Muitos liberais e conservadores que defendem o bom e velho capitalismo tendem a encarar o socialismo como o seu principal rival. Estão a mirar no alvo errado. Nota: socialismo e democracia dizem respeito, sobretudo, a arranjos políticos, enquanto capitalismo e economia planeada são arranjos económicos. A oposição relevante, portanto, não é apenas entre “capitalismo” e “socialismo”, mas entre diferentes formas de organizar o poder político e económico.
A discussão aqui desenvolvida é que o capitalismo não é a condição normal da vida económica da humanidade. A condição “normal” é a economia de compadrio (cronyism): um sistema no qual elites políticas e económicas cooperam para obter privilégios em benefício próprio.
O capitalismo — entendido como mercados impessoais, com direitos de propriedade estáveis, possibilidade de entrada e saída, alguma previsibilidade institucional — só conseguiu emergir, e de forma sempre parcial e frágil, quando estruturas jurídicas e institucionais deixaram de proteger, ou passaram a limitar, essa economia de compadrio.
É facto que o socialismo representou, ao longo do século XX, uma grande ameaça ao sistema económico que mais elevou o padrão de vida da humanidade. No entanto, a competição histórica entre economias de mercado e regimes de planeamento central confirmou algo que hoje é amplamente reconhecido: uma economia de mercado é capaz de gerar resultados superiores a um arranjo em que um grupo restrito de burocratas, num sistema de partido único, toma todas as decisões económicas.
Os socialistas que admiravam a URSS — onde os meios de produção eram controlados por um partido que supostamente “representava” o povo — sofreram um choque profundo com a sua dissolução.
Após a vitória ocidental na Guerra Fria, alguns liberais concluíram que o “fim da história” havia chegado: a democracia liberal e o capitalismo teriam demonstrado a sua superioridade e nada mais poderia ameaçar a sua hegemonia.
A China, porém, introduziu um elemento de complicação nesse quadro. Trata-se de um modelo híbrido: sistema político fechado, de partido único, combinado com uma economia relativamente liberalizada em vários setores, mas com forte intervenção e controlo sobre grandes empresas. Ainda assim, é algo bastante distinto da rigidez económica da antiga URSS.
Hoje, o capitalismo continua a ser questionado como sistema económico sustentável, mas as alternativas apresentadas como substitutas pouco inovam. Em geral, são releituras de modelos anteriores que tentam apenas corrigir falhas já conhecidas de arranjos estatistas.
Os críticos apontam, com razão, para a crescente parceria entre elites políticas e económicas, que alimenta a estagnação, a desigualdade e a erosão democrática. Marx não foi o primeiro a constatar este entrelaçamento.
Os liberais clássicos, por sua vez, também condenaram os privilégios e a procura de rendas (rent seeking) gerados pelo Estado através do conluio, ainda que cheguem a diagnósticos distintos. Adam Smith tentou alertar-nos:
“A proposta de qualquer nova lei ou regulamento comercial que provenha desta classe deve ser sempre examinada com grande precaução e cautela, não só com a atenção mais escrupulosa, mas também com a maior desconfiança. É uma proposta que advém de uma classe de pessoas cujo interesse jamais coincide exatamente com o do povo, as quais, em geral, têm interesse em enganá-lo e mesmo oprimi-lo e, consequentemente, têm, em muitas oportunidades, tanto iludido como oprimido esse povo” (SMITH, 2023, p. 228).
Smith via o mercantilismo como um sistema que enriquecia interesses particulares e enfraquecia a prosperidade geral. De facto, essa descrição ajusta-se ao sistema económico vigente no Brasil: um arranjo no qual elites políticas e económicas cooperam para obter benefícios mútuos à custa da sociedade.
O caso recente do Banco Master, os escândalos de corrupção envolvendo a JBS, Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Braskem e uma lista praticamente inesgotável de empresas com forte envolvimento político ilustram claramente este padrão.
Diante deste quadro, o “socialismo” chinês — ou qualquer variação contemporânea de experiência estatista — não é a maior ameaça ao capitalismo. A ameaça principal vem de dentro: do entrelaçamento entre grandes empresários, políticos, burocratas e juízes.
A maioria dos defensores do capitalismo interpreta a situação atual como uma traição aos princípios originais do sistema, um subproduto não intencional do ideal de liberdade natural de Adam Smith. Nota: dentro da tradição da Escola de Virgínia, há um debate importante: de um lado, a visão de que o capitalismo tende a evoluir para um “capitalismo de compadrio”, à medida que grupos de interesse aprendem a usar o aparelho estatal em seu favor; de outro, a perspetiva de que mercados e Estados estão inerentemente entrelaçados, de modo que o cronyism é uma característica recorrente — e não uma anomalia — de todas as economias políticas.
Já os críticos de inspiração marxista afirmam que o Estado é um comité que administra os interesses da burguesia (MARX; ENGELS, [2024], p. 46). Esta análise capta parte da realidade, mas é incompleta e enganosa. Parte da premissa de que a captura do Estado é uma via de sentido único, na qual agentes económicos subordinam a autoridade política. Nesta leitura, o capitalismo é o problema.
O erro começa ao tratar políticos como déspotas benevolentes ou figuras ingénuas, sem poder próprio de decisão, supostamente manipuladas por capitalistas gananciosos. Tal como contribuintes, consumidores e eleitores — que, em larga medida, são as mesmas pessoas — têm os seus interesses, os políticos e os grandes empresários também têm os seus. O que vemos não é um lado “puro” corrompido pelo outro, mas um conluio de interesses: uma ordem de laços ou compadrio em que elites políticas e económicas se reforçam mutuamente — e em que a sociedade paga a conta.
Esta forma de análise parte de uma redução simplista de “mercado” e “Estado”, quando, na verdade, deveríamos olhar para os indivíduos. Apenas os indivíduos agem. A unidade básica de decisão é o indivíduo. Coletivos não são agentes que “tomam decisões” por si mesmos; toda a decisão coletiva é sempre o resultado de algum mecanismo de escolha — votação, negociação — baseado nas decisões individuais.
O “Estado” não é um bloco monolítico orientado por objetivos homogéneos; é um conceito abstrato que reúne uma multiplicidade de objetivos que, muitas vezes, são conflituosos entre si. Um exemplo pode ser visto quando o Estado – encarado como o monopólio legítimo da força – oferece serviços de segurança e policiamento. De um lado, há órgãos que querem endurecer punições, ampliar o poder da polícia, facilitar prisões e alargar o uso da força. De outro, há instituições que defendem garantias individuais, o devido processo legal, limites à ação policial, proteção de minorias e a redução do encarceramento em massa.
Algo semelhante ocorre no que chamamos de “mercado”: algumas empresas produzem e comercializam cigarros, enquanto outras vendem pastilhas e medicamentos para ajudar as pessoas a deixar de fumar. Não há um “propósito único” do mercado, mas uma multiplicidade de estratégias e objetivos individuais que, em conjunto, produzem resultados muitas vezes contraditórios.
E por que razão os interesses destas elites – que são minorias – prevalecem sobre os interesses do resto da sociedade? Pelo mesmo motivo apontado anteriormente: a sociedade não é um bloco monolítico dotado de um interesse homogéneo.
A maioria das pessoas está ocupada a trabalhar, a ganhar a vida, a cuidar da família e a ter algum tempo para o lazer. Do ponto de vista individual, faz pouco sentido investir tempo e esforço para se informar profundamente sobre política ou para tentar mudar o governo, porque a probabilidade de a sua opinião ou o seu voto alterarem o resultado é extremamente baixa. Trata-se do problema da ignorância racional: é racional para o cidadão médio não se envolver politicamente de forma intensa.
Já os grupos que se beneficiam de favores políticos enfrentam um conjunto de incentivos muito diferente. Empresários que recebem subsídios, proteção regulatória ou contratos privilegiados possuem empresas; essas empresas têm empregados; e tanto empresários como empregados têm um forte interesse em preservar estes arranjos que garantem os seus ganhos e os seus empregos.
Estes grupos são relativamente pequenos, organizados e enfrentam custos de coordenação muito menores. Isto gera um forte incentivo para que se organizem.
No entanto, este interesse é antagónico ao interesse dos consumidores, que passam a pagar preços mais altos ou a consumir produtos e serviços de pior qualidade, sofrendo uma perda de bem-estar. É também antagónico ao interesse dos contribuintes, que veem uma parte significativa da receita fiscal ser utilizada para criar ou perpetuar privilégios em vez de financiar bens públicos genuínos.
Assim, benefícios concentrados para poucos são financiados por custos difusos impostos sobre muitos, o que ajuda a explicar por que os interesses das elites organizadas frequentemente prevalecem sobre os da sociedade em geral.
Do lado político, a assimetria de informação faz com que as elites políticas influenciem os eleitores através de narrativas. Eles "vendem" estas políticas de defesa do emprego, proteção da indústria nacional, justiça social, soberania nacional, estabilidade, etc.
Em vez de forçar ou comprar poder, as elites políticas usam o discurso, a propaganda e o enquadramento (framing) para tornar desejáveis políticas que criam ou preservam privilégios em seu favor. As pessoas acabam por usar o voto expressivo para, de alguma forma, “se sentirem do lado certo da história”, “reforçarem a sua identidade de grupo (trabalhador, empresário, patriota, socialista, liberal, etc.)” ou para “não se sentirem culpadas depois”.
O resultado é que o processo democrático fornece uma aparência de consentimento popular a arranjos que, na prática, beneficiam minorias organizadas às custas do restante da sociedade. E o problema reside aqui: as pessoas que mais beneficiam de uma economia livre não se manifestam para a defender.
Para Schumpeter, o capitalismo não sucumbe por fracasso económico, mas porque o seu próprio sucesso destrói a base social que o apoiava. Ao burocratizar a atividade empresarial e fomentar o surgimento de uma intelligentsia hostil, o sistema gera uma sociedade na qual quase ninguém está disposto a defendê-lo. O capitalismo, em última instância, morre não por falta de eficiência, mas por falta de defensores.
Smith escrevia num contexto em que a economia política dominante era o mercantilismo: um sistema supostamente voltado para o “interesse nacional”, no qual o Estado distribuía sistematicamente privilégios a guildas, burocratas e companhias de comércio. Este arranjo começava a ser desafiado por uma ordem emergente de livre comércio. De certa forma, o padrão permanece o mesmo, com o Estado contemporâneo a atuar como vendedor de favores, enquanto elites económicas investem recursos para os capturar, produzindo um sistema de compadrio.
Tanto o período que antecede Smith como o momento atual indicam que o padrão histórico é uma economia política de manutenção de privilégios. A liberdade económica não aparece como ponto de partida, mas como um “acidente da história”, resultado de mudanças institucionais específicas que, por algum tempo, limitaram a capacidade de grupos organizados de usar o poder político em benefício próprio.
O que chamamos de capitalismo — entendido como mercados impessoais, com direitos de propriedade estáveis, possibilidade de entrada e saída, alguma previsibilidade institucional — surge, assim, como uma rutura rara com essa lógica de privilégio, e não como o “estado natural” da cooperação social. Nota: isto não constitui um argumento contra a ideia de que o ser humano é naturalmente inclinado à troca voluntária, mas sim o reconhecimento de que, na maior parte da história, os arranjos institucionais vigentes impediram que essa inclinação se traduzisse em mercados livres e competitivos.
A economia livre é uma construção institucional improvável e frágil, que precisa continuamente de resistir às pressões de grupos organizados — pressões essas frequentemente legitimadas por apoiantes que, em tese, deveriam defender justamente o contrário.
Se o capitalismo do tempo de Adam Smith já não existe, o que precisamos de fazer para que algo semelhante volte a prevalecer? De modo geral, tomo o pensamento de Randall Holcombe e Richard Wagner como base para escrever este texto e para uma síntese de resolução.
Os defensores da economia de mercado devem atuar em três frentes: política, económica e no mercado de ideias.
1. Ordem espontânea não é passividade Em primeiro lugar, os liberais precisam de compreender a importância da ordem espontânea. Isto significa abandonar a ilusão de que a sociedade pode (ou deve) ser planeada de cima para baixo por algum agente benevolente. Não trabalhamos com a hipótese de imposição centralizada. Isto, porém, não implica uma postura passiva. Pelo contrário: é preciso agir sobre regras, incentivos e ideias para que a ordem social emergente seja mais compatível com a liberdade económica. Não se trata de desenhar um “plano perfeito”, mas de criar arranjos institucionais que limitem a capacidade de grupos organizados de capturar o Estado para fins privados.
2. Promover a “destruição criativa” entre as elites Em segundo lugar, é necessário fomentar a concorrência entre elites estabelecidas e elites emergentes — aquilo que Holcombe descreve como o conflito entre o grupo do “getting ahead” (chegar à frente) e o do “staying ahead” (manter-se à frente).
O grupo do staying ahead é composto por empresas e empresários que já estão no topo. Trata-se de uma elite económica consolidada, cuja sobrevivência depende, em larga medida, de lucros e ganhos derivados de rent seeking. Para este grupo, a concorrência deixa de ser oportunidade e passa a ser ameaça; por isso, os seus membros tendem a usar o poder político para erguer barreiras à entrada, proteger mercados e congelar a ordem existente.
Já o grupo do getting ahead é formado por aqueles que querem “chegar lá”: empreendedores inovadores que, em geral, não têm acesso direto ao poder político. Para eles, a única via legítima de ascensão é a inovação, a criação de valor, a expansão da oferta de bens e serviços que melhoram a vida das pessoas. O espírito empreendedor é, por natureza, criativo o suficiente para contornar barreiras e encontrar brechas — desde que essas barreiras não sejam institucionalmente intransponíveis. Uma sociedade mais livre é aquela em que este segundo grupo consegue desafiar o primeiro em vez de ser bloqueado por uma muralha de privilégios legais.
3. Fortalecer a democracia constitucional Por fim, é preciso fortalecer a democracia constitucional, não como ídolo, mas como instrumento. Isto requer uma constituição que limite de maneira clara o poder da elite política de intervir na economia e, sobretudo, que restrinja o espaço para interpretações discricionárias por parte de juízes e tribunais. Os juízes devem dizer o que a lei é, não o que acham que ela deveria ser. Quanto maior a margem para “criar” direitos, benefícios ou privilégios a partir da caneta judicial, mais vulnerável o sistema se torna à pressão de grupos organizados.
À primeira vista, pode parecer contraditório dedicar boa parte do texto a criticar os problemas da democracia e, ao mesmo tempo, defendê-la como componente de uma sociedade livre. Mas a tensão é apenas aparente. Apesar de todas as suas falhas, a democracia ainda é o melhor mecanismo político de que dispomos para limitar o poder concentrado e permitir a alternância desse poder. Ela não é uma forma de santidade política, mas sim uma tecnologia institucional imperfeita, porém superior às alternativas historicamente testadas.
A proposta, portanto, não é tratar a democracia como um fim em si mesma, mas como um meio: um arranjo que, quando combinado com um Estado de direito robusto e limites constitucionais claros, pode abrir espaço para que uma ordem de mercado relativamente livre floresça.
Não podemos resolver todos os problemas de maneira perfeita, mas podemos criar um ambiente em que uma sociedade livre possa experimentar, errar, corrigir e produzir modelos institucionais melhores ao longo do tempo.
Defender o capitalismo, neste contexto, não é defender o status quo, mas exatamente o oposto: é recusar o comodismo de um sistema de privilégios travestido de mercado e trabalhar pela reconstrução de um arranjo institucional em que a regra geral, e não o favor particular, seja a norma.
Isto exige clareza conceptual, coragem intelectual para chamar pelo nome o capitalismo de compadrio que nos cerca e disposição para atuar simultaneamente na política, na economia e no mercado de ideias, limitando o poder discricionário do Estado, abrindo espaço para novas elites empreendedoras e reforçando os travões constitucionais à manipulação das regras do jogo.
Não há promessas de harmonia perfeita nem de fim definitivo do compadrio. O que há é a possibilidade modesta, mas real, de construir instituições que tornem mais difícil comprar e vender privilégios, que preservem algum grau de concorrência e que mantenham aberto o espaço para que pessoas comuns possam melhorar de vida sem precisar de um padrinho político.
Se o capitalismo é, como sugerimos, um “acidente feliz” na história da humanidade, cabe-nos decidir se aceitaremos passivamente o retorno ao padrão histórico de privilégios ou se estaremos dispostos a defendê-lo — não como dogma, mas como a melhor oportunidade que temos de conciliar prosperidade, liberdade e dignidade individual numa ordem social imperfeita, porém continuamente aperfeiçoável.
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