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Autarcas, ambientalistas e populações põem em causa o modelo cultural alimentado por um dos maiores projectos hidroagrícolas a nível europeu e prevêem um desastre ambiental.
Carlos Dias – Jornal Público
Um provérbio popular retrata a realidade que se está a viver na região beneficiada por Alqueva: “Não se pode querer sol na eira e chuva no nabal.” Ao sucesso que tornou Portugal auto-suficiente na produção de azeite (o Alentejo garante entre 70% a 80% da produção nacional) associa-se a outra face do novo modelo agrícola baseado nas culturas intensivas: a degradação da qualidade do ar, da água e dos solos, que se está a reflectir no bem-estar das populações de vilas, aldeias e montes isolados.
Os protestos das comunidades afectadas pelas emanações gasosas libertadas pelas três fábricas de transformação de bagaço de azeitona e as contaminações químicas resultantes da desinfecção dos olivais deixaram de ser pontuais para se tornarem recorrentes. “Tem de haver um perímetro de segurança em redor das povoações, senão asfixiamos”, propõe António Pedro Amaro, morador na freguesia de Nossa Senhora das Neves, nos arredores de Beja.
As queixas aumentam-se à medida que as culturas intensivas se aproximam das zonas habitadas. Ao fim da tarde de um dos últimos sábados, a população de Porto Peles, pequeno aglomerado vizinho da freguesia das Neves, fazia um convívio, habitual aos fins-de-semana, na sua associação de moradores, quando um cheiro intenso, que “queimava a garganta e não deixava respirar”, os deixou assustados, contou uma das pessoas afectadas. Rapidamente se confirmou que às 19h daquele dia decorriam os trabalhos de pulverização com herbicidas num extenso olival às portas da povoação. Também os clientes do mercado de Ferreira do Alentejo sentiram o mesmo “cheiro metálico”, o que os levou a abandonar as instalações.
As pulverizações com herbicidas e pesticidas já começam a ser feitas “durante a noite e nem sempre são utilizados os produtos homologados”, critica Pedro Amaro. Os trabalhadores envolvidos na sua aplicação têm, obrigatoriamente, de usar uma roupa especial e máscara quando percorrem com as máquinas dispersoras as fileiras de olival, que projectam no ar os agroquímicos. Mas como se protegem os vizinhos?
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À medida que as áreas de olival, sobretudo em modo superintensivo, ocupam o território, as pequenas árvores ficam quase coladas ao quintal e casas dos habitantes das aldeias e montes isolados. Até já estão a ser ocupadas áreas no interior de perímetros urbanos.
Viver sob uma chuva de químicos
Catarina Valério, residente na freguesia de Nossa Senhora das Neves, descreveu ao PÚBLICO que está a viver “um drama terrível por causa de um olival intensivo” que foi plantado recentemente a cerca de 15 metros da sua casa, depois de “ter gasto o dinheiro que tinha e não tinha” na recuperação de um monte em ruína. Revoltada, diz que vai ter de abandonar o espaço “de que tanto gosta” para garantir a saúde da sua família, sabendo que naquelas circunstâncias a sua residência perde valor.
Fábrica de bagaço em Ferreira do Alentejo
Apresentou queixa junto da Câmara de Beja, demonstrando que o olival viola o Plano Director Municipal (PDM) por ter sido instalado na zona periurbana, mas o município tem adiado uma decisão sobre este conflito. Em resposta às questões colocadas pelo PÚBLICO, o vereador Luís Miranda respondeu que a câmara “actuará, se o olival vier a afectar” a família de Catarina Valério, quando começar a aplicação dos herbicidas.
Alegando que o PDM “não era instrumento suficiente para intervir”, o município pediu um parecer à delegada de Saúde distrital, Iliete Ramos, que em Agosto de 2018 reconheceu: “Face à localização das referidas culturas e à distância das mesmas da habitação, torna-se imperativo garantir que a sua instalação e exploração não pressuponham incómodos para a população residente (…), pelo que se torna necessário e obrigatório estabelecer medidas de intervenção e correcção à referida instalação” do olival — que não foram aplicadas.
Iliete Ramos solicita ainda que se “diligencie junto do promotor daquela cultura intensiva, através de meios técnicos e legais necessários, a fim de avaliar e actuar sobre a respectiva instalação, apelando à responsabilidade, tolerância e sentido cívico”. E, para “salvaguardar situações futuras”, os serviços de saúde pública “aguardam” a realização de uma reunião conjunta com o município de Beja e os serviços regionais do Ministério da Agricultura, desde 14 de Maio de 2018, “para a definição de estratégias e intervenções articuladas nesta matéria”. Decorrido quase um ano, a Câmara de Beja alega que a reunião ainda não teve lugar “por falta de agenda”.
Respondendo aos que defendem a produção de azeite como o sucesso maior do projecto Alqueva, Catarina Valério afirma: “Quando se perde qualidade de vida e a nossa saúde corre riscos, não chamem a isto desenvolvimento.”
Uma transformação radical
Foram os cidadãos que se congregaram em defesa de Catarina Valério para demonstrar que não se tratava de um problema pontual. Assim, na última reunião da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (Cimbal), na segunda-feira, os 13 presidentes de câmara que integram este órgão de representação autárquica foram instados por cerca de duas dezenas de pessoas a actuar contra a “ganância desmedida que causa malefícios à população”, referiu Pedro Amaro.
O olhar de uma cidadã inglesa sobre o Alentejo dos nossos dias
Eu gostaria de vos dar uma perspectiva diferente (do Alentejo) que espero que possam ter em consideração. Nós somos todos viajantes. Imaginem que estão a viajar de França, Inglaterra, América, África do Sul ou da Ásia. O vosso voo aterra em Beja. Sim, está aberto. Vocês estão cansados depois do vosso voo, mas estão ansiosos por conhecer Beja e o Alentejo.
O vosso amigo/amiga visitou há dez anos atrás e disse-vos como era bonito. As chegadas ao aeroporto de Beja são calmas e eficientes. A bagagem chegou. As expectativas de um óptimo tempo são atingidas. Agora, o hotel. Onde está o comboio? Ah, não há sistema de comboios moderno! Uma estação velha com comboios velhos situada numa parte degradada de Beja. Talvez podemos ir de carro. Onde está a auto-estrada? Não está acabada! Vocês têm de viajar por terras pequenas e estradas que não tem a devida manutenção.
Ok, nós aceitamos isto. Valerá a pena para poder experienciar a beleza do Alentejo. Onde está? A primeira impressão de Beja e do Alentejo são milhares de pequenas oliveiras alinhadas como soldados. Não são os bonitos prados com flores silvestres, pastores com cabras e ovelhas e os carvalhos cobertos de cortiça que dominam o horizonte. O que é que aconteceu?
Será que aterrámos nas plantações de óleo de palmeira que dizimaram terras na Indonésia, África e América Latina ou as plantações de açúcar na Guatemala? Certamente Portugal não se tornou numa vítima desta maldição/praga? OK, vamos beber o maravilhoso vinho do Alentejo. Encontramos um restaurante e sentamo-nos lá fora para saborear a cultura e a comida. Mas que raio de cheiro, o cheiro é horrível. Como é que nos podemos sentar lá fora com este cheiro sufocante?
Quando o cheiro chega lançado pelas chaminés das fábricas que libertam gases que não são vigiados e não há lei nenhuma para parar isto. Tentamos observar pássaros. Encontramos muitos pássaros mortos perto das oliveiras, mortos pela maquinaria. Procuramos flores silvestres. Encontramos terra envenenada por glifosato que se confirmou causar cancro em pessoas e que destrói a terra. Decidimos passear até à água. A água está contaminada por fertilizantes, não há abelhas ou insectos porque estes morreram devido aos insecticidas.
Para onde é que foi o Alentejo? Partimos para casa com o conhecimento que aconselhará outras pessoas no Trip Advisor que este não é lugar para visitar. O governo encorajou o desenvolvimento da indústria do azeite, sabem que vai destruir o turismo, o ambiente. A população vai diminuir, uma vez que as pessoas jovens irão embora, não haverá oportunidades de negócio uma vez que nenhuma empresa irá florescer.
O governo não precisa de investir em infra-estruturas, educação, hospitais ou o aeroporto de Beja uma vez que o Alentejo que existia há dez anos, já não existe mais. O que decidirem fazer irá determinar o futuro do Alentejo e de Portugal. Vão permitir a destruição da terra e da cultura da vossa região?
Daqui a dez anos irão olhar para o legado das vossas decisões? Vão ficar orgulhosos? Ou envergonhados?
Do lugar de Fortes, no concelho de Ferreira do Alentejo, veio o protesto da Fátima Mourão, que, em nome da Associação Ambiental das Fortes — pequena aldeia onde vive quase uma centena de pessoas, na sua esmagadora maioria idosos —, denunciou as consequências da laboração da fábrica de queima de bagaço de azeitona no dia-a-dia da comunidade. Esta população “vive há mais de dez anos nas proximidades de um foco de poluição ambiental”, apontou.
Apesar das obras que foram efectuadas recentemente nas instalações da empresa Azpo-Azeites de Portugal, do grupo espanhol Migasa, e que terão custado 1,2 milhões de euros, continuam as “emissões das partículas expelidas pelas chaminés da fábrica sem qualquer controlo de monitorização”. Indignada, Fátima Mourão denuncia o que considera “estranho”: “Após vários pedidos de esclarecimento, fomos informados de que as segundas análises que pretendem avaliar a presença de partículas com efeitos cancerígenos, a efectuar pela Agência Portuguesa do Ambiente [APA], não poderão ser efectuadas tão brevemente, uma vez que os aparelhos para esse efeito estarão avariados, agravando o sentimento de receio e insegurança” dos moradores de Fortes.
Falta de informação
Eugénio Rocha tem percorrido a região para fazer o levantamento das situações associadas à degradação do solo, da água e do ar. O que tem visto “é muito preocupante”, a ponto de pedir aos autarcas que não se fiquem apenas pelos “buracos nas estradas” e considerem o impacto das culturas intensivas “como uma questão prioritária”, frisando que a dignidade das pessoas que vivem na região está a ser posta em causa
Ao PÚBLICO salientou a existência de inúmeras povoações “cercadas” por fábricas de transformação de bagaço de azeitona, olivais, amendoais e pomares de produção intensiva, actividade que é desenvolvida “a uma distância de poucos metros das habitações, parques, escolas e edifícios públicos das freguesias”.
As consequências do novo modelo agrícola potenciado por Alqueva também o atingem. Enviou amostras da água de um furo que tem no local onde reside, em Trigaches, no concelho de Beja, para análise no laboratório da Administração Regional de Saúde e Évora e o resultado revelou uma concentração de nitratos quase duas vezes superior ao previsto na legislação.
“A minha indignação e preocupação pela saúde dos meus filhos é cada vez maior, pois nas diligências que tenho tomado verifico que nenhuma entidade tem informação adequada sobre esta temática, escusando-se frequentemente nas limitadas competências atribuídas.”
O presidente da Cimbal, Jorge Rosa, diz que os autarcas “estão solidários” com as pessoas afectadas pelas novas culturas e Pita Ameixa, presidente da Câmara de Ferreira do Alentejo (PS), reconhece que as pessoas de Fortes “têm razão”. O problema, acrescenta, é que “nenhuma entidade fez a preparação prévia do que aí vinha com a construção da barragem do Alqueva”. O exemplo mais significativo é, para o autarca, a realidade que envolve “a mão-de-obra imigrante”, cuja necessidade se previu sem que tenham sido tomadas medidas para a acolher e integrar. As consequências são reveladas periodicamente através de relatos de maus tratos e exploração de que são vítimas dezenas de milhares de pessoas que todos os anos chegam para a apanha da azeitona. Todos os anos se repete o mesmo cenário sem que as autoridades encontrem resposta para o problema.
Pita Ameixa refere a “ausência de estudos preparatórios e planeamento para enfrentar a nova realidade”. E conclui que a região “não está preparada para enfrentar a realidade” corporizada pelo projecto Alqueva.
Autarcas preocupados
De Serpa vem o testemunho do presidente da autarquia, Tomé Pires (CDU), queixando-se de que continua a não haver informação sobre o que se passa no regadio, embora todos conheçam “os seus efeitos através da utilização contínua de herbicidas e pesticidas”. E insiste na pergunta: “Quais são os níveis de qualidade do ar, da água e do solo [na área sob influência de Alqueva?]”
Reconhecendo a incapacidade de reacção que as autarquias têm em relação à nova agricultura, Tomé Pires lembra que as câmaras “não podem autorizar ou proibir a plantação de olival”, frisando que até deram conta de uma plantação que “ocupou um caminho municipal”. Acresce que “não há acompanhamento, porque não há técnicos”.
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O autarca de Serpa diz que o seu município vai proceder a alterações ao PDM para responder aos novos desafios que são colocados pelas culturas intensivas. Mas, dada a morosidade do processo, Tomé Pires vai propor à CCDR Alentejo um perímetro de segurança de 500 metros em redor de todas as zonas urbanas, onde não possam ser plantadas culturas intensivas, “como já acontece em Serpa, Brinches e Pias”.
Há um movimento crescente das comunidades que forçam as autarquias a agir. O tema das culturas intensivas e do seu impacto nas populações alentejanas vai ser discutido nas próximas semanas nos municípios de Avis, Alvito, Ferreira do Alentejo e Serpa.
Um grupo de residentes nos concelhos de Beja e Ferreira do Alentejo ultima a criação de um movimento de cidadãos para “recuperar a qualidade de vida das populações” afectadas pelas culturas intensivas e estar atento às “infracções possam ser cometidas contra o ambiente”.
Também a organização ambientalista Zero divulgou na quarta-feira um comunicado, realçando os riscos ambientais que podem resultar do regadio de 200 mil hectares a partir da albufeira do Alqueva “sem que se avalie a capacidade de este sistema suportar a médio e longo prazo a demanda de água em ciclos de seca cada vez mais frequentes e prolongados”. O aumento da área de regadio com culturas intensivas “ameaça o ambiente e coloca em risco a saúde das populações”, acentua a Zero, admitindo que o novo modelo agrícola que está a ser instalado no Baixo Alentejo “é um desastre ambiental anunciado”.
Falta conhecimento sobre os solos do Alentejo
No passado dia 9 de Abril, o Núcleo Regional de Combate à Desertificação debateu no Centro Cultural de Alvito “O regadio na transformação da paisagem do Alentejo – Riscos e Oportunidades”. Foi das poucas vezes que se assistiu a um debate, no âmbito do projecto Alqueva, onde a temática da erosão dos solos mereceu destaque, sobretudo na intervenção de Carlos Alexandre, investigador no Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais Mediterrânicas (ICAAM) na Universidade de Évora.
Numa altura em que os blocos de rega do Alqueva apresentam uma taxa de utilização da terra arável na ordem dos 80% – a mais elevada a nível nacional, segundo a EDIA – e se prepara a instalação de mais 50 mil hectares de novos blocos de rega, Carlos Alexandre adverte para a “falta conhecimento sobre os solos do Alentejo”. Esta afirmação significa que sobre os cerca de 200 mil hectares de regadio, que terão como mãe de água a albufeira do Alqueva, “são escassos os dados sobre as características do solo”.
Esta escassez de informação “facilitou” a apropriação das terras mais férteis do Alentejo, os garbos de Beja, que se estendem pelos concelhos de Serpa, Beja e Ferreira do Alentejo, numa extensão calculada em 100 quilómetros de “bons solos de barros mais adequados para cereais”, refere Carlos Alexandre.
A cultura cerealífera quase desapareceu dos chamados “barros negros de Beja” para dar lugar à plantação massiva de olivais em regime intensivo e super-intensivo, vinha e pomares de frutos. “E nem se planeou o uso deste solo, fazendo-se tábua rasa da rede de drenagem natural de escoamento, acelerando a erosão dos solos” e transformando a nova agricultura “numa plataforma industrial”, critica o investigador.
António Perdigão, da Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Regional, reforça a preocupação expressa por Carlos Alexandre: “Temos necessidade de indicadores. Temos necessidade de monitorização”. Pretende-se preencher esta “grave lacuna” com a elaboração de uma carta de solos 1:500.000 com perfis monitorizados de todo o país. É um projecto que se espera que esteja concluído em 2020.
Para o técnico do Ministério da Agricultura, “o mau uso do solo tem a ver com a incapacidade profissional dos agricultores que assim actuam” e também à falta de meios humanos para intervir no terreno. “Em 1972, o então Serviço de Reordenamento Agrário tinha 200 funcionários”. Agora, a Unidade de Solo, do Ministério da Agricultura, resume-se a “três funcionários e dentro de três anos ficará com um”, diz António Perdigão, alegando que a área do solo “não é apetecível” e ficou “sujeita a uma gestão, à distância, a partir de Lisboa”.
José Velez, director regional adjunto da Agricultura do Alentejo, esclareceu que os projectos para plantio de olival intensivo, “quando são aprovados, sujeitam os beneficiados a manter boas práticas agrícolas e sabe-se o que vai ser plantado e como vai ser plantado. Não é feito à Lagardère”, mas admite que é necessário melhorar o que está a ser feito.
Reagindo a este comentário, José Paulo Martins, da organização ambientalista Zero, perguntou: quem fiscaliza o novo modelo agrícola? André Matoso, presidente da Administração Regional Hidrográfica do Alentejo (ARHA), respondeu: “Ninguém licencia e está mal.”
Fátima Bacharel, directora de Serviços de Ordenamento do Território na CCDR Alentejo, observa que o uso” inadequado do solo” com a agricultura intensiva de regadio “tem vindo a alterar a paisagem alentejana e provoca perda de biodiversidade e queda demográfica”. E lembra: “Já não estamos perante dicotomias que prevaleceram durante séculos”.
David Catita, técnico da EDIA, realçou um outro factor que é determinante para a qualidade do solo e a contenção da erosão: “A importância da matéria orgânica no solo. Os indicadores referem que o índice é muito baixo – cerca de 1%” -, quando deveria estar acima dos 4%, assinalando que ao longo das últimas décadas não foi dada importância a este pormenor.
O regadio do Alqueva, refere o técnico da EDIA, “é excedentário” em matéria orgânica, restolhos, palhas, restos de poda, bagaço de azeitona, uma mais-valia que possibilita “devolver ao solo parte do que foi retirado”, acentua.
A EDIA vai instalar uma unidade de reciclagem de subprodutos de Alqueva para pôr termo ao “ciclo vicioso” de saída de nutrientes retirados do solo, anunciou ainda David Catita.
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