Sexta-feira, 30 de Junho de 2006

Sobre a página da Plataforma Portuguesa Não ao Nuclear - Vibrações Positivas
Positive Vibrations -:)


Bob Marley- ouça a música Positive Vibrations (Créditos fotográficos e artísticos-Dennis Morris)


Positive vibes lusos

A página da
Plataforma Não ao Nuclear PORTUGUESA está online!!
Uma realização importante! Muito versátil, com textos muito rigorosos e actuais.Com possiblidade de impressão e envio por correio electrónico. Enfatiza os princípios elementares de quaisquer medidas de intervenção humana no planeta Terra, que são os princípios da precaução e eficiência.Cada página apresenta conselhos de redução e consumo de energia.Do excelente grupo de ligações , destaco os trabalhos do
Prof. Delgado Domingos .
Boas leituras.
Torne-se membro da Plataforma Não ao Nuclear!

Saliento também o bom trabalho da equipa do Portal da Energias Renováveis na área da Educação Ambiental: visite e leve os seus (ex-)alunos e crianças nestas férias à Cidade Renovável

Boas práticas energéticas e mais eficientes.

Domingo, 25 de Junho de 2006

O Desenvolvimeto Sustentável não é do Interesse Nacional?

API diz que Ambiente inviabiliza projectos de interesse nacional


API diz que Ambiente inviabiliza projectos de interesse nacional
Público,Sábado, 24 de Junho de 2006
Legislação ambiental e ordenamento territorial
Basílio Horta saiu em defesa da indústria durante um jantar-conferência em Leiria.

Por Alexandra Barata


Alguns dos projectos de interesse nacional (PIN) que se encontram em fase de acompanhamento na Agência Portuguesa de Investimento (API) não vão ser concretizados, revelou anteontem à noite Basílio Horta, presidente da API, durante um jantar-debate sobre internacionalização da economia portuguesa, promovido pela Casa-Museu João Soares, em Leiria.Basílio Horta adiantou que, nos últimos dois anos, foram apresentados à API projectos que implicam investimentos superiores a dez mil milhões de euros e a criação de cerca de 20 mil postos de trabalho, alguns dos quais não serão concretizados por não estarem em conformidade com a legislação ambiental e de ordenamento do território - nomeadamente em relação ao cumprimento das metas de emissão de dióxido de carbono estabelecidas pelo protocolo do Quioto e às zonas de reserva ecológica e reserva agrícola nacionais.O presidente da API adiantou que os processos em causa estão a ser negociados entre o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e os investidores, na tentativa de chegar a um entendimento entre as partes. Contudo, desdramatizou a situação, já que, assegurou ao PÚBLICO, são apresentados em média na API quatro novos projectos candidatos a serem classificados como de interesse nacional a cada duas semanas. Face a esta situação, Basílio Horta apontou para a necessidade de definir ou um modelo de desenvolvimento económico ou um modelo de sustentabilidade ambiental. Não queremos um país estragado, mas também não queremos um país deserto. O desenvolvimento económico é a matriz de tudo, desde que haja bom senso. Alguma coisa tem que ser feita, sob pena de não termos indústria, alertou.Segundo o presidente da API, as restrições ambientais e ao nível do ordenamento do território também estão a afectar o investimento directo estrangeiro (IDE) em Portugal. Apesar disso, prevê que o IDE aumente de 800 milhões de euros em 2005 para 1,5 ou 1,7 mil milhões de euros no final deste ano. Se for assim, é tanto como nos dois anos anteriores juntos. Mas mesmo assim não estamos satisfeitos.

O PÚBLICO tentou contactar o Ministério do Ambiente, mas os responsáveis encontravam-se em reunião. Confrontado com a questão de Basílio Horta sobre se deve o nosso modelo de desenvolvimento subordinar-se quase em total às questões ambientais e do ordenamento do território, Carlos Oliveira, assessor de imprensa do Ambiente, respondeu que sim, pois há uma legislação que assim o diz.Nesse caso, antecipou o presidente da API no jantar em Leiria, vamos ter um problema sério, pois para a indústria transformadora não temos [licenças para emitir mais] dióxido de carbono e para a indústria turística não temos território.


Obstáculos ao investimento nacional


Em relação aos obstáculos ao investimento português, o presidente da API alertou ainda para os problemas complicados que resultam do alargamento da União Europeia aos países de Leste, concorrentes extremamente fortes que concentram a sua produção em áreas semelhantes - automóvel, têxtil e tecnologia intermédia - e oferecem produtos de qualidade a preços mais baixos, tal como a China e a Índia. Em termos de incentivos, temos limites para a contratualização de investimento estrangeiro, enquanto os países do alargamento não. A atracção de investimento estrangeiro é uma prioridade política muito forte desses governos, assegurou Basílio Horta.Nesse sentido, o presidente da API recomendou aos empresários portugueses que abandonem a estratégia da mão-de-obra barata. Para mantermos o mesmo nível de vida, temos de trabalhar muito e ter uma ideia clara para onde vamos. A inovação e a tecnologia são o caminho. Basílio Horta acrescentou, por outro lado, que a qualidade da mão-de-obra portuguesa é uma mais-valia clara para o investimento português e estrangeiro, apesar de a produtividade ser baixa, facto que atribuiu à falta de qualificação, não só dos trabalhadores como dos próprios gestores.

Turismo também critica políticas de ordenamento do território

Sucedem-se as críticas feitas por organismos tutelados pelo Ministério da Economia às políticas seguidas pelo Ministério do Ambiente.
Além do responsável pela Agência Portuguesa de Investimento, também a directora-geral do Turismo, Cristina Siza Vieira, criticou ontem as restrições ao turismo impostas pelos planos de ordenamento do território. Os actuais planos encaram a conservação da natureza numa perspectiva míope, fechada, virada apenas para a conservação e não numa dinâmica de aproveitamento de recursos, afirmou, citada pela agência Lusa. Cristina Siza Vieira falava em Tavira, durante um seminário promovido pela Secção Regional do Sul da Ordem dos arquitectos sobre o tema Turismo Sustentável - Ordenamento ou Constrangimento. De acordo com aquela jurista, cerca de 60 por cento do território nacional está classificado em regimes fortemente compressores - tais como a Rede Natura 2000, reservas Ecológica e Agrícola Nacionais -, o que é incongruente com os fins dodesenvolvimento sustentável. O país ainda tem que aprender a gerir esta superfície imensa classificada, disse, acrescentando ser indispensável planear e administrar os recursos naturais para os pôr a render.

Compartilho a indignação (e a raiva) inscritas no lúcido texto de Henrique Pereira dos Santos, no blogue Ambio.Leitura obrigatória.

Sexta-feira, 16 de Junho de 2006

Sem a energia que ergue as montanhas,como poderia eu viver?*



Claro protagonismo do pilar económico em detrimento do pilar social e, muito particularmente, do pilar ambiental (Quercus avalia decisões do Conselho de Ministros na área do ambiente,9 de Junho de 2006)


Inexistência de uma estratégia nacional de educação ambiental/educação para o
desenvolvimento sustentável
(relatório de 2006, em pdf, do Futuro Sustentável)

Querem desacreditar os Professores (petição dirigida ao Presidente da República)

Querem desacreditar as energias renováveis (excelente depoimento do Hora Absurda)

Por se vilipendiar valores ambientais (mais um atentado dos albetonistas- membros da religião do Al-Petroleum)

Justifica-se tudo em nome das últimas tecnologias (antenas de telemóveis sob a forma de árvores falsas)

Por aumento da desertificação em Portugal (in Quercus, 16 de Junho de 2006 - Passados 7 anos após a sua aprovação em 1999, o Plano de Acção Nacional de Combate à Desertificação (PANCD) permanece sem financiamentos próprios e sem um suporte de recursos humanos que permita a sua execução)

Querem desacreditar o automóvel eléctrico (excelente documentário)

As mil e uma estratégias da indústria farmacêutica para multiplicar lucros - ler o artigo Os vendedores de doenças

Farto de entidades representantes dos cidadadãos que não dão exemplo (prémio Tuvalu a Durão Barroso)

Transportes públicos aumentam sempre, desta vez 2%- 3%(Não é assim que se combate o congestionamento de tráfego especialmente nas grandes cidades. Não é assim que se contribui para um melhor ambiente e melhor qualidade de vida, com menos poluição e com menos doenças respiratórias)

Bruxelas vs Estrasburgo- contra o desperdício de 200 milhões de euros (Junte-se a 587133 outros cidadãos europeus e assine esta petição!)

O Japão conseguiu comprar votos que lhe darão o controlo da International Whaling Commission: Guatemala, Camboja e as ilhas Marshall.

*Citando a poetisa Mirabai /Meerabai (c.1498-aft.1550)

Sábado, 10 de Junho de 2006

Organismos Geneticamente Modificados e Agricultura

1. A engenharia genética na agricultura
A manipulação genética das sementes levada a cabo pela engenharia genética é sem dúvida a transformação mais radical na produção de alimentos desde os primeiros dias da agricultura, há cerca de 10.000 anos. Os organismos geneticamente modificados (OGM) misturam espécies que nunca se poderiam cruzar na Natureza: bactérias com cereais, vírus com árvores, peixes com frutas, entre outros.
A primeira cultura geneticamente modificada (GM) foi comercializada nos EUA em 1994, foi o tomate Flavr Savr, mas acabou por ser retirado do mercado em 1997, mas outras culturas GM viram o seu cultivo aumentar significativamente, principalmente nos EUA, desde 1996, com destaque para o milho e a para a soja.
As variedades de culturas comerciais de OGM pertencem essencialmente a dois grupos de variedades – tolerância a herbicida (TH) e resistência a insectos (Bt) ou “plantas pesticida”. As variedades TH representam cerca de 75% e as Bt 25%. A variedade TH com resistência a um herbicida, o glifosato, a sua denominação comercial é conhecida por Roundup Ready (RR) e pode encontrar-se, por exemplo, na soja ou milho RR. As plantas Bt têm uma modificação genética que consiste num gene extraído de uma bactéria natural do solo, o Bacillus thuringiensis, que contém a informação para produzir uma toxina insecticida nos seus tecidos (nas raízes, no caule, nas folhas, no pólen e também no grão comestível) que libertam através das raízes para o solo.
A área global semeada com culturas GM cresceu rapidamente, em particular entre 1996 e 1999. A área global estimada de cultivo de OGM em 2004 e 2005 foi de 81 e 90 milhões de hectares respectivamente, em todo o mundo, mas foram apenas 5 os países que cultivaram 96% da área total: EUA (59%), Argentina (20%), Canadá (6%), Brasil (6%) e China (5%). Outros países que também cultivam OGM são: Paraguai (2%), Índia (1%), África do Sul (1%), Uruguai, Austrália, Roménia, México, Espanha e Filipinas (menos de 1% do total).
Na Europa, o único país europeu que desde 1998 permitiu o cultivo de transgénicos à escala comercial, foi a Espanha, ainda que a superfície cultivada seja relativamente pequena (estimada em cerca de 20.000 a 25.0000 ha). A partir do ano 2005, vários países europeus passaram a ter autorização de cultivo comercial de 17 novas variedades de milho transgénico Bt.
2. Mercado
Paralelamente ao aumento da área cultivada com OGM e apesar dos esforços das empresas multinacionais de biotecnologia promotoras dos transgénicos e dos apoios de alguns governos e políticos, no sentido de garantir que a alimentação transgénica é segura e de que há controlo, cresce um movimento global de cidadãos de recusa a estes alimentos, tendo pela sua pressão conseguido que alguns supermercados e fabricantes de alimentos recusem os OGM.
Apesar de 75% do milho norte-americano ser não GM os clientes recusam-no por não haver garantias de ser livre da contaminação e segundo o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), o valor de exportações de milho para a UE (União Europeia) caiu 99,4% entre 1996 e 2001, e as exportações para a Ásia também diminuíram significativamente. Pelo que os OGM actualmente, na sua grande maioria só têm escoamento para a alimentação animal dado não ser ainda exigida a rotulagem nos produtos de origem animal (carne, peixe, ovos, lacticínios, etc).
3. Impacto do cultivo de OGM
3.1- Produção
Em ensaios de campo com outras plantas transgénicas, como a soja RR, a beterraba sacarina e a colza têm demonstrado uma quebra de produção de 5 a 10%, comparativamente às plantas convencionais em idênticas condições.
Nos EUA, a rentabilidade do milho Bt tem sido variável, dependendo do ano e do nível da incidência das pragas. No período 1996-2001 a média dos resultados foi negativa.
Apesar de no relatório de Graham Brookes, consultor inglês que habitualmente é procurado pelas empresas de biotecnologia, se afirmar que o milho Bt permite aumentos de rendimento de 10-15%, em Espanha, por exemplo, os estudos revelaram que certas variedades de milho convencionais produzem mais do que a variedade GM Compa CB. Não obstante, a variedade de milho convencional Dracma estar bem adaptada e o dano real da broca ser baixo, a Syngenta esforça-se por convencer os agricultores das vantagens do milho Bt.
3.2- Uso de pesticidas
As empresas de biotecnologia, grupos de agricultores e defensores da biotecnologia dizem que há uma redução de 20 a 30% no uso de pesticidas. No entanto, desde a introdução das culturas transgénicas TH nos EUA, há 9 anos, que o consumo de herbicidas aumentou cerca de 67 mil toneladas. Dados do USDA sugerem que em 2000 foi aplicado mais 30% de herbicida no milho RR do que no milho não GM. O impacto do milho Bt no uso de insecticidas nos EUA é muito reduzido ou nulo. Nos EUA houve uma redução no uso de insecticidas nas culturas de algodão GM.
3.3- Impacto económico
Os maiores custos com as sementes GM, o aumento do uso de herbicidas/pesticidas, a quebra de produtividade, a taxa paga nas patentes das sementes GM e a redução dos mercados, explicam porque os cultivos GM reduzem o rendimento dos agricultores.
Com a introdução dos OGM os custos com herbicidas diminuíram, simplesmente porque graças ao aumento do seu uso surgiu uma “guerra de preços”, tendo baixado consideravelmente os seus preços, o que significou em muitos casos a redução significativa dos custos totais com herbicidas.
Só nos EUA, as condenações impostas aos agricultores norte-americanos ascendem a 15 milhões de dólares, sempre sob a acusação de terem guardado, sem autorização legal, sementes transgénicas patenteadas.
Paralelamente ao aumento da área de cultivo de OGM, houve uma descida no preço das propriedades devido à perda de exportações, o que levou ao aumento dos subsídios governamentais estimados em 3 a 5 mil milhões de dólares anualmente. O rendimento dos agricultores continua muito baixo, apesar dos subsídios, que apenas ajudaram a mascarar a falha económica dos OGM junto dos agricultores. No total, as culturas GM nos EUA, entre 1999 a 2001, já custaram à economia daquele país pelo menos 12 mil milhões de dólares.
3.4- Para os agricultores convencionais e biológicos
O prejuízo para os agricultores convencionais e biológicos decorre: da contaminação das suas culturas, o que por sua vez leva à perda da certificação, no caso da produção biológica, e à perda de mercados; de gastos adicionais para manter os alimentos livres de transgénicos, nomeadamente através da realização de análises; outros danos, como o uso de insecticidas mais tóxicos pelo aparecimento de resistência ao Bt. Mesmo que tenham sido vítimas da contaminação indesejada a empresa detentora da patente geneticamente modificada (GM) tem direitos sobre toda a produção.
4. Impacto / Risco sobre o ecossistema e a agricultura
Os conhecimentos actuais sobre a genética são extremamente limitados, e a investigação realizada pelo mundo científico não conhece ainda os efeitos a longo prazo da libertação de OGM na natureza.
Têm sido apontados vários riscos potenciais associados às culturas GM, nomeadamente a contaminação, o aparecimento de insectos com resistências múltiplas e de superpragas, os impactes em espécies não-alvo, dependência e intensificação do uso de químicos. Alguns destes riscos já começaram, infelizmente, a manifestar-se. A experiência norte-americana de vários anos mostra que os cultivos GM produziram sérios problemas à agricultura: a contaminação de sementes e de culturas não GM, a maior dependência dos agricultores e a perda do seu direito de escolher livremente as práticas de cultivo, os problemas legais entre agricultores e entre agricultores e empresas, assim como o aparecimento de problemas de responsabilidade legal, entre outros. Em Espanha é muito difícil conhecer o impacte real das culturas GM, por falta de investigação e de acompanhamento independentes.
Alguns efeitos imprevistos nas plantas GM foram já detectados, mas outros poderão vir a manifestar-se consoante as situações de stress sofridas pelas plantas, alguns de imediato, outros ao cabo de várias gerações.
4.1 Contaminação
Os OGM podem contaminar a produção convencional e biológica, por razões de vária ordem, nomeadamente mistura de sementes durante o manuseamento mecânico, dispersão de pólen, transporte acidental de sementes por animais e maquinaria, controle ineficiente... A contaminação genética é muito diferente de outras formas de contaminação, devido ao seu potencial para multiplicar-se já que os microorganismos e as plantas GM crescem e reproduzem-se, por isso os danos causados pelos OGM no ambiente e na agricultura não se limitam apenas ao local onde foi introduzido.
São já inúmeros os casos conhecidos de contaminação, muitos provavelmente são desconhecidos por falta de análises. Eis alguns:
Nos EUA a contaminação da produção convencional por OGM é tal, que já não é possível obter sementes certificadas não-GM.
A Agência Francesa de Inspecção e Segurança Alimentar (AFSSA) detectou em 2001, a contaminação de milho com sementes GM. Pelo menos parte dessa contaminação era proveniente de testes de ensaios de campo.
Cerca de 100 agricultores no Piemonte italiano foram avisados em 2003 pelo seu governo de que estavam em situação ilegal, porque o milho não transgénico que semearam afinal estava contaminado por sementes transgénicas da Pioneer.
Em 2001 descobriu-se na Áustria que a variedade de milho convencional PR39D81 da Pioneer estava contaminada com duas variedades de milho transgénico. A empresa não explicou sequer a proveniência da contaminação.
A contaminação é preocupante tendo já atingido, inclusive, alguns bancos de germoplasma, como no já conhecido caso do México, último bastião dos milhos regionais.
4.2 Aparecimento de insectos resistentes e de super-pragas
Do ponto de vista ambiental e de rendimento dos agricultores, a perda de eficácia do glifosato e do Bt pode ser desastroso. A história demonstrou que a excessiva relevância numa única estratégia para o controlo de infestantes e insectos irão falhar a longo prazo. Em 1997, detectou-se nos EUA o primeiro caso de resistência duma praga ao cultivo de sementes transgénicas Bt.
Por outro lado, a manipulação genética pode provocar alterações na planta transgénica que podem atrair ou favorecer a proliferação de outros insectos prejudiciais para as culturas.
A menos que o agricultor decida manter para sempre a mesma cultura no mesmo terreno, ele terá de lutar contra as plantas “voluntárias” – plantas que germinaram mais tarde e que foram semeadas em épocas anteriores e que não germinaram nessa altura ou em resultado da queda de sementes da cultura anterior. No caso da cultura anterior ser TH o controle com herbicidas será mais difícil devido à sua resistência, ou seja, as culturas transgénicas TH constituem-se elas próprias infestantes às culturas seguintes.
4.3 Impacto em espécies não-alvo
A toxina Bt do milho GM não tem as mesmas propriedades da toxina na sua forma natural produzida pela bactéria. A segunda é inactiva, só se tornando activa em certas larvas, por isso só mata alguns insectos e degrada-se ao fim de 3 dias. Enquanto que a primeira é segregada na forma activa, pelo que pode afectar outras espécies não-alvo, nomeadamente insectos benéficos, animais insectívoros, como pássaros, para além de permanecer activa pelo menos durante 234 dias. Não há nenhuma informação oficial sobre estes efeitos em Espanha.
As consequências no solo podem incluir a diminuição do rendimento/produtividade, o surgimento de novas doenças nas plantas, uma menor tolerância à seca e o aumento da necessidade de fertilizantes ou outros factores de produção. Devido ao aumento do uso de herbicidas nas culturas TH, têm de ser consideradas as consequências associadas à sua toxidade.
5. Impacto sobre a pecuária
Apesar da maior parte das culturas GM comercializadas na América do Norte se destinarem à alimentação animal, praticamente não foram efectuados ensaios que estudassem os efeitos desta alimentação animal em porcos e outros animais de pecuária, antes da comercialização desses produtos de origem animal. Por isso, interessa particularmente registar os efeitos inesperados detectados pelos produtores pecuários desde a introdução dos OGM nas rações para animais.
Assim, têm sido relatados várias situações algumas, como por exemplo no estado de Iowa (EUA), em que vários suinicultores detectaram quebra acentuada da taxa de fertilidade, atingidos nalguns casos uma quebra de 80%, em suínos alimentados com o milho Bt; morte de animais, como: no estado de Andhra Pradesh, na Índia, durante Fevereiro e Março de 2006, morreram pelos menos 1820 ovelhas que pastaram em campos de algodão Bt, após a colheita, e, numa quinta em Woelfershire, na Alemanha, em que o agricultor nos anos de 2000 e 2001 apenas cultivou milho GM, verificou que as vacas adoeciam com mais frequência a partir do ano 2000 e no intervalo de 4 meses morreram 5 vacas e outras produziram menos leite e tiveram de ser abatidas; recusa em comer OGM, diminuição da produção de leite em vacas e diminuição da taxa de crescimento em gado, são outros efeitos relatados.
6. As empresas de seguros
As seguradoras na Alemanha, Suíça, Reino Unido e Bélgica já anunciaram publicamente que não fazem seguros agrícolas para culturas transgénicas. A empresa Lloyds exclui especificamente os OGM colocando-os na mesma categoria dos actos de terrorismo. Um responsável por uma seguradora britânica disse: “Há 50 anos atrás as seguradoras faziam seguros para o amianto sem qualquer preocupação – agora têm indemnizações de centenas de milhões de libras pela frente … há um sentimento muito claro de que os OGM podem vir a mostrar os seus efeitos negativos dentro de uns cinco anos.”
De facto, em Portugal como em toda a Europa, a indústria dos seguros considera existir nas culturas transgénicas uma margem de incerteza científica tal que condiciona o cálculo do risco e assim, também não é transferível a responsabilidade civil por esse risco.
7. OGM e o futuro
As empresas da biotecnologia estão a preparar para um futuro a curto, médio prazo a comercialização de novas espécies e variedades de alimentos transgénicos (como por exemplo: batata-doce, morangos, banana, café, ananás), árvores GM, a introdução do gene Terminador (de modo a que as sementes GM sejam estéreis) e ainda o cultivo de plantas alimentares GM, mas sem fins alimentares. A eventual introdução do gene Terminador pode aumentar ainda mais a dependência dos agricultores face às empresas de sementes, sendo imprevisíveis as suas consequências a nível ambiental. O cultivo de plantas alimentares sem fins alimentares, num novo conceito de agricultura que dá pelo nome de biofábrica, para produzir vacinas, hormonas, vários medicamentos e também novos tipos de plásticos, lubrificantes e outros compostos industriais, poderão ter riscos ainda maiores do que os do cultivo de OGM com fins alimentares, pois para além do seu impacto no Ambiente há um risco acrescido para a saúde humana e animal devido à possível contaminação destas culturas com as culturas com fins alimentares, transgénicas ou não.
8. Considerações finais
Apesar de não haver ainda muita informação científica credível disponível, os defensores dos OGM socorrem-se das estatísticas das áreas de cultivo para suportar os seus benefícios, o que é extremamente limitado e insuficiente. No entanto, cruzando informação de várias fontes, nomeadamente de fontes oficiais, de relatórios de Organizações Não Governamentais, de estudos independentes, de testemunhos de agricultores, entre outras, é já possível tirar as primeiras conclusões sobre a primeira década de cultivo de OGM.
Dado que os OGM são sementes patenteadas (as empresas privatizam um recurso de toda a humanidade para seu benefício económico, como se o tivessem inventado), o risco de contaminação gerou uma preocupação quanto à incerteza de quando a indústria de biotecnologia acusa o agricultor convencional ou biológico de cultivar OGM sem licença, e ainda, ficam os agricultores impedidos de guardarem sementes, ano após ano, para a sementeira seguinte, perdendo o seu direito milenar a guardar sementes. Para além disso, os OGM podem criar uma dependência económica relativamente aos fornecedores de sementes e/ou pesticidas, devido ao aparecimento de resistências.
O mercado de alimentos não transgénicos é uma oportunidade de negócio que só os países e regiões que se mantenham livres de transgénicos podem continuar a dar garantias de produtos livres de transgénicos, dado que a coexistência é praticamente impossível de assegurar.
A adopção de melhores práticas agrícolas, como por exemplo a protecção integrada, e agricultura biológica, que só recentemente começou a dar os primeiros passos, com vista à conservação de recursos, diminuição do uso de pesticidas, melhoria do rendimento e cativar uma mais-valia no mercado, podem ser fortemente abaladas pelos OGM, ao sofrerem contaminação, uma vez que não há um regime de responsabilidade por parte da indústria e dos agricultores de OGM para pagar as medidas de protecção e indemnização em caso de contaminação.

Maio 2006
Plataforma Transgénicos Fora do Prato
Apartado 5052, 4018-001 Porto e.mail: info@stopogm.net

Sexta-feira, 9 de Junho de 2006

A paz sem vencedor e sem vencidos


Forum Mundial para a Paz- Vancouver,Canadá-23 a 28 de Junho



A paz sem vencedor e sem vencidos

Dai-nos Senhor a paz que vos pedimos
A paz sem vencedor e sem vencidos
Que o tempo que nos deste seja um novo
Recomeço de esperança e de justiça.
Dai-nos Senhor a paz que vos pedimos

A paz sem vencedor e sem vencidos

Erguei o nosso ser à transparência
Para podermos ler melhor a vida
Para entendermos vosso mandamento
Para que venha a nós o vosso reino
Dai-nos Senhor a paz que vos pedimos

A paz sem vencedor e sem vencidos

Fazei Senhor que a paz seja de todos
Dai-nos a paz que nasce da verdade
Dai-nos a paz que nasce da justiça
Dai-nos a paz chamada liberdade
Dai-nos Senhor a paz que vos pedimos

A paz sem vencedor e sem vencidos

Sophia Mello Breyner, in Dual,1972


Vários documentos - para reflectir e divulgar

The True Cost of War IraK

U.S. & Coalition/Casualties

CNN.com Specials - Forces: Weapons

Mapa das bases nucleares no Mundo / Easy-to-find nuclear weapons map (Greenpeace)


Paz e fim aos populismos

Quarta-feira, 7 de Junho de 2006

Intervenção mal sucedida da Greenpeace no Brasil, levanta novamente a questão: a Amazónia é só dos brasileiros?

Yanomani- Foto de Monica Dalmasso


Recentemente, em finais de Maio, uma acção da Greenpeaceda na Amazónia resultou ao contrario, passando eles a ser o alvo dos protestos dos cidadãos.Sendo assim, reaviva-se uma questão :a Amazónia, abrangendo 8 países, deve ser só dos brasileiros?

Cylene Danatas da Gama fez-me chegar este lúcido artigo de Maria Tereza Jorge Pádua , ex presidente do IBAMA

Amazônia e xenofobia

Por Maria Tereza Jorge Pádua

Fundadora da Funatura, integra o Conselho da Fundação O Boticário e da Comissão Mundial de Parques Nacionais da UICN. Foi diretora de Parques Nacionais por 14 anos e do extinto IBDF e presidente do Ibama em 1992.

o ECO10.04.2005
Faz-me rir sempre quando leio, vejo ou ouço dizer que os países do primeiro mundo já destruíram seus ecossistemas naturais e agora querem impor a nós, brasileiros, restrições de uso dos nossos recursos naturais, em especial na Amazônia. Parece que até mesmo o Itamaraty esquece que a Amazônia pertence a oito países e muitas das espécies vegetais e animais que ocorrem na região, ocorrem nos países vizinhos e até mesmo em outros tão longínquos como Costa Rica e o sul dos Estados Unidos da América. Rio, ainda mais, cada vez que um obscuro deputado do baixo clero procura ganhar fama, denunciando os mais estapafúrdios complôs dos países ricos contra o Brasil para roubar as riquezas da Amazônia.Esta xenofobia com relação à Amazônia já parte de um princípio errado, pois se países do primeiro mundo arrasaram grande parte de seus ecossistemas naturais primitivos, vêm fazendo, desde os tempos de Napoleão Bonaparte e dos imperadores austro-húngaros e em especial desde o último século, um esforço gigantesco para recuperar suas florestas e aumentar suas áreas naturais ou semi-naturais. Pagaram e pagam muito por isso. Muitos deles já conseguiram, em termos de extensão de florestas e até de unidades de conservação versus extensão territorial, ter índices bem melhores que o nosso. Conseqüentemente, o pretexto de que esses países não podem ensinar-nos nada é falso e pior ainda é pretender justificar a destruição da Amazônia com a meia-verdade de que eles já usaram à exaustão seus próprios recursos para se desenvolver.A velocidade com que estamos devastando nossa natureza é o que mais assusta. Os europeus, por exemplo, destruíram a sua ao longo de dois a três mil anos de história, começando antes das grandes culturas grega e romana e acelerando-se depois, com as necessidades da conquista dos oceanos. Finalmente, aprenderam a lição de que é preciso preservar seus recursos naturais e tomaram as medidas adequadas que os fatos atuais demonstram. Mas, em nosso caso, quem teve o privilégio de conhecer a Mata Atlântica ou o Cerrado há trinta ou quarenta anos, presenciou sua avassaladora destruição. Agora é a hora e a vez da Amazônia. Nós, sul-americanos (pois em matéria de aniquilação estamos iguais aos nossos vizinhos), devastamos em menos de um século, especialmente nos últimos 40 anos, muito mais natureza que qualquer outra civilização no planeta. Como no futebol, embora ao longo da história da humanidade, somos indiscutíveis líderes mundiais da destruição de florestas. E nós estamos no século XXI, fazendo aquilo que os diplomatas reiteram muitas vezes com relação ao primeiro mundo: acabando com tudo. Eles têm dito que não querem que a Amazônia se transforme no jardim botânico do mundo. Oxalá se transformasse. Seria muito mais inteligente para o futuro de nossa espécie e de muitas outras. Ao invés de se queimar e arrasar, redistribuindo miséria e injustiça, seria melhor deixar essa região como está para que nossos descendentes, talvez mais sábios, possam aproveitá-la sustentavelmente.A balela de que outros países estão muito interessados nos recursos genéticos da nossa biodiversidade esbarra no argumento acima mencionado. Os outros países donos da Amazônia também os detêm. E entre esses países existem os que não têm nenhuma lei ou capacidade de controle da exploração do patrimônio genético natural e os que sabem que a biodiversidade tem pouca utilidade se é desconhecida. Por isso, ao contrário do Brasil, facilitam a pesquisa científica na Amazônia. O resultado é muito simples: quem quer roubar o patrimônio genético natural da Amazônia não precisa vir ao Brasil. Para isso existem Guiana e Suriname. E não se deve esquecer que a França tem um departamento de ultramar na Amazônia, aberto a todos os pesquisadores da Comunidade Européia. De outra parte, quem quer estudar seriamente a biodiversidade, sem risco de ser preso por biopirataria, pode ir a qualquer dos outros cinco países, onde os cientistas estrangeiros são recebidos com os braços abertos.Igualmente pouco evidente é a viabilidade de satisfazer a expectativa de que os recursos genéticos da Amazônia vão garantir uma vida melhor para as comunidades locais e indígenas. O problema de pagamento de royalties é inacreditavelmente complexo e sua aplicação é quase utópica. Talvez, se aplicado esse princípio, nós tenhamos que pagar mais royalties do que receber.Até mesmo para termos um turismo receptivo expressivo na Amazônia, há que se vencerem muitas barreiras. Não é brincadeira competir, por exemplo, com os países que detêm a Amazônia Alta, com relevo acidentado que oferece mais belezas cênicas ou que, como o Peru, combinam em uma viagem só o patrimônio arqueológico com o natural. É bom lembrar que a famosa Machu Picchu e muitas outras cidades pré-hispânicas do Peru, Colômbia e Bolívia estão na bacia amazônica. Antes de desenvolver o turismo receptivo na Amazônia é preciso enfrentar as doenças tropicais, que assustam visitantes, em especial os estrangeiros. Dispor de infra-estrutura adequada, principalmente nos Parques Nacionais, que são as áreas mais belas que já estão protegidas; treinar pessoal para a hotelaria e demais atendimentos e controlar o banditismo, entre tantos outros problemas. A Amazônia do Brasil tem, sem dúvida, um potencial turístico muito importante, não obstante esteja diretamente oposto ao desmatamento massivo em curso. Nenhum turista que ficou parado por vários dias, esperando avião num aeroporto fechado pelas fumaças das queimadas, vai voltar ao país. Menos ainda se suas malas são reviradas pela polícia à procura de uma borboleta ou de uma folha ou flor seca.O que se quer dizer é que não significa que não exista cobiça internacional sobre os recursos da Amazônia. Existe, sem dúvida, muito interesse nos recursos minerais que, de outra parte, estão sendo explorados por empresas internacionais e sem muitas restrições no Brasil ou em outros países. Existe interesse nos hidrocarbonetos que o Brasil ajuda a explorar na Amazônia dos países vizinhos. Há, ainda, interesse nos recursos potenciais da biodiversidade. Mas, neste aspecto, o interesse pode ser dirigido a qualquer outro país, com regras menos absurdas. Apenas com caráter de excepcionalidade, poderia existir alguma espécie exclusiva do Brasil que obrigue os interessados a enfrentar as draconianas normas. Não obstante, a verdade é que o principal interesse internacional na Amazônia é pela sua conservação como último reduto natural tropical do planeta e pelos serviços ambientais que ela presta. Os países desenvolvidos, reconhecendo seu erro no passado, recomendam aos países em vias de desenvolvimento não repetir os mesmos erros. Grande parte dos cidadãos desses países está disposta a pagar pela conservação da Amazônia e o Brasil é o país da América Latina que mais doações recebeu, na última década, para fazê-lo. Creio ser legítimo pedir mais, muito mais dinheiro, para salvar a Amazônia. O que não julgo correto, nem inteligente, é dizer que nós temos o direito de acabar com nosso futuro porque outros cometeram o erro, séculos e milênios atrás.Não acredito mesmo que haja um resquício de perigo de se perder a soberania nacional na Amazônia. Os problemas com os países vizinhos já foram há muito superados e a defesa de nossos limites é inconteste. Penso que este é um outro argumento fajuto para justificar-se a contínua "ocupação, através do desenvolvimento sustentável". Pena que este desenvolvimento sustentável esteja muito longe da realidade. O que se vê são os incêndios, as estradas rasgando as matas, as hidroelétricas, a extração de madeiras, o comércio ilegal da fauna silvestre, um completo abandono das unidades de conservação do Poder Público. Poucos são os projetos desenvolvimentistas de menor impacto ambiental. Poucos são os turistas. Pobre é a infra-estrutura receptiva. Pobre é a cabeça daqueles diplomatas que querem defender a Amazônia de ataques fantasmagóricos, através de maior uso ou leia-se maior devastação.Em conclusão, os argumentos xenófobos para justificar a destruição cada vez mais acelerada da nossa Amazônia são apenas pretextos para garantir o lucro indecente de poucos, em detrimento dos pobres da Amazônia, índios, ribeirinhos e de todos os brasileiros. Esses poucos incluem muitos dos grandes fazendeiros, a maior parte das empresas madeireiras da Amazônia, os grileiros grandes e pequenos, os empresários que financiam os garimpos, os narcotraficantes e, claro, muitos dos políticos, como esses que agora propõem criar estados novos na Amazônia, com o exclusivo propósito de lucrar. Quem tem inimigos internos tão poderosos e mesquinhos não deveria se preocupar com quiméricos inimigos externos.

Terça-feira, 6 de Junho de 2006

Debate Nacional sobre Educação

Imagem retirada do sítio do Conselho Europeu da Educação

A Assembleia da República decidiu promover, conjuntamente com o Governo, um Debate Nacional sobre Educação, por ocasião dos vinte anos da publicação da Lei de Bases do Sistema Educativo (1986-2006). O Conselho Nacional de Educação foi mandatado para organizar este Debate online.O Debate Nacional sobre Educação rege-se por um conjunto claro e coeso de linhas orientadoras que decorrem do quadro de autonomia e independência que caracteriza o Conselho Nacional de Educação, enquanto órgão com funções consultivas, que deve proporcionar a participação das várias forças sociais, culturais e económicas na procura de consensos alargados relativamente à política educativa.

Ferreira Gullar (outro grande poeta que eu admiro) escreveu o seguinte:

Educar é de certo modo transformar o animal humano em cidadão. Assim, quem educa é a sociedade. Educa através de seus órgãos especializados - as escolas, os colégios, as faculdades - e educa através de todos os seus membros, a cada momento e em todos os lugares. A sociedade educa através dos programas de rádio, dos programas de televisão, dos jornais, dos livros, das revistas pornográficas, das histórias em quadrinhos, das empresas, da prática do esporte, dos assaltos a mão armada, da tortura dos prisioneiros políticos e dos presos comuns; das palavras dos pais e das ações dos pais. Cada indivíduo é um professor a serviço da sociedade ou contra ela, mas sempre em função dos valores estabelecidos. E não poderia ser de outro modo. O homem é um ser social e sua vida não tem sentido se não se insere na sociedade. Mas, se a sociedade é injusta? Uma sociedade fundada sobre a injustiça educa para a injustiça. Donde se conclui que a sociedade tem que ser reeducada para poder educar. A educação exige que a sociedade seja justa para que o educador possa cumprir a sua alta missão de possibilitar a cada indivíduo o pleno desenvolvimento de sua personalidade.


[Discurso de abertura do XXV Congresso Mundial de Educação Através da Arte, realizado no Rio de Janeiro, em 1983.]


PETIÇÕES A DECORRER E RELACIONADAS COM EDUCAÇÃO

Pedido de intervenção ao SR Presidente da República

Petição em favor das Línguas Clássicas em Portugal

Sábado, 3 de Junho de 2006

A raíz humana

Frida Kahlo--Roots (Raices),1943-- (Fonte: Θέμα )



A esperança é uma raiz humana
que se agarra ao ventre da terra
como árvore ferida
pelo estertor do machado

Que seria dos pássaros
se tivessem medo de construir o seu ninho?
Seriam eles aves arquitectas da esperança
ou ornitológicas espécies rastejantes?

Não alimentes as sombras
Voar é preciso
mesmo presos a este chão baço e conspurcado
onde a utopia jaz mutilada pela indiferença


Vitor Cale Solteiro, 30/04/06


Sexta-feira, 2 de Junho de 2006

Alkantara Festival- mundos em palco


Quatro anos depois do último festival danças na cidade, Lisboa volta a ser palco de um grande evento internacional de artes performativas. «Al kantara» significa «a ponte» em árabe e sublinha a nossa ambição de construir pontes: entre pessoas, culturas, linguagens artísticas.
alkantara festival apresenta 34 espectáculos diferentes de artistas e companhias vindos da Bélgica, Brasil, França, Líbano, Grã-Bretanha, Moçambique, Tailândia, Itália, Turquia, Egipto, Alemanha, República Checa, Espanha, Japão e Portugal. O festival junta nomes de referência da criação contemporânea com criadores igualmente interessantes mas menos conhecidos – muitas vezes apenas por serem de lugares considerados «periféricos». A criação nacional continua a ser uma apostas forte, através de várias encomendas e do projecto Encontros 2005-2006.

alkantara festival espalha-se pela cidade inteira. O momento mais festivo é, sem dúvida, o percurso Encontros Imediatos: 16 projectos seleccionados por um júri são apresentados em jardins, palácios, galerias, museus, associações e clubes desportivos, desenhando um percurso cultural inesperado.
Em Junho, alkantara constrói em Lisboa as suas pontes. Convidamos o público a atravessá-las connosco…

Quinta-feira, 1 de Junho de 2006

Comunicação e Meio Ambiente

Fonte: Jornalismo Ambiental
Comunicação e Meio Ambiente: o jornalismo como forma de conhecimento na precaução a danos ambientais
Leia este trabalho na íntegra, em pdf

Por Michele Cardoso Pereira
Partindo de uma análise crítica, fundamentada em Adelmo Genro Filho, sobre a teoria do jornalismo, buscou-se no estudo e na pesquisa interdisciplinar enfatizar a potencialidade da profissão em informar a população com vistas à formação do conhecimento para a precaução aos danos ambientais.Partindo de uma análise crítica, fundamentada em Adelmo Genro Filho, sobre a teoria do jornalismo, buscou-se no estudo e na pesquisa interdisciplinar enfatizar a potencialidade da profissão em informar a população com vistas à formação do conhecimento para a precaução aos danos ambientais.
Objetivou-se, portanto, relacionar os conceitos tanto de comunicação como de meio ambiente, corroborando a potencialidade jornalística na difusão de informações de cunho ambiental e conteúdo informativo para a formação social do conhecimento, com vistas a impelir ao jornalismo sua responsabilidade diante da sociedade em geral.
Não se procurou colocar a responsabilidade por danos ambientais na imprensa, mas sim a sua possibilidade de precaver estes danos por meio do poder de divulgação sobre os riscos que a sociedade está exposta.
Enquanto a teoria vem buscar a confirmação desse potencial, que é também um dever ético e legal jornalístico, o estudo de caso exemplifica justamente o contrário: as matérias jornalísticas referentes à região carbonífera de Santa Catarina, com ou sem temáticas ambientais de fundo, desconsideram o princípio de precaução e apresentam-se desconexas e direta ou indiretamente relacionadas aos interesses econômicos e políticos. Percebe-se, assim, o apego jornalístico aos fatos consumados e à concepção fragmentadora do conhecimento, bem como a fluidez com que percorrem a redação notícias de interesse econômico, que favorecem uma minoria, sem maiores preocupações com o que é importante à sociedade em geral a longo prazo.
Em se tratando de comunicação e meio ambiente temos como base a interdisciplinaridade e por esta orientação segue esta Monografia. O método utilizado foi pesquisa bibliográfica de caráter indutivo.
No que se refere à comunicação, são apresentadas as escolas teóricas que justificam a prática superficial do jornalismo relacionada aos interesses capitalistas, buscando-se como alternativa a prática revolucionária da profissão, entendida aqui como tudo o que o jornalismo deveria ser, mas não é. A fundamentação deu-se na concepção de Adelmo Genro Filho sobre a potencialidade do jornalismo como mediador do conhecimento, em crítica ao pragmatismo da funcionalista Escola de Chicago e ao pessimismo da Escola de Frankfurt. Buscou-se, ainda, nos escritos de Paulo Freire e José Marques de Melo a conexão entre educação e comunicação.
Quanto ao meio ambiente, soma-se a crítica do conhecimento fragmentado à precaução aos danos ambientais num contexto de sociedade de risco, com vistas a encontrar no jornalismo uma possibilidade de auxiliar neste quadro. As referências consultadas deram-se no campo das Ciências Sociais, para definição do tema Meio Ambiente, com base teórica em Enrique Leff e na amplitude, interdisciplinaridade e complexidade da questão ambiental referenciada pelo autor. No Direito Ambiental, para a conceituação de democracia e cidadania ambiental, bem como do princípio de precaução na sociedade de risco foram consultadas as obras de José Rubens Morato Leite, prof. Dr. da UFSC, com amplo desenvolvimento científico na área, estudioso da teoria da “Sociedade de Risco”, formulada pelo sociólogo alemão Ulrich Beck.
Ocorre neste trabalho a defesa pela prática responsável do jornalismo, considerando o mesmo como instrumento de democracia e de incentivo ao exercício da cidadania na defesa por um meio ambiente saudável, bem como a referência à profissão do seu dever de informar para a proteção da vida em todas as suas formas, propondo-se a interdisciplinaridade como método de abordagem jornalística para a formação do conhecimento na população. Todos estes conceitos encontram-se ilustrados e relacionados na cobertura jornalística da Região Carbonífera Catarinense desde a década de 1970, utilizada como estudo de caso.
O estudo de caso, ilustrativo da prática profissional, dispõe de matérias selecionadas de jornais estaduais que abordaram o tema carvão nas décadas de 1970, 1980, 1990 e 2000. As matérias foram pesquisadas através de uma relação cronológica de acontecimentos da indústria carbonífera, que delimitaram os períodos para a pesquisa e os temas a serem abordados. Inicialmente trinta e seis matérias foram selecionadas. Destas, apenas vinte estão citadas no trabalho por terem sido consideradas ideais para explicitarem a realidade local conforme os critérios jornalísticos explanados na revisão bibliográfica.
Com a reunião entre a teoria pesquisada e a ilustração da prática profissional, percebeu-se que o Jornalismo, apesar de se apresentar em sua maioria relacionado aos interesses capitalistas e mantenedores dos veículos de informação, com conteúdo noticioso superficial e tendencioso, possui potencial formador de conhecimento e dever democrático na difusão de informações para o exercício da cidadania. Não há escola teórica, por mais pessimista ou pragmática que seja, nem prática, por menos independente e responsável, que possa destituir este potencial da profissão.
Mesmo que a maioria das abordagens jornalísticas sobre o meio ambiente dê-se no âmbito econômico há possibilidade de se fazer um jornalismo responsável através da inter-relação entre situações ambientais, sociais, comerciais, etc., por meio da transmissão de conhecimento referenciado à realidade. É por este caminho que se faz possível estabelecer relação com os receptores das mensagens, produzindo conhecimento para que este seja reproduzido através da disseminação de informações que incitem ações de cidadania entre a população.
É o jornalismo capacitado e interdisciplinar que pode se fazer entendido pela sociedade, por tratar da mesma como um todo. O jornalismo ambiental, compreendendo que o mesmo se ocupa da vida e de tudo que a ela está relacionado, só é válido se for feito com responsabilidade, através do cumprimento dos deveres da profissão, contidos tanto em seu código de ética, quando na constituição brasileira e nos tratados e relatórios internacionais.
O jornalismo, da forma como vem sendo feito, e da maneira como sugere a Indústria Cultural, não pode exercer seu dever democrático, pois tem sua autonomia e sua servidão absolutamente condicionadas aos interesses onipotentes. No entanto, as formas revolucionárias do fazer jornalístico, que ensejam o cumprimento dos próprios deveres da profissão, têm alto potencial de auxiliar na construção de uma nova racionalidade humana, ambiental e global.
Se não se faz por si só culpado, este jornalismo irresponsável e demasiado superficial, ao omitir-se de seus deveres democráticos, torna-se cúmplice dos efeitos maléficos que vemos na sociedade de hoje: o consumo pelo estímulo à insatisfação, a falta de informação quanto aos riscos a que estamos expostos, a carência da participação nas decisões políticas, a degradação ambiental pela não informação para a precaução, etc.
Nos rios da região sul, altamente ácidos pela mineração, não há condições de vida para manter a biodiversidade do local originalmente integrante da Mata Atlântica, o abastecimento de água para a população está em risco, a produção agrícola e pesqueira é decadente e a saúde humana debilitada. Trata-se de um pequeno câncer ao planeta, como muitos outros espalhados.
A doença da Terra se dá pelo não funcionamento de alguns dos seus sistemas ou ainda da reprodução sem limites de suas partes. O seu equilíbrio está em jogo, assim como a vida na forma que conhecemos. Se uma parte não cumprir com a sua tarefa, o todo está fadado à morte. Que a irresponsabilidade organizada , conforme elucida o sociólogo alemão Ulrich Beck na teoria da Sociedade de Risco, não atinja por total o jornalismo, e que restem os chamados utópicos, idealistas e advogados da profissão para, quando do colapso, explicar às futuras gerações sobre a negligência à vida que preponderou em nossos tempos. Torço, sinceramente, para que não cheguemos a tal ponto e acredito que não precisemos chegar. E é para lembrar a responsabilidade jornalística na precaução a este quadro que está concluído este trabalho.
Monografia (Graduação). Orientadora: Prof. (Msc.) Rosane Porto. Universidade do Sul de Santa Catarina, Curso de Comunicação Social – Jornalismo, 2006

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