Se a sua mãe ouvisse estas generalizações simplistas sobre os que menos têm, daria voltas na tumba. Sophia passou a vida a escrever sobre a justiça, a liberdade e a dignidade dos esquecidos, apenas para ver o próprio filho assinar por baixo discursos que estigmatizam quem, infelizmente, tem que recorrer a apoios sociais para sobreviver.
A declaração de Miguel Sousa Tavares não encontra sustentação nos dados estatísticos e estudos oficiais em Portugal. A premissa de que os beneficiários de apoios sociais "não gostam de trabalhar" ou preferem "encostar-se aos subsídios" é contrariada pelas regras do próprio sistema e pelo perfil real de quem recebe estas prestações.
Em primeiro lugar, o Rendimento Social de Inserção (RSI), que costuma ser o principal alvo destas críticas, exige por lei a assinatura de um Contrato de Inserção. Isto significa que qualquer beneficiário apto para trabalhar é obrigado a estar inscrito no Centro de Emprego, a aceitar formação e a responder a ofertas de trabalho adequadas, sob pena de perder o subsídio imediatamente. Além disso, o valor médio mensal desta prestação ronda os 150 a 160 euros por pessoa, um montante de extrema pobreza que fica substancialmente abaixo do salário mínimo nacional, eliminando qualquer incentivo financeiro para a inatividade voluntária.
O perfil demográfico dos beneficiários também desmistifica esta ideia de dependência por preguiça, uma vez que uma fatia muito expressiva destas prestações se destina a crianças, jovens, idosos sem outras reformas ou pessoas com graves incapacidades e problemas de saúde crónicos. No que toca ao argumento de que os subsídios quebram os hábitos de vida em sociedade e criam dependências geracionais, estudos de longo prazo realizados pelo PLANAPP (Centro de Competências de Planeamento do Estado) revelam o oposto: cerca de 80% das crianças que cresceram em agregados familiares dependentes do RSI conseguem, ao atingir a idade adulta, integrar-se com sucesso no mercado de trabalho, deixando de necessitar do apoio estatal.
Por fim, no caso do subsídio de desemprego, importa recordar que se trata de um direito contributivo - ou seja, o trabalhador descontou previamente para a Segurança Social para ter acesso a ele - e que o apoio tem prazos estritos de validade e valores decrescentes no tempo, desenhados precisamente para empurrar o cidadão de volta ao ativo. Assim sendo, embora possam existir casos pontuais e residuais de abuso, as estatísticas demonstram que a esmagadora maioria dos portugueses recorre aos subsídios por motivos de desemprego involuntário, doença ou exclusão social severa, e não por falta de vontade de trabalhar.
Fontes:
1. Saiba tudo sobre o RSI - um apoio essencial para famílias a viver em extrema pobreza
2. Estudo do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Outra falácia e paradoxo do Miguel Sousa Tavares no seu podcast.
A expressão "postos de trabalho que os portugueses não pretendem ocupar" descreve um fenómeno económico real, mas que é frequentemente mal interpretado como preguiça ou desinteresse por parte da população local. Na verdade, este desencontro deve-se a um desajuste estrutural entre as condições oferecidas por certas indústrias e a realidade do custo de vida em Portugal.
O principal fator é a barreira dos salários baixos. Setores como a agricultura intensiva, a construção civil, as limpezas e o turismo operam maioritariamente com base no salário mínimo ou em valores muito próximos dele. Com a crise imobiliária e a escalada da inflação, torna-se financeiramente impossível para um trabalhador nacional aceitar um emprego na hotelaria ou na restauração em grandes centros urbanos ou zonas turísticas, uma vez que o ordenado não cobre sequer o custo de um quarto ou de uma casa. Muitos imigrantes acabam por ocupar estas vagas porque, devido à vulnerabilidade à chegada, aceitam condições de extrema sobrelotação habitacional para dividir despesas, algo que os residentes locais não conseguem ou não aceitam replicar.
A par da questão financeira, a penosidade e a rigidez das condições de trabalho desempenham um papel crucial. Funções na agricultura sob estufas exigem um esforço físico extremo sob temperaturas severas, enquanto a restauração e o alojamento impõem horários repartidos, folgas rotativas e uma forte pressão psicológica que inviabiliza a conciliação com a vida familiar.
Por fim, o país vive uma dinâmica de vasos comunicantes no mercado laboral. Ao mesmo tempo que Portugal atrai mão de obra estrangeira para preencher estas funções operacionais e de baixo valor acrescentado, perde continuamente os seus jovens qualificados para o resto da Europa. Um jovem português prefere emigrar para a Europa Central ou do Norte, onde o mesmo nível de escolaridade garante um poder de compra e uma qualidade de vida substancialmente superiores. Portanto, a dependência de trabalhadores estrangeiros não resulta de uma recusa cultural ao trabalho, mas sim de um modelo económico assente em setores que só conseguem sobreviver recorrendo a uma força de trabalho externa disposta a aceitar salários e ritmos que os nacionais já não validam.
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