Greta Thunberg: "Após dois anos de greves estudantis, o mundo continua em estado de negação"

Fonte: aqui

Na véspera do encontro com Angela Merkel para lhe entregarem as 125 mil assinaturas da carta aberta aos líderes da UE, Greta Thunberg e outras ativistas voltam a criticar a inação dos governos face à dimensão da crise climática. Artigo publicado no Guardian.

Na quinta-feira, 20 de Agosto, terão decorrido exatamente dois anos desde a primeira greve climática estudantil. Olhando para trás, já muito aconteceu. Muitos milhões saíram à rua para se juntarem à luta de décadas pelo clima e pela justiça ambiental. E a 28 de Novembro de 2019, o Parlamento Europeu declarou uma "emergência climática e ambiental

Mas nestes últimos dois anos, o mundo também emitiu mais de 80 gigatoneladas de CO2. Temos assistido a catástrofes naturais contínuas em todo o mundo: incêndios, ondas de calor, inundações, furacões, tempestades, degelo do permafrost e colapso de glaciares e ecossistemas inteiros. Muitas vidas e meios de subsistência foram perdidos. E isto é apenas o começo.

Cientistas e ativistas querem que UE considere ecocídio como crime internacional

Hoje, líderes em todo o mundo estão a falar de uma "crise existencial". A emergência climática é discutida em inúmeros painéis e cimeiras. Fazem-se compromissos, proferem-se grandes discursos. No entanto, quando se trata de agir , ainda estamos num estado de negação. A crise climática e ecológica nunca foi tratada uma única vez como uma crise. O fosso entre o que precisamos de fazer e o que realmente está a ser feito aumenta a cada minuto. Na verdade, perdemos mais dois anos cruciais para a inação política.

No mês passado, mesmo antes da cimeira do Conselho Europeu, publicámos uma carta aberta com exigências aos líderes da UE e do mundo. Desde então, mais de 125.000 pessoas já assinaram esta carta. Amanhã vamos encontrar-nos com a chanceler alemã, Angela Merkel, e entregar a carta e as exigências, assim como as assinaturas.

Diremos a Merkel que ela tem de enfrentar a emergência climática - especialmente porque a Alemanha detém agora a presidência do Conselho Europeu. A Europa tem a responsabilidade de agir. A UE e o Reino Unido são responsáveis por 22% das emissões globais acumuladas no passado, apenas atrás dos Estados Unidos. É imoral que os países que menos fizeram para causar o problema estejam a sofrer primeiro e pior. A UE tem de agir agora, tal como se comprometeu a fazer no Acordo de Paris.

Greta Thunberg vence prémio Gulbenkian para a Humanidade

As nossas exigências incluem acabar com todos os investimentos e subsídios aos combustíveis fósseis, desinvestir dos combustíveis fósseis, tornar o ecocídio um crime internacional, conceber políticas que protejam os trabalhadores e os mais vulneráveis, salvaguardar a democracia e estabelecer orçamentos anuais e vinculativos de carbono baseados na melhor ciência disponível.

Compreendemos que o mundo é complicado e que o que estamos a pedir pode não ser fácil ou pode parecer irrealista. Mas é muito mais irrealista acreditar que as nossas sociedades seriam capazes de sobreviver ao aquecimento global para o qual estamos a caminhar - bem como a outras consequências ecológicas desastrosas de fazer tudo como até aqui. Vamos inevitavelmente ter de mudar profundamente, de uma forma ou de outra. A questão é: as mudanças serão feitas nos nossos termos, ou nos termos da natureza?

No acordo de Paris, os líderes mundiais comprometeram-se a manter o aumento da temperatura média global muito abaixo de 2ºC, e a ambicionar 1,5ºC. As nossas exigências demonstram o que esse compromisso significa. No entanto, isto é apenas o mínimo do que tem de ser feito para cumprir essas promessas.

Portanto, se os líderes não estiverem dispostos a fazer isto, terão de começar a explicar porque estão a desistir do acordo de Paris. A desistir das suas promessas. A desistir das pessoas que vivem nas áreas mais afetadas. A desistir das hipóteses de entregarem um futuro seguro aos seus filhos. A desistir sem sequer tentar.

A ciência não diz a ninguém o que fazer, limita-se a recolher e apresentar informações verificadas. Cabe-nos a nós estudar e ligar os pontos. Quando se lê o relatório do IPCC SR1.5 e o relatório do UNEP sobre a lacuna de produção, bem como o que os líderes realmente subscreveram no acordo de Paris, vemos que a crise climática e ecológica já não pode ser resolvida dentro dos sistemas atuais. Mesmo uma criança pode ver que as políticas de hoje em dia não se conjugam com a melhor ciência atualmente disponível.

Precisamos de acabar com a destruição, exploração e destruição contínua dos nossos sistemas de suporte de vida e avançar para uma economia totalmente descarbonizada, centrada no bem-estar de todas as pessoas, da democracia e do mundo natural.

Para termos uma hipótese de nos mantermos abaixo de 1,5ºC de aquecimento, as nossas emissões precisam de começar imediatamente a reduzir-se rapidamente para zero e depois para valores negativos. Isso é um facto. E como não temos todas as soluções técnicas necessárias para o conseguir, temos de trabalhar com o que temos hoje à nossa disposição. E isto tem de incluir deixar de fazer certas coisas. Isso também é um facto. No entanto, é um facto que a maioria das pessoas se recusa a aceitar. Só a ideia de estarmos numa crise da qual não podemos sair comprando, construindo ou investindo parece provocar uma espécie de curto-circuito mental coletivo.

Greta Thunberg acusa Bruxelas de desistir do Acordo de Paris

Esta mistura de ignorância, negação e inconsciência está no cerne do problema. Assim como está, podemos ter tantas reuniões e conferências climáticas quantas quisermos. Elas não conduzirão a mudanças suficientes, porque a vontade de agir e o nível de consciência necessário ainda não estão à vista. A única forma de avançar é a sociedade começar a tratar a crise como uma crise.

Ainda temos o futuro nas nossas próprias mãos. Mas o tempo está a escapar-nos rapidamente por entre os dedos. Ainda podemos evitar as piores consequências. Mas para isso, temos de enfrentar a emergência climática e mudar os nossos caminhos. E essa é a verdade incómoda a que não podemos escapar.

Greta Thunberg é uma ativista ambiental de 17 anos da Suécia. Este artigo foi escrito em conjunto com as jovens ativistas do clima Luisa Neubauer da Alemanha, Anuna de Wever da Bélgica, e Adélaïde Charlier da Bélgica. Artigo publicado no Guardian a 19 de agosto de 2020. Traduzido por Luís Branco para o esquerda.net.

Curta-Metragem - One Earth

"One Earth é uma curta-metragem ambiental que criei e editei para ajudar a aumentar a consciencialização sobre o nosso impacto no meio ambiente no dia a dia. Ela conta a história de como nós, globalmente e massivamente em todo o mundo, usamos os recursos para o nosso lucro de curto prazo, desflorestando, minerando, queimando combustíveis fósseis, consumindo e expandindo. Infelizmente, isso leva a muitos problemas ambientais que enfrentamos hoje em 2021, incluindo poluição global, mudança climática e extinção de seres vivos." - Romain Pennes

Lynn Margulis, a bióloga que demonstrou que a cooperação leva ao êxito

Muitas mulheres, apesar de fazerem grandes contribuições para a ciência com impacto, não foram reconhecidas pela história. Uma delas é Lynn Margulis (1938-2011), a brilhante bióloga que descobriu a endossimbiose.

A reportagem é de Ana Toledo, publicada por Rebelión, 13-08-2020. A tradução é do Cepat.

Esta teoria descreve a origem das células eucarióticas como consequência de sucessivas incorporações simbiogênicas de diferentes células procarióticas. Quando o artigo “A Origem da Mitose nas Células” foi publicado, em 1967, no Journal of Theoretical Biology, após ter sido rejeitado anteriormente em quinze revistas, se chocou com vários pontos do paradigma neodarwiniano. Sofreu inúmeros ataques e desqualificações apesar de ter uma teoria consolidada explicativa da proliferação da vida multicelular e sua maravilhosa diversidade. Hoje, é um dos documentos mais importantes da biologia do século XX, pois representou uma mudança fundamental na compreensão da evolução das espécies.

Durante toda a sua carreira, enquanto a maioria dos biólogos enfatizava o papel da competição no processo evolutivo, ela enfatizou a cooperação, superando a arraigada crença de que só sobrevive a mais forte. Daí sua famosa frase: “A vida é uma união simbiótica e cooperativa que permite triunfar aos que se associam”.

Apesar das dificuldades, trazidas pelos próprios colegas de profissão, e do fato de durante anos ter sido mantida à sombra de seu marido, sempre foi apaixonada pelo seu trabalho e nunca deixou de pesquisar. Além disso, muitas das pessoas que a conheceram destacam seu caráter amigável e sempre pronto para a troca de ideias.

Assim como nesses dias reconhecemos e elogiamos centenas de trabalhadoras normalmente desvalorizadas da área da saúde, o setor mais feminilizado, atualmente, com 76,9% de profissionais mulheres, é uma questão de justiça reconhecer e destacar as contribuições de tantas mulheres que alcançaram uma sociedade melhor. Lynn Margulis fez contribuições fundamentais para a ciência moderna e trabalhou solidariamente apesar dos ataques. Lembrar sua história é importante para deixar de retardar o progresso, por querer invisibilizar o trabalho das mulheres.

Leia mais

Lynn Margulis e a paixão pela vida

Lynn Margulis, bióloga que propôs célula "mestiça" morre aos 73

Dani Rodrik por um downgrade da globalização, ou a emergência do capitalismo 3.0

Prémio Princesa das Astúrias para as Ciências Sociais, em 2020, Dani Rodrik marca a década pelo “rigor na análise da dinâmica da globalização”, bem como por procurar contribuir para que o sistema económico “seja mais sensível às necessidades da sociedade” (como justificou o júri a escolha do galardoado). Tais predicados observam-se de modo vincado na sua obra “O paradoxo da globalização”, na qual expõe o trilema de uma época: mais democracia, mais auto-determinação nacional e maior integração dos mercados, em simultâneo, não será possível e implica escolhas decisivas a realizar. 
Não poucos observarão neste livro o captar, antecipado, de tensões sociais e escolhas disruptivas do ponto de vista político que se sucederam, nesta década, a nível mundial, talvez porque poucos tivessem tido a lucidez de perceber esta mesma (tripla) equação e de lhe oferecer uma resposta socialmente sustentável.
1-Globalização e capitalismo estão de tal modo entrelaçados que um pronunciamento acerca do futuro de um implica, necessariamente, um retirar de consequências sobre o outro (p.253), pelo que quando Dani Rodrik, em O paradoxo da globalização, tece um amplo conjunto de considerandos acerca do primeiro dos fenómenos, intentando um não menos extenso programa de reforma, afirme a emergência de um capitalismo 3.0.
2- Um tal estádio, para cujos princípios conformadores o autor pretende contribuir (ou mesmo delinear), sucede, logicamente, a um status quo ante, balizado em duas etapas fundamentais: “a sociedade de mercado idealizada por Adam Smith necessitava pouco mais do que um Estado ‘guarda nocturno’. Tudo o que os governantes precisavam de fazer para garantir a divisão do trabalho era obrigar ao respeito dos direitos de propriedade, manter a paz e recolher os poucos impostos [necessários] para pagar uma série limitada de bens públicos, tais como a defesa nacional. Durante a primeira parte do século XX e a primeira onda da globalização, o capitalismo foi governado por uma visão estreita das instituições públicas necessárias para o manter. Na prática, o campo de acção do Estado ultrapassava estes limites (como quando Bismarck introduziu as pensões para a terceira idade na Alemanha em 1889). Contudo, os governos continuavam a percepcionar o seu papel em termos restritivos. Chamemos a isto [a esta fase] ‘Capitalismo 1.0’.
À medida que as sociedades se tornavam mais democráticas e os sindicatos e outros grupos se mobilizavam contra os abusos manifestados pelo capitalismo, surgia, gradualmente, uma nova e mais expansiva visão das funções do Estado. Nos Estados Unidos, as políticas antitrust que acabaram com os grandes monopólios constituem as primeiras políticas económicas intervencionistas, apoiadas pelo movimento progressista que fazia de ponta de lança. Depois da Grande Depressão aceitaram-se, sem objecções, as políticas monetárias e fiscais activas. O Estado começou a desempenhar um papel cada vez maior para proporcionar ajuda ao bem-estar e à protecção social. Nos actuais países industrializados, a percentagem de despesa pública na riqueza nacional subiu rapidamente, desde uma média inferior aos 10% no final do séc.XIX, para mais de 20% justamente antes da Segunda Guerra Mundial. Com o eclodir a Segunda Guerra Mundial, estes países construíram complexos Estados de bem-estar social nos quais o sector público se expandiu até alcançar uma média de mais de 40% da riqueza nacional.
Este modelo de ‘economia mista’ foi o maior êxito do século XX. O novo equilíbrio que se estabeleceu entre Estados e mercados permitiu um período sem precedentes de coesão social, estabilidade e prosperidade nas economias avançadas que durou até meados da década de 1970. Chamemos a isto [a esta fase] ‘Capitalismo 2.0’” (p.253-254).
3- Esta segunda etapa, na qual é preciso atentar bem e dela colher os devidos ensinamentos – tal o seu sucesso -, esteve muito vinculada ao acordo de Bretton Woods, no qual se estabeleceu uma forma superficial de integração económica, com existência de controlos sobre os fluxos internacionais de capital, uma liberalização comercial parcial e abundantes excepções para os sectores socialmente sensíveis (agricultura, têxtil, serviços) assim como para as nações em vias de desenvolvimento. Tal permitia, portanto, a cada país, a liberdade de construir a sua própria versão nacional do ‘Capitalismo 2.0’ (p.255).
4- Ora, um dos pontos-chave na construção da nova ordem mundial passaria, para o Professor de Harvard, por recuperar, ou melhor, reinventar a principiologia inerente a Bretton Woods – que ao longo desta sua obra elogia, de modo reiterado.
5- O que correu mal, entretanto, para que o bem desenhado paradigma pós-II Guerra Mundial tivesse, sem embargo, sofrido uma inelutável erosão? Duas causas são apontadas pelo docente de Economia: a) pressão da globalização financeira; b) uma intensa integração económica.
O excesso de integração – nos moldes em que foi concretizada – obliterou duas realidades extremamente importantes: i) - “podíamos impulsionar uma integração rápida e profunda na economia mundial e deixar que os avanços institucionais chegassem mais tarde”; ii) “a hiperglobalização não teria efeitos, ou [a existirem] seriam, na sua maioria, benignos, sobre as instituições nacionais” (p.255).
Pois bem, “a crise – tanto financeira, como de legitimidade – que a globalização tinha produzido e que culminou com a queda do mercado financeiro em 2008, deixava a descoberto a imensidão destes pontos cegos” (p.255).
6- A urgência de encontrar um novo equilíbrio entre os mercados e as instituições que os sustentam à escala global é a grande demanda deste tempo. O grande problema, evidentemente, é como isto se faz.
Para Dani Rodrik, o apelo de construir, à escala mundial, mecanismos do tipo daqueles que tão bons resultados produziram em âmbito nacional, na fase do ‘Capitalismo 2.0’, é sedutor. Não obstante, utópico e, por isso, impraticável e “indesejável”.
Este é um dos topos que atravessa todo o livro, um dos mais cruciais, interessantes e controvertidos da nossa época: a proposta e a refutação, os benefícios e os inconvenientes, as potencialidades e os constrangimentos de um Governo Mundial, a sua (im)practibilidade.
8- À vista das consequências económico-sociais de uma completa integração, de um suposto mundo plano, Dani Rodrik expõe o “trilema político fundamental da economia mundial: não podemos perseguir, simultaneamente, democracia, autodeterminação nacional e globalização económica”: “se queremos impulsionar mais a globalização, temos que renunciar em parte à nação, ou à política democrática. Se queremos conservar e aprofundar a democracia, temos que eleger entre Estado-Nação e integração económica internacional. E se queremos manter o Estado-Nação e a autodeterminação, temos que eleger entre aprofundar a democracia, ou aprofundar a globalização. Os nossos problemas têm a sua raiz na nossa renúncia em enfrentarmos estas opções inelutáveis” (p.20).
9- Todavia, podemos perguntarmo-nos porque serão os termos da equação mutuamente excludentes, ou, dito a contrario, não será cada uma das parcelas compatível com as demais? Academicamente, a compatibilidade seria possível. Tal exigia, porém, um governo global, responde Rodrik.
10- No seu entender, tal afigura-se muito ambicioso, a complexidade requerida imensa, a sua eventual concretização apontaria para um futuro muito longínquo (p.20); é, em suma, “uma quimera” (p.21). Reconhecendo, é certo, que tal proposta está hoje longe de ser património de ingénuos ou utópicos, sendo reclamada por actores/académicos de diferentes proveniências, além de ser sempre a opção preferida dos seus alunos (p.222) quando os coloca perante o “trilema”, há motivos substantivos para recusar essa governança global. Motivos, aliás, “mais práticos, do que teóricos”, afiança.
11- É por a política e o social primarem que tem que haver um downgrade na globalização, no entender de Dani Rodrik, porque, de contrário, a exaltação/desespero das populações poderia levar a graves problemas sociais/de segurança; quanto à taxa das transacções financeiras (Rodrik defende a taxa Tobin), o Professor de Economia demonstra como os valores (económico-financeiros) que se apurariam, com a sua aplicação, seriam, de facto, gigantescos.
12- Porque é que a hiperglobalização poderia levar ao desespero das populações, colocando graves problemas ao Estado, no domínio social e de segurança? Porque é que, portanto, esta não é desejável e, paradoxalmente, para se sustentar a globalização (saudável) ela deve dar um renovado espaço às políticas/opções nacionais? Rodrik dá dois exemplos, desenvolvendo-os com grande oportunidade: os padrões laborais e a competição fiscal internacional levantam sérias questões quanto ao modo como as pessoas são afectadas pela total integração dos mercados, pelo comércio livre irrestrito. 
13- Qualquer regulamentação nas relações laborais, “do ponto de vista liberal clássico” (p.209) tem pouco sentido: se empregado e empregador acordassem 15 horas de trabalho diário, pelo salário mínimo, tal estava na sua disposição e, em nome da liberdade e da não interferência, o Estado nada tinha a dizer, ou a intrometer-se, no assunto (no quadro desta perspectiva, reitere-se). Porém, “o que pode ser bom para um trabalhador concreto pode não ser para os trabalhadores no seu conjunto” (p.209), pelo que a regulação impõe-se.
Quando falamos nos efeitos da globalização sobre os standards laborais, devemos levar em linha de conta que a possibilidade do outsourcing faz com que a minha empresa me possa substituir por um trabalhador da Indonésia. E tais trabalhadores estão sujeitos a regras niveladas por baixo quando comparadas com as do meu país – e “inclusivamente a maioria dos partidários do livre comércio”(p.210) objectaria a que estes trabalhadores, estando no meu país, estivessem sujeitos a regras diferentes, piores, daquelas a que me submeto; porque permitir, então, esta concorrência, ainda que à distância?
Por outro prisma, que efeitos, na prática, isto tem na minha situação laboral? Aqui, há que dizer que são consequências menores do que aquelas “reclamadas por muitos defensores dos trabalhadores”, mas maiores do que aquelas “que os defensores do comércio livre estão dispostos a admitir” (p.211). “Os níveis salariais são determinados, antes de mais, pela produtividade laboral. As diferenças de produtividade constituem 80 a 90% da variação salarial em todo o mundo. Isto limita, de forma significativa, o potencial de externalização dos postos de trabalho destrutivos do emprego nos países avançados. A possibilidade de uma empresa dar o meu posto de trabalho a alguém que ganha metade do que eu não constitui um perigo excessivo quando esse trabalhador estrangeiro produza metade do que eu.
No entanto, 80-90% não é 100%. As instituições políticas e sociais subjacentes aos mercados laborais exercem uma influência independente sobre os salários, à margem dos potentes efeitos da produtividade. As regulações laborais, os níveis de sindicalização e, de forma mais global, os direitos políticos exercidos pelos trabalhadores conformam o acordo entre trabalhadores e empresários e determinam como se partilha, entre eles, o valor económico criado pelas empresas. Estes acordos podem colocar os níveis salariais para cima, ou para baixo, em qualquer país nuns 40% ou mais. É aqui aonde a externalização, ou a ameaça da externalização, pode desempenhar um papel. Transferir os empregos para onde os trabalhadores contem com menos direitos – ou ameaçar fazê-lo – pode ser proveitoso para as empresas. Dentro de certos limites, pode ser utilizado como plataforma para obter concessões sobre salários e práticas laborais dos trabalhadores nacionais (…) não podemos pretender que a externalização não cria graves dificuldades para os padrões laborais de um país” (p.211).  
14- Quanto ao exemplo dos efeitos da globalização no imposto sobre sociedades, a principal ideia a reter é a de que a competição fiscal entre países – quem oferece menos impostos para as empresas pagarem – “restringe a capacidade de um país para eleger a estrutura (…) que melhor reflecte as suas necessidades e preferências” (p.211). Como, p.ex., uma robusta protecção social, resultante de uma preferência cultural, indissociável de um dado “mundo da vida”, exige um conjunto de receitas susceptível de a assegurar, percebemos bem do que aqui se cura.
Os dados acerca da evolução histórica desta incidência do imposto sobre as sociedades é extremamente elucidativo do caminho trilhado nos últimos 30 anos: “houve uma substantiva redução de impostos de sociedade, em todo o mundo, desde os princípios dos anos 1980. A média dos países membros da OCDE, excluindo os Estados Unidos, caiu de cerca de 50%, em 1981, para 30%, em 2009. Nos Estados Unidos, o imposto sobre o capital baixou dos 50% para os 39% no mesmo período. A competição entre países, pelas empresas globais, cada vez mais móveis – aquilo a que os economistas chamam ‘competição fiscal internacional’ – teve um papel nesta mudança global (…) Um detalhado estudo da OCDE descobriu que quando outros países reduzem a média do seu imposto sobre sociedades em 1%, o país em questão segue-os, reduzindo a sua taxa impositiva em 0,7%” (p.212). 
Uma nuance aqui, nada negligenciável: “o mesmo estudo mostra que a competição fiscal internacional tem lugar apenas entre os países que eliminaram os seus controlos de capital. Quando tais controles estão vigentes, o capital e os lucros não podem transferir-se com a mesma facilidade para fora das fronteiras nacionais e não existe pressão para baixar os impostos sobre o capital. A eliminação dos controles de capital parece ser o principal factor que impulsiona a redução do imposto sobre sociedades desde a década de 1980” (p.212-213).
15- Se a globalização, a cada vez maior integração dos mercados mundiais, o benefício de se deixar de proteger um dado sector nacional é tão claro, então porque não se deixa que seja a deliberação nacional, fundada no debate e discussão bem argumentada, a alcançar essa conclusão? Porque é que não se confia que os cidadãos saberão distinguir entre interesse corporativo, dissociado do bem comum, patente em determinadas reivindicações de alguns sectores, daquele que é protesto socialmente legítimo (e, assim, legitimado também)? Dani Rodrik é taxativo: a globalização, um feito que tirou milhões da pobreza e que não deve ser rejeitada em favor de um regresso ao puro proteccionismo, tornou-se num fim em si mesmo, olvidando o seu carácter marcadamente instrumental, ao serviço do desenvolvimento dos países, do bem das populações. Há que voltar a recentrar a sua missão precípua.
Em conclusão, o colaborador de publicações como The Economist ou The New York Times, sentencia: “a agenda da hiperglobalização, com o seu objectivo de minimizar os custos de transacção da economia internacional, choca com a democracia pela simples razão de que aquilo que procura não é melhorar o funcionamento da democracia, mas conseguir que seja fácil aos interesses comerciais e financeiros aceder aos mercados a baixo custo. [Sustentar/suportar politicamente a hiperglobalização] requer que apoiemos uma narrativa que dê primazia às necessidades das empresas multinacionais, aos grandes bancos e aos grandes investimentos sobre [por cima de] outros objectivos sociais e económicos” (p.225).
16- De entre as regras sugeridas para um capitalismo 3.0 está, pois, na linha de uma maior margem de manobra para as políticas nacionais – que é, igual e paradoxalmente, maior margem de manobra para uma globalização que se aguente e não seja pura e simplesmente substituída, dados os seus efeitos sociais e políticos, pelo regresso ao proteccionismo que, sem este downgrade se tornará, possivelmente, mais próximo – a hipótese de, com maior frequência, os países utilizarem as suas cláusulas de salvaguarda. Eis, em síntese, um dos momentos-chave deste livro: “Precisamos de aceitar o direito de cada país a salvaguardar as suas próprias opções institucionais. O reconhecimento da diversidade institucional não teria sentido se os países não pudessem ‘proteger’ a suas instituições nacionais (…) Estabelecer claramente este princípio faz com que estes vínculos sejam transparentes. O comércio externo é um meio para chegar a um fim, não é um fim em si mesmo. Os defensores da globalização predicam, incessantemente, ao resto do mundo que os países devem mudar as suas políticas e instituições para expandir o seu comércio internacional, tornando-se mais atraentes para os investidores estrangeiros. Esta forma de pensar confunde os meios com os fins. A globalização deveria ser um instrumento para conseguir os objectivos que as sociedades perseguem: prosperidade, estabilidade, liberdade e qualidade de vida (…) Para chegarmos a uma postura equilibrada deveríamos aceitar que os países pudessem manter os seus padrões nacionais nestes âmbitos e, se for necessário, possam fazê-lo levantando barreiras na sua fronteira quando esteja demonstrada que o comércio ameaça práticas nacionais que desfrutam de um amplo apoio popular. Se os defensores da globalização estiverem certos, o clamor pedindo protecção fracassará, por falta de provas, ou apoio. Se se equivocam, existiria uma válvula de escape para garantir que estes valores em disputa – as vantagens de uma economia aberta e os ganhos da manutenção das regulações nacionais – recebam uma atenção adequada no debate público nacional. Este princípio descarta o extremismo em ambos os lados. Evita que os partidários da globalização se imponham em casos nos quais o comércio e as finanças internacionais sejam a porta do cavalo através da qual se dê a erosão de standards amplamente aceites no próprio país. Do mesmo modo, evita que os protecionistas obtenham benefícios à custa do resto da sociedade quando não está em jogo nenhum fim público importante. Em casos menos evidentes, em que tem que existir uma renúncia mútua dos diferentes valores, o princípio obriga à deliberação necessária e ao debate, que são a melhor forma de gerir questões políticas difíceis”(p.260-261).
17- Claro está que, neste âmbito, não se pode descurar os riscos inerentes ao amplo uso destas cláusulas, enquanto forma de (claro) proteccionismo. Para o economista de Harvard, essa é uma problemática que, de facto, se coloca, mas a defesa da sua dama é, também, bem clara: “para evitar um uso indevido, as cláusulas de não participação, ou de exclusão voluntária podem negociar-se de forma multilateral e incorporar salvaguardas processuais concretas. Isto diferenciará o exercício de renúncia do proteccionismo descarado; os países que quiserem abandonar a disciplina internacional poderão fazê-lo apenas depois de satisfazer determinados requisitos processuais explícitos negociados com anterioridade. Estas exclusões não estão isentas de riscos, mas são parte necessária na criação de uma economia internacional aberta compatível com a democracia. De facto, as suas salvaguardas processuais – que pedem transparência, responsabilidade, tomada de decisões baseada em provas – melhorariam a qualidade do debate democrático” (p.264).
18- Princípios e regras propostas por Dani Rodrik para conformar o novo paradigma capitalista: i) Os mercados devem estar profundamente integrados em sistemas comuns de governança; ii) A governança democrática e as comunidades políticas estão organizadas, em grande medida, dentro dos Estados-nação e é provável que assim continuem num futuro imediato; iii) Não existe “um único caminho” para a prosperidade; iv) Os países têm direito a proteger os seus próprios sistemas sociais, normas e instituições; v) Nenhum país tem direito a impor as suas instituições a outros; vi) O objectivo dos acordos económicos internacionais deve ser a adopção de regras de tráfego para gerir o interface entre as instituições nacionais; vii) Os países não democráticos não podem contar com os mesmos direitos e privilégios na ordem económica internacional que as democracias.

Entrevista a John Perkins

John Perkins is an American author. His best known book is Confessions of an Economic Hit Man, in which Perkins claims to have played a role in an alleged process of economic colonization of Third World countries on behalf of what he portrays as a cabal of corporations, banks, and the United States government.

A economista que defende uma mudança radical do capitalismo para o mundo pós-pandemia

Fonte: aqui

Mariana Mazzucato é considerada uma das economistas mais influentes dos últimos anos. E existe algo que ela quer ajudar a consertar: a economia global.

"Admirada por Bill Gates, consultada por governos, Mariana Mazzucato é a especialista com quem outras pessoas discutem por sua conta e risco", escreveu a jornalista Helen Rumbelow no jornal britânico The Times, em um artigo de 2017 intitulado "Não mexa com Mariana Mazzucato, a mais assustadora economista do mundo".

Para Eshe Nelson, da publicação especializada Quartz, a economista ítalo-americana não é assustadora, mas "franca e direta, a serviço de uma missão que poderia salvar o capitalismo de si mesmo".

O jornal The New York Times a definiu como "a economista de esquerda com uma nova história sobre o capitalismo", em 2019. Em maio deste ano, a revista Forbes a incluiu no relatório: "5 economistas que estão redefinindo tudo. Ah, sim, e elas são mulheres".

"Ela quer fazer com que a economia sirva às pessoas, em vez de focar em sua servidão", escreveu o colunista Avivah Wittenberg-Cox.

O valor e o preço

Mariana Mazzucato é professora de Economia da Inovação na University College London, na Inglaterra, onde também é diretora-fundadora de um instituto de inovação na mesma universidade. Também é autora do livro O Estado empreendedor: Desmascarando o mito do setor público vs. setor privado.

Direito de imagemGETTY IMAGES

Image caption'A visão da economista Mariana Mazzucato é interessante para o futuro econômico', escreveu o papa Francisco em março

O trabalho de Mazzucato teve inclusive um impacto fora dos círculos dos economistas. "No futuro econômico, a visão da economista Mariana Mazzucato, professora da University College London, é interessante. Acho que ela ajuda para pensar no futuro", escreveu o papa Francisco, em março, em uma carta dirigida a Roberto Andrés Gallardo, presidente do Comité Pan-Americano de Juízes para os Direitos Humanos.

Mazzucato acredita que o capitalismo pode ser orientado para um "futuro inovador e sustentável que funcione para todos nós", diz a organização Ted, que promoveu três palestras com ela.

De fato, Mazzucato considera que a crise desencadeada pela pandemia de covid-19 é uma oportunidade de "fazer um capitalismo diferente". Ela fala há anos sobre a importância dos investimentos do Estado nos processos de inovação.

Um de seus objetivos é acabar com o mito de que o Estado é uma entidade burocrática que simplesmente promove a lentidão. Outro é demonstrar que na economia "o valor não é apenas o preço".

A BBC News Mundo, serviço em espanhol da BBC, entrevistou Mariana Mazzucato. Confira a seguir os principais trechos.

BBC News Mundo - Você já chegou a declarar: 'Não podemos voltar à normalidade. O normal é o que nos levou não apenas a este caos, mas também à crise financeira e à crise climática'. Essas palavras têm um significado especial para a América Latina, uma região com alto nível de desigualdade e pobreza, que luta contra as mudanças climáticas e com muitas de suas comunidades atingidas pela pandemia de coronavírus. Como podemos evitar voltar à normalidade pré-pandemia? Por que as pessoas não deveriam querer voltar a isso?

Mariana Mazzucato - A crise nos mostrou as deficiências na capacidade dos Estados e também que a maneira como vemos o papel do Estado no último meio século foi completamente inadequada.

Desde a década de 1980, os governos foram instruídos a se sentarem no banco traseiro para permitir que as empresas administrem (a economia) e criem riqueza. O Estado só poderia intervir para resolver problemas eventuais. O resultado é que os governos nem sempre estão adequadamente preparados e equipados para lidar com crises como a pandemia de covid-19 ou a emergência climática. Ao se presumir que os governos precisam esperar até que ocorra um grande choque sistêmico para agir, são tomadas medidas insuficientes.

Nesse processo, as instituições essenciais que fornecem bens e serviços públicos de maneira mais ampla (como o Serviço Nacional de Saúde no Reino Unido, que teve cortes de verbas de US$ 1 bilhão desde 2015) ficam enfraquecidas. As medidas de austeridade impostas após a crise financeira de 2008 foram o oposto do investimento necessário para aumentar a capacidade do setor público e, assim, prepará-lo para o próximo choque do sistema.

Na América Latina, é fundamental que a agenda se concentre na criação e na redistribuição de valor.

Direito de imagemGETTY IMAGES

Image captionPara Mazzucato, é essencial aprender com os erros cometidos após a crise financeira de 2008

Altos níveis de desigualdade e pobreza significam que existem populações vulneráveis ​​com potencial para enfrentar enormes dificuldades econômicas no contexto de uma crise como a que estamos enfrentando agora. E, para agravar ainda mais as coisas, as economias latino-americanas são caracterizadas por enormes setores informais. Em todo o mundo, incluindo a América Latina, Estados despreparados gastam menos recursos para financiar serviços públicos. Além disso, eles também têm menos opções para ajudar o setor informal, o que é desastroso para as populações vulneráveis.

Portanto, os Estados devem criar valor investindo e inovando para encontrar novas maneiras de fornecer serviços públicos a populações vulneráveis ​​na economia informal. Quando os Estados ficam em segundo plano e não se preparam para crises (o que aconteceu em muitos países, não apenas na América Latina), sua capacidade de oferecer serviços públicos é severamente prejudicada.

Mas esses serviços públicos devem fazer parte de um sistema de inovação: cidades verdes e crescimento inclusivo exigem inovação social e tecnológica. As tendências de desindustrialização na região criam dificuldades adicionais. Os Estados não têm capacidade para exigir que os produtores locais aumentem a criação de bens necessários para enfrentar a crise (por exemplo: suprimentos hospitalares), o que os obriga a depender do mercado internacional em colapso para acessar esses bens.

Direito de imagemGUILLERMO LEGARIA/GETTY IMAGES

Image captionVários setores econômicos da América Latina sofreram as consequências de medidas de confinamento para impedir a disseminação do coronavírus

BBC News Mundo - Você disse que 'a crise da covid-19 é uma oportunidade de criar um capitalismo diferente'. O que isso quer dizer? O que esta crise está nos dizendo sobre o sistema atual que outras crises não nos disseram?

Mazzucato - Há uma "tripla crise do capitalismo" acontecendo. Uma crise de saúde: a pandemia global confinou a maioria da população mundial, e está claro que somos tão vulneráveis ​​quanto nossos vizinhos, local, nacional e internacionalmente.

Uma crise econômica: a desigualdade é uma causa e uma consequência da pandemia. A crise da covid-19 está expondo ainda mais falhas em nossas estruturas econômicas. A crescente precariedade do trabalho é uma delas. Pior ainda, os governos estão agora emprestando para empresas em um momento em que a dívida privada é historicamente alta, enquanto a dívida pública tem sido vista como um problema na última década de austeridade. Além disso, um setor de negócios excessivamente 'financeirizado' tem desviado o valor da economia.

A terceira crise é climática: não podemos voltar aos 'negócios de sempre'. No início deste ano, antes da pandemia, a mídia estava cheia de imagens aterrorizantes de bombeiros sobrecarregados (tentando apagar incêndios), e não de profissionais de saúde.

Direito de imagemEPA

Image captionSegundo Mazzucato, o atual modelo de capitalismo apresenta problemas que precisam ser resolvidos diante da crise de saúde dos coronavírus

BBC News Mundo - O capitalismo como o conhecemos pode sobreviver? Ele deve ser salvo?

Mazzucato - Essa crise e a recuperação de que precisamos nos dão a oportunidade de entender e explorar como fazer o capitalismo de maneira diferente. Isso justifica repensar para que servem os governos: em vez de simplesmente corrigir as falhas de mercado quando elas surgirem, elas devem avançar ativamente para moldar e criar mercados para enfrentar os desafios mais prementes da sociedade.

Eles também devem garantir que as parcerias estabelecidas com empresas, envolvendo fundos governamentais, sejam motivadas pelo interesse público, e não pelo lucro. Quando empresas privadas pedem resgates para os governos, devemos pensar no mundo que queremos construir para o futuro e na direção da inovação que precisamos alcançá-lo, e, com base nisso, adicionar condições que beneficiem o interesse público, não apenas o privado. Isso garantirá a direção da viagem que queremos: verde, sustentável e equitativa.

Quando as condicionalidades são bem-sucedidas, elas alinham o comportamento corporativo às necessidades da sociedade. No curto prazo, isso se concentra na preservação das relações de trabalho durante a crise e na manutenção da capacidade produtiva da economia, evitando a extração de fundos para os mercados financeiros e a remuneração de executivos. A longo prazo, trata-se de garantir que os modelos de negócios levem a um crescimento mais inclusivo e sustentável.

Direito de imagemGETTY IMAGES

Image captionNo final de 2019 e no início deste ano, a Austrália passou por uma onda de calor extrema que causou milhares de incêndios florestais

Papa

Em 31 de março, em sua conta no Twitter, Mazzucato reagiu às palavras do papa Francisco sobre seu livro: "Estou profundamente honrada pelo papa ter lido meu livro O valor de tudo: criar e absorver a economia global e por concordar que o futuro — especialmente pós-covid-19 — tem a ver com uma repriorização de 'valor 'acima' preço'".

A especialista disse à BBC News Mundo que ela foi convidada a participar de uma comissão do Vaticano focada na economia no âmbito da pandemia da covid-19 e nos contou sobre essa experiência: "Fornecemos relatórios semanais ao papa e à Diretoria do Vaticano, antes dos discursos semanais do papa, sobre aspectos-chave da resposta económica à covid-19. É uma grande honra".

Direito de imagemREUTERS

Image captionEconomista acredita que os modelos de negócios que levam a "crescimento mais inclusivo e sustentável" devem ser priorizados

"Nosso instituto de pesquisa e inovação se junta ao grupo de trabalho de outras universidades, incluindo a Georgetown, nos Estados Unidos, e do World Resources Institute. Esses relatórios variam da economia política do alívio da dívida à reestruturação das relações econômicas público-privadas", prossegue.

Bem comum

"Nosso principal interesse é trabalhar com o Vaticano sobre como seu conceito de 'bem comum', do qual falamos em termos de 'valor público', pode ser usado para estruturar a forma de investimento e colaboração públicos e privados. Sem isso, corremos o risco de fazer o mesmo que aconteceu com a crise financeira de 2008: biliões foram injetados sem afetar a economia real. A maior parte disso voltou ao setor financeiro e a crise seguinte começou a crescer", diz ela.

"Para construir um crescimento inclusivo e sustentável, precisamos de investimento público impulsionado pelo conceito de bem comum e novos tipos de relações público-privadas que são estruturadas sob condições que criam um ecossistema mais simbiótico e não-parasitário. E temos que trazer grupos de cidadãos e sindicatos para a mesa de discussão, para garantir que não apenas tenhamos uma transição mais justa, mas que também haja vozes diferentes para definir que tipo de sociedade queremos. Acredito que a energia renovada por trás dos movimentos sociais, como o Black Lives Matter, é um bom sinal de que haverá uma forte pressão para que nossas sociedades evoluam progressivamente. Se não o fizermos, perderemos."

Saber mais:

Wiki (PT)

Wiki (EN)

Página Oficial

Debate sobre o filme: "They're Trying to Kill Us - Diet, Poverty And Racism"

“They’re Trying To Kill Us” é o documentário de longa-metragem que se segue ao premiado filme What The Health, com foco na (in)justiça alimentar contada através das lentes do Hip Hop e da cultura urbana, produzido por Keegan Kuhn ( Cowspiracy, What The Health) e John Lewis (Badass Vegan, Vegan Smart)
Pensamento crítico sobre a justiça, destacando artistas e ativistas do Hip Hop que falam sobre a injustiça em todas as suas formas. O filme aborda o acesso a alimentos e desertos alimentares, racismo nutricional e ambiental, doenças relacionadas à dieta, disparidades raciais de doenças, corrupção governamental, crueldade animal, mudanças climáticas e, finalmente, como a influência do Hip Hop salvará o mundo.

Bilionários preparam-se para o fim da civilização

Fonte: aqui

—Alô?

—Até que enfim, senhor DeMarest. Escute-me bem. O senhor precisa estar no aeródromo de Saint-Rémy em 16 minutos.

—Como? O quê? E que horas são?

—8h34. Estamos tentando entrar em contato com o senhor e sua esposa há três horas para evacuá-los.

No terceiro episódio da festejadíssima série francesa L’Effondrement (”O colapso”), um bilionário protagoniza uma corrida contra o relógio para pegar um avião exclusivo para fugir da falência da civilização tal como a conhecemos. O capítulo mostra o instinto de sobrevivência e a falta de escrúpulos desse membro do afortunado 1% da humanidade, uma reflexão que a ficção amplia no sétimo capítulo narrando a angustiante odisseia de uma mulher, ministra neste caso, tentando chegar a uma ilha onde pode encontrar refúgio. Apesar de ser uma série distópica, sua abordagem do comportamento das elites em um potencial colapso da civilização está longe da pura ficção científica. A crise do coronavírus, juntamente com a ameaça do terrorismo e da mudança climática, aumentou o medo das classes privilegiadas e cada vez mais pessoas apostam em estar preparadas para um possível apocalipse, disparando rapidamente a demanda por bunkers e refúgios. De Vale do Silício a Wall Street, passando por Marbella, é assim que os ricos estão se preparando para o fim do mundo.

“Isto é como um seguro de vida ou um seguro de carro, você espera nunca ter de usá-los, mas se tiver de fazê-lo, são muito valiosos”. Com estas palavras tenta racionalizar sua rede de refúgios subterrâneos Dance Vicino, diretor-executivo da The Vivos Group, uma das empresas líderes do setor e que ele prefere qualificar de “projeto humanitário épico de sobrevivência”. Por e-mail, Vicino confirma ao EL PAÍS o boom por desse tipo de serviço, aumentando as vendas em até 400% ao ano. Veículos de comunicação como o Los Angeles Times confirmam que as pesquisas e as vendas de refúgios nos Estados Unidos dispararam desde o início da crise sanitária: “Desinfetante para as mãos? Certamente. Máscaras? Está bem. Mas, à medida que o coronavírus se propaga, os ricos estão investindo de uma maneira muito mais extrema para evitar a doença: bunkers”.

Chamada de survivalismo, esta corrente deixou para trás os arquétipos de fanáticos religiosos ou eremitas excêntricos para se deslocar para os escritórios mais poderosos de Vale do Silício ou de Wall Street. CEOs de empresas de tecnologia e investidores decidiram se preparar ativamente para uma hecatombe do sistema, talvez alentados pelas recentes imagens de brigas em supermercados por rolos de papel higiênico antes da quarentena. O cofundador do LinkedIn, Reid Hoffman, disse à The New Yorker que estima que 50% dos bilionários de Vale do Silício já tenham um bunker ou esconderijo preparado ao redor do mundo para o caso de o apocalipse acontecer e afirmou que “comprar uma casa na Nova Zelândia é algo como ‘piscar os olhos’, não é preciso dizer mais nada”.

Vicino confirma que o público interessado na Vivos tem cada vez mais capacidade econômica e nos últimos meses avaliou a construção de um resort com apartamentos subterrâneos de luxo em Marbella. Esse complexo será composto por residências de cerca de 200 metros quadrados e terá um sistema de filtragem de ar, piscina, academia e até um cinema para assistir Mad Max ou Filhos da esperança enquanto o mundo cai em pedaços. Atualmente têm centenas de refúgios em lugares como a Alemanha ou Dakota do Sul, Estado em que construíram uma comunidade do tamanho de Manhattan. “Muitos Governos do mundo têm enormes bunkers militarizados para seus oficiais e suas elites, mas não para o resto de nós. Eles não têm nenhum plano para salvá-lo se a extinção começar. A Vivos tem!”, clama. O preço de cada unidade, sem equipar nem mobiliar, ronda os 30.000 euros (cerca de 184.000 reais), mais outros mil por ano a título de aluguer.       

                                                                                                               

Imagem do episódio ‘O aeródromo’ da série ‘O colapso’.

O influente investidor em tecnologia e o cofundador do PayPal, Peter Thiel, é um dos principais instigadores dessa corrente profilática nascida em Vale do Silício. O alemão, que apoiou publicamente Donald Trump e que destruiu um veículo de comunicação (o site Gawker) como vingança por um artigo que afirmava que era homossexual, comprou um terreno de 200 hectares para seu refúgio apocalíptico na Nova Zelândia, país que considera “uma utopia”:”O que que se alinha melhor ou com a minha visão do futuro”, disse. Thiel conseguiu a cidadania neozelandesa em apenas duas semanas e muitos outros tentaram seguir seus passos. Nos dois dias seguintes à eleição presidencial de 2016 que deu a vitória ao imprevisível Donald Trump, as pesquisas dos norte-americanos sobre como conseguir a nacionalidade kiwi aumentaram 14% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Mais de 13.000 solicitações foram registradas.

Embora donos de uma riqueza tão imensa que qualquer investimento —por mais louco que possa parecer— seja insignificante na demonstração de resultados, talvez os motivos por trás dessa crescente paranoia não respondam unicamente a uma questão meramente preventiva ou recreativa. John W. Hoopes, professor de Antropologia da Universidade do Kansas, diz no The New York Times que o sucesso da corrente responde à “fantasia hipermasculina” de que apenas alguns poucos escolhidos e suas famílias se salvarão do perigo iminente. “O medo vende melhor que o sexo. Se você pode fazer com que as pessoas tenham medo, pode vendê-las todo tipo de coisa e isso inclui os bunkers”, conclui. Vicino parece estar inscrito nessa estratégia de marketing. “As pessoas sentem que o inferno está chegando, da Coreia do Norte e do Oriente Médio até uma potencial Terceira Guerra Mundial com a Rússia e a China”, afirma, adiantando também futuras “pragas, asteroides ou o colapso econômico total”.

The Vivos Goup

A bíblia do radicalismo libertário, que o próprio Thiel qualificou como o livro que mais o influenciou em sua carreira, chama-se O indivíduo soberano: Como sobreviver e prosperar durante o colapso do Estado de Bem-Estar. Publicada em 1997 e escrito por James Dale Davidson e William Rees-Mogg, a obra já aponta a Nova Zelândia como refúgio perfeito para observar o fim da civilização como a conhecemos. Segundo os autores, a Internet e a consolidação das criptomoedas porão fim neste milênio nos “criminosos Estados-nação” e uma “elite cognitiva” se elevará acima da “fraude democrática”. Sem Governos nem impostos, é claro. Em declarações à Vanity Fair, um amigo próximo do guru reconhece o desejo deste de “comprar seu próprio país” e afirma ter oferecido até cem bilhões de dólares para torná-lo realidade. Sam Altman, outro bilionário de Vale do Silício, confirmou que ele e Thiel “tinham preparado um plano para fugir ao país” em caso de um colapso mundial.  

                                                              

                                                        Interior de um bunker.

E por que criar a nova humanidade na terráquea Nova Zelândia podendo fazê-lo a partir do planeta vermelho? Precisamente, um dos sócios fundadores do PayPal ao lado de Thiel se erigiu como outro dos super-ricos mais obcecados em estar pronto diante do juízo final. Elon Musk, CEO da Tesla, não apenas vaticinou em várias ocasiões o fim do mundo, como pode se vangloriar de ter criado todo um império empresarial para tentar buscar uma saída ao possível apocalipse. “É inegável que desde a mudança climática (com a ênfase de Tesla em reduzir o uso de combustíveis fósseis) até a maligna inteligência artificial (com a Neuralink) e a ameaça de uma guerra global que desencadeie o caos (o plano de fuga para Marte da Space X), Musk está preparando uma parte da humanidade para o cataclismo vindouro e tentando evitá-lo”, disse o jornalista Jonathan Sieber depois de assistir a uma conferência do guru da tecnologia no festival South by Southwest em 2018. O fundador do Facebook, Mark Zuckeberg, tampouco foge desse utópico investimento financeiro e já em 2016 vários meios de comunicação publicaram que tinha construído um bunker perto de sua mansão em Palo Alto, Califórnia.

Piscina comunitária da rede de 'bunkers' da Vivos.

Segundo o site Finder, até 20% dos norte-americanos fizeram alguma forma de provisão pensando no fim do mundo. Vicino nega que a maioria de seus clientes pertença à elite. “São pessoas bem-educadas e informadas, de classe baixa, média ou alta, que têm a responsabilidade de proteger suas famílias durante estes tempos potencialmente catastróficos”, deixando claro que seu objetivo é oferecer esconderijos acessíveis a todos. O tempo de construção desses majestosos planos B pode variar de três a doze meses, dependendo da localização e do tamanho, e contam com pelo menos um ano de autonomia energética sem precisar sair à superfície. Esperemos que jamais se tornem o plano A.

Joca e o projeto "Não Lixes"

O Professor Fernando Paiva (mais conhecido por Joca) fundou o movimento Não Lixes e tem um estilo de vida e uma missão que traçou para si próprio, em benefício do planeta em que vivemos.

Explicador: o aeroporto do Montijo é uma solução coxa?

Governo e ANA mantêm o aeroporto do Montijo na agenda, mas a medida está longe de agradar e promete luta

Fonte: aqui

O aeroporto do Montijo sempre é para fazer?

Apesar de a covid-19 ter retirado a urgência à construção do aeroporto do Montijo, o ministro das Infraestruturas já veio defender que o projeto é para avançar, ainda que admita que as obras já não arrancam este ano. O ministro do Ambiente também se tem mostrado defensor do projeto. E a ANA, que é quem vai financiar a construção, mantém-se firme na convicção de que é a melhor opção — um posicionamento que não espanta, já que o Montijo permite à francesa Vinci prolongar a vida do Humberto Delgado e evita a construção de um aeroporto internacional. A ANA e o Estado, recorde-se, assinaram o acordo para a expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa (Portela + Montijo), num investimento de €1,15 mil milhões até 2028.

Há consenso à volta da decisão?

Não, as Câmaras da Moita e do Seixal, ambas com presidentes eleitos pelo PCP, são grandes opositoras da construção do aeroporto do Montijo, e o seu parecer é decisivo. As associações ambientalistas também são contra: apontam graves problemas ambientes e dizem ser uma solução a prazo. A associação ambientalista Zero veio defender esta semana que a pandemia é uma “oportunidade para fazer a avaliação estratégica de uma solução de longo prazo” para as infraestruturas aeroportuárias de Lisboa, defendendo que o Montijo é uma opção “impossível” do ponto de vista ambiental. Por isso, apela a que se estudem outras localizações possíveis, nomeadamente o Campo de Tiro de Alcochete, com uma declaração de impacte ambiental ainda válida até ao final deste ano, mas que é necessário rever e atualizar.

Para que o Montijo se faça é preciso alterar a lei?

Sim, é preciso mudar a lei, uma vez que a certificação do novo aeroporto no Montijo pela Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) carece, segundo a lei vigente, de um parecer positivo de todos os municípios afetados pela construção, e as Câmaras da Moita e do Seixal mantêm-se intransigentes na sua oposição. Porém, o Governo está disponível para mudar a lei. O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, defendeu recentemente que, tendo em conta a importância para o país da construção de um novo aeroporto no Montijo, o Governo poderá não ter outro caminho senão o de alterar a lei. O Bloco, os Verdes e o PCP já afirmaram que isso seria intolerável. E os Verdes alertaram que irão mobilizar o Parlamento para impedir que tal diploma seja aprovado.

Há algum processo em tribunal para travar o Montijo?

Há. Em fevereiro de 2019 houve uma ação judicial interposta pela Zero devido à ausência de uma avaliação ambiental estratégica, considerada obrigatória para este tipo de infraestruturas. E, no início de junho, oito organizações de defesa do ambiente, com a Sociedade Portuguesa para o Estudo de Aves (SPEA) à cabeça, avançaram com uma ação administrativa no Tribunal Administrativo de Lisboa contra a Agência Portuguesa do Ambiente. Pedem a anulação da Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada, alegando que esta tem falhas e omissões graves na avaliação dos riscos ambientais, nomeadamente para as aves.