Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2005

Parques eólicos-sem ímpetos de alguma espécie.É importante uma análise caso a caso

Dados da EWEA
Alemanha e Espanha são os maiores produtores de energia eólica na Europa A Alemanha e a Espanha foram, em 2004, os maiores produtores europeus deelectricidade a partir da energia eólica, revelou hoje a Associação Europeia deEnergia Eólica (EWEA).A Alemanha instalou 16.629 megawatts (MW) de energia eólica em 2004, registandoum aumento de 14 por cento em relação a 2003. Mas a Espanha foi o país que maisreforçou a sua aposta, aumentando 33 por cento e elevando a sua produção aos8263 MW.A Dinamarca, o primeiro país a experimentar as eólicas a grande escala no finaldos anos 90, continua a ser o número três europeu, com 3117 MW instalados.Portugal tem uma potência de 522 MW, mais 226 do que no ano passado.Em 2004, a indústria europeia de eólica instalou, no total, 5678 MW na Europados Quinze e 24 MW nos novos países membros da União, representando um volumede 5,7 mil milhões de euros.A capacidade de produção atingida no final do ano passado superou os 34.073 MWna União Europeia (UE) dos Quinze e 34.205 MW na UE dos 25.

Acerca da aprovação ou estímulo exagerado ao uso de Parques Eólicos, concordo com José Carlos Marques quando diz:" não nos preocupemos com uma aprovação ou condenação abstracta ou genérica dosparques eólicos (pois é dos parques que temos falado essencialmente, e sãoeles que põem eventualmente problema), mas sim com a análise de cada casoconcreto. Que alguns sejam mais sensíveis à problemática da suposta escassez de energia e outros mais sensíveis às questões relacionadas com a paisagem rural não nos deve conduzir a um anátema mútuo. Os dois pontos de vista sãoimportantes. Saber qual deles deve predominar em cada caso concreto é delicado e exige abertura e honestidade. E, como haverá inevitavelmente opções diferentes em cada um desses casos embora todas elas eventualmente de pessoas de boa vontade, exige também respeito pela opção que não for a nossa".

Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2005

Andar na Escola com João Santos

Na reinante descrença que derruba qualquer combatente, há que lembrar e estudar pessoas como Lurdes Pintassilgo ( que está a fazer sete meses que morreu) ou o Dr. João Santos,promotor da Pedagogia Terapêutica.
Esta frase resume muito o que foi o seu longo trabalho estreitando pontes entre educadores e médicos, no sentido de compreender a psicologia do desenvolvimento e educação dos jovens. Assim: "Qualquer ambiente humano que não dê à pessoa basicamente um contacto físico, de pele a pele, de corpo a corpo, de gesto a gesto, de manipulação do próprio corpo do outro, não facilita nem promove a linguagem. A linguagem implica a existência de pessoas que falem e se exprimam e implica contacto físico também (....)".
Na educação ambiental é importante enquadrá-la nesta sua perspectiva.
Espero reacções!
P.S. Voltarei a este assunto, tentando dar o meu singelo contributo de divulgação de outros ilustres pedagogos no Bioterra.


Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2005

Apelo à Humanidade

Tanto Sol lá fora e desperdiçamos tempo com inutilidades: demagogia, desinformação,desconversa com tantos desequilíbrios a combater, proteger e reflectir numa óptica socioambiental.
A partir do Pasquim cheguei ao blogue Sociocracia.Claro que me associo ao "Apelo à Humanidade".É importante abraçarmos o berço de nós todos, a nossa arca de noé: a Terra-Mãe. Todo o debate livre, a não-demissão, a não-desculpabilização e a não-intolerância em prol de um ecodesenvolvimento é bem acolhido e defendido pelo BioTerra.Um abraço


APELO PARA A HUMANIDADE!

Tivemos a tristeza de ver recentemente o Tsunami, causando uma grande destruição e vitimando um número inconcebível de pessoas em vários países do Índico. Sabemos que são acontecimentos naturais, mas preocupa-nos a possibilidade, enunciada por vários estudiosos, de a intensidade do tsunami estar relacionada com o desequilíbrio ambiental que é, incontestavelmente, potencializador de forças naturais deste porte. Cabe a nós, definitivamente, como espécie constituída por seres racionais, uma reflexão séria sobre o assunto e buscarmos maneiras mais correctas de lidarmos com o espaço em que vivemos, para que não sejamos responsáveis por catástrofes desta natureza.
Nós blogueiros, propomos desde já, nos unirmos num alerta para a humanidade, e implantarmos cada um de nós, a nosso modo e em nosso ambiente, medidas práticas de mudanças!
Deixando, por agora, a discussão da questão de saber qual a percentagem de vítimas devidas ao tsunami, e as que são das responsabilidade dos respectivos governos, porque foram provocadas por ignorância, incompetência, ausência de organização social, numa palavra: ausência de democracia, que tiveram influência antes, no reconhecimento dos sinais e aviso atempado às populações (e resposta esclarecida destas); e depois, na organização da auto ajuda e do auxílio exterior recebido, achamos que é tempo de se falar abertamente.
É tempo de se abordarem as questões em profundidade e não de forma restritiva. É tempo enfim, de se falar a sério sobre a questão ambiental e ecológica. Sobre a humanidade! E com razão. É que cada vez mais se toma consciência de que o combate pela preservação, não tem fronteiras, não é regionalizável e de que a resposta ou é global ou não será resposta.
As chuvas ácidas, o efeito de estufa, a poluição dos rios e dos mares, a destruição das florestas, não têm azimute nem pátria, nem região. Ou se combatem a nível global ou ninguém se exime dos seus efeitos.
As pessoas ainda respiram. Mas por quanto tempo?
Os desertos ainda deixam que reverdeçam alguns espaços estuantes de vida. Mas vão avançando sempre.
Ainda há manchas florestais não decepadas nem ardidas. Mas é cada vez mais grave o défice florestal.
Ainda há saldos de crude por extrair, de urânio e cobre por desenterrar, de carvão e ferro para alimentar as grandes metalurgias do mundo. Mas à custa de sucessivas reduções de reservas naturais não renováveis.
Na sua singeleza, o caso é este:
Até agora temos assistido a um modelo de desenvolvimento que resolve as suas crises crescendo cada vez mais. Só que quanto mais se consome, mais apelo se faz à delapidação de recursos naturais finitos e não renováveis, o que vale por dizer que não é essa uma solução durável, mas ela mesma finita em si e no tempo que dura. Por outras palavras: é ela mesmo uma solução a prazo.
Significa isto que, ou arrepiamos caminho, ou a vida sobre a terra está condenada a durar apenas o que durar o consumo dos recursos naturais de que depende.
Não nos iludamos. A ciência não contém todas as respostas. Antes é portadora das mais dramáticas apreensões.
O que há de novo e preocupante nos dias de hoje, é um modelo de desenvolvimento meramente crescimentista – pior do que isso, cegamente crescimentista – que gasta o capital finito de preciosos recursos naturais não renováveis, que de relativamente escassos tendem a sê-lo absolutamente. E se podemos continuar a viver sem urânio, sem ferro, sem carvão e sem petróleo, não subsistiremos sem ar e sem água, para não ir além dos exemplos mais frisantes.
Daí a necessidade absoluta de uma resposta global. Tão só esta necessidade de globalização das respostas, dá-nos a real dimensão do problema e a medida das dificuldades das soluções.
Lêem-se o Tratado de Roma, O Acto Único Europeu e mais recentemente as conclusões da Conferência de Quioto, do Rio de Janeiro e Joanesburgo, onde ficou bem patente a relutância dos países mais industrializados, particularmente dos Estados Unidos, em aceitar a redução do nível de emissões. Regista-se a falta de empenhamento ecológico e ambiental das comunidades internacionais e dos respectivos governos, que persistem nas teses neoliberais onde uma economia cega desumanizada e sem rosto acabará por nos conduzir para um beco sem saída.
Por outro lado todos temos sido incapazes de uma visão mais ampla e intemporal. Se houver ar puro até ao fim dos nossos dias, quem vier depois que se cuide!... e continuamos alegremente a esbanjar a água do cantil.
Será que o empresário que projectou a fábrica está psicológica ou culturalmente preparado para aceitar, sem sofismas nem reservas, as conclusões de uma avaliação séria do respectivo impacto ambiental?
Mesmo sem sacrificar os padrões de crescimento perverso a que temos ligados os nossos hábitos, há medidas a tomar que não se tomam, como por exemplo:
- Levar até ao limite do seu relativo potencial o uso das energias renováveis, como a energia solar e a energia eólica.
- Levar até ao limite a preferência da energia hidráulica sobre a energia térmica.
- Regressar à preferência dos adubos orgânicos sobre os adubos químicos.
- Corrigir e reverter o excessivo uso dos pesticidas.
- Travar, enquanto é tempo, a fúria do descartável, da embalagem de plástico, dos artigos de intencional duração limitada.
- Regressar ao domínio do transporte ferroviário sobre o rodoviário, privilegiar os meios de transportes não poluentes.
- Repensar, redimensionar, gerir e corrigir a dimensão irracional do transporte urbano em geral e do automóvel em particular.
- Repensar, aliás, a loucura em que se está tornando o próprio fenómeno do urbanismo.- Reformular a concepção das cidades e das orlas costeiras.
- Levar a reciclagem a sério, em todos os países, fixando quotas superiores a 90%.
- Suprimir os desperdícios, sobretudo os de alimentos, enquanto houver pessoas com fome, no planeta.
Dito de outro modo: a moda política tende a ser, um constante apelo às terapêuticas de crescimento pelo crescimento. È tarde demais para desconhecermos que, quando a produção cresce, as reservas naturais diminuem.
Se é de um homem mais sensato e responsável que se precisa, um homem que olhe amorosamente para este belo planeta que recebeu em excelentes condições de conservação e está metodicamente destruindo; de um homem que jure a si mesmo em cadeia com os seus semelhantes, fazer o que for preciso para que o ar permaneça respirável, que a água seja instrumento de vida e dela portadora, e os equilíbrios naturais retomem o ciclo da auto sustentação, empenhemo-nos desde já nessa tarefa, com persistência e determinação.
Se é a continuação da vida sobre a terra que está em causa, e em segunda linha a qualidade de vida, para quê perder mais tempo?...
Nós, todos os que os subscreverem, fazemos o apelo! Mas é necessário deixar bem claro que são os governos e as organizações internacionais que têm obrigação de actuar, que é para isso que existem os respectivos cargos. Temos que dizê-lo com todas as letras: quanto maior é o poder, real ou formal, duma dada organização ou governo, tanto maior é a sua responsabilidade, nesta como em outras matérias. Todas as medidas aqui enunciadas têm de ser estruturadas, promovidas e implementadas de forma organizada e metódica. Só os governos têm legitimidade e capacidade (os meios) para o fazer. Não adianta descartar a “culpa” para o cidadão anónimo, que nada pode fazer, e que nunca é ouvido nestas questões.
Aos cidadãos de todo o mundo, o apelo que fazemos é de que avaliem e prestigiem os responsáveis, locais ou mundiais, em função do seu empenhamento, honestidade e eficiência, na resolução destes problemas.
Basta de guerras absurdas e infames, de conflitos armados prepotentes, que só contribuem para provocar mais poluição e destruir ainda mais o planeta. O que é urgente é cuidar da vida. Se isso for feito, não restará tempo, nem meios materiais para armas e para guerras. O mundo tem, actualmente, meios pacíficos eficientes para resolver as questões e diferendos internacionais.
A ecologia começa aí: na democracia, no esclarecimento, na evolução das ideias de quem detém o poder.
Por isso apelamos a todos quantos se queiram associar a este movimento pela preservação da Natureza, pela Paz e pelo desenvolvimento harmonioso da Humanidade, para subscreverem este Apelo.
Ao fazê-lo estamos a afirmar a nossa cidadania, enquanto pessoas livres, que olham com preocupação o futuro da Humanidade, o futuro dos nossos descendentes!

Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2005

Ruína na Paisagem

Excelente e certeiro
Por Bernardino Guimarães,JN
Nada se vulgarizou mais do que este elogio ao redondo Outro dia, no decorrer de uma conversa, alguém perguntava afinal de contas,qual será o principal perigo da contínua degradação do ambiente? A mim, paralá das catástrofes globais anunciadas, porventura inevitáveis se não semudarem rumos e grandes escolhas, ocorreu-me que talvez a uniformização detudo, da vida, do que nos rodeia e do que somos, seja afinal o risco maior.Sabemos que uma das marcas do nosso crescimento urbano, acelerado edisfuncional é a tendência para a uniformização da paisagem. Uma espécie decorrida para o nivelamento por baixo, para a mediocridade feita leiurbanística.Menos diversidade, mais pobreza, já sabemos. Por (quase) toda a parte,cidade e campo, se empastela e turva o olhar defronte das grandes"conquistas" da modernidade portuguesa..Vemos edifícios de sete andares pontificando em aglomerados rurais, prédiosgrandes e pequenos subindo colinas, tapando rios, invadindo praias,desafiando a lei e a gravidade. Nas cidades arrisca-se a invisibilidade docéu, edifícios tapando as vistas de outros edifícios, urbanizações "estilointernacional" ocupando o que eram zonas verdes, viadutos insolentes.Mas o padrão, o arquétipo de tudo isto é, sem dúvida, a rotunda. Não seriapossível, talvez, entender a contemporaneidade sem essa muleta urbanísticaomnipresente. Os autarcas amam e difundem as rotundas com volúpia, como senão houvesse amanhã. Nada se vulgarizou mais do que este elogio ao redondo,ao circular, do que esta herdeira distante da invenção da roda, quiçá comlaivos esotéricos impulsionando, através da circunferência, um simbolismonovo e só de alguns conhecido.Ninguém duvida da real influência do esférico na nossa vida pública, mas ,em vez de deslizar sobre a relva, este tipo de "melhoramentos" declaraguerra sem quartel ao discurso quadrado, dos que não vislumbram beleza notrânsito zombando de cruzamentos e bifurcações, encantado a rodar, qualgirândola, circunvagando em torno de fontes cibernéticas já tontas de tantamobilidade.Longe de mim querer ser redundante, mas li recentemente que no município deS. João da Madeira se procura moderar este entusiasmo. Eliminar 11 rotundas,eis o objectivo camarário. Parece muito? Não é. Esse simpático concelhopossui 110 destes círculos rodoviários, em oito quilómetros quadrados!!Certo é que, entre rotundas (esta crónica é redonda, como os leitores jáperceberam) IP's e IC's com e sem lógica, a mancha construtiva alarga-seterritório afora, misturando urbano e rural - mas ao contrário do que, digoeu, poderia ser, criando vastas "zonas de ninguém".Nesses espaços inclassificáveis já não há ar puro, nem frescos regatos nemarvoredos nem sossego e ainda não há - e não haverá talvez nunca - o que acidade pode e deve oferecer acesso a bens culturais e divertimentos,empregos e melhores oportunidades.Mas o resultado imediato é impressivo. Tudo banal, tudo igual, a diversidadebanida, as marcas identificadoras soterradas na paisagem empobrecida. Otecido social confundido e a vida económica dependente. A ecologiaensina-nos o valor perene da diversidade. A paisagem, num país tão antigocomo o nosso, é toda ela humanizada, tendo estabilizado, consoante asregiões, em formas mais ou menos conseguidas de adaptação e aproveitamentodas condições naturais do meio - e isto ao longo de processos seculares. Asmudanças que agora se verificam são demasiado rápidas e mal pensadas,excessivamente deslumbradas com uma noção unívoca e equívoca de progresso.A ruína da paisagem portuguesa é a maior evidência de um imenso falhançocolectivo de que deveríamos todos querer sair!
blguimaraes@clix.pt

Projecto reciclagem AMI

A Fundação AMI - Assistência Médica Internacional iniciou um projectode reciclagem de consumíveis informáticos - tinteiros e toners - e detelemóveis - avariados ou em desuso. Ainda pouco divulgada em Portugal, areciclagem de consumíveis informáticos e de telemóveis é já há muito praticadanoutros países europeus. Este projecto permite defender o ambiente - já queestes materiais contêm resíduos perigosos - ao mesmo tempo que é uma fonte definanciamento para os projectos humanitários e de acção social que a AMIdesenvolve dentro e fora de Portugal.
A AMI conta com a parceria de uma empresa especializada na logísticade resíduos recicláveis. Esta empresa irá colocar contentores nas empresas,organizações, escolas e estabelecimentos comerciais que estejam interessados emparticipar. As entidades que se disponibilizem para colaborar com a AMI nãoterão, assim, de suportar nenhum encargo. A AMI entregará recibos de donativo -de acordo com a valorização dos materiais recolhidos - dedutíveis nos impostose majorados em 40%.
Segue em anexo documento relativo ao âmbito geográfico da recolha deconsumíveis informáticos. A recolha de telemóveis poderá ser efectuada emqualquer ponto do território nacional.
Agradecemos a máxima divulgação desta iniciativa. Para participar noprojecto, queira preencher o formulário anexo. Para ver esclarecidas quaisquerdúvidas, contacte-nos, por favor, através do número de telefone 218362100 ou doendereço de correio electrónico reciclagem-ami@netcabo.pt.
Obrigado pela disponibilidade,
FUNDAÇÃO AMI

Terça-feira, 25 de Janeiro de 2005

A culpa é da vontade

Ouço imensas vezes esta música..."a vontade que vive dentro de mim e que só morre com a idade, com a idade do meu fim": Paz Profunda, Amor Inteiro, Respeitar a Natureza.


1. Aquecimento global: ponto de não retorno pode chegar mais cedo do que o previsto (estudo divulgado em Londres)Em: http://ultimahora.publico.pt/shownews.asp?id=13890
http://ultimahora.publico.pt/shownews.asp?id=13890&idCanal=5;

2.Portugal é o país da Europa com maior défice de agendas 21 locais Lusa
Portugal é o país da Europa com maior défice de agendas 21 locais para promoçãodo desenvolvimento sustentável a nível regional, uma realidade que começa a serdebatida quarta-feira em Sintra."Somos a lanterna vermelha de toda a Europa no que se refere às agendas 21locais", comentou Aristides Leitão, representante do Conselho Nacional doAmbiente e Desenvolvimento Sustentável, uma das organizações responsáveis peloFórum Internacional "Agenda 21 local: Sustentabilidade e Municipalismo", quedecorre quarta e quinta-feira em Sintra.Apenas cinco por cento dos municípios portugueses (entre 15 a 20) têm essesinstrumentos para que a nível regional se alcance mais progresso sem prejudicaro ambiente - o princípio que preside à criação do conceito de agenda 21 local anível internacional."Países como a Suécia ou na Dinamarca já têm uma taxa de cem por cento",assinalou Aristides Leitão.Um dos casos de sucesso é o da região espanhola da Catalunha: "As agendaslocais vieram dar-lhe um incrível dinamismo e capacidade de acção".No final de Setembro, o ministro do Ambiente, Luís Nobre Guedes, prometeu que110 municípios portugueses teriam dentro de dois anos agendas locais 21."Decidimos fazer um programa ousado, com o objectivo de em 2005 estaremenvolvidos 50 municípios e mais outros 50 em 2006", anunciou na altura NobreGuedes.Este objectivo envolve cerca de um terço dos 308 municípios portugueses.A Associação Nacional de Municípios aplaudiu a proposta, mas lembrou que énecessário financiamento do Governo para a elaboração das agendas 21.Em matéria de agendas 21 locais, o próprio Ministério do Ambiente já reconheceuque Portugal está em incumprimento desde 1992, quando na Cimeira da Terra sedefiniram estes instrumentos de gestão e participação local."Como fazer Portugal reagir e conseguir dar exemplos de acções ligadas a estedomínio foi um dos objectivos de trazer este Fórum Internacional paraPortugal", comentou Marília Bernardes, presidente da Fundação InternacionalCidade Aberta, sedeada nos Estados Unidos.Segundo a responsável, as autoridades portuguesas têm considerado que asagendas 21 locais estão ainda em estado incipiente e chegaram a lamentar-se depouco conseguirem fazer para promovê-las.O fórum pretende debater "vários caminhos possíveis" para "fortalecer vínculosentre crescimento económico, qualidade ambiental, progresso social e reformasdemocráticas", segundo os organizadores.O Presidente da República, Jorge Sampaio, o ministro das Cidades, José LuísArnaut, e o presidente da Associação Nacional de Municípios, Fernando Ruas,entre outros, estarão presentes na sessão de abertura do Fórum.

3. Biodiversidade atravessa maior crise desde a extinção dos dinossaurios Lusa

O director-geral do Programa das Nações Unidas para o Ambiente, Klaus Toepfer,disse hoje que a Terra atravessa a pior crise "desde a extinção dosdinossauros" e convidou a reflectir sobre o recente tsunami no sudesteasiático.Toepfer falava na Conferência Internacional sobre "Biodiversidade, Ciência eGovernabilidade" que até sexta-feira reúne 1200 cientistas e responsáveispolíticos de 30 países na sede da UNESCO, em Paris.A conferência tem por objectivo alertar para a degradação acelerada dosambientes naturais e das espécies vegetais e animais na Terra.Toepfer convidou a comunidade internacional a não repetir os "erros humanos"que acentuaram a tragédia do maremoto que a 26 de Dezembro varreu as costas dooceano Índico."Os primeiros relatórios indicam que as zonas que mantiveram os seusecosistemas em boa saúde resistiram melhor do que as que os tinham degradados",afirmou, por seu lado, o director executivo da Convenção sobre BiodiversidadeEcológica, Hamdallah Zedan.É chegado "o momento de nos interrogarmos sobre os meios para interromper estaperda de diversidade", disse Toepfer, acrescentando: "Os nossos filhos e osnossos netos vão querer saber por que razão deixámos prosseguir esta perda deseres vivos".Segundo Zedan, "45 por cento das florestas originais já desapareceram, como dezpor cento dos corais, e o restante está gravemente ameaçado".Esta conferência, lançada em Junho de 2003 pelo Presidente francês, JacquesChirac, na cimeira do G8 em Evian (leste de França), poderá à criação de umgrupo governamental de peritos, tal como existe para o clima, para estimular osdecisores políticos.A biodiversidade é essencial para a manutenção do equilíbrio dos meios naturaise a sua deterioração pode ter consequências extremamente graves, segundo oscientistas.O predomínio do homem na Terra traduziu-se no desaparecimento acelerado deespécies a um ritmo 100 a mil vezes superior ao natural, referem os peritos.Estima-se que cerca de 16 mil espécies animais estejam actualmente ameaçadas deextinção, ou seja, um em cada quatro mamíferos do planeta, uma em cada oitoespécies de aves e um em cada três anfíbios.

Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2005

OS HUMANOS

Em termos estritamente musicais o álbum "Os Humanos" já marcou a história da música portuguesa.
Como os meus estados de alma incluem o meu amor profundo pela Terra e esta irreqietude, inconformismo e independência que constantemente me perseguem e que me impõem agir quando vejo que os gestos do homem estão a danificar o Ambiente e a pôr em causa a sua própria sobrevivência, as letras deste álbum levam-me a outras ideias fortes, que não apenas a frágil vida humana.

AMOR DE CONSERVA- esta letra assenta que nem uma luva quando o MPT se juntou às listas do PSD ou a aproximação do CDS às causas mais comumente defendidas pela maioria dos ecologistas.Não estejamos distraídos...

A CULPA NÃO É DO SOL- nas escolas do nosso País passa-se muito frio nas aulas, com reflexos óbvios no mau aproveitamento escolar dos nossos alunos. Para quando se instalam painéis solares nas escolas??

TEIA - a desistência e a depressão tomou conta do país...a economia informal é das maiores da Europa...a burocracia que se instalou em todo o lado...a inveja e o machismo...o que é mais importante: é a cabeça da lista ou a participação dos sócios/membros?? ....

NÃO ME CONSUMAS - o telelixo veio para ficar, há mais megacentros comerciais...que "bom" e "são tão modernos"....quando modernizar o nosso País passaria por mudanças de mentalidades , apontadas para melhor e mais formação profissional, mais eficiência energática e redução.

Além disso a estabilidade pretendida tem sido até agora sinónimo de clientelismo partidário, inflexibilidade e estagnação....estamos "quase" encurralados.

QUERO É VIVER- e não desistir. Arredemos este D inegrúmeno da nossa democracia.





Uma Biografia

Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2005

Propostas para a cidade do Porto

Os munícipes e, no fundo, cidadãos têm o direito e devem avaliar as acções dos seus autarcas. Os últimos acontecimentos no Porto acerca do traçado do meatro da Boavista, o viaduto para o Parque da Cidade, a via rápida para o Parque Oriental, o bairro da Areosa e as construções na Qinta Marques Gomes merecem um acompanhamento atento, sob pena de assistirmos a uma cidade mais pobre e desinteressante Neste aspecto o texto escrito por Nuno Quental é a prova de que é possível ser-se um cidadão activo, interventivo e atento, independentemente dos desaires que as políticas dos nossos autarcas nos causam.Não nos arredemos da nossa responsabilidade também em não intervir. Sejamos proactivos.
_________________________________________________________
Propostas para a cidade do Porto
Por Nuno Quental, Público, 19/01/04

Multiplicaram-se recentemente iniciativas que têm promovido uma reflexão sobre a cidade e a região. Gostaria de deixar o meu modesto contributo, enquanto cidadão interessado e preocupado com a urbe.
Todos concordarão que as características mais distintivas da cidade - a sua história, património, paisagem urbana e acolhimento de investigação e ensino de qualidade - merecem ser promovidas. A autarquia tem em curso esforços meritórios neste sentido, destacando-se a recém-constituída Sociedade de Reabilitação Urbana "Porto Vivo". Para além disso, o Porto é uma cidade consolidada: possui um conjunto de equipamentos culturais e desportivos e de serviços de inegável valor que ficará substancialmente reforçado com a Casa da Música. É altura, pois, de se investir em projectos de menor escala que se traduzam numa melhoria real dos tecidos urbanos. Creio que este salto qualitativo e de filosofia está, em grande parte, por fazer.
Acima de tudo, enquanto objectivo político, o Porto deverá procurar oferecer aos seus cidadãos uma qualidade de vida claramente superior à das restantes cidades portuguesas. Abordarei algumas medidas que julgo serem necessárias para isso, não referindo, propositadamente, os aspectos que considero já estarem devidamente acautelados.
Um desenho urbano cuidado
Encontrando-se praticamente todo o território concelhio urbanizado, é tempo de pensar na pequena escala. Há que criar as condições para que o espaço público possa ser apreciado, para que percorrer uma rua seja uma experiência agradável. Actualmente, os obstáculos à circulação são de tal ordem que, de facto, é de espantar como não há menos gente a andar a pé. Precisamos de passeios mais largos e com um pavimento de qualidade, de uma localização do mobiliário urbano bem pensada - e não caótica, com um multiplicar perfeitamente absurdo de painéis publicitários, quiosques e sinais de trânsito -, de uma iluminação mais eficiente, de mais bancos e de arborização. Neste capítulo, por exemplo, como justificar o tamanho por vezes ridículo das caldeiras das árvores, que as condenam prematuramente, mesmo em intervenções recentes como na Avenida da França ou na frente marítima do Parque da Cidade?
De um modo geral, está também a perder-se a diversidade. Cada vez mais, as supostas "requalificações" optam por um desenho minimalista que artificializa desnecessariamente o ambiente (veja-se a Cordoaria). Que é feito da imaginação e da criatividade, num povo que tem fama de ser inventivo? Esculturas pequenas, passeios decorados (não me esqueço que acabaram com a calçada portuguesa da Praça da Batalha!) e canteiros coloridos são opções económicas e com bons resultados.
Apostar definitivamente na mobilidade
Quem é obrigado a optar pelos transportes públicos vê os tempos de viagem substancialmente prolongados. No entanto, o Porto tem uma rede de transportes públicos com excelente cobertura territorial. Na cidade circulam 78 carreiras de autocarros, a que há a acrescentar a linha de metro. Os autocarros só funcionam mal porque são obrigados a competir com o automóvel particular pelo mesmo espaço, o que, numa cidade com ruas tão estreitas, se traduz em filas intermináveis. Por este motivo, a manutenção de uma frequência mínima requer muito mais viaturas em circulação, o que se traduz em despesas acrescidas. Há que inverter esta situação.
Nunca percebi, por exemplo, por que não se ligam as principais centralidades do Porto, e estas às dos concelhos periféricos, através de uma boa rede de corredores "bus". Seriam elas Boavista, Campo Alegre, Cordoaria, Baixa, Constituição, Antas, Campanhã (estação) e Asprela. Actualmente, a rede cobre apenas parcialmente as ligações necessárias e, mesmo assim, de forma descontínua. Falta a coragem política de retirar espaço ao automóvel - porque algumas ruas teriam de ser, simplesmente, reservadas ao transporte público.
Áreas verdes em abundância e de proximidade
À cidade do Porto já não restam muitas áreas livres de construção. A urbanização tem-se expandido a um ritmo impressionante: para o concelho e freguesias limítrofes, entre 1983 e 1997, passou de 51 para 62 por cento da sua área total. Qual é o limite do sustentável? Dir-se-ia que já foi atingido, mas quem conhecer o PDM saberá que as áreas de expansão urbana são inúmeras, sem o proporcional aumento de dotação de espaços verdes. Até o maior projecto previsto - a criação do Parque Oriental - ficará amputado com a construção de uma estrada com perfil de via rápida.
Quantos habitantes têm hoje o privilégio de viver a cinco minutos de um jardim? Dever-se-ia, por motivos ecológicos e sociais, generalizar o fácil acesso a áreas verdes de proximidade. Isso exige determinação política e a aceitação de que há limites desejáveis à quantidade de construção. A cidade densa nunca é alcançada à custa da destruição dos poucos espaços livres que podem ser aproveitados para actividades de lazer. Pelo contrário, elevadas densidades só são admissíveis quando aqueles existem em abundância.
Estes três aspectos - desenho urbano cuidado, aposta na mobilidade e aumento das áreas verdes públicas - parecem-me essenciais para que o Porto se destaque pela positiva e para que os portuenses se orgulhem do local onde vivem. Serão também, com toda a certeza, factores de atracção de pessoas e investimento, exactamente aquilo de que a cidade precisa para ser competitiva.
Reservo para um próximo artigo a análise de projectos que estão mal concebidos (alguns estão mesmo "descarrilados") ou podiam ser significativamente melhorados. A qualidade de vida não se consegue apenas com mais do que é bom; também é preciso evitar o que é mau.

Terça-feira, 18 de Janeiro de 2005

Ecoclubes / Protagonismo Juvenil. Visita a Portugal de Ricardo Bertolino

Esta semana está de visita a Portugal o "criador" dos Ecoclubes, rede internacional de associações juvenis de intervenção urbana. Actualmente são cerca de 450 Ecoclubes, em 20 países, envolvendo mais de 10.000 jovens. A Associação dos Amigos do Mindelo, entidade que apoiou a criação doEcoclube de Mindelo, o primeiro em Portugal e segundo na Europa, estáresponsável por dinamizar a visita de Ricardo Bertolino, que é actualmente o presidente do Conselho Consultivo da RIE-Rede Internacional dos Ecoclubes. Foram preparadas várias actividades para divulgar a nível nacional esta novaforma de liderança juvenil na construção de sociedades mais sustentáveis.
------------------------------------------------------------------------------------------------
Encontro com Jovens de Mindelo 20 de Janeiro, quarta-feira, na Escola EB2,3 D. Pedro IV (10h20-11h50)
Colóquio "Ecoclubes - Protagonismo Juvenil para o DesenvolvimentoSustentável"
20 de Janeiro, 17h30, em S. João da Madeira, com a Câmara Municipal de SJM /Agenda 21 e a Escola Superior de Biotecnologia

21 de Janeiro, 17h30, em Aveiro, com a ASPEA e a Casa da Juventude de Aveiro.
Formação para professores do Grande Porto "Ecoclubes e Agenda 21 Escolar"21 de Janeiro, às 9h30 e 14h30, com a LIPOR / Futuro Sustentável e a EscolaSuperior de Biotecnologia

No dia 22 de Janeiro será dinamizada uma reunião em Lisboa em parceria com aOIKOS e com a presença de várias entidades que desenvolvem trabalho comjovens.

Mais informações e comunicados de imprensa em
http://www.amigosdomindelo.pt/ecoclubes/
Pedro MacedoTel. 936 061 160
www.amigosdomindelo.pt

Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2005

Internet: WWF espanhola lança portal dedicado à Política Agrícola Comum

O ramo espanhol da organização internacional WWF (World Wildlife Fund forNature) lançou hoje um portal dedicado à Política Agrícola Comum (PAC) parainformar os cidadãos das suas repercussões directas, depois da reforma de 2003,foi hoje anunciado.O portal - http://www.wwf.es - é uma "iniciativa que pretende informar, criardebate e consciencializar sobre os impactes ambientais derivados das máspráticas agrícolas e das políticas agrícolas insustentáveis, bem como a faltade controlo sobre as medidas ambientais da PAC", explica a organização. Disponível em vários idiomas - entre eles espanhol, alemão, italiano, inglês epolaco -, o principal objectivo do portal é "conseguir que os cidadãos europeusaumentem os seus conhecimentos sobre a PAC e que assumam a influência que estapolítica tem na conservação do ambiente e na paisagem rural, bem como na saúdehumana".O portal disponibiliza notícias, iniciativas e publicações relativas à PAC eaborda questões como os organismos geneticamente modificados, comércio, paísesem desenvolvimento e saúde.A WWF espanhola lembra que os subsídios europeus e o ênfase da PAC no aumentoda produção "tiveram um poderoso efeito no campo, cujo resultado foi,principalmente, a produção intensiva, da qual deriva um impacto ambientalnegativo".Segundo a WWF, "uma reforma da PAC deveria proteger o ambiente europeu,garantir a sobrevivência a longo prazo das populações rurais na Europa ereequilibrar o mercado internacional que afecta os países em desenvolvimento".

Terça-feira, 11 de Janeiro de 2005

Bastardos do Sol

1.Educação
Comentários para quê? As últimas atitudes da Ministra da Educação mereceram até uma indignação do Presidente da Assembleia da República ...
2.Política
A formação das listas conforma dias perturbados em vez de esperança...
3.Ambiente
O que nos reservará? Três Ministros do Ambiente em tão pouco tempo e tanta coisa a decidir...
4.Economia
Fiscalidade, onde estás? Pobreza, mais pobreza...Ainda há muito a fazer pela democracia e respeito pelos eleitores/cidadãos.Temos direito a ter direitos, sob pena de continuarmos bastardos do Sol.

Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2005

Mindelo...ponto de situação

SINTESE:Continua de forma dramática o "jogo do empurra" relativamente à criação de uma Área Protegida que actualize o vetusto estatuto da Reserva Ornitológicade Mindelo.O Governo e o Instituto de Conservação da Natureza manifestam-se a favor dacriação de uma Área de Paisagem Protegida, de acordo com o aprovado naAssembleia da República em 2003, mas tudo está dependente da apresentação deum pedido de classificação por parte da Câmara Municipal. Esta, bem como aJunta de Freguesia, tinham prometido em Outubro de 2004 que o iriamapresentar a "muito curto prazo"...No passado dia 30 de Dezembro foi chumbada na Assembleia Municipal umarecomendação para que esse pedido seja apresentado................
DESENVOLVIMENTO:O ICN (Instituto de Conservação da Natureza) já se pronunciou relativamenteà ROM (Reserva Ornitológica de Mindelo). No documento a que tivemos acesso éreferido que:"atendendo a que o interesse natural da área em causa, podendo serassinalável em termos locais, é pouco relevante em termos nacionais,consideramos que a estratégia de preservação a propor para a ReservaOrnitológica de Mindelo deve acentar na sua requalificação ambiental""a implementação de propostas de intervenção, como as apresentadas peloMovimento PROMindelo, que contemplam vertentes como a da conservação danatureza, investigação científica, formação e educação ambiental, patrimóniocultural, recreio e turismo, poderá passar pela criação de uma áreaprotegida de âmbito local. De acordo com o art.º 26º do DL 19/93, de 23 deJaneiro, a proposta de classificação de uma área deste âmbito pode serapresentada pela autarquia local".............Em reunião com o Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e doOrdenamento do Território, no passado dia 28 de Dezembro de 2004, fomosinformados que o Ministério tem todo o interesse em avançar com o processode classificação mas que está dependente da entrega do respectivo pedido porparte da Câmara Municipal de Vila do Conde. Foi transmitido que o Ministériocontactou a Câmara Municipal disponibizando-se para dar todo o apoionecessário no processo, não tendo sido recebida qualquer resposta.(Outros assuntos tratados com o Ministério do Ambiente foram a construção doNASSICA e a inexistência de Estudo de Impacte Ambiental, a construção dehabitações em zonas de risco e a Agenda 21 de Mindelo).............Relembramos que no final do Fórum de Sustentabilidade da Agenda 21 deMindelo (9 de Outubro de 2004), o Presidente da Junta de Freguesia deMindelo afirmou que a Câmara Municipal de Vila do Conde "irá apresentar amuito curto prazo um pedido oficial de classificação para a área".Respeitando esta promessa e o manifesto eleitoral apresentado em 2001("tentar influenciar a criação de uma Área de Paisagem Protegida"), a Juntade Freguesia enviou à Câmara Municipal no final de 2004 um pedido para que aCM avance com o pedido de classificação, seguindo o acordado entre as duasautarquias..............No passado dia 30 de Dezembro de 2004, o CDS apresentou na AssembleiaMunicipal uma recomendação à Câmara no sentido de:"a) A Câmara Municipal de Vila do Conde proponha ao I.C.N. a classificaçãoda R.O.M. com área de paisagem protegida.b) Após a sua classificação a Câmara Municipal de Vila do Conde negoceie como Ministério do Ambiente a celebração de um contrato-programa que viabilizeos investimentos necessários e o funcionamento da área de paisagemprotegida.c) O Plano Director Municipal, actualmente em revisão, enquadre a área apreservar num regime de protecção compatível com o estatuto de uma área depaisagem protegida.d) Sejam salvaguardados e ouvidos os interesses legítimos dos proprietários,representados pela sua Associação.e) Seja ouvidas as Juntas de Freguesia abrangidas, bem como, as associaçõesambientalistas, nomeadamente, a Associação dos Amigos do Mindelo para aDefesa do Ambiente."A proposta foi chumbada pela maioria PS e CDU e representantes, nomeadamenteda Junta de Freguesia de Mindelo. CDS e PSD votaram a favor.De acordo com o Jornal Público, o Presidente da autarquia reclamou que oEstado pague os custos de uma classificação, de âmbito nacional, daquelazona costeira.Por ironia, foi aprovada uma proposta apresentada pela CDU no sentido decriar o "Prémio Professor Santos Júnior" para quem, a título individual oucolectivo, mais se destaque na defesa da ROM................
CONCLUSAO FINAL:
O estatuto local/regional é claramente o mais apropriado em termoscientíficos. Isso implica a apresentação por parte da Autarquia de um pedidode classificação de Área de Paisagem Protegida. Está prevista na lei acelebração de contratos-programa para financiar a "realização deinvestimentos e a comparticipação, nas despesas de funcionamento das áreasde paisagem protegida" e existe a possibilidade de apresentar candidaturas aprogramas europeus - a criação da Área de Paisagem Protegida das Lagoas deBertiandos e S. Pedro de Arcos, em Ponte de Lima, permitiu obter fundoscomunitários superiores a um milhão de contos.Não aproveitar a disponibilidade manifestada pelo governo actual, que podeaprovar o pedido de classificação já que foi mandatado nesse sentido pelaAssembleia da República, é claramente muito negativo, já que se adia tudopara um futuro governo que é uma incógnita.Mais informações:http://www.amigosdomindelo.pt/rom/votacaoAR.htm
Pedro MacedoTel. 936 061 160
www.amigosdomindelo.pt

A nova arma de destruição maciça dos Estados Unidos: a manipulação do clima para fins militares

Muito preocupante....


Manipulações do clima por parte do Exército dos Estados Unidos: o programa Haarp


A atenção que o Departamento de Defesa norte-americano está a dar ao arsenal das armas climáticas ainda não é objecto de debate e denúncia por parte da opinião pública internacional. E se é certo que a recusa firme por parte da Administração Bush em ratificar o Protocolo de Kioto tem sido criticada por todo o lado, a verdade é que o tema da manipulação e modificação do clima com fins militares não tem sido suficientemente escalpelizado, apesar de constituir hoje em dia uma verdadeira arma de destruição maciça.

A Força Aérea norte-americana tem capacidade de manipular o clima tanto para fins pacíficos como para fins militares. Isto inclui a capacidade para provocar inundações, furacões, secas. Nos últimos anos o Departamento de Defesa reservou grandes montantes para o desenvolvimento e aperfeiçoamento destes sistemas.
«A modificação do clima formará parte da segurança doméstica e internacional e poderá ser realizada unilateralmente. Pode ser utilizada ofensiva e defensivamente, ou para propósitos dissuasivos. A habilidade para gerar precipitações, neve, tormentas ou modificar o espaço exterior... ou a produção de climas artificiais tudo isso constitui parte de um conjunto de tecnologias que podem incrementar o conhecimento tecnológico, a riqueza e o poder dos Estados Unidos, e degradar os seus adversários. (US Air Force, emphasis added. Air University of the Use Air Force, AF 2025 final report)

É desnecessário dizer que o tema é tabu. Os analistas militares e os metereológos mantêm-se mudos. Fala-se muito do aquecimento global do planeta, mas nem uma palabra sobre o principal programa norte-americano da guerra climática: The High-Frequency Active Auroral Research Program (Haarp), com sede em Gokona, Alaska, e gerido conjuntamente pela Força Aérea e a Marinha de Guerra.
Este programa existe desde 1992. E é parte de uma nova geração de armas concebidas no âmbito da Iniciativa de Defesa Estratégica, e de que é responsável o Air Force Research Laboratory’s Space Vehicles Directorate. Trata-se de um conjunto de antenas com capacidade de criar modificações na ionosfera ( o nível superior da atmosfera)
Nicholas Begich, activista contra o programa HAARP descreve-o:
«É uma superpoderosa tecnologia de emissão de gazes de ondas radiais que elevam as aéreas da ionosfera concentrando um gás que aquece certas áreas…
Ondas electromagnéticas irrompen n aterra e afectam tudo, quer seres vivos ou nao»
Global Research )
O cientista de renome mundial, Dr. Rosali Bertell, refere-se ao HARRP como u gigante aquecedor que pode causar importantes alterações na ionosfera
Para Richar Williams, físico e consultor do David Sarnoff Laboratory, em Princeton, «o HARRP é um acto de barbárie; os efeitos do seu uso podem prolongar-se por muitos anos…»
Para além disso, o HARRP serve para alterar o sistema de comunicações e de radar do inimigo, pode ainda provocar apagões em regiões inteiras, interrompendo o fluxo de corrente de energia eléctrica.
A manipulação climática , segundo os observadores, pode ser a arma «preventiva» por excelência Tanto pode ser utilizada contra países inimigos como contra países amigos, sem o seu consentimento. Para além disso, quem possuir esse conhecimento técnico ( como fazer um ataque «climático») poderá usar essa «informação privilegiada» para obter proveitos próprios a nível económico e financeiro.

Resumo e excertos de um artigo de
Michael Chossudovsky
GlobalResearch.ca

Quinta-feira, 6 de Janeiro de 2005

E o ano 2005 é o ano Internacional da Física...Nuclear??

BRASIL INVESTE NO VENENO
O governo brasileiro retomou seu programa nuclear através da construção da Usina de Angra 3 quanto com o enriquecimento de Uranio - mas não sem críticas da sociedade civil. Segundo o Greenpeace, as usinas de Angra 1 e 2 custaram 54 bilhões aos cofres brasileiros e produzem apenas 2% da energia do país; além disto, não há ainda hoje um método 100% seguro de armazenar o lixo nuclear.
Matéria completa: MediaIndependente

Viaje vigiado e com os seus passos controlados

Fonte: Indimedia
Após a linha de cascais ver os seus comboios serem dotados de câmaras de vigilância é a vez do STCP (Serviço de transportes públicos do Porto) equipar toda a sua frota com pequenos aparelhos captadores de imagens de baixa resolução que irão seguir todos os movimentos no interior dos transportes públicos. Possuidora de uma frota actual de 600 viaturas que em breve irá ficar reduzida a 430, uma redução sintomática numa cidade onde o “pseudo apelo” à utilização do transporte publico é constante e onde se pretende futuramente reduzir a utilização do automóvel particular através, por exemplo, da criação de portagens no seu centro nevrálgico, a companhia irá adoptar por completo uma experiência piloto que começou há cerca de 1 ano. As câmaras terão um centro de controlo, colocado na sede da empresa de transportes, que as irá controlar em tempo real sendo todas as imagens recolhidas e guardadas durante um mês, tendo as autoridades a possibilidade de as requerer. Segundo o presidente dos STCP “«o centro de controlo irá saber, a cada momento, o local onde se encontra cada um dos autocarros» e tem também como objectivo dotar os transportes com uma maior segurança ainda que esta seja plenamente falaciosa. Mais uma vez em nome da pretensa segurança da sociedade civil a nossa privacidade é destruida, as nossas liberdades são retalhadas e os nossos passos vigiados num autêntico labirinto de informação. A tão prezada liberdade de movimentos constantemente mencionada pela Comunidade Europeia é cada vez mais uma pura ilusão comandada por um “Big Brother” que pretende passar uma noção de liberdade que simplesmente não existe. Passaportes Biométricos ou câmaras de vigilância nas ruas são ferramentas que terão como final absoluto o total controlo da população e repressão de toda e qualquer dissidência.
FLUP contra câmaras de vigilância / Big Brother no local de trabalho / Big Brother nos comboios portugueses

Quarta-feira, 5 de Janeiro de 2005

Convenção de Aarhus

Ahrus

Em 21.5.2003 foi assinado um Protocolo à Convenção de Aahrus, conhecido por PRTR (Protocol on Pollutant Release and Transfer Registers, em português "Registo de Emissões e Transferências de Poluentes"), ratificado por Portugal a 8.10.2009.

Protocolo PRTR à Convenção de Aahrus

O Protocolo PRTR (Pollutant Release and Transfer Register, em português "Registo de Emissões e Transferências de Poluentes") é um mecanismo que tem por objetivo facilitar o acesso do público à informação sobre ambiente. Tem uma página autónoma no site da APA.
Seguem-se mais algumas informações detalhadas, para conhecerem os seus propósitos e aplicações!

A Convenção de Aarhus aplicada às instituições comunitárias
Num objectivo de coerência, a Comunidade Europeia propõe-se aplicar as disposições da Convenção sobre o acesso à informação, a participação do público na tomada de decisões e o acesso à justiça no domínio do ambiente (Convenção de Aarhus) às suas próprias instituições e organismos. A Comunidade, que assinou a Convenção em 1998, propôs recentemente a sua aprovação.
PROPOSTA
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 2003, relativo à aplicação das disposições da Convenção de Aarhus sobre o acesso à informação, a participação do público na tomada de decisões e o acesso à justiça no domínio do ambiente às instituições e organismos comunitários (apresentada pela Comissão).
SÍNTESE
As disposições necessárias para aplicar a Convenção de Aarhus às instituições e organismos da Comunidade são abordadas na presente proposta de regulamento. Essas disposições:
Garantem ao público (uma ou mais pessoas singulares ou colectivas e associações, agrupamentos ou organizações formadas por essas pessoas) o direito de acesso às informações sobre o ambiente que estejam na posse das instituições e organismos comunitários.
Colocam a informação sobre o ambiente à disposição do público em bases de dados electrónicas e facilmente acessíveis.
Prevêem a participação do público na elaboração, pela Comunidade, de planos e programas relativos ao ambiente.
Garantem o acesso do público à justiça no domínio do ambiente a nível comunitário.
Acesso à informação sobre o ambiente
De momento, o regulamento (CE) n° 1049/2001 abrange já todos os pedidos de acesso a informações ambientais detidas pelas instituições ou organismos comunitários, sem discriminações de cidadania, nacionalidade, domicílio ou sede oficial dos requerentes.
Para além da obediência ao regulamento, as instituições e organismos comunitários devem organizar a informação relativa ao ambiente nos seus domínios de competência e torná-la sistematicamente acessível ao público, sobretudo em bases de dados divulgadas por meio das tecnologias de telecomunicação informáticas e electrónicas.
As referidas bases de dados ou registos devem compreender:
Relatórios sobre a aplicação de tratados, convenções ou acordos internacionais, legislação comunitária, nacional, regional ou local, políticas, planos e programas relacionados com o ambiente.
Relatórios sobre o estado do ambiente.
Dados recolhidos no âmbito da monitorização de actividades que possam afectar o ambiente.
Autorizações com impacto significativo no ambiente.
Estudos de impacto ambiental e avaliações de riscos.
As informações sobre o ambiente que o público pode consultar devem ser actuais, exactas e comparáveis. Sendo feito o pedido, as instituições e organismos comunitários devem informar o público acerca dos meios de aceder a informações sobre os métodos de análise, amostragem, medição ou outros, utilizados para compilar as informações.
Se receber um pedido relativo a uma informação que não detém, a instituição ou organismo comunitário comunicará o mais rapidamente possível ao requerente a instituição, o organismo ou a autoridade pública que possui essa informação. A instituição que recebe o pedido pode também transferi-lo directamente para a autoridade competente.
Em caso de ameaças iminentes à saúde humana ou ao ambiente, as instituições ou organismos comunitários cooperam com as autoridades públicas, divulgando ao público, sem demora, todas as informações que possam prevenir ou limitar os danos causados pela ameaça.
Deve ser publicado,no mínimo de 4 em 4 anos, um relatório sobre o estado do ambiente a nível europeu, contendo informações sobre a sua qualidade e as pressões a que está sujeito.
Participação na elaboração de planos e programas relativos ao ambiente
As instituições e organismos da Comunidade prevêem disposições que permitem ao público participar na elaboração dos planos e programas relativos ao ambiente. Essas disposições:
Prevêem prazos razoáveis para informar o público sobre os planos e programas e as modalidades de participação, assim como para lhe permitir participar efectivamente na elaboração destes documentos.
Oferecem ao público a possibilidade de participar, desde o início, no procedimento de elaboração dos planos e programas.
Providenciam no sentido de que os resultados da participação do público sejam tidos em conta aquando da tomada de decisões.
Indicam o público que pode participar (incluindo organizações não-governamentais).
Acesso à justiça no domínio do ambiente
As entidades habilitadas (associações, grupos ou organizações reconhecidas por um Estado-Membro e que tenham por objecto a protecção do ambiente), às quais assiste o direito de interpor acções em justiça, que consideram que um acto ou uma omissão administrativa de uma instituição ou organismo comunitário contraria o direito do ambiente, podem apresentar um pedido de reexame interno a essa instituição ou organismo. O pedido deve ser apresentado por escrito no prazo máximo de quatro semanas a contar do acto ou omissão. Doze semanas depois, no máximo, a instituição ou organismo publica uma decisão escrita e fundamentada, indicando as medidas a tomar para cumprir o direito ambiental, ou declara o pedido indeferido.
Se entender que a decisão da instituição ou organismo comunitário não garante o respeito do direito ambiental, a entidade habilitada que apresentou o pedido pode interpor recurso perante o Tribunal de Justiça - via igualmente possível se a instituição não comunicar a sua decisão no prazo previsto.
Às entidades habilitadas assiste o direito de interpor acções em justiça, sem terem de demonstrar a violação de um direito nem interesse suficiente, caso tenham sido reconhecidas e o objecto do pedido se integre no âmbito estatutário das suas actividades.
Para ser reconhecida, uma entidade deve:
Ser independente e sem fins lucrativos e ter por objectivo a protecção do ambiente.
Ter actividade a nível comunitário (ou seja, em pelo menos três Estados-Membros).
Ter sido constituída legalmente há mais de dois anos e ter contribuído para a protecção do ambiente.
Dispor de relatórios anuais de contas relativos aos dois exercícios anteriores, certificados por um auditor acreditado.
O respeito destes critérios é avaliado a intervalos regulares. A sua violação implica a anulação do reconhecimento. A Comissão deve adoptar um procedimento para reconhecer as entidades habilitadas. O reconhecimento poderá ser caso a caso (ad hoc) ou prévio.
Contexto: a Convenção de Aarhus
A Convenção sobre o acesso à informação, a participação do público na tomada de decisões e o acesso à justiça no domínio do ambiente (Convenção de Aarhus) foi assinada pela Comunidade Europeia e pelos seus Estados-Membros em Junho de 1998. Com esta proposta de regulamento, a Comunidade pretendeu ser coerente e aplicar a nível interno as disposições da Convenção de Aarhus. À parte a presente proposta, duas outras, datando de Outubro de 2003, visam aprovar definitivamente a Convenção , assim como dar ao público acesso à justiça no domínio do ambiente .
A Convenção de Aarhus comporta três pilares: o primeiro, que se refere ao acesso do público à informação, foi aplicado a nível comunitário pela directiva relativa ao acesso do público à informação no domínio do ambiente ; o segundo, transposto pela Directiva 2003/35/CE, trata da participação do público nos procedimentos ambientais; o terceiro refere-se ao acesso do público à justiça em matéria ambiental.
A Convenção de Aarhus baseia-se na ideia de que a melhoria do acesso do público à informação e à justiça, assim como uma maior participação deste na tomada de decisões em matéria de ambiente, têm como consequência uma melhor aplicação do direito ambiental.

Gostou? Compartilhe: