terça-feira, 17 de junho de 2025

Câmara de Loulé viabilizou construção de aparthotel numa recém-criada área protegida - Petição para assinar


A Câmara Municipal de Loulé viabilizou a construção de um aparthotel e de um estacionamento com 377 lugares dentro da Reserva Natural da Foz do Almargem-Quarteira, uma recém-criada área protegida. O aparthotel ficará situado a 600 metros da praia, numa faixa litora odne o mar já engoliu o antigo forte novo e onde três restaurantes se encontram à beira da derrocada.

O projeto foi criado em agosto de 2024, por proposta do município. Três meses depois, a autarquia deu um parecer favorável ao projeto da unidade hoteleira. Segundo o jornal Público, o projeto do aparthotel implica uma área bruta de construção de 21.500 metros dentro de um pinhal centenário.

Movimentos locais e ambientalistas já se mobilizaram numa petição com mais de 3.500 assinaturas para pedir aos municípios que trave as obras. Segundo estes, na discussão pública da aprovação da reserva natural, nada foi mencionado sobre os projetos imobiliários.

O espaço da reserva natural é um ecossistema que faz parte de uma zona húmida com 11 habitats naturais e seminaturais, numa abrangência de 135 hectares. Desde o início do ano que os movimentos locais denunciam a ocupação da reserva natural. Foi nessa altura que a construção de um restaurante levou ao abate de duas dezenas de pinheiros centenários.

Na petição, que pode ser assinada online, denuncia-se o cercamento da área privada, a movimentação de terras em larga escala, a destruição de vegetação nativa e a remoção de árvores não apenas no terreno do projeto, mas também fora dele, “comprometendo ainda mais o ecossistema da reserva”.

É também apontada a falta de um Estudo de Impacte Ambiental (EIA) atualizado que considere o novo estatuto da área protegida. Os movimentos esclarecem que o projeto “ignora espécies protegidas e habitats frágeis, comprometendo o equilíbrio ecológico da reserva”.

As exigências dos cidadãos passam pela suspensão imediata das obras do restaurante e do estacionamento, a realização de um EIA atualizado, a reconsideração da licença do hotel, a responsabilização dos órgãos envolvidos e medidas para assegurar a recuperação da área, porque “a natureza não se defende sozinha”.

A Almargem, associação de defesa do património cultural e ambiental do Algarve, reagiu às obras ainda em Maio, pedindo esclarecimentos às autarquias e solicitando a realização de uma reunião extraordinária da Comissão Diretiva da Reserva Natural Local da Foz do Almargem e do Trafal.

A associação considera "insuficiente" a resposta das autarquias e reafirma que continuará a acompanhar o processo "com firmeza".

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