Hoje assinala-se o Dia Internacional de Homenagem às Vítimas de Atos de Violência Baseados em Religião ou Crença.

Marilyn Monroe "The Springtime of Life", near Mailbu, CA, 1946- foto de André de Dienes

Embora estas efemérides procurem proteger a liberdade de consciência, torna-se impossível ignorar o papel que a própria religião - ou a sua manipulação ideológica - desempenhou e continua a desempenhar na eclosão de conflitos e na perda de vidas humanas. Ao longo da história, dogmas religiosos têm sido instrumentalizados para alimentar um nacionalismo sectário, onde a fé deixa de ser uma busca espiritual individual e passa a funcionar como uma fronteira de exclusão política. Quando a identidade nacional se confunde com a ortodoxia religiosa, a divergência deixa de ser apenas uma diferença de opinião e passa a ser vista como uma ameaça à soberania, pavimentando o caminho para a perseguição, a guerra e a violência estatal.

Acompanho, com muita apreensão, a aceleração e crescimento  galopante dos evangélicos e da manipulação em massa de gente nova a aderir a discursos evangélicos e pentecostais, os chamados "soldados/soldadas de Cristo". O movimento "Mulheres Conservadoras em Portugal" é o clímax de uma orquestração, que já vem detrás.  A aproximação à direita brasileira ganha particular relevância pelo papel que as igrejas evangélicas desempenham no Brasil como importante base de apoio da direita e estão no Parlamento Brasileiro. Imitam o Novo Conservadorismo norte-americano, constituindo, portanto, uma real ameaça à democracia. 

Contudo, os números são impressionantes. A liberdade de religião e de crença permanece um dos direitos fundamentais mais transgredidos no mundo contemporâneo, afetando cerca de 4,9 mil milhões de pessoas - o equivalente a mais de 60% da população global - que vivem sob regimes com limitações severas ou perseguição ostensiva à prática espiritual, segundo o relatório da Fundação ACN (Aid to the Church in Need). A violência motivada pela fé não se restringe a uma região ou dogma específico, distribuindo-se de forma heterogénea e vitimando comunidades de diversas matrizes.

Entre as populações mais afetadas, estima-se que mais de 365 milhões de cristãos enfrentem níveis elevados de discriminação ou opressão, registando-se perto de 5.000 assassinatos anuais por razões diretamente ligadas à sua fé, concentrados maioritariamente na África subsariana, com a Nigéria a responder por mais de 80% destas vítimas mortais, de acordo com os dados monitorizados pelo WWL da Open Doors International. Paralelamente, minorias muçulmanas sofrem repressão sistémica em várias geografias, como ilustrado pela detenção de mais de 1 milhão de Uigures em campos de reeducação em Xinjiang, na China, documentada pelo Relatório de Avaliação do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (OHCHR), e pelo deslocamento forçado de cerca de 740.000 muçulmanos Rohingya forçados a fugir de Mianmar para o Bangladesh, segundo os registos do Portal de Dados Operacionais do ACNUR/UNHCR. O antissemitismo também tem apresentado surtos globais, com aumentos superiores a 300% em incidentes violentos e de intimidação registados em países ocidentais após a escalada de conflitos no Médio Oriente a partir do final de 2023, de acordo com as estatísticas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA).

A gravidade do panorama estende-se ao enquadramento jurídico de vários Estados. Em cerca de 13 nações - localizadas maioritariamente no Médio Oriente, Norte de África e Sul da Ásia —, crimes como a apostasia e a blasfémia preveem formalmente a pena de morte, enquanto em mais de 80 países a renúncia à religião maioritária ou a crítica a dogmas resulta em penas de prisão efetiva, acusações criminais ou privação de direitos civis, como documenta a Humanists International no seu Freedom of Thought Report. Nestes cenários, a ausência de crença também é severamente punida, tornando ateus e agnósticos alvos frequentes de sanções estatais.

A esta realidade soma-se a expansão de novos movimentos de traço sectário que instrumentalizam o estatuto de liberdade religiosa para exercer coerção psicológica, exploração financeira ou violação de direitos individuais. O grande desafio da comunidade internacional e dos Estados de direito reside em equilibrar a salvaguarda da liberdade de consciência com a aplicação rigorosa da lei, garantindo que o pretexto da fé não sirva para legitimar abusos, nem que o poder estatal seja utilizado para silenciar a diversidade de crenças.

O Afeganistão sob o domínio do Taliban representa um dos exemplos mais radicais de como a instrumentalização da religião pode anular o Estado de direito e refundar a identidade de um país sob uma lógica de exclusão absoluta. Desde o regresso do grupo ao poder em agosto de 2021, a interpretação ultrafundamentalista da lei islâmica de matriz Deobandi foi erguida como a única fonte de soberania e legitimidade, transformando a fé num instrumento de controlo social totalitário.

Esta fusão entre dogma e governação resultou no apagamento prático da diversidade cultural e religiosa do país. Minorias históricas, como a comunidade Hazara (maioritariamente xiita, representando entre 10% a 15% da população afegã), enfrentam episódios recorrentes de violência, marginalização e deslocamento forçado sem qualquer garantia de proteção estatal, conforme documentado nos Relatórios sobre o Afeganistão da Amnistia Internacional. Ao mesmo tempo, o desvio da ortodoxia oficial, a conversão a outro credo ou o abandono da fé são classificados como apostasia — um crime punível com a pena de morte no enquadramento penal do regime, o que força qualquer dissidência espiritual ao anonimato absoluto sob risco de vida.

Paralelamente, a narrativa religiosa serve de justificação para uma segregação de género sem paralelo no mundo contemporâneo, frequentemente descrita por organismos internacionais como um sistema de apartheid. Mais de 1,4 milhões de raparigas afegãs foram deliberadamente privadas do acesso ao ensino secundário e universitário por decretos do regime, segundo o Relatório sobre a Situação da Educação no Afeganistão da UNESCO, enquanto mais de 80 diretivas executivas restringem o trabalho feminino, a frequência de espaços públicos e o direito das mulheres de circularem sem um tutor masculino (mahram), como detalhado nos Destaques da Situação das Mulheres da ONU Mulheres.

O cenário afegão ilustra como o extremismo religioso transcende a dimensão espiritual para dar lugar a um pseudo-nacionalismo dogmático. A pertença à nação deixa de assentar na cidadania ou no direito de nascimento e passa a depender da submissão a um código ideológico estrito, no qual a divergência não é apenas encarada como uma heresia, mas como uma ameaça à própria sobrevivência do Estado.