Advisory Services — o ramo de consultoria global da Schneider Electric, empresa de tecnologia energética — aponta para uma mudança no posicionamento das empresas: os líderes empresariais e os profissionais de sustentabilidade estão a confiar cada vez mais nos créditos de carbono como instrumentos credíveis de ação climática.
De acordo com o relatório Carbon Credit Outlook 2025, dois terços das empresas já utilizam normas certificadas pela International Carbon Reduction and Offset Alliance (ICROA), enquanto 55% aplicam os Princípios Fundamentais de Carbono (CCPs) do Integrity Council for the Voluntary Carbon Market (ICVCM) para avaliar a qualidade dos projetos. Estes dados indicam que as normas, os sistemas de verificação e as infraestruturas associadas aos créditos de carbono de elevada integridade estão cada vez mais consolidados.
O que anteriormente era visto como um mercado envolto em ceticismo tem vindo a amadurecer, tornando-se mais estruturado e orientado para resultados. Segundo o estudo, 40% dos inquiridos afirma que as suas organizações já participam em atividades relacionadas com créditos de carbono, utilizando-os para gerir o risco climático, reforçar a resiliência das cadeias de abastecimento e criar valor a longo prazo.
A tendência deverá intensificar-se nos próximos anos. Mais de metade das empresas (55%) planeia aumentar a sua participação no mercado voluntário de carbono até 2030, enquanto apenas 12% afirma não integrar estes instrumentos na sua estratégia climática.
“Num contexto em que a descarbonização global exige investimentos sem precedentes — sendo que só os países em desenvolvimento necessitam de um bilião de dólares por ano até 2030 —, os créditos de carbono oferecem um mecanismo comprovado para as organizações apoiarem ações climáticas verificadas, ao mesmo tempo que constroem valor estratégico”, afirma Mathilde Mignot, diretora do grupo de Soluções Baseadas na Natureza e na Tecnologia da SE Advisory Services.
Segundo a responsável, a perceção empresarial está a mudar. “Quando quase um em cada cinco inquiridos está a desenvolver os seus próprios projetos, torna-se claro que o mercado está a ganhar dinamismo. Estas empresas reconhecem que controlar a sua própria estratégia de carbono lhes permite também controlar a sua narrativa climática”, acrescenta.
O estudo revela ainda que as empresas estão a diversificar os seus portefólios de créditos de carbono. Os créditos de remoção baseados na natureza — como projetos de florestação, reflorestação e restauração de ecossistemas — continuam a ser a prioridade para metade dos inquiridos (50%), sobretudo pelo impacto climático imediato e pelos benefícios associados à biodiversidade e às comunidades locais.
Em segundo lugar surgem os créditos de prevenção e redução de emissões, que incluem iniciativas de proteção florestal, energias renováveis e eficiência energética, priorizados por 34% das empresas. Já 16% dos inquiridos dá preferência a soluções tecnológicas ou híbridas de remoção de carbono, como a captura direta de carbono do ar (DAC), a bioenergia com captura e armazenamento de carbono (BECCS) e o biocarvão, refletindo um reconhecimento crescente do papel destas tecnologias nas estratégias climáticas de longo prazo.
Apesar do crescente interesse, persistem obstáculos à expansão do mercado. Quase metade dos participantes no inquérito (46%) identifica a falta de orientações claras sobre a integração dos créditos de carbono nas atuais estruturas climáticas como o principal entrave, enquanto 40% aponta a incerteza nas políticas governamentais.
“Os líderes empresariais estão cada vez mais confiantes na infraestrutura de qualidade que já existe, mas precisam de orientações claras sobre como os créditos de carbono voluntários complementam os sistemas de conformidade”, afirma William Theisen, diretor comercial de Soluções Baseadas na Natureza e na Tecnologia da SE Advisory Services. “Criar caminhos transparentes entre a ação voluntária e a regulamentada ou apoiada pelo governo é o próximo passo para permitir uma ação corporativa credível e em larga escala.”
Atualmente, 37 jurisdições já integram sistemas de créditos ou de fixação de preços de carbono nas suas políticas nacionais. A SE Advisory Services prevê que estes instrumentos assumam um papel cada vez mais central nas estratégias de descarbonização de empresas e governos.
O relatório destaca ainda o surgimento, em 2025, de coligações governamentais destinadas a reforçar os mecanismos do mercado voluntário de carbono e a harmonizar padrões de qualidade. Para transformar a confiança empresarial em impacto real, a consultora defende uma maior coordenação entre governos, entidades reguladoras e investidores, criando estruturas claras que permitam mobilizar capital privado na escala necessária para alcançar os objetivos globais de neutralidade carbónica.
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sábado, 3 de janeiro de 2026
Economia verde alcança a marca de US$ 5 triliões
A COP30, realizada em novembro em Belém do Pará, no Brasil, terminou sem um resultado preciso. Houve avanços reais em alguns aspectos, sobretudo em relação à adaptação às mudanças climáticas, mas não foi possível chegar a um acordo em torno de aspectos básicos, como a eliminação do uso de combustíveis fósseis. O debate segue vivo até a próxima COP, que será sediada na Turquia, em 2026. Ainda assim, os temas ambientais continuam em alta no mundo e a agenda ESG (sigla em inglês para ambiental, social e governança), usada para avaliar práticas sustentáveis e responsáveis das empresas, ganha cada vez mais relevância.
Fórum Económico Mundial afirma que o dinamismo da economia verde só fica atrás do setor de tecnologia. Em relatório recém-divulgado, a instituição estima que a chamada green economy já chega a US$ 5 triliões por ano e deve alcançar US$ 7 triliões até 2030. Segundo o documento, em média, as receitas verdes crescem ao dobro da velocidade das receitas convencionais; as empresas que actuam no segmento têm acesso a recursos mais baratos e costumam ser mais bem avaliadas no mercado de capitais.
Investimento em títulos verdes
Nas finanças, o movimento é nítido. Antes vistos como um nicho, os fundos ESG se tornaram uma força importante no mundo financeiro global, atraindo triliões de dólares. Segundo a Fortune Business Insights, empresa de inteligência de mercado e consultoria, o mercado global de investimentos ESG foi avaliado em US$ 39 triliões em 2025 e deve atingir US$ 125,17 triliões até 2032, crescendo a uma taxa anual média composta de 18,1%.
O avanço é impulsionado pelo aumento da preocupação da sociedade com esses temas, o que leva empresas a adotar práticas sustentáveis e também a fazer emissões de títulos verdes, sociais e de sustentabilidade, que superaram US$ 160 biliões em 2023. Segundo a pesquisa global de investidores da PwC, 79% dos investidores consideram riscos e oportunidades ESG ao tomar decisões de investimento.
Investidores institucionais, como fundos de pensão, seguradoras e governos, dominam o mercado actualmente, mas a expectativa é que o segmento de pessoas físicas ganhe tração nos próximos anos.
A agenda ambiental abre um gigantesco horizonte econômico, que aparece nas finanças, mas também na economia real, com a necessidade, por exemplo, de contratação de profissionais com habilidades verdes. E a procura por esses trabalhadores vem crescendo mais do que a oferta. De acordo com o relatório Global Green Skills Report 2023, do LinkedIn, entre 2023 e 2024, a procura por profissionais com habilidades sustentáveis aumentou 11,6%, enquanto o número de trabalhadores sem essas qualificações subiu apenas 5,6%.
Redução de Gases de Efeito Estufa
São empregos em áreas diversas, como agricultura regenerativa e sustentável, energia renovável, saneamento, reciclagem, entre outros. "O importante é que o trabalho desempenhado contribui para a redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), para a preservação dos recursos naturais e para o avanço da transição ecológica. Fonte: Global Energy Review 2025
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sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
Mensagem de Natal do Primeiro-Ministro - a essência de um regime cleptocrata
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sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
Esta é a lista de clientes divulgada por Marques Mendes
O candidato presidencial Luís Marques Mendes divulgou esta sexta-feira uma lista com os 22 clientes da sua empresa, na qual se encontram prestações de serviços em consultoria, comentário e participações em conferências, e que inclui a construtora de Famalicão Alberto Couto Alves.
Numa lista enviada à agência Lusa pela sua candidatura, encontram-se como clientes da sociedade LS2MM, Lda., no âmbito de consultoria estratégica: a Alberto Couto Alves, SGPS, SA; a Associação Portuguesa dos Industriais de Engenharia Energética (APIEE); a Atrys Portugal Centro Médico Avançado, SA, do Porto; a Denominador Comum – Consultoria de Negócios, SA, com sede na Póvoa de Lanhoso; e a Painhas SA, com sede no Porto.
À Lusa, o diretor de campanha, Duarte Marques, desafia os restantes candidato, “a bem da transparência”, a divulgarem “tudo o que se possa suscitar conflitos de interesses”.
McDonald’s e transportes pesados entre clientes
Na sequência de um artigo da revista Sábado, segundo o qual Marques Mendes ganhou mais de 700 mil euros nos últimos dois anos enquanto consultor da Abreu Advogados e na sociedade LS2MM, Lda, o candidato presidencial comprometeu-se a divulgar a lista da sua empresa familiar, após autorização dos clientes, mas não da sociedade de advogados, por colocar em causa o sigilo profissional.
Da lista da sua empresa constam igualmente, no âmbito de conferências proferidas por Marques Mendes: a ARP – Associação Rodoviária de Transportes Pesados de Passageiros; associação de Restaurantes McDonald’s, Brandom – Comunicação, Imagem e eventos, Lda; CBRE – Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda; Cimpor – Serviços, SA; Eixo e Debate, Lda; El Circo del Marketing SL; Ger Imotion – Lda; GS1 Portugal; Marketividade – Marketing, comunicação e vendas, Lda; Primavera – Business Software Solutions, SA; Rede Global, SA; Shopitur, SA; a Tabaqueira II, SA; e Tedcom, Lda.
A SIC Sociedade Independente de Comunicação, SA, aparece na lista pelo espaço de comentário que manteve, assim como a Medipress Sc Jornalística e Editorial, Lda, no âmbito de artigos de opinião.
"Quem não deve não teme"
O diretor de campanha de Marques Mendes salientou, na declaração escrita enviada à Lusa, que o candidato presidencial divulgou esta lista “por dever de escrutínio e porque quem não deve não teme”.
“Cumpriu o que prometeu”, declarou, sublinhando que “o escrutínio deve ser para todos”.
“Isto é escrutínio e é correto. Outra coisa são insinuações vindas de alguns outros candidatos, só exibem desespero e baixa política”, afirmou Duarte Marques, que disse que “Marques Mendes resolveu fazer algo de inédito em Portugal em termos de transparência: divulgar a lista de clientes com que trabalhou, na sua vida”.
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sábado, 13 de dezembro de 2025
A fuga de talento jovem continua, apesar da narrativa ‘cor-de-rosa’
A ideia de que Portugal deixou para trás o problema da emigração jovem e da fuga líquida de talento não resiste a uma análise séria dos dados completos.
Esta crónica procuro desmontar uma narrativa recente — e agora convenientemente repescada — que retrata a economia portuguesa como estando numa trajetória excecionalmente favorável. Trata-se de uma leitura profundamente deslocada da realidade e enviesada, assente em dados incompletos e interpretações apressadas. Entre os seus argumentos mais repetidos está a ideia de que Portugal estaria finalmente a inverter o seu padrão de especialização, alegadamente sustentado por fluxos migratórios positivos e pelo regresso de jovens emigrantes altamente qualificados. Se tal fosse verdade, significaria que o país teria ultrapassado o problema estrutural da emigração jovem e da contínua fuga de talento.
Nada poderia estar mais distante dos factos. O saldo migratório positivo recentemente observado é essencialmente temporário e artificial, resultando de fatores extraordinários e não de uma mudança estrutural do modelo económico. A fuga de talento não só persiste como continua a refletir o baixo perfil de especialização da economia portuguesa, incapaz de oferecer, de forma consistente, oportunidades qualificadas e bem remuneradas. As leituras otimistas que sugerem o contrário assentam em dados incompletos e em análises que ignoram dimensões essenciais do fenómeno migratório.
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Infelizmente, este retrato “cor-de-rosa” está muito longe de corresponder à realidade. Como mostrarei de seguida, a evidência aponta no sentido inverso, revelando um quadro que contraria de forma quase absoluta essa visão simplista e auto-complacente. E a verdade é dura, mas incontornável: Sem reformas profundas que elevem o perfil de especialização da economia e criem oportunidades qualificadas em todo o território, Portugal continuará a perder jovens e qualificados, prolongando a sangria demográfica e comprometendo o seu potencial de desenvolvimento.
Saldo migratório dos ‘naturais’ positivo apenas conjuntural, já diminuto e dependente de apoios
Decompor o saldo migratório total — entradas menos saídas — entre o contributo dos estrangeiros e o dos nacionais, que inclui tanto os nascidos em Portugal como os que adquiriram a nacionalidade pelos mecanismos previstos na lei, com destaque para a naturalização, não é tarefa simples. Mais difícil ainda é isolar, dentro desse conjunto, o saldo migratório daqueles que efetivamente nasceram em Portugal, a que me refiro ao longo desta crónica como “naturais”.
Os principais resultados da análise encontram-se representados nas Figuras 1 e 2. Os valores dos saldos migratórios — não incluídos nas Figuras — podem ser consultados na parte C da Tabela 1 (que passarei a designar Tabela 1C), construída a partir dos dados de imigrantes (Tabela 1A) e de emigrantes (Tabela 1B). A Tabela 1 apresenta ainda (nas suas três partes), na última linha antes dos dados, o detalhe dos cálculos efetuados, e é acompanhada de notas explicativas, incluindo sobre as assunções relevantes utilizadas.
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quarta-feira, 26 de novembro de 2025
2,9 milhões de euros. É este o valor que Portugal perde todos os dias
Não é um erro de cálculo. É o dinheiro que as multinacionais retiram do país diariamente através de esquemas de planeamento fiscal agressivo. Estamos a falar de mais de 1000 milhões de euros por ano que deviam entrar nos cofres públicos, mas que desaparecem para paraísos fiscais ou jurisdições mais simpáticas.
E quem é que paga o rombo? Pagas tu.
A máquina fiscal é implacável, mas só com quem não tem como fugir. Caem em cima do trabalhador por conta de outrem, caem em cima da pequena empresa que luta para pagar salários, caem em cima da classe média. Para nós, a carga fiscal é asfixiante, para os gigantes que lucram milhões cá dentro, é opcional.
Relatório da Tax Justice Network
O relatório da Tax Justice Network concluiu que durante seis anos, entre 2015 e 2021, Portugal perdeu cerca de cinco mil milhões de euros. Ou seja, por ano o país ficou com menos 800 milhões de euros. O estudo indica que estas perdas estão associadas a estratégias de transferência de lucros para paraísos fiscais e jurisdições fiscais mais brandas. Dos cinco mil milhões perdidos, cerca de 739 milhões de euros correspondem apenas a multinacionais com sede nos Estados Unidos
O contraste com Espanha é humilhante.
Enquanto por cá fingimos que não se passa nada, aqui ao lado teve-se a coragem política de avançar. Espanha criou o Imposto de Solidariedade sobre Grandes Fortunas (para patrimónios acima de 3 milhões de euros). Resultado? Só no primeiro ano, foram buscar 623 milhões de euros aos mais ricos. O Tribunal Constitucional espanhol deu luz verde, ignorando os protestos da direita que queriam proteger os milionários.
Para atenuar os efeitos da evasão fiscal, as autoridades portuguesas têm em vigor uma taxa aprovada pelo G7, em 2021, e apoiada pelo G20, que passa pela cobrança de 15% sobre os lucros das multinacionais com vendas superiores a 750 milhões de euros.
Lá, o dinheiro dos mais ricos serve para financiar o Estado Social. Cá, continuamos a proteger o grande capital enquanto o SNS, a Cultura, a Ciência, o Ambiente e a Escola Pública pedem socorro.
E não se iludam com o atual cenário político. Com o crescimento da direita e da extrema-direita em Portugal, a tendência não será ir atrás dos poderosos. A história diz-nos exatamente o oposto, o discurso de "baixar impostos" serve muitas vezes para aliviar quem está no topo, enquanto a fatura e o desmantelamento dos serviços públicos sobram para quem vive do seu trabalho. Vêm sempre atrás do elo mais fraco.
A questão é até quando vamos permitir.
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sexta-feira, 7 de novembro de 2025
The October Revolution lives on!
We celebrate with great joy today the 108th anniversary of the Great October Socialist Revolution in Russia.
This was the first successful revolution built on the foundations of Marxism, with leadership by V.I. Lenin and the Bolsheviks. The revolution brought food, housing, education, and healthcare to all the people of the new Soviet Union. But that isn’t all. It brought women’s emancipation and put into place special pro-equality measures dealing with the struggles of previously oppressed minorities. It ushered working and oppressed people, including women, into the exercise of political power.
The same struggles that propelled the October Socialist Revolution exist today. Working people continue to struggle in the United States for democratic self-determination and an end to economic exploitation for private profit. Peoples in Cuba, Vietnam, China, Laos, and elsewhere are already working collectively to meet their needs.
The United States is in the grip of a pro-democracy, anti-fascist struggle that is bringing peoples’ movements into motion. They are countering MAGA’s attacks on programs to help with food access, education, voting rights, and fundamental democratic participation in the national political dialog. All these rights are dramatically curtailed by the Trump–MAGA movement. The struggles to protect these rights build the foundation for a stronger, more organized U.S. working class.
The fightback includes the election of Communist Party USA candidates in various parts of the country. These candidates tend to be young. Their campaigns reflect a broad struggle, including those of organized labor, the fight to stop MAGA’s attack on working people and migrants, for peace in Gaza, and for a government that helps workers meet their subsistence needs to survive and thrive.
In 2023, 47.4 million people in the U.S.A. lived in food insecure households. Food insecurity has only deepened post-2023 due to the Trump–MAGA economic policies like the imposition of tariffs which raise prices, including food prices. Rental units and owner-occupied home ownership are likewise both growing in expense. There is an open war on the working class in the United States today. Workers are fighting back.
Over the past year alone, Oxfam noted, the wealth of the 10 richest U.S. billionaires soared by $698 billion.
“The data confirms what people across our nation already know instinctively: the new American oligarchy is here,” said Abby Maxman, president and CEO of Oxfam America. “Billionaires and mega-corporations are booming while working families struggle to afford housing, healthcare, and groceries.”
The fundamental contradiction between workers who sell their labor power to survive and exploiters who use that labor power to produce profit that they then seize for their own use is sharply drawn in a country where the wealth is so inequitably distributed.
U.S. workers’ experience is part of a global trend. Globally today, 700 million people live in extreme poverty, while 3.5 billion more struggle to survive below the poverty line. In contrast, just 3 thousand capitalists now control a total wealth of 16 trillion dollars.
Workers suffer deeply from this assault of impoverishment. While millions of workers live below the hunger and poverty thresholds, the ten richest capitalists have increased their wealth from 20.9 to 31.9 billion dollars in just five years.
Immense poverty feeds the insatiable greed of the capitalists, fueling the growth of their already boundless fortunes. To end this, workers in the U.S. are exercising their right to to engage in struggle for change, and winning. Communist candidates won in Bangor, Maine and Ithaca, N.Y.
The Russian October Revolution showed that building a society led by workers that meets workers’ needs is realistic. Building an organized working class movement in the United States to do the same for working and migrant peoples, indigenous folks, Black, Brown, Asian, and all oppressed peoples, and ending NATO and U.S. imperialism, are intertwined struggles. Move money from the U.S. military budget to meet human needs now!
The struggle for socialism is a global struggle. We salute our fraternal parties — all built from the same political “big bang” of the Russian Revolution. We join them, and all people in the United States who struggle for workers’ needs and power, in solidarity.
La lucha continua.
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terça-feira, 7 de outubro de 2025
Due Diligence Ambiental: a importância dessa análise antes de comprar uma área
O que é a Due Diligence Ambiental?
A Due Diligence Ambiental (ou diligência prévia ambiental) é uma avaliação técnica que identifica passivos ambientais, ou seja, problemas ou irregularidades que podem gerar multas, processos, necessidade de remediação ou até inviabilizar o uso do terreno.
Essa análise inclui, por exemplo:
- Verificação de áreas contaminadas;
- Presença de APPs (áreas de preservação permanente) ou reservas legais;
- Conformidade com legislações estaduais e federais;
- Verificação de passivos ocultos ou histórico de uso indevido do solo;
- Análise documental e cruzamento de informações com órgãos ambientais;
- Avaliação da viabilidade de licenciamento futuro.
Ou seja: você entende exatamente o que está comprando – e evita surpresas desagradáveis que podem custar caro.
Por que isso é tão importante?
Porque a responsabilidade ambiental acompanha o imóvel, e não quem causou o dano.
Se você compra uma área contaminada ou irregular, a obrigação de corrigir o problema passa a ser sua. Isso pode envolver altos custos com estudos técnicos, recuperação ambiental, paralisação de atividades ou até bloqueios judiciais.
Além disso, a Due Diligence evita que você invista tempo e dinheiro numa área que talvez nem seja licenciável para o seu tipo de atividade.
Exemplos práticos de problemas que podem ser evitados
Um terreno que parece “limpo” na superfície, mas tem resíduos enterrados de atividades industriais passadas;
Uma área rural com APP desmatada, que exige recomposição vegetal e atrasa o licenciamento;
Um imóvel urbano com pendências legais e embargos ambientais não resolvidos;
Um espaço promissor para construção, mas que está em área de risco geotécnico ou alagamento.
quarta-feira, 1 de outubro de 2025
A Demagogia da Direita - usar o exemplo da Irlanda para defender que Portugal seria um país rico caso cobrasse impostos mais baixos sobre os lucros das empresas
É desconcertante como grande parte da direita portuguesa continua a usar o exemplo da Irlanda para defender que Portugal seria um país rico caso cobrasse impostos mais baixos sobre os lucros das empresas.
Como se a única diferença entre Portugal e a Irlanda fossem as taxas de imposto:
- como se os níveis de escolaridade na Irlanda não fossem há décadas superiores aos portugueses
- e ainda são: 83,5% dos irlandeses adultos têm pelo menos o 12º ano, enquanto em Portugal são 61,3%, a taxa mais baixa da UE (ver gráfico);
- como se os irlandeses não falassem inglês nativo (a mesma língua que falam os chefes das empresas de sectores sofisticados que lá investem desde há décadas);
- como se o Estado irlandês não tivesse seguido, desde 1958, uma estratégia persistente de atracção de investidores americanos em sectores específicos de alta tecnologia (enquanto nós insistimos na ideia de disparar para todo o lado a ver se chove).
Mais desconcertante ainda é insistirem em usar números que não passam de uma ficção. Não são só os cépticos que o dizem: é o próprio Instituto Nacional de Estatística irlandês (o CSO). A questão é fácil de perceber: o facto de a Irlanda funcionar como uma espécie de paraíso fiscal leva muitas empresas a registar no país activos que rendem lucros, mas que não deixam nenhuma actividade no país.
Por exemplo, grandes multinacionais, sobretudo nos sectores das tecnologias digitais (Google, Apple, Meta) e farmacêutico (Pfizer, Johnson & Johnson) registam na Irlanda os lucros associados à propriedade intelectual, inflacionando as contas nacionais sem corresponder a actividade produtiva real no território.
Por isso, o governo e o CSO (o instituto nacional de estatística lá do sítio) passaram a dar destaque a medidas alternativas, como o Rendimento Nacional Bruto Modificado (RNB*), que exclui os efeitos artificiais da transferência de activos e lucros de multinacionais.
Segundo o CSO, o valor do RNB* da Irlanda em 2024 era pouco mais de metade (57%) do valor do PIB nesse ano (ver aqui). Estão a ver o efeito que isto tem na análise dos níveis relativos de riqueza, dos níveis de endividamento do país, ou do peso das despesas públicas na economia - tudo variáveis cujos indicadores usam o PIB no seu cálculo?
Podemos ter uma conversa séria sobre a relação entre competitividade e fiscalidade, claro, assumindo sempre que há diferentes desenhos possíveis para um sistema fiscal que se quer eficiente e justo. Mas já paravam com tanta demagogia, não era?
Além disso, A emigração irlandesa ainda é elevada e isso é demonstrativo de que a riqueza não é devidamente distribuída.
Entretanto, os irlandeses que trabalham em Inglaterra mesmo os altamente qualificados são discriminados. São vistos como os indostânicos em Portugal. Mão-de-obra barata, sem acesso a cargos de topo nas empresas. Sei bem do que falo pois trabalhei durante anos em várias empresas britânicas onde testemunhei sempre o mesmo padrão ( Carlos Vargas) . Os irlandeses são imigrantes e tratados dentro do padrão de discriminação "natural".
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quinta-feira, 7 de agosto de 2025
Abusadores da mama
Portugueses, a hora é grave: há bebés a mamar à conta do patronato até irem para a escola (ao menos, vá lá, não até irem para a tropa). Tudo para mães desviantes abocanharem uma redução de horário no trabalho. Ao que chegámos, compatriotas. Por isso é que isto está como está. Cuspam no chão, em repugnância. Felizmente, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social está à coca. "Infelizmente, temos conhecimento de muitas práticas em que, de facto, as crianças parece que continuam a ser amamentadas para dar à trabalhadora um horário reduzido, que é duas horas por dia que o empregador paga, até andarem na escola primária", disse em entrevista ao JN e TSF, no último domingo.
Agora, acabou-se a mama. O Governo propõe-se impor que o atestado médico para aceder à redução de horário, hoje só necessário a partir do primeiro ano de vida do bebé, passe a ser obrigatório desde a nascença e renovado a cada seis meses. O resultado prático, previsível, será diminuir o acesso a este direito, ou impedi-lo de todo. “Vai claramente afetar a sociedade mais vulnerável a nível económico, como é o caso das mães solteiras e vai empobrecer as famílias”, disse à SÁBADO Sara do Vale, da Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto. Faz hoje mesmo um ano e oito meses, o Estado português criou a Comissão para a Promoção do Aleitamento Materno, com a missão de mais do que duplicar a taxa de aleitamento materno exclusivo nos primeiros meses de vida do bebé. Agora sabota essa missão, para acabar com a fraude.
Qual fraude? A ministra não explicou, nem o Ministério responde a questões dos jornalistas sobre o assunto, desde domingo. Não há dados, nem provas, nem o mais leve indício publicado que fundamente que o problema existe, muito menos qual a sua dimensão. Há o “temos conhecimento” da ministra. Um achismo autossuficiente que justifica alterar uma política pública sem sequer validar os seus fundamentos ou estudar os seus impactos.
O Governo anda a prometer, e bem, desburocratizar e simplificar o funcionamento do Estado para facilitar a vida a investidores e empresas. Mas, quando se trata de direitos sociais, cria obrigações acrescidas de provas, papéis e carimbos de seis em seis meses para infernizar a vida de todos, a cavalo de umas vagas fraudes cuja dimensão, ou sequer existência, nem se maça a demonstrar. O Estado ágil e descomplicado é para quem possa pagá-lo.
Na verdade, não surpreende ver a ministra da Solidariedade mais empenhada na solidariedade corporativa do que na solidariedade social. Maria do Rosário Ramalho é hoje o exemplo mais gritante de uma cultura de conflitos de interesses que há muito permeia a política e se instalou no Governo. A sua família direta ilustra de forma eloquente um mercado de influências que une poderes públicos e privados e se banqueteia nos favores da lei. Ramalho, convém lembrar, é o apelido do gestor António Ramalho, marido da ministra, com profícua carreira, quer no setor público, quer no privado. Passou pela Infraestruturas de Portugal antes de aterrar no Novo Banco, de que foi CEO no período em que o “banco bom” do BES, comprado pelo fundo abutre da Lone Star, se serviu de 3,4 mil milhões de euros do Fundo de Resolução.
Sugado o filão das garantias públicas, Ramalho deu por concluído o seu serviço aos cobóis do Texas, que agora empocharam 4,8 mil milhões com a venda do Novo Banco. Ainda passou por uma consultora que o próprio havia contratado, na mesma lógica de porta giratória em que construiu o seu currículo, antes de uma passagem fulgurante pela Cruz Vermelha Portuguesa. Em maio, voltámos a vê-lo num lugar-chave: a presidência da Lusoponte, precisamente no momento em que a concessionária das pontes 25 de Abril e Vasco da Gama começa a negociar com o Governo uma eventual extensão da concessão (ou um novo concurso) para construir a terceira (e quem sabe a quarta) travessias, já anunciadas pelo Governo. Ramalho parte para essa negociação com a experiência que traz do lado público, na Infraestruturas de Portugal, e com o conforto de ter a esposa sentada à mesa do Conselho de Ministros. Como se não bastasse, a sua filha, Inês Ramalho, é vice-presidente do PSD. Entre pai, mãe e filha, a tríade Ramalho está instalada, simultaneamente, no concessionário, no Governo e no partido.
Depois dos dois anos, estranhou a ministra, “acho difícil de conceber” que uma criança continue a precisar de leite materno durante o horário de trabalho. Já um banco ou uma concessionária precisam da amamentação do contribuinte durante muito mais tempo do que isso. As prioridades públicas no combate aos abusos ficam claras. Acautelem-se, mães e bebés: a mama não é para todos.
E as Misericórdias roubam que se fartam. Roubam aos utentes, roubam aos municípios, roubam à Segurança Social.
quinta-feira, 24 de julho de 2025
Maravilha. Quando um patrão já não precisa do trabalhador, basta dizer: “Fica em casa, estás de férias... extra.” Sem salário, claro.
Aliás, já existe a possibilidade de, em conjunto com a empresa, o trabalhador tirar dias — mas agora esses dias têm preço. Basicamente, trata-se de mercantilizar as férias.
As férias tornaram-se um produto. No futuro, quem quiser férias terá de pagar. É sempre assim: cada vez mais à direita, cada vez pior e sempre um pouco de cada vez, para ninguém dar por isso.
Um mimo do “empreendedorismo moderno”.
E depois há quem vote na direita porque tem medo de imigrantes.
Pois bem, agora trabalham para os donos dos Ferraris. Estão a colher o que semearam.
E não me venham os bonecos dos bilionários comentar que “o trabalhador tem de dar permissão para isso”.
Qual permissão, qual quê? Todos sabemos como funciona: o patrão diz “ou assinas ou faço da tua vida um inferno”.
Liberdade? Só se for para os de cima.
E nem falei da precariedade gourmet: trabalhas 12 meses, mas a empresa só te quer durante 10.
Vais para o desemprego e, depois, contratam-te por outsourcing durante os mesmos 10 meses. E nos outros dois? Passas fome.
A mesma direita que, cinicamente, fala de família e crianças é a que as destrói através da precariedade e da exploração.
Mas pronto, a culpa é sempre do imigrante — nunca do dono do Ferrari que compra o CHEGA ao quilo e mete avenças em políticos.
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sexta-feira, 18 de julho de 2025
Chaves para atrair os nossos jovens talentos, mantê-los no nosso País e outros a regressar Portugal
Portugal precisa acreditar mais no potencial empreendedor dos jovens. A falta de espírito empreendedor mata a inovação, a geração de empregos, a capacidade enriquecimento da população como um todo. Enfim, a solução não está no Estado, mas nas pessoas.
O empresário tem que trabalhar para tornar a sua empresa num ambiente amigável, motivador e positivo para todos os seus empregados. E tenha em mente as chaves que atraem e satisfazem especialmente a Geração Z e Millennials. Reuni o plano de ação em dez áreas muito práticas.
1. Assegurar horários de trabalho flexíveis
Os jovens de hoje não compartimentam as suas vidas, eles vivem-nas como um todo. É por isso que os horários fixos os estão a restringir e a repelir. Têm de se sentir no controlo do seu tempo e definir o seu dia de trabalho de acordo com as suas necessidades e circunstâncias pessoais. Isto permite-lhes conciliar o trabalho com a sua vida privada, satisfazer o seu desejo de outras experiências fora do trabalho e sentir-se muito mais felizes no dia-a-dia. Como resultado, a sua motivação e empenho são melhorados. Sempre que possível, não tente restringir as suas almas livres ou deixarão de ser criativos, produtivos e envolvidos.
2. Apostar no teletrabalho
O tempo é mais do que dinheiro para eles. Consideram-no o seu bem mais precioso. Eles não estão dispostos a perdê-lo ou desperdiçá-lo. Também o sabe, a deslocação pendular – especialmente em algumas grandes cidades – é um ladrão de tempo e experiência. É por isso que preferem evitá-los e trabalhar a partir de casa sempre que possível. Acolhem bem as fórmulas híbridas, mas não estão dispostos a abdicar desses momentos únicos por uma mera rotina. Portanto, o teletrabalho é um bem inquestionável para eles. Preferem ir fisicamente à empresa apenas em caso de necessidade. A sua empresa está preparada para satisfazer esta procura fundamental para atrair jovens talentos?
3. Oferecer numerosas oportunidades pessoais
Eles querem crescer, desenvolver-se e evoluir, e estão conscientes disso diariamente. Assim, a sua organização deve tornar-se uma fonte permanente de novas possibilidades de crescimento e desenvolvimento. É um fator de diferenciação fundamental quando escolhem uma empresa em detrimento de outra. O conformismo é alheio à sua natureza. Eles querem melhorar como profissionais enquanto fazem o seu trabalho.
4. Pagar uma remuneração justa e necessária
Todos nós trabalhamos para ganhar dinheiro. No entanto, a vida dos jovens de hoje não gira apenas em torno do trabalho. Trata-se de uma mudança de atitude muito clara e inegável. É por isso que não estão satisfeitos com um salário que lhes permita satisfazer as suas necessidades básicas. Eles também querem viajar, divertir-se, conhecer pessoas interessantes, socializar e ser felizes. Não é surpreendente, portanto, o facto de termos mencionado alguns parágrafos atrás: a maioria deles está a planear mudar de emprego dentro de dois anos. E a melhoria do seu salário é uma das principais razões.
5. Praticar a remuneração emocional
No entanto, a secção anterior não é apenas económica. Estes profissionais também valorizam muito outros complementos não monetários para a sua remuneração. Por exemplo, são estimulados por seguros médicos, descontos em ginásios, lojas ou infantários, viagens gratuitas…
6. Ser uma referência para a inclusão, diversidade e tolerância
Se não partilharem a essência da empresa, desistirão dela. Aspetos como a tolerância, diversidade e inclusão são pilares da sua existência e da sua forma de pensar. Não toleram a desigualdade e a injustiça, e não perdoam aos seus empregadores por isso. Exigem que todas as pessoas tenham igualdade de oportunidades na sua empresa. Independentemente da sua origem, etnia, sexo, idade e preferência sexual.
7. Proporcionar formação inovadora e personalizada
Lembre-se desta ideia: eles querem melhorar, desenvolver-se e crescer como um todo. Eles precisam de aprender coisas novas. Se eles sentirem que isto não está a acontecer, os jovens abandonarão a empresa. Por isso, implementar uma estratégia global para estimular e reforçar o talento. A formação mais recente tem de ser uma parte regular do seu trabalho. Deve ser adaptado às características específicas de cada empregado.
8. Gerar contactos e networking
De volta à órbita do desenvolvimento profissional, todos nós sabemos que a nossa rede de contactos é essencial. Os jovens também estão cientes disto. Encontrar pessoas importantes, esfregar ombros com referências sectoriais, ter líderes estimulantes e aproveitar as sinergias derivadas é muito estimulante e atrativo para estes profissionais. Não hesite em encorajar este clima de inter-relação e facilitar estes contactos.
9. Criar e consolidar um ambiente de trabalho positivo
Os jovens de hoje são sociais, solidários e de espírito aberto por natureza. E, não se esqueçam, são experienciais e hedonistas. Se não se sentirem à vontade com o ambiente e a relação com os colegas, despedir-se-ão do trabalho. Deve fomentar uma cultura de empresa baseada na colaboração, comunicação, tratamento impecável e um bom ambiente. A interfuncionalidade, a escuta empática e a preocupação sincera com as pessoas são valores essenciais para recrutar este talento e mantê-los à vontade.
10. Recrutar os melhores
O recrutamento de jovens talentos alimenta-se a si próprio. Se contratar trabalhadores brilhantes – zetas ou milenares – e os fizer sentir-se bem, eles atrairão os seus pares. Há muitas empresas com um espírito jovem, atual, renovado, empenhado e motivador para este segmento da força de trabalho. Todos eles têm uma equipa humana que é uma referência, facilitadora e admirável para os jovens de hoje.
É o primeiro passo: recrutar os melhores. Então a sua organização deve acolhê-los, acompanhá-los, motivá-los, estimulá-los e encorajá-los a atuar no seu melhor. Quando se trata de jovens talentos, a questão é ainda mais exigente. Porque este sector da população é muito mais fiel às suas expectativas, critérios e desejos do que os seus anciãos. Se quiser continuar a beneficiar deles, tem de os fazer sentir realizados, reconhecidos e altamente valorizados. Além disso, é preciso contribuir para os tornar mais felizes.
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terça-feira, 21 de janeiro de 2025
CSDDD Datahub reveals law covers fewer than 3,400 EU-based corporate groups
Like the European Commission, SOMO has identified approximately 7,000 companies that currently meet the threshold criteria of the EU Corporate Sustainability Due Diligence Directive (CSDDD). However, many of these companies are part of a corporate group containing several subsidiaries or holding companies that operate under the same umbrella. Data analysis by SOMO – based on companies’ most recent reported revenues and employee figures – shows that in practice, the CSDDD will cover only 4,280 corporate groups, of which just under 3,400 are based in the EU. For example, within these 7,000 companies, there are several corporate groups, of which over ten subsidiary companies meet the threshold criteria individually (e.g. several car manufacturers and supermarkets).
This means that the actual number of corporations that will have to implement the CSDDD is substantially lower than the European Commission’s simple count of companies would suggest. While standardised statistics on the number of corporate groups in the EU do not appear to be available, previous SOMO research showed that the CSDDD would only cover less than 0.1 per cent of all companies in the EU.
SOMO’s analysis shows that the actual coverage of the CSDDD is, in practice, even smaller. It also shows that claims about the CSDDD having an enormous impact on the EU economy simply do not match the reality of the extremely small number of companies that will be within the scope of the law. In February 2025, the European Commission is set to publish an omnibus legislative proposal to amend three key pillars of the European Green Deal: the CSDDD, the Corporate Sustainability Reporting Directive (CSRD), and the Taxonomy Regulation. It is crucial that the Commission refrain from reinforcing false narratives about the supposed burdensome impact of the CSDDD on the EU economy as a disguise for deregulatory policies that boost corporate profits at the expense of people and the planet
Ample preparation time for companies
The CSDDD will enter into force in three phases. 31 per cent of the corporate groups SOMO has identified will have to comply with the CSDDD in 2027, followed by 18 per cent in 2028. Over 50 per cent of the corporate groups will only meet the threshold criteria in 2029, leaving them with no less than 4.5 years to prepare for compliance with the law.
CSDDD coverage: key sectors
The companies covered by the CSDDD mainly operate in the manufacturing (24.6%), services (19.1%), and wholesale and retail (16.2%) sectors. Notably, one out of every five companies that will have to comply with the CSDDD is a provider of financial services, though the holding companies of many corporate groups are included in this category. The CSDDD largely exempts financial institutions such as banks and insurers from the obligation to conduct due diligence on adverse impacts associated with their investments and financial services, which makes the total number of corporate groups directly affected by the CSDDD’s obligations even smaller in practice.
Breaking down barriers: access to information and corporate accountability
In countries that already have corporate accountability legislation in place, not knowing which companies fall within the scope of the law has been a crippling obstacle for civil society and workers to effectively hold companies to account for their impacts on human rights, the environment, and the climate. The purpose of SOMO’s CSDDD Datahub is to break down this barrier and make it possible to identify whether companies, suppliers, or buyers can be held accountable under the CSDDD.
About SOMO’s CSDDD Datahub
SOMO has compiled the Datahub based on data from Moody’s Orbis, supplemented with data from the LSEG Workspace and Company.info databases, national business registries, and the annual accounts and websites of companies. The Orbis database was also used by the European Commission and Wageningen University & Research to map companies covered by the CSDDD. While SOMO has aimed to ensure the Datahub is as complete and accurate as possible, these data sources have their limitations. In particular with regard to non-EU companies, the list is incomplete. SOMO is planning to update the CSDDD Datahub on a regular basis.
SOMO also provides pro bono research to activists, communities, trade unions, journalists, and others on corporate structures and supply chains through The Counter.
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sábado, 7 de dezembro de 2024
Due diligence: o que é e como aplicar no contexto ambiental?
Due diligence, ou diligência prévia, é um processo de investigação minuciosa para avaliar a conformidade de uma empresa ou ativo com determinadas normas e requisitos. No contexto ambiental, torna-se uma ferramenta essencial para identificar e mitigar riscos associados à contaminação do solo, da água e do ar, além de garantir a conformidade com a legislação ambiental vigente.
Neste artigo, nos aprofundaremos sobre due diligence ambiental, uma prática que vem ganhando cada vez mais importância diante de algumas regulamentações, como a adequação das empresas para atendimento ao Regulamento para Produtos Livres de Desmatamento da União Europeia (EUDR).
O que é Due diligence?
Due diligence é um conceito amplo que abrange uma série de ações destinadas a coletar e analisar informações relevantes sobre uma determinada situação. No âmbito empresarial, por exemplo, uma declaração de diligência pode ser utilizada para avaliar a viabilidade de um investimento, a reputação de um parceiro comercial ou a conformidade de uma operação com as leis e regulamentos aplicáveis.
Due diligence ambiental
Due diligence ambiental é um processo de investigação que visa identificar e avaliar os potenciais impactos ambientais de uma empresa, seus produtos ou projetos. Por meio de uma declaração de diligência ambiental, é possível verificar a origem das matérias-primas, garantir a conformidade com as leis ambientais e sociais em cada etapa da produção, bem como confirmar que não houve desmatamento ou degradação ambiental associado à produção dessas matérias-primas.
Nesse sentido, uma Due Diligence ambiental pode ser produzida a partir da análise documental (contendo a revisão de licenças ambientais, relatórios de auditoria e outros documentos relevantes), visitas in loco (inspeção das instalações da empresa e de seus fornecedores), análises geográficas (utilização de ferramentas de geoprocessamento, como o Sensoriamento Remoto, para mapear áreas de risco e rastrear a origem das matérias-primas), dentre outras técnicas.
Por meio da due diligence ambiental, as empresas são capazes de garantir a conformidade com as regulamentações ESG (sigla em inglês para Environmental, Social and Governance, traduzida como Ambiental, Social e Governança):
- Comprovar a conformidade com as normas socioambientais e de governança corporativa;
- Rastrear a origem dos produtos;
- Evidenciar a ausência de desmatamento em toda a cadeia de suprimentos.
- Dessa forma, é possível garantir que a empresa esteja em conformidade com boas práticas ambientais, de governança e de responsabilidade social, ampliando sua atuação em mercados estratégicos.
Veja exemplos nos quais a diligência prévia é aplicada:
- Identificar riscos de desmatamento ilegal:
- Detalhar as origens das matérias-primas utilizadas, verificando se há associação a áreas de desmatamento ilegal ou degradação florestal.
Avaliar a cadeia de suprimentos:
Analisar os elos da cadeia de valor (produção à distribuição), buscando garantir que todos os fornecedores estejam de acordo com as leis ambientais e sociais.
Implementar medidas de mitigação:
Criar planos de ação para mitigar os impactos ambientais identificados, como a aquisição de matérias-primas de fontes certificadas e o apoio a projetos de restauração florestal.
Licenciamento ambiental:
Pode ser utilizada como ferramenta para auxiliar no processo de licenciamento ambiental, fornecendo informações relevantes para a elaboração dos estudos ambientais.
Financiamento de projetos:
Instituições financeiras costumam exigir a realização desse processo como condição para a concessão de crédito, visando mitigar os riscos associados a projetos com potencial impacto ambiental.
Benefícios da due diligence ambiental
A realização da due diligence ambiental oferece diversos benefícios, como:
- Redução de riscos: a identificação de potenciais passivos ambientais permite que sejam tomadas medidas para mitigar os riscos e evitar problemas futuros.
- Proteção legal: prova de que a empresa adotou medidas razoáveis para identificar e prevenir danos ambientais, o que pode ser fundamental em caso de litígios.
- Melhoria da reputação: demonstra um compromisso com a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental, podendo fortalecer a imagem da empresa e atrair investidores.
- Conformidade com a legislação: garantia de que a empresa esteja conforme a legislação ambiental vigente, evitando multas e sanções.
- Adequação ao EUDR: a realização da due diligence ambiental é um passo fundamental para que as empresas se adequem às exigências do novo Regulamento Europeu sobre Due Diligence para Produtos Livres de Desmatamento.
- Acesso a mercados estratégicos: alguns países exigem que as exportadoras comprovem a origem da matéria-prima e a conformidade com suas regulamentações ambientais. Assim, a aplicação de due dilligence é crucial para ampliar a atuação em mercados-chave, bem como necessária para efetuar determinadas transações comerciais.
Due diligence ambiental e EUDR
Frente ao avanço das regulamentações de ESG, a aplicação de due diligence ambiental tornou-se imprescindível para os aspectos de compliance corporativo. Em especial, o Pacto Ecológico Europeu, que prevê objetivos de neutralidade climática e proteção da biodiversidade, vem impulsionado a criação de regulamentações cada vez mais rigorosas, como o Regulamento Europeu sobre Desmatamento (EUDR).
O EUDR proíbe a importação e comercialização na União Europeia de produtos derivados de commodities associadas ao desmatamento. Assim, essa regulamentação exige que as empresas demonstrem que suas cadeias de suprimentos são livres de desmatamento e degradação florestal por meio de uma declaração de diligência.
Conclusão:
A due diligence ambiental é uma ferramenta imprescindível para empresas que buscam operar de forma sustentável e seguindo a legislação. Ao identificar e mitigar os riscos ambientais, contribui para a proteção do meio ambiente, para a segurança jurídica e a reputação empresarial.
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terça-feira, 15 de outubro de 2024
Obrigações de sustentabilidade com desafios para empresas e consumidores
Promover o comportamento sustentável e socialmente responsável nas operações das empresas - e ao longo das suas cadeias de valor - para garantir que estas identificam e resolvem possíveis condicionantes nos direitos humanos e impactos ambientais provocados pelas suas ações, dentro e fora da Europa. Este é o objetivo da Diretiva CSDDD (ou CS3D) – Corporate Sustainability Due Diligence, que entrou em vigor a 25 de julho último para regular o dever de diligência das empresas no que respeita à sustentabilidade.
A ter uma aplicação eficaz, a diretiva terá várias vantagens para cidadãos e consumidores:
- melhor proteção dos direitos humanos, incluindo os direitos laborais;
- promoção de um ambiente mais saudável no presente e para as gerações futuras, minimizando os impactos ambientais e as alterações climáticas;
- aumento da confiança nas atividades empresariais;
- mais transparência, permitindo escolhas informadas e evitando falsas alegações verdes;
- melhor acesso à justiça e a plataformas para denunciar comportamentos que não cumprem com as práticas sustentáveis de direitos humanos.
Estas vantagens poderão chegar mais diretamente aos cidadãos e consumidores através de produtos e serviços otimizados ao nível social, da qualidade e da sustentabilidade, considerando toda a cadeia de valor. Também podem ter efeito positivo ao potenciar práticas corporativas harmonizadas e um mercado mais justo, transparente e regulado.
A regulação do mercado é essencial para controlar possíveis repercussões no custo de produção e, consequentemente, no valor de compra dos produtos e serviços. Ou seja, deve haver clarificação e harmonização legal, e devem incentivar-se os investimentos que as empresas têm de fazer para garantir todas estas condições. O objetivo final é que os produtos e serviços comprovadamente sustentáveis sejam acessíveis a toda a população, tanto ao nível económico como em quantidade disponível e distribuição.
Principais obrigações das Empresas
Com esta diretiva, as grandes empresas com volume de negócios obtidos na União Europeia, independentemente de estarem ou não sediadas na Europa, têm um dever de diligência corporativa. Ou seja, devem identificar potenciais e atuais direitos humanos em causa e impactos ambientais negativos nas suas operações, nas das suas filiais e nas operações dos seus parceiros de negócio.
Além disso, a diretiva define também uma obrigação para as grandes empresas adotarem e colocarem em prática, através dos seus melhores esforços. Trata-se de um plano de transição para a mitigação das alterações climáticas, alinhado com os objetivos do Acordo de Paris para a neutralidade carbónica em 2050 (e limite do aquecimento global em 1,5 °C), assim como metas intermédias tendo em conta a Lei Europeia do Clima.
Cada Estado-Membro deve instituir uma autoridade de supervisão dedicada a garantir o cumprimento das obrigações previstas na diretiva. Esta autoridade fica responsável por investigar e aplicar as devidas sanções às empresas que não cumprirem o dever de diligência. O volume de negócios das empresas é tido em conta para a imposição de sanções financeiras, que pode chegar a um máximo de 5% do volume de negócios líquido da empresa em questão.
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quarta-feira, 11 de maio de 2022
Fábricas portuguesas são das mais poluentes da Europa
Portugal tem a segunda pior performance da União Europeia no que às emissões da indústria diz respeito. O rácio português - medido pelas emissões de partículas finas dividido pelo valor acrescentado bruto da indústria - é de 0,82, oito vezes acima do rácio espanhol, que é de 0,10, e 40 vezes acima do alemão, que é de 0,02.
A média da União Europeia (UE) é de 0,07, menos quatro centésimas do que em 2008. Portugal também melhorou, passou de 0,99 para 0,82 no mesmo período. Pior só a Letónia, cujo rácio é de 0,84 e se agravou comparativamente a 2008, quando era de 0,65. Os dados são da Pordata, cuja diretora fala numa indústria "muito poluente" e que tem, ainda, "um longo caminho a percorrer". Luísa Loura lembra, ainda, que o facto de termos uma economia que cresce pouco ajuda a agravar este rácio. "Emitimos demasiadas partículas para o que conseguimos valorizar a nossa indústria. Neste jogo Portugal está mal porque não consegue acrescentar riqueza na economia que compense o que está a emitir", frisa.
Estes são apenas alguns exemplos dos muitos dados sobre energia que a Pordata, a base estatística da Fundação Francisco Manuel dos Santos, compila e que, a propósito do Dia da Europa, que hoje se assinala, procurou dar destaque, atendendo a que o tema tem marcado a agenda política e económica da UE.
"Desde a eclosão da guerra na Ucrânia que a discussão em redor da produção, consumo, eficiência e transição energética se tem intensificado, à medida que a União Europeia tenta reduzir a sua dependência energética em relação à Rússia", lembra a Pordata, que acredita que o tema vai continuar a marcar a geopolítica europeia nos próximos anos.
Que energia é produzida na Europa, quais os países mais dependentes de importações, quem paga mais pela tarifa de eletricidade e de gás ou como está a evoluir a transição energética na UE são algumas das questões a que a base estatística da Fundação Francisco Manuel dos Santos procura dar resposta.
Fonte: Dinheiro Vivo
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