Nas vésperas da cimeira deste fim de semana do G20 na Índia, um grupo de economistas, representantes políticos e mesmo alguns milionários escreveram aos chefes de Estado para dizer que a acumulação de riqueza extrema por um punhado de indivíduos "tornou-se um desastre económico, ecológico e de direitos humanos, ameaçando a estabilidade política no mundo inteiro" ao exacerbar as desigualdades. Dizem que isso é o resultado de décadas de políticas que reduziram os impostos aos mais ricos, justificadas "pela falsa promessa de que a riqueza concentrada no topo iria de alguma forma beneficiar todos". E que foram acompanhadas pela criação de mecanismos que permitem a estes ultra-ricos recorrer a refúgios fiscais ou terem acesso a taxas de impostos mais baixas do que o cidadão comum.
"Não podemos permitir que a riqueza extrema continue a corroer o nosso futuro coletivo", diz esta carta aberta que apela aos países representados no G20, que há poucos anos conseguiram acordar uma taxação mínima das multinacionais, que faça o mesmo em relação aos indivíduos mais ricos, promovendo medidas a nível nacional e internacional para evitar a competição fiscal entre países e acabar com os esquemas que permitem a evasão fiscal.
A carta aberta tem dois nomes portugueses, dos eurodeputados José Gusmão e Marisa Matias, e é subscrita por economistas como Joseph Stiglitz, Thomas Piketty ou Gabriel Zucman, artistas como Brian Eno ou atuais e antigos políticos e governantes como Bernie Sanders, Poul Nyrup Rasmussen, José Antonio Ocampo, Caroline Lucas, entre outros. A lista de assinaturas conta ainda com vários nomes de milionários que defendem a subida dos impostos sobre a riqueza através de associações como os Patriotic Millionaires ou Millionaires for Humanity, que se juntam à Oxfam, Earth4All e ao Institute for Public Studies na iniciativa desta carta aberta.
A polarização da riqueza aumenta em Portugal e internacionalmente
A organização Oxfam, forte nesta campanha, publicou uma caracterização da distribuição da riqueza global. Salienta que, na última década, os detentores de fortunas superiores a 50 milhões de dólares viram a sua riqueza aumentar 18,3% e os bilionários em 109%. Desde 2020, o 1% mais rico capturou quase dois terços da nova riqueza e as fortunas bilionárias aumentaram 2,7 mil milhões de dólares diariamente.
Em termos fiscais, sublinha quatro pontos importantes. Primeiro, metade dos milionários não pagará impostos de herança, passando 5 biliões de dólares para a próxima geração sem serem tributados. Depois, a taxa média de tributação sobre os mais ricos nos países da OCDE caiu de 58% em 1960 para 42% atualmente. Terceiro, os ganhos de capital, geralmente a principal fonte de rendimento para o 1% mais rico, em mais de 100 países é apenas tributado numa média de 18%. Por fim, apenas 4 cêntimos em cada dólar de receita fiscal provêm dos impostos sobre a riqueza.
"Portugal é o 3º país na UE onde a diferença é mais grave"
José Gusmão caracterizou a situação em Portugal, começando por lembrar “O debate fiscal em Portugal está de tal forma minado pelo discurso ultraliberal e individualista que a proposta básica de tributar ultra-ricos é vista como uma afronta. Não nos enganemos sobre quem ganha com esta desinformação”.
Sublinha que “Portugal não é exceção nesta tendência internacional de polarização da riqueza. No ano passado, aumentaram em 31 mil os detentores de fortunas de um milhão de euros. Passam a ser 166 mil pessoas, que representam 2% da população portuguesa” e reitera “há uma desigualdade no tratamento fiscal para quem vive do seu trabalho e quem vive de rendimentos passivos. Portugal é o 3º país na UE onde a diferença é mais grave. É a própria OCDE que o diz e alerta para as ineficiências que isso traz”.
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