A outra face do sucesso do Alqueva é um Alentejo envenenado por químicos

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Autarcas, ambientalistas e populações põem em causa o modelo cultural alimentado por um dos maiores projectos hidroagrícolas a nível europeu e prevêem um desastre ambiental.

Carlos Dias – Jornal Público

Um provérbio popular retrata a realidade que se está a viver na região beneficiada por Alqueva: “Não se pode querer sol na eira e chuva no nabal.” Ao sucesso que tornou Portugal auto-suficiente na produção de azeite (o Alentejo garante entre 70% a 80% da produção nacional) associa-se a outra face do novo modelo agrícola baseado nas culturas intensivas: a degradação da qualidade do ar, da água e dos solos, que se está a reflectir no bem-estar das populações de vilas, aldeias e montes isolados.

Os protestos das comunidades afectadas pelas emanações gasosas libertadas pelas três fábricas de transformação de bagaço de azeitona e as contaminações químicas resultantes da desinfecção dos olivais deixaram de ser pontuais para se tornarem recorrentes. “Tem de haver um perímetro de segurança em redor das povoações, senão asfixiamos”, propõe António Pedro Amaro, morador na freguesia de Nossa Senhora das Neves, nos arredores de Beja.

As queixas aumentam-se à medida que as culturas intensivas se aproximam das zonas habitadas. Ao fim da tarde de um dos últimos sábados, a população de Porto Peles, pequeno aglomerado vizinho da freguesia das Neves, fazia um convívio, habitual aos fins-de-semana, na sua associação de moradores, quando um cheiro intenso, que “queimava a garganta e não deixava respirar”, os deixou assustados, contou uma das pessoas afectadas. Rapidamente se confirmou que às 19h daquele dia decorriam os trabalhos de pulverização com herbicidas num extenso olival às portas da povoação. Também os clientes do mercado de Ferreira do Alentejo sentiram o mesmo “cheiro metálico”, o que os levou a abandonar as instalações.

As pulverizações com herbicidas e pesticidas já começam a ser feitas “durante a noite e nem sempre são utilizados os produtos homologados”, critica Pedro Amaro. Os trabalhadores envolvidos na sua aplicação têm, obrigatoriamente, de usar uma roupa especial e máscara quando percorrem com as máquinas dispersoras as fileiras de olival, que projectam no ar os agroquímicos. Mas como se protegem os vizinhos?

Vale do Sado quer água do Alqueva para arroz e outras culturas

À medida que as áreas de olival, sobretudo em modo superintensivo, ocupam o território, as pequenas árvores ficam quase coladas ao quintal e casas dos habitantes das aldeias e montes isolados. Até já estão a ser ocupadas áreas no interior de perímetros urbanos.

Viver sob uma chuva de químicos

Catarina Valério, residente na freguesia de Nossa Senhora das Neves, descreveu ao PÚBLICO que está a viver “um drama terrível por causa de um olival intensivo” que foi plantado recentemente a cerca de 15 metros da sua casa, depois de “ter gasto o dinheiro que tinha e não tinha” na recuperação de um monte em ruína. Revoltada, diz que vai ter de abandonar o espaço “de que tanto gosta” para garantir a saúde da sua família, sabendo que naquelas circunstâncias a sua residência perde valor.

Fábrica de bagaço em Ferreira do Alentejo

Apresentou queixa junto da Câmara de Beja, demonstrando que o olival viola o Plano Director Municipal (PDM) por ter sido instalado na zona periurbana, mas o município tem adiado uma decisão sobre este conflito. Em resposta às questões colocadas pelo PÚBLICO, o vereador Luís Miranda respondeu que a câmara “actuará, se o olival vier a afectar” a família de Catarina Valério, quando começar a aplicação dos herbicidas.

Alegando que o PDM “não era instrumento suficiente para intervir”, o município pediu um parecer à delegada de Saúde distrital, Iliete Ramos, que em Agosto de 2018 reconheceu: “Face à localização das referidas culturas e à distância das mesmas da habitação, torna-se imperativo garantir que a sua instalação e exploração não pressuponham incómodos para a população residente (…), pelo que se torna necessário e obrigatório estabelecer medidas de intervenção e correcção à referida instalação” do olival — que não foram aplicadas.

Iliete Ramos solicita ainda que se “diligencie junto do promotor daquela cultura intensiva, através de meios técnicos e legais necessários, a fim de avaliar e actuar sobre a respectiva instalação, apelando à responsabilidade, tolerância e sentido cívico”. E, para “salvaguardar situações futuras”, os serviços de saúde pública “aguardam” a realização de uma reunião conjunta com o município de Beja e os serviços regionais do Ministério da Agricultura, desde 14 de Maio de 2018, “para a definição de estratégias e intervenções articuladas nesta matéria”. Decorrido quase um ano, a Câmara de Beja alega que a reunião ainda não teve lugar “por falta de agenda”.

Respondendo aos que defendem a produção de azeite como o sucesso maior do projecto Alqueva, Catarina Valério afirma: “Quando se perde qualidade de vida e a nossa saúde corre riscos, não chamem a isto desenvolvimento.”

Uma transformação radical

Foram os cidadãos que se congregaram em defesa de Catarina Valério para demonstrar que não se tratava de um problema pontual. Assim, na última reunião da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (Cimbal), na segunda-feira, os 13 presidentes de câmara que integram este órgão de representação autárquica foram instados por cerca de duas dezenas de pessoas a actuar contra a “ganância desmedida que causa malefícios à população”, referiu Pedro Amaro.

O olhar de uma cidadã inglesa sobre o Alentejo dos nossos dias

Eu gostaria de vos dar uma perspectiva diferente (do Alentejo) que espero que possam ter em consideração. Nós somos todos viajantes. Imaginem que estão a viajar de França, Inglaterra, América, África do Sul ou da Ásia. O vosso voo aterra em Beja. Sim, está aberto. Vocês estão cansados depois do vosso voo, mas estão ansiosos por conhecer Beja e o Alentejo.

O vosso amigo/amiga visitou há dez anos atrás e disse-vos como era bonito. As chegadas ao aeroporto de Beja são calmas e eficientes. A bagagem chegou. As expectativas de um óptimo tempo são atingidas. Agora, o hotel. Onde está o comboio? Ah, não há sistema de comboios moderno! Uma estação velha com comboios velhos situada numa parte degradada de Beja. Talvez podemos ir de carro. Onde está a auto-estrada? Não está acabada! Vocês têm de viajar por terras pequenas e estradas que não tem a devida manutenção.

Ok, nós aceitamos isto. Valerá a pena para poder experienciar a beleza do Alentejo. Onde está? A primeira impressão de Beja e do Alentejo são milhares de pequenas oliveiras alinhadas como soldados. Não são os bonitos prados com flores silvestres, pastores com cabras e ovelhas e os carvalhos cobertos de cortiça que dominam o horizonte. O que é que aconteceu?

Será que aterrámos nas plantações de óleo de palmeira que dizimaram terras na Indonésia, África e América Latina ou as plantações de açúcar na Guatemala? Certamente Portugal não se tornou numa vítima desta maldição/praga? OK, vamos beber o maravilhoso vinho do Alentejo. Encontramos um restaurante e sentamo-nos lá fora para saborear a cultura e a comida. Mas que raio de cheiro, o cheiro é horrível. Como é que nos podemos sentar lá fora com este cheiro sufocante?

Quando o cheiro chega lançado pelas chaminés das fábricas que libertam gases que não são vigiados e não há lei nenhuma para parar isto. Tentamos observar pássaros. Encontramos muitos pássaros mortos perto das oliveiras, mortos pela maquinaria. Procuramos flores silvestres. Encontramos terra envenenada por glifosato que se confirmou causar cancro em pessoas e que destrói a terra. Decidimos passear até à água. A água está contaminada por fertilizantes, não há abelhas ou insectos porque estes morreram devido aos insecticidas.

Para onde é que foi o Alentejo? Partimos para casa com o conhecimento que aconselhará outras pessoas no Trip Advisor que este não é lugar para visitar. O governo encorajou o desenvolvimento da indústria do azeite, sabem que vai destruir o turismo, o ambiente. A população vai diminuir, uma vez que as pessoas jovens irão embora, não haverá oportunidades de negócio uma vez que nenhuma empresa irá florescer.

O governo não precisa de investir em infra-estruturas, educação, hospitais ou o aeroporto de Beja uma vez que o Alentejo que existia há dez anos, já não existe mais. O que decidirem fazer irá determinar o futuro do Alentejo e de Portugal. Vão permitir a destruição da terra e da cultura da vossa região?

Daqui a dez anos irão olhar para o legado das vossas decisões? Vão ficar orgulhosos? Ou envergonhados?

Do lugar de Fortes, no concelho de Ferreira do Alentejo, veio o protesto da Fátima Mourão, que, em nome da Associação Ambiental das Fortes — pequena aldeia onde vive quase uma centena de pessoas, na sua esmagadora maioria idosos —, denunciou as consequências da laboração da fábrica de queima de bagaço de azeitona no dia-a-dia da comunidade. Esta população “vive há mais de dez anos nas proximidades de um foco de poluição ambiental”, apontou.

Apesar das obras que foram efectuadas recentemente nas instalações da empresa Azpo-Azeites de Portugal, do grupo espanhol Migasa, e que terão custado 1,2 milhões de euros, continuam as “emissões das partículas expelidas pelas chaminés da fábrica sem qualquer controlo de monitorização”. Indignada, Fátima Mourão denuncia o que considera “estranho”: “Após vários pedidos de esclarecimento, fomos informados de que as segundas análises que pretendem avaliar a presença de partículas com efeitos cancerígenos, a efectuar pela Agência Portuguesa do Ambiente [APA], não poderão ser efectuadas tão brevemente, uma vez que os aparelhos para esse efeito estarão avariados, agravando o sentimento de receio e insegurança” dos moradores de Fortes.

Falta de informação

Eugénio Rocha tem percorrido a região para fazer o levantamento das situações associadas à degradação do solo, da água e do ar. O que tem visto “é muito preocupante”, a ponto de pedir aos autarcas que não se fiquem apenas pelos “buracos nas estradas” e considerem o impacto das culturas intensivas “como uma questão prioritária”, frisando que a dignidade das pessoas que vivem na região está a ser posta em causa

Ao PÚBLICO salientou a existência de inúmeras povoações “cercadas” por fábricas de transformação de bagaço de azeitona, olivais, amendoais e pomares de produção intensiva, actividade que é desenvolvida “a uma distância de poucos metros das habitações, parques, escolas e edifícios públicos das freguesias”.

As consequências do novo modelo agrícola potenciado por Alqueva também o atingem. Enviou amostras da água de um furo que tem no local onde reside, em Trigaches, no concelho de Beja, para análise no laboratório da Administração Regional de Saúde e Évora e o resultado revelou uma concentração de nitratos quase duas vezes superior ao previsto na legislação.

“A minha indignação e preocupação pela saúde dos meus filhos é cada vez maior, pois nas diligências que tenho tomado verifico que nenhuma entidade tem informação adequada sobre esta temática, escusando-se frequentemente nas limitadas competências atribuídas.”

O presidente da Cimbal, Jorge Rosa, diz que os autarcas “estão solidários” com as pessoas afectadas pelas novas culturas e Pita Ameixa, presidente da Câmara de Ferreira do Alentejo (PS), reconhece que as pessoas de Fortes “têm razão”. O problema, acrescenta, é que “nenhuma entidade fez a preparação prévia do que aí vinha com a construção da barragem do Alqueva”. O exemplo mais significativo é, para o autarca, a realidade que envolve “a mão-de-obra imigrante”, cuja necessidade se previu sem que tenham sido tomadas medidas para a acolher e integrar. As consequências são reveladas periodicamente através de relatos de maus tratos e exploração de que são vítimas dezenas de milhares de pessoas que todos os anos chegam para a apanha da azeitona. Todos os anos se repete o mesmo cenário sem que as autoridades encontrem resposta para o problema.

Pita Ameixa refere a “ausência de estudos preparatórios e planeamento para enfrentar a nova realidade”. E conclui que a região “não está preparada para enfrentar a realidade” corporizada pelo projecto Alqueva.

Autarcas preocupados

De Serpa vem o testemunho do presidente da autarquia, Tomé Pires (CDU), queixando-se de que continua a não haver informação sobre o que se passa no regadio, embora todos conheçam “os seus efeitos através da utilização contínua de herbicidas e pesticidas”. E insiste na pergunta: “Quais são os níveis de qualidade do ar, da água e do solo [na área sob influência de Alqueva?]”

Reconhecendo a incapacidade de reacção que as autarquias têm em relação à nova agricultura, Tomé Pires lembra que as câmaras “não podem autorizar ou proibir a plantação de olival”, frisando que até deram conta de uma plantação que “ocupou um caminho municipal”. Acresce que “não há acompanhamento, porque não há técnicos”.

Norma que salvaguarda património arqueológico em Alqueva chega com 15 anos de atraso

O autarca de Serpa diz que o seu município vai proceder a alterações ao PDM para responder aos novos desafios que são colocados pelas culturas intensivas. Mas, dada a morosidade do processo, Tomé Pires vai propor à CCDR Alentejo um perímetro de segurança de 500 metros em redor de todas as zonas urbanas, onde não possam ser plantadas culturas intensivas, “como já acontece em Serpa, Brinches e Pias”.

Há um movimento crescente das comunidades que forçam as autarquias a agir. O tema das culturas intensivas e do seu impacto nas populações alentejanas vai ser discutido nas próximas semanas nos municípios de Avis, Alvito, Ferreira do Alentejo e Serpa.

Um grupo de residentes nos concelhos de Beja e Ferreira do Alentejo ultima a criação de um movimento de cidadãos para “recuperar a qualidade de vida das populações” afectadas pelas culturas intensivas e estar atento às “infracções possam ser cometidas contra o ambiente”.

Também a organização ambientalista Zero divulgou na quarta-feira um comunicado, realçando os riscos ambientais que podem resultar do regadio de 200 mil hectares a partir da albufeira do Alqueva “sem que se avalie a capacidade de este sistema suportar a médio e longo prazo a demanda de água em ciclos de seca cada vez mais frequentes e prolongados”. O aumento da área de regadio com culturas intensivas “ameaça o ambiente e coloca em risco a saúde das populações”, acentua a Zero, admitindo que o novo modelo agrícola que está a ser instalado no Baixo Alentejo “é um desastre ambiental anunciado”.

Falta conhecimento sobre os solos do Alentejo

No passado dia 9 de Abril, o Núcleo Regional de Combate à Desertificação debateu no Centro Cultural de Alvito “O regadio na transformação da paisagem do Alentejo – Riscos e Oportunidades”. Foi das poucas vezes que se assistiu a um debate, no âmbito do projecto Alqueva, onde a temática da erosão dos solos mereceu destaque, sobretudo na intervenção de Carlos Alexandre, investigador no Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais Mediterrânicas (ICAAM) na Universidade de Évora.

Numa altura em que os blocos de rega do Alqueva apresentam uma taxa de utilização da terra arável na ordem dos 80% – a mais elevada a nível nacional, segundo a EDIA – e se prepara a instalação de mais 50 mil hectares de novos blocos de rega, Carlos Alexandre adverte para a “falta conhecimento sobre os solos do Alentejo”. Esta afirmação significa que sobre os cerca de 200 mil hectares de regadio, que terão como mãe de água a albufeira do Alqueva, “são escassos os dados sobre as características do solo”.

Esta escassez de informação “facilitou” a apropriação das terras mais férteis do Alentejo, os garbos de Beja, que se estendem pelos concelhos de Serpa, Beja e Ferreira do Alentejo, numa extensão calculada em 100 quilómetros de “bons solos de barros mais adequados para cereais”, refere Carlos Alexandre.

A cultura cerealífera quase desapareceu dos chamados “barros negros de Beja” para dar lugar à plantação massiva de olivais em regime intensivo e super-intensivo, vinha e pomares de frutos. “E nem se planeou o uso deste solo, fazendo-se tábua rasa da rede de drenagem natural de escoamento, acelerando a erosão dos solos” e transformando a nova agricultura “numa plataforma industrial”, critica o investigador.

António Perdigão, da Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Regional, reforça a preocupação expressa por Carlos Alexandre: “Temos necessidade de indicadores. Temos necessidade de monitorização”. Pretende-se preencher esta “grave lacuna” com a elaboração de uma carta de solos 1:500.000 com perfis monitorizados de todo o país. É um projecto que se espera que esteja concluído em 2020.

Para o técnico do Ministério da Agricultura, “o mau uso do solo tem a ver com a incapacidade profissional dos agricultores que assim actuam” e também à falta de meios humanos para intervir no terreno. “Em 1972, o então Serviço de Reordenamento Agrário tinha 200 funcionários”. Agora, a Unidade de Solo, do Ministério da Agricultura, resume-se a “três funcionários e dentro de três anos ficará com um”, diz António Perdigão, alegando que a área do solo “não é apetecível” e ficou “sujeita a uma gestão, à distância, a partir de Lisboa”.

José Velez, director regional adjunto da Agricultura do Alentejo, esclareceu que os projectos para plantio de olival intensivo, “quando são aprovados, sujeitam os beneficiados a manter boas práticas agrícolas e sabe-se o que vai ser plantado e como vai ser plantado. Não é feito à Lagardère”, mas admite que é necessário melhorar o que está a ser feito.

Reagindo a este comentário, José Paulo Martins, da organização ambientalista Zero, perguntou: quem fiscaliza o novo modelo agrícola? André Matoso, presidente da Administração Regional Hidrográfica do Alentejo (ARHA), respondeu: “Ninguém licencia e está mal.”

Fátima Bacharel, directora de Serviços de Ordenamento do Território na CCDR Alentejo, observa que o uso” inadequado do solo” com a agricultura intensiva de regadio “tem vindo a alterar a paisagem alentejana e provoca perda de biodiversidade e queda demográfica”. E lembra: “Já não estamos perante dicotomias que prevaleceram durante séculos”.

David Catita, técnico da EDIA, realçou um outro factor que é determinante para a qualidade do solo e a contenção da erosão: “A importância da matéria orgânica no solo. Os indicadores referem que o índice é muito baixo – cerca de 1%” -, quando deveria estar acima dos 4%, assinalando que ao longo das últimas décadas não foi dada importância a este pormenor.

O regadio do Alqueva, refere o técnico da EDIA, “é excedentário” em matéria orgânica, restolhos, palhas, restos de poda, bagaço de azeitona, uma mais-valia que possibilita “devolver ao solo parte do que foi retirado”, acentua.

A EDIA vai instalar uma unidade de reciclagem de subprodutos de Alqueva para pôr termo ao “ciclo vicioso” de saída de nutrientes retirados do solo, anunciou ainda David Catita.

Wind Turbine Blades can’t be Recycled, so they’re Piling up in Landfills

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A wind turbine’s blades can be longer than a Boeing 747 wing, so at the end of their lifespan they can’t just be hauled away. First, you need to saw through the lissome fiberglass using a diamond-encrusted industrial saw to create three pieces small enough to be strapped to a tractor-trailer.

The municipal landfill in Casper, Wyoming, is the final resting place of 870 blades whose days making renewable energy have come to end. The severed fragments look like bleached whale bones nestled against one another.

“That’s the end of it for this winter,” said waste technician Michael Bratvold, watching a bulldozer bury them forever in sand. “We’ll get the rest when the weather breaks this spring.”

Tens of thousands of aging blades are coming down from steel towers around the world and most have nowhere to go but landfills. In the U.S. alone, about 8,000 will be removed in each of the next four years. Europe, which has been dealing with the problem longer, has about 3,800 coming down annually through at least 2022, according to BloombergNEF. It’s going to get worse: Most were built more than a decade ago, when installations were less than a fifth of what they are now.

Built to withstand hurricane-force winds, the blades can’t easily be crushed, recycled or repurposed. That’s created an urgent search for alternatives in places that lack wide-open prairies. In the U.S., they go to the handful of landfills that accept them, in Lake Mills, Iowa; Sioux Falls, South Dakota; and Casper, where they will be interred in stacks that reach 30 feet under.

“The wind turbine blade will be there, ultimately, forever,” said Bob Cappadona, chief operating officer for the North American unit of Paris-based Veolia Environnement SA, which is searching for better ways to deal with the massive waste. “Most landfills are considered a dry tomb.”

“The last thing we want to do is create even more environmental challenges.”

To prevent catastrophic climate change caused by burning fossil fuels, many governments and corporations have pledged to use only clean energy by 2050. Wind energy is one of the cheapest ways to reach that goal.

The electricity comes from turbines that spin generators. Modern models emerged after the 1973 Arab oil embargo, when shortages compelled western governments to find alternatives to fossil fuels. The first wind farm in the U.S. was installed in New Hampshire in 1980, and California deployed thousands of turbines east of San Francisco across the Altamont Pass.

The first models were expensive and inefficient, spinning fast and low. After 1992, when Congress passed a tax credit, manufacturers invested in taller and more powerful designs. Their steel tubes rose 260 feet and sported swooping fiberglass blades. A decade later, General Electric Co. made its 1.5 megawatt model—enough to supply 1,200 homes in a stiff breeze—an industry standard.

Wind power is carbon-free and about 85% of turbine components, including steel, copper wire, electronics and gearing can be recycled or reused. But the fiberglass blades remain difficult to dispose of. With some as long as a football field, big rigs can only carry one at a time, making transportation costs prohibitive for long-distance hauls. Scientists are trying to find better ways to separate resins from fibers or to give small chunks new life as pellets or boards.

In the European Union, which strictly regulates material that can go into landfills, some blades are burned in kilns that create cement or in power plants. But their energy content is weak and uneven and the burning fiberglass emits pollutants.

In a pilot project last year, Veolia tried grinding them to dust, looking for chemicals to extract. “We came up with some crazy ideas,” Cappadona said. “We want to make it a sustainable business. There’s a lot of interest in this.”

One start-up, Global Fiberglass Solutions, developed a method to break down blades and press them into pellets and fiber boards to be used for flooring and walls. The company started producing samples at a plant in Sweetwater, Texas, near the continent’s largest concentration of wind farms. It plans another operation in Iowa.

“We can process 99.9% of a blade and handle about 6,000 to 7,000 blades a year per plant,” said Chief Executive Officer Don Lilly. The company has accumulated an inventory of about one year’s worth of blades ready to be chopped up and recycled as demand increases, he said. “When we start to sell to more builders, we can take in a lot more of them. We’re just gearing up.”

Until then, municipal and commercial dumps will take most of the waste, which the American Wind Energy Association in Washington says is safest and cheapest.

“Wind turbine blades at the end of their operational life are landfill-safe, unlike the waste from some other energy sources, and represent a small fraction of overall U.S. municipal solid waste,” according to an emailed statement from the group. It pointed to an Electric Power Research Institute study that estimates all blade waste through 2050 would equal roughly .015% of all the municipal solid waste going to landfills in 2015 alone.

In Iowa, Waste Management Inc. “worked closely with renewable energy companies to come up with a solution for wind mill blade processing, recycling and disposal,” said Julie Ketchum, a spokeswoman. The largest U.S. trash hauler gets as many as 10 trucks per day at its Lake Mills landfill.

Back in Wyoming, in the shadow of a snow-capped mountain, lies Casper, where wind farms represent both the possibilities and pitfalls of the shift from fossil fuels. The boom-bust oil town was founded at the turn of the 19th century. On the south side, bars that double as liquor stores welcome cigarette smokers and day drinkers. Up a gentle northern slope, a shooting club boasts of cowboy-action pistol ranges. Down the road, the sprawling landfill bustles and a dozen wind turbines spin gently on the horizon. They tower over pumpjacks known as nodding donkeys that pull oil from wells.

“People around here don’t like change,” said Morgan Morsett, a bartender at Frosty’s Bar & Grill. “They see these wind turbines as something that’s hurting coal and oil.”

But the city gets $675,000 to house turbine blades indefinitely, which can help pay for playground improvements and other services. Landfill manager Cynthia Langston said the blades are much cleaner to store than discarded oil equipment and Casper is happy to take the thousand blades from three in-state wind farms owned by Berkshire Hathaway Inc.’s PacifiCorp. Warren Buffett’s utility has been replacing the original blades and turbines with larger, more powerful models after a decade of operation.

While acknowledging that burying blades in perpetuity isn’t ideal, Bratvold, the special waste technician, was surprised by some of the negative reactions when a photo of some early deliveries went viral last summer. On social media, posters derided the inability to recycle something advertised as good for the planet, and offered suggestions of reusing them as links in a border wall or roofing for a homeless shelter.

“The backlash was instant and uninformed,” Bratvold said. “Critics said they thought wind turbines were supposed to be good for the environment and how can it be sustainable if it ends up in a landfill?”

“I think we’re doing the right thing.”

In the meantime, Bratvold and his co-workers have set aside about a half dozen blades and in coming months, they’ll experiment with methods to squeeze them into smaller footprints. They’ve tried bunkers, berms and even crushing them with the bulldozer, but the tracks kept slipping off the smooth blades. There’s little time to waste. Spring is coming, and when it does, the inexorable march of blades will resume.

Dia Mundial da Rádio - Radio Garden

Poucas coisas dizem mais sobre a cultura de uma cidade/país do que a rádio local.

Pensando nisso, o Instituto Holandês de Som e Visão desenvolveu uma plataforma incrível. Batizada de Radio Garden, ou “Jardim das Rádios” em português, a ferramenta permite que o usuário explore o globo terrestre e escolha lugares espalhados pelo mundo para ouvir estações locais.

Dessa forma, é possível ouvir centenas de rádios por toda a Europa, por exemplo. Nalgumas regiões, como África e no Norte do Brasil, o sinal é menos presente — ainda assim, é possível encontrar algumas estações bem curiosas.

Vale a pena lembrar ainda que hoje, 13 de Fevereiro, comemora-se o Dia Mundial da Rádio. Basta clicar aqui para acessar a plataforma e celebrar a ocasião! Abaixo, explicamos passo a passo como utilizá-la.

“Jardim das Rádios”

Usar o sistema é bem simples.

Cada ponto verde no mapa simboliza uma rádio. Basta posicionar o cursor acima dele para escutar o som daquele lugar, via transmissão ao vivo e em ótima qualidade. Mexendo o globo terrestre, podemos acessar qualquer lugar e, se um ponto verde possuir múltiplas estações disponíveis, o canto inferior direito da tela mostra todas as opções.

A ferramenta funciona tanto em computadores/desktops como no telemóvel. Divirta-se!

Acesse o Radio Garden por aqui.

Sobre a importância da Rádio

A data foi escolhida pois foi neste dia que a United Nations Radio emitiu pela primeira vez, em 1946, um programa em simultâneo para um grupo de seis países.

A data foi declarada em 2011 pela UNESCO e o primeiro Dia Mundial da Rádio foi celebrado em 2012.

A rádio continua a ser o meio de comunicação social que atinge as maiores audiências, continuando a adaptar-se às novas tecnologias e a novos equipamentos, com a transmissão online via streaming, por exemplo.

É um meio bastante útil para a população, seja como ferramenta de apoio ao debate e comunicação, de promoção cultural ou em casos de emergência social. Para os profissionais de comunicação social, a rádio é uma plataforma para se divulgarem factos e histórias.

A rádio acompanhou os principais acontecimentos históricos mundiais e hoje continua a ser um meio de comunicação fundamental. Este meio de comunicação social adaptou-se à era digital e continua a ser um meio fiável para a população, que recebe a informação na hora, sendo esta uma das características mais positivas da rádio.

Em vez de uma economia que controla a política, temos de ter uma política que controle a economia

Para Viriato Soromenho-Marques, vive-se hoje “numa tensão entre uma inteligência artificial crescente e uma estupidez natural também crescente”. Defensor das causas ambientais, é uma das vozes que há mais tempo vem alertando para as alterações climáticas. 

Patrícia Carvalho, Vítor Belanciano (texto) e Rui Gaudêncio (fotografia) 9 de Fevereiro de 2020 

Catedrático de Filosofia da Universidade de Lisboa, Viriato Soromenho Marques é uma das vozes mais autorizadas, em Portugal e no estrangeiro, quando se pensa em questões ambientais e alterações climáticas nas últimas décadas. Ao longo dos anos foi uma voz de alerta permanente — em diferentes papéis, da academia a fóruns e organizações internacionais, passando pelo activismo ambiental — no sentido da tomada de consciência para os complexos problemas que aí viriam. Mas nem ele, confessa nesta entrevista, conseguiu evitar a surpresa pelo facto de as alterações climáticas terem sido muito mais rápidas do que previra. Hoje preocupa-o o que podem fazer as universidades para enfrentar ou minimizar estas intricadas questões sem paralelo na história da humanidade, afirma, ao mesmo tempo que proclama que a economia e a política são vectores absolutamente indissociáveis para as tentar resolver. Sobre o Governo português, refere que existem aspectos positivos na sua actuação, mas também negativos, com o aeroporto do Montijo no centro das críticas. Em plena época do Antropoceno, preocupa-o tanto os cenários de urgência climática como a possibilidade de conflitos políticomilitares. “Está tudo ligado”, garante. 

P: Escreveu que a partir do século XIX, em todas as esferas da existência social, dominou essa ideia de que a natureza se deveria submeter aos imperativos tecnológicos, sem que se tenham delineado os eventuais danos dessa filosofia. Essa fé ou optimismo tecnológico, mesmo nesta época do Antropoceno, não continua muito presente? 

VS-M: Sim. A tecnologia não é coisa que possamos dispensar. Mas não podemos, como até aqui, ir atrás dela cegamente. Vive-se numa tensão entre uma inteligência artificial crescente e uma estupidez natural também crescente. Quem disser que temos metodologias para controlar os perigos da inteligência artificial está a mentir, ou é ignorante. Mas, é verdade, há muitas pessoas ignorantes em posições bem colocadas. É preciso recuar à revolução científica, que depois se tornou tecnológica, para percebermos a actualidade. O que nos define é uma confiança na possibilidade de construir um futuro que realiza a nossa vontade. Ou seja, a possibilidade de adaptarmos a realidade aos nossos desejos. Isto tem a ver com o pensamento utópico. A utopia clássica era uma utopia educativa, pedagógica, política e ética. A partir do século XVI, com a Modernidade e com a revolução científica, criámos uma nova utopia, em que mais do que mudar a identidade, a relação connosco, o que tínhamos de fazer era mudar a relação com o mundo. A tecnologia transferiu para o nosso apoderamento do mundo físico, uma agenda que antes da revolução tecnológica, tentávamos resolver uns com os outros. O próprio conhecimento mudou. Na antiga Grécia, “teoria” significava contemplação. Procurava-se compreender. Perceber como é que se funcionava. Uma espécie de o verdadeiro é também o belo. A ideia de que a Natureza tem uma estrutura bela, porque corresponde a ideias que são harmoniosas e são adaptadas ao nosso conhecimento. Enquanto a ideia da ciência moderna é transformativa. Aquilo que Descartes procura é uma ciência que nos permita sermos os senhores e possuidores da Natureza. Isso nunca mais parou. Assim, temos uma ciência voltada não tanto para a verdade, mas para a utilidade, para o que nos é útil. 

Agimos desde há muito sem essa noção de que estávamos a afectar a Natureza. Mas essa falta de consciência foi-se atenuando ou não? 

Uma das coisas mais surpreendentes na nossa sociedade — e não é só de agora — é o efeito de inércia. Temos uma ordem das coisas que está montada. Há um comboio, apercebemo-nos de que há algures na linha um ponto de colisão, mas caminhamos aceleradamente para lá. Agora ficámos conscientes do problema, e até temos datas para a colisão. Agora parece que é 2030. É uma história antiga, a dos dez anos que faltam. A questão é: como é que travamos? 

E qual é a sua resposta a essa questão? 

Prende-se com a própria universidade. O que referi sobre a utopia moderna, como uma utopia tecnológica, necessita de um complemento. Podemos perguntar: qual é o problema de retirar da natureza alguma coisa que torne a nossa vida mais satisfatória? No século XIX, Auguste Comte dizia que tínhamos de olhar para a história da Humanidade de forma diferente. Até aí, estivemos na idade da conquista. Vinha aí a idade da produção. Antes aumentava-se a riqueza através da violência militar e da conquista. A partir daí, dizia ele, poderíamos unir-nos — era europeísta — e não seria necessário fazer guerras com os outros. Retiraríamos da Natureza o que ela nos pudesse dar. O problema é o da justa medida, a questão dos limites. Não nos preparámos para a ideia de que poderia existir um limite intransponível. Se olharmos para o horizonte das produções intelectuais, continuamos nessa ideia de que a tecnologia vai resolver todos os problemas. Os alicerces da cultura moderna são pouco sensíveis à questão dos limites. Há uma espécie de cegueira programada. Hoje muitas universidades criam cegueiras programadas nos seus alunos. A Economia e a Gestão são disciplinas de cegueira programada, que significa olhar só em frente. A visão lateral é totalmente proibida. Significa que perdemos a sensibilidade, por exemplo, para as outras criaturas. A forma como dominamos o reino natural e vegetal, como consideramos isso recursos, é exemplo disso. Mas também não temos sensibilidade para a visão do grande equilíbrio, para essa ideia de que habitamos um sistema altamente complexo. Somos um elefante numa loja de porcelanas e não construímos mecanismos de humildade cognitiva. Não nos prevenimos e agora estamos em dificuldades. Existe consciência do problema, que se torna mais patente quando a opinião pública se manifesta. O fenómeno Greta Thunberg ou o Extinction Rebellion, que são transversais e globais, provoca um processo adaptativo do sistema político. Mas depois verificamos que não tem sustentação. O Green New Deal, proposto a 11 de Dezembro pela comissão de Ursula von der Leyen, não tem base orçamental para poder ter sucesso — a ideia de conseguirmos chegar a 2030 com menos 55% das emissões em relação ao ano de referência de 1990 é uma coisa titânica. Não digo que a senhora Von der Leyen não deve ser apoiada, mas é preciso dizer que essa promessa esconde obstáculos muito sérios. 

O obstáculo é apenas o pacote financeiro ou alguns países, como a Polónia, nem sequer se terem comprometido com as metas previstas? 

Aí temos de perceber como funciona a União Europeia (UE), com uma deficiência estrutural, que poderia ter sido corrigida depois da crise financeira de 2008. Porque é que não temos condições para realizar o Green New Deal? O orçamento da UE é 1% do Produto Interno Bruto (PIB) da União. Temos uma moeda comum, um Banco Central e um orçamento de 1%. Em contrapartida, os orçamentos nacionais são 46% [do PIB europeu total]. Não é só o orçamento que é insuficiente. Há outro dado importante. O plano plurianual para 2021-2027 que está a ser discutido prevê um ligeiro aumento para 1,11% do PIB europeu, mas continua a ser uma coisa irrisória. Os chamados países contribuintes líquidos, com a Alemanha à cabeça, são os principais adversários de uma mudança que seria absolutamente coperniciana no processo de construção europeia, que seria criar um orçamento a partir dos cidadãos. Ou seja, criar um orçamento a partir do IRS e do IRC. Uma parte desses impostos iria para o tesouro europeu. Isto criava um vínculo directo entre o cidadão e Bruxelas e criava, no fundo, um vínculo fundamental de cidadania. A cidadania faz-se através das pessoas a quem confiamos o nosso dinheiro. 

Mas tem consciência das resistências que isso também iria criar... 

Sim, mas a questão fundamental aqui é: porque é que os Governos não gostam de partilhar poder? 

A regra do federalismo no seu início é a elite. Não se pode ser governante em Bruxelas sem se ser poliglota, sem ter lido romances e conhecer outros países. Este é o grande problema que nós temos. Não é só o orçamento. E quando falo de orçamento, é numa perspectiva de mais fundos, de uma consciência política de que somos um conjunto, em vez de sermos uma união monetária de baixo custo. Evidentemente que é preciso dar dinheiro à Polónia. No ponto em que estão, não há outra maneira. Outra coisa seria dar um sinal de que estamos mesmo embarcados num projecto de União, que é um projecto orçamental, o que significa político. O orçamento deveria ser visto como etapa de um processo de contrato político para o futuro. Assim, temos uma moeda comum, uma união monetária e uma espécie de governo tribal que é o Conselho Europeu, onde todos são iguais, mas onde há sempre um que é mais igual do que os outros. Quando acontece qualquer abalo, temos a noção de que estamos juntos pelo euro. Mas é uma coesão negativa. É uma coesão feita não na base daquilo que podemos ganhar em conjunto, mas naquilo que vamos perder se nos separarmos. Há uma diferença fundamental nisto. É que se tivermos esse orçamento e o BCE com capacidade de, por exemplo, privilegiar as empresas nas áreas das renováveis e tudo o que tenha a ver com a agricultura sustentável, com mobilidade eléctrica, com modos de vida mais modestos, etc., juntamente com o Banco Europeu de Investimento, vamos ter acesso a uma coisa fundamental, que é o mercado financeiro. 

Na Academia, parece existir agora algum consenso — apesar de teses diversas sobre o assunto, claro — sobre o momento de urgência ambiental que estamos a viver. Mas tem vindo a sustentar que deveria haver uma posição crítica mais radical da parte da Academia. É correcto? 

O problema com a utopia moderna tecnológica é que o próprio conhecimento e a própria universidade se foram adaptando, digamos assim, à exigência de boas notícias. Além do mais, o modelo que nós temos de mercado — vivemos numa sociedade de hipermercado — acaba por ser o mais importante. Neste hipermercado em que nos encontramos, o conhecimento científico passou a ser também uma mercadoria. Por isso é que há rankings, diferenças de propinas ou cursos que são mais e menos cotados. Chegámos a uma altura em que já temos o conceito de universidade-empresa, ou seja, que tem de se viabilizar a si própria. E uma universidade não se viabiliza a si própria se não entrar nas regras do jogo da tal inércia, de que falava, em que estamos envolvidos. 

É essa mercantilização que não permite a tal crítica mais radical? 

Isso inibe os reitores e as lideranças das universidades. Partindo do princípio de que essas pessoas têm consciência do que se passa e concordam com esta narrativa (do que tenho dúvidas), inibe-as porque podem colocar em risco os financiamentos das universidades. Dou o exemplo de Rachel Carson, uma heroína da causa ambiental moderna. No livro The Silent Spring, de 1962, começou a fazer uma investigação sobre o combate às pragas na agricultura e chegou à conclusão de que 98% dos departamentos de agricultura que tinham áreas de investigação de combate a pragas, eram financiados pela indústria química. Só 2% é que estavam a investigar o controlo natural das pragas. Porquê? Não acrescenta um dólar ao orçamento do investigador, porque é feito com meios naturais. Em contrapartida, os outros projectos de investigação traziam dinheiro para os departamentos e investigadores. Existe um condicionamento modelado pelo mercado. E depois a universidade é fragmentada, não somos todos iguais. Há uma barreira que continua a existir, que é a barreira das “duas culturas”… 

Precisamos de uma visão mais transversal, no sentido de as diferentes disciplinas partilharem mais conhecimento entre si? 

Sem dúvida. A Academia tem de ser reorganizada. Temos de ter um Francis Bacon 2.0 que seja capaz de promover esse diálogo. Temos exemplos de projectos interdisciplinares. Faço parte de uma equipa em Lisboa, que há 11 anos tem um doutoramento em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável. Que, coisa rara, começou por envolver três universidades públicas diferentes. Temos geógrafos, filósofos, sociólogos, físicos, químicos, engenheiros hídricos, biólogos, tudo isso. É um projecto interessante. Outro projecto global, tendente a vencer a barreira das “duas culturas” que têm dificuldade em comunicar, é o do surgimento de um cluster de ciências, de nome Ciências da Terra, que foi um esforço feito no sentido de criar equipas de trabalho que sejam capazes de transportar os diferentes saberes. Grande parte do que sabemos hoje de mais profundo sobre alterações climáticas e sobre crise ambiental vem de cientistas, equipas e centros de investigação que assumem claramente essa bandeira das Ciências da Terra. Onde estão pessoas da História, da Filosofia, mas também da Matemática pura e de outras áreas. Foi um esforço difícil. Muitas vezes isto é feito com custos para o investigador, porque a universidade é também um espaço de poder, é uma estrutura muito hierárquica, uma espécie de exército que tem tudo menos as baionetas e espingardas. Por vezes, a liberdade de espírito provoca ondas de choque. Julgo que neste momento a universidade tem de ter um sobressalto. 

Há pouco, dizia que os fundamentos da UE são mais económicos do que políticos. Será possível os modelos económicos actuais, onde a exploração dos recursos naturais vai prevalecendo, serem reenquadrados, acabando por falar a mesma língua da ecologia? Como é possível conciliar as duas coisas e criar algum tipo de equilíbrio? 

Essa é a questão que está contida desde o início da conversa. A questão do modelo económico. A economia é essencial. Somos criaturas que consumimos, que precisamos de um emprego, de descansar, de uma relação orgânica com o planeta. Como vamos reinventar uma economia que seja capaz de satisfazer as nossas necessidades, para termos aquilo que chamamos padrões de dignidade, e ao mesmo tempo não continuarmos com este modelo que semeia o deserto? É impressionante. Quando comecei a trabalhar nestas questões, nos anos 70, nunca pensei que chegássemos aqui. Nunca pensei que as alterações climáticas fossem tão rápidas. Nem eu nem ninguém. Pensava-se que a criosfera era mais resiliente, tal como a sensibilidade aos gases de estufa.  Na minha leitura modesta, temos de trabalhar com aquilo que sabemos e procurar caminhos que não conhecemos. Não vamos é por caminhos que já conhecemos e não levam a parte nenhuma. Haveria uma resposta clássica que foi tentada com as revoluções soviéticas. Seria dizer que o problema é o capitalismo e nacionalizava-se ou colectivizava-se todo o processo produtivo. Fizemos isso, em vários países, e o resultado foi desastroso. Mais dramático do que um Governo que não governa, é tornar-se totalitário e esmagar as liberdades e os direitos dos cidadãos. Se damos o máximo poder a um grupo de indivíduos, esse grupo de indivíduos age como máfia. Ou pior do que uma máfia, porque uma máfia move-se num ambiente onde há uma autoridade legal, onde há polícias e tribunais. 

Em alturas de grandes transformações, a tentação é regressar a uma espécie de passado idealizado, adquira ele formas neo-socialistas ou fascistas, como se tem constatado. É uma forma de distracção do verdadeiro problema? Ou impotência em criar verdadeiras alternativas? 

As duas coisas. É o retorno do recalcado, em termos psicanalíticos. Temos uma situação de tensão crescente. Quem procura ver a cortina do tempo, o que vê? Um mundo cada vez mais complexo, que precisa de coordenação. Um mundo politicamente e socialmente cada vez mais descoordenado. Quando falamos do clima e do ambiente, fala-se muito nos tipping points para a criosfera, quando é que se torna irreversível o degelo, etc., mas também existem tipping points políticos e sociais. Aqui está a questão central. Este retorno do recalcado fere a possibilidade de nos encontrarmos e de criarmos uma resposta adequada. Será que podemos criar um modelo de uma economia simbiótica? Uma economia que se integre no habitat de forma duradoura. O que defendo consiste em retomar um pouco o fio à meada e recordarmo-nos daquilo que aconteceu nos anos 1930, com o primeiro Deal [o New Deal de F D. Roosevelt]. A experiência americana foi importante e tem enorme actualidade, criando limites à possibilidade da prepotência política, do despotismo, da tirania. Precisamos de criar medidas constitucionais para impedir a tirania económica das grandes corporações. Isto é fundamental. Se as grandes corporações não forem limitadas, controlam os Governos. No Congresso americano, cada senador que lá está, cada membro da Câmara dos Representantes — com algumas excepções —, nós sabemos quem paga as suas campanhas. Eles próprios o declaram. Estão ao serviço não tanto de um Estado, de uma circunscrição eleitoral, mas de companhias, de empresas, que lhes fazem as leis que eles depois defendem, não é? 

Como se sai daí? 

Na Europa não é diferente. Sabemos como é que as grandes empresas controlam parte do processo legislativo português através dos escritórios de advogados, que são os testas-de-ferro dessas empresas. Como é que se sai daqui? Em vez de uma luta para acabar com o capitalismo, temos de tentar ter o controlo político da política económica, esta é que é a questão. Em vez de termos uma economia que controla a política, temos de ter uma política que controle a economia. É importante que a democracia se torne mais robusta e que as rédeas da política económica sejam recuperadas pelos programas e decisões que são tomadas nos debates políticos que levam à formação de Governos. Ou seja, é preciso mais consistência entre as palavras e as medidas concretas por parte dos Governos, utilizando a mola fundamental do capitalismo que temos hoje — e que é o capitalismo financeiro (os fundos de investimento, os fundos de pensões, os fundos nacionais e de capital de risco), que é uma criatura que corresponde aos animal spirits, um sector absolutamente voraz, porque precisa de se reproduzir, mas está na estratosfera. Não está ligado a nenhum sector económico de preferência, porque estamos a falar de reservas de capital, através de poupanças de países. No fundo, o que estou a dizer é que não há nenhum caminho real ou uma solução “eureka!”, mas sabemos por onde é que não devemos ir. Não devemos ir para uma situação em que o capital, os sectores industriais e o capital financeiro continuam a manipular Governos. A questão da integridade dos dirigentes políticos é um aspecto fundamental, o combate à corrupção deveria ser prioridade, e a imprensa tem um papel fundamental nisso. Um político corrupto não é aceitável. A partir do momento em que um político aceita fazer um favor a uma empresa, essa pessoa nunca mais vai fazer nada na política. 

Diz que as questões ambientais são muito políticas. Às vezes fica-se com a ideia de que os activistas ambientais resistem à política mais clássica. Ou seja, é como se recusassem um papel que têm de ocupar se quiserem operar as tais mudanças... 

Na génese do que chamamos o movimento ambientalista temos o convívio entre duas tendências, que não são forçosamente inimigas. Por exemplo, na Alemanha, independentemente da existência de grandes associações de defesa do Ambiente não-partidárias, temos o partido Os Verdes, que em 1983 entra no Bundestag. Consegue passar a barreira do direito eleitoral e constitucional dos 5% e, desde aí, com excepção de uma legislatura, tem tido sempre [representação] e neste momento aparece potencialmente como o segundo partido mais votado. E é um partido que continua a manter no centro nevrálgico da sua política um programa ambiental. Se algum dia forem Governo federal, temos aí uma hipótese de fazer uma reforma na união monetária no sentido que eu disse. Não porque exista um grande consenso na liderança dos Verdes alemães, mas no sentido que a realidade vai obrigar a isso. Ou eles fazem essa mudança ou então mudam de programa. Em Portugal, sempre defendi que as questões ambientais traziam uma novidade tão grande que seria muito importante que o movimento fosse, do ponto de vista político, mais transversal. Devíamos criar uma espécie de consenso ambiental. Apresentar as questões ambientais como prévias, como condições de possibilidade para a política. Se vamos partidarizar estas questões, estamos a perder tempo. E a aposta que fiz no final dos anos 70, e nos anos 80, foi dar uma orientação mais abrangente e eficiente. Não no sentido de ser contra os partidos. Mas no sentido de que os conhecimentos que é preciso partilhar não podem ser impedidos de fluir porque chegamos ao pé um do outro já com um 8 carimbo competitivo. Trocávamos a possibilidade de transmitir a mensagem pela possibilidade de partilhar lugares no Parlamento. Hoje a política é um instrumento frágil. Mas é o que temos. Se alguém tiver outro, que o diga, porque nós precisamos dele. Agora precisamos da política e de cidadãos activos. Precisamos da vigilância da cidadania. O que é difícil. 

Consegue nomear um político que incorpore os valores que tem referenciado ao longo da conversa? 

Já não estão no activo, o Carlos Pimenta e o Jorge Moreira da Silva. Curiosamente da mesma área política, do centro-direita. Ambos podiam estar aqui a conversar sobre estes temas com conhecimento de causa. O Jorge Moreira da Silva até chegou a ser ministro num Governo esquisito, mas, pronto, ninguém é perfeito. Não concordamos em tudo. Ele tem um calendário mais dilatado. Acha que a situação é grave, mas está também muito ligado às questões do combate à pobreza, que é importante, e ele tem razão, isto está tudo ligado. 

Temos estado a falar da Europa, mas como ultrapassamos a resistência de alguns países, quando vemos um Trump negacionista ou a China a planear minas de carvão, e quando se sabe que a emergência ambiental só pode ter uma solução global? 

Estamos de facto numa crise climática estrutural e duradoura. No caso dos EUA, tivemos o Obama antes do Trump e, na minha perspectiva, o pouco que se conseguiu neste domínio no tempo do Obama talvez me preocupe mais do que o que não se está a conseguir com Trump. Porque mostra a profundidade de resistência do sistema político-económico. Obama sabia o que tínhamos pela frente. Achava que era a grande questão. E a sua falta de progresso, apesar de tudo o que fez, mostra que, mesmo quando Trump se for embora, temos ali, de facto, um problema. A América tem a seu favor o sistema constitucional, mas as mudanças também se poderão fazer através da sociedade civil, do movimento associativo, e através das empresas que percebem que se a crise ambiental se agravar, o mercado entra em colapso. Se a UE fosse capaz de assumir uma posição de liderança, pressionando e forjando uma aliança táctica com a China para conseguir concessões dos EUA em matéria climática, seria uma boa estratégica. 

Mas a China faz parte do problema, ainda que de maneira diferente... 

É, de facto, diferente. As emissões actuais da China já incluem uma décalage. São menores porque foi tomado um conjunto de medidas, que passam pela política energética. Por exemplo, na tecnologia fotovoltaica, ou em centrais eólicas. E não têm feito mais porque há questões de propriedade intelectual, de transferência de tecnologia, que implicam direitos e tudo isso. E também têm essas emissões porque se tornaram a fábrica do mundo. Queixamo-nos do risco de investimento chinês, mas ignoramos que o investimento americano e europeu na China é, segundo dados do ano passado, dez vezes o investimento respectivo da China nos EUA e na Europa. Fizemos um processo de 9 deslocalização para a China. Uma parte importante desses 23% de emissões a menos na Europa [em relação a 1990] não se devem a melhorias de eficiência energética, deve-se à deslocalização empresarial. Continuamos a consumir esses produtos, mas as emissões são registadas lá, porque transferimos para a China [a produção] desses produtos. Desde há muito que o Governo chinês tem consciência do carácter politicamente disruptivo da crise ambiental. O que mais custa — e mostra como a ideologia cega as pessoas — é não se perceber como muito antes de um colapso ambiental e climático nós teremos um colapso societal e político. É mais provável termos uma guerra de grandes proporções do que assistirmos, ainda como sociedade organizada, a uma subida do nível médio do mar de dois metros. Antes do mar subir dois metros, que subirá, poderemos ter um processo de implosão. 

No curto prazo? Porque, como ainda há pouco dizia, os cenários sobre os quais falamos é sempre de dez ou 20 anos. E são já aqui à porta... 

Pois. A questão é que, por exemplo, se os dados da criosfera confirmarem que podemos chegar ao final deste século com dois metros [acima do nível médio do mar], vamos ter problemas humanitários. Não há capacidade instalada nem sequer nos países desenvolvidos... 

Como é que alguém que olha para esta questão na forma de transformações tão colossais olha para o discurso de responsabilização individual? É possível os cidadãos, através de pequenas mudanças, fazerem a diferença? 

A mudança dos padrões de consumo ou de estilos de vida é importante do ponto de vista ético. Estamos a falar de uma crise que é política, mas também é uma crise de identidade. Perante a ideia do colapso, a responsabilidade das gerações às quais pertencemos, [elas] vão ter de defender o futuro das próximas gerações, mas também o passado. Numa sociedade que entra em colapso, também desaparece a memória. Já disse num artigo que estamos a defender a poesia clássica, Homero. Numa sociedade de colapso ambiental e climático, ao fim de dois anos já ninguém sabe quem foi Homero. Neste presente estamos a defender a possibilidade de futuro e de um futuro que tenha memória para o passado. E isso implica termos a capacidade de olhar para nós e perguntarmos o que é que queremos da vida, aonde é que vamos buscar felicidade. A pergunta tem outra resposta também. O cientista Michael Mann, numa entrevista que deu há uns meses, dizia que o negacionismo estava também a encontrar um caminho de desvio para a eticização das questões ambientais. Isso acontece quando dizemos que os nossos comportamentos individuais são a causa fundamental e desviamos a questão das políticas de fundo. Quando dizemos a alguém: “Tem de andar menos de avião”, porque não dizer: “Temos de acabar com as isenções e subsídios fiscais à aviação”? É por aí? Então os instrumentos de mercado não funcionam para isso? Por exemplo — e isto é um dado pavoroso —, em 2017 a UE deu subsídios aos combustíveis fósseis que correspondem a quase 2% do PIB europeu. Isto é um escândalo. 

E continuam a faltar medidas concretas para acabar com esses subsídios... 

Não se acaba com isso. Como é que é possível o orçamento de uma união monetária ser inferior aos subsídios aos combustíveis fósseis? E ainda por cima temos os mercenários dos combustíveis fósseis nos jornais, a escrever artigos e a criticar os subsídios às renováveis. 

Que avaliação faz de como Portugal está a reagir a esta crise climática? Como é que enquadra, por exemplo, a questão do aeroporto do Montijo nessa reacção? 

Há um processo assimétrico. Do ponto de vista da diplomacia ambiental, aparecemos sempre do lado certo. Por outro lado, as opções que foram tomadas no passado, nomeadamente no Governo Sócrates — o que mostra como a realidade é complexa, uma figura que causou tanto dano ao país — fez com que se avançasse nestes domínios. Já o Governo da troika colocou as questões ambientais completamente de lado, basta analisar o programa de aumento das explorações extractivas mineiras. É claramente uma política de terceiro-mundo, abrir o sector primário do país às formas mais extractivistas de capitalismo. As autorizações para explorar combustíveis fósseis em Portugal só estão a diminuir por causa da sociedade civil. Como no caso de Aljezur. Aquelas empresas perceberam que havia um risco reputacional e saíram de campo. Agora, penso que há falta de coerência. Há dois ou três casos. Um é o aeroporto do Montijo, que é uma situação complicada porque o problema no fundo é também a Portela. Com isto vamos continuar a ser uma das poucas capitais europeias com um aeroporto no centro da cidade com todos os inconvenientes e riscos que isso tem. Depois existem todas as razões ambientais e de segurança que militam contra a opção firmada. Vamos ter um grande investimento que vai aumentar as emissões e não aproveitamos outros equipamentos aeroportuários que o país tem, provavelmente porque a empresa que controla os aeroportos portugueses é poderosa e trata-se de uma negociação difícil. Talvez o Governo tenha uma margem de manobra negocial limitada. Depois outro projecto de dilapidação de recursos públicos e fortes impactos ambientais são as dragagens que estão a acontecer no estuário do Sado, que não têm qualquer justificação económica. E também a questão do lítio. É a utilização de um argumento de mobilidade eléctrica para não respeitar um conjunto de regras e de ordenamentos do território, nomeadamente de protecção dos solos aráveis. Portanto, aquilo que há a fazer é saudar os aspectos positivos do Governo e criticar os negativos. Agora, não daria uma nota muito alta. A coerência é importante. E sobretudo mostra que o horizonte de governação é de curto prazo. Não é só o Governo, a oposição também. O debate sobre [o preço] a electricidade é um exemplo típico. Do ponto de vista da sociedade civil, penso que também não estamos muito sintonizados. Do ponto de vista das associações ambientais, estou muito triste por ver que a associação que dirigi durante três anos [a Quercus] está envolvida em escândalos. É uma tristeza ver que uma associação ambiental tem o Ministério Público a investigar a possível má gestão de fundos pelo presidente que foi 11 para lá em 2015. Não bastava termos corrupção onde o poder puro e duro existe, agora também numa associação que devia ser exemplo de generosidade cívica. 

Entre o seu pessimismo e optimismo, fica a dúvida. Acredita que vamos ser capazes de ultrapassar a emergência actual ou a tarefa é demasiado grande e são demasiados os obstáculos? 

Terminava com o triângulo, que é uma pequena teoria que me custou a construir e que acho serena. A questão do futuro, do optimismo e pessimismo joga-se em três tabuleiros. Um é o do conhecimento. Tudo o que conhecemos hoje aponta no sentido da dificuldade. Se apenas dependêssemos do conhecimento, seria pessimista. Outra coisa é o que nós não conhecemos. O que nós não conhecemos não é só a ignorância, não depende só da nossa finitude e imperfeição. Depende também da riqueza e complexidade do mundo. O mundo pode ter surpresas. Depois temos o terceiro tabuleiro e aí só depende de nós, que é aquilo que podemos fazer. Qual o lugar e posição que temos neste drama existencial. Ao mesmo tempo é uma época extraordinária, todos nós podemos ter significado. É uma época em que não há razões para tédio. Estamos todos envolvidos nestes desafios gigantescos. Não há qualquer justificação para não fazermos o que tem de ser feito. Diria que quanto mais um tabuleiro é pessimista mais o outro tem de ser reforçado. Mas acredito muito neste [o que pode ser feito]. Em 1985 publiquei um livro chamado Europa: o Risco de Futuro que era sobre a possibilidade de uma guerra nuclear na Europa. Tínhamos uma situação análoga. Com o que conhecíamos da História, o cenário de uma guerra nuclear era provável. Há uma altura em que um dos lados fica mais fraco, neste caso a União Soviética, e pensou-se que poderia acontecer aí. E aconteceu o Gorbatchov, uma coisa miraculosa, que não estava no programa. Pouco tempo depois, África do Sul. Desafio-vos a procurar artigos optimistas sobre o futuro da África do Sul. O consenso académico era: “cai o Governo do apartheid e temos uma guerra civil racial”, com quatro milhões de brancos, que são africanos, contra 21 milhões de negros que foram escravizados e que vão lutar para deixarem de o ser. Vai ser um massacre. E apareceu o Nelson Mandela. Claro, isto não é bem a mesma coisa, mas a verdade é que vale sempre a pena lutar.

O eucalipto menoscaba a terra agraria

O monte galego ocupa as tres cuartas partes do territorio. Nas últimas décadas o seu aproveitamento centrouse na produción forestal en detrimento do uso agrícola. O despoboamento do rural, o abandono das explotacións agrogandeiras e unha eucaliptización en alza marcan esta inclinación, nun contexto de cambio climático onde destaca a ameaza crecente dos incendios. 

Fonte: aqui

Galiza perdeu terras de uso agrícola ao longo de 2019. Nese mesmo período, tanto a superficie forestal como os terreos dedicados ao pasto aumentaron. Unha tendencia que marca o aproveitamento do solo en todo o territorio nas últimas décadas, e que, desta vez, confirman os datos publicados polo Sistema de Información Xeográfica das Parcelas (Sixpac) do Ministerio de Agricultura.

As terras de cultivo descenderon en perto de 8.000 hectáreas o ano pasado, até situarse en 310.854 hectáreas de superficie agraria útil. Porén, o total de cultivos permanentes creceu lixeiramente, de 51.770 a 52.094 hectáreas. As árbores froiteiras ocupan a maior extensión, unhas 30.000 hectáreas, seguidas das viñas, con máis de 21.000 hectáreas.

A superficie forestal aumentou en 1.000 hectáreas, até alcanzar un total de 1.086.310 hectáreas distribuídas en máis de cinco millóns de parcelas, o que representa máis da metade de todo o Estado. En canto aos pastos, gañaron unhas 7.000 hectáreas máis e segundo os datos revelados polo Sixpac, xa suman 1.237.543 hectáreas, repartidas en case seis millóns de recintos.

Esta tendencia, a perder terras de uso agrario que pasan a incrementar as hectáreas de monte, e non sempre a superficie forestal útil, aclara o ex director xeral de Montes da Xunta da Galiza, Alberte Blanco, remóntase á metade do século XX, aínda que é máis acusada desde hai 30 ou 40 anos.

Superficie agraria útil

“O incremento da superficie forestal é resultado do maior abandono das terras destinadas aos cultivos. Este desleixo é consecuencia da crise demográfica, que ligada á falta de expectativas e de servizos deixa o rural sen remuda. Crece o abandono da superficie agraria, e do monte, que medra caótico", engade Alberte Blanco.

Nas últimas décadas, o monte converteuse no gran protagonista deste cambio no uso da terra. Dunha banda perdeu aproveitamento agrogandeiro, ao diminuír o pastoreo extensivo. Doutra, gañou masa forestal, destinada fundamentalmente á produción de madeira. E aquí, os eucaliptais marcan a verdadeira mudanza. Non só lle gañaron terreo ao monte raso, tamén conquistaron boa parte da superficie agraria útil que se deixou de cultivar. En 2017, segundo datos da Consellaría de Medio Rural, o eucalipto estaba presente en 425.000 hectáreas, 180.000 máis das previstas na planificación da Xunta.

Este proceso comezouse a xestar nos inicios do século XX. "A finais do século XIX o monte arborado era moi escaso no noroeste do Estado. As políticas forestais eran un papel en branco e, nese momento, as decisións que se adoptaron orientáronse cara un modelo produtivo que había favorecer unha industria aínda inexistente", explica Eduardo Corbelle, profesor do departamento de Enxeñería Agroforestal da Escola Politécnica Superior de Lugo da Universidade de Santiago de Compostela.

O monte gaña terreo

Durante o franquismo tamén se alentaron decisións en prexuízo da superficie agraria e en favor do monte. Un incentivo para o cambio no uso do solo que comezou coa promoción de campañas de plantación de piñeiros e eucaliptos. Ao mesmo tempo, o gando foi deixando de aproveitar o monte. Dous xiros que se consolidaron coa entrada do estado español na Comunidade Económica Europea (CEE) e novas medidas gobernamentais en beneficio do monte.

A partir de 1986 as cotas lácteas víronse reducidas. Cos topes máis baixos, o desenvolvemento do sector leiteiro minguou, e as explotacións agropecuarias comezaron a ceder. A primeira gran reforma da Política Agraria Común (PAC), en 1992, tamén contribuíu con axudas específicas para a reforestación das terras agrícolas que os produtores agrogandeiros ían deixando atrás.

【2019 Prof. Eric Lambin (Tokyo)】Scaling up solutions for sustainable land use

Brian Eno escreve carta aos europeus: "Não se riam de pessoas como Trump e Johnson, porque vão devorar-vos”

O músico e produtor britânico, consumado que foi o Brexit, despede-se dos “amigos” europeus – na esperança de os voltar a encontrar “numa geração ou duas” –, apontando críticas ao Reino Unido e fazendo soar alarmes para o exterior. “A revolução aconteceu e estávamos alapados a ver Netflix”, recordou aos britânicos. A quem fica na UE, pede somente: “Não façam os mesmos erros estúpidos que nós”.

Fonte: aqui

Britânico de Woodbridge, cidade de 11. 385 habitantes no leste de Inglaterra, músico, do rock nos Roxy Music ao minimal ambiental mais a solo, produtor, de David Bowie aos Talking Heads, de Paul Simon aos Slowdive, de Brian Eno se pode dizer que é uma “autoridade”.

E puxou Brian Eno dos seus galões para, no site Democracy in Movement 2025 (do qual fazem parte figuras como Julian Assange, o ex-ministro grego Varoufakis ou o fundador do Livre Rui Tavares), se despedir dos “amigos europeus”, agora que o Brexit se consumou e o Reino Unido não faz já parte da União Europeia.

O músico britânico começa por garantir que, embora o Reino Unido tenha decidido de forma “louca, infantil e provavelmente suicida abandonar a Europa”, ele, Eno, continua a “sentir orgulho de ser europeu e da grande experiência social que a União Europeia representa”. “Na minha cabeça, ainda estou na Europa e é lá que vou ficar. Para a Inglaterra está tudo acabado e as gerações vindouras avaliarão os resultados”, garante em seguida.

A carta serve igualmente para Brian Eno dizer aos europeus “o que aconteceu à Inglaterra”. E o que é que aconteceu? O que é que está na origem do Brexit? “Uma imprensa corrupta e enganadora, pertença de umas poucas pessoas muito ricas; uma ilusão absurda e bem alimentada sobre o passado imperial de Inglaterra; uma imprensa que vive de atenção e de cliques e, por isso, amplia as hipóteses políticas de entertainers como Donald Trump e Boris Johnson; um ecossistema de redes sociais que conduz à polarização, em vez de compromisso; e uma série de líderes indistintos que aparentemente nada sabiam sobre estes problemas sistémicos”, explica.

Mas outra razão houve, acima de todas, segundo o músico, que tornou o Brexit uma realidade. A desatenção dos privilegiados. “Aqueles que, de entre nós, se consideram liberais ou socialistas ou democratas, não estiveram atentos. A maioria não reparou que, para a classe trabalhadora, as condições se agravavam de ano para ano. E não nos apercebemos que a imprensa de esgoto atribuía a culpa dessas condições às vítimas – os imigrantes, os pobres, os assistentes sociais, os professores, os estrangeiros e, acima de tudo, à União Europeia”, pode ler-se na carta publicada na Democracy in Movement 2025.

E conlui depois, Eno: “Não reparámos porque a nossa vida não era assim tão má - todos tínhamos os nossos iPhones e as nossas aplicações e as nossas contas na Amazon e os nossos voos baratos para zonas costeiras e outras formas de gastar o tempo. Entretanto, uma revolução estava a acontecer. Não a reconhecemos porque sempre pensámos que os revolucionários devíamos ser nós. A revolução aconteceu e nós estávamos alapados a ver Netflix”.

O cenário traçado por Eno é catrastófico, acreditanto o músico que “outros países também enfrentarão, em breve, campanhas para sair” da União Europeia, “se é que já não enfrentaram”. É que a União Europeia é “um alvo fácil para qualquer político ambicioso” que pretenda “cavalgar a onda nacionalista com a ajuda que os media inevitavelmente lhe darão”, lamenta.

Eno desejou, a terminar, esperando “ver-vos [europeus] dentro de uma geração ou duas”: “Por favor, amigos na Europa - não façam os mesmos erros estúpidos que nós. Não se limitem a rir de pessoas como Trump e Johnson e todos os outros, porque em breve eles irão devorar-vos. Se queremos uma Europa unificada, precisamos de defendê-la agora. Falar sobre ela. Pensar sobre ela. Melhorar e resolver as coisas”.

Bart Dorsa

Bio: Bart Dorsa

Encontramos os 25 maiores destruidores da Amazónia

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“O PIOR INIMIGO DO MEIO AMBIENTE É A POBREZA”, sentenciou o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante uma apresentação no Fórum Econômico Mundial em janeiro. “As pessoas destroem o ambiente porque precisam comer”, ele disse, em Davos, na Suíça. É mentira – e a gente pode provar com números. Durante meses, nos debruçamos sobre 284.235 multas por desmatamento nos últimos 25 anos. E descobrimos que os maiores destruidores do meio ambiente – principalmente da Amazônia – não são os pobres. São algumas das pessoas mais ricas e poderosas do Brasil.

Dados públicos do Ibama, o órgão do governo federal responsável pela preservação do meio ambiente, compilados e analisados pelo De Olho nos Ruralistas, mostram que os 25 maiores desmatadores da história recente do país são grandes empresas, estrangeiros, políticos, uma empresa ligada a um banqueiro, frequentadores de colunas sociais no Sudeste e três exploradores de trabalho escravo.

Os 25 maiores desmatadores somaram mais de R$ 50 milhões em multas entre 1995 e 2019. No total, suas centenas de autuações chegam a R$ 3,58 bilhões, praticamente o orçamento do Ministério do Meio Ambiente inteiro para 2020. Corrigido, o valor chegaria a R$ 6,3 bilhões. Sozinhos, os campeões da destruição são responsáveis por quase 10% do total de multas aplicadas por devastação de flora desde 1995 – R$ 34,8 bilhões.

A imensa maioria deles jamais pagou suas multas e acumula outras dívidas com o poder público. Os valores, que são proporcionais à área desmatada, mostram que quem destrói a floresta não são as pessoas pobres, como defende Paulo Guedes, e que o desmatamento não é ‘cultural’, como diz Bolsonaro. A destruição é movida a dinheiro – muito dinheiro – e uma boa dose de impunidade.

DEVO, NÃO PAGO, VOLTO A DESMATAR

O levantamento, feito a partir das autuações por crimes contra a flora – há outros tipos de multas no Ibama –, abrange dois grandes grupos: as pessoas físicas e jurídicas que participaram de desmatamentos e aquelas que se beneficiaram diretamente de produto vindo de área desmatada, como na compra de madeira sem certificação de origem. A enorme base de dados foi analisada a partir dos infratores que tiveram multas acima de R$ 1 milhão. Somando os valores, chegamos aos maiores multados dos últimos 25 anos.

O valor base da multa na região da Amazônia Legal é de R$ 5 mil por hectare. As multas podem ser maiores quando há no lugar espécies raras ou ameaçadas de extinção ou no caso de áreas de reserva ou proteção permanente. Boa parte das multas recebidas pelos recordistas se encaixa nesses agravantes.

Na lista, chama a atenção a repetição de nomes. Dos 25 campeões de infrações por desmatamento do país, só um – Agropecuária Vitória Régia – recebeu uma única multa. Os outros 24 foram reincidentes. Uma das empresas que aparecem no ranking, a Cosipar, levou multas em nada menos do que 16 anos diferentes. O valor chega a R$ 156,9 milhões – destes, R$ 155 milhões ainda não foram pagos.

GRILEIROS, BILIONÁRIOS E CONDENADOS

No ranking, o campeão das multas é o Incra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, órgão federal responsável pelo assentamento de camponeses. Mas isso não significa que os assentados tenham sido os responsáveis pelo desmatamento: muitos locais onde foram aplicadas as multas já não são, de fato, assentamentos. Eles são focos de grilagem de terras como São Félix do Xingu, no sul do Pará: das 15 multas milionárias recebidas pelo Incra em 2012, 12 foram aplicadas no município, capital da pecuária em terras do governo federal. Como a terra não tem um dono oficial, a culpa recai sobre o órgão federal que detém sua posse.

Em segundo lugar no ranking está a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, empresa dos fundos de investimentos geridos pelo banco Opportunity, de Daniel Dantas. A empresa, comandada pelo ex-cunhado de Dantas, Carlos Rodenburg, acumula multas de mais de R$ 325 milhões.

Em 2009, a AgroSB, como é conhecida, declarava ser dona de mais de 500 mil hectares de terra, onde eram criadas mais de 500 mil cabeças de gado. À justiça, a empresa disse que não cometia desmatamento, mas que adquiriu áreas já degradadas. O argumento foi rejeitado, e a empresa voltou a ser autuada, em valores milionários, em 2010, 2011 e 2017. Não foi o único problema: em 2012, pessoas em condições análogas à escravidão foram resgatadas na fazenda.

Atualmente, a agropecuária tem dez áreas embargadas pelo Ibama para recuperação da vegetação, em Santana do Araguaia, no Pará, e São Félix do Xingu. A maior delas tem mais de 2,3 mil hectares, um território do tamanho de metade da Floresta da Tijuca, na Amazônia. Em nota ao Intercept, a AgroSB atribui diversas multas à uma “perseguição direcionada à companhia” entre 2008 e 2010. Segundo a empresa, essas multas, em sua maioria, “vêm sendo cancelados pela Justiça e pelo órgão ambiental em razão da falta de fundamentos fáticos ou jurídicos”. Segundo AgroSB, o valor das multas canceladas chega a R$ 20 milhões.

Daniel Dantas também tem mais um nome ligado a ele na lista: o fazendeiro Tarley Helvecio Alves, que ocupa a 18ª posição. Alves foi administrador da fazenda Caracol, de propriedade de Verônica Dantas, irmã e sócia de Daniel no banco Opportunity. Com três áreas embargadas em Cumaru do Norte, também no Pará, as multas dele chegam a R$ 70 milhões.

Antonio José Junqueira Vilela Filho, o terceiro da lista, é conhecido no Intercept. Em 2017, contamos como o pecuarista e sua família, frequentadores de colunas sociais em São Paulo, foram denunciados pelo Ministério Público Federal por grilagem de terras e exploração de trabalho escravo na região de Altamira, no Pará.

ENTRE MULTAS E VOTOS

O ranking mostra que as multas não são suficientes para frear os crimes ambientais. Preso em 2014 pela Operação Castanheira, realizada pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, o fazendeiro Giovany Marcelino Pascoal foi condenado por desmatamento em 2018. Não adiantou: ele voltou a ser multado pelo Ibama em 2019. Pascoal, o segundo maior reincidente da lista, atua na região de Novo Progresso, onde foi organizado em agosto passado o Dia do Fogo, ação de desmatadores em defesa do governo Bolsonaro. Desde 2010, ele aparece oito vezes nas listas daqueles com multas anuais acima de R$ 1 milhão. Ao Intercept, Pascoal disse por telefone que está recorrendo e que algumas multas não são responsabilidade dele, mas não especificou quais.

Outro nome da lista é velho conhecido no rol dos reincidentes em desmatamento na Amazônia. O fazendeiro Laudelino Delio Fernandes Neto, dono da Agropecuária Vitória Régia (a nona no ranking), chegou a ser acusado de ter facilitado a fuga de Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, apontado como mandante do assassinato da missionária católica Dorothy Stang em Anapu, no Pará, em 2005. Ele ainda foi denunciado pelo Ministério Público Federal por desvios de mais de R$ 7 milhões da Sudam, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia.

Vice-prefeito de Anapu, eleito em 2008, e candidato a prefeito no município em 2012, Delio Fernandes declarou ao Tribunal Superior Eleitoral possuir R$ 10,2 milhões em bens, sendo R$ 9 milhões relativos a 9 mil hectares em Anapu e Senador José Porfírio. Seu irmão, Silvério Albano Fernandes, foi vice-prefeito de Altamira e teve seu nome especulado para assumir a chefia do Incra na região no governo Bolsonaro, para o qual fez campanha.

Delio Fernandes não é o único político da lista. Entre os 25 maiores desmatadores, há o ex-deputado federal Antonio Dourado Cavalcanti. Deputado entre as décadas de 1950 e 1970, ele era líder do grupo do qual fazia parte a Destilaria Gameleira, com sede em Mato Grosso. A usina condenada por manter mais de mil escravos – o maior resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão dos últimos anos – também está no ranking. Com R$ 69 milhões em multas, ela ocupa a 19ª posição.

Na lista de políticos, o ranking também tem José de Castro Aguiar Filho, atual prefeito de Flora Rica, no oeste paulista, pelo MDB. Suas multas milionárias em São José do Xingu, no Mato Grosso, não o impediram de ganhar as eleições na pequena cidade com quase 80% dos votos válidos.

SIDERÚRGICAS DESTROEM MAIS DO QUE MADEIREIRAS

Entre os 25 maiores destruidores, 13 são empresas. Onze delas têm capital aberto, listadas na Bovespa. Se engana quem pensa que madeireiras e carvoarias são as vilãs: as empresas que mais desmatam são, em sua maioria, ligadas à siderurgia e à agropecuária.

Siderúrgicas são listadas porque se beneficiam diretamente da retirada de madeira para o uso do carvão. Para elas, apesar das multas – que geralmente não são pagas –, sai mais barato comprar madeira oriunda de áreas protegidas do que respeitar os devidos ritos legais de proteção ambiental. A Siderúrgica Norte Brasil S/A e a Sidepar ocupam, respectivamente, a terceira e a quarta posições no ranking, e, juntas, acumulam mais de R$ 500 milhões em multas.

O setor agropecuário é representado não apenas pela pecuária, mas também por causa da produção de soja em larga escala. Também é comum que o mesmo empresário tenha uma madeireira e uma empresa de grãos, ou crie gado e, ao mesmo tempo, tenha uma companhia de outro setor – de bancos a empreiteiras.

Duas das empresas listadas têm capital internacional. Uma é a Ibérica, uma sociedade entre empresários bascos. A outra é a Gethal Amazonas Madeiras Compensadas, controlada pelo milionário sueco Johan Eliasch e que tem uma empresa uruguaia entre seus sócios.

A Gethal é a única do setor de madeiras na lista dos 25 – contrariando o senso comum sobre o desmatamento na Amazônia. Assim como só há uma do setor de carvão, matéria-prima das siderúrgicas, a Líder. A constante alteração de nomes e CNPJs das empresas dos dois setores, com sócios em comum, diminui a reincidência em multas ao longo dos anos.

MAIORES DESTRUIDORES, MAIORES CALOTEIROS

A atual legislação ambiental brasileira, que determina as multas, só foi consolidada no fim dos anos 1990. Na década anterior, só há dez autuações por crimes contra a flora nos registros do Ibama. E os valores eram irrisórios: em 1996, por exemplo, foram aplicadas 22 multas de R$ 0,01. O cenário começou a mudar em 1998, com a lei 9.605, de crimes ambientais, que estipulou regras e valores maiores em multas para destruidores da floresta.

Os números mostram que, ao longo das duas décadas de aplicação da lei, ela afetou principalmente grandes desmatadores. De um total de R$ 34 bilhões em multas por destruição de flora entre 1995 e 2000, R$ 25 bilhões (73,5%) foram aplicados a 4,6 mil pessoas físicas e jurídicas que, em pelo menos um ano do período analisado, tiveram infrações somadas acima de R$ 1 milhão.

As sanções, no entanto, não significam que a punição resolve o problema. O Intercept já mostrou que, do total de R$ 75 billhões em multas ambientais já aplicadas desde os anos 1980, só 3,3% foram efetivamente pagos (e o governo tem tomado medidas para receber ainda menos). O valor poderia sustentar o Ministério do Meio Ambiente inteiro por 21 anos.

Os pequenos infratores – que o governo insiste em culpar pela destruição do meio ambiente – são os que mais pagam multas. Já os maiores, responsáveis pela destruição das partes mais extensas da floresta, deixam os processos prescreverem e continuam desmatando.

O Intercept tentou entrar em contato com os 25 listados por meio do número de telefone listado na Receita Federal. Os dois números da Destilaria Gameleira não funcionam. A página cadastral da empresa de Jeovah Lago Silva, Minuano Sementes, não dispõe de meio de contato. Carlos Alberto Mafra Terra foi contatado por telefone e e-mail, sem sucesso. A Líder Ind e Com de Carvão Vegetal LTDA EPP foi contatada por meio de um e-mail no diretório da Receita Federal, mas a mensagem retornou. Paulo Diniz Cabral da Silva foi contatado por e-mail e WhatsApp, mas não houve resposta. Os telefones de José de Castro Aguiar Filho e Tarley Helvecio Alves, listados na Receita Federal, não funcionam.

Veja a lista completa dos 25 desmatadores mais multados entre 1995 e 2020:

1º – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – R$ 421 mi

2º – Agropecuária Santa Bárbara – R$ 323 mi

3º – Antonio Jose Junqueira Vilela Filho – R$ 280 mi

4º – Siderúrgica Norte Brasil S/A – R$ 272 mi

5º – Sidepar Siderúrgica do Pará S.A. – R$ 258 mi

6º – Gethal-Amazonas S.A. Indústria de Madeira Compensada – R$ 231 mi

7º – Gusa Nordeste S.A. – R$ 202 mi

8º – Agropecuária Vitória Régia S/A – R$ 170 mi

9º – Companhia Siderúrgica do Pará – COSIPAR – R$ 157 mi

10º – José Alves de Oliveira – R$ 105 mi

11º – José Carlos Ramos Rodrigues – R$ 101 mi

12º – Fernando Luiz Quagliato – R$ 100 mi

13º – Gilmar Texeira – R$ 99 mi

14º – Hamex Comércio de Produtos Alimentícios Ltda – R$ 94 mi

15º – USIMAR – Usina Siderúrgica de Marabá S/A – R$ 88 mi

16º – Siderurgica Iberica S/A – R$ 87 mi

17º – Giovany Marcelino Pascoal – R$ 86 mi

18º – Tarley Helvecio Alves – R$ 70 mi

19º – Destilaria Gameleira Sociedade Anônima – R$ 69 mi

20º – Carlos Alberto Mafra Terra – R$ 66 mi

21º – Jose de Castro Aguiar Filho – R$ 61,8 mi

22º – Lider Ind. e Com. de Carvão Vegetal Ltda EPP – R$ 61,5 mi

23º – Paulo Diniz Cabral da Silva – R$ 61,1 mi

24º – Siderúrgica Alterosa S/A – R$ 60 mi

25º – Jeovah Lago da Silva – R$ 58 mi

Correção – 31 de janeiro, 11h03

O tamanho de um hectare é 10 mil metros quadrados, e não 1 quilômetro quadrado. O texto foi corrigido.